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12 DE NOVEMBRO DE 2012

158ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO

 

Secretário: ALEX MANENTE

 

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - JOSÉ BITTENCOURT

Registra sua visita ao Doutor Rafael Rabinovich, da Polícia Civil de São Bernardo do Campo, para discutir a questão policial da região do ABC. Destaca sua atividade policial com seriedade e transparência, dignificando a entidade. Ressalta que a Administração Pública precisa de pessoas como ele. Menciona a presença do Corregedor da Polícia Civil na visita. Informa que a principal reivindicação é a falta de pessoal, principalmente escrivães. Comenta que outras regiões do Estado também reclamam de falta de profissionais. Discorre sobre a abertura de concursos públicos e a preferência de candidatos por outros certames, com melhores condições. Esclarece ser necessário melhorar o salário dos policiais civis e militares. Diz que acredita nas instituições, no combate da criminalidade e no empenho das autoridades para enfrentar a atual situação de violência.

 

003 - JOSÉ BITTENCOURT

Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

 

004 - Presidente JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Alex Manente para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - ALEX MANENTE - PPS - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - Jooji Hato - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Marco Aurélio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Cezar. (Pausa.)

Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt.

 

O SR. José Bittencourt - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, Sras. Parlamentares, imprensa presente, telespectadores da TV Alesp, todos que nos assistem, queremos fazer o registro sobre uma visita que fizemos ao Dr. Rafael Rabinovich, o seccional da Delegacia da Polícia Civil de São Bernardo do Campo, que desenvolve uma atividade policial com muita firmeza, seriedade e transparência. O Dr. Rafael é um policial que tem dignificado a instituição chamada Polícia Civil. São pessoas dessa estirpe não somente na Polícia Civil, mas também na Polícia Militar, na Administração pública de um modo geral, agentes políticos e públicos com bastante esmero na sua forma de atuar, que a Administração pública, a sociedade e a cidadania desejam ver e, sobretudo quadros desse porte precisam, realmente ter na direção das suas respectivas instituições, o reconhecimento necessário.

Este Parlamentar fez uma visita amistosa ao Dr. Rafael, e lá também estava o Corregedor da Polícia Civil da Seccional da região do ABC, em São Bernardo do Campo, o Dr. Mitiaki Yamamoto, que abrange São Caetano do Sul, de modo que é uma seccional com bastantes serviços e pessoas que fazem trabalhos defendendo o interesse da cidadania e da população. Pudemos conversar sobre a questão policial da região do ABC, em especial a parte da circunscrição da Seccional, e o Dr. Rafael nos posicionou sobre a existência de equipamentos como armas, munição, viaturas, informática, toda a estrutura para o andamento regular da máquina administrativa na Seccional. Ele nos disse que está tudo em ordem, mas a reclamação que existe é sobre a falta de pessoal, principalmente escrivães, visto que o último envio desse profissional, não preencheu as necessidades que possui o quadro de escrivães dessa Seccional.

Em decorrência disso, fizemos uma indicação para o Governo do Estado. E quero dizer que não só na Seccional em São Bernardo, mas em outras regiões do Estado ouvimos a reclamação dos prefeitos, dos vereadores, da sociedade civil organizada, dos Consegs, temos estado em algumas reuniões em Consegs, sobre a falta de pessoal.

Os equipamentos, a questão estrutural, existem, portanto, o Governo está provendo, mas a falta de pessoal é evidente. Certamente o Governo do Estado fará os encaminhamentos necessários para suprir a necessidade, a falta desses profissionais.

Existem regiões, delegacias, distritos policiais, seccionais que falta não só o escrivão, mas, às vezes, o investigador, o policial, o delegado, portanto, há uma falta muito grande. Os concursos estão sendo abertos, os candidatos se preparam, passam na Academia, tomam posse, mas antes da posse, às vezes, surge outro concurso público, em outra esfera administrativa para ganhar mais e, esses profissionais, com todo direito, irão atrás de uma melhor condição de trabalho.

Precisamos atender esta demanda, recorrente em muitos lugares, com o preenchimento de pessoal na Polícia Civil e na Polícia Militar, e, principalmente, aumentando o salário.

Deixamos aqui as nossas considerações, como também o nosso reconhecimento. Nós acreditamos nas instituições - na Polícia Civil e na Polícia Militar - no combate à criminalidade. A Polícia Civil como uma polícia investigatória e Judiciária, e a Polícia Militar como a de prevenção e repreensão ao crime das mais variadas espécies. Acreditamos no empenho do Governador Geraldo Alckmin, do Comandante Geral Roberval Ferreira, do Secretário da Segurança Pública, e também do Delegado Geral, Dr. Marcos. Com a ajuda do Governo Federal e com a mobilização das instituições, certamente, enfrentaremos esta situação e seremos uma sociedade vitoriosa.

 

O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 157.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.

 

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