30 DE NOVEMBRO DE 2012
168ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e OLÍMPIO GOMES
Secretário:
OLÍMPIO GOMES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
003 - JOOJI
HATO
Exibe reportagem sobre assassinatos ocorridos na capital paulista. Fala
sobre as facilidades que as motos conferem aos criminosos. Lamenta veto do
Governador Geraldo Alckmin a projeto que proibia a garupa em motocicletas.
004 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência.
005 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte de 97 policiais militares este ano no Estado de São Paulo.
Relata sua presença em manifestação contra o Executivo Estadual, realizada
durante a formação de 971 novos policiais. Questiona declarações do novo Secretário
de Segurança. Combate redução salarial de toda a força policial paulista.
006 - OLÍMPIO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
007 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de
03/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão
solene, dia 03/12, às 10 horas, para "Comemorar o 40º Aniversário da
Associação Paulista de Saúde Pública - APSP". Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad
hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da
matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Olímpio Gomes.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Rafael
Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Carlão Pignatari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Santos.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dilmo dos
Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Jooji Hato.
O
SR. JOOJI HATO - PMDB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em
exercício desta sessão, Deputado Major Olímpio Gomes, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados e telespectadores da TV Assembleia, eu
quero pedir à assessoria técnica que passem umas imagens. Eu fico constrangido
em vê-las e todos vocês que não viram, certamente vão saber a importância que
têm as leis que poderiam salvar vidas. Essas leis que nós aprovamos no Plenário,
mas que infelizmente não foram sancionadas. E os exemplos que nós temos neste
vídeo poderiam ter sido evitados, mas não foram.
Temos cenas como essas, de pessoas assassinadas,
sendo apresentadas para o país inteiro.
* * *
- É feita a exibição do
vídeo.
* * *
É sempre assim, a moto ajuda muito aos marginais
que, escudados nos capacetes que é uma máscara, saem rapidamente. A ousadia é
tão grande que esse crime com o casal aconteceu na Avenida Bandeirantes no dia
de ontem, às 20 horas. Isso porque à noite, naquele movimento, eles sabem que
ficarão impunes, pois não serão pegos.
Eles viram que o casal havia caído, mas ainda assim
voltaram e atiraram. Porque sentem a impunidade quando estão no meio daquela
multidão, porque a moto é muito rápida.
Eu tenho uma moto e sei que ela tem uma velocidade
enorme. E, repito, escudado no capacete que é uma
máscara, os marginais ficam impunes.
Tanto é que, infelizmente, nós tivemos o presidente
do Sindicato de Mensageiros e Motociclistas de São Paulo, Gilberto Almeida dos
Santos, que foi ao Governador Geraldo Alckmin com o ex-Delegado Geral, Marcos
Carneiro, e o Secretário de Estado do Trabalho, Deputado Davi Zaia, para não sancionar esta lei. Nos Estados Unidos, por
exemplo, o Presidente da República vai pedir desculpas à família quando um
órgão competente não consegue dar segurança e coibir fatos como este.
Quantas pessoas
precisarão ser massacradas por garupa de moto, por exemplo, para que o Governo
tome providência? O Presidente mais poderoso do mundo, dos Estados Unidos, pede
desculpas nesses casos. Mas nós não temos ninguém que faça isso. Vemos é o
Secretário indo ao Governador para não sancionar a lei, inclusive o Delegado
Geral. Quem é que paga por tudo isso? São essas pessoas. E serão mais pessoas,
isso não vai parar aqui. Qualquer um poderá ser vítima, até mesmo um deputado.
O filho do Governador, Thomaz, foi assaltado na Marginal
Pinheiros em plena luz do dia por um garupa de moto. Nós temos de evitar
isso. E morrem também marginais. Em vez de trabalhar e trilhar o caminho do bem, vai assaltar na garupa de moto e acaba morrendo.
Fico muito comovido e
até constrangido. Quem sabe se a nossa lei que aprovamos neste plenário tivesse
sido sancionada teríamos salvado este policial, que é da Polícia Rodoviária e,
portando Polícia Federal? Estão matando delegado de Polícia, PMs e muita gente utilizando-se da
garupa de moto. Quando é que teremos uma providência em relação à garupa, que
está ajudando muito na criminalidade? Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem
a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria
Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem
a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.)
* * *
- Assume a Presidência
o Sr. Jooji Hato.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem
a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.
O
SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, cidadãos que nos
acompanham pela TV Assembleia, no final da madrugada
de hoje mais um policial militar foi executado. O soldado Garcia Barbosa, de 26
anos de idade, se deslocava na sua motocicleta, no Capão Redondo, quando foi
abordado e executado com dois tiros no pescoço e um tiro na cabeça. O menino
servia no 37º Batalhão da Polícia Militar, que foi um dos desdobramentos do 1º
Batalhão Metropolitano da zona Sul, onde tive orgulho de servir. É, portanto, o
97º policial executado neste ano. E parece que não está acontecendo
absolutamente nada. O Deputado Jooji Hato falava e lamentava a morte de cidadãos pelo simples
fato de estarem se deslocando. E o Governo, tentando dizer que nada está
acontecendo.
Ao contrário. Hoje o
Governo fez uma bela de uma festa da formatura de novos soldados da Polícia
Militar. Temos 971 soldados se formando, isso aí foi uma manifestação feita por
policiais militares para lembrar as mortes de policiais, a irresponsabilidade
governamental em que dizemos: “PCC mata na hora, o Governo vai matando aos
poucos.” E matando aos poucos, exatamente porque vai tirando também a dignidade
da família policial.
Fizemos uma manifestação
porque o Governador, desde o mês passado, já arrancou um pedaço dos salários
dos policiais militares. Os oitenta e cinco mil PMs que desde outubro de 2010 recebiam, por decisão
de segunda instância do Tribunal de Justiça, recálculo dos seus quinquênios e sexta parte, perderam de 10% a 25% dos
salários. Infelizmente, devo anunciar aos policiais militares que verifiquem na
internet, disponibilizado o holerite, o contracheque deste mês, e perceberão
que receberão a menos. O Governo também de forma covarde, anunciou, através do
Comandante-Geral da Polícia Militar e disponibilizou aos policiais pela
intranet da Polícia Militar, que haveria reuniões para se chegar a um bom termo
em relação ao retorno do pagamento. Nenhuma dessas reuniões foi realizada.
Nenhuma das entidades foi chamada pelo Governo. Daí o desespero da família
policial.
Muitos policiais
militares colocaram a focinheira como protesto porque a “Folha de S.Paulo” divulgou, tendo o Palácio dos Bandeirantes como
fonte, que uma das missões do novo Secretário da Segurança, Fernando Grella, era colocar uma focinheira na Polícia Militar
porque ela é muito violenta. O Secretário em um evento no dia de hoje, disse
sobre os seus compromissos com a legalidade e principalmente com os direitos
humanos. E nós dizíamos: será que o policial não é humano com o Governo? Será
que temos que usar a focinheira mesmo porque não nos consideram humanos? Será
que o policial não tem direito como um ser humano? Será que a família do
policial não tem direito de se alimentar? O policial não direito de pagar as
suas contas?
O Governo para fazer
uma economia, fica parecendo brincadeira, não é para ser oposicionista, não,
arrancou de forma covarde de 10% a 25% dos salários dos policiais militares.
Quando eu soube da
morte do soldado Garcia disse à imprensa: “Noventa e sete PMs mortos neste ano, é como se 10% do efetivo que
estava ali formado, o Anhangabaú cheio de novos soldados, fossem dizimados de
uma só vez. Noventa e sete mortos!
Daí o meu apelo
permanente nesta Casa da mesma forma que exalto o
posicionamento do Deputado Jooji Hato
em ser perseverante nas suas convicções, seja da maneira que for, podemos até
divergir em alguns pontos em relação ao projeto que ele conseguiu que fosse
aprovado nesta Casa, mas que o Governo não sancionou, mas o objetivo
dele é minimizar a tragédia da violência. Então, a quem estender a mão nesse
momento e eu encareço à população: ajudem a pressionar o Governo do Estado a
tomar uma atitude concreta. É o cidadão que foi passear com uma moto nova na cidade
de São Paulo e foi executado, o menino policial militar, que terminou a escola
de soldados em fevereiro que foi executado e fica parecendo que não está
acontecendo nada. Ao contrário, hoje, em todos os jornais tem matéria paga do
Estado de São Paulo, dizendo que com o novo secretário os homicídios diminuíram
em oitenta por cento. Uma semana que o homem assumiu e a única coisa que ele
disse que vai fazer agora é o café da manhã, todo dia, com o delegado geral,
com o comandante geral e com o superintendente da Polícia Técnica Científica.
Só com isso vai reduzir 80% o número de homicídios e querem que o cidadão
acredite.
Para mostrar o quanto
isso é mentira, pego uma notícia de ontem. Olhe aqui o casal baleado. A sequencia da notícia diz: “... e as pessoas baleadas num
bar?”.
Deputado Jooji Hato, V. Exa. mostrou a verdade. Estou
falando da realidade, do que está acontecendo com os policiais. Não sabemos
ainda, porque não foi feita a necropsia no corpo do soldado Garcia, aonde vamos
prestar as últimas homenagens ao soldado Garcia e hipotecar a nossa
solidariedade à sua família e aos seus amigos.
O
SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Srs. Presidente, havendo acordo de
lideranças, solicito o levantamento da sessão.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB -
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta
Presidência, antes de levantar a sessão, convoca V. Exas.
para Sessão Ordinária, de segunda-feira, à hora
regimental, sem a Ordem do Dia, lembrando-os ainda da Sessão Solene a
realizar-se segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o 40º
Aniversário da Associação Paulista de Saúde Pública, solicitado pelo Deputado
Adriano Diogo.
Está levantada a
sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão
às 14 horas e 50 minutos.
* * *