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02 DE DEZEMBRO DE 2005

181ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: RODRIGO GARCIA

 

Secretário: JORGE CARUSO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 02/12/2005 - Sessão 181ª S. ORDINÁRIA Publ. DOE:

Presidente: RODRIGO GARCIA

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - Presidente RODRIGO GARCIA

Abre a sessão.

 

002 - JORGE CARUSO

Dá ciência de audiência ocorrida na Comissão de Finanças e Orçamento com o Secretário Estadual de Transportes, onde se esclareceram as dúvidas quanto ao contrato de concessão do complexo Anhanguera/Bandeirantes, bem como os problemas que existem com o Rodoanel.

 

003 - JORGE CARUSO

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

004 - Presidente RODRIGO GARCIA

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/12, à hora regimental sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se no mesmo dia, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Marinheiro". Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Jorge Caruso para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - JORGE CARUSO - PMDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Convido o Sr. Deputado Jorge Caruso para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - JORGE CARUSO - PMDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro inscrito, nobre Deputado José Dilson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vinicius Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jose´Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder.

Senhores Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida . (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso.

 

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores que nos assistem, nesta semana tivemos aqui na Assembléia uma importante Audiência na Comissão de Finanças e Orçamento com a presença do nosso Secretário de Transportes, Dario, que veio esclarecer pontos importantes sobre a polêmica do consórcio da concessão das Rodovias Anhangüera e Bandeirantes e dos problemas levantados no Tribunal de Contas do Estado, com relação ao primeiro contrato e ao segundo contrato; foi considerado irregular esse contrato firmado na época das concessões.

Houve uma reunião na qual foram esclarecidos vários pontos de forma muito positiva. Destacamos aqui a postura do nobre Secretário que veio atendendo ao convite da Comissão, fez uma bela explanação e esclareceu muitas dúvidas. Ficamos muito satisfeitos pelo respeito que o Secretário teve para com o Poder Legislativo.

Nós mesmos fizemos nesta tribuna uma cobrança referente à conservação do Rodoanel que, no meu entender, não é satisfatória. Falo por ser efetivamente um usuário daquela pista, daquilo que tem que ser um cartão postal em matéria de estrada em São Paulo ou que deveria ser um cartão postal. Mas para quem trafega ali à noite, principalmente, é um trecho de cerca de 26 a 27 quilômetros bastante perigoso, com poucos pontos de iluminação.

As rádios, a televisão e jornais vêm noticiando que está havendo muitos acidentes, muitos assaltos, muitas emboscadas. À noite, o motorista, seja de carro particular ou veículo de carga, está se sentindo totalmente inseguro.

Não bastassem os problemas de segurança, temos também problemas com relação à sinalização. Abordamos isso com o Secretário, porque quando a pessoa vem à noite para a Capital pela Bandeirantes e cai no Rodoanel, dá para perceber a diferença. A sinalização da Bandeirantes é muito boa, as faixas que delimitam as várias pistas são claras, mesmo à noite, são bem visíveis. Dá para perceber que a qualidade do material é muito boa. Os “olhos de gato” que orientam o motorista também são muito bons.

Quando saímos da Bandeirantes, que é uma rodovia, no meu modo de ver, privatizada - uma vez que foi dada a terceiros - e muito boa, caímos no Rodoanel, cuja pista é boa, mas a sinalização não corresponde.

Quando caímos numa pista expressa ou em uma vicinal do Poder Público, esperamos encontrar a mesma qualidade de uma via concessionária. Com as concessões, sobrou dinheiro. Portanto, se antes o Governo conservava o Estado inteiro, com a privatização da parte mais problemática, o lógico é que o Estado aplique o remanescente na conservação das estradas cuja responsabilidade é sua.

Eu, particularmente, não encontro essa qualidade. Realmente, levamos um susto com a diferença de sinalização existente entre uma rodovia e outra.

Senti uma preocupação do Secretário, embora também tenha entendido que ele não concorde muito comigo. Ele pode dizer que a estrada do Rodoanel é boa, mas igual não é. Com certeza, não é, porque com 39 anos eu ainda enxergo e dirijo meu carro.

O Secretário foi muito solícito no sentido de que eu visite, juntamente com ele, o Rodoanel e a ponte para verificarmos os problemas de conservação. Faremos isso, mas, desde já, é preciso salientar que precisamos ir lá à noite, porque é quando poderemos constatar os problemas. De dia não dá para verificar nada.

Faremos essa visita, à noite, com o Secretário e colocaremos à prova se, realmente, a qualidade das duas pistas é igual. Logo que tivermos o resultado dessa visita, viremos à tribuna para explicar a todos e, eventualmente, as providências determinadas pela Secretaria.

 

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, de levantar a sessão, a Presidência convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Dia do Marinheiro.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 53minutos.

 

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