07 DE OUTUBRO DE 2008
140ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente: WALDIR AGNELLO
Secretário:
JOÃO BARBOSA
RESUMO
001 -
WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a
sessão. Anuncia a presença dos alunos do Colégio Campi Pinheiros, do Centro de Monitoramento
e Aperfeiçoamento Profissional São Paulo.
002 - VITOR
SAPIENZA
Chama atenção do Poder Executivo
para necessidade de implementar políticas públicas destinadas a promover o
desenvolvimento das regiões do Vale do Ribeira e do Pontal do Paranapanema.
003 - JOSÉ
BITTENCOURT
Parabeniza os cinco Deputados
vitoriosos no primeiro turno das eleições. Pede aos Deputados desta Casa que
assinem manifesto solicitando ao Governo do Estado que encaminhe projetos
relativos a diversas questões, entre elas, os planos de carreiras para o
funcionalismo.
004 -
OLÍMPIO GOMES
Informa que, diferentemente do
noticiado pela mídia, a greve da Polícia Civil continua e que haverá uma
manifestação da categoria na próxima sexta-feira, no vão livre do Masp. Afirma
que a greve só será encerrada quando houver uma proposta salarial justa e
concreta.
005 - PEDRO
TOBIAS
Cumprimenta os Deputados eleitos no
primeiro turno das eleições. Lamenta a derrota do ex-Governador Alckmin. Expõe
sua opinião sobre as eleições municipais na Capital paulista.
006 - SIMÃO
PEDRO
Parabeniza os Deputados eleitos
prefeitos neste último pleito. Considera que o Presidente Lula e o PT foram os
grandes vencedores das urnas, pelos resultados obtidos na maioria das grandes
cidades do País.
007 -
Presidente WALDIR AGNELLO
Saúda o Deputado Mário Reali pela
vitória de sua candidatura à prefeitura de Diadema.
008 - MÁRIO
REALI
Agradece o apoio recebido do povo
de Diadema, que o elegeu prefeito. Afirma que cumprirá seu mandato, nesta Casa,
concentrado nas questões do orçamento e do projeto específico para a Represa
Billings.
009 -
ADRIANO DIOGO
Declara seu apoio e o da bancada do
PT às reivindicações dos servidores da agricultura, presentes nas galerias.
Parabeniza o Deputado Mário Reali pela vitória na eleição a prefeito de
Diadema. Tece considerações a respeito do segundo turno das eleições na Capital
paulista.
010 -
OLÍMPIO GOMES
Relata lutar pela dignidade da
família policial e não ter receio de apresentar denúncias. Pede aos servidores
do Estado de São Paulo que se mobilizem e cobrem o que lhes é de direito, a
exemplo dos funcionários da Segurança Pública.
011 -
ESTEVAM GALVÃO
Cumprimenta os Deputados Marco
Bertaiolli e Dárcy Vera, seus correligionários, pela vitória nas eleições
municipais. Agradece à população de Suzano, município em que foi candidato a
prefeito. Afirma que continuará a defender os interesses da região em busca de
maior desenvolvimento.
GRANDE
EXPEDIENTE
012 - JOÃO
BARBOSA
Parabeniza os Deputados que
disputaram as eleições, especialmente os que foram eleitos. Elogia o prefeito
Gilberto Kassab, de seu partido, que vai disputar o segundo turno
013 - PEDRO
TOBIAS
Cumprimenta o Deputado Antonio
Carlos, eleito prefeito de Caraguatatuba. Apela à direção Artesp para que se
atenha ao problema de transporte intermunicipal nas cidades de Igaraçu do Tietê
e Barra Bonita, nas quais os ônibus trafegam até a divisa dos municípios e
cobram dupla tarifa. Solicita do Secretário Sidney Beraldo atenção para as
necessidades dos funcionários do DER e da Secretaria da Agricultura, em
mobilização nesta Casa. Fala da carreira médica.
014 -
MARCOS MARTINS
Apóia a mobilização, neste
Legislativo, dos funcionários do DER e da Secretaria da Agricultura.
Cumprimenta os candidatos do PT vitoriosos nas eleições para prefeito e
vereador. Comenta os avanços da democracia, com o processo eleitoral. Recorda
os 20 anos de promulgação da Constituição
015 -
ADRIANO DIOGO
Faz reflexão política. Pondera que
o eleitorado paulistano revela posição à direita. Argumenta que a mídia apóia o
prefeito Gilberto Kassab. Faz ligações entre Gilberto Kassab e os ex-prefeitos
Paulo Maluf e Celso Pitta. Recorda histórico de Getúlio Vargas e Carlos
Lacerda. Combate o tratamento da imprensa em relação ao PT. Afirma que as
cidades nas quais o DEM foi vitorioso poderão ter dificuldades futuras.
016 -
ADRIANO DIOGO
Faz retrospecto sobre as obras do
Expresso Tiradentes, nesta Capital. Aborda questões relativas à gestão de Marta
Suplicy, quando prefeita de São Paulo. Combate atitudes de Gilberto Kassab, que
levou à não-realização de debate televisivo. Tece considerações políticas sobre
as classes sociais (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
017 -
ROBERTO FELÍCIO
Pede a suspensão dos trabalhos até
as 16h30min, com a anuência das lideranças.
018 -
Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão
às 16h25min, reabrindo-a às 16h32min.
ORDEM DO
DIA
019 -
Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate
aprovados os seguintes requerimentos de urgência: ao PL 632/08, de autoria do
Deputado Roberto Felício; e ao PLC 52/08, do Deputado Fernando Capez. Põe em
votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de
autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação e declara sem debate aprovado
o PL 358/08. Encerra a discussão do PL 677/04. Põe em votação e declara
aprovado requerimento de método de votação do PL 677/04, de autoria do Deputado
Barros Munhoz. Põe em votação e declara aprovado o PL 677/04, salvo emenda. Põe
em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
020 - ENIO
TATTO
Por acordo de lideranças, solicita
o levantamento da sessão.
021 -
Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 08/10, à hora regimental, com ordem do
dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado João Barbosa para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - JOÃO BARBOSA - DEM - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença dos alunos do Colégio Campi Pinheiros, do Centro de Monitoramento e Aperfeiçoamento Profissional São Paulo, acompanhados da professora Ana Cláudia Leite. A todos as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza.
O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembléia, distintos alunos que nos visitam. Tenho o costume de dialogar com minha filha, que tem 14 anos. E ela me perguntou: “Pai, o senhor que conhece grande parte do Estado de São Paulo, todos os municípios que o compõe são desenvolvidos como Indaiatuba, Campinas, Piracicaba, Jundiaí, São José dos Campos, Ribeirão Preto e outros?”
Respondi-lhe que não. Há municípios que ainda mantêm um certo atraso. “Mas como? A que se deve isso”, retrucou Lilinha. Disse-lhe que São Paulo, praticamente, foi povoado em decorrência da construção de ferrovias, como a Companhia Paulista de Estrada de Ferro, a Santos/Jundiaí e a Sorocabana. Todos aqueles lugares que não tiveram a felicidade de terem estradas de ferro não tiveram o desenvolvimento que esperávamos.
E ela me perguntou: “Mas, como?” Esclareci “Se tomarmos como exemplo o Vale do Ribeira, o Pontal do Paranapanema, verificamos que são regiões que ainda clamam por uma política de desenvolvimento por parte do Estado de São Paulo. O desenvolvimento poderia ser feito através de incentivos, como ocorre nos estados do norte, do nordeste e da região centro-sul. No momento em que são oferecidos incentivos, ampliam-se as condições para que empresários se desloquem para aquelas regiões.”
“Mas, pai, ferrovia não resolve?” Então, disse-lhe que resolve em parte porque sem dúvida alguma estrada de ferro representa um menor custo no transporte de pessoal e de carga, fazendo com que os locais desenvolvam-se. A assessoria econômica do Sr. Governador de São Paulo, José Serra, que está fazendo uma ótima administração no Estado, deve se atentar para a necessidade de desenvolvermos o Vale do Ribeira, o Pontal do Paranapanema, que ao longo dos anos ainda clamam por incentivos que, se forem feitos, farão com que haja a possibilidade de uma integração maior daquelas regiões.
São essas as palavras que transmiti para minha filha Lílian Maria, de 14 anos, que cursa o Colégio Palmares.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Lelis Trajano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembléia, todos que nos assistem neste instante, inicialmente gostaria de registrar aqui votos de sucesso na nova jornada para os cinco Deputados desta Assembléia que se elegeram no primeiro turno, como é o caso do nobre Deputado Mário Reali, aqui presente, eleito na cidade de Diadema. Ele trabalhou de forma eficiente, inclusive com apoio de lideranças vinculadas a este Deputado, na região de Diadema e São Bernardo do Campo.
Estamos colhendo assinaturas, e faço um apelo aos Deputados desta Casa para que também subscrevam este manifesto, que tem por objetivo que as proposituras que estão em curso na Casa, e aquelas que o Governo se comprometeu a encaminhar para esta Casa, de interesse dos servidores da Secretaria da Agricultura, também tenham esse apoio.
Estamos aguardando uma iniciativa do Governo quanto à valorização e reestruturação de carreiras dos servidores da Agricultura, no Estado de São Paulo: assistentes agropecuários e assistentes técnicos de um modo geral, lotados nessa Secretaria. Fizemos isto em nome da comissão permanente da Casa, uma vez que foi definição unânime para que apoiemos neste Parlamento as iniciativas de valorização salarial, melhores condições de trabalho e reestruturação de cargos e salários para esses servidores públicos.
Fazemos um apelo aqui para todos os servidores públicos do Estado. Aqui lutamos para a implantação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Justiça. Todos sabem da nossa luta na coordenação da frente parlamentar em defesa desses servidores. São quase 50 mil servidores ativos no serviço público no Poder Judiciário, que precisam dessa norma jurídica que, evidentemente, dará valorização ao trabalho daquele que efetivamente movimenta a máquina judiciária. Não é só o julgador, não é só o operador do Direito, o advogado que postula. É o servidor que está ali no dia-a-dia, que faz parte da estrutura do Judiciário, principalmente quanto à movimentação e à análise de processos.
Em relação aos servidores da Secretaria da Agricultura, temos já 18 assinaturas de Deputados, e gostaríamos de fazer este apelo a todos os Deputados, para que se manifestem nesse sentido. E vamos cobrar do Governo que encaminhe para este Parlamento a medida correta. Precisamos contemplar o funcionalismo do nosso Estado, como um todo, e não somente um segmento, como temos visto nesta Casa: determinadas categorias do funcionalismo público sendo contempladas, e outras preteridas. Queremos um tratamento isonômico, igualitário, para todos os funcionários do Estado, o maior estado da Federação, o maior Orçamento depois da União.
O SR. PRESIDENTE -
WALDIR AGNELLO - PTB - Srs.
Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES -
PV - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, funcionários da Casa, cidadãos que nos acompanham
pela TV Assembléia, jovens estudantes que visitam a Assembléia Legislativa no
dia de hoje, sejam bem-vindos, sempre Deputado Rui Codo, continua o impasse e a
paralisação da Polícia Civil de São Paulo.
Muito embora tenha
sido veiculado na mídia, de ontem para hoje, que a Associação dos Delegados de
Polícia deliberou 48 horas de trégua no movimento, a partir das 8 horas da
manhã de hoje, é bom que a opinião pública saiba que a inconseqüência e a
irresponsabilidade do Governo no trato dessa questão estão sendo de tal ordem,
na tentativa de furar o movimento, que estão potencializando uma situação até
mais aguda, colocando 14 sindicatos e associações contra duas associações
representativas de policiais civis, que neste momento entendem de suspender o
movimento.
Essa tentativa de
furar o movimento, creiam, está potencializando a força do movimento, tanto que
já está marcada para sexta-feira, a partir das 13 horas, uma grande
concentração de policiais no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, onde
centenas, talvez milhares de policiais civis e militares, inativos e
familiares, estarão no coração da cidade de São Paulo clamando à população
ajuda contra esse monstro devastador da Segurança Pública, que é o Governo do
Estado.
É necessária que,
passada a ressaca eleitoral, esta Assembléia tome providências e atitudes de
sensibilização do Poder Executivo, diante do grave problema da Segurança.
A Polícia Militar não pode ingressar no movimento porque a Constituição proíbe, mas há uma revolta interna total na tropa, a não ser um pequeno grupo de sensibilizados pelo Governo, que hoje estão comemorando o fato de estar eventualmente executando funções que são típicas da co-irmã, a Polícia Civil, colocando seus homens para trabalharem dobrados. Não consigo entender qual é a estratégia, se é pelo bem da instituição ou por interesse próprio.
O fato é que temos um Secretário de Segurança, que continua se omitindo na grandeza do cargo, e um Secretário de Gestão, colocado para gerir recursos humanos do Estado, que foi absolutamente incompetente no trato da questão da polícia.
Outro dia, tivemos aqui centenas de policiais pedindo aos parlamentares que tomem uma atitude e tentem mediar essa crise, que os líderes partidários tomem uma atitude. Mas parece que teremos Casa vazia hoje na ressaca eleitoral. Dos 94 Deputados, 50 assinaram a lista de presença. Tomara que sejam deliberadas coisas concretas. A greve da polícia continua. Não adianta tentar furar o movimento com argumentações que não sejam sólidas. O Governo não apresentou nenhuma proposta concreta, tudo é fofoca de bastidor.
Foi criado um mediador oculto, que seria da FIESP, para desconsiderar o sindicato e associações. O que só está potencializando o movimento. Aqueles que tentarem enganar policiais civis e militares do Estado de São Paulo, “tirem o cavalo da chuva”, porque o movimento somente vai se encerrar no momento em que uma proposta legítima, concreta e justa for colocada na mesa de negociações. Coisas entregues pela porta do fundo do porão da FIESP, podem ter certeza, só vão potencializar o movimento.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Covas. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, jovens que assistem a esta sessão, após o encerramento de uma eleição, queremos agradecer a todos que participaram, cumprimentando aqueles que ganharam e dizendo aos que perderam que a luta valeu a pena.
Não sou eleitor da Capital, mas lamentamos que nosso candidato, ex-Governador Geraldo Alckmin, tenha perdido. É uma pessoa com preparo para ser prefeito, governador, candidato a Presidente da República, mas perdemos para nós mesmos, perdemos por causa do PSDB. Fomos derrotados internamente, dentro do nosso partido. Como homem partidário, entrei com processo contra os traidores. Ainda os considero traidores e penso que sua responsabilidade deveria ser apurada em instância partidária.
Hoje, minha bancada tinha reunião, e o presidente estadual do partido foi comunicar o apoio a Kassab. É estranho, porque, quando era Geraldo Alckmin, não vi o presidente do partido abrir a boca. Que partido é esse? Minha bancada ficou à deriva. Mas, como sou homem partidário, não quero me igualar a eles e falar contra o partido. Quem decide quem apoiar é o partido.
Quero dizer que vou cobrar do partido, se é que ainda existe, a apuração dos fatos que denunciamos em âmbito municipal, estadual e federal. Queremos que sejam tomadas providências, porque a vida partidária não se resume a uma eleição.
No passado, dizíamos que éramos os melhores. Hoje, vai ser difícil dizer a mesma coisa. Lamento muito a derrota do nosso candidato, Governador Geraldo Alckmin, apto para qualquer cargo. No entanto, respeitamos a opinião da maioria.
Sr. Presidente, a máquina partidária é poderosa. Continuo dizendo que a falha não foi de Geraldo Alckmin, mas nossa. Não precisavamos dar nossa legenda para essa turma. É melhor não ter nenhum vereador do que ter 10 que não são partidários. Mas fui a única voz. Por isso, perdi e acatei. Hoje, vamos apoiar o Kassab? A minha vontade é que não, mas, se o partido apoiar, vou ficar quieto. Lamento muito que aconteceu.
Hoje, tínhamos uma reunião, que foi suspensa, para o partido dar apoio ao Kassab. Nunca vi esse movimento, nem de Deputado, nem do Presidente Thame, na época em que o candidato era do próprio partido. Isso nos deixa magoados e desanimados. Não sei se estou ficando louco, ou se as coisas mudaram muito: não existe mais ética, não se leva mais em conta o partido. Vamos acabar de vez com o partido, vamos deixar que o voto seja avulso. Para que ter partido se não serve para nada? Cada um pode sair candidato, sem precisar ter partido.
Que exemplo vamos dar a esses jovens aqui presentes, que estão começando a vida? Em um time, por exemplo, um apóia o outro. O partido também deveria ser assim, mas, na prática, infelizmente, não é o que acontece. No Brasil, o projeto pessoal é maior do que o projeto coletivo.
Voltarei no Grande Expediente para falar sobre o que aconteceu nos últimos dias, sob o ponto de vista ético e partidário. Nossa memória é fraca. Quando Mário Covas foi candidato, o PFL apoiou Maluf. O que fez ele? Tirou todos os ocupantes de cargo que eram do PFL do Estado. Hoje, está faltando um Covas, um homem com sua integridade.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente,
nobres colegas Deputados, público que nos acompanha pela TV Assembléia, quero,
inicialmente, cumprimentar os Deputados que, neste primeiro turno, disputando
as eleições municipais, saíram vencedores.
Uma festa da democracia. Cento e vinte dois milhões de brasileiros indo às urnas, escolhendo seu candidato a vereador, seu candidato a prefeito. Destaco aqui as bonitas vitórias do Deputado Mário Reali, em Diadema, meu colega que está aqui presente no plenário, Deputado muito atuante. Vamos sentir muito a falta do Deputado Mário Reali pelo seu trabalho na defesa de o Orçamento ser discutido com a população do nosso Estado nas audiências públicas, a sua fiscalização implacável dos gastos do nosso governo na Comissão de Finanças, a representação da população da região do ABC, as conquistas legislativas que o Deputado Mário Reali, nos seus cinco anos e meio de mandato, conseguiu.
Tive o prazer e a honra de partilhar com o Deputado Mário Reali da mudança na Constituição estadual, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, que permitiu a regularização fundiária em áreas públicas para fins de habitação popular. Depois, a segunda PEC nessa mesma direção, permitindo a regularização fundiária de áreas de igrejas. O Deputado Mário Reali conquistou conosco também muitos avanços na legislação habitacional, como a criação do fundo e do conselho, projeto de lei do Executivo. Estivemos juntos patrocinando um projeto que ainda está em tramitação, mas que resolvemos abrir mão devido à aprovação de um projeto do Executivo que cria o fundo e o conselho.
Deputado Mário Reali, parabéns pela sua trajetória, pela vitória. Parabéns ao Partido dos Trabalhadores de Diadema pela sua organização. Parabéns, ex-Deputado estadual Filippi, que brilhantemente está terminando os oito anos de dois grandes mandatos, de grandes avanços para a população de Diadema, que soube reconhecer na sua pessoa a continuidade desse programa.
Também parabenizo o Deputado Cido Sério, que venceu na região de Araçatuba; Deputado Antonio Carlos, na região de Caraguatatuba; Deputado Marco Bertaiolli, em Mogi das Cruzes; assim como aqueles que disputaram, não tiveram condições de vitória, mas que contribuíram para o aperfeiçoamento do processo democrático.
Sr. Presidente, quero fazer um
rápido balanço dessas eleições. Diferentemente do que setores da grande mídia
tentam passar, que os grandes vencedores
Aqui
Parabéns a todos os vitoriosos. Boa sorte, boa luta no segundo turno para aqueles que estão disputando. Parabéns, mais uma vez, Deputado Mário Reali. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. Quero me somar aos demais colegas e cumprimentá-lo pela vitória em sua cidade. Parabéns pelo trabalho realizado como Deputado.
O SR. MÁRIO REALI - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estive afastado durante esse último mês em função da disputa eleitoral, mas estamos retornando. Até o final do ano espero avançarmos na discussão do Orçamento, que foi publicado hoje, contando o prazo para emendas. Amanhã temos o prazo final para as emendas da lei específica da Billings. Temos muito que fazer ainda este ano, vamos trabalhar na Assembléia. Mas quero agradecer muito todo o apoio recebido na cidade de Diadema. Tivemos uma campanha pautada pelos compromissos, pelo programa de governo que desenvolvemos ao longo deste ano com muita discussão, muito debate, com o apoio de 12 partidos aliados na nossa cidade.
Tivemos uma vitória acompanhada pelos moradores de Diadema, que viram que procuramos pautar as discussões de maneira muito positiva. Assumimos compromissos com a cidade, para que Diadema se desenvolva, seja uma cidade cada vez melhor. A história do PT se mistura com a história de Diadema. Foi a primeira cidade governada pelo partido. Quero agradecer muito o Prefeito Filippi pelo seu apoio, seu trabalho desenvolvido nesses últimos oito anos. Agradeço também o nosso vice, Gilson Menezes, que foi o primeiro prefeito do PT.
Durante o processo eleitoral assumimos muitos compromissos, mas compromissos que são possíveis de serem realizados. Até o mês de abril, prazo para a entrega do Plano Plurianual, vamos transformar o programa de governo e os compromissos assumidos durante o processo eleitoral no planejamento para os próximos quatro anos de governo.
Mas durante esse processo, Sr.
Presidente, tivemos a presença do governador e do vice-governador assumindo
determinados compromissos que nós, aqui na Assembléia, vamos cobrar. O
candidato do PSDB se pautou pela extensão da Linha Jabaquara do Metrô até
Diadema. Durante esses cinco anos e meio de mandato, em nenhum momento do planejamento
das obras e da extensão de linhas da Companhia do Metropolitano vimos essa
possibilidade de uma extensão da linha Norte-Sul do Jabaquara até Diadema.
Vamos cobrar do governador e do vice, que estiveram lá assumindo esse
compromisso. Guardei o jornal de campanha onde o candidato do PSDB falava que
levaria o Metrô para Diadema. Como o Deputado continuará com seu mandato,
espero que trabalhemos juntos pela nossa cidade, o Deputado nos ajudando a
estender a Linha norte-sul para Diadema. Acho que caberia uma estação em
Americanópolis e outra
Outro compromisso assumido pelo
Governador foi a aprovação da Lei Específica da Billings, ainda este ano, para
possibilitar a regularização fundiária de toda aquela população que hoje ocupa
as áreas de proteção aos mananciais
Acho muito positivo o processo
eleitoral porque, inclusive, transparecem certas promessas e certos
compromissos que, depois, iremos cobrar que se transformem
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, estamos recebendo aqui os servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, exigindo a aprovação da Lei 7.712, após 14 anos sem reajuste salarial. Agora que estou aqui na tribuna, saúdo a presença de todos os servidores e companheiros em nome da Bancada do PT. A nossa bancada está à sua disposição para encaminhar todas as propostas dos servidores da Secretaria da Agricultura, que estão acompanhados pelo Deputado José Zico Prado e pelo nosso Líder, Deputado Roberto Felício.
Parabéns, Deputado Mário Reali, por ter sido eleito prefeito de Diadema contra toda a máquina do Governo do Estado!
O malufismo ganhou aqui. O Serra está contando vantagem de
ter ganho a eleição aqui
Mas, V. Exa., Deputado Mário Reali, ganhou a Prefeitura de Diadema no primeiro turno! Até metrô eles prometeram lá. Nem estação de trem eles conseguem melhorar, quanto mais metrô.
Pois bem, senhoras, senhores e companheiros da Secretaria da Agricultura, estamos diante dessa ditadura maldita do PSDB. Estamos há mais de 20 anos com essa ditadura peessedebista, peemedebista, quercista, fleurizista. Toda essa tranqueira envolve o Estado de São Paulo e não conseguimos reagir. Entra governo, sai governo e eles ganham a eleição. Agora, é Kassab. Dizem que Kassab é moderno, que não tem nada a ver com a ditadura. Kassab era a pior coisa que tinha na época do malufismo. Era o principal vereador de Maluf na Câmara quando o prefeito montou aquele negócio dos precatórios, e depois ele foi Secretário de Celso Pitta. Agora, as pessoas dizem que isso é ser moderno. Ah, Kassab, moderno aonde?! E o prédio aqui ao lado, essa vergonha, que o Rodriguinho Garcia começou a fazer?
Por isso, Deputado Mário Reali, sua vitória foi maravilhosa. Também está aqui conosco o nosso amigo, Deputado Antonio Mentor, que foi candidato a prefeito em Americana , mas perdeu por um por cento. Essa máquina do governo é absurda. Por isso, vamos reagir, pessoal!
Estamos diante de uma crise financeira internacional, só comparada à crise de 29. Essa tucanada arrebentou o Brasil no tempo de Fernando Henrique e em outros tempos, e agora que o Brasil estava começando a pegar jeito, vem essa crise internacional.
Tomara que Deus nos ajude para que essa tucanada faça uma
revoada. Agora, essas aves de mau agouro, essas aves de rapina, esses
pefelistas, andam com eles. Olhem, que vergonha! Mudaram até o nome para
Democratas! Parece aquela disputa do Barack Obama e o McCain. Aqui, também
estamos na disputa entre o conservadorismo mais absurdo, mais atrasado. Eles
acabaram com o partido deles, rasgaram todos os princípios do partido deles e o
PSDB está de joelhos diante do PFL. É uma vergonha! Cassaram a candidatura
deles aqui
Senhoras e senhores, fazer política não é fácil. Vocês, das unidades da Secretaria da Agricultura e aqueles que estão fazendo resistência no interior e estão vendo o avanço absurdo dos usineiros da cana e do agronegócio contra a agricultura familiar, contra todas as outras formas de organização, o Brasil precisa se modernizar na política. O Brasil precisa escolher os seus verdadeiros representantes. O Brasil precisa fazer uma renovação. Não adianta essas velhas raposas do malufismo, essa estrutura do malufismo. O que é o malufismo? É o que de pior há na política brasileira. Fora, Maluf! Chega de Maluf e seus afiliados!
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PV - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembléia, meus caros amigos, servidores da Secretaria da Agricultura, e companheiros de sofrimento, servidores públicos do Estado de São Paulo, meus pêsames pelo governo que temos. Pela falta de palavra empenhada deste Governo, os senhores estão hoje aqui na Casa porque já há algum tempo uma comissão de Deputados esteve com o Secretário de Gestão, comprometendo-se a agilizar os procedimentos para resgatar a vossa dignidade. Mas estamos num governo em que a palavra dita aqui não é sustentada ali. Aliás, o movimento pela dignidade da família policial continua, e como eu tenho participado das manifestações de rua, o Governo tem implantado alguns paus mandados, alguns canalhas, que até têm dito que eu teria que colocar um nariz de palhaço para chamar a atenção para o problema da polícia.
Quero dizer aqui, de público, que se for necessário colocar o nariz de palhaço, eu vou colocá-lo, sim, porque o Governo do Estado já colocou o nariz de palhaço em toda a polícia e em todos os servidores públicos do estado. Até fizeram um comparativo meu em relação ao palhaço Arrelia, maculando a imagem dele. Quem disse que eu poderia ter uma biografia que encantou e levou alegria a milhões? Manifesto, sim, a minha tristeza por estar hoje num governo omisso, cercado de incompetentes na gestão pública, que trata os servidores públicos como lixo, que tem preconceito contra a polícia, que vai empurrando com a barriga questões sérias de dignidade das pessoas.
Digo e repito: até o último dia de meu mandato, vão ter que me engolir.
Hoje, o Governador e o Secretário de Segurança Pública esconderam-se e não foram à Academia do Barro Branco porque, senão, eu faria uma manifestação pública contra eles. Faria, sim. Aonde eles forem em público, sendo possível, estarei lá. Se for necessário, coloco o nariz de palhaço porque isso já foi plantado na cara de cada servidor público do Estado de São Paulo. Não tenho rabo preso, não tenho medo das conseqüências, não estou preocupado com o fato de o Secretário de Segurança ter colocado policiais da Depor para me seguirem. Esses policiais entraram em contato comigo e disseram que têm uma escala muito canalha: monitorar a minha vida. Podem monitorar os meus telefones, as minhas contas. Não tenho escritório de advocacia de noite e sou Secretário de Segurança Pública de dia.
Vou denunciar todos os desmandos que estão acontecendo. Na semana passada, denunciei um grampo telefônico, que depois se tornou de conhecimento da Secretaria de Segurança Pública. Em 4 de abril, um grampo telefônico mandava matar policiais: em 15 de maio, um policial sofreu um atentado; em 9 de julho, outro policial morreu com 16 tiros no tórax. Os policiais da própria Corregedoria que me trouxeram o material disseram que houve ordem da Secretaria para deixar com o DHPP e com os distritos da área para não haver ligação de um caso com o outro, para não mostrar que no Estado de São Paulo o crime organizado está mandando executar policiais - matá-los na hora de folga só mudou a estratégia.
Não adianta, vou continuar denunciando com documentos, com provas. Até alguns companheiros meus da Polícia Militar, seduzidos momentaneamente por um Santana velho e uma garrafa de café, vão ter que me engolir! Acham que eu deveria colocar nariz de palhaço, ora, estão colocando nariz de palhaço nas vossas tropas há muito tempo! Alguns colegas meus parecem ter esquecido o mesmo juramento que fiz no pátio do Barro Branco.
Sempre jogo de frente. Não planto notinha na mídia, não. Estou dizendo isso no plenário, com nota no “Diário Oficial”. Não venham com conversa mole, seduzidos por carguinho de quinto escalão quando passarem para a inatividade, vendendo a dignidade da tropa. Não aceitamos mais esse tipo de posicionamento.
Os senhores, servidores do Estado de São Paulo ou de qualquer outra área, aprendam realmente a se mobilizarem e a cobrarem o que lhes é de direito. Atualmente, o Governo do Estado não está nem aí com nenhum setor dos servidores públicos. A polícia está sendo o teste, neste momento.
Na próxima sexta-feira, na Avenida Paulista, haverá uma grande manifestação dos policiais de todo o Estado de São Paulo. Serão muito bem-vindos os servidores de todas as áreas que lá comparecem para protestar e mostrar para a opinião pública a incompetência e a omissão do Governo Serra. Que isso fique muito bem claro.
Passou-se o primeiro turno das eleições, mas digo a todos os servidores públicos do Estado: não alimentem o próprio carrasco dando força para José Serra! Obrigado.
O Sr. Presidente - Waldir Agnello - PTB - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Estevam Galvão.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres Deputados, vivemos um momento político em que passamos pelas cidades onde há apenas um único turno e, a partir de agora, trabalharemos as cidades com mais de 200 mil habitantes.
Gostaria de cumprimentar o nosso
colega, Deputado Marco Bertaiolli, que foi o vencedor no primeiro turno das
eleições e hoje é o Prefeito de Mogi das Cruzes. Quero ressaltar o meu grande
carinho pelo Deputado Luis Carlos Gondim, que também participou como candidato.
Tenho um grande respeito e uma grande amizade pelo Gondim. Considero-o um
Deputado brilhante, tanto por Mogi das Cruzes quanto pela região. Ele é um
grande amigo, companheiro de todos, muito bem relacionado. Todavia, o Deputado
Bertaiolli pertence ao meu partido, o Democratas. Por isso, quero
cumprimentá-lo, assim como a Deputada Dárcy Vera, também da nossa bancada, que
no primeiro turno das eleições venceu o pleito
Quero render as minhas homenagens pela performance do Prefeito Gilberto Kassab, que muitas vezes foi citado aqui como assessor especial do Governador José Serra. Gilberto Kassab fez um bom trabalho, uma excelente administração, foi muito bem avaliado e a população de São Paulo soube reconhecer, soube analisar e o colocou muito bem neste primeiro turno. Cumprimento, também, os demais candidatos. É claro que houve algumas rusgas aqui, outras ali, mas a campanha foi muito bem pautada pelo respeito e pela ética, por todos os candidatos.
Sei que o segundo turno é uma nova eleição. Será uma luta bastante difícil entre Gilberto Kassab, do Democratas, e Marta Suplicy, do PT. O povo paulistano, certamente, saberá avaliar.
Nós, que fazemos parte do Democratas, assim como da base do governo que vai apoiá-lo, estaremos trabalhando com muita disposição para que sejamos vencedores na cidade de São Paulo.
Fui também candidato a prefeito em Suzano, a minha cidade. Não fui vencedor, mas não posso dizer que estou infeliz. Não existe nenhuma infelicidade ou revolta. Houve alguns escorregões aqui e ali, mas esse não é o caso. Quero agradecer, de forma muito forte e veemente, à população de Suzano. Tive uma votação muito grande, não existe nenhuma revolta, mesmo porque sou um homem bastante religioso. Quem sabe, Deus esteja providenciando algo melhor em nossas vidas. O importante é termos a consciência de que a cidade de Suzano está em primeiro lugar, sempre.
Quero agradecer bastante, mas bastante mesmo, ao Governador José Serra, que fez o que pôde, ao Aloysio, que também esteve em Suzano, ao Feldman. Quero agradecer de alma, muito mais que de coração, à população suzanense.
Sei que eu e o governador nos comprometemos a ajudar Suzano na construção de um hospital público. Devo dizer que não temos mais essa preocupação porque o prefeito reeleito também assumiu esse compromisso com o Governo Federal. Certamente, Suzano terá um hospital público federal muito bom.
Quero reafirmar o meu carinho e amor pela cidade, e dizer que embora não tenha vencido a eleição, continuarei lutando com muita força, determinação e veemência por Suzano, tanto que conversei hoje com o superintendente do DER e temos já concorrência da rodovia Índio Tibiriçá para o início imediato da obra - a via de acesso para Suzano é fundamental para a implantação de novos investimentos e de novas indústrias; temos em conclusão a ligação Suzano/Ayrton Senna; temos um trecho de dois quilômetros e meio de uma estrada que se chama Marginal do Rio Una, importante nas interligações para a entrada de matérias-primas, saída de produtos acabados e atração de novos investimentos. Estou empenhado para que o próprio DER faça uma licitação e reconstrua essa estrada, fundamental para a retomada do crescimento. Já estou trabalhando também pela instalação da Delegacia da Mulher em duas companhias da Polícia Militar: no bairro de Palmeiras e na Região do Rio Abaixo.
Continuarei com muito mais força e vontade trabalhando pela minha cidade, pela minha região, pelo Alto Tietê e pelo Estado de São Paulo. Era o que tinha a dizer. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa.
O SR. JOÃO BARBOSA - DEM - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre Deputado Waldir Agnello, por quem temos carinho e respeito, Sras. Deputadas e Srs. Deputados que trabalham de coração para que esta Casa seja respeitada em todo o Estado, quero falar a respeito das eleições que tivemos neste domingo. Tivemos muita alegria e algumas “tristezas” porque algumas pessoas que gostaríamos que fossem eleitas não tiveram sucesso. Mas todos trabalharam, e é isso que quero deixar claro nesta tarde.
Quero cumprimentar a todos os nossos parlamentares que se candidataram. Muitos tiveram sucesso na sua campanha, como o nobre Deputado Mário Reali, um grande parceiro e amigo que se saiu vitorioso em Diadema, a quem cumprimentamos; nossos cumprimentos também à nobre Deputada Dárcy Vera, grande amiga e companheira - vamos perder uma grande Deputada, mas Ribeirão Preto ganha uma grande prefeita; não poderia me esquecer do meu querido amigo, Deputado Marco Bertaiolli, que também se saiu vitorioso; ao meu líder, Deputado Estevam Galvão, por quem tenho muito carinho e respeito, que trabalhou muito, mas infelizmente não foi eleito prefeito de Suzano porque o atual foi reeleito, com todos os méritos. Quero cumprimentar o meu líder, Deputado Estevam Galvão, pelo amor e respeito que nutre por aquela cidade de Suzano.
Não poderia deixar de falar do líder do meu partido, Gilberto Kassab. Tenho muito apreço e respeito por esse homem, que se encontra hoje à frente nas pesquisas como o nosso futuro prefeito. Parabéns a toda a sua equipe pelo trabalho realizado. Estaremos juntos para que São Paulo seja bem representado.
Enfim, todos que disputaram as eleições têm o nosso abraço e carinho, como o Deputado Chico Sardelli e o Deputado Celso Giglio. Todos trabalharam com coerência e equilíbrio em respeito à população. Todos os municípios tiveram a oportunidade de escolher os candidatos para a formação de um estado ainda mais promissor, com uma economia inabalável.
Parabéns a todos os eleitores que foram às urnas. A cada dia, os eleitores têm despertado para essa grande valia, que é o voto. Parabéns ao Prefeito Papa, de Santos; ao Prefeito Eduardo César, de Ubatuba; ao Prefeito Antonio Carlos, de Caraguatatuba; ao jovem prefeito de São José do Rio Pardo, João Cunha; enfim, que todos os que se candidataram possam colaborar para a grandeza deste Estado. Todos os 645 municípios estão de parabéns. Foi uma eleição que realmente nos surpreendeu pela quantidade de eleitores que foram às urnas. Parabéns. Contem com esta Casa. Estamos prontos para que esses municípios sejam bem assistidos pelo Governador José Serra e por esta Casa. Parabéns. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias por permuta de tempo, por 10 minutos regimentais.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, quero agradecer ao Deputado Antonio Carlos, eleito Prefeito em Caraguatatuba, pela cessão de tempo. Acho que foi bem escolhido. O Deputado foi duas vezes prefeito. Não produzimos muito aqui, ficamos filosofando, como se fosse um cartório de registro. O Deputado volta para a sua cidade, para tocar a prefeitura.
Hoje, vou fazer um apelo à Artesp. Sr. Presidente. V. Excelência conhece a região de Igaraçu do Tietê e Barra Bonita? São duas cidades divididas pelo rio, com construções nos dois lados, uma pobre cidade, dormitório, e a outra, desenvolvida. O mesmo ônibus leva das casas as pessoas até a fábrica ou loja. Quero apelar ao presidente da Artesp, porque precisamos ter bom senso. A Artesp hoje está exigindo que um ônibus leve o passageiro até um ponto, ele troca de ônibus e paga outra passagem. A lei é feita para ajudar o usuário. As pessoas são iguais a nós. Não somos perfeitos. Temos falhas.
O pessoal da Artesp fecha os olhos, são duas cidades separadas pelo rio. Pena que o “Fantástico” não esteve lá, porque o passageiro é obrigado a parar no meio do caminho, pegar outro ônibus e pagar outra passagem.
Quero fazer um apelo ao Secretário Mauro Arce. Se a lei precisa mudar, vamos mudá-la. Fechar os olhos não resolve. É um absurdo, porque as pessoas não conhecem as cidades, que são vizinhas, grudadas, e se dono de empresa de ônibus está colocando passagem no mesmo preço, o que tem o nosso poder público interferir? Não sei se alguma empresa de ônibus intermunicipal tem interesse, porque não funciona como intermunicipal. Tem alguém interessado na linha, vendendo essa dificuldade para colher facilidade.
Quero apelar até ao Sr. Governador. Eu pago a passagem de ônibus para qualquer autoridade que queira conhecer a cidade. O papel de todo legislador ou governante é levar em conta o bem-estar do cidadão. Esse é o nosso papel. E lá, infelizmente, chega um fiscal não sei de onde, por qual motivo, e atrapalha a população.
Se o dono das duas empresas, Barra Bonita e Igaraçu, quer fazer o preço de passagem único, igual, comum, azar dele. Está ajudando a comunidade.
Faço um apelo ao presidente da Artesp para que olhe isso com carinho, senão, eu vou chamar a imprensa e registrar esse fato, que não estou entendendo. O que o Estado está ganhando com isso? O Estado deve sempre defender a população e não atrapalhá-la. Mas as coisas são complicadas. Este País virou cartorial.
Por exemplo, se eu opero uma paciente pelo SUS, numa Santa Casa, onde o prontuário da paciente tem 20 folhas, das quais 15 eu preciso assinar, onde uma folha seria suficiente, faço 15 assinaturas, para quê? Alguém vê? Ninguém vê nada. Você que é ligado à Saúde, sabe que a prefeitura obrigava a colocar o código internacional da doença, gostei dessa idéia. Coloquei na ficha de 40 pacientes durante um mês, o mesmo código, para ver se alguém fiscalizava. Após seis meses, cheguei na secretaria e perguntei se alguém havia visto a minha produção. “Vi, está excelente. Agora está colocando o CID.” Eu falei: “Ninguém está vendo nada. Veja o CID que coloquei: Acidente de Nave Espacial”. Fiz isso para checar se alguém olha, mas só exigem de nós, dos cidadãos, regras e mais regras.
Espero que o Secretário Sidney Beraldo, nosso colega Deputado, mande o projeto do DER o mais rápido possível para esta Casa. Os funcionários do DER que me perdoem, mas acho que o salário de uma empregada doméstica é muito maior. Os funcionários do DER são importantes, cuidam das vicinais porque a prefeitura não tem condições.
Faço um apelo ao Secretário Sidney Beraldo. Quando chega à Assembléia Legislativa um projeto do Judiciário ou do Ministério Público, esta Casa corre para aprovar. Todo mundo é padrinho do projeto. Mas, se chegar de pessoal humilde, como o pessoal do DER ou da Agricultura, que, às vezes, dorme aqui por meses, espero o mesmo tratamento desta Casa.
Esse tipo de projeto tem de ser tratado igual ao projeto do Poder Judiciário, do Ministério Público que todos querem aprovar. O Colégio de Líderes, a Presidência, a Mesa ficam preocupados. Aqui ninguém quer discutir. Eles dizem: “Vamos aprovar. Eles merecem”.
Como eu falei, nos últimos dias do ano passado, na famosa
noite em que ficou acertado aprovar 12 projetos na última sessão, sem podermos
verificar a votação de ninguém porque toda cúpula estava favorável,
oficializamos 18 mil reais para promotores e juízes. Tudo bem, eles têm muitas
responsabilidades. Se eu perco em Bauru, arrumo um advogado e posso recorrer
Eu sou um cirurgião, com mestrado, doutorado, 35 anos
no serviço e me aposentei com dois mil reais. Tudo bem, mas temos condições
para pagar 18 mil para todo mundo? Não. Se nós temos, acho que muitas
profissões merecem muito mais do que eles, que têm responsabilidades no Estado.
Eu, depois de 35 anos, me aposentei como médico com dois mil reais. Tenho tudo:
mestrado, doutorado em área de Oncologia. Mas estamos no Brasil, vamos chegar
lá um dia, como falou o Charles de Gaulle.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Por permuta de tempo, tem a palavra
o nobre Deputado Marcos Martins, por 10 minutos regimentais.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, e aqueles que nos acompanham das galerias, hoje é um dia atípico. Passamos a eleição e temos aqui os servidores do DER, da Agricultura que continuam penalizados. Eles estão visitando a Casa, procurando apoio dos parlamentares. Mas o Governo do Estado precisa mandar o projeto para cá para ser aprovado. Hoje eles estiveram visitando o Colégio de Líderes. Esperamos que haja uma saída tanto para o pessoal do DER, como para o da Agricultura.
Contatamos aqui diversos companheiros, alguns Deputados que disputaram as eleições. Alguns foram vencedores, outros não. Temos aqui o nosso colega, Deputado Mário Reali, que foi eleito. Cada um cumprimenta aqueles que ganharam da sua agremiação.
Gostaria também de cumprimentar todos os companheiros do Partido dos Trabalhadores e suas coligações que enfrentaram essas eleições. O meu respeito a outros de outros partidos que não ganharam e que disputamos com eles.
Quero cumprimentar o Prefeito Emídio, de Osasco, minha cidade, que foi Deputado nesta Casa e que foi reeleito em primeiro turno. Quero cumprimentar o prefeito de Carapicuíba, Sérgio Medeiro; de Embu das Artes, Chico Brito; Taboão da Serra, aliado nosso, Evilásio; Itapevi, Dra. Ruth, que sofreu tanto porque foi eleita com 80% - parabéns; Pirapora do Bom Jesus, o Bananinha, aquela Pirapora que parecia quase que uma privada por causa do Rio Tietê - lamento muito, espero que agora o Governo do Estado e a cidade corrijam aquele mau cheiro dessa cidade, uma cidade de turismo religioso; Santo André, companheiro Deputado Siraque, que vai enfrentar o segundo turno; Suzano, do nosso companheiro Marcelo que foi vencedor na eleição; Artur Nogueira; Itirapina, com o Dr. Mário, cidade pequena, mas parabéns!
Os maiores vencedores de tudo isso, Deputado Adriano Diogo, sabe quem foram? O povo brasileiro e a democracia. Você, como eu, lembramos do que foi a ditadura militar. A promulgação da nossa Constituição está fazendo 20 anos agora, em 5 de outubro. O povo brasileiro está tendo a oportunidade de escolher de maneira democrática, livre, seus representantes. Isso é um avanço.
Olhando para trás, quando cinco ou seis pessoas ficavam reunidas em qualquer lugar, eram suspeitos de subversivos, de serem terroristas. Apesar de todos os resquícios que ainda enfrentamos nas disputas, o maior vencedor foi a democracia. As instituições do nosso país mais sólidas que permitiram realizações de eleições. Certamente existem países que não conseguem fazer isso.
Gostaria de deixar aqui este registro, cumprimentando o povo brasileiro por ter conseguido restabelecer a democracia neste país, porque lá se vão 20 anos da promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro, por um pleito que transcorreu com algumas ressalvas, mas na maior tranqüilidade, sem nenhum tipo de abalo do poder central.
Isso é um avanço muito importante porque permite as manifestações, as organizações de várias categorias, inclusive da Polícia Civil, que esteve aí com protesto, paralisações e que teve a nossa solidariedade, assim como os funcionários públicos de maneira geral do Estado de São Paulo, que aqui vieram procurar os Deputados da área da Agricultura e também do DER, porque estão numa situação de desespero, mas é um avanço no estado de direito e da democracia que estamos vivendo.
Gostaria de cumprimentar, em especial, a nossa raça. Deputado Adriano Diogo, tem gente que disse que iria acabar com a nossa raça! A nossa raça existe, continua tendo raiz e com certo vigor. Portanto, essa nossa raça não será extinta tão cedo porque tem muita determinação e ajudou a restabelecer o estado de direito neste país. Muitos morreram, muitos foram perseguidos e estão enterrados no Cemitério de Perus como indigentes, mas essa raça continuará existindo, lutando para preservar o estado de direito e fazer com que o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - do povo brasileiro melhore ainda mais com as decisões políticas, porque nossos problemas dependem de soluções políticas para serem solucionados.
A decisão de termos eleito e reeleito o Presidente Lula foi acertada, correta. Assistimos a um pleito eleitoral que transcorreu com tranqüilidade pelo País afora e nós nos sentimos parte de uma parte desse todo: o Partido dos Trabalhadores. Tivemos o nosso papel durante esse processo e nos consideramos também vitoriosos. Teremos um segundo turno pela frente, em que muitos embates irão se verificar e esperamos poder contribuir, seja na capital, seja nas cidades onde temos companheiros na disputa, e contabilizar algum saldo nessa caminhada de vitórias.
Quero cumprimentar todos aqueles que lutaram pela redemocratização do País e que vêm mantendo o estado de direito até hoje. Que a gente continue preservando a democracia. Que as eleições continuem transcorrendo livre e democraticamente. Quem sabe um dia o voto nem seja mais obrigatório.
De qualquer forma, tivemos o processo consolidado sem nenhum tipo de ameaça. No passado, quando se falava em democracia havia ameaça de golpe de estado. Nada de golpismo! Parabéns Presidente Lula. Parabéns Estado de São Paulo e todos os seus quadros. Viva a democracia!
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo por permuta de tempo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Deputado Marcos Martins, V.
Exa. fez alguns comentários sobre as eleições municipais. A minha análise é a
seguinte: no Brasil, o pensamento da direita é o pensamento que prevalece e ele
tem amplo apoio da mídia e de setores do conservadorismo. Aqui
Paulo Maluf, naquela época, que tinha o programa da Hebe Camargo inteirinho dedicado à sua candidatura, usava as cores vermelho e branco de um coração que Hebe Camargo exibia ostensivamente. Passado um tempo, vieram a disputar Pitta e Erundina. A mídia apoiou Pitta e derrotou Erundina. Na outra eleição veio Marta. Depois do tsunami Pitta, havia uma certa perplexidade e Marta quase ganhou no primeiro turno. A mídia estava desmoralizada por ter apoiado Maluf e Pitta.
Hoje em dia a mídia apóia abertamente Kassab. A CBN se transformou, não só através de Gilberto Dimenstein, que é o porta-voz do Prefeito Kassab, na rádio oficial do Governo Kassab. Ouvi vários comentaristas no domingo analisando a situação do PT em todo o território nacional. Além daqueles abertamente antipetistas, comentaristas oficiais da TV Globo ligados a Heródoto Barbeiro e companhia analisavam qual a derrota do PT e do Presidente Lula em todo o território nacional.
Então, caro Deputado Marcos Martins, São Paulo sempre teve uma visão conservadora, não é à toa que daqui de São Paulo partiu a revolução contra Getúlio Vargas, uma revolução que se dizia democrática porque até a República Nova havia a ditadura dos fazendeiros de São Paulo e Minas Gerais, que se alternavam na República Velha. Existe um cerco político ao Partido dos Trabalhadores no Brasil, que tem seu quartel general na cidade de São Paulo e na mídia. A TV Globo é nada mais, nada menos que a visão lacerdista do tempo da UDN. O jornal “O Globo” contribuiu enormemente para a derrubada de Getúlio Vargas e Lacerda era um dos seus principais articulistas, a ponto de o PFL se chamar Democratas e isso ser entendido como uma normalidade. Eu fico preocupado quando vejo Deputados do DEM eleitos prefeitos, porque eu prenuncio um desastre para essas cidades. Cito Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto e não tenho problema algum em falar isso da tribuna. O DEM hoje é a visão mais cruel da ditadura.
Fui vereador com Kassab, Deputado Marcos Martins, e posso dizer que ele é malufista e pittista. Não adianta falar que Kassab fez as escolas de lata. Kassab organizou com Pitta a maior dívida do Município de São Paulo, que teve de ser renegociada com Fernando Henrique Cardoso - uma dívida de 30 anos. O pior de tudo isso é que não falamos disso até agora e, como diria o grande filósofo Luiz Inácio Lula da Silva, “quem não faz, toma.” Não adianta chorar o leite derramado. Quando você é tratado como inimigo, responda do mesmo jeito.
A “vitória” de Kassab na cidade de São Paulo é o pior do malufismo, é o pior que o malufismo poderia nos oferecer. Não é o Sr. José Serra quem está vencendo. O Sr. José Serra ajudou Kassab a formar um partido que não existia no Estado de São Paulo: o PFL. Esse partido foi inflado, sublocado pelo Sr. Gilberto Kassab, que é um criador de legendas, como criou o PL quando vereador e agora a cidade de São Paulo poderá ser governada pela pior escória do malufismo, a pior herança do malufismo, a pior imagem do malufismo. E não adianta atribuir ao PTB. Pitta é filiado ao PTB. Isso é pegadinha. Pitta era o secretário de Finanças de Paulo Maluf; Pitta organizou o esquema dos precatórios como antecipação de recebíveis em todo o território nacional; montou uma organização criminosa para que as prefeituras aumentassem sua arrecadação e sua capacidade de endividamento através dos precatórios e Kassab era seu principal vereador; Kassab foi seu principal secretário de Planejamento.
Vamos falar de xerox, de cópias. Copiava sim. Maluf queria fazer as grandes obras, os grandes túneis e não tinha dinheiro. Inventou, então, o que chamou de aumento da capacitação de endividamento através dos precatórios, o que gerou uma dívida porque fez obra sem dinheiro, sem recursos. Gerou uma dívida jamais vista na cidade de São Paulo.
Quais eram as duas pessoas do esquema? Pitta e Kassab. Simples. Revejam os Diários Oficiais da época. Revejam as votações. Revejam as articulações. Era o mesmo esquema: Maluf-Pitta-Kassab. Maluf-Pitta-Kassab. Maluf-Pitta-Kassab. Essa é a verdade.
Agora, o PSDB é alijado do processo. O governador controla dois partidos, duas legendas. Infla essa aliança com o PFL e estamos nessa situação. É a mesma situação de quando Maluf ganhou a eleição, de quando Pitta ganhou a eleição e esse manto que pode cobrir a cidade de São Paulo com um prefeito chapa-pura de Kassab.
No sábado à tarde as máquinas da subprefeitura de Guaianazes
estavam asfaltando ruas. Sábado à tarde! No
Jardim Aurora! Sete ruas no meio do
Jardim Aurora, lá em Guaianazes, atrás do CEU Jambeiro! Sete ruas! Aquela obra
inconclusa do fura-fila trabalha 24 horas com os operários embaixo de
holofotes!
Nunca se viu a
utilização da máquina da prefeitura de forma tão absurda para uma candidatura!
E a mídia inaugura ciclovias. Esse é o país da democracia, dos democratas.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Tem a palavra a nobre Deputada Ana
Perugini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso. (Pausa.)
O SR. ADRIANO DIOGO -
PT - Sr. Presidente, vou falar por
cessão de tempo da nobre Deputada Ana Perugini.
O SR. PRESIDENTE -
WALDIR AGNELLO - PTB - Tem V. Exa.
a palavra, por cessão de tempo da nobre Deputada Ana Perugini.
O SR. ADRIANO DIOGO -
PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre
Deputado Enio Tatto, Deputado vitorioso na política, volto a esta tribuna e,
agora que terminou o primeiro turno, estamos mais livres para falar de
política. Cedo um aparte a Vossa Excelência.
O SR. ENIO TATTO - PT
- Nobre Deputado Adriano Diogo,
gostaria de parabenizar V. Exa. pelo discurso e, antes de entrar no tema da
blindagem sobre o prefeito Kassab, queria parabenizar V. Exa. pela eleição da
vereadora Juliana Cardoso, pois ela contribuirá muito para a capital de São
Paulo, para a Bancada do PT. Sabemos da importância do seu apoio, do seu
trabalho e da sua história na eleição dessa nova vereadora que assumirá em 1º
de janeiro. Pela história dela, mas também devido muito ao trabalho, ao apoio de
Vossa Excelência. É uma vitória importantíssima e realmente temos que elogiar.
Concordo com Vossa
Excelência. Imagine a capital de São Paulo sem os radares! O contrato terminou
em março, abril deste ano, e não foi renovado. Imagine uma administração do PT
em que isso ocorra. E não vemos nada nos jornais, nem uma crítica. Foi
noticiado num dia e no outro já não tinha mais comentário nenhum, nenhuma
reportagem, ninguém falou mais nada.
V. Exa. tem falado sobre o Kassab e a blindagem da mídia. Num dos últimos comícios da prefeita Marta Suplicy, lá na região do Varginha, na zona Sul de São Paulo, que V. Exa. conhece muito bem, na hora do comício chegaram duas mães denunciando a existência de duas escolas de lata no Varginha - Alcântara 1 e Alcântara 2. E passou-se uma idéia na televisão que isso tinha acabado, que isso era coisa da época da Marta, sendo que era coisa da época do Pitta e o Kassab era seu secretário de Planejamento, quando foram idealizadas as escolas de lata. Noticiou-se a mentira na televisão de que tinham acabado as escolas de lata, como se fossem da Marta. Muito pelo contrário.
Quem acabou com a grande maioria das escolas de lata foi a Marta. Não deu tempo para acabar com todas porque pegamos uma prefeitura quebrada, com um orçamento que era a metade do atual graças ao crescimento da economia, graças ao governo Federal do Presidente Lula. Noticiaram essa mentira e não há um meio de comunicação - televisão, rádio, jornais -, que repercuta isso. E não adianta denunciarmos também porque não repercute.
Então, a blindagem
dos tucanos, a blindagem do PSDB aqui na capital de São Paulo é feita ao
Prefeito Gilberto Kassab e não há como denunciar o que vem acontecendo aqui na
capital. O trânsito parece que é problema de excesso de carros na rua e não de
incompetência para gerenciar, de planejamento, pois não construíram mais
corredores de ônibus. A CET está totalmente sucateada. Tem muito carro na rua,
essa é a justificativa.
Então realmente é difícil e temos que continuar lutando,
denunciando aqui na tribuna também o papel da imprensa, como ela trata o
Prefeito Gilberto Kassab e como trata uma administração petista. Parabéns! Concordo com a linha de raciocínio
de Vossa Excelência.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Nobre Deputado Enio Tatto, V. Exa. tem toda
uma família ligada à questão do transporte e vou dar-lhe um exemplo. O Maluf
sempre defendeu a tese de que nos vales de rios mais consolidados deva-se fazer
um tampão e por ele fazer obra viária. Ele fez um tampão parcial no
Tamanduateí. Quando o Pitta assumiu a prefeitura, se ele continuasse o tampão
do Tamanduateí ele faria a ligação entre o Parque D. Pedro e o Sacomã por via
terrestre com o tampão e não teria necessidade de gastar um absurdo em uma obra
aérea. Pois bem, Pitta fez um enorme viaduto ligando o Cambuci até o Sacomã,
ignorando o vale do Tamanduateí por onde, segundo orientação do Maluf, poderia
ser feito um tampão muito mais barato. Essa obra, o fura-fila, era chamada por
todos os técnicos, inclusive do PSDB, agora DEM, de herança maldita. Quando
inaugurou o fura-fila passavam quatro ônibus por hora.
Aí José Serra, quando era prefeito, inventou de dar vida, legalidade ao Fura-fila e mudou o nome para Expresso Tiradentes. Fez um enorme viaduto, ligando nada com coisa nenhuma à Avenida Anhaia Melo, na Vila Prudente.
Pois bem, Deputado Enio Tatto, o viaduto despencou; a obra despencou. Lógico que a imprensa deu um dia. Houve uma correção mas por conta daquele trecho do viaduto haver despencado tudo teve de ser refeito. Tudo, tudo, tudo. A obra praticamente foi refeita e atrasou o cronograma. E o tal viaduto até hoje não imbicou - era para ir até a cidade Tiradentes no fim do Governo - sequer chegou na Vila Prudente, na Anhaia Melo. Eles estão trabalhando num ritmo de 24 horas, inclusive de madrugada com holofotes, e destruíram toda a região comercial de Vila Prudente. O trânsito não anda com aquela obra.
Pois bem, quando a Marta, no fim de seu Governo, fez os dois túneis era notícia até nas televisões americanas. Até a CNN dava. Sobre aquele engarrafamento e aquela obra absurda na Vila Prudente, que deveria estar na Cidade Tiradentes e que está tendo custos astronômicos porque é feita também durante a noite, não saiu uma linha. Agora, que a mídia, que tem esse comprometimento total com o malufismo e o kassabismo, não faça, eu pergunto: por que nós não denunciamos as escolas de lata? Por que não denunciamos o Expresso Tiradentes que parou na Vila Prudente? Por que não denunciamos o absurdo de como eles conseguiram aumentar a carga tributária aumentando o Orçamento da cidade de São Paulo em quatro anos de 10 bilhões para 25 bilhões? Lógico que houve o crescimento econômico do País que propicia. Por que nós não dizemos que os prefeitos que estão no cargo foram reeleitos com uma larga margem e que Gilberto Kassab foi um dos mais mal avaliados, tanto é que não conseguiu se eleger no primeiro turno como outros prefeitos?
Então, Deputado Enio Tatto, em que pese o Brasil não gostar de nós, não gostar da esquerda - acho que o único que conseguiu quebrar essa resistência foi o Lula com a sua genialidade -, embora São Paulo não aceite o PT, a TV Globo não aceite o PT, V. Exa. lembra, Deputado Enio Tatto, quando Lula não participou de um dos debates da TV Globo? Houve programas e programas exigindo que Lula, pelo fato de não haver ido ao debate, não fosse eleito. Gilberto Kassab articulou para que não houvesse o último debate para os candidatos a prefeito na TV Globo, fazendo com que as legendas de aluguel criassem um empecilho legal. Não houve uma contestação. O pior é que nem nós denunciamos.
Então, quando pomos a nossa vida na mão dos outros, na mão da mídia, confiamos na mídia, nessa mídia que não nos suporta; quando colocamos a nossa vida e a do povo brasileiro na mão das classes dominantes, naquela que nos períodos mais duros nos manda para os cárceres, para a morte, tem algum erro de interpretação da História. Não existe conciliação de classes. A luta de classes, assim como a lei da gravidade, não foi revogada. Esse é o nosso erro. Eles se autodenominaram democratas e nós acreditamos que são. Eles são golpistas, golpistas da primeira hora.
O SR. ROBERTO FELÍCIO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Roberto Felício e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 16 horas e 25 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 32 minutos, sob a Presidência do Sr. Waldir Agnello.
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O SR. PRESIDENTE -
WALDIR AGNELLO - PTB - Srs.
Deputados, esgotado o tempo reservado ao Grande Expediente, vamos passar à
Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Há sobre a mesa, por acordo de lideranças, requerimento de autoria do
nobre Deputado Roberto Felício, líder da bancada do PT, requerendo, nos termos
regimentais, tramitação de urgência para o PL 632/08, de autoria da nobre
Deputada Ana Perugini, que obriga as prestadoras de serviços públicos a manter
à disposição dos consumidores atendimento presencial, telefônico, postal e pela
internet, e dá providências correlatas.
Há ainda sobre a
mesa requerimento, por acordo de lideranças, de autoria do nobre Deputado
Fernando Capez e outros, que nos termos regimentais solicita tramitação em
regime de urgência para o PLC 52/08, que estende aos integrantes da carreira de
Procurador de Autarquia, na forma que especifica, os efeitos de decisão
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras
providências correlatas.
Srs. Deputados,
Proposições em Regime de Urgência. Há sobre a mesa requerimento de autoria do
Líder do Governo, Deputado Barros Munhoz, que nos termos do Artigo 120 § 4º
requer que a disposição das proposituras da presente Ordem do Dia seja alterada
na seguinte conformidade:
1. que o item 448 -
PL 358/08 passe a figurar como item 1º;
2. que o item 256 -
PL 677/04 passe a figurar como item 2;
3. renumerem-se os
demais itens.
Item 1 - Discussão e votação -
Projeto de lei nº 358, de 2008, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o
Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, mediante doação, ao Município
de Tatuí, uma gleba de terras, situada na Rua Lúcia Rodrigues Bertin, Vila
Angélica, para fins de regularização fundiária. Parecer nº 2541, de 2008, do
Congresso das Comissões de Justiça e de Transportes, favorável.
Item 2 - Discussão e votação -
Projeto de lei nº 677, de 2004, de autoria do Sr. Governador. Autoriza a
Fazenda do Estado, na qualidade de ex-proprietária, a anuir na alienação,
mediante permuta, de parte do imóvel doado à Associação Ferroviária Avareense -
AFA, nos termos da Lei nº 3.316, de 26 de maio de 1982. Com emenda. Pareceres
nºs 2503 e 2504, de 2007, respectivamente, de relatores especiais pelas
Comissões de Justiça e de Obras Públicas, favoráveis ao projeto e à emenda.
1 - PL 677/04, salvo emenda;
2 - emenda nº 1.
Em
votação o requerimento de autoria do Deputado Barros Munhoz. Os Srs. Deputados
que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Passamos
à votação do PL 677/04, conforme o roteiro aprovado por Vossas Excelências.
Item
1 - PL 677/04, salvo emenda.
Item
2 - emenda nº 1.Em votação. Os Srs. Deputados que forem contrários à emenda nº
1 queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - WALDIR AGNELLO - PTB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do Dia remanescente desta sessão.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 39 minutos.
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