29 DE NOVEMBRO DE 2004

181ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: ROMEU TUMA

 

Secretário: JOSÉ BITTENCOURT

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 29/11/2004 - Sessão 181ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: ROMEU TUMA

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - CONTE LOPES

Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" de hoje, que trata do arquivamento pelo Ministério Público de casos de mortes de civis por policiais.

 

003 - ROMEU TUMA

Pronunciando-se da Presidência, lê matéria do jornal "Lance", de autoria de Juca Kfouri, intitulado "Sim, é crime, mas é organizado".

 

004 - JOSÉ BITTENCOURT

Manifesta esperança de que esta Casa saia da inércia e vote PLs de interesse da população do Estado.

 

005 - UBIRATAN GUIMARÃES

Soma-se ao pronunciamento do Deputado Conte Lopes. Discorre sobre as dificuldades de se realizar o trabalho policial no País.

 

006 - ROSMARY CORRÊA

Comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" do dia 27/11, intitulada "Governo mandou espionar grupos".

 

007 - CONTE LOPES

Volta a comentar a matéria da "Folha de S. Paulo" de hoje, intitulada "Ministério Público é conivente com a PM, aponta pesquisa", da qual lê trechos.

 

008 - ROSMARY CORRÊA

Informa a formação de grupo de mulheres para o combate à corrupção, violência e falta de ética. Este movimento terá seu lançamento dia 8/12, às 10 horas, nesta Casa sob a denominação de "Mulheres da Verdade".

 

009 - ROSMARY CORRÊA

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

010 - Presidente ROMEU TUMA

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de proceder a abertura do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Bittencourt para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Convido o Sr. Deputado José Bittencourt para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.

 

O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, hoje o jornal "Folha de S. Paulo" traz uma matéria criticando os promotores por eles não denunciarem os policiais na morte de civis.

Primeiramente, a matéria do jornal fala em civil na morte de bandidos em tiroteio com a polícia. Não é civil coisa alguma. São bandidos que morrem em tiroteio com a polícia. Os membros do Ministério Público são pessoas formadas em Direito, que prestam concurso público e vão denunciar ou não, de acordo com a lei. E é evidente que ela prevê as excludentes de antijuricidade. Quando o policial ou qualquer pessoa age em legítima defesa não há crime. E o promotor estaria errado se denunciasse, percebendo que a ação do policial é justa.

Até acho incoerente, volto a repetir, policiais ficarem anos e anos respondendo a processos que deveriam ser julgados na época dos fatos, porque as coisas mudam e a política também muda.

Eu, por exemplo, já disse aqui e volto a repetir, a respeito de um caso meu que foi julgado no dia 31 de março, mais de 22 anos, nobre Deputado Ubiratan Guimarães. Naquela época o sujeito baleou o investigador, matou o tenente Paulo Hage, baleou o coronel Gilson Lopes - hoje, coronel - baleou o Celso Vendramini e depois morreu em tiroteio comigo. Se eu tivesse sido julgado àquela época o caso seria um. Quando o caso foi para a Justiça intervieram advogados e até a Cúria Metropolitana. Não sei por quê. Acho que queriam mais é que eu morresse. Se eu morresse ficaria bonito, afinal o sujeito matou um monte de gente. Aí, não haveria nada. Mas como não morremos, e sim o bandido é que morreu, vem todo mundo contra nós.

Quando vejo uma matéria dessas fico impressionado. A reclamação é porque os promotores não denunciam o policial. O policial que salva a vida da gente, que salva a vida do senhor que está em sua casa, da sua mulher e dos seus filhos, que invade cativeiros, como fazem os policiais civis e militares enfrentando bandidos e trocando tiros. O promotor vai denunciar o soldado João Francisco ou o investigador Benedito por ter matado o seqüestrador? Não. Ele pode até denunciar, mas a ação do policial é justa.

Não entendo uma matéria dessas, com quase duas folhas. Até mencionava um casal cujo filho ia jogar no Palmeiras, estava num carro roubado, mas foi o traficante que mandou entrar no carro roubado. Mas se entra num carro roubado problema é dele. Pois na vida há dois caminhos: ou a gente anda pelo caminho certo, ou pelo caminho errado. Quem entra pelo caminho errado e enfrenta a polícia está arriscado a morrer mesmo. Nenhum policial vai levantar a mão e pedir para morrer. Daí a legítima defesa.

Não dá para entender essas coisas. Por que essas denúncias? Aí vêm os membros dos Direitos Humanos. O que é isso? O Ministério Público está cumprindo seu dever. Em outros lugares do mundo o policial que se envolve num entrevero é julgado praticamente no mesmo dia e, uma vez absolvido, volta para as ruas. Não é como aqui, onde carregamos marcas de um processo por 10, 20 e até 30 anos, como se nós, policiais, bandidos fôssemos. Não consigo entender.

Se o promotor analisa o processo, verifica quem são as vítimas, verifica testemunhas, verifica as armas dos bandidos, evidentemente não tem como fazer uma denúncia, a não ser que faça uma denúncia vã, e quando chegarem os autos ao fórum os policiais fatalmente serão absolvidos. Não dá para entender isso. Sobretudo não dá para entender o porquê da expressão “civil”: o que é “civil”? Quem morre em tiroteio com a polícia é civil? Assaltante, seqüestrador, traficante é civil? Aquele que está dentro de sua casa, no farol, com armas de grosso calibre e que morre na ação da polícia é civil?

Mas há aqueles que só vivem de falar bem de bandido. E aí, quando a gente diz isso, eles dizem que não. Mas só defendem bandido. Quando vêem bandido morrer vão lá defender.Afinal, morreu o bandido ele não traz mais lucro para ninguém - não precisa mais de advogado, não se fala mais em direitos humanos, não adianta a pastoral de não sei o quê. Morreu, já era. Agora, o policial, não. Eles não se preocupam que mais de 280 policiais civis e militares foram assassinados. Eles estão preocupados, sim, é com a morte de bandidos “civis”, com bandidos que roubam, seqüestram, estupram e matam.

E agora querem que o Ministério Público e a Justiça condenem quem age dentro da lei. Mas querem o quê, que o policial morra? É isso o que querem. Se o policial morrer, eles batem palma. Há até alguns que acham que se morreram mil bandidos morrerem 200 policiais aqui em São Paulo é pouco.

É brincadeira uma coisa dessas, Sr. Presidente, Srs. Deputados. Mas a gente continua confiando no trabalho da polícia, e achando até engraçado que há quem vá ao cinema e torça pelo bandido. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma.

 

O SR. ROMEU TUMA - PPS - PRONUNCIANDO-SE DA PRESIDÊNCIA - Srs. Deputados presentes em plenário, bem como nos seus respectivos gabinetes, telespectadores da TV Assembléia, ouvintes da Rádio Assembléia, leitores do Diário Oficial do Poder Legislativo, senhoras e senhores presentes nas galerias desta Casa, caros funcionários e assessores, passo a ler artigo da edição de ontem, domingo, do jornal “Lance!”, de autoria de Juca Kfouri.

“Papo com o Juca

Juca Kfouri

Sim, é crime, mas é organizado

Em meio à nova e polêmica negociação em nosso futebol, muitas vezes ficamos pasmos ao notar que muita gente desconsidera a fonte dos recursos de tal empresa, se o dinheiro é limpo, isso e aquilo.

Mas não é mesmo de se surpreender, já que nosso futebol é experiente em se envolver com empresas, eufemisticamente falando, levemente problemáticas. ISL, Parmalat, Excel, IBF.

Isso para não falar no já tradicional envolvimento com o jogo do bicho, com quadrilhas de roubo de carga, e a famigerada relação entre clubes e bingos.

No futebol brasileiro a moralidade é exceção, e talvez não devêssemos mesmo nos surpreender mais. Para sermos otimistas, deveríamos ver nosso modelo de gestão como algo moderno, original, que considera as complexidades e incongruências da sociedade contemporânea. Talvez tenhamos atingido um nível quase sublime de realismo. Uma Nova Era.

Assim sendo, nos guiando pelo padrão ético de nosso futebol, poderíamos pensar em quais seriam os efetivos prejuízos e benefícios proporcionados por parcerias com o Crime Organizado Internacional.

Comecemos pelos prejuízos, afinal, como podemos dar tamanha demonstração de desapreço por nosso país ao esquecermos o Crime Organizado Nacional? Os clubes nacionais devem dar mais espaço para o que é nosso. Quantos empregos seriam gerados no tráfico de drogas, na extorsão, na falsificação? A profissão de lavadeira, hoje em franca decadência, poderia renascer das cinzas, empregando milhares de mulheres, mulheres brasileiras, na indústria da lavagem de dinheiro. Mas sejamos otimistas. Este tipo de parceria só contribuiria ao futebol brasileiro. Ora, estamos falando do Crime Organizado Internacional, e isto não é pouco. Primeiro, ele é "organizado", adjetivo este nunca visto numa mesma frase com a palavra "futebol" cá por estas bandas. Em segundo lugar, é "internacional". É o nosso futebol na era da globalização! Antes o Brasil só via a globalização do futebol como uma via de mão única, com nossos jogadores indo embora aos montes. Mas, pensando bem, é mais provável que o Brasil, pelo caráter vanguardista de sua amoralidade, tenha mais a oferecer a eles do que eles a nós. Estou pensando sinceramente em ligar para uma das "personalidades" do tal empresário, e dizer: "abre o olho ô mané!". Quem deve temer quem?

Inocência a minha, eles estão entre pares. E nossos dirigentes conhecem bem o terreno onde estão pisando.

Afinal, no país onde a ética está restrita aos filósofos, o futebol só é organizado enquanto crime.”

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt, pelo tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, estamos iniciando a semana e tomara Deus que seja produtiva, uma semana onde possamos aqui, num entendimento amplo, dentro da compreensão que deve nortear a conduta do ser humano, ter definição a uma pauta de votação que venha ao encontro do interesse da população.

Tenho me manifestado aqui, reiteradamente, de que esta Casa não pode ficar nessa inércia legislativa que já perdura por quatro meses. Antes falava que era questão do período pré-eleitoral, depois o período eleitoral, e agora o período pós-eleitoral, para ver como se acomoda a questão do secretariado do município, como vai ficar a eventual reforma no secretariado do Estado, e a Assembléia Legislativa fica parada. Esta Casa não pode ficar nesta lengalenga, sem se manifestar do ponto de vista de deliberação para cumprir suas reais atribuições de votar, de deliberar.

Tenho falado com o Governador, com o líder do Governo, nobre Deputado Vanderlei Macris, com os líderes desta Casa, com os líderes das bancadas desta Casa, com o Presidente desta Casa, que precisamos dar uma resposta à população. Há projetos de grande relevância e de interesse social dormitando aqui, nesta Casa. Dormindo em berço esplêndido. Não sei que berço é, se é esplêndido ou outra coisa, mas estão dormindo nesta Casa. É preciso que todos nós, Deputados, assumamos a real responsabilidade de um entendimento amplo, para votarmos projetos de Deputados, do Executivo e do Tribunal de Justiça.

Aliás, aconselho os senhores telespectadores e todos que me ouvem a lerem o artigo 19 e 20, da Constituição do Estado vigente do nosso Estado, a competência exclusiva do Poder Legislativo. Estão claras as atribuições da Assembléia Legislativa. O Governo elabora uma medida legislativa porque é de sua competência. Portanto, ele dá o pontapé inicial, inicia o processo legislativo, encaminha mensagem para esta Casa. Mas chega aqui, nesta Casa, e se trunca. O Governo fez a parte dele. Aliás, o Governador Geraldo Alckmin está fazendo a sua parte. Ele tem falado para todos nós, Deputados, quando mantemos contato.

Dizer que Deputado tem que votar isso, tem que votar aquilo, porque é de interesse do Governo. Ora, se o Governo fez a sua parte, encaminhou a matéria para cá, o que a Assembléia Legislativa tem que fazer? Debruçar-se na matéria, discutir, votar e deliberar. Mas os Deputados também têm, por sua vez e por seu turno, o interesse em deliberar matéria de sua autoria. Claro que isto é importante. O Tribunal de Justiça de igual modo. A minha tese é de que haja uma interlocução maior nesta Casa.

Tenho falado com o Líder do Governo nesse sentido, e com os companheiros no sentido de encontrar mecanismos, instrumentos para conversarmos, dialogarmos e mostrar à população de que esta Casa não está na inércia. Esta Casa está, portanto, dando resposta à população, no que tange à votação e ao cumprimento de sua responsabilidade, que lhe é peculiar.

Por isso é que, no entendimento nosso, salvo melhor juízo, o Governo faz a sua parte. O Executivo faz a sua parte, o Tribunal de Justiça faz a sua parte, o Poder Judiciário, quando a matéria é de sua competência, a iniciação do processo legislativo. E chega nesta Casa e o que ocorre? Os projetos param. Estamos numa Ordem do Dia com mais de 194 itens, entre projetos de autoria do Executivo, medidas de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça e também vetos que o Governador exarou, em cumprimento ao Art. 28 da Constituição do Estado.

O que esta Casa tem que fazer? É debruçar-se em cima de todos eles, analisá-los pela sua natureza, formar os blocos, conversar com os líderes de bancadas e com todos os Deputados, negociarmos, votarmos e deliberarmos. Esta Casa tem que sair dessa inércia legislativa. Estamos há mais de quatro meses sem votar absolutamente nada aqui. Para o Poder Legislativo isso é desmerecedor, é depreciativo. Não é bom para a ordem legal do nosso Estado.

Fica aqui o apelo deste parlamentar. Tomara Deus que nesta semana encontremos mecanismos e um amplo entendimento para fazermos uma agenda, uma pauta de votação que tenha atendimento ao interesse maior da população.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinicius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães.

 

O SR. UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores funcionários, aqueles que nos assistem através da TV Assembléia, e nos ouvem através da Rádio Assembléia, acompanhei manifestação do nobre Deputado Conte Lopes. Vim exatamente falar sobre o quanto é difícil se fazer polícia hoje em dia neste País, praticar o policiamento em todos os seus níveis - estadual, municipal e federal.

Vamos começar pela Polícia Civil que, cumprindo ordens do gabinete do Sr. Presidente da República, informou a respeito de movimentos sociais. Cumpriu o seu papel. É dever da Polícia Civil, como é dever da Polícia Militar, informar. Informar as autoridades estaduais, municipais e federais, de movimentos que acontecem.

Claro, se vemos um comboio de sem-terra, de quem quer que seja, dirigindo-se a algum lugar, é obrigação da Polícia Rodoviária informar, por segurança. Aonde eles vão, o que vão fazer? Tudo tem que ter segurança. Então, ouvimos aqui, na semana passada, Deputados criticando a atuação, dizendo que se voltou à arapongagem, aos tempos do Dops, aos tempos da ditadura. Todo Governo precisa ter os seus órgãos de informação, e tem que trabalhar com eles. Portanto, a Polícia Civil cumpriu o seu dever, o seu papel. Mais que isso, cumpriu as ordens que recebeu do gabinete da Presidência. É difícil fazer polícia.

Vamos mudar para a área da Polícia Federal. Dois agentes atuando, agindo, prenderam alguém que praticou um crime em uma rinha de galos. Só que prenderam o “amigo do rei”. Qual a conseqüência para eles que cumpriram com seu dever? Serem transferidos para o lugar mais longínquo que puderam achar. Não deviam eles exercer sua autoridade, seu dever funcional, porque encontraram o “amigo do rei” na rinha de galo? Como fica nosso homem da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Federal na rua? Fica sem o menor respaldo. Se ele quer cumprir com seu dever, fazer aquilo que a lei manda, não pode. Tem de ver com quem e onde. Assim fica difícil.

Hoje, como disse o nobre Deputado Conte Lopes da tribuna, matéria de um jornal diz que a Promotoria Pública, os promotores públicos são coniventes com os crimes da Polícia Militar. Isso é uma afronta ao Ministério Público e à nossa Polícia Militar. Dizem que os inquéritos são malfeitos porque os policiais não são condenados.

O que se quer? Quer que o homem trabalhe, enfrente bandidos perigosos e depois responda a inquérito da Polícia Civil. O Sr. Hélio Bicudo conseguiu, com uma emenda constitucional, que os crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares fossem julgados na Justiça Comum, no tribunal do júri. Eu passei por isso. Fui julgado por um tribunal do júri.

Dizer que os promotores são coniventes é querer denegrir o trabalho policial daqueles que enfrentam os bandidos, enfrentam o crime. Estão aqui o Presidente, nobre Deputado Romeu Tuma, a nobre Deputada Rosmary Corrêa, uma das criadoras da Delegacia da Mulher, e o nobre Deputado Conte Lopes, com quem tive a honra de trabalhar na Rota. Querem achincalhar com o trabalho sério das nossas organizações e corporações.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre Deputado Said Mourad. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa.

 

A SRA. ROSMARY CORRÊA - PSDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, leitores do “Diário Oficial”, telespectadores da TV Assembléia, senhoras e senhores, venho hoje à tribuna na linha daquilo que foi colocado pelo nobre Deputado Ubiratan Guimarães, para falar especificamente do fato atinente à Polícia Civil.

O jornal “O Estado de S. Paulo” de sábado publicou uma matéria com o seguinte título: “Governo mandou espionar grupos.” Esta matéria faz menção a um fax ou “e-mail” mandado pela Polícia Civil de São Paulo a todas suas delegacias pedindo que fizessem um levantamento dos grupos de movimentos sociais existentes e o que estariam fazendo.

Na semana passada, nesta Assembléia, vários Deputados usaram desta tribuna e do microfone de apartes para fazer críticas ao Governador Geraldo Alckmin, à polícia do Governador Geraldo Alckmin - como costuma ser colocado - ao Secretário de Segurança Pública, dizendo, como se referiu o Deputado Ubiratan Guimarães, que voltamos ao tempo da “arapongagem”, ao tempo do Dops, ao tempo das perseguições. Porém, ao receber uma notícia um pouco mais apurada, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a polícia do Governador Geraldo Alckmin, a polícia do Secretário de Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, apenas e tão-somente se limitou a cumprir uma solicitação da Secretaria Nacional de Segurança Pública que, através de um documento, solicitou ou determinou à Polícia Civil de São Paulo que fizesse esse levantamento.

Às vezes fico um pouco aborrecida ao ver que no afã de fazermos críticas a determinado governo ou a determinado partido não tenhamos a tranqüilidade de verificar de maneira minuciosa a informação que nos chega. O que chegou em mãos de alguns Deputados desta Casa foi o “e-mail” expedido pelo Setor de Inteligência da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Volto a repetir, no afã de fazer críticas descabidas a esse ou aquele partido, a esse ou aquele governo, sem se inteirar do que estava acontecendo, alardeiam acusações sem fundamento contra a Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Tomamos conhecimento, os jornais publicaram e o próprio Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo, Dr. Marco Antônio Desgualdo, informou com bastante clareza que a Polícia Civil simplesmente cumpriu determinação da Secretaria Nacional de Segurança Pública que, corretamente, preocupada com movimentos que vão acontecer em Brasília por esses dias, pediu que se fizesse um levantamento desses movimentos para saber - acreditamos nós - que tipo de estrutura deveria ser adotada para a chegada desses movimentos. De repente, a cidade se vê tomada de pessoas que vêm fazer vários manifestos. Os órgãos de Segurança Pública de Brasília têm de estar preparados até para dar segurança a essas pessoas que estarão participando desses movimentos. Mas fica muito mais fácil pegar um gancho que não existe e acusar o Governador Geraldo Alckmin, a Secretário de Segurança Pública, a Polícia Civil do Estado de São Paulo de estar fazendo “arapongagem”, de estar voltando aos tempos da ditadura, da perseguição, do que procurar informar-se.

Quero crer que os Deputados que aqui estiveram têm condições de procurar se informar, tendo em vista que a ordem veio do Governo Federal que, por acaso, é do partido dos Srs. Deputados que aqui se pronunciaram. Seria muito mais fácil procurar saber o que está acontecendo do que fazer acusações que não têm razão de ser.

Sr. Presidente, chama-me muito a atenção que o Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, pela segunda vez negue peremptoriamente que tenha havido alguma determinação do Ministério da Justiça para fazer esse levantamento, enquanto a Secretaria Nacional de Segurança Pública reconhece que encaminhou essa solicitação não só à polícia paulista, mas à polícia de todos os estados pedindo para fazer esse levantamento. O jornalista Marcelo Godói do jornal "O Estado de S. Paulo" afirma que teve acesso, viu o documento encaminhado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Seria importante que as pessoas, antes de fazer qualquer tipo de acusação, procurassem saber de onde estão partindo determinadas ordens. Não importa se foi da Polícia Civil, da Polícia Federal, do Governo do Estado, do Governo Federal. Se para uma ou outra pessoa está errado, pelo menos ao fazer as críticas, façam a quem realmente merece.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Dando continuidade à Lista Suplementar, tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.

 

O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente e Srs. Deputados, acompanhávamos as colocações do nobre Deputado Ubiratan Guimarães e da nobre Deputada Rosmary Corrêa, e o engraçado da história é que parece que o pessoal que é ligado aos Direitos Humanos acha que a polícia faz tudo errado. Não tem nada da polícia que preste. À polícia cabe cumprir o trabalho dela seja lá quem for o governador, o presidente ou o prefeito, goste quem gostar.

Retorno à tribuna para falar sobre matéria do jornal “Folha de S. Paulo”: “Arquivo morto - 72% dos casos de morte de civis por policiais são arquivados a pedido do Ministério Público. Ministério Público é conivente com a PM, aponta pesquisa.” Primeiro, o Ministério Público não é conivente com a Polícia Militar e nunca foi. Ao contrário, o que eles puderem pegar em peninha de ocorrência eles tacam ferro na gente.

Agora, estão falando ao contrário, que eles são coniventes. É evidente que o promotor público ao observar que o policial agiu dentro da lei não vai querer condená-lo. Ele pode denunciar, ou pedir o arquivamento. Mas quem aceita o arquivamento ou não é a Justiça. E isto a matéria esquece de falar. É a Justiça que decide.

Vejam as matérias ligadas ao pessoal dos Direitos Humanos de bandidos, porque só defendem bandidos: “Homem de 27 anos morto por policiais militares com dois tiros pelas costas, um deles na nuca. Resultado da investigação: arquivado.” Por ter 27 anos não pode morrer com dois tiros nas costas? Não pode morrer à traição, o que é diferente.

Pergunto a quem fez a matéria e ao pessoal dos Direitos Humanos: alguém já perseguiu um carro roubado? Já perseguiu um carro com quatro, ou cinco bandidos dentro com metralhadora e fuzil? Faço a seguinte colocação: o motorista desse carro roubado, no qual os bandidos estão atirando nos policiais, se ele for baleado, aonde ele vai ser baleado? Na testa? Assim, o carro terá que ser virado ao contrário, porque tem que ser perseguido ao contrário, como em videogame. Como se acerta um motorista, por exemplo, num tiroteio se ele está tentando fugir, os outros bandidos estão atirando e o outro está virado para frente tentando fugir? Vejam a diferença de colocação. É uma colocação simples. Qualquer motorista que estiver em um carro roubado, fugindo da polícia, ele vai ser baleado nas costas. Não é pelas costas, à traição. É durante um entrevero.

Pergunto a essas pessoas dos Direitos Humanos que vivem defendendo bandido se algum dia elas perseguiram bandido a pé. Bandido dificilmente enfrenta o policial de peito a peito. Ele quer fugir, ele quer fuga. Então, o que ele faz? Ele sai correndo, dando tiros para trás. E você vai esperar ele acertar a sua cabeça? Então, você atira. Se acertar nas costas dele, azar dele, problema dele. Mas não, coloca-se que acertou nas costas, ou foi à traição, ou foi execução.

Outro caso: “Jovem de 19 anos morto pela PM com cinco tiros de espingarda calibre 12. O exame para saber se há resíduos de pólvora nas mãos da vítima dá negativo.” Para quem não conhece sobre exames periciais, às vezes, o exame não comprova realmente, que esse elemento usou uma arma, inclusive pistolas automáticas. Se ele estiver com uma metralhadora, ou um calibre 12, ou uma espingarda também não vai constar exame residuográfico na mão, que é a pólvora que sai do revólver. A pólvora do cartucho que fica dentro do tambor vem quando a arma é disparada. Quando a arma, ou pistola é automática a pólvora não vem. Então, o cara faz uma colocação dessa desconhecendo tudo. Então, o policial é obrigado a morrer. Se ele morrer, está bom. A base é essa: não virou processo, os policiais não foram condenados.

Primeiramente o policial não vai às ruas para matar ninguém e sim para trabalhar. É evidente que se ele for recebido à bala, ao salvar a vida de alguém ou mesmo para salvar sua própria vida, a lei lhe dá condições para agir em legítima defesa uma vez, dez vezes, cinqüenta vezes, mil vezes. Ou então tirem o policial das ruas e o coloquem em um quartel, como muitos fazem. Às vezes o comandante diz: “Você não vai mais trabalhar nas ruas. Você está cheio de bronca. Fique fora.” Enfrentando bandidos, é evidente que o policial vai morrer. Depois, quem vai cuidar da sua mulher e dos seus filhos? Nós? Direitos Humanos? São eles que vão cuidar?

É o fim da picada colocar: “Ministério Público é conivente com a PM.” Pelo amor de Deus! Desde quando o Ministério Público é conivente com a PM? Em qualquer ocorrência o Ministério Público vai até o fundo para apurar responsabilidades - e nós vivemos criticando o Ministério Público por isso. Agora, fizeram ao contrário: o Ministério Público virou Polícia?

Como falou o nobre Deputado Ubiratan Guimarães, brigaram para que saísse da Justiça Militar. Saiu, foi para a Justiça Comum e, na Justiça Comum, eles acham que tem que condenar. Eles não querem absolvição. A obrigatoriedade é ser condenado. Politicamente, eles querem a condenação.

 O triste é que todos aceitam essa situação; o triste de tudo isso é que parece que o outro lado do time aceita tudo quanto falam. Ficam todos quietinhos. Às vezes até a própria Polícia. É o fim do mundo! É a exigência de condenação para policial. Policial não pode agir em legítima defesa e, se assim o fizer, o processo não pode ser arquivado. Obrigado.

 

O Sr. Presidente - Romeu Tuma - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa.

 

A SRA. Rosmary Corrêa - PSDB - SEM REVISÃO Da ORADORa - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apenas quero fazer, Deputado Conte Lopes, se V. Exa. assim o permitir, uma pequena correção. Polícia não mata: Polícia age em defesa do patrimônio e da vida do cidadão, usando a força na medida da resistência que lhe é imposta.

Digo isso porque senão, amanhã, alguém vai utilizar a sua fala para afirmar que “o Deputado Conte Lopes diz que a Polícia mata.” Não, não é isso que o Deputado quis dizer, até como excelente policial que sempre foi e continua sendo, já que continuamos sendo policiais a vida inteira.

Há cerca de três ou quatro meses minha querida ivone Capuano - escritora, jornalista, empresária, membro da Fiesp, diretora do Ciee - convidou-me e convidou algumas outras mulheres para participarmos de uma reunião no Ciee. Nessa reunião a Ivone expôs a sua preocupação com a situação em que vivemos. É uma situação, de certa forma, de caos ético; de muita corrupção, infelizmente; de muita violência.

Conversando, a Ivone disse-nos o seguinte: “Que tal se formássemos um grupo de mulheres, dirigentes de entidades de mulheres, para que pudéssemos agir e lutar para combater essa corrupção, essa violência, essa falta de ética?”

A partir dessa reunião várias outras presidentes de entidades como as companheiras da Bovespa, da Soroptimistas, da Associação Cristã Cívica, da Liga de Mulheres Eleitoras e de tantas outras passamos a nos reunir, praticamente duas vezes por mês, formatando um movimento, uma nova entidade porque percebemos que só somos fortes na medida em que nos unimos. Cada uma de nós, no seu segmento, na sua entidade com certeza realiza trabalhos maravilhosos, reivindica, fiscaliza, apresenta sugestões nas mais variadas áreas, porém, as coisas são um pouco compartimentadas. Cada entidade cuida, vamos dizer assim, do seu pedaço.

A idéia era juntar todas essas líderes dessas entidades e formarmos um movimento único, e, a partir daí, procurarmos ter voz, procurarmos ter vez, procurarmos ter espaço para nos colocar e questionar essa situação, infelizmente bastante caótica que estamos vivendo. Daí surgiu o movimento que foi chamado de “Mulheres da Verdade”. Já fizemos inclusive o seu estatuto, o qual, acredito, já esteja sendo registrado. No próximo dia oito de dezembro, numa quarta-feira, às 10 horas da manhã, estaremos lançando esse movimento aqui no Hall Monumental da nossa Assembléia Legislativa.

Desta forma, aproveitamos este espaço para fazer um convite a todas as mulheres e a todos os homens para que estejam conosco na quarta-feira, às 10 horas da manhã, no Hall Monumental, dia que apelidamos de “Dia do Não”: não à corrupção; não à violência; não à falta de ética; e também o lançamento do movimento “Mulheres da Verdade”.

Convidamos todos aqueles que estão nos ouvindo para virem para cá vestidos de preto, porque queremos mostrar a nossa indignação, o nosso luto pela situação em que vivemos nos dias de hoje. Portanto, queremos todos vestidos de preto, juntamente com as autoridades que certamente estarão aqui nos apoiando, para que possamos lançar nosso movimento “Mulheres da Verdade”. É o lançamento oficial de uma nova entidade, que congrega no seu bojo líderes de várias entidades, principalmente às ligadas à mulher no Estado de São Paulo.

O nosso movimento é nacional, e que, a partir do dia oito de dezembro, existindo oficialmente, estará trabalhando, propondo, questionando e fiscalizando tudo o que vem acontecendo de ruim na nossa sociedade, tanto no nosso Estado quanto no nosso País. Mais uma vez faço o convite especialmente às nossas companheiras aqui da Assembléia Legislativa que estão aqui no plenário, ou nos seus gabinetes, e as que nos ouvem pelo som, que vistam uma camiseta preta e unam-se a nós no dia oito para que possamos ter o “Dia do não”, e também para o lançamento do nosso movimento “Mulheres da Verdade”.

 

A SRA. ROSMARY CORRÊA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Esta Presidência, cumprindo o dispositivo constitucional, adita a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã, com o Projeto de lei Complementar 34, de 2004, que altera a Lei Complementar 957, de 2004, que instituiu gratificação suplementar para os servidores que especifica.

Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária e o aditamento ora anunciado, lembrando-os ainda da Sessão Solene de abertura do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, prevista para as 20 horas de hoje.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 14 minutos.

 

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