4 DE ABRIL DE 2023
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 7/23, em 1º turno.
2 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - VITÃO DO CACHORRÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, sucessivamente, em 1º turno, o PR 7/23 e o PR 8/23. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO
PRADO - PL -
Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem
do dia.
* * *
-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO
PRADO - PL - Proposições em Regime de Tramitação Ordinária. Discussão e votação em
primeiro turno do Projeto de resolução nº 7, de 2023, de autoria da Mesa. Em
discussão.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO
PRADO - PL - Pela ordem, nobre deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para uma comunicação,
antes de entrar na discussão.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO
PRADO - PL - Vossa Excelência tem dois minutos para a comunicação.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Só queria, Sr. Presidente, dizer que nós tivemos, hoje, mais um caso de violência na
rede estadual de ensino.
Eu me refiro
aqui ao que aconteceu hoje, pela manhã, na Escola Estadual Maria Eugenia
Martins, na região do bairro Jaguaré, Sr. Presidente. Essa escola pertence à Diretoria
de Ensino Centro Oeste. Uma colega nossa do Magistério, uma professora, foi
vítima de uma bomba, Sr. Presidente.
Uma bomba explodiu e afetou o olho dessa professora, que foi levada a um
hospital.
E esses episódios têm aumentado cada vez mais, sobretudo na
nossa rede estadual porque o governo cortou, Sr. Presidente, programas importantes que ajudavam,
que amenizavam um pouco essa violência contra as comunidades escolares.
O programa Escola da Família foi extinto, os professores
mediadores foram extintos. Nossas escolas não têm funcionários do quadro do
apoio escolar, o governo não chamou os aprovados em número suficiente, não têm
servidores contratados, há um déficit nesse setor.
As nossas
escolas, enfim, estão totalmente abandonadas.
Então, Sr. Presidente, nós precisamos de uma política
de segurança escolar, nós não podemos mais conviver com esses casos de
violência nas escolas todos os dias.
Agora, foi a
Escola Maria Eugênia Martins, na região do Jaguaré. Quero aqui, do microfone da
Assembleia Legislativa, solicitar que a Seduc, que a Secretaria da Educação,
tome as devidas providências, dando amparo à professora, Sr. Presidente, que
foi atingida por essa bomba, dê amparo e suspenda as aulas.
A comunidade
está traumatizada, não pode ter aula. Amanhã, por exemplo, tem que ter
suspensão das aulas e apoio à comunidade escolar, sobretudo à professora
atingida pela bomba.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
nobre deputado Vitão do Cachorrão.
O
SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Quero agradecer também as palavras do deputado Giannazi aqui.
Hoje, eu protocolei um projeto de lei para que tenha botão do pânico em todas
as escolas estaduais do estado de São Paulo.
Quando uma professora, alguém, um
funcionário correr risco, ele aciona esse botão do pânico, já ligado com a
Polícia Militar ou com alguma empresa. O que não pode é acontecer isso,
continuar acontecendo bomba na escola, crianças, adolescentes perdendo a vida,
professores perdendo a vida.
Então, eu peço, presidente, que esse
projeto de lei seja votado o mais rápido possível na Casa. Eu tenho a certeza
de que o governador Tarcísio... Pela vida dos professores, pela vida das
crianças, dos alunos, pela vida dos inspetores, que esse projeto de lei seja
sancionado o mais rápido possível no estado de São Paulo.
É isso, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Em discussão.
Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As
Sras. e os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram conservar-se como se
encontram. (Pausa.) Aprovado em primeiro turno.
Item nº 2. Discussão e votação em
primeiro turno do Projeto de resolução nº 08, de 2023, de autoria da Mesa.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. e os Srs. Deputados
que forem favoráveis queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado em
primeiro turno.
Sras. e Srs. Deputados, nos termos do
Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão
extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da primeira sessão
extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
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-
NR - A Ordem do Dia para a 4a Sessão Extraordinária foi publicada no
D.O. de 05/04/2023.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Nada mais
havendo a tratar, está encerrada a primeira sessão extraordinária.
* * *
- Encerra-se
a sessão às 19 horas e 07 minutos.
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