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161ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
30/10/2000 - Sessão 161ª S. Ordinária Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
002 - ALBERTO CALVO
Parabeniza Marta Suplicy
pela vitória nas eleições para a Prefeitura da Capital. Opina por completa
investigação da gestão de Celso Pitta. Ora pela saúde de Mário Covas.
003 - MILTON VIEIRA
Lamenta o estado de saúde do
Governador Mário Covas e reza pelo seu restabelecimento. Relata as dificuldades
criadas por forças políticas que se opõem à instalação de CPI para investigar o
futebol paulista. Discorre sobre a importância desse esporte para o País.
004 - JOSÉ ZICO PRADO
Cumprimenta Marta Suplicy
pela sua consagração como Prefeita eleita. Congratula-se com os Deputados desta
Casa que foram conduzidos às Prefeituras. Comenta o desempenho do PT nas urnas
pelo País. Levanta dúvidas sobre o destino do dinheiro da venda da CMTC,
efetuada por Paulo Maluf.
005 - CÍCERO DE FREITAS
Parabeniza todos os que,
ontem, confirmaram sua presença à frente de várias Prefeituras no País.
Considera o grande número de eleitores que se abstiveram de votar. Dá também os
parabéns a Marta Suplicy pela vitória em São Paulo.
006 - NEWTON BRANDÃO
Fala de projeto seu
apresentado à Casa para a criação de um parque estadual na região do antigo
Haras ABC, em São Bernardo do Campo.
007 - CONTE LOPES
Cumprimenta Marta Suplicy
pela vitória. Analisa o desempenho de Paulo Maluf no 2º turno para a Prefeitura
de São Paulo.
008 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
009 - MILTON FLÁVIO
Cumprimenta os companheiros
Junji Abe, Elói Pietá e José de Filippi, que disputaram eleição e ontem
obtiveram vitória para as Prefeituras de Mogi das Cruzes, Guarulhos e Diadema,
respectivamente.
010 - ZUZA ABDUL MASSIH
Fala sobre a situação do
Hospital das Clínicas de Marília.
GRANDE EXPEDIENTE
011 - MILTON FLÁVIO
Reflete sobre os resultados
das eleições de ontem. Analisa a vitória do PT.
012 - GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, lamenta o caos
provocado pela Polícia Rodoviária na Capital 6ª feira passada, ao implantar,
como protesto, a "operação-padrão" na rodovia Presidente Dutra.
Reclama que tal operação foi realizada também hoje na mesma estrada, em São
José dos Campos, prejudicando a população.
013 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, soma-se às
colocações do orador precedente. Expressa sua alegria com a notícia do sucesso
da angioplastia a que se submeteu hoje o Governador Covas.
014 - GILBERTO NASCIMENTO
De comum acordo entre as
lideranças, pede o levantamento da sessão.
015 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o
pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/10, à hora
regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Roberto Gouveia para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ROBERTO GOUVEIA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR.
PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Convido o Sr. 1º Secretário para proceder à leitura
da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ROBERTO GOUVEIA - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Reynaldo de Barros. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - Sr. Presidente, nobre Deputado Vanderlei Macris, Srs. Deputados, aqueles eventuais leitores do “Diário Oficial”, espectadores da TV Assembléia, estou subindo à tribuna hoje por dois motivos, um de regozijo para aqueles que estavam ansiando por uma mudança radical no sistema de Governo de nossa cidade, e talvez do nosso País. Em segundo lugar, porque há outra coisa que não é para alegria, mas para tristeza, que abordarei antes do final de minha fala.
Primeiramente, quero parabenizar a belíssima vitória da nossa Prefeita Dona Marta Suplicy, que “deu um banho”, que espero venha limpar toda sujeira da nossa cidade. Espero que realmente S. Exa. consiga fazer um bom Governo para essa nossa querida cidade, que ficou entregue a aqueles que não honraram os compromissos assumidos quando lhes foi outorgado seu mandato político ou já desde quando pediam ao povo seu voto, fazendo promessas que não só nunca cumpriram, como fizeram ao contrário. A corrupção rolou grossa e escancaradamente em nossa cidade.
Espero que toda essa sujeira venha à tona para que possa merecer a execração pública, a fim de que os aventureiros não ressuscitem nem retomem forças para voltar e transformar nossa cidade numa das mais conhecidas no mundo inteiro pelo grau em que a corrupção dela tomou conta. Sabemos que esse Governo que vai entregar o cetro no próximo dia 1º de janeiro próximo teve o pior Prefeito que pisou o solo do nosso país, que deixou São Paulo com uma dívida de 17 bilhões de reais. Esse sim, deveria merecer a atenção do Ministério Público e fazer uma devassa no seu Governo.
Parabéns ao PT, que teve o meu pronunciamento aqui, mais de um mês antes das eleições, dizendo que eu era solidário com a sua campanha, porque eu acreditava que realmente era necessário expurgar essa cidade daqueles que realmente a deixaram na miséria, inclusive alguns que ainda não foram expurgados, sem querer nomear ninguém, alguns chegaram a praticamente saquear a maior parte das administrações regionais da nossa cidade. E eu que já fui administrador geral de um Governo, que foi um Governo sério, de Jânio Quadros, sei muito bem quais são as atitudes certas.
Quero, por outro lado, depois de cumprimentar à Exma. Sra. Marta Suplicy, quero lamentar que no mesmo dia que São Paulo se regozija com a mudança, próxima mudança do “status quo” que o infelicitou, o nosso Governador Mário Covas, infelizmente, foi ao hospital para um tratamento preparatório, que por si mesmo já é um tratamento bastante pesado, para que possa se submeter a uma cirurgia praticamente radical. Nós aqui ficaremos todos orando para que Deus em sua infinita misericórdia, juntamente com os seus santos e anjos, e como espírita, que os guias espirituais, a corrente médica do espaço possa inspirar os seus médicos e aqueles que o assistirem, para que ele possa sair bem e continuar a sua tarefa no Governo do Estado. É esse o nosso desejo, Sr. Presidente e nobres Deputados e aqueles que nos ouviram e nos assistiram pela nossa TV Assembléia. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Jilmar Tatto. (Pausa) Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira, pelo prazo regimental de 5 minutos.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que nos traz a esta tribuna hoje é principalmente um requerimento que protocolamos nesta Casa, em relação à CPI do Futebol Paulista. Sabemos que há diversas forças contrárias para que essa CPI não seja instalada, mas acreditamos que é uma questão importante. Sabemos que devemos tratar da questão política do nosso país, do nosso Estado, mas temos visto que a corrupção não atinge, como a imprensa muitas vezes que a corrupção esteja no meio político e nas autarquias, a corrupção hoje atinge vários segmentos da nossa sociedade. E digo, Sr. Presidente, que no futebol não é diferente, e as CPIs, que foram instaladas na Câmara Federal e no Senado, com certeza, terão um êxito muito grande. Então, faço um apelo aos colegas aqui, da Assembléia Legislativa, e a este Presidente que estimamos muito, Deputado Vanderlei Macris, que analisem com carinho o requerimento proposto por este Deputado, com o aval de 37 companheiros que assinaram este requerimento.
Sabemos que este País e São Paulo precisam de emprego, como colocou agora, há pouco, o companheiro Deputado Cícero de Freitas, e temos a preocupação de lutar para que São Paulo venha a ter mais emprego, saúde, habitação, segurança e que venha, sim, a ter um trabalho social mais voltado para a população carente. Temos essa preocupação, mas sabemos que o processo hoje é longo, não só em São Paulo mas a nível de Brasil. Este Parlamento tem a responsabilidade de atender a dificuldades dos paulistas na área de lazer.
O futebol brasileiro é o nosso embaixador fora do Brasil, principalmente o futebol paulista, e temos que dar atenção às irregularidades que vêm acontecendo. Principalmente no interior do Estado, muitos clubes são a alegria tanto do pobre quanto do rico, do torcedor que gasta de R$ 10,00 a R$ 20,00 para ir ao estádio de futebol e do torcedor que quer ver o futebol que, às vezes, não mostra pela TV.
Queremos saber por que temos uma federação tão rica e de expressiva beleza, que é a Federação Paulista de Futebol. O Presidente da Federação disse, no noticiário, que a federação estaria aberta à CPI, se ela vier a ser instalada nesta Casa. Acho que há um desrespeito para com os nossos clubes que estão em falência e para com os nossos atletas que estão desmotivados, porque há pessoas que ganham muito dinheiro com o futebol. Acho um absurdo um técnico de futebol, como o do Cruzeiro, ganhar 320 mil reais, enquanto que, para um trabalhador, está se discutindo o salário mínimo. É um vexame discutirmos um salário mínimo de R$ 151,00 e técnicos e jogadores ganharem mais de 100 mil reais. Essas desigualdades sociais e essa má distribuição de renda precisam ser averiguadas, e é esta a nossa proposta, através deste requerimento que pede a instalação da CPI para o futebol paulista.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado.
Também quero cumprimentar a população de Guarulhos, que elegeu o nosso Deputado Elói Pietá, Deputado já pelo terceiro mandato nesta Assembléia Legislativa; o Deputado José de Filippi de Diadema, Deputado em seu primeiro mandato, mas voltando à Prefeitura de Diadema. Tivemos outros Deputados a quem queremos cumprimentar, que não são do Partido dos Trabalhadores, como o Deputado Junji Abe, do PSDB de Mogi das Cruzes, o Deputado Paulo Julião, de São Sebastião, o Deputado Agripino Lima, de Presidente Prudente. Enfim, queremos desejar a todos os Deputados desta Casa, que se elegeram, uma grande administração. A população não agüenta mais ser enganada, lesada dos impostos que pagam para ir aos bolsos de empreiteiras e grandes grupos econômicos.
Sabemos da responsabilidade que o Partido dos Trabalhadores tem, hoje, elegendo Prefeitos em 13 capitais deste País. Queremos governar com a população, com os movimentos sociais e, mais do que isso, queremos governar para que novamente os cidadãos de São Paulo tenham orgulho de morar nesta cidade. Sabemos que haverá dificuldades porque, hoje, esta cidade nem iluminação pública tem, a malha viária está abandonada há muito tempo, a área de transporte coletivo está abandonada.
O Sr. Paulo Maluf entregou a CMTC, que era um patrimônio público da cidade, nas mãos da iniciativa privada. Hoje, não temos nem o dinheiro nem a CMTC. Não temos nem condições de começar novamente a alavancar uma empresa de transporte público que tanto necessitamos nesta cidade. Aonde o Sr. Paulo Maluf colocou o dinheiro da CMTC? Gostaríamos de saber. Ele nunca falou sobre isso. Qual foi o destino dos milhares de trabalhadores que trabalhavam na CMTC? Hoje, a maioria está no olho da rua e ele disse que iria dar emprego para os moradores da cidade.
Portanto, temos responsabilidade de fazer uma grande administração aqui em São Paulo. Mas, para isso, temos que contar com todos aqueles que querem reconstruir São Paulo, que querem uma cidade digna, justa, e onde tenham orgulho de morar. Com certeza, a Prefeita Marta Suplicy trará de volta para a população a vontade de morar na Cidade de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Tem a palavra o nobre Deputado Cícero de Freitas.
O SR. CÍCERO DE FREITAS - PFL - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos, senhores funcionários, hoje estamos com glória em todo o País. Quero parabenizar todos os Prefeitos, que não se elegeram no primeiro turno, e que ontem confirmaram sua presença à frente de centenas de Prefeituras de todo o País.
Por outro lado, se pararmos para analisar, só na Capital de São Paulo cerca de três milhões e 800 mil pessoas não votam em ninguém. O Dr. Paulo Maluf teve aproximadamente dois milhões e 300 votos, mas cerca de um milhão e meio de eleitores se abstiveram e não votaram em ninguém. Fazendo esses cálculos, quase quatro milhões de eleitores não estão contentes com ninguém nesta cidade. Esses dados são preocupantes. É tão preocupante que, se analisarmos, hoje o Brasil está exatamente como é o corpo humano: dividido em esquerda e direita. Isso é muito bom. Agora vamos ver realmente quem é que tem vontade de governar e quem pode fazer para que, daqui a dois anos, a população não só de São Paulo como do Brasil possa analisar e pender para o melhor segmento, seja esquerda ou direita. Mas alguém tem que fazer alguma coisa.
Quero parabenizar a Sra. Marta Suplicy que, em meio a tiroteios, conseguiu, através da união de dezenas de partidos, chegar a uma vitória sensacional, cuja legitimidade ninguém pode tirar. Acho que o povo de São Paulo ganhou. E nós também, Parlamentares, ganhamos muito. Vamos também poder cobrar da Prefeita todas as promessas de campanha, tanto as do primeiro turno como as promessas moderadas do segundo turno.
Sra. Marta, que Deus abençoe Sua Senhoria para que possa tirar do fundo do poço a Capital de São Paulo, a maior capital do País. É o que todos os brasileiros, paulistas, paulistanos e todos os nordestinos que residem em São Paulo estão lhe desejando nesse momento, que a senhora faça uma boa administração. E que não pare por aí, que amanhã possa ser Governadora ou até Presidente da República. É o que desejamos de coração. Atrapalhar, este Deputado não vai. Vai ajudar. Mas vai cobrar junto à população, às comunidades da periferia de São Paulo que tanto necessitam de uma assistência de alguém que possa trabalhar e lutar pelo social. Como disse o nobre Deputado José Zico Prado, há oito anos estamos jogados às traças. Quem sabe agora estaremos jogados em outros braços.
Nobre Deputado Newton Brandão, com certeza haveremos de ver dias melhores. É o que o povo de São Paulo e do Brasil quer. Que todos os eleitos e aqueles que foram reeleitos trabalhem pelo social, pelo povo.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Tem a palavra o Sr. Newton Brandão.
O SR. NEWTON BRANDÃO - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, assessoria, imprensa, amigos, há um consenso entre os estudiosos do tema, bem como a opinião pública dita popular, que é a imperiosa necessidade de áreas verdes. Nós comungamos este pensamento e podemos dizer que, em Santo André, temos várias áreas verdes, que reputamos muito importantes, sendo a primeira delas a região do Pedroso, que não é somente útil à nossa cidade, a São Bernardo e às demais cidades do ABC. Esta preocupação com o combate à poluição, tendo áreas verdes que venham oxigenar a nossa região - e, por conseguinte, a Capital de São Paulo -, para nós é muito importante. Quando Prefeito daquela cidade tive, aliás, a oportunidade de construir dois parques e cuidar dos já existentes. Os dois parques são muito bonitos, um que tem o nome de minha mãe, o Parque Ana Brandão, na Vila Vitória, bem como o Parque Noriu Arimura, em Capuava.
Meus amigos, estamos agora trabalhando, e eu apresentei um projeto a esta Casa, criando um parque estadual na antiga região do Haras ABC, chamado ‘Baronesa’, porque havia lá uma criação de cavalos de raça e um casal de barões belgas tomavam conta do empreendimento. Eles, por sinal, chegaram a ser meus clientes. Podemos dizer que, naquela propriedade, inicialmente seria construído um conjunto residencial muito grande. O Inocoop havia comprado a área, depois que a chácara foi desativada e o haras acabou, e ali seria construído um grande número de moradias. Seriam conjuntos populares.
A
partir de 1989, no entanto, tenho percebido - agora não se fala mais em
‘invasões’, mas em ‘ocupações’ e, para não perturbar a equipe do PT, que hoje
está em dia de festa, não vou falar em invasão - a ocupação da área. Estou
apresentando o projeto mesmo porque o Inocoop entrou pedindo uma desapropriação
indireta, e mais de 90% já foi pago. Queremos que ali seja feito um grande
parque, um parque estadual. O nome fica para melhor estudo: pode ser Parque da
Baronesa, pode ser Parque do ABC, pode ser Parque São Paulo. Então temos esta
preocupação, mesmo porque os estudiosos da área na ONU nos indicam que deve ter
pelo menos 12 m² de área verde por habitante e sabemos que essa fúria
imobiliária muitas vezes não deixa sobrar nada, procura vender por centímetros
quadrados.
Como
estamos adotando a prática que aprendi nesta Casa do Bolero de Ravel
substituindo aquilo que se chamava antigamente de “Água mole em pedra dura
tanto bate até que fura”, voltaremos a falar desse projeto várias vezes ainda,
já que temos recebido apoio de vários amigos, por meio da TV Assembléia, para
minha alegria.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI
MACRIS - PSDB
- Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Roque Barbiere. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos
Zarattini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PPB - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, aqueles que nos acompanham pela TV Assembléia, acabaram-se as
eleições. Em São Paulo venceu a Sra. Marta Suplicy, do PT, a quem desejamos boa
sorte. Esperamos que ela venha a fazer um bom Governo.
No
primeiro turno, Paulo Maluf deu uma surra na Erundina, deu uma surra no Romeu
Tuma, deu uma surra no Marcos Cintra, deu uma surra bem grande no Geraldo
Alckmin, Fernando Henrique e Mário Covas. É importante colocar que eles
perderam. O Geraldo Alckmin saiu para a campanha com o Governo do Estado e com
a Presidência da República e o Maluf foi para o segundo turno sozinho, obteve
2.400.000 votos. Não resta a menor dúvida: o povo sabe do trabalho de Paulo
Maluf, é só ver as Cohabs 1 e 2 da Cidade Tiradentes. Agora diante da derrota,
temos de cumprimentar a nossa adversária e o próprio PT, que também ganhou em
outros locais: bateu no PSDB em Campinas, bateu no PSDB em Mauá, se não me
falha a memória, ganhou em Diadema com o Deputado José de Filippi e em
Guarulhos com o Deputado Elói Pietá.
Perdemos
as eleições na Capital, mas Paulo Maluf não está morto, não! Demonstrou isso
quando sozinho foi para as urnas numa situação muito difícil, porque duvido que
alguém que foi tão criticado pela Rede Globo de televisão e demais canais
durante dois anos diretos e viabilize alguma coisa aqui no Brasil.
Paulo
Maluf conseguiu, quando Prefeito de São Paulo, acabar com a CMTC, que tinha 16
funcionários para um ônibus. Já pensou o que significa isso, o senhor que paga
imposto? Cada ônibus trabalha com uma ou duas pessoas, a CMTC tinha 16 e o
Maluf acabou com isso, foi trabalho dele. Se alguém quiser recriar a CMTC
também pode, é uma questão de política, de Governo. Maluf saiu da Prefeitura
com mais de 90% de aprovação e elegeria na época até um tijolo. Infelizmente
elegeu o Pitta. Dava para acreditar que seria tão horrível, como foi? Muita
gente do PT e PSDB votou errado ao escolher o Sr. Armando Mellão para a
Presidência da Câmara, porque ele também está sendo investigado. Então não
podemos crucificar quem vota no Paulo Maluf, como não vamos crucificar quem vota
no PT, por isso a democracia: Governo do povo, para o povo e pelo povo. Cabe à
população escolher os seus candidatos não resta a menor dúvida. Dar bom dia com
chapéu dos outros, não vamos permitir aqui.
A política, os partidos continuam. Como diziam alguns Deputados, Paulo Maluf vai para o segundo turno se for candidato a Governador e talvez muitos Deputados encostem nele para se eleger e depois vão todos embora. São coisas da política, mas interessa, sim, no primeiro turno, que alguém banque. Caso contrário vemos o que aconteceu, partidos com um grande número de vereadores fracos, porque que não tinha quem puxasse votos.
Cumprimento a Sra. Marta Suplicy, eleita Prefeita de São Paulo. Agora tem de mostrar trabalho.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Newton Brandão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Jamil Murad. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Aparecido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Yves. (Pausa.)
Encerrada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à lista suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos assiste, hoje é dia de cumprimentos.
Cumprimento os companheiros que disputaram a eleição ontem e obtiveram vitória, o que de certa forma resgata um pouco o valor desta Casa. Entendemos que a presença de parlamentares disputando eleições sempre é positiva e tivemos no dia de ontem três Deputados que se sagraram vitoriosos no segundo turno: Deputado Junji Abe do nosso partido, em Mogi das Cruzes, o Deputado Elói Pietá, do PT, em Guarulhos, e o Deputado José de Filippi, do PT, em Diadema. Parabéns pela vitória! Que no exercício do seu mandato façam uma administração competente; que devolvam aos eleitores e cidadãos a credibilidade na classe política nas suas cidades.
Queremos reconhecer o brilhante desempenho que teve o PT nestas últimas eleições. Acho que melhor que outros partidos, o PT conseguiu encarnar a oposição sistemática permanente e reiterada àqueles que foram Governos nos últimos anos. Essa expectativa de mudança que permeou o sentimento da população transforma-se agora na responsabilidade de transformar a expectativa em obras, em ações que resgatem necessidades que, de certa maneira, levaram essa população, sobretudo a mais carente do nosso Estado e das grandes cidades, a estar com o PT.
Eu dizia ainda ontem, numa participação que tivemos na TV Família em Ribeirão Preto, que sempre é mais fácil a crítica, não porque ela seja irresponsável, mas porque quando estamos na oposição temos como única responsabilidade fazer crítica àquilo que não deu certo, sugerir eventuais alternativas a programas que eventualmente foram criados, apontando para soluções que ainda não foram pensadas ou, se foram pensadas, não foram tentadas. Mas quando se assume o Governo o que se espera não é mais sugestão, não é mais crítica, mas uma ação efetiva que resgate ou que resolva os problemas que a sociedade tem. E aí residirá, na minha opinião, a grande dificuldade daqueles que assumem, com um discurso crítico, Prefeituras tão complicadas como a Prefeitura de São Paulo, de Guarulhos, de Diadema; mas tenho a convicção de que esses companheiros estão preparados e alertados para dificuldades que enfrentarão. E nós temos que esperar , temos a expectativa de que eles tenham sucesso.
Nós do PSDB temos a convicção de que temos tentado cumprir com nosso papel. Não temos nenhuma dificuldade em assumir que o nosso Partido devolveu a este país a estabilidade que se requeria para a nossa moeda, que temos avançado, e de maneira firme, tanto na área da educação quanto na área da saúde. Mas também sou obrigado a reconhecer que muito ainda há que ser feito, muitas são as situações de carência social que não fomos capazes de superar. E esse é o desafio que agora compartilhamos com os partidos que neste momento dividem conosco a responsabilidade de governar amplos espaços do nosso Estado e do nosso País. Agora teremos a oportunidade do confronto ou da comparação tão necessária. E mesmo nesta Casa teremos a oportunidade - que não pudemos ainda exercitar - de um diálogo mais adequado com a chamada esquerda, que infelizmente desde que aqui chegamos teimam em nos apoiar no segundo turno e a obstar novas ações quando viramos Governo.
Neste momento em que o PT assume a Prefeitura de São Paulo viverá a mesma dificuldade que nós, pois recebeu nosso apoio, desejará, como desejamos, ter o suporte, o apoio, mesmo quando crítico dos partidos que nos fazem oposição, mas que nos ajudaram à vitória. Nesse momento, quem sabe premido pelas circunstâncias, exigido pelas populações que carecem de medidas administrativas eficientes, quem sabe agora teremos a oportunidade que nos faltou de dialogar, de buscar não um Governo de coalizão, mas um Governo que coloque acima das divergências ideológicas os interesses maiores da nossa população.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Zuza Abdul Massih, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. ZUZA ABDUL MASSIH - PRP - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar sobre a situação do Hospital das Clínicas de Marília. Este hospital atende a cinqüenta e um municípios da nossa região, o que representa mais de um milhão de habitantes. Hoje este hospital encontra-se em dificuldade e por isso está pleiteando junto ao Governo do Estado uma verba de cinco milhões de reais como suplementação orçamentária. O pedido já foi feito junto à Secretaria da Ciência e Tecnologia, onde o processo se encontra aguardando um parecer técnico diretamente da área jurídica daquela Secretaria.
Estivemos sexta-feira passada junto com a Sub-Secretária da Ciência e Tecnologia, que nos prometeu que dentro de dois dias conseguiremos visto e aval do Governo do Estado para que esses recursos sejam destinados para aquele hospital. Além disso, o Secretário da Fazenda está aguardando este parecer para que seja estudada a liberação dos recursos para aquele hospital. Levamos ao conhecimento da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que já se colocou à disposição para naquele hospital não faltar remédios, equipamentos e outras coisas relativas à área da saúde, porque a saúde da população está em primeiro lugar.
Temos a certeza de que o nosso Governador do Estado, com o Secretário da Ciência e Tecnologia, junto com o Secretário Nakano, também não vão deixar aquele hospital passar por dificuldades. É justo que a nossa Secretaria possa fazer averiguações, com essas despesas de 5 milhões de reais, porque o dinheiro público tem que ser muito bem administrado e a população também quer saber onde estão sendo gastos esses recursos.
Com certeza, com transparência, a Diretoria do hospital irá mostrar tudo ao nosso Governo para que isso seja efetivado, o pagamento de 5 milhões para aquele hospital, para que, quando o mês de dezembro chegar, os salários sejam pagos em dia e, ao mesmo tempo, o 13º salário.
Também, Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para dizer que esta semana vamos visitar, se Deus quiser, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nessa ocasião, vamos pedir para que o Presidente interceda junto à Justiça Estadual, para que julgue o mais rápido possível políticos que têm problemas com ações, com problemas políticos, com desvios de muitas coisas, que isto seja julgado o mais rápido possível antes do dia 1º de janeiro, quando acionarão a direção das Prefeituras ou de quaisquer órgãos públicos, sejam do Estado ou da União.
Também, Sr. Presidente, quero pedir para que Nossa Senhora Aparecida proteja o nosso Governador, que nos próximos dias vai sofrer uma cirurgia. Temos a certeza de que ela vai protegê-lo e que ele vai voltar à vida pública normalmente, porque ele é um exemplo de homem público, que trabalha com respeito e transparência. Temos a certeza de que o Brasil inteiro vai torcer para que isso aconteça o mais rápido possível.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Encerrado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar, por permuta de inscrição com o nobre Deputado Carlos Zarattini.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, peço para ocupar o tempo destinado ao nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio, para ocupar o tempo destinado ao nobre Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, é claro que no dia de hoje não resta outra alternativa a qualquer parlamentar que não seja fazer uma reflexão e uma análise sobre os resultados das eleições de ontem naquelas cidades em que as eleições não foram decididas no primeiro turno. Como dissemos, fica bastante evidente que o grande vencedor nas eleições que ontem aconteceram foi o Partido dos Trabalhadores. A avaliação que fazemos, que aliás já foi reiterada por vários analistas políticos, é que o Partido dos Trabalhadores conseguiu ao longo desses anos, pela sua presença permanente como oposição em grande parte dos Governos que respondiam pelas administrações municipais e estaduais, ficar à margem de muitos dos escândalos que permearam essas administrações.
Ficou também numa posição confortável de crítico e, dessa forma, como desaguadouro das insatisfações daquelas populações que não tiveram suas demandas atendidas pelos executivos municipais e estaduais. Teve, ao longo desse tempo, competência para se ausentar dos noticiários quando políticos eram criticados e muitas vezes confundidos nas críticas feitas à probidade e à honradez dessa classe tão criticada pela imprensa brasileira.
Terminadas as eleições, agora vamos para aquilo que interessa à população, que é a resposta que cada um dos cidadãos espera de, finalmente, terem seus respectivos municípios as suas necessidades atendidas ou, pelo menos, suas carências minimizadas. Diferentemente daquilo que disse aqui da tribuna o nobre Deputado Conte Lopes, não acho que o PSDB tenha levado uma surra do candidato Paulo Maluf. Aliás, fico aliviado de poder voltar a pronunciar o nome daqueles que foram candidatos nas eleições do primeiro turno, impedido que estávamos de nomeá-los por conta da legislação eleitoral. Afinal de contas, nosso candidato, Vice-Governador Geraldo Alckmin, foi durante muito tempo chamado por muitos cronistas políticos de homem traço. Segundo esses, ele sequer aparecia nas pesquisas eleitorais. Ao final de uma campanha com muita seriedade, seriedade essa que faltou no segundo turno das eleições municipais de São Paulo, acabou perdendo a eleição por minguados sete mil votos, os quais, todos nós sabemos, sequer poderiam ser atribuídos ao candidato Paulo Maluf. O tempo ainda contará, quando essas coisas puderem ser colocadas às claras, que muitos adversários de Paulo Maluf votaram em Paulo Maluf para enfrentá-lo no segundo turno.
Quantos foram os companheiros tucanos que experimentaram essa experiência? Não quero citar nomes ou quais foram os partidos que adotaram essa tática discutível do ponto de vista ético, mas absolutamente correta do ponto de vista pragmático. Sentindo-se contemplados na primeira colocação do primeiro turno, tinham sobra suficiente para escolher também o segundo colocado. Fosse outra a disputa, fosse ela mais apertada, eventualmente esse tipo de escolha, que não era de Sofia, ao contrário, você podia escolher o primeiro e o segundo colocado e não teria acontecido.
E não por outra razão que na zona leste - tão sofrida - é fácil até pela observação dos resultados eleitorais, descobrir que o Maluf não era tão forte como pareceu no primeiro turno. Mas, enfim, houve essa possibilidade e o Geraldo Alckmin, que começou como homem-traço, respondeu pelo melhor desempenho que o PSDB teve na capital de São Paulo desde que foi constituído o nosso partido. Mas muito mais importante do que o resultado eleitoral foi a imagem que ele fixou na população de São Paulo, que sabe que hoje temos - e comemora neste momento, em função da própria doença do Governador - um político que se consolidou como homem sério, um homem íntegro que não se desvia dos seus objetivos mesmo quando acusado injustamente por essa camarilha que, ao final do processo eleitoral, resolveu devolver-lhe a honra que durante todo o primeiro turno não foi capaz de nele reconhecer.
Ao final do primeiro turno não havia mais candidato, não havia mais partido que não reconhecesse nele a integridade que em todos os momentos lhe subtraíram. Mas a população não esquece, a população paulistana há de ter muito claro aqueles que se utilizaram de forma tão desonesta quanto às acusações que fez Paulo Maluf à candidata Marta Suplicy no segundo turno. Mas não apenas ela quem foi objeto de injúrias, de infâmias no primeiro turno; fomos nós e particularmente esse cidadão íntegro chamado Geraldo Alckmin Filho. Mas não tem importância, o tempo é senhor da razão. E eu dizia aqui - é importante que a televisão retransmita as minhas palavras -, logo no primeiro dia, que a população de São Paulo sentiria falta do Geraldo Alckmin, ainda no decorrer do segundo turno, porque faltaria aos candidatos que disputavam a eleição em São Paulo o equilíbrio, o compromisso e a seriedade que sobra em Geraldo Alckmin Filho. Mas isso são águas passadas, o momento hoje é de reconhecimento. Perdemos mas não por uma lavada, perdemos por míseros 7 mil votos e eu não tenho nenhuma dúvida de que neste momento, se tivesse Geraldo Alckmin chegado ao segundo turno, eventualmente os resultados hoje fossem outros.
Mas não existe “se” na política, o que é vale é o “é” e o que aconteceu é que nós não fomos para o segundo turno, mantivemos a nossa posição e hoje temos uma bancada de oito Vereadores que sustentarão as nossas posições na Câmara Municipal. Haverá diálogo? Vai depender exatamente dos interlocutores. Nós, aqui nesta Casa, que já respondemos pela liderança do PSDB em duas ocasiões, pela vice-liderança do Governo e agora pela liderança nunca estivemos fechados ao diálogo, ao contrário, buscamos com muita insistência essa situação que sempre nos foi negada. Entendíamos que era benéfica para a Assembléia e benéfica para São Paulo mas, seja como for, eu comemoro, sim, e muito, que entre as opções que nos ofereceu o segundo turno, São Paulo tenha optado de maneira muito clara pela candidata Marta Suplicy.
E não é por razões de rejeição que a população demonstrou ao outro candidato, ao contrário, é pela manifestação reiterada da candidata e agora Prefeita eleita, de compartilhar conosco responsabilidades que até bem pouco, infelizmente, eram apenas nossas e que nós não tínhamos condições enquanto Estado de executá-las sozinho. Eu ainda ouvia ontem, e reiterou hoje a candidata, que ela vai ser parceira, sim, de Mário Covas na construção ou na ampliação do metrô em São Paulo, que ela vai ser companheira e parceira do Estado na consecução do Rodoanel, que ela será a nossa parceira na solução dos problemas da saúde pública e haveremos de ter projetos comuns na área da renda mínima, ou na área da complementação da renda, do primeiro emprego e em projetos que são assemelhados do PT e do PSDB. Só por isso, já comemoro como tucano, porque finalmente depois de 6 anos teremos em São Paulo a parceria necessária entre Governo municipal, Governo estadual e Governo federal, que juntos, não tenho nenhuma dúvida, serão capazes de superar as eventuais divergências ideológicas, que não são tantas.
Ainda hoje não consegui conter o sorriso quando o Deputado Aloísio Mercadante, ao ser consultado numa entrevista de rádio, perguntado se finalmente o PT assumia a sua face social democrata, ele se sentiu constrangido e disse que esse não era o momento mais apropriado de grandes posições e até buscar essa identidade que eventualmente tenhamos com as grandes correntes do pensamento político mundial. Mas de qualquer maneira, ele se sentiu constrangido, e quem sabe, envergonhado de nesse momento os petistas estarem assumindo teses que não são do tucanato como eles costumam nos apelidar, mas da social democracia num mundo como um todo. Aliás, teses que fizeram e justificaram a criação do Partido da Social Democracia Brasileira e que em muitos momentos somos obrigados a reconhecer pela contaminação, ou pelo compartilhamento que tivemos que ter com outros partidos que tem outras matizes, outras teses e que não fomos capazes de executar em muitos momentos e em muitas esferas em que somos Governo. Comemoramos sim porque agora teremos companheiros que nos ajudarão e facilitarão a execução dessas teses. É justamente por essa razão que não tivemos nenhuma dificuldade enquanto partido de definir a nossa posição.
Acho que efetivamente a Prefeita eleita, Marta Suplicy, se emocionou com a manifestação reiterada e definitiva do Governador adiando a sua cirurgia e mais do que isso, mantendo os seus compromissos até o último instante, não deixando de dar em nenhum instante declarações que pudessem deixar muito clara sua posição à população de São Paulo. Hoje, também pudemos resgatar o grande respeito que todos têm pelo Governador, mas que infelizmente tem faltado nesta tribuna às pessoas que freqüentam e militam no mesmo partido da Prefeita eleita. Não pretendo cobrar, mas pretendo ser cobrado de um comportamento diferente enquanto político. Agora, teremos a oportunidade de compartilhar responsabilidades e seremos críticos sim, críticos às propostas, críticos às ações, críticos às medidas e haveremos de sugerir melhorias em tantos projetos quanto formos capazes de propor. Mas queremos ter com você, cidadão de São Paulo, que haverá de ser honrado o compromisso até o último dia do nosso mandato de não personalizar essa crítica, de não transformar essa crítica administrativa, essa divergência ideológica nesse emaranhado que faz com que a população não consiga reconhecer quando se critica o ato, e de quando se critica o homem; de quando se critica o político e de quando se critica o cidadão.
O PT terá agora no PSDB não um companheiro de viagem, mas eventualmente um parceiro quando apontarmos para mesmas soluções, ou para soluções equivalentes e que essa posição crítica e equilibrada, divergente mas respeitosa, seja a bússola a indicar as nossas futuras posições.
Meus parabéns ao PT, meus parabéns aos companheiros Deputados que se elegeram no primeiro e no segundo turno e, sobretudo, meus parabéns à população paulista e brasileira pelo exercício democrático tão duramente conquistado e que, no passado, custou as vidas de tantos bons companheiros que infelizmente não estão hoje ao nosso lado para, como nós, podermos comemorar que valeu a luta e que valeu a pena todo o sacrifício.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Zarattini, que permuta com o nobre Deputado Jorge Caruso.
O SR. GILBERTO NASCIMENTO - PMDB - PELO ART. 82 - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, não vou aqui hoje tecer nenhum comentário sobre o resultado da eleição de ontem. Acho que, de qualquer forma, tivemos em todo o Brasil uma festa democrática com a participação da população manifestando o seu desejo nas urnas. A democracia é uma coisa que faz muito bem, é um exercício muito sadio.
Porém, entendo que democracia também pressupõe ordem. E é o que infelizmente não estamos vendo em alguns lugares, em alguns setores, em alguns segmentos do nosso país. O que quero dizer com isso? Na sexta-feira São Paulo praticamente parou. O trânsito de São Paulo teve um dos maiores congestionamentos já ocorridos. Por que isso? Porque o Ministério da Justiça, que é o responsável pela Polícia Rodoviária Federal, acabou suspendendo a gratificação que os funcionários da Polícia Rodoviária Federal têm direito. E exatamente por isso, a Polícia Rodoviária achou por bem iniciar uma operação-padrão.
Logicamente, isso está dentro dos princípios. Porém, o que lamentamos é que, infelizmente, na medida que policiais rodoviários federais vão para o início da rodovia Presidente Dutra, ainda no município de São Paulo, na Vila Maria, parando todos os automóveis e caminhões que passavam pela rodovia. Isso ocasionou um congestionamento-monstro na Via Dutra que, conseqüentemente, refletiu-se na Marginal e conseqüentemente refletiu-se em todas as outras vias da cidade de São Paulo.
Sr. Presidente, é uma situação que lamentamos, porque o policial deve trabalhar, deve revistar, deve pedir documentos. Sim, acho que tem que fazer isso. Mas da forma como foi feito não é aceitável. O policial pára um automóvel e fica 10 minutos revistando o veículo; pega os documentos, e vai lê-los; pede a nota fiscal do automóvel; depois manda a pessoa tirar todos os documentos do porta-luvas; depois, vai ver embaixo dos tapetes; depois, vai ver os pneus do automóvel. É um absurdo, Sr. Presidente! Democracia não é isso, não! ordem não é isso!
Sr. Presidente, não é essa democracia que quero, isso é baderna, bagunça. O que lamentamos é que o Ministro José Gregóri está muito fraco, muito sem força. É hora de chamar os responsáveis pela Polícia Federal e dizer para não instalar a baderna neste País. Nota zero para a Polícia Rodoviária Federal, pela operação-padrão. Entendo que o direito de reivindicar é legal, mas não dessa forma. Não é fazendo uma cidade como São Paulo parar, não fazendo dos motoristas que cruzaram a rodovia Presidente Dutra, hoje, como instrumento de pressão para que possam ter suas reivindicações atendidas no Ministério da Justiça.
Volto a dizer, qualquer um de nós ficaria irritado com uma situação dessa, sabendo que os policiais, mesmo nos carros móveis paravam os automóveis, olhavam o pneu, mandavam a pessoa sair do automóvel, olhavam até o sapato da pessoa para ver se estava direitinho. Tudo era dificultado para segurar o trânsito, para irritar a população.
Sr. Presidente, não é essa democracia que queremos. Isso pressupõe baderna. E baderna se resolve também com polícia e não com policiais rodoviários como esses. Nota zero para a Polícia Rodoviária Federal pelo caos que instalaram na sexta-feira na cidade de São Paulo, hoje, na Dutra, no Rio de Janeiro e em todas as cidades do Brasil. O brasileiro não merece isso. O nosso povo é trabalhador, tem tudo para vencer e com policiais como esse , infelizmente, não sei aonde vamos chegar. Portanto, nota zero, mais uma vez, para a Polícia Rodoviária Federal.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, inicialmente queremos nos solidarizar com a manifestação do nobre Deputado Gilberto Nascimento. É realmente inaceitável que a Polícia Rodoviária, a pretexto de reivindicar direitos que ninguém questiona, preste-se a esse tipo de papel, desorientando os motoristas que, irritados com essa demora, devem, depois, ter tentado recuperar esse atraso com excesso de velocidade, correndo o risco de produzir mais acidentes do que seria desejável. Aliás, esse seria exatamente o inverso do papel que esperávamos da Polícia Rodoviária Federal.
Espero também, como o nobre Deputado Gilberto Nascimento, que essa situação não seja tratada com descaso e nem de maneira muito fraca. Acho que o princípio da autoridade deva ser mantido. Algumas pessoas, em algumas funções, não podem ter um procedimento como esse, sob pena de, amanhã, não terem mais o respeito da população e não serem mais capazes de cumprir com seu papel.
Sr. Presidente, outro motivo da nossa manifestação é para demonstrar nossa alegria pelas notícias que têm chegado até nós do Instituto do Coração. Estivemos, na manhã de hoje, acompanhando o primeiro procedimento a que se submeteu nosso Governador. Em pouco mais de 40 minutos, foi feita a angioplastia. O Sr. Governador já havia voltado para o quarto, quando de lá saímos. As notícias são todas muito positivas e a equipe continua otimista.
O nosso Governador é um homem de luta, um homem que tem dado, com seu exemplo, um norte a todos nós, políticos paulistas e brasileiros. Ele sabe que recebeu de todos nós, a população de São Paulo, enorme solidariedade. Sabe também que todos estamos orando para que ele possa recuperar-se com a maior brevidade, e é muito bom que ele tenha superado essa primeira dificuldade, o que nos coloca mais otimistas para as fases seguintes.
Sr. Governador, eu só queria que V.Exa. soubesse que, nesta Casa, todos os Deputados têm procurado a liderança, e que todos os partidos estão solidários, estão juntos, neste momento, com V.Exa., esperando por seu retorno, confiantes em que continuará nos orientando na direção do bom caminho e fazendo esse Governo sério que, felizmente, São Paulo tem experimentado, nos últimos seis anos. Boa sorte, bom regresso e, como V.Exa. disse, na tribuna desta Casa, São Paulo espera, à sua disposição, porque há muito trabalho por fazer. Não vou mandá-lo ao trabalho paulista, mas a expectativa é no sentido de que volte, de chicote na mão, cobrando de todos nós muito serviço. São Paulo precisa disto e sobretudo de Vossa Excelência.
O SR. GILBERTO NASCIMENTO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE - NEWTON BRANDÃO - PTB - Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência, antes de levantar a sessão, convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão ordinária de nº 159.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 57 minutos.
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