12 DE NOVEMBRO DE 2012
158ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO
Secretário:
ALEX MANENTE
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - JOSÉ BITTENCOURT
Registra sua visita ao Doutor Rafael Rabinovich, da Polícia Civil de São
Bernardo do Campo, para discutir a questão policial da região do ABC. Destaca
sua atividade policial com seriedade e transparência, dignificando a entidade.
Ressalta que a Administração Pública precisa de pessoas como ele. Menciona a presença
do Corregedor da Polícia Civil na visita. Informa que a principal reivindicação
é a falta de pessoal, principalmente escrivães. Comenta que outras regiões do
Estado também reclamam de falta de profissionais. Discorre sobre a abertura de
concursos públicos e a preferência de candidatos por outros certames, com
melhores condições. Esclarece ser necessário melhorar o salário dos policiais
civis e militares. Diz que acredita nas instituições, no combate da
criminalidade e no empenho das autoridades para enfrentar a atual situação de
violência.
003 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
004 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de
13/11, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência
e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Alex Manente para, como 1º Secretário “ad hoc”,
proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO - ALEX MANENTE - PPS - Procede à leitura da
matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O
SR. PRESIDENTE - Jooji
Hato - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a
palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Marco Aurélio. (Pausa.) Tem
a palavra o nobre Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Dilmo dos Santos.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson
Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth
Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Paulo Rillo.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Telma
de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José
Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jooji
Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre
Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia
Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Vanessa Damo.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinícius Camarinha.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José
Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Cezar. (Pausa.)
Esgotada a lista de
oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista
Suplementar.
Tem a palavra o nobre
Deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Itamar Borges.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado José Bittencourt.
O SR. José Bittencourt - PSD -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs.
Parlamentares, Sras. Parlamentares, imprensa presente, telespectadores da TV
Alesp, todos que nos assistem, queremos fazer o registro sobre uma visita que
fizemos ao Dr. Rafael Rabinovich, o seccional da
Delegacia da Polícia Civil de São Bernardo do Campo, que desenvolve uma
atividade policial com muita firmeza, seriedade e transparência. O Dr. Rafael é
um policial que tem dignificado a instituição chamada Polícia Civil. São
pessoas dessa estirpe não somente na Polícia Civil, mas também na Polícia
Militar, na Administração pública de um modo geral, agentes políticos e
públicos com bastante esmero na sua forma de atuar, que a Administração
pública, a sociedade e a cidadania desejam ver e, sobretudo quadros desse porte
precisam, realmente ter na direção das suas respectivas instituições, o
reconhecimento necessário.
Este Parlamentar fez
uma visita amistosa ao Dr. Rafael, e lá também estava o Corregedor da Polícia
Civil da Seccional da região do ABC,
Em decorrência disso,
fizemos uma indicação para o Governo do Estado. E quero dizer que não só na
Seccional
Os equipamentos, a
questão estrutural, existem, portanto, o Governo está provendo, mas a falta de
pessoal é evidente. Certamente o Governo do Estado fará os encaminhamentos
necessários para suprir a necessidade, a falta desses profissionais.
Existem regiões,
delegacias, distritos policiais, seccionais que falta não só o escrivão, mas,
às vezes, o investigador, o policial, o delegado, portanto, há uma falta muito
grande. Os concursos estão sendo abertos, os candidatos se preparam, passam na
Academia, tomam posse, mas antes da posse, às vezes, surge outro concurso
público, em outra esfera administrativa para ganhar mais e, esses
profissionais, com todo direito, irão atrás de uma melhor condição de trabalho.
Precisamos atender esta
demanda, recorrente em muitos lugares, com o preenchimento de pessoal na
Polícia Civil e na Polícia Militar, e, principalmente, aumentando o salário.
Deixamos aqui as nossas
considerações, como também o nosso reconhecimento. Nós acreditamos nas
instituições - na Polícia Civil e na Polícia Militar - no combate à
criminalidade. A Polícia Civil como uma polícia investigatória e Judiciária, e
a Polícia Militar como a de prevenção e repreensão ao crime das mais variadas
espécies. Acreditamos no empenho do Governador Geraldo Alckmin, do Comandante
Geral Roberval Ferreira, do Secretário da Segurança Pública, e também do
Delegado Geral, Dr. Marcos. Com a ajuda do Governo Federal e com a mobilização
das instituições, certamente, enfrentaremos esta situação e seremos uma
sociedade vitoriosa.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PSD - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da presente sessão.
O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta
Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas.
para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental,
com a mesma Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 157.
Está
levantada a sessão.
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Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.
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