13 DE DEZEMBRO DE 2006

174ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: RICARDO CASTILHO e GERALDO LOPES

 

Secretário: GERALDO LOPES


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 13/12/2006 - Sessão 174ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: RICARDO CASTILHO/GERALDO LOPES

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - RICARDO CASTILHO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - GERALDO LOPES

De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 16 horas.

 

003 - Presidente RICARDO CASTILHO

Tendo em vista o falecimento do ex-Deputado Vicente Botta, suspende a sessão às 14h41min.

 

004 - GERALDO LOPES

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h02min.

 

005 - HAMILTON PEREIRA

Informa o falecimento do ex-Deputado Vicente Botta, de quem lê obituário. De comum acordo entre as lideranças, em homenagem ao passamento do ex-Parlamentar, pede o levantamento da sessão.

 

006 - Presidente GERALDO LOPES

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Geraldo Lopes para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - GERALDO LOPES - PMDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Convido o Sr. Deputado Geraldo Lopes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - GERALDO LOPES - PMDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. GERALDO LOPES - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até às 16 horas.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO CASTILHO - PV - Havendo acordo de lideranças, e tendo em vista o falecimento do nobre Deputado Vicente Botta, que por tantas vezes labutou nesta Casa, vamos suspender os trabalhos até as 16 horas. Está suspensa a presente sessão.

 

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- Suspensa às 14 horas e 41 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 02 minutos, sob a Presidência do Sr. Geraldo Lopes.

 

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O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faleceu hoje, dia 13 de dezembro de 2006, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, o ex-Deputado e ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em duas oportunidades, Vicente Botta.

Nascido na cidade de São Carlos, em 05 de setembro de 1918, era filho de Affonso Botta e Mathilde Botta. Era advogado graduado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e professor formado pela Escola Normal "Álvaro Guião" em São Carlos, em 1936. Diplomou-se em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de São Carlos.

Na Revolução de 1932, como escoteiro em sua cidade, arrecadava com sua legião ovos, dinheiro e tudo que pudesse ajudar a causa paulista. Na década de 40, foi professor de Português durante dois anos na Escola Normal e na Escola de Comércio de São Carlos.

Com a ajuda da Associação dos Alfaiates, iniciou a sua vida pública quando foi eleito, em 9 de novembro de 1947, com 675 votos, o segundo mais votado, Vereador à Câmara Municipal de São Carlos (1948-1951), pelo Partido Trabalhista Nacional - PTN.

Elegeu-se a primeira vez Deputado Estadual no pleito de 03 de outubro de 1950, pelo PTN, com 3.981 votos, para a 2 a Legislatura (1951/1955). Nessa Legislatura foi eleito 1º vice-Presidente da Alesp, e em 22 de janeiro de 1955, em face da repentina renúncia do Presidente Vicente de Paula Lima, assumiu efetivamente a Presidência do Poder Legislativo Paulista, tendo, em 31 de janeiro de 1955, dado posse ao governador do Estado Jânio da Silva Quadros.

Em 3 de outubro de 1954 foi reeleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Deputado Estadual com 7.702 votos, exercendo seu mandato na 3ª Legislatura (1955/1959).

Para a 4ª Legislatura (1959/1963), foi reconduzido ao parlamento paulista, dessa vez pelo Partido Republicano - PR, obtendo nas eleições de 3 de outubro de 1958 9.831 votos. Foi entre, 1960 e 1961, 2º Secretário da Mesa Diretora da Alesp.

Nas eleições de 7 de outubro de 1962 concorreu novamente ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sendo eleito com 9.808 votos.

Com o fim do pluripartidarismo filiou-se à Aliança Renovadora Nacional - Arena, e no pleito de 15 de novembro de 1966 obteve uma suplência, com 8.569 votos, mas assumiu sua cadeira no início da 6ª Legislatura (1967/1971) no Palácio 9 de Julho, por licença de titular.

Em 25 de janeiro de 1968, participou das festividades de transferência da sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo do Parque D. Pedro II para o novo prédio do "Palácio 9 de Julho", no Parque do Ibirapuera. Tendo sido efetivado na Alesp em 9 de fevereiro de 1968, quando da renúncia do Deputado Camilo Ashcar, nomeado Ministro do Tribunal de Contas do Estado.

O Deputado Vicente Botta foi testemunha do fechamento da Alesp pelo Ato Institucional nº 5, em 7 de fevereiro de 1969, permanecendo em recesso até 31 de maio de 1970. Nesse período 27 Deputados, incluindo um suplente, tiveram seus mandatos cassados e seus direitos políticos suspensos por 10 anos.

Nas eleições de 15 de novembro de 1970, concorreu mais uma vez a Assembléia Legislativa, mas não logrou êxito.

Filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, foi eleito em 15 de novembro de 1974, com 3 3.611 votos, para a 8ª Legislatura (1975/1979)

Eleito novamente pelos seus pares para o cargo de 1º vice-Presidente da Alesp para o biênio 1975/1977, em 3 de dezembro de 1976, assumiu a Presidência da Assembléia Legislativa, em um momento difícil, quando da cassação do Deputado Leonel Júlio pelo regime militar.

Candidatou-se e foi mais uma vez eleito Deputado Estadual, pelo MDB, nas eleições de 15 de novembro de 1978, com 33.253 votos, para a 9ª Legislatura (1979/1983). Com o fim do bipartidarismo foi um dos fundadores do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, passando a integrar no Palácio 9 de Julho essa agremiação política.

Em 15 de março de 1979, foi reconduzido pela terceira vez 1º vice-Presidente da Assembléia Legislativa, exercendo esse cargo até 15 de março de 1981, data em foi eleito 2º Secretário da Mesa Diretora, para o biênio 1981/1983.

Em 3 de outubro de 1982, foi mais uma vez eleito ao legislativo paulista, com 50.447 votos, pelo PTB. Entre 15 de março de 1983 a 15 de março de 1985, foi 2º vice-Presidente da Alesp.

Pelo Partido Trabalhista Brasileiro, foi reeleito com 26.366 votos, no pleito de 15 de novembro de 1986. No biênio 1985/1987 foi 3º Secretário da Assembléia.

Na 11ª Legislatura (1987/1991), foi Deputado Constituinte Estadual, tendo participado ativamente dos trabalhos de elaboração da Constituição do Estado de São Paulo, de 5 de outubro de 1989. No período de 1987 e 1989 foi mais uma vez 2º vice-Presidente da Assembléia Legislativa e entre 1989/1991, 2º Secretário da Mesa Diretora.

Em 3 de outubro de 1990, foi reconduzido ao mandato de Deputado Estadual pelo PTB, obtendo 22.973 votos, para a 12ª Legislatura (1991/1995).

Novamente candidato a uma vaga no "Palácio 9 de Julho", no pleito de 3 de outubro de 1994, obteve apenas uma suplência.

Participou como integrante de diversas Comissões Permanentes e de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Integrou a Executiva do PTB em São Paulo, exercendo inclusive o cargo de Presidente Regional do Partido. Foi diretor da Associação Comercial e Industrial de São Carlos. Era atualmente consultor político.

Foi casado com a professora Amélia Meirelles Botta. Deixa filhos, netos e bisnetos.

O corpo do Deputado Vicente Botta está sendo velado na Câmara Municipal da cidade de São Carlos, aonde será sepultado no final da tarde de hoje.

Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão, em homenagem da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo ao sempre Deputado Vicente Botta.

 

O SR. PRESIDENTE - GERALDO LOPES - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 12 minutos.

 

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