9 DE OUTUBRO DE 2024

136ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: EDUARDO SUPLICY, GUILHERME CORTEZ e PAULO MANSUR

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - EDUARDO SUPLICY

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h05min.

2 - THAINARA FARIA

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - PROFESSORA BEBEL

Por inscrição, faz pronunciamento.

4 - GUILHERME CORTEZ

Assume a Presidência. Cumprimenta os estudantes da Escola Estadual Joanna Sposito, de Embu das Artes, presentes nas galerias. Agradece os votos recebidos em sua candidatura à Prefeitura de Franca.

5 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

6 - EDUARDO SUPLICY

Assume a Presidência.

7 - GUILHERME CORTEZ

Por inscrição, faz pronunciamento.

8 - PROFESSORA BEBEL

Por inscrição, faz pronunciamento.

9 - PAULO MANSUR

Por inscrição, faz pronunciamento.

10 - PROFESSORA BEBEL

Para comunicação, faz pronunciamento.

11 - PAULO MANSUR

Para comunicação, faz pronunciamento.

12 - PROFESSORA BEBEL

Para comunicação, faz pronunciamento.

13 - DANILO CAMPETTI

Por inscrição, faz pronunciamento.

14 - PAULO MANSUR

Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE

15 - EDUARDO SUPLICY

Pelo art. 82, faz pronunciamento.

16 - DANILO CAMPETTI

Por inscrição, faz pronunciamento.

17 - PRESIDENTE PAULO MANSUR

Endossa o pronunciamento do deputado Danilo Campetti. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Por acordo de lideranças, levanta a sessão às 15h16min.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Eduardo Suplicy.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Tem a palavra agora o deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Rafa Zimbaldi. (Pausa.) Deputado Reis. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.)

Deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Rogério Santos. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.)

Deputada, queridíssima, Thainara Faria, a quem cumprimento pelo desempenho muito importante em apoio aos candidatos e candidatas do Partido dos Trabalhadores por todo o estado, tem a palavra pelo tempo regimental.

A SRA. THAINARA FARIA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigada, nobre deputado e presidente, nesta ocasião, Eduardo Suplicy. Para mim, é motivo de muito orgulho usar a palavra enquanto o senhor está na Presidência.

Queria saudar imensamente os servidores, assessores, policiais, deputados e deputadas presentes nesta tarde, as pessoas que nos acompanham na galeria. Muito boa tarde ao estado de São Paulo.

Eu quero iniciar minha fala, de fato, saudando a cada vereador, a cada vereadora, prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas que foram eleitos no último pleito, agora, no dia 6 de outubro, no último domingo.

Nós desejamos, de fato, que todos aqueles que serão empossados no dia 1º de janeiro exerçam o melhor trabalho possível para suas cidades. Nós sabemos que é no município que as coisas acontecem.

A vida acontece no município. A gente estuda, a gente trabalha, a gente vai ao posto de saúde nos municípios - não é no estado, não é na federação -, por isso, nossas cidades têm que ser bem cuidadas, nossas cidades precisam ter bons vereadores, boas vereadoras para fazer o bom debate democrático e cuidar de todas as pessoas.

Então, os meus parabéns a vocês. Contem com o nosso mandato, com o nosso trabalho. Independente da bandeira partidária que cada um ou cada uma tenha sido eleito, nós estaremos ao lado da população do estado de São Paulo, trabalhando muito para fazer uma distribuição justa dos recursos e garantir os direitos básicos de todas as pessoas.

Agora, falando um pouco do nosso trabalho, de hoje, desta quarta-feira, nós estivemos muito orgulhosamente, nossa querida Professora Bebel, na Secretaria Estadual de Educação, para discutir o direito básico garantido na Constituição ao transporte.

Vocês sabem, nós conquistamos um ônibus de mais de meio milhão para Rincão, para Apae de Rincão, um ônibus adaptado para que as pessoas com deficiência física e intelectual pudessem acessar o serviço da Apae. Sejam elas de Rincão, de Motuca, de Guatapará, de Santa Lúcia, de todo o entorno da cidade de Rincão.

E agora, nós mais uma vez estivemos junto ao secretário, não ao secretário de Educação, mas sim ao Vinicius Neiva, o secretário-executivo de Educação, para pleitear vans ou micro-ônibus para as cidades de Santa Ernestina e também de Trabiju, que são cidades pequenas, que têm uma capacidade de arrecadação menor e também uma capacidade de investimento muito pequena. Nós queríamos garantir um transporte de qualidade intermunicipal e para dentro do município, para os estudantes.

Por isso, em conversa com o Vinicius Neiva, nós já pegamos todo o caminho para que os municípios possam cadastrar o pedido através do site da Seduc e nós também trabalharemos através de emendas para garantir o direito básico ao transporte digno para aqueles e para aquelas que estudam em cidades no entorno e todos os dias levam uma hora, uma hora e meia do seu dia para conseguir chegar até a escola e ter acesso digno à educação.

O nosso mandato trabalha e trabalha muito, de maneira forte e consistente, para garantir o direito de todas as pessoas, em todas as idades. E aqueles que querem estudar precisam ter o transporte garantido, de qualidade, para chegar até a escola e cumprir a sua missão.

Por hoje, é isso que eu gostaria de informar a todos vocês do estado de São Paulo. E queria dizer: sigam-nos nas redes sociais - @thainarafaria13 - para saber da prestação de contas, em tempo real, de tudo o que a gente vem fazendo pelo estado de São Paulo. Muito boa tarde a todos vocês.

Obrigada, presidente.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Meus cumprimentos, deputada Thainara Faria. Tem a palavra agora o deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. Tem a palavra pelo tempo regimental, querida Professora Bebel, que tanto tem se distinguido na defesa da Educação e tantas outras boas coisas para o Brasil, para São Paulo.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente Eduardo Suplicy, meu sempre senador. Cumprimento todos os deputados aqui presentes. Quero dizer que participei de um pleito eleitoral muito difícil em Piracicaba, mas eu acredito que o processo é muito importante para deixar claro que a gente tem que avançar e avançar mais. Nessa minha caminhada, que eu pude ver? Eu pude ver o que ninguém tinha percebido ainda: que nós temos em Piracicaba, uma cidade rica, uma cidade que tem como PIB 1.3... Aliás, 1.3 de Piracicaba compõe o PIB estadual.

Nós somos a 12ª economia. E nós convivemos com 92 mil pessoas muito pobres na periferia de Piracicaba. Essa é a cidade invisível. Quem vai lá ver a Rua do Porto acha linda, maravilhosa. É, mas ainda assim, está falhando.

E agora quero dizer a vocês que, neste pleito, eu tive oportunidade de ir em casa, bairro por bairro, em vários pontos da cidade e verificar essa desigualdade, falta de oportunidade. Enfim, crianças precisando de creches e pré-escolas, e as mães com dificuldade de trabalhar.

Então, eu acho que a gente tem muito o que fazer por toda a Piracicaba. Mas, mesmo assim, fora do pleito e fora da possibilidade de ser prefeita, eu assumirei todas as pautas de inclusão social, educacional e qualquer injustiça que acontecer em Piracicaba.

Porque eu não acredito em nenhum dos dois candidatos que estão concorrendo no segundo turno. Um, porque já tem clara a sua posição: é Estado mínimo e essa coisa toda. E o outro porque veio aqui, vota a favor de privatização, vai lá e diz que vai derrubar privatização. Não concordo com duas caras.

Ou a gente tem uma posição... Nesse ponto, eu acho que o outro candidato é coerente, porque ele fala: “eu sou neoliberal mesmo, essa é a minha visão”. O outro vem aqui, vota a favor da privatização da Sabesp; lá ele não quer privatizar. Então, ele tem que explicar o que ele quer. Mas, em todo caso, essa disputa eu farei lá em Piracicaba.

Eu quero falar com os professores categoria “O”. Eu tive a oportunidade de conversar com o Vinícius, conversar com a CGRH sobre a recondução - preste atenção, você que é professor categoria “O” - para a próxima atribuição de aula.

Não mandarão para cá, do jeito como a gente gostaria, a extensão do contrato desse ano para o outro ano. Mas farão uma recondução da seguinte forma: poderão ser reconduzidos os professores que participaram do processo seletivo simplificado ou que participaram do concurso público, aprovados ou não.

Pelo menos, isso é algo que ficou classificatório. Classificatório, mas uma coisa que eu fiquei incomodada foi que essa recondução também dependeria dos diretores de escolas, não é? E eu não tenho nada contra os diretores de escolas, eu só acho que o processo de atribuição, posto que toda a regulamentação está dando por aqui... Por que é que o diretor agora entra para dizer: “esse vai ser reconduzido ou esse não vai ser reconduzido”? Então, ficou de se fazer a discussão e nós voltarmos a conversar.

Eu não acho uma grande vitória porque a vitória para nós seria a recondução via lei, como nós fizemos aqui em 2022, mas, dessa forma, também acaba tirando essa faca sobre a cabeça desses professores, que são oito mil, segundo a Secretaria da Educação, que poderão ter seus contratos desligados.

Então, agradeço, muito obrigada, Sr. Presidente, e aguardo para fazer a segunda fala na outra lista.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Tem a palavra agora o deputado Rômulo Fernandes. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Danilo Campetti. (Pausa.) Deputada Paula da Bancada Feminista. (Pausa.) Deputado Paulo Mansur. (Pausa.) Deputado Rafael Saraiva. (Pausa.) Deputada Andréa Werner. (Pausa.) Nobre deputado Vitão do Cachorrão. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputada Letícia Aguiar. (Pausa.) Deputado Capitão Telhada. (Pausa.) E agora, se o deputado Guilherme aqui puder me substituir na Presidência, vou ter a oportunidade de falar.

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- Assume a Presidência o Sr. Guilherme Cortez.

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O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Enquanto o deputado Eduardo Suplicy se dirige à tribuna, quero cumprimentar os estudantes que aqui estão chegando. Vocês são muito bem-vindos nesta Casa, eu sempre digo que a Assembleia fica muito melhor quando a juventude está aqui.

E quero aproveitar a oportunidade para agradecer as 22.818 pessoas que me deram a honra do voto para prefeito de Franca no primeiro turno das eleições. Agora retomo os trabalhos como deputado nesta Casa com ainda mais força para a gente seguir representando a nossa cidade, com o interior do estado de São Paulo, e combatendo qualquer retrocesso. Por isso, agradeço de coração e passo a palavra ao deputado Eduardo Suplicy que tem o tempo regimental para uso da tribuna.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caro presidente Guilherme Cortez, quero também estender meus cumprimentos aos jovens, às estudantes e aos estudantes que aqui se encontram presentes. Se for possível, citar o nome da escola, por favor.

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - São os alunos da Escola Estadual PEI Joanna Sposito, de Embu das Artes.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Ah, muito bem. (Palmas.) Parabéns a vocês. Coloco-me aqui à disposição se quiserem conhecer um pouco da Assembleia, o que faz este parlamentar e outros. Mas eu gostaria hoje, presidente Guilherme Cortez, primeiro saudar o desempenho formidável que teve ali em Franca como candidato a prefeito. Um jovem parlamentar que abraçou a causa e tão bem votado foi, embora não tenha chegado agora à prefeitura. Então, nós vamos continuar juntos aqui.

Mas gostaria hoje de mencionar, cumprimentar aquele que foi indicado por Lula, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a se tornar o presidente do Banco Central, Gabriel Muricca Galípolo que teve um desempenho excepcional ali perante o Senado Federal.

Primeiro, ao responder aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos. E eu mesmo que fui senador por 24 anos e sempre participei das Comissões de Assuntos Econômicos, um dos momentos mais importantes ali da minha história que eu sei do Senado, quando se examina qual a pessoa que foi indicada pelo presidente da República para ser o presidente do Banco Central do Brasil.

E eu, inclusive, enviei ao queridíssimo Gabriel Galípolo uma mensagem: “Meus parabéns pelo seu extraordinário desempenho no Senado, bem como pela forte aceitação de sua designação para presidência do Banco Central, tendo havido 66 votos a favor e apenas 5 contrários.

Tenho confiança de que, junto ao Copom e toda a equipe do Banco Central, você poderá tanto contribuir para que tenhamos um Brasil justo, solidário, fraterno, onde todas as pessoas possam viver com liberdade e dignidade real”.

O professor Gabriel Muricca Galípolo tem a formação como bacharel em ciências econômicas, mestre em economia política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... É pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - Cebri, e foi também secretário executivo do Ministério da Fazenda junto ao ministro Fernando Haddad.

E como atuação profissional, foi chefe da assessoria econômica da Secretaria de Transporte Metropolitano de São Paulo em 2007, professor da faculdade de economia da PUC de 2006 a 2012, diretor da unidade de estruturação de projetos da Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo, em 2008. Foi também presidente do Banco Fator de 2017 a 2021.

Certamente uma pessoa extremamente bem qualificada para a realização desta missão de se procurar obter, simultaneamente, a estabilidade de preços e o bom desempenho econômico a se obter sempre a maior taxa de crescimento econômico possível com os recursos e as tecnologias vigentes.

E certamente, Gabriel Galípolo, saberá conduzir os trabalhos do Banco Central para atingir simultaneamente esses objetivos tão difíceis de compatibilizar a estabilidade de preços com a melhor taxa de crescimento econômico e também com uma das suas preocupações de obter maior igualdade e justiça entre todos os brasileiros e brasileiras, assim desejo.

Os meus cumprimentos e toda sorte ao Gabriel Galípolo e a toda sua equipe

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GUILHERME CORTEZ - PSOL - Muito obrigado, deputado Eduardo Suplicy. Chamo agora a deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Dr. Elton. (Pausa.) Deputado Felipe Franco. (Pausa.) Deputado André Bueno. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputada Dani Alonso. (Pausa.) Deputado Alex Madureira. (Pausa.) Deputado Jorge Caruso. (Pausa.)

Deputado Barros Munhoz. (Pausa.) Deputado Tomé Abduch. (Pausa.) Deputada Marina Helou. (Pausa.) Deputada Delegada Graciela. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Mauro Bragato. (Pausa.)

Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Deputada Ana Perugini. (Pausa.) Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputada Solange Freitas. (Pausa.) Deputado Guilherme Cortez. Peço a gentileza, à deputada Professora Bebel, para me substituir na Presidência da sessão. Suplicy? Deputado Eduardo Suplicy vai me substituir, ao invés da Professora Bebel, para que eu possa usar a tribuna.

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- Assume a Presidência o Sr. Eduardo Suplicy.

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O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Então, com a palavra, o deputado Guilherme Cortez, pelo tempo regimental.

O SR. GUILHERME CORTEZ - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, deputado Eduardo Suplicy, todos os meus colegas, servidores desta Casa, os estudantes que nos acompanham.

Fico muito feliz de estar aqui de volta, depois de um processo eleitoral tão importante, tanto aprendizado. Nós terminamos o primeiro turno das eleições com 22 mil 818 votos para a Prefeitura de Franca, que é a maior votação que o campo da esquerda tem na cidade há 16 anos. Uma votação muito expressiva, que muito me orgulha.

Eu só quero agradecer a todos os eleitores de Franca que deram a confiança desse voto, mas também a todo mundo, de todo o estado de São Paulo, de todo o País, que acompanhou a nossa campanha.

A gente mostrou, mais uma vez, que o interior do estado de São Paulo não é uma terra que está dominada pelo atraso, pelo conservadorismo. Mas tem muita luta, muita resistência, e muita gente querendo mudar a cara da nossa política.

Volto agora com toda a energia, com todo o gás, para continuar o nosso mandato aqui na Assembleia Legislativa. Agora com ainda mais legitimidade, com ainda mais força, por conta desse resultado.

Nós temos muita luta para fazer no segundo turno das eleições, aqui em São Paulo, para combater o atraso, o retrocesso, e também os desmandos desse governo estadual. É sobre isso que eu quero falar aqui. Lamentavelmente, a gente retorna para a Assembleia, a gente já tem que falar de retrocesso do governo Tarcísio.

Ontem o governador, como de praxe, vetou uma série de projetos de lei. Ele não é um governador, ele é um vetador. Porque tudo o que essa Assembleia Legislativa aprova aqui, em sua grande maioria, é vetado pelo governo. Inclusive projetos que são aprovados por unanimidade, têm parecer constitucional, que são projetos até de deputados da sua base de apoio.

Ontem, qual não foi a nossa surpresa quando o governador Tarcísio vetou o nosso projeto de lei para instituir, na rede estadual de ensino de São Paulo, a temática da educação sobre as mudanças climáticas.

Logo no momento em que a gente está vivendo a mais grave crise ambiental da história do estado de São Paulo. A gente passou esses últimos dois meses enfrentando as queimadas severas, a fumaça, com níveis baixíssimos de umidade do ar e índices altos de temperatura.

Em Franca, onde eu passei esses últimos meses, fazendo campanha, eu vi, com os meus próprios olhos, da janela da minha casa, a cidade amanhecer e acordar, todo dia, debaixo da fumaça, da poluição das queimadas que a gente está vivendo em todo o estado de São Paulo. Mas, lamentavelmente, a prioridade do governador do Estado não é combater a mudança climática, não é conscientizar a população contra os incêndios, sobre essa realidade que está havendo.

A propriedade do governo é vetar um projeto de lei para que a gente pudesse formar as próximas gerações, os nossos estudantes, para compreender as causas da mudança climática e o que pode ser feito para a gente minimizar os seus efeitos e para a gente reverter esse processo. Essa é mais uma medida negacionista desse governo.

Que, no ano passado, já tinha vetado o nosso projeto de lei para criar, aqui no estado de São Paulo, um sistema estadual de prevenção de desastres climáticos. Na esteira do que aconteceu em São Sebastião, no litoral norte do estado, no começo do ano passado, em que mais de 60 pessoas perderam a vida por conta das fortes chuvas, e centenas ficaram desabrigadas.

Isso não foi suficiente para sensibilizar o governador para sancionar um projeto de lei para que o estado de São Paulo estivesse mais preparado para se prevenir para eventos climáticos extremos.

Esse ano, após a gente ver a tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, após a gente ver as queimadas que tomaram conta do nosso Estado, do nosso País, o que o governador faz? Vetar um projeto de lei para que os estudantes da rede pública do estado de São Paulo pudessem ser formados para compreender a realidade da mudança climática, e o que eles podem fazer, o que vocês podem fazer para reverter esse processo.

O mínimo que a gente deve às gerações futuras, que estão herdando uma crise ambiental que elas não provocaram é o conhecimento de como nós podemos minimizar os efeitos da mudança climática e reverter esse processo.

Porque é o nosso futuro que está diretamente ameaçado quando a gente não sabe o que esperar daqui a 15, daqui a 20 anos, por conta do avanço da emergência climática. Lamentavelmente, a gente tem um governo que é negacionista, que não atua para evitar eventos climáticos extremos e para proteger a população e que sequer quer que a população se conscientize sobre essa realidade.

Então, esse veto é uma vergonha, sobretudo neste momento que a gente está vivendo. Vai na contramão da ciência e do que vários estados do Brasil, do que o governo federal e vários países mundo afora têm feito para avançar no conhecimento e na conscientização sobre o Meio Ambiente, sobre a mudança climática.

E a nós resta continuar combatendo esse governo negacionista climático e lutar aqui nesta Casa para que esse veto seja derrubado e para que a educação climática seja uma realidade nas nossas escolas.

Muito obrigado, presidente.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Meus cumprimentos, deputado Guilherme Cortez, pelo seu pronunciamento. Chamo agora a lista suplementar. Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.)

Deputada Ediane Maria. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Capitão Telhada. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Guilherme Cortez. Deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. Tem a palavra pelo tempo regimental.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Bem, eu volto à tribuna, cumprimento os estudantes e as estudantes aqui presentes. Nós entramos agora na semana da Educação, na semana do Dia das Crianças e dos Professores também.

Na segunda-feira, presidente, deputado e senador Eduardo Suplicy, nós vamos fazer uma cerimônia aqui para os professores, porque, naturalmente, a gente precisa valorizar essa categoria, uma categoria que é a mais importante também.

Aliás, eu debati muito educação nesse processo eleitoral e avancei para muitas propostas que acho até interessantes. Um dia eu fui à casa de uma mãe, estava com uma criança no colo, e disse: “olha, eu tenho que trabalhar, mas veja bem, a creche vai até às 17 horas”.

Aí pensei em uma formulação, e a formulação foi que a gente trabalharia com uma concepção de creche de horário, aliás, creches e pré-escolas em horário integral e estendido.

Por que estendido? Porque a mãe que trabalhasse para além das 17 horas, que é até o momento que a creche vai, ou até as 18, elas poderiam pegar a criança até após o horário, e você manteria os profissionais lá para que elas pudessem minimamente trabalhar com tranquilidade e buscar as crianças. E foi muito abraçado, inclusive os meus adversários abraçaram a proposta. Espero que eles incorporem e que eles coloquem em prática isso.

Porque não é justo a mãe trabalhadora ter que trabalhar e fica com dois problemas: põe a criança na creche e quem é que vai pegar a criança na creche? Acho que vocês vivem isso na vida de vocês, alguém que tem que pegar o irmãozinho, a irmãzinha de vocês quando suas mães estão trabalhando. Muitos de nós fizemos isso, nas casas acontece isso. Então, essa é uma questão que me toca muito.

Mas eu quero voltar aqui ao que diz respeito aos professores e dizer que os professores da categoria “O” serão reconduzidos, eu diria. Eu apresentei no primeiro bloco e agora, neste segundo bloco, reafirmo que estamos em conversa com a Secretaria do Estado da Educação para que retire essa coisa de diretor, classifique-se e deixe lá.

Bom, vai ter aquela quebra de 40 dias, sim, mas você não precisa largar a escola, você poderá fazer a escolha, óbvio que se tem aula como é atualmente da forma como funciona.

Então, é só aguardar os próximos momentos, me acompanhar nas redes, no Instagram e na minha rede de Facebook também - eu sei que os professores gostam de usar o Facebook - para que a gente possa minimamente informar vocês. E é claro, procurar a Apeoesp local. A Apeoesp é o nosso Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Por último, não menos importante, fiquei muito preocupada com o post de um professor que me escreveu e falou assim: “Bebel, abandone esse projeto da Casa que a senhora conseguiu e vamos apoiar o PDL do deputado Giannazi”.

Primeiro que o PDL do deputado Giannazi não trata dos atrasados que os professores da categoria “O”, os professores aposentados e pensionistas perderam naquele período em que tiveram descontados.

A grande vitória desta Casa não pode se transformar em derrota, que foi unificar a Casa em nome dos aposentados e pensionistas para que parassem de pagar. Isso foi a vitória, fazer na Casa uma conscientização.

E a Casa votou. Agora estão dizendo que isso foi derrota, que o melhor era o PDL 22. O PDL 22 não tratou de pagamento de atrasados. Aliás, eu tenho também um projeto de lei. Por isso vamos lutar e estaremos lutando.

Então, por favor, acreditem na Apeoesp, acreditem que nós, sobretudo eu, que venho dessa categoria e que tenho muita responsabilidade com a categoria que tenho representado, e por favor não vamos colocar derrota no que foi vitória para vocês: vocês deixarem de ter o desconto de aposentados e pensionistas no salário de vocês. Vocês sabem que isso atrapalhou muito a vida de vocês.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Cumprimento a deputada Bebel. Agora, com a palavra o deputado Paulo Mansur, pelo tempo regimental.

O SR. PAULO MANSUR - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos. Eu não estava preparado para falar agora, mas cheguei aqui para assinar o ponto e, já que meu nome está sendo chamado, quero expor agora um pouco o que está acontecendo dentro de São Paulo, que é a maior prefeitura do estado e a gente vai precisar eleger um candidato. Esse candidato precisa ser um candidato que converse com políticos, até porque o Boulos é um candidato invasor de terra, que é a favor do aumento de impostos e é uma tragédia a eleição dele para São Paulo.

Eu sinto que houve uma rachadura dentro da direita na cidade de São Paulo em relação à eleição do Marçal. Marçal chegou no final do terceiro tempo para se candidatar, colocando o seu nome, falou a linguagem realmente do “bolsonarismo”, porque ele estudou o que o Bolsonaro fez na campanha dele. Ou seja, ele viu que o Bolsonaro tinha um partido pequeno, que o Bolsonaro debatia dentro dos debates de uma forma forte, estudada, colocando os jornalistas nos lugares deles. Foi o que o Marçal fez.

O Marçal começou a crescer na direita dentro de São Paulo, mas ele tem que comer muito arroz e feijão para chegar perto do Bolsonaro. O Bolsonaro foi quem mostrou a direita conservadora para o nosso País, foi ele que, lá atrás, lutou por todos nós.

E, realmente, quando assumiu o poder, diminuiu impostos e aumentou arrecadação, diferente do Lula, que colocou DPVAT, aumentou a gasolina e tem um rombo de 250 bilhões de reais. O presidente Bolsonaro deixou um superávit de 59 bilhões de reais, abaixando 700 itens em impostos no nosso Brasil.

É isso que a gente quer. É isso que a gente quer de um político. Vocês querem que o prefeito da sua cidade aumente o IPTU para você pagar? Vocês querem que aumente o IPVA para você pagar, do seu carro? Vocês querem que aumente o seguro do seu carro, o obrigatório, que é o DPVAT? É isso que vocês querem? Eu estou vendo jovens na plateia. É claro que não.

Esse é o estilo do PT. Esse é o estilo do PSOL. Eles aumentam impostos, colocam no de vocês, para a gente sonegar imposto. É isso que vocês vão fazer no futuro.

É tanto imposto que colocam na mão para vocês pagarem, que vocês vão acabar sonegando imposto. O Bolsonaro tinha um estilo diferente. A visão dele é como a dos Estados Unidos, com baixa de impostos para todo mundo pagar.

Então, quando o Marçal foi para o debate colocando essas pautas da direita, ele cresceu, quase chegou no segundo turno, mas não chegou. Agora, ele tem que ter a humildade e apoiar o Nunes. É a primeira coisa que ele deveria ter feito para o bem de São Paulo, colocando isso acima do ego dele, mas foi o que ele não fez.

Agora, ele está falando que, possivelmente, o Boulos, o “Boules”, pode ganhar a Prefeitura de São Paulo, dando holofote para esse marginal, para uma pessoa que não merece ser prefeito dessa cidade, que apoia o Hamas, que aumenta o imposto - vai aumentar o seu imposto se ele for prefeito dessa cidade. É isso que vocês querem? Vai ser liberada a invasão de terra.

Aqui, dentro do estado de São Paulo, quando invadiram agora a terra em Campinas, a primeira coisa que aconteceu, em menos de seis horas, os invasores de terra saíram, porque existe um governador dentro do estado de São Paulo que se chama Tarcísio.

Ele tem segurado a Segurança Pública dentro do Estado, diferente do Lula, que tem o apoio do crime. A gente sabe que as prisões do Brasil ficaram felizes com a eleição de Lula, e quando o Boulos foi para o segundo turno, foi festa nos presídios do estado de São Paulo. Então, tem alguma coisa errada aí.

Quando nós, bolsonaristas, vamos nas comunidades, nas favelas pedir votos, somos proibidos de entrar. Por quê? Tem alguma coisa errada. Fala para a gente, Bebel. Você que é do PT. Tem alguma coisa errada. Por que vocês podem entrar na comunidade, e a gente não pode? Para entregar o nosso panfleto. Fala, Bebel, para a gente.

A SRA. PROFESSORA - BEBEL - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Pela ordem, Professora Bebel tem a palavra.

A SRA. PROFESSORA - BEBEL - PT - Para uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Pois não.

A SRA. PROFESSORA - BEBEL - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero divergir frontalmente do orador que ora deixa a tribuna e dizer para ele o seguinte: eu acredito que nós estamos diante de uma candidatura que tem o apoio do governo federal, mas que tem um projeto para a capital de São Paulo. Essa que é a questão.

Porque, também, não dá. Quer falar em banditismo. Então, está bom. Quem que vocês estão apoiando, quem apoia o PCC aqui no estado de São Paulo. Não é o Boulos que tem o apoio do PCC. Essa máfia, por exemplo, dos ônibus, está com quem? Quem é que governa São Paulo?

Agora, perguntar o porquê vocês não entram nas comunidades, talvez porque vocês são muito arrogantes e não conversam direito com a comunidade. Conversem direito com a comunidade e vocês entrarão, porque em toda comunidade em que eu fui tinha PT, tinha PL, tinha, tinha tudo. E aí? Então explica isso para mim também, que eu não sei entender de que comunidade você está falando. Talvez você tenha procurado uma comunidade que não é a comunidade que nós, do Partido dos Trabalhadores, procuramos.

Mas eu quero dizer que você está dizendo que, se o Boulos ganhar... Não, o Boulos vai fazer justiça social para termos casas próprias para todos os paulistanos. Essa que é a questão, e que vocês não fazem, que vocês deixam morrer à míngua exatamente para deixar o povo de joelhos para poder morar em palafitas, morar em qualquer coisa, menos numa casa digna de se morar. É isso que o Boulos vai fazer.

O Boulos vai garantir casas de qualidade, não o que eu vi em Piracicaba: casas de papelão, casa feita de caixa de papelão, com lona. Vai lá viver o senhor, que é esticadinho todo aí. Vai lá viver o que é pobreza, e aí o senhor vem falar comigo.

O SR. PAULO MANSUR - PL - Uma breve comunicação, presidente.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Tem a palavra para uma breve comunicação o deputado Mansur.

O SR. PAULO MANSUR - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Professora Bebel, eu já fui a diversas favelas, diversas casas de palafita que existem na Baixada Santista. Isso está tudo gravado no canal do YouTube “Paulo Mansur, a voz da população”.

No meu programa, que está há 11 anos no SBT, durante sete anos eu entrei na casa das pessoas para realizar sonhos, mobiliar as casas, levar uma palavra e ajudar as pessoas. Milhares de pessoas foram ajudadas através do meu programa.

Eu sei muito como é a realidade dessas pessoas sim. O maior programa de casas que foi feito no Brasil, que era o meu sonho, porque eu já fui a diversas casas de favela, é o projeto que o governador Tarcísio está fazendo, que é fazer casa pré-moldada. Hoje as casas pré-moldadas feitas na China você consegue construir em 24 horas, e é isso que vai acabar com as favelas do Brasil.

O governador Tarcísio está fazendo casas pré-moldadas que acabam em seis meses. Eu ainda acho que deveria ser aquela casa pré-moldada da China, que acaba em um mês, mas ele já está fazendo dessa maneira.

Então ele vai entregar o maior número de habitações visto dentro deste estado de São Paulo. Você está enganada em relação a isso, então você precisa estudar realmente o que são casas dadas pelo governo, que é o que está acontecendo nesta gestão. Não dá para a gente fechar o olho.

Agora, você sabe que o PT tem ligação com o crime, porque vocês podem entrar nas comunidades para entregar panfleto e nós não podemos. Por quê? Fica essa pergunta, por que vocês podem?

Porque eu ajudei a favela do México 70, doei para um monte de gente e, quando eu chego lá para dar o meu panfleto, falam “Cara, aqui Bolsonaro não entra, só o PT”. Eu gostaria desta resposta: por que, na favela, o Bolsonaro não entra, só o PT?

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr. Presidente, para a minha última comunicação. Prometo não tomar mais tempo.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Tem a palavra a deputada Bebel.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Bom, acho que o maior programa habitacional deste país se chama “Minha Casa, Minha Vida”. Isso sim dá dignidade para o povo do Brasil, do estado de São Paulo e, enfim, de todos os estados.

Mas quero dizer para o senhor que lá em Piracicaba há um déficit. Já que seu governador fez o maior programa habitacional, por que tem nove mil pessoas sem casa lá? Há um déficit de nove mil casas. Por que o seu governador não resolveu lá, já que é a toque de caixa? Porque não tem projeto.

O projeto dele chama-se “Vamos fazer uma cortina de fumaça”. “A gente implanta a escola cívico-militar, faz uma cortininha de fumaça, pega pré-moldada da China, e assim vai”.

Pode até ser um modelo, não vou dizer que não, mas não venha negar que nós temos um projeto, eu diria, imbatível em termos de possibilidade de a população pobre ter casas para morar.

Então, eu acho que a gente não pode negar experiências, a gente acopla, junta as experiências. Os mutirões na era Luiza Erundina, por exemplo, tiraram muita gente das favelas. Os próprios moradores faziam a cogestão e eles próprios construíam suas casas, mediante um kit de material de construção. Um é pintor, o outro é pedreiro, e por aí vai.

Então, são as cooperativas habitacionais também. Então, eu sou favorável. Incorporemos todas as formas de habitação, mas ninguém é melhor que ninguém. O que interessa, deputado, é tirar o povo das caixas de papelão, porque eu não admito isso. Isso é indigno.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Obrigado, deputada Bebel.

Tem a palavra agora o deputado Danilo Campetti, pelo tempo regulamentar.

O SR. DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, deputado Eduardo Suplicy. Muito obrigado. Quero cumprimentar todos que nos acompanham pela TV Alesp, cumprimentar os que estão nas galerias, assessorias, policiais civis, militares.

Sr. Presidente, eu preciso refutar alguns argumentos aqui, alio-me ao deputado Paulo Mansur, porque hoje nós temos um cenário na eleição municipal aqui em São Paulo em que nós temos que decidir entre a continuidade do progresso na cidade e o total retrocesso.

Não adianta agora o candidato Boulos vir só visar o discurso, vir dizer que é contra o aborto, vir dizer que é contra a legalização das drogas e tentar, desta forma, ludibriar o eleitor, porque o eleitor paulistano demonstrou, nesse primeiro turno, que sabe muito bem quem é quem, tanto que a direita, deputado Paulo, completou 58% dos votos válidos, que são os votos do Ricardo Nunes e do Pablo Marçal. O que a deputada Bebel falou aqui não encontra amparo com relação à habitação.

O senhor está certo, deputado Paulo Mansur, o maior programa habitacional de São Paulo está sendo realizado pelo governador Tarcísio. Para o senhor ter uma ideia, em um ano e meio o governador Tarcísio, juntamente com o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Branco, entregaram mais de 350 mil unidades. A média nos outros governos, durante os quatro anos inteiros, era de 300 mil.

Então, em um ano e meio, o governador Tarcísio entregou mais do que a média do que seria o Governo inteiro do que foi entregue nos outros governos durante a Legislatura toda.

Então, o governador Tarcísio está transformando o estado de São Paulo juntamente com o prefeito Ricardo Nunes. Eu disse aqui nessa tribuna ontem, e reitero, que nós vamos aqui trabalhar em prol do desenvolvimento de São Paulo. O desenvolvimento de São Paulo, ou seja, as obras, a infraestrutura, aquelas políticas estruturantes vão ter continuidade com a parceria Tarcísio-Nunes.

E outra questão, deputado Paulo Mansur, o senhor tem razão quando veio aqui à tribuna e disse que é a questão do ingresso nas favelas. Nós não ingressamos, não conseguimos ingressar nas favelas aqui em São Paulo. E eu sou a prova disso.

Quando eu fui, juntamente com o governador Tarcísio, em Paraisópolis, em uma visita a uma universidade, nós fomos recebidos a bala em uma comunidade na favela de Paraisópolis. Então, a direita não entra. Isso está registrado.

Foi no dia 17 de outubro de 2022. A gente conseguiu sair de lá a partir do momento que a PM chegou no apoio. Nós estabelecemos um perímetro de segurança e aí nós conseguimos extrair.

Eu estava na condição de cidadão, já era do primeiro para o segundo do turno, a minha eleição já tinha acabado, eu estava na condição de cidadão, fomos recebidos à bala. A partir do momento em que há uma troca de tiro, eu, como policial, tenho a obrigação legal de agir. Aí nós conseguimos extrair mais de 30 pessoas, entre elas jornalistas, aqueles que acompanhavam a visita.

Então é realmente isso, deputado Paulo, nós temos hoje a possibilidade de continuar com a parceria que está dando certo e que já rendeu muitos frutos aqui em São Paulo. Temos, por exemplo, a revitalização do centro, que é uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal, as operações policiais, que obtiveram êxito.

Para vocês terem uma ideia, dez bilhões de patrimônio bloqueado da criminalidade aqui em São Paulo, mais de 78 hospedarias e hotéis que eram utilizados pelo crime que foram fechados, 60% a diminuição de indicadores dos índices criminais no centro de São Paulo, deputado Paulo, que é fruto da ação do Governo do Estado com a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público.

Então temos duas opções, ou ir para o retrocesso com o Guilherme Boulos ou continuar a prosperidade e o progresso, com a parceria Tarcísio e Ricardo Nunes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Meus cumprimentos, deputado Danilo Campetti. Deputado Paulo Mansur, para que eu possa também usar a tribuna.

Obrigado.

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- Assume a Presidência o Sr. Paulo Mansur.

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O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Encerrando agora o Pequeno Expediente.

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- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Abrindo o Grande Expediente, continuando a lista de oradores do Grande Expediente, deputado Danilo Campetti. (Pausa.) Deputado Suplicy, pela lista de oradores é o Danilo Campetti. Mas ele pode falar pelo artigo. Quer falar pelo artigo?

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Pelo Art. 82, se for possível.

O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Ok. Danilo Campetti, se puder falar depois. Ok. Com a palavra o deputado Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - PELO ART. 82 - Deputado Paulo Mansur, gostaria de registrar uma notícia hoje, dada pela “Folha Online”, da Adriana Fernandes, segundo a qual o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas, para garantir uma tributação efetiva de renda das pessoas mais ricas no Brasil.

O debate sobre o termo está sendo feito de forma reservada na equipe do ministro Fernando Haddad, como uma eventual contrapartida para bancar o aumento de cinco mil reais da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. A correção da tabela é uma promessa de campanha do presidente Lula. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos, 2.824 reais. O imposto mínimo sobre pessoas físicas milionárias teria uma alíquota a ser definida, entre 12% e 15% da renda.

A sistemática de cobrança seria da seguinte forma: compara-se o valor da aplicação do imposto mínimo sobre a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos, com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Essa seria uma forma alternativa, na prática, de tributar rendas isentas de quem é muito rico no Brasil. Entre elas, por exemplo, lucros e dividendos distribuídos para acionistas de empresas que não pagam Imposto de Renda.

Integrantes do governo a par do tema informaram à “Folha” que uma possibilidade é de que o imposto mínimo seja cobrado sobre as pessoas físicas com renda acima de um milhão de reais. Hoje, cerca de 250 mil pessoas físicas fazem parte desse grupo. O debate se intensificou no último mês.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda ainda não respondeu. Algumas rendas isentas poderiam ficar fora da base de cálculo. Esse ponto está sendo avaliado.

No Brasil, hoje, quanto mais alta a renda da pessoa física, a tendência é que seja menor o imposto que paga. É a chamada regressividade do sistema tributário brasileiro. O governo Lula tem como meta tornar o sistema tributário mais progressivo.

A proposta em análise pelos técnicos de Haddad acontece na esteira da criação do Imposto Mínimo Global, previsto em medida provisória editada na semana passada que estabeleceu um adicional à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as multinacionais com a finalidade de garantir a efetividade de uma alíquota mínima de 15 por cento.

Na equipe econômica, há uma preocupação de que o imposto mínimo não atropele a reforma tributária estrutural da renda, que inclui a volta da tributação de lucro e dividendos, associada à redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Essa é uma das discussões que envolvem o debate sobre o envio ao Congresso da proposta de adoção do imposto mínimo para financiar a correção da tabela.

O custo de corrigir a faixa de isenção do IRPF para R$ 5.000,00 poderia chegar a 50 bilhões, se o reajuste da tabela impactasse todas as faixas de renda. A ideia da equipe econômica é reduzir o impacto para um patamar em torno de 35 bilhões, restringindo o alcance da isenção para a pessoa que efetivamente ganha R$ 5.000,00 e diminuindo a cobrança para quem está próximo dessa faixa.

Em 2024, o presidente Lula aumentou a faixa de isenção e, com isso, a pessoa física com uma remuneração mensal de até R$ 2.824,00 não paga o imposto.

O valor ainda está distante da faixa prometida por Lula. Em 2023, o governo promoveu a primeira elevação do limite de isenção, após oito anos de congelamento da tabela. Na proposta do Orçamento de 2025, a correção não está prevista.

O imposto mínimo para as pessoas físicas está em linha com a proposta do economista francês Gabriel Zucman, de uma taxação global de super-ricos. A proposta foi levada pelo Brasil ao G-20.

A ideia base do economista prevê um imposto de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3.000 pessoas que detêm mais de 1 bilhão de dólares ou 5,15 bilhões de reais (mais de cem deles na América Latina), o que geraria uma receita de 250 bilhões de dólares.

No início de setembro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, antecipou à “Folha” que a reforma da renda deverá ser dividida em etapas, começando pela pessoa física. Algumas semanas depois, o próprio Haddad afirmou que apresentou a Lula cenários para a proposta da reforma da renda, cabendo ao presidente definir o melhor momento para enviá-la.

Assim, presidente Paulo Mansur, acho que é importante que venhamos todos a estudar com muita atenção a reforma tributária que está por acontecer, apreciada pelo Congresso Nacional e que possamos todos aqui chegar a decisões para a construção de uma São Paulo, de um Brasil justo, solidário e fraterno e que venha possibilitar sempre dignidade e liberdade real para todos.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Obrigado, deputado Eduardo Suplicy. Seguindo a lista de oradores do Grande Expediente, com a palavra deputado Danilo Campetti.

O SR. DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhor Presidente, deputado Paulo Mansur. Senhor deputado Eduardo Suplicy, a quem cumprimento também, quero retornar a esta tribuna, cumprimentando a todos anteriormente já citados, servidores aqui, policiais civis, militares, assessorias, aqueles que nos acompanham pela TV Alesp. E eu retorno agora à tribuna, Sr. Presidente, para prestar a minha total e restrita solidariedade e meu apoio ao Estado de Israel e ao povo israelense.

Na última segunda-feira, completou um ano de guerra, a última segunda-feira foi o dia 7 de outubro, aquele dia que nós gostaríamos que não tivesse existido, que foi o dia onde Israel sofreu um ataque sem precedentes. Eu gostaria que, se possível, a TV Alesp colocasse o vídeo.

Muito obrigado.

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- É exibido o vídeo.

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Foi um dia que ficou manchado na história do mundo. O povo de Israel foi atacado covardemente. Foram 1.200 mortes, entre homens, mulheres, crianças, idosos, situações extremamente trágicas, obra de um grupo terrorista chamado Hamas. Então nós temos que deixar evidenciado para que não seja esquecido esse evento trágico, esse evento terrorista, esse evento que merece todo o nosso maior repúdio, presidente Paulo Mansur.

Desde então, o Estado de Israel legitimamente exerce o seu direito de defesa. Foram milhares de foguetes e mísseis disparados contra o Estado de Israel que é a única a única democracia do Oriente Médio.

Foi um ataque nunca antes visto contra aquele povo. Além dos 1.200 mortos, eles raptaram 250 israelenses e os mantiveram reféns nos seus túneis subterrâneos. Salvo engano, hoje ainda há 65 reféns.

Israel, exercendo seu direito de defesa, foi buscar neutralizar essas forças foi buscar resgatar legitimamente seus reféns e logo em seguida Já bombardeou mais de 500 alvos terroristas na faixa de Gaza e, preste atenção, Israel é o único país em guerra que avisa a população local para deixarem os locais onde serão bombardeados. Antes de cada bombardeio, que é cirúrgico.

Israel dispara nos celulares da população, ou através de sirenes, informações de que, não vão nesses locais, serão bombardeados, porque são depósitos de arsenais dos grupos terroristas. São lugares ali que são utilizados pelos terroristas para bombardear Israel ou outros países.

Tivemos aí alguns precedentes durante essa guerra. Eu não vou entrar em todos, porque não tem tempo, mas eu quero evidenciar, por exemplo, o ataque de um outro personagem, que é o Irã. O Irã que financia grupos terroristas, como o Hamas, como o Hezbollah, como os Houthis, e que incentiva esses grupos, até financeiramente, fomenta que esses grupos ataquem.

Eu quero que vocês entendam o seguinte: Israel combate o terrorismo não apenas na Faixa de Gaza. Ele combate o terrorismo não apenas para salvar a população da Faixa de Gaza, mas para salvar a todos nós do ocidente. É um povo com mais de três mil anos e que desde sempre lutou pela sua sobrevivência.

Não é uma guerra contra o povo palestino, não é uma guerra contra o povo libanês, não é uma guerra contra o povo do Irã. O Irã, que é uma teocracia fundamentalista autoritária, é um barril de pólvora nuclear, que tem condições de explodir o mundo três vezes, comandado por loucos.

Então, nós tivemos uma ofensiva do Irã em abril; em julho, foram neutralizados dois líderes importantes dos terroristas, que são o Ismail Haniyeh, do Hamas, em Teerã, e o Fuad Shukr, que é o 02 do Hezbollah. E aí eu peço atenção para o papel do Brasil, o papel diplomático do Brasil.

O que faria, por exemplo, o nosso maior chanceler, o maior chanceler da história do Brasil, que é Osvaldo Aranha, que fez o seu discurso célebre em 1947, e defendeu a criação do Estado de Israel?

Hoje ele estaria se revirando no túmulo com o papelão que nós estamos passando com o atual presidente. Na 79ª Convenção da ONU, quando da fala do premiê israelense Benjamin Netanyahu, o presidente se ausentou, na companhia de quem? Na companhia de Cuba, da Venezuela, da Arábia Saudita, do Irã. É a esses parceiros que, hoje, o atual chefe de Estado e chefe de governo que nós temos se alia.

Então, é um absurdo nós passarmos, o Brasil ter essa representatividade e fazer esse papelão na ONU. Nós não podemos continuar com essa política diplomática. Nós não podemos ter esse governo estritamente ideológico, voltado apenas aos interesses partidários do atual partido que está no poder, ou do atual espectro, de esquerda.

O próprio ministro da Defesa, ontem, Sr. Presidente, reclamou do aspecto ideológico para se adquirir, por exemplo, blindados para o Exército. E a notícia... Isso são palavras do próprio ministro da Defesa.

A notícia era a seguinte: “nós não podemos adquirir esses blindados, porque são israelenses”, deputado Tomé Abduch. Isso é um absurdo com o nosso País. São interesses pessoais sobrepondo um interesse maior, que é o interesse do nosso País.

Então, eu quero reafirmar aqui toda a minha solidariedade e apoio à população de Israel, à sociedade israelita aqui no Brasil, no estado de São Paulo. Colocar-me à disposição como parlamentar para dar voz a eles, a essas pessoas que hoje estão subjugadas.

Nós vemos, por exemplo, em algumas manifestações na Paulista, ou em alguns lugares aqui em São Paulo, pessoas ostentando a bandeira do Hamas. É um analfabetismo funcional extremo, deputado Tomé. Estão defendendo pessoas que queimaram crianças em fornos, pessoas que mataram famílias inteiras, queimadas, degoladas.

Então é um absurdo, precisamos levar a esclarecimento. É um absurdo a gente ver isso daí no nosso País. Então eu gostaria... Ninguém quer a guerra. Israel também não quer a guerra. Israel está em guerra para livrar todo o povo do Oriente Médio. Israel, que estabeleceu as bases da sociedade judaico-cristã do Ocidente. Então, tem todo o nosso apoio.

Eu quero prestar, novamente, toda a nossa solidariedade. Nós não queremos guerra, Israel não quer guerra. Eu espero que essa guerra seja vencida pelo lado bom. E que Deus abençoe a nação israelense, que Deus nos abençoe.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - PAULO MANSUR - PL - Parabéns pelas palavras, deputado Danilo Campetti, muito bem colocado. É um verdadeiro absurdo o que a gente está passando no nosso País, e esses posicionamentos políticos que vêm, do governo federal, contra Israel.

Sras. Deputadas, Sras. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 16 minutos.

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