http://www.al.sp.gov.br/web/images/LogoDTT.gif

 

28 DE SETEMBRO DE 2012

131ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

 

 

Secretário: LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Comunica haver problemas de segurança no Jardim Sapopemba e no Jardim Tietê. Aponta a falta de iluminação em ciclovia local. Projeta fotos da estrutura do bairro. Lamenta a ocorrência de "rachas" na região. Informa que foi solicitado o aumento de efetivo policial para o comércio e a escola local. Faz menção a abaixo-assinado de moradores da região.

 

003 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Assume a Presidência.

 

004 - JOOJI HATO

Informa que houve aumento de 15.2% em assassinatos por motivos dolosos no município de São Paulo, no último ano. Exibe reportagem sobre o tema. Solicita "blitz" do desarmamento. Considera as bebidas alcoólicas, as armas e as drogas como pilares da violência.

 

005 - JOOJI HATO

Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

 

006 - Presidente LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das seguintes sessões solenes: hoje, às 20 horas, em "Homenagem aos Dirigentes de Clubes da Década do Esporte", e dia 01/10, às 10 horas, para comemorar o "80º Aniversário da Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932".  Levanta a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Luiz Claudio Marcolino   para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino.

 

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa e telespectadores da TV Alesp, hoje, estão nos acompanhando nesta sessão, aqui no plenário da Assembleia Legislativa, os moradores e comerciantes do Jardim Sapopemba e do Jardim Tietê, juntamente com os representantes da Escola Estadual Sapopemba. Os moradores e comerciantes desses bairros estão tendo ao longo desses últimos meses problemas em relação ao policiamento ostensivo nessa região, que inclusive acolhe a Escola Estadual Sapopemba com 2.700 alunos, quantidade referente aos períodos manhã, tarde e noite; cerca de 40 comércios estabelecidos e mais de 50 famílias abrangendo esses dois bairros.

Atualmente temos alguns problemas muito sérios na região: o primeiro é em relação à questão de uma ciclovia que está estruturada lá no bairro, mas a iluminação chega somente a uma parte dela. A iluminação foi feita somente até uma parte, não completaram totalmente a iluminação da ciclovia. Temos também o problema da segurança não só em relação à escola que atualmente vem passando por assaltos, furtos e roubos, mas os rachas de carros e motos da região que têm ocorrido ao longo dos dias e nos fins de semana; o som alto logo pela manhã não só em frente à escola, mas praticamente em todo o bairro e os bailes “funks” que vêm acontecendo de forma constante e estão tirando o sono e a segurança da população.

Já encaminhamos praticamente dois ofícios, o primeiro foi encaminhado na semana passada, dia 11 de setembro, ao Coronel Carlos Magno da Silva, coronel do Comando Policial da 9ª Região, em que foram feitas duas solicitações, a primeira é acerca do policiamento ostensivo não só em relação ao comércio, mas também à escola.

Os problemas que estamos falando estão acontecendo nesses dois bairros do Jardim Sapopemba. Um deles, a questão da falta de segurança, está na Rua Henrique Mazzauti com a Rua Senador Nilo Coelho, no Jardim Sapopemba. E a questão da ciclovia fica entre a Rua João Lafinur com a Avenida Riacho dos Machados, inclusive esta rua, hoje, está sem iluminação.

Gostaria que fossem exibidas as fotos do local.

 

* * *

 

- É feita a exibição das fotos.

 

* * *

 

As imagens apresentadas mostram praticamente parte da estrutura do local de onde passa a ciclovia e uma base, nobre Deputado Jooji Hato, da Polícia Militar. Lá existe uma base que foi construída para que tivesse não só o policiamento, mas as viaturas no local.

Ainda mediante as fotos apresentadas, podemos perceber que a iluminação só alcança uma parte, toda a outra parte que complementa a ciclovia está sem iluminação. No final dessa ciclovia existe mais uma base da Polícia Militar que está sendo reformada. Essa base está sem contingente policial e sem viaturas da Polícia Militar.

 Então, o problema não é a falta de base, a base está estruturada, feita na própria região, aliás, às vezes, essa é uma das demandas que quando se solicita uma base da Polícia Militar, diz que quem tem que construir a base é a Prefeitura e a Subprefeitura. 

No Jardim Sapopemba e no Jardim Tietê, praticamente já temos as duas bases da Polícia Militar. Tem aumentado a insegurança dos moradores, dos comerciantes e dos alunos da escola.

A outra base já está sendo reformada. Então o que a população tem cobrado: primeiro, garantir que essa base da Polícia Militar seja colocada em funcionamento, visto que ela já está sendo feita, já está preparada para receber não só um contingente policial, mas inclusive o apoio de viaturas para essas duas bases militares e a ampliação do efetivo.

É importante frisar que, no dia 4 de abril de 2012, já foi protocolada, pela própria escola, uma solicitação ao Governo do Estado. Foi encaminhado ao 3º Batalhão da Polícia Militar um abaixo-assinado, relatando as informações que estou trazendo aqui.

A comunidade, os representantes das escolas, do comércio, dos moradores da região nos trazem aqui um abaixo-assinado com quatro mil assinaturas, feito no Jardim Sapopemba e no Jardim Tietê, para que efetivamente tenha lá o policiamento ostensivo não só de forma eventual, mas de forma permanente.

A partir do ofício que encaminhamos, no dia 11 de setembro, já ampliou um pouco, pelo menos pelo relato dos moradores, no primeiro momento, o policiamento, a partir do Coronel Carlos Magno. Mas ainda não é suficiente para dar conta dos roubos, furtos que acontecem lá. Então fica aqui a nossa solicitação.

Estou aqui encaminhando uma solicitação para a base, para que seja publicado no “Diário Oficial”. Já que a base está construída, estruturada que haja o policiamento ostensivo e que ela seja colocada em funcionamento. São duas bases que já estão prontas, estruturadas, o que falta agora é o policiamento.

Quero, desde já, agradecer ao olhar que o Coronel Carlos Magno de pronto já apresentou à população, melhorando o policiamento na região, mas ainda não está adequado como deveria ser. É preciso o policiamento ostensivo e a estruturação dessas duas bases para a Polícia Militar. Então, estamos encaminhando agora mais um ofício reforçando a necessidade da estruturação dessas duas bases.

São dois mil e 700 alunos que estudam na Escola Estadual Sapopemba, mais de 40 comércios estruturados, mais de 50 mil famílias, nesses dois bairros. Como sabemos que há necessidade não só nesses dois bairros, Jardim Sapopemba e Jardim Tietê, mas essas são regiões que estão clamando pelo menos uma segurança pública mais estruturada, deixo aqui o nosso recado, o nosso requerimento para que rapidamente seja atendida a demanda da população.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

  O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Luiz Claudio Marcolino.

 

* * *

 

  O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jooji Hato.

 

  O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, quero, no dia de hoje, tratar de uma matéria publicada na Grande Imprensa de que tivemos um aumento de 15,2% de assassinatos por motivos dolosos, com a intenção de matar, aqui na Cidade de São Paulo, de agosto de 2011 para agosto deste ano. Aumento de mais de 15% e isso nos preocupa muito.

  Peço ao Wagner para passar o vídeo na tela.

 

* * *

 

- É feita a apresentação do vídeo.

 

* * *

 

Temos assomado à tribuna quase todos os dias dizendo que devemos fazer blitze de desarmamento para tirar as armas ilegais, armas de numerações raspadas, que estão nas mãos dos marginais, porque o cidadão de bem já foi desarmado.

Nós falamos isso todos os dias. Não sei como a Polícia não consegue entender isso e não sei por que o Governador e as autoridades competentes não tomam providências. Estão matando gente a todo o momento. Os tiroteios entre a Polícia e os marginais se tornou uma guerra que nós, cidadãos de bem, estamos no meio.

Os marginais estão portando armas de uso restrito, até armas para uso do Exército estão por aí. Nas ruas, nos porta-malas, nas mãos de menores, com os adolescentes que estão assaltando e matando. Então eu não sei qual a dificuldade em tirar essas armas. Por que não tiram essas armas?

Qual a dificuldade em tirar essas armas? É só fazer blitz em pontos estratégicos.  Não tiraram as armas dos torcedores, que agora não entram mais nos estádios, por exemplo, do Morumbi e do Pacaembu? Por saber que lá eles serão revistados, podem até deixar as suas armas escondidas no ônibus. Quando saem do jogo, pegam essas armas e atiram uns nos outros. É assim.

Mas de qualquer forma, tem outro pilar que mantém essa violência, é exatamente a bebida alcoólica que é uma droga oficializada e sabemos que a porta de entrada para a cocaína, para o crack e para o oxi, que é o último degrau das drogas ilícitas.

Quero dizer que há poucos instantes, eu e o Deputado Federal Gabriel Chalita, estivemos na Vila Matilde e na Vila Dalila. Lá, fomos cercados por vários alunos e perguntamos a eles qual a maior preocupação, ou o que seria bom para São Paulo ser uma cidade melhor. Eles não disseram que o problema está com a Saúde ou com a Educação, mas sim com a violência.

Então, meu caro Deputado Marcolino, os garotos estão preocupados com a violência, essa violência brutal, essa violência que temos condições de controlar. É só fazer blitz para o desarmamento, é tirar as armas dos marginais. Não adianta querer tirar arma do cidadão de bem porque já o fizeram. Nenhum cidadão de bem anda armado mais. Tem de tirar arma é de marginais, este é o segredo.

Uma cidade como esta, que tem “know how” em tecnologia, em educação, em ciência, está exportando essa violência para todas as cidades do País. Tudo o que se faz em São Paulo repercute como uma caixa de ressonância para todo o Brasil.

Temos de gerar emprego para combater a violência, temos de apoiar as entidades religiosas porque quem tem Deus no coração não pratica delito. Temos de fortalecer a Educação, o esporte. O esporte é fundamental para encaminhar os nossos jovens para o caminho do bem e para controlar esses dois pilares que sustentam a violência: a arma ilegal, o álcool e as drogas.

 

  O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito o levantamento da sessão.

 

  O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, a Presidência convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, e lembra V. Exas. da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de prestar homenagem aos dirigentes de clubes da Década do Esporte, solicitada pelo Deputado Fernando Capez e da Sessão Solene de segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o 80º aniversário da cessação das hostilidades constitucionalistas de 32, solicitada pelo Deputado Olímpio Gomes.

  Em face do acordo entre as lideranças, esta Presidência dá por levantada a sessão.

 

* * *

 

- Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.

 

* * *