26 DE OUTUBRO DE 2010
128ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: OTONIEL LIMA
e BARROS MUNHOZ
Secretário:
OLÍMPIO GOMES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - OTONIEL LIMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte do Senador Romeu Tuma. Comenta tentativa de
criar CPI sobre fraude no processo licitatório do Metrô. Recorda que, há seis
meses, o jornal "Folha de S. Paulo" já havia antecipado quem seriam
os consórcios vencedores de tal licitação. Cita o papel fiscalizador deste
Legislativo.
003 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta indignação com curso ministrado pelo Centro Paula
Souza, que pretende transformar professores de Química em professores de
Sociologia. Destaca ilegalidade da atitude. Critica falta de refeitórios e
merenda escolar em escolas da instituição.
004 - PEDRO TOBIAS
Tece considerações acerca das eleições presidenciais. Defende
o candidato do seu partido.
005 - SIMÃO PEDRO
Informa que assinou requerimento para a instauração de CPI
que trata de fraudes em processos licitatórios do Metrô. Recorda uma série de
acidentes ocorridos no sistema metroviário. Informa que deve protocolar
requerimento para oitiva do Secretário dos Transportes e o presidente do Metrô.
Discorre a respeito da essencialidade desse serviço.
006 - MARCOS MARTINS
Esclarece que também assinou pedido de CPI para investigação
do Metrô. Ressalta a importância de se investir no transporte público estadual.
Informa que prefeitos afiliados a partidos opostos ao Governo Federal estão satisfeitos
com as verbas recebidas.
007 - CARLOS NEDER
Comenta sessão solene, ocorrida ontem, para a comemoração do
Dia do Cirurgião Dentista. Tece considerações a respeito de sua atuação como
Secretário da Saúde da ex-Prefeita Luiza Erundina. Parabeniza o Conselho
Nacional de Odontologia pelo serviço prestado. Recorda projetos de lei, de sua
autoria, que tratam do tema.
008 - LUIS CARLOS GONDIM
Apresenta suas condolências pela morte do Senador Romeu Tuma.
Critica a falta de policiamento em cidades da região de Mogi das Cruzes.
Lamenta o pequeno número de vagas nos hospitais locais. Apela ao secretário da
Saúde para que resolva a situação.
009 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Assume a Presidência.
010 - ED THOMAS
Parabeniza o Presidente Barros Munhoz pelo seu aniversário.
Elogia o Governador Alberto Goldman pelos recursos enviados à Secretaria de
Desenvolvimento Social. Destaca sua participação na destinação dessas verbas.
011 - ED THOMAS
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de
lideranças.
012 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Registra o pedido. Informa o falecimento do Senador Romeu Tuma e presta condolências à sua família. Recorda a biografia do Senador e sua proximidade com a autoridade. Comunica que esta Casa está de luto pela perda. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e
abre a sessão o Sr. Otoniel Lima.
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL
LIMA - PRB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII
Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas
presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado
Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria
do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO -
OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada
separadamente da sessão.
* *
*
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
* *
*
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL LIMA - PRB - Tem a palavra a nobre Deputada Célia
Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Casa, cidadãos que nos acompanham
pela TV Asssembleia, lamento o falecimento do Senador Romeu Tuma que, sem
dúvida, tem uma enorme folha de serviço prestado ao nosso País nos últimos anos
como senador da República. Nosso lamento, nossas condolências à família Tuma,
bem como a todo povo paulista que perde um grande representante no Senado da
República.
Quero comunicar à população do Estado de São Paulo,
bem como aos Deputados desta Casa que representam o povo paulista que iniciei a
coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar as gravíssimas
denúncias envolvendo o processo licitatório na Linha 5, Linha Lilás do metrô.
Aliás, não esperava coisa diferente do Deputado Carlos Giannazi que foi o
primeiro Deputado a assinar o requerimento dessa CPI.
Na matéria da “Folha de S.Paulo”, de hoje, traz
estampado na primeira página que esse processo licitatório, que foi publicado o
resultado dos consórcios vencedores nos lotes de
No dia
Estão no lote 2 Galvão/Serveng, no lote 3 Andrade/Camargo
Corrêa, no lote 4 Mendes Júnior Trading e Engenharia, no lote 5 Helena &
Fonseca/Triunfo Iesa, lote 6 Carioca/Cetenco, no lote 7 Metropolitano 5
(Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão) e lote 8 CR Almeida/Consbem.
Isso fere claramente a Lei de Licitações e a Lei de
Improbidade Administrativa, tudo o que há de mais sujo na formação de cartel,
onde o Poder Público, em conluio com essas empreiteiras, acaba levando a esse
tipo de procedimento e os critérios que a Lei de Licitações consagra como menor
preço e capacidade técnica acabam ficando num plano secundário.
Aqui não se trata de posicionamento político-partidário, mas
de obrigação da Assembleia Legislativa. Vou conversar com os deputados de todos
os partidos, mas em nome até do que representa a Assembleia Legislativa seria
muito importante que esta Casa assumisse o seu papel fiscalizador e não se
omitisse neste momento. São mais de quatro bilhões de reais, cartas marcadas, preço
ajustado na conveniência - não do povo - num ato lesivo à lei, criminosos
desviando recursos públicos de uma forma avassaladora. Estão aí as provas da
antecipação do resultado 180 dias antes. A "Folha de S.Paulo" tomou o
cuidado de no dia 20 de abril e 23 respectivamente fazer o registro em vídeo e
o registro em cartório.
Tenho certeza absoluta de que os parlamentares, independente
do posicionamento político-partidário, vão se sensibilizar sob pena de
desmoralizarmos a Assembleia Legislativa de São Paulo diante do seu papel
fiscalizador. Não adianta a Companhia do Metrô emitir nota dizendo “mas em dois
lotes, como era necessário o “shield” (o tatuzão), fica mais ou menos
direcionado a quem tem.” Não tem mais ou menos em processo licitatório. Isso é
uma vergonha! É possível, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que
tem previsão constitucional e previsão no Regimento da Casa, apurar. É isso que
estou encarecendo a todos os partidos, oposição e situação: que a Assembleia
Legislativa não pague por esse vexame de fazer de conta que nada está
acontecendo. Na verdade, são quatro bilhões e 200 milhões de reais para a
construção de parte da Linha 5 do metrô e que a "Folha de S.Paulo"
conseguiu antecipar, repito, não em seis horas não, mas em seis meses, 180
dias.
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL LIMA - PRB - Tem a palavra o nobre Deputado João
Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a
palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia,
público presente, venho à tribuna na data de hoje para manifestar mais uma vez
a nossa indignação, o nosso assombramento em relação a uma decisão do Centro
Paula Souza, que administra as Etecs e as Fatecs do nosso Estado.
No dia 29 de setembro o Centro Paula Souza soltou um
comunicado fazendo uma espécie de convocação para um curso de capacitação a
professores de Química do Ensino Médio, para as escolas técnicas do Estado de
São Paulo que têm também, além do curso profissionalizante, o curso de Ensino
Médio. Esse curso de capacitação para os professores de Química visa capacitar
os professores de Química poderem lecionar a disciplina de Sociologia.
Qual a nossa indignação, o nosso assombramento?
A LDB, Lei de Diretrizes e Base da Educação nacional,
recentemente sofreu uma alteração atendendo a uma reivindicação histórica de
vários setores da Educação nacional, pedindo a volta de duas disciplinas que
tinham sido extintas na época do regime militar, na reforma educacional feita
nos moldes daquele acordo MEC-Usaid no final dos anos 60. Acontece que depois
de muita luta conseguimos fazer com que as disciplinas voltassem a compor a
grade curricular no Ensino Médio.
Hoje, pela LDB, a Sociologia e a Filosofia são disciplinas
obrigatórias na grade curricular de todas as escolas do Ensino Médio, escolas
públicas e privadas. O Centro Paula Souza, ao invés de implantar no currículo
as disciplinas de Filosofia e Sociologia, enveredou por um caminho ilegal
desrespeitando a lei maior da Educação, que é a LDB, a Lei 9394/96 e está
treinando professores de Química para lecionar a disciplina de Sociologia.
Parece que tem tudo a ver Química com Sociologia. Isso é no mínimo algo
bizarro. E há muito tempo estamos aqui denunciando algumas incoerências e
algumas afrontas do Centro Paula Souza, principalmente as Etecs do Estado de São
Paulo, como, por exemplo, nas escolas técnicas do Estado de São Paulo que
trabalham em tempo integral, porque o aluno cursa nessa escola técnica o Ensino
Médio e o curso profissionalizante, o aluno fica o dia inteiro na escola,
portanto tem de se alimentar na escola, mas as escolas não têm refeitório, as
escolas não têm merenda escolar, o que é obrigatório. Existe uma resolução do
Governo Federal que obriga a distribuição da merenda escolar em toda a Educação
básica brasileira, no entanto o Centro Paula Souza não respeita esta
determinação. Temos alunos do Centro Paula Souza literalmente com dificuldade
de alimentação, muitos alunos não têm recursos, muitos alunos da periferia na
região do interior não têm condições de comprar a sua alimentação na cantina da
escola porque o Centro Paula Souza não cumpre as resoluções do Governo Federal
e não oferece a merenda escolar na rede das escolas técnicas do Estado de São
Paulo, um prejuízo enorme para os nossos alunos.
Em relação à Filosofia e Sociologia gostaria de ressaltar que
os alunos não estão tendo estas duas disciplinas, estão sendo prejudicados
porque os temas de sociologia e filosofia são cobrados em vestibular, no Enem.
Há perguntas referentes a essas áreas e os alunos das Etecs estão sendo
privados dos conteúdos dessas disciplinas. Ele terá dificuldades no vestibular.
É uma afronta a um direito do aluno de ter acesso aos conhecimentos de
filosofia e sociologia. Esse caminho trilhado pelo Centro Paula Souza é
extremamente perverso, perigoso, e, na nossa opinião, inconstitucional, porque
desrespeita uma resolução do Conselho Nacional de Educação e a própria LDB que
obriga a introdução da filosofia e da sociologia enquanto disciplinas na grade
curricular de todas as escolas públicas e privadas do Brasil no ensino médio.
Exijo que o Centro Paula
Souza tome providências imediatas em relação a esse tema, à merenda escolar e a
outros. Por exemplo, um professor do Centro Paula Souza não tem direito de
acesso ao Hospital do Servidor Público Estadual, o que é um verdadeiro absurdo.
Uma professora de uma Etec, por exemplo, não tem direito à licença-maternidade
de seis meses e a aposentadoria dos professores das Etecs e das Fatecs é
vinculada ao regime geral de previdência e não ao regime público.
Enfim, são várias as
afrontas aos professores, aos educadores das Etecs como também aos alunos que
são privados de conteúdos importantes para concorrer no vestibular e para o
exercício de cidadania e estão sendo privados também da merenda escolar.
Diante de todas essas denúncias
e incoerências solicito que cópias deste meu pronunciamento sejam encaminhadas
para a presidente do Centro Paula Souza e para o Secretário de Desenvolvimento,
bem como ao governador do estado Alberto Goldman. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL
LIMA - PRB -
Esta Presidência encaminhará o pedido de V.Exa. para as providências cabíveis.
Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente.(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Garcia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Sr. Presidente em exercício, nobre Deputado Otoniel Lima, aproveito para cumprimentá-lo por ter sido eleito deputado federal, Srs. Deputados e Deputadas presentes nesta sessão, estamos na última semana para a decisão da eleição presidencial. Vou falar sobre a eleição que haverá no próximo domingo.
Lamento muito o modo como as coisas mudam do lado do PT. Até ontem a Erenice falava que nunca teve reunião com empresário. Ontem, na Polícia, confirmou reunião com empresário. O chefe de gabinete de Lula foi indiciado pela Polícia, pelo Ministério Público de São Paulo, enfim, há o ‘mensalão’ os ‘aloprados’ e disso a população precisa saber. Alguém pode não gostar do Serra, o que é normal, natural, mas não há nada na história do grupo dele. Falam do Paulo Preto. Acho que se ele roubou da campanha ele deve ser punido, assim como se achacou algum empresário. Mas na história de Serra há trabalho em toda sua vida. Ele pode ser uma pessoa dura, que defende seu ponto de vista.
Lamento que na reta final a
eleição tenha ficado sem projeto para o país, tenha se estabelecido uma guerra
pessoal, mas aqui
Acho que cada cidadão, cada
pessoa vê o que Serra fez
Esse meu recado para toda a
população: pense na história do candidato; no que ele fez na vida; em suas
propostas. Lula está com a popularidade em 80% e deu no que deu; Maluf elegeu
Pitta e ele quebrou a Prefeitura de São Paulo. Quércia elegeu Fleury e ele
quebrou o Estado de São Paulo. Não se pode terceirizar: fulano está elegendo.
Queremos o currículo próprio e a candidata não tem um currículo que a prepare
para ser presidente da República. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL
LIMA - PRB -
Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, Deputado Otoniel Lima, a quem cumprimento pela eleição a deputado
federal, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia,
acabei de assinar um requerimento do Deputado Major Olímpio solicitando a
instalação de uma CPI para investigar o que hoje noticia o jornal “Folha de
S.Paulo” que é a antecipação, em seis meses, do resultado de uma licitação do
Metrô de São Paulo para a construção da Linha 5-Lilás, lotes
Não é de hoje que temos problemas
nessa área. Aqui o Deputado Roberto Felício, que foi líder do PT, protocolou
requerimento de uma CPI, chegou a ir ao Ministério Público oferecer denúncia de
problemas com a Alstom, que é uma empresa fornecedora de sistemas para o Metrô
de São Paulo; denúncias de corrupção em relação a alguns agentes públicos. O
Metrô vem sofrendo com problemas de manutenção. Tivemos em 2006/2207 um
trabalho de investigação de problemas na Linha 4. Inclusive, no dia 11 de
janeiro de 2007 houve um acidente que matou 7 pessoas. Naquela época já fizemos
um trabalho de investigação, embora não tenhamos conseguido abrir uma CPI
porque são necessárias 32 assinaturas no requerimento e conseguimos apenas 24.
Mas nós da bancada do PT fizemos uma investigação e depois oferecemos denúncia
ao Ministério Público, que levou ao indiciamento do presidente do Metrô, Freizi
Davi. Participavam tanto na construção como na operação empresas que hoje estão
sendo denunciados pelo jornal; foi uma espécie de cartel para determinar quem
ganha a construção daquele lote, quem ganha aquele serviço.
É uma vergonha para o Estado
de São Paulo porque quando se acertam preços por fora entre elas. com a
conivência do governo do estado, isso significa prejuízo ao erário público.
Então temos de investigar sim,
ir a fundo, não deixar essa situação ficar como se nada tivesse ocorrido. Hoje
há notícias na internet que o governador já suspendeu a solicitação. Mas
acredito que não possa ficar assim. Como presidente da Comissão de Serviços e
Obras Públicas estamos convocando uma reunião para o dia 09 de novembro. Vamos
protocolar um requerimento para ouvir o Secretário de Transportes
Metropolitanos e o presidente do Metrô para que explique essa situação, essas
notícias e outras também que têm prejudicado a imagem do Metrô.
Pouco antes do primeiro
turno das eleições tivemos uma paralisação, um problema sério na Linha
3-Vermelha, que vai da Barra Funda, que ficou paralisada, gerando um caos numa
manhã inteira na cidade de São Paulo, segundo especialistas porque trens não
deveriam estar em operação, não sofreram os testes necessários. Então temos
problemas de toda ordem que vão prejudicar a imagem de um serviço que era de
excelência. Aos poucos o Metrô está sendo privatizado. A privatização da Linha
4, uma concessão por 30 anos; a privatização das bilheterias. Chegamos em
2005/2006, a implantação do Metropass, mas depois o governo deu um jeito de
conseguir implantar. Infelizmente, é um assunto que prejudica a imagem do
Estado de São Paulo, da gestão pública, os tucanos sempre primam por dizer que
é uma gestão eficiente, mas estamos vendo que tem problemas de toda ordem,
falta de controle, e no Metrô que é uma área essencial, envolve um volume de
recursos muito alto. Nesse caso mais de 4 bilhões de reais. Nesse caso é dinheiro
público que precisa ter investigado seu uso, seu bom uso, e se ele não estiver
sendo bem usado, que se tomem as devidas providencias. Esta Assembleia tem
todas as condições e a obrigação de tomar providências, fazer investigações e
tomar parte desse assunto. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL
LIMA - PRB - Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores
inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado
Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Marcos Martins.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
telespectadores da TV Assembleia, aqueles que nos acompanham nas galerias e
aqueles que os acompanham pelo serviço de alto-falantes, também acabamos de
assinar o pedido de CPI do Deputado Olímpio Gomes, sobre a acusação feita pela
“Folha de S.Paulo”: Resultado de licitação vazou há seis meses. É uma licitação
do Metrô sobre a qual falou o Deputado Simão Pedro.
Temos
uma grande quantidade de problemas no transporte público do Estado de São
Paulo; as ferrovias, principalmente, foram sucateadas ao longo do tempo. A
população foi sendo castigada com congestionamentos enormes porque à medida que
se sucateia o transporte público aumenta a quantidade de carros nas ruas porque
a população precisa se locomover; à medida que falta transporte coletivo de
qualidade se valem de veículos particulares. Aliás, muita gente pôde comprar
veículos graças ao governo do presidente Lula porque tiveram acesso a crédito;
melhoraram os salários e a população acabou comprando mais.
Então,
gostaria de cumprimentar o Deputado Olímpio Gomes pela iniciativa do
requerimento, que teve a nossa assinatura. Espero que isso seja comprovado
porque é uma denúncia séria; vazamento da licitação que estava com carta
marcada - é isso que dá a entender. É preciso saber quem está por trás disso
tudo e como será tratado para que a população seja respeitada, para que os
tucanos não fiquem de topete levantado nos galhos dizendo que está tudo
tranquilo no Estado de São Paulo. Mais uma vez temos denúncias de problemas em
concorrências no Metrô do Estado de São Paulo.
Quero
aproveitar para dizer que hoje assinamos uma emenda. É uma entidade assistencial
aqui de São Paulo. Eu imaginava que fôssemos chegar lá, Deputado Carlos Neder,
e fosse assinar um documento. Mas teve todo um cerimonial. Falaram lá três
deputados tucanos e cada um deles deu uma espinafrada no Governo Federal
dizendo que não é republicano, inclusive o Governador, dizendo que quando foi
deputado não recebeu um tostão de emenda do Governo Federal.
Ficamos surpresos porque andando pelo Estado de São
Paulo várias prefeituras do PSDB disseram que nunca receberam tanto recurso
quanto agora no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; da mesma forma
a prefeitura do DEM, do PDT e prefeituras administradas por outros partidos,
que o mesmo disseram, ou seja, que nunca receberam tanto recurso quanto agora.
Portanto até estranhei e achei meio esquisito - um momento meio delicado para
tais comentários - a maneira como isso foi tratado; mas isso não me surpreende.
Esperamos que isso seja apurado, que consigamos esse
pedido de CPI. O resultado de licitação vazou há seis meses - são mais de 4
bilhões - e precisa ser apurado para que a população do Estado de São Paulo que
paga os impostos e pedágios mais caros do País tenha uma resposta a respeito
desse assunto grave. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL LIMA - PRB - Tem a palavra o nobre Deputado Fausto
Figueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Carlos Neder, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. CARLOS
NEDER - PT -
Sr. Presidente em exercício, nobre Deputado Otoniel Lima, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, telespectadores da TV Assembleia, vou tratar de assuntos mais amenos
para não dizerem que a Bancada do Partido dos Trabalhadores está explorando com
fins eleitorais essa série de denúncias contra o PSDB e os Democratas.
Realizou-se ontem, nesta Assembleia Legislativa, uma
sessão solene por iniciativa do Presidente efetivo desta Casa, Deputado Barros
Munhoz, comemorativa do Dia dos Cirurgiões Dentistas. Quero ressaltar que uma
das primeiras leis que aprovei como Deputado Estadual foi a Lei nº 13.019, de
maio de 2.008, alterando a data do dia comemorativo do Cirurgião Dentista para
25 de outubro, que é a data tradicionalmente aceita
A cerimônia, ontem, contou com a presença de várias
entidades representativas dessa categoria profissional. Gostaria de citar que a
iniciativa, junto com o Presidente desta Casa, também partiu do Conselho
Regional de Odontologia do Estado de São Paulo, a quem cumprimento na pessoa do
seu Presidente Dr. Emil Razuk, extensivo assim a todos os demais membros do
Conselho.
Quando exerci o cargo de Secretário Municipal de
Saúde, na gestão da ex-Prefeita Luiza Erundina, instituímos, pela primeira vez,
uma Coordenadoria de Saúde Bucal e implantamos o Programa de Saúde Bucal no
Município de São Paulo. Preocupados com a implantação desse serviço em todos os
níveis de assistência, seja nas Unidades Básicas de Saúde, em outras unidades
voltadas à atenção básica, mas também em ações especializadas e hospitalares.
Para tanto, promovemos a realização de
concursos públicos para o ingresso de cirurgiões dentistas e ampliamos esse
mercado de trabalho para a atuação de outras categorias profissionais
correlatas, na época denominadas de Atendentes de Consultórios Dentários e de
Técnicos de Higiene Bucal, hoje denominados de Auxiliares e Técnicos
Esses concursos públicos possibilitaram a implantação
de várias equipes de saúde bucal que trabalhavam em sistema modular e foi feito
reconhecido trabalho de escovação supervisionada, tanto nas Unidades Básicas de
Saúde, bem como em ações articuladas com a área de educação no Município de São
Paulo. Trabalho que se refletiu na melhora dos indicadores da área, com a
redução de cáries e doenças gengivais.
Fizemos também uma modificação no
ambulatório existente na Rua Humaitá e o transformamos
Quero lembrar também a atuação do Conselho Regional de
Odontologia no Estado de São Paulo que, de maneira associada ao Governo
Federal, favoreceu a implantação do programa Brasil Sorridente
Uma atitude mesquinha que se
contrapõe às necessidades e interesses da população do Estado de São Paulo e,
muitas vezes, adotada com viés partidário para não permitir que a população
reconheça os méritos do Governo Federal na área da Saúde, em especial na área
da Saúde Bucal. Portanto, quero neste momento cumprimentar por sua atuação o
coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Dr. Gilberto Pucca e mais
uma vez ressaltar a iniciativa do Conselho Regional de Odontologia de favorecer
a implantação do Brasil Sorridente
Por fim, aproveito a oportunidade
para mencionar que tenho vários projetos de lei que, embora já tenham tramitado
nas comissões da Assembleia Legislativa e pela forma como se dá o trabalho
nesta Casa, ainda não foram colocados
Dessa forma, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, solicito que cópia desse pronunciamento seja encaminhada ao Conselho
Regional de Odontologia, na expectativa de que as entidades representativas dos
Cirurgiões Dentistas e demais profissionais que atual na área de Saúde Bucal
intercedam junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que
projetos desta envergadura, ao lado de projetos de autoria de outros
parlamentares e partidos, sejam colocados em votação.
Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL LIMA - PRB - Esta Presidência defere o pedido de
Vossa Excelência. Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Luis Carlos Gondim, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente em exercício, nobre Deputado Otoniel Lima, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, estamos aqui apresentando nossas condolências à família do Dr. Romeu
Tuma, senador, um amigo, seus familiares são todos nossos amigos, onde tivemos
muito respeito e um apoio durante essa campanha eleitoral; vamos ter muitas
saudades do Dr. Romeu Tuma.
Sr. Presidente, gostaria de falar sobre problemas por que passam policiais do 17º Batalhão. Neste fim de semana, carros com som muito alto estavam na praça de Biritiba Mirim, às 11 horas da noite. Dois policiais se dirigiram para lá e foram multá-los. Aproximadamente 20 homens se juntaram e foram linchar os policiais. E por quê? Porque não há viaturas, faltam policiais na Cidade de Biritiba Mirim. Os policiais quase tiveram que pedir desculpas a essas pessoas para não serem linchados.
Temos uma situação delicada
na nossa região: Biritiba, Salesópolis, Guararema e Mogi das Cruzes. Faltam 200
homens; na Cidade de Biritiba pelo menos oito e umas quatro viaturas. Hoje, o
Vereador Pezão me procurou para dizer sobre essa terrível situação da Polícia
na nossa cidade. Estamos denunciando isso há muito tempo aqui e pediria que fossem
mandados policiais militares para o 17º Batalhão, para o 32º e o 35º. O
policial está acuado, com medo.
Gostaria também de falar
sobre as vagas nos hospitais: UTI é tolerância zero; casos de infarto agudo do
miocárdio são de tolerância zero; uma insuficiência renal aguda, que precisa de
diálise, é tolerância zero. São liberadas 200 vagas para hemodiálise para
Suzano e 200 para Mogi. O paciente da nossa região que está com insuficiência
renal não é atendido, porque ultrapassar a cota. Isso é culpa da DRS-1, que
está aqui
Secretário de Saúde, a
situação é essa na hemodiálise da nossa região. Não podemos deixar esses
pacientes morrerem. Não sei quem está na DRS-1 tomando essa atitude, ou na
Central de Diálise, mas isso está errado. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - OTONIEL
LIMA - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas, pelo tempo restante do Pequeno
Expediente.
* *
*
- Assume a Presidência o Sr.
Barros Munhoz.
* *
*
O SR. ED THOMAS - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia,
servidores da Assembleia Legislativa: sempre é oportunidade para dizer muito obrigado
pelo trabalho que vocês prestam, não simplesmente ao Deputado, mas ao povo do
Estado de São Paulo.
Quero aproveitar e
cumprimentar o Presidente da Casa, Deputado Barros Munhoz, que hoje
aniversaria. Que Deus lhe abençoe e dê muita saúde, muita paz. Quero agradecer
sempre a sua amizade e dizer aos cidadãos do Estado de São Paulo que temos um
digno Presidente, um homem de reserva moral na política deste País. Tive a
oportunidade de apresentar o Presidente na campanha para Governador, num
comício,
Estivemos às 12 horas e 30
minutos no Palácio do Governo; convênios para o desenvolvimento social do
Estado foram assinados. Na verdade, tivemos uma liberação de mais de oito
milhões e meio para 170 entidades do Estado de São Paulo, de um total já de
investimento do Governo do Estado no desenvolvimento social de meio bilhão de
reais. Pude participar, e tenho participado. O meu segmento é social e costumo dizer
que quando se faz por pessoas, não se pode colocar placa de inauguração. Não se
solta rojão e nem se corta fita de inauguração.
O Governo do Estado tem
feito, e muito, pelo desenvolvimento social, e participei disso com muito
orgulho. E hoje não foi diferente. Agora estou dando transparência ao que
reivindicamos e às respostas que tivemos: verbas para a APAE de Indiaporã, de
Martinópolis, de Adamantina;
Gostaria de fazer esse
agradecimento ao Governador Alberto Goldman. Não posso deixar de agradecer ao
candidato à Presidência da República José Serra, porque é do mandato dele como
Governador, e preciso dizer dessa eterna gratidão. E gostaria também de
parabenizar a Secretaria de Desenvolvimento Social pelo trabalho feito, pelo
quase que meio bilhão de reais investido em gente.
O SR. ED
THOMAS - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário,
solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - BARROS
MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência lamenta profundamente o falecimento hoje do senador
Romeu Tuma. Esta Presidência tem razões, não apenas como paulista e como
brasileiro, para lamentar o falecimento do Senador Romeu Tuma, mas também como
político e como cidadão que teve a honra, a felicidade e o privilégio de
conviver com o senador.
Ele foi eleito senador pela
primeira vez na chapa que congregava o PMDB, o PL e outros partidos, tendo a
minha candidatura a Governador como cabeça de chapa. Convivi, nessa ocasião, em
1994, intensamente com o Senador Romeu Tuma, e aprendi a conhecer, a respeitar
e admirar a sua extraordinária personalidade, que permitiu que o Tuma, como era
popularmente e carinhosamente chamado, tivesse sido o chefe do Departamento de
Ordem Política e Social da Polícia Civil de São Paulo, o famoso DOPS, tivesse
lutado no enfrentamento dos movimentos grevistas que eclodiram, principalmente
no ABC, no limiar do regime militar, e também no combate às organizações de
esquerda que atuavam com muita força naquela ocasião, a sua personalidade
permitiu que ele ocupasse esses cargos e nunca ficasse estigmatizado por nenhum
daqueles contra quem ele lutou, ele trabalhou e contra quem ele,
principalmente, defendeu as suas convicções políticas e profissionais.
É um fato realmente que
merece menção. É alguém que passou pela vida e soube colocar a dignidade acima
dos mais difíceis e conflituosos interesses: políticos, ideológicos,
partidários. E foi assim que ele granjeou a estima e admiração de toda a
população de São Paulo.
Tive a oportunidade de fazer
muitas caminhadas, muitas carreatas, com o então candidato a senador Romeu
Tuma, na eleição de
Por todas essas razões, e
por muitas outras mais que eu poderia aqui elencar, enaltecendo a figura desse
político, mas acima de tudo desse policial, carinhosamente chamado de “xerife”,
era um bom xerife, um xerife estimado, um xerife respeitado, o xerife querido
por todos.
Enfim, muita coisa que eu
pudesse ainda dizer torna-se pequena diante da grandiosidade deste momento. Há
momentos em que realmente o silêncio fala mais alto, e é o momento de, de forma
silenciosa, nós reverenciarmos a memória do senador Romeu Tuma, que enfrentou
uma eleição agora numa condição excepcionalmente difícil. Mas até aí cumpriu a
sua missão de forma impressionantemente respeitável. Aflito e angustiado para
não criar problemas para o seu partido, para os seus companheiros, mesmo
doente, mesmo com a saúde extremamente abalada, foi até o final da campanha;
disputou a eleição e teve uma votação, ainda assim, consagradora, uma votação
extraordinariamente significativa.
Por todas essas razões, como
Presidente da Casa, mas também como cidadão paulista, eu me associo a sua
família, a quem rendo as minhas homenagens, peço que aceitem as minhas
condolências. E como chefe do Poder Legislativo, deixo bem claro o luto de que
se reveste hoje esta Casa, em memória do nosso querido e inesquecível senador
Romeu Tuma.
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre
as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.
Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora
regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está
levantada a sessão.
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- Levanta-se a
sessão às 15 horas e 35 minutos.
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