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136ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
ROMEU TUMA e NIVALDO SANTANA
Secretário:
JOSÉ CALDINI CRESPO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 05/11/2003 - Sessão
136ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: ROMEU TUMA/NIVALDO
SANTANA
001 - ROMEU TUMA
Assume
a Presidência e abre a sessão. Registra a visita do ex-Deputado Wadih Helú e da
Sra. Dóris de Azevedo Pereira e demais familiares do ex-Presidente desta Casa,
Nelson Agostinho de Cápua Pereira.
002 - ANTONIO SALIM CURIATI
Tece
considerações sobre a vida do ex-Presidente desta Casa, Nelson Pereira.
003 - ANTONIO SALIM CURIATI
Solicita,
por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
004 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe
o pedido. Associa-se às palavras de pesar quanto ao falecimento do
ex-Presidente Nelson Pereira.
005 - ANA MARTINS
Associa-se
às palavras de pesar quanto ao falecimento do ex-Presidente Nelson Pereira e
registra a morte da escritora Raquel de Queiroz.
006 - MARQUINHO TORTORELLO
Soma-se
aos seus pares no pesar pelo falecimento de Nelson Pereira, ex-Presidente desta
Assembléia.
007 - VANDERLEI SIRAQUE
Solidariza-se
aos seus pares e familiares do ex-Presidente desta Casa, Nelson Pereira.
008 - Presidente ROMEU TUMA
Suspende
a sessão às 14h40min.
009 - NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Comunica que, devido ao falecimento do ex-Presidente Nelson Pereira, as lideranças acordaram o levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Convido o Sr. Deputado José Caldini Crespo para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ CALDINI CRESPO - PFL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - A Presidência anuncia a presença entre nós do sempre Deputado Wadih Helú e também da Sra. Dóris de Azevedo Pereira, suas filhas Cristina e Regina, os netos e demais familiares do nosso sempre Presidente, Nelson Agostinho de Cápua Pereira
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje é realmente um dia triste para nós que convivemos com Nelson Pereira. Ontem, Nelson Pereira faleceu no Hospital Albert Einstein, vítima de falência múltipla dos órgãos, e seu corpo está sendo velado no Hall Monumental desta Casa.
Conheci Nelson Pereira. Era um Deputado brilhante, atuante, homem de bem, exemplo de chefe de família, e prestigiava a nós todos. Convivi com ele, tive a oportunidade de conhecer na profundidade o seu íntimo e o seu comportamento. Foi ele quem inaugurou este Palácio 9 de Julho, quando do então Governador Abreu Sodré.
Num período difícil da vida política brasileira, Nelson Pereira, que era considerado um elemento altamente qualificado, pode defender e segurar na sua grade maioria dos Deputados que estavam sendo condenados pelo AI-5.
Ele foi um exemplo de companheiro, homem de bem, merece o nosso respeito. Por isso, teríamos que, dentro do Regimento, fazer o levantamento desta sessão, mas o Sr. Presidente, levando em consideração uma série de fatores, pediu-nos que apenas levantássemos a sessão até as 16 horas e 30 minutos, para que, num estudo posterior, pudéssemos dar continuidade a este ato de homenagem a esse grande paulista, a esse grande brasileiro, Nelson Pereira.
Fica aqui a certeza de que esta Casa não haverá de esquecer do já saudoso Nelson Pereira, uma vez que eu digo sempre, e é importante que se diga, que Nelson Pereira era efetivamente um homem que prestigiava o Poder Legislativo, e, além do mais, considerava os seus colegas Deputados.
Neste momento, Sr. Presidente, Srs. Deputados, passo a ler o seguinte:
“Nelson Agostinho de Cápua Pereira nasceu em São Paulo, em 14 de
dezembro de 1924, filho de Serafhim Gonçalves Pereira e de D. Concilia de Cápua
Pereira.
Cursou o ensino primário e secundário no Colégio São Bento, na Capital Paulista. Durante a Segunda Guerra Mundial prestou o serviço militar no Exército Brasileiro, deu baixa como Reservista de 1ª classe, da 4 [ circunscrição da 2ª Região Militar, com sede no Estado de São Paulo.
Em 1943, entrou para a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, onde concluiu o curso em 1947.
Terminado o curso, começou a exercer a advocacia. Foi Conselheiro do Senai, Diretor da Vemag Veículos e Máquinas Agrícolas, Diretor-Secretário da Associação Comercial de São Paulo (1962-1964), Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo (1964-1968), Diretor da Century Empreendimentos e Diretor da Secretaria de Obras de São Paulo.
Sua vida política iniciou-se quando foi eleito Deputado Estadual em 7 de outubro de 1962, pela União Democrática Nacional - UDN, com 7.175 votos, ficando em 9º lugar entre os eleitos de seu partido.
Durante a 5ª Legislatura (1963-1967), foi eleito Presidente das Comissões de Educação e Cultura, Assistência Social e de Economia e Vice-líder da bancada governista.
Com o fim dos Partidos Políticos pelo Ato Institucional nº 2, de 02 de outubro de 1965, e a criação do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional, a Arena.
Nas eleições de 15 de novembro de 1966, foi reeleito Deputado Estadual pela Arena, com 12.332 votos, no 34º lugar, entre os eleitos por sua legenda, sendo que o número de Deputados na Alesp na época era de 115.
Ao iniciar a 6ª Legislatura (1967-1971), no dia 12 de março de 1967, foi eleito Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sucedendo ao Deputado Francisco (Chiquito) Franco, e tendo como 1º Vice-presidente a Deputada Conceição da Costa Neves.
Em 25 de janeiro de 1968, coube ao Presidente Nelson Pereira transferir a sede da Alesp Palácio 9 de Julho - do Parque D. Pedro para a nova sede no Parque do Ibirapuera.
No dia 13 de dezembro de 1968, o Presidente Costa e Silva baixa o Ato Institucional nº 5 e, em 7 de fevereiro de 1969, por força do Ato Complementar nº 47, foi decretado o recesso da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Com a Assembléia Legislativa fechada por uma medida discricionária, a Mesa presidida pelo Deputado Nelson Pereira teve seu mandato prorrogado, através do Ato Complementar nº 48 e assim permaneceu até a sua reabertura pelo Ato Complementar nº 85, de 20 de maio de 1970, que suspendeu o recesso da Alesp a partir de 1º de junho de 1970.
No mesmo dia da reabertura dos trabalhos legislativos, o Deputado Nelson Pereira fez realizar a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora, sendo eleito o Deputado Orlando Zancaner para o cargo de Presidente.
Passando a Presidência a seu sucessor, o Deputado Nelson Pereira requereu no mesmo dia licença de seu mandato e foi para o exterior, a fim de se recompor da pressão sofrida nesses 16 meses em que o Poder Legislativo paulista teve cerceado de suas funções e período em que foram cassados 25 Deputados Estaduais pelo Regime Militar.
Não se candidatando nas eleições de 1970, o Deputado Nelson Pereira, ao deixar a Assembléia Legislativa, exerceu cargos na iniciativa privada como Diretor do Banco Novo Mundo, Vice-presidente da Novo Mundo Investimentos, Presidente da Novo Mundo S/A, Presidente da Gráfica Piratininga, Presidente da Domel Importação e Exportação, Diretor Novo Mundo de Seguros Gerais, Diretor Soberana Agroindustrial, Diretor da Empreendimentos Agroindustriais S/A, Diretor da Novo Mundo Cia. de Seguros Gerais, Diretor do Idort - Instituto Racional do Trabalho e Diretor Administrativo da Ultrafertil (1985-1990). Rotariano desde 1950, foi Presidente do Rotary Norte.
Em 1993, por convite formulado pelo Prefeito Paulo Maluf, exerceu o cargo de Diretor Financeiro da Companhia de Processamento de Dados do Município de Paulo - Prodam ficando até o ano 2000.
O Presidente Nelson Pereira faleceu no Hospital Albert Einstein, na madrugada desta quarta feira, 5 de novembro de 2003, vitima de falência múltipla dos órgãos, sendo seu corpo velado no Hall Monumental do Palácio 9 de Julho.
Era casado com Dª Doris Azevedo Pereira, com quem teve duas filhas, Regina e Cristina. Deixa genro e netos.”
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Em nome da Presidência efetiva desta Casa, nos associamos à fala do nobre Deputado Antonio Salim Curiati e também nos associamos profundamente às dores da família do nosso sempre Presidente Nelson Pereira.
A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, estou de acordo que se suspenda a sessão, mas gostaria de registrar o passamento da brilhante escritora Rachel de Queiroz, a imortal da Academia Brasileira de Letras, uma mulher que pertenceu ao Partido Comunista.
O SR. MARQUINHO TORTORELLO - PPS - Em nome da Bancada do PPS também queremos transmitir os nossos votos de pesar e solidarizarmo-nos com toda a família.
O SR. VANDERLEI SIRAQUE - PT - Nós, da Bancada do PT, também somos favoráveis à suspensão da sessão.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Em face do acordo entre as lideranças, numa justa homenagem ao ex-Presidente desta Casa Nelson Agostinho de Cápua Pereira, esta Presidência acolhe o solicitado pelos Srs. Deputados e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos. Está suspensa a presente sessão.
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- Suspensa às 14 horas e 40 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 33 minutos, sob a Presidência do Sr. Nivaldo Santana.
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O SR. PRESIDENTE - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã com o Projeto de lei número 409 de 2002, vetado.
Srs. Deputados, em continuidade às homenagens pelo passamento do ex-presidente desta Casa Nelson Pereira, em concordância com o Colégio de Líderes, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje e o aditamento anunciado.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 34 minutos.
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