144ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: VANDERLEI SIRAQUE e ROMEU TUMA
Secretário: FAUSTO FIGUEIRA
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 29/09/2005 - Sessão
144ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: VANDERLEI
SIRAQUE/ROMEU TUMA
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre
a sessão. Comunica o recebimento do PL do Orçamento para 2006, enviado pelo Sr.
Governador.
002 - FAUSTO FIGUEIRA
Por acordo de líderes,
solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
003 - Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 14h37min.
004 - ROMEU TUMA
Assume a Presidência e
reabre a sessão às 16h34min.
005 - JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes,
solicita o levantamento da sessão.
006 - Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/09, à hora regimental, sem Ordem
do Dia. Levanta a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI SIRAQUE - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Fausto Figueira para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI SIRAQUE - PT - Convido o Sr. Deputado Fausto Figueira para, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - FAUSTO FIGUEIRA - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
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O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI SIRAQUE - PT - Esta Presidência, nos termos do § 1º, do Art. 246, da XII Consolidação do Regimento Interno, comunica a V. Exas. que o Sr. Governador, em cumprimento ao disposto no Art. 39, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo, remeteu a esta Casa na data de hoje, 29 de setembro de 2005, o Projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006, denominado Projeto de lei Orçamentária.
Esta Presidência informa, por fim, que dará o devido encaminhamento regimental ao referido Projeto de lei.
O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, tendo em vista a realização de uma Audiência Pública.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI SIRAQUE - PT - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Fausto Figueira e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 14 horas e 37 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 34 minutos, sob a Presidência
do Sr. Romeu Tuma.
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O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Sr. Presidente, em vista da importância do debate que certamente aperfeiçoa as idéias, e havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 35 minutos.
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