|
1 |
187ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência:
PAULO SÉRGIO
Secretário:
NIVALDO SANTANA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 12/12/2005 - Sessão
187ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: PAULO SÉRGIO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - NIVALDO SANTANA
Comunica a realização,
amanhã, de plenária no Sindicato dos Eletricitários, em São Paulo, para
avaliação de seu mandato.
003 - MILTON FLÁVIO
Discorre sobre a função dos
legisladores. Fala sobre a existência das classes hospitalares, para crianças e
adolescentes com patologias crônicas, em hospitais públicos do Estado de São
Paulo.
004 - ARNALDO JARDIM
Relata encontro, na cidade
de Registro, na última sexta-feira, entre várias entidades para buscar soluções
para o desenvolvimento da região mais pobre do Estado de São Paulo.
005 - ANTONIO SALIM CURIATI
Parabeniza o Deputado
Arnaldo Jardim pelo encontro ocorrido em Registro. Reafirma seu pedido à Mesa
Diretora desta Casa para a distribuição do Estatuto do Desarmamento. Lê e
comenta o artigo da revista "Veja" intitulado "A morte lenta da
democracia".
006 - ARNALDO JARDIM
Por acordo de líderes,
solicita o levantamento da sessão.
007 - Presidente PAULO
SÉRGIO
Acolhe o pedido. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/12, à hora regimental, com Ordem
do Dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Nivaldo Santana para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PV - Convido o Sr. Deputado Nivaldo Santana para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - NIVALDO SANTANA - PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
* * *
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PV - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Nivaldo Santana.
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaríamos de aproveitar este espaço do Pequeno Expediente para comunicar que o nosso mandato irá realizar amanhã, terça-feira, a partir das 18 horas, uma plenária de avaliação e perspectivas da nossa atuação parlamentar. Nós iremos realizar esta plenária na sede do Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo, no bairro da Liberdade.
Para esta plenária estamos convidando os dirigentes sindicais das categorias profissionais com as quais o nosso mandato interage, as lideranças dos comitês municipais e distritais do PCdoB que estão articulados com o nosso mandato e também os dirigentes dos movimentos popular e social que atuam nas diversas áreas que procuramos representar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Todos os anos, ao término dos trabalhos legislativos, fazemos questão de realizar esse debate porque na nossa compreensão a nossa representação parlamentar se qualifica e adquire um grau de representação maior na medida em que conseguimos realizar periodicamente reuniões, plenárias e atividade com setores e segmentos sociais que procuramos representar na Assembléia Legislativa.
Ao longo da nossa atuação, sempre procuramos defender um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil e para o nosso Estado que se contraponha à hegemonia hoje reinante, principalmente aqui em São Paulo, de políticas que procuram afastar o Estado do cumprimento de funções essenciais para o incremento econômico, para fomentar o desenvolvimento e também para promover a justiça social, da mesma forma que consideramos que, ao lado das organizações populares e sindicais, o mandato parlamentar deve procurar lutar pela ampliação da democracia pela defesa dos direitos sociais dos trabalhadores e do povo e procurar fazer com que os frutos do desenvolvimento econômico sejam distribuídos de forma mais eqüitativa. É dentro desse panorama geral que faremos esse debate.
Damos publicidade neste momento no Pequeno Expediente porque achamos importante fortalecer a democracia, o Poder Legislativo e os mandatos de origem popular e do movimento sindical que representam um espaço importante de ressonância das grandes demandas do movimento social no nosso Estado.
Era mais essa comunicação que gostaríamos de fazer, Sr. Presidente e
Srs. Deputados, e reiteramos o convite àquelas pessoas que compartilham do
nosso pensamento, do nosso ideário e da nossa militância para comparecerem
amanhã no Sindicato dos Eletricitários para fazer esse tipo de atividade, após
o que faremos uma pequena confraternização de fim de ano, desejando que no ano
de 2006 possamos todos compartilhar em defesa da democracia e de um
desenvolvimento com valorização do trabalho e geração de emprego.
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PV - Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Dílson. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, gostaríamos de registrar em primeiro lugar, a nossa satisfação por termos representado neste final de semana, na sexta-feira à noite, o nosso companheiro, Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Frencoop paulista, na reunião em que a Ucesp comemorou com os seus associados um ano de muitas e boas realizações.
Estivemos representando o Deputado, em nome da Frencoop, e trouxemos também, Deputado Arnaldo Jardim, um abraço daqueles nossos amigos que se sentiram, este ano, muito protegidos pela sua atuação e auguram que V. Exa. e esta Casa possam aprovar aquele projeto de lei há tanto tempo esperado pelas cooperativas, que regulamenta a sua atuação e evita que as falsas cooperativas possam continuar prejudicando esse trabalho tão importante que nós ajudamos a construir em São Paulo.
Queremos também fazer um comentário, ao mesmo tempo em que nós cumprimentamos o jornal “Diário de S.Paulo” pela reportagem publicada no domingo sobre a existência de classes hospitalares em hospitais da rede pública de São Paulo. Foi uma matéria importante de duas páginas, dando conta desse grande melhoramento, dessa nova situação que é hoje oferecida a crianças e adolescentes internadas em hospitais públicos do nosso estado.
Nós inclusive escrevemos uma carta para a coluna Carta do Leitor, cumprimentando o jornal pela matéria, porque elucida e informa a população sobre um ganho importante.
Mas, não posso deixar de registrar o nosso inconformismo, porque na matéria não há uma palavra que esclareça ao nosso leitor, ao cidadão paulista, que essa conquista decorre de uma lei deste deputado, aprovada em 2000 nesta Casa, que obriga o estado a cumprir esta determinação.
Acho importante a informação. Acho importante que hoje seja mais de uma dezena de hospitais que têm classe hospitalar, que foi criada com o objetivo de tentar impedir que crianças e adolescentes com patologias crônicas, que se submetem a internações repetidas ou prolongadas, perdessem o ano letivo, e com isso, se distanciassem do seu universo social, que são os seus companheiros de escola.
Mas, entendo que é fundamental ao jornalista, quando divulga uma notícia tão importante quanto esta, que dê crédito àquele que lutou durante muitos anos para que essa realidade acontecesse em São Paulo, por uma razão: porque neste momento, quando uma divulgação como esta é feita, a população começa a valorizar o trabalho da Assembléia Legislativa, começa a valorizar o trabalho dos deputados, começa a entender que alguns deputados cumprem com a sua função mais importante, que é produzir leis que protejam a população, sobretudo a população mais carente.
E neste caso, em particular, é uma lei que me orgulha muito.E só me ressinto que tantos anos depois dessa lei promulgada, ainda não seja a totalidade de hospitais públicos no Estado de São Paulo que tratam de crianças com patologias crônicas, que possam oferecer essa nova condição, que coloca o Estado de São Paulo num lugar privilegiado em relação ao Brasil, que nivela o nosso estado aos países mais desenvolvidos do mundo pela atenção que confere a essas crianças.
Faço este registro e falo olhando no olho do nosso cidadão, do nosso eleitor porque tenho visto com muita freqüência comemorarmos dados importantes como, por exemplo, a redução da mortalidade por conta da vacina da terceira idade, mas não vejo nunca o registro de que essa lei é nossa.
Vi reiteradamente e ainda recentemente comemorações da melhoria no diagnóstico do câncer de próstata no Estado de São Paulo, mas ninguém fala que em grande parte essa melhoria do diagnóstico precoce decorre de uma lei deste Deputado, também aprovada nesta Casa.
Acho que no momento em que a nossa imprensa continuar sendo investigativa, mas começar a documentar, a informar inclusive para a população direitos que ela tem e que estão hoje ao seu alcance, o Parlamento Brasileiro e Paulista será mais valorizado e os deputados que trabalham na preocupação de cumprir com seu mandato e produzirem leis que protejam a nossa população, seguramente serão reconhecidos e diferenciados do conjunto de deputados neste momento envolvidos em outras ações que deslustram a atividade parlamentar e fazem mal à política do nosso Estado e do nosso país. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PV - Tem a palavra a nobre Deputada Maria Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim.
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR -Sr. Presidente, nobre Deputado Paulo Sérgio, que interinamente exerce esta Presidência, Srs. Deputados, quero retratar aquilo que foi o encontro do qual participamos na última sexta-feira, extremamente produtivo, representativo e acredito eu capaz de gerar conseqüências importantes para o desenvolvimento de uma das regiões mais carentes do nosso Estado de São Paulo, que é o Vale do Ribeira.
Passamos o dia todo na cidade de Registro para participar desse encontro, que foi uma iniciativa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Quero parabenizar o Presidente Rodrigo Garcia por ter tomado essa atitude, quero cumprimentá-lo por ter ficado diligentemente desde as nove horas da manhã até o final dos trabalhos, às quatro e meia da tarde, ao lado dos representantes do Ciesp, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Lá estava seu presidente, Dr. Cláudio Vaz, que no mesmo ritmo participou o tempo todo dos trabalhos e dos debates que lá ocorreram. Estava também presente o seu vice-presidente, Dr. João Carlos Basílio, nosso particular amigo, que compôs ao lado da diretoria do Ciesp a coordenação dos trabalhos realizados.
Destaco na figura do Prefeito Miro Kabata, de Sete Barras, que preside o consórcio que integra os prefeitos daquela região, a participação expressiva dos Srs. prefeitos municipais, tanto do município anfitrião, Dr. Clóvis Vieira Mendes, Prefeito de Registro, como também os outros prefeitos da região que ao lado de vereadores e lideranças empresariais acorreram a esse importante encontro.
Meu caro Deputado Salim Curiati, o senhor que gosta das discussões saudáveis que apontam caminhos, certamente ficaria satisfeito de saber que após o momento de apresentação, de buscar estabelecer uma filosofia, tivemos ocasião de discutir um a um temas absolutamente relevantes..
Discutimos por exemplo toda a questão da bubalinocultura, que é exatamente a criação de búfalos. Há muito tempo nós acompanhamos esse debate. O Simplício, que lá representou a Associação dos Produtores, festejou ao nosso lado a liberação dos chamados módulos de criação, que é basicamente ter um macho ao lado de um conjunto de fêmeas, o que acaba tendo uma incidência importante no aumento da produtividade e na melhoria genética do rebanho expressivo de búfalos que nós temos naquela região. Discutimos todas as decorrências e circunstâncias no sentido de facilitar o desenvolvimento dessa cultura.
Discutimos também depois a questão da banana, estratégica para a região e há muito tempo tratada. Estamos conseguindo superar o problema da sigatoca negra, que se abateu de uma forma absolutamente preocupante. Mas temos outros desafios e cada um deles foi abordado e discutido nesse encontro.
Discutimos ainda toda a questão referente às palmáceas, particularmente o palmito - o palmito pupunha - que é uma espécie que, ao contrário do açaí ou do palmito juçara, cuja utilização do ponto de vista comercial é predatória, temos um manejo integrado da pupunha, que se faz em equilíbrio ambiental, muito importante portanto para a região. Discutimos aquilo que pode de alguma forma incrementar a utilização, a comercialização e produção do palmito pupunha.
Depois tivemos todo um capítulo destinado a discutir a questão da piscicultura. Desde a época do governo Montoro tive ocasião de acompanhar a sua implantação no Vale do Ribeira, à época em que a Sudelpa redefiniu a sua estratégia, definiu-se como uma agência promotora do desenvolvimento, e nós pudemos também discutir essa questão, como discutimos depois todos os desafios atinentes à cultura do chá.
Após essas abordagens temáticas de alguns segmentos importantes, falou-se também da emergência do segmento de confecções, da importância do setor de mineração para o Vale. Nós discutimos algumas questões globais no sentido de fazer que aquela região possa trilhar o caminho do desenvolvimento. Foi muito saudado o Artigo da Constituição que nós tivemos a oportunidade, no período em que fizemos a nova Constituição do Estado, de propugnar por isso. Fomos vitoriosos porque exatamente instituiu o Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira - Fundesvar, a necessidade de que ele possa ser fortalecido, incrementado e ter recursos orçamentários para ele destinados.
Discutimos também, a partir de uma abordagem feita pelo ex-prefeito de Ilha Comprida, Décio Ventura, que preside o consórcio da mesorregião que integra 13 municípios do Vale do Ribeira a outros 23 municípios fronteiriços do Paraná, integrando a mesorregião de Cananéia, Iguape e Paranaguá, que têm afinidades importantes e que discutem um projeto integrado de desenvolvimento no âmbito do Ministério da Integração Nacional do governo federal.
Foi portanto uma reunião muito produtiva e interessante.Vamos em cada um desses setores, do ponto de vista geral da região, acompanhar a implementação de medidas que foram sugeridas.
Parabéns à Assembléia Legislativa de São Paulo e ao Presidente Rodrigo Garcia. Parabéns ao Ciesp através do Dr. Cláudio Vaz. Parabéns às lideranças da região que se somaram para fazer um movimento muito especial que, como disse no início, acredito eu, produtivo e orientador para o desenvolvimento do Vale do Ribeira.
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PV - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Trípoli. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Sr. Presidente, Deputado Paulo Sérgio, quero cumprimentá-lo
pela disposição e assiduidade de Vossa Exa. na Presidência.
Sr. Presidente, tenho apenas dois
assuntos a tratar. Inicialmente quero cumprimentar o Deputado Arnaldo Jardim,
que foi muito feliz ao fazer um pronunciamento relatando o episódio acontecido
no Vale do Ribeira, uma região que merece um pouco mais de atenção.
Estranhei a ausência do Secretário
da Agricultura, mas com tantos problemas relativos à sua Pasta, naturalmente,
ele não pôde comparecer. O tema discutido merece respeito e consideração e, por
esse motivo, cumprimento o caro Deputado pelo trabalho apresentado.
Gostaria de lembrar que
recentemente solicitamos ao Governador Geraldo Alckmin que fizesse uma terceira
ligação do Vale do Ribeira com a Ilha Comprida, porque já existe uma ponte em
Iguape, a balsa em Cananéia e, na intermediação desses dois municípios, há a
necessidade de ser feita uma ligação por balsa, pois isso em muito ajudará
essas regiões.
Sr. Presidente, há algum tempo,
fizemos um apelo à Mesa Executiva desta Casa para que, com o resultado da
pesquisa sobre o desarmamento, fossem feitas cópias do seu referido Estatuto e
essas distribuídas aos Srs. Deputados e à população, para que todos tomem
conhecimento do mesmo de forma mais objetiva e clara. Infelizmente, até agora,
isso não aconteceu e gostaria que a Mesa me desse pelo menos uma resposta sobre o pedido.
Sr. Presidente, este Parlamentar não poderia deixar de se manifestar sobre o lido na “Carta ao Leitor” da revista “Veja”, sobre o editorial: “A morte lenta da democracia”, que está em circulação esta semana.
Passo a ler o artigo
publicado para que a população tome conhecimento e para que conste nos Anais da
Casa o exposto: “A morte lenta da democracia
Nem todas as tiranias nascem iguais. A de
Fidel Castro, em Cuba, foi instalada em 1959 ao cabo de luta armada e mantida,
no início, por meio de fuzilamentos, no que se chamou eufemisticamente de
"processo de depuração". Na União Soviética, em 1917, os comunistas
aproveitaram a insatisfação geral contra o Czar, deram o golpe na oposição
democrática e implantaram a ditadura que durou até 1991. Adolf Hitler seguiu
cartilha semelhante na Alemanha. De 1933, quando chegou ao poder, até 1939, ano
em que invadiu a Polônia, Hitler gozou da neutralidade e até da simpatia dos
líderes mundiais. A tirania que Hugo Chávez está implantando na Venezuela tem
uma dinâmica mais parecida com a soviética e a nazista do que com a de seu
patrono intelectual, Fidel Castro.
Chávez está cometendo liberticídio passo
a passo, silenciosamente, como quem furta. Boa parte dos líderes e da opinião
pública na América Latina o enxerga como um governante pitoresco, um tanto
excêntrico mas democrata e comprometido com as causas populares. Chávez se
aproveita disso para continuar seu lento e obstinado trabalho de destruição da
economia de mercado, da classe média, da liberdade de expressão e da Justiça
livre e independente - ou seja, dos pilares da democracia.
“Veja” enviou à Venezuela o jornalista
Diogo Schelp e o fotógrafo Paulo Vitale, ambos veteranos de coberturas
internacionais. A dupla de repórteres de VEJA assistiu à melancólica eleição
parlamentar em que 75% dos venezuelanos se recusaram a comparecer às urnas, uma
das maiores taxas de absenteísmo da história mundial. Como relata Schelp em sua
reportagem, o abatimento dos eleitores revela o estado anêmico da democracia
representativa na Venezuela. "As pessoas não votaram por não acreditar
mais no processo eleitoral, mas principalmente por medo da perseguição do
governo", diz Schelp. Mas o voto não é secreto? Não na Venezuela. Como em
Cuba, o governo de Chávez sabe exatamente como votou cada cidadão. Quem vota
contra sofre sanções. Está-se diante, na Venezuela de Chávez, de uma situação
trevosa em que a democracia é usada para destruir a democracia. E ninguém
parece se importar com isso.”
|
O que piorou com Chávez |
|
A classe média encolheu 57% |
|
O número de pobres aumentou 25% |
|
O desemprego cresceu de 11% para
16% |
|
Metade das indústrias fechou |
|
Os empregos informais aumentaram
45% |
|
A inflação subiu de 11% para 17%
ao ano |
|
O investimento estrangeiro caiu
pela metade |
|
A dívida pública dobrou |
Muito obrigado, Sr.Presidente,
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PV - Srs.
Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário
Reali.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra
o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Sérgio. (Na Presidência.) Tem a
palavra o nobre Deputado Ítalo Cardoso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado
Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos
Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Roberto Alves. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria
Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.)
Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lucia
Amary. (Pausa.)
O SR. ARNALDO JARDIM - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PV - Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã com o Projeto de lei número 770, de 2005, em regime de urgência.
Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da 185a Sessão Ordinária e o aditamento mencionado.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 11 minutos.
* * *