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24 DE SETEMBRO DE 2004

142ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: ROMEU TUMA

 

Secretário: UBIRATAN GUIMARÃES

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 24/09/2004 - Sessão 142ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: ROMEU TUMA

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - UBIRATAN GUIMARÃES

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

003 - Presidente ROMEU TUMA

Acolhe o pedido. Convoca, a pedido do Deputado Roberto Felício, sessão solene para o dia 15/10, às 10h, em homenagem ao Dia do Professor. Pronunciando-se da Presidência, lê artigo de sua autoria sobre as torcidas organizadas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Roberto Felício, convoca V. Exas. nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XI Consolidação do Regimento Interno para uma Sessão Solene a realizar-se no dia 15 de outubro de 2004, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Professor.

 

O SR. ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados presentes em plenário, bem como nos seus respectivos gabinetes, telespectadores da TV Assembléia, ouvintes da Rádio Assembléia, leitores do Diário Oficial do Poder Legislativo, senhoras e senhores presentes nas galerias desta Casa, caros funcionários e assessores passo a ler dois artigos de minha lavra, publicados hoje nos jornais de São Paulo, relativamente às torcidas organizadas:

“Derrota da civilização

A proposta de instituir torcida única nos clássicos do futebol paulista, apresentada nesta semana pelo promotor público Fernando Capez, é o mais novo sintoma da crise do futebol brasileiro. Acreditar que a medida possa zerar os índices de violência registrados na guerra das torcidas, no entanto, é mera ilusão. Até porque o histórico recente de mortes no futebol mostra que elas acontecem fora do estádio, na maioria das vezes como produto de emboscadas promovidas por grupos organizados. Trata-se, portanto, de um problema de segurança pública, de polícia na rua, e não de vigilância na praça esportiva.

É louvável que o Ministério Público, que tanto gols já fez nesse jogo, busque saídas para o problema. Seria melhor, porém, que voltasse a atuar com rigor no impedimento do acesso das torcidas organizadas aos estádios. As mortes recentes surgiram à sombra do relaxamento que as autoridades se permitiram na vigilância das facções.

Dizer agora que não é mais possível permitir que torcidas rivais freqüentem o mesmo espaço é assumir que o povo paulistano é selvagem. Optar por uma medida radical como essa é ignorar que existe tolerância em outros segmentos da sociedade também marcados por adversários e idéias opostas. Assim é na política e na religião, por exemplo.

Defender a tese da torcida única, usando como exemplo a Argentina, é no mínimo precipitado. Lá, Boca e River se enfrentaram sem torcedores rivais numa medida de exceção, justificada por dois jogos de semifinal da Libertadores.

É evidente que o futebol não pode mais ficar refém da violência que afasta das arquibancadas cidadãos e suas famílias. Mas é preciso cuidado nas decisões impostas de cima para baixo. Decidir hoje pela torcida única é fazer o jogo do delinqüente, na medida em que se deixa claro que o poder público se declara frágil demais para impor a ordem em um campo de futebol. Escancarar essa fragilidade é como assinar um atestado de incompetência que, ao invés de pôr fim às mortes, pode fortalecer quem mata em nome do futebol. Vale a pena repensar essa decisão.”

“Jogo de uma torcida só não adianta nada.

A morte de mais um torcedor paulista traz de volta ao debate a interminável guerra de torcidas organizadas. Na esteira das brigas entre gangues, inocentes perdem a vida por motivos fúteis. E, imediatamente, surgem idéias - das mais estapafúrdias até algumas com certa coerência - contra a desordem. Mas, lamentavelmente, nada é colocado em prática.

A extinção das torcidas organizadas, punição já aplicada contra a Mancha Verde, do Palmeiras, e a Independente, do São Paulo, demonstrou ser uma providência inútil. As duas turbas não demoraram a voltar à atividade com quase os mesmos nomes. A primeira ganhou um Alvi entre seus dois apelidos originais; e a outra, um Tricolor. Ou seja, crimes de gangues não se resolvem por decreto. É necessário adotar critérios para que verdadeiros bandidos não tomem conta de agremiações, usando-as como instrumentos de suas arruaças criminosas.

Agora surge a idéia, já utilizada na Argentina, de determinar que apenas a torcida de um dos times possa comparecer ao estádio em clássicos. De novo, é querer atacar os efeitos sem mexer com as causas. Quem garantirá a segurança da única torcida presente ao estádio quando ela estiver na rua? Não imaginem que o aparato policial ostensivo pode resolver o problema, até porque a recente morte do torcedor são-paulino, no domingo passado, ocorreu horas depois do jogo, em uma região distante do Morumbi, quando o ônibus dos tricolores já não era acompanhado pela polícia.

Diante de tantos fatos desalentadores, defendemos o uso da inteligência policial pela Secretaria de Segurança Pública contra os crimes de gangues. Um acompanhamento permanente e mais próximo nas sedes das torcidas, nos estádios e nos caminhos de ida e volta continua necessário. Mas é essencial um controle bastante eficaz dos cadastros internos das torcidas organizadas, com investigações exaustivas sobre a vida pregressa de cada suspeito.

Em vez de proibir uma das torcidas no estádio, os próprios clubes, Federação Paulista de Futebol e a mídia esportiva podem promover concursos entre as organizadas, como aconteceu, recentemente, na partida entre Palmeiras e Corinthians, quando os torcedores fizeram uma disputa à parte na arquibancada. Um veículo de comunicação adotou diferentes critérios e os dois grupos foram avaliados, com notas de 0 a 10, na empolgação, canto, comportamento, alegorias e incentivo. Em vez de irem ao estádio para brigar, as duas torcidas se envolveram em uma disputa sadia.

Como os clubes brasileiros estão em crise, excluir as torcidas organizadas dos estádios não contribuirá para devolver ao futebol brasileiro o espaço que merece. Prevenir conflitos sangrentos é obrigação policial, mas investigar com inteligência os marginais infiltrados nessas agremiações é a única saída definitiva para a questão. Caso contrário, mais mortes ocorrerão e as várias gangues mergulharão no cumprimento de vinganças sangrentas.”

 

O SR. UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência convoca V. Exas. Para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 46 minutos.

 

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