03 DE SETEMBRO DE 2013
040ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - TELMA DE SOUZA
Para reclamação, afirma que o SindSaúde esteve aqui, no dia
03/09, com todos os sindicalizados. Ressalta que as pessoas foram revistadas e
tiveram suas bolsas abertas para verificação de identidade. Menciona que a
bancada do PT discorda desta ação. Pede que o mesmo não se repita no dia 04/09,
quando os mesmos estarão na Casa novamente para acompanhar a votação do projeto
das 30 horas. Destaca seu repúdio como presidente da Comissão de Saúde.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Põe em discussão o PLC 02/12. Dá
conhecimento de emenda ao projeto, razão pela qual o PLC02/12 retorna às Comissões,
ficando adiada a sua apreciação. Coloca em discussão o PL 01/10. Dá
conhecimento de substitutivo ao projeto, razão pela qual retorna às Comissões,
ficando postergada a sua apreciação. Em discussão o PL 716/11. Dá conhecimento
de emenda ao projeto, que retorna às Comissões, ficando adiada a sua
apreciação.
4 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, discorda do
discurso do deputado Fernando Capez. Menciona
episódio de espionagem pelos Estados Unidos. Discorre sobre a soberania
nacional. Afirma que os Estados Unidos sabem tudo o que acontece no mundo,
inclusive, na produção agrícola brasileira.
5 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. André do Prado.
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O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PR - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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A SRA. TELMA DE SOUZA - PT - PARA RECLAMAÇÃO - Sr.
Presidente, vou usar um tom baixo de voz, mas quero que minha reclamação seja
entendida com muita veemência. Hoje, o SindSaúde
esteve aqui com todos os sindicalizados ou, pelo menos, com uma grande maioria.
Para nossa surpresa, as pessoas foram revistadas e tiveram
suas bolsas abertas para a verificação de identidade. Entendo que esse tipo de
atitude já nos causou muito problema, numa recente ação dentro desta Casa. Isso
está errado. Tenho certeza de que o líder da bancada do PT vai se pronunciar a
respeito e repudia essa ação.
Os trabalhadores estão vindo aqui porque há um projeto sobre as 30 horas semanais, que está sendo discutido. O líder do Governo os convidou para um debate e eles virão, novamente, amanhã. Quero que V. Exa., com a autoridade que tem, neste momento, representando a Presidência em si e o deputado Samuel Moreira, tome providências para que isso não se repita. Estamos atentos ao bom andamento das questões.
Não tem sentido, nesta Casa de Leis, depois de todos os episódios que foram para as televisões, há duas ou três semanas, termos esse tipo de averiguação militar e policialesca. Quero deixar o meu repúdio, como presidente da Comissão de Saúde, como deputada e como cidadã do estado de São Paulo e deste País.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PR - Está registrada a reclamação da nobre deputada Telma de Souza e esta Presidência a encaminhará ao presidente efetivo da Casa, Samuel Moreira.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Tramitação Ordinária.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 2, de 2012, de autoria do Tribunal de Contas. Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado. Pareceres nºs 1139, 1140 e 1141, de 2012, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favoráveis.
Há sobre a mesa Emenda de Plenário, razão pela qual o Projeto retorna às comissões.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1, de 2010, de autoria do Tribunal de Justiça. Dispõe sobre a criação de cargos de Assistente Técnico de Gabinete II no Quadro do Tribunal de Justiça. Pareceres nºs 807 e 808, de 2011, das Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis.
Há sobre a mesa Substitutivo de Plenário, razão pela qual o Projeto retorna às comissões.
Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 716, de 2011, de autoria do deputado Ulysses Tassinari. Dispõe sobre o serviço comunitário compulsório para formandos em Medicina nas universidades públicas do Estado. Pareceres nºs 865 e 866, de 2012, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Administração Pública, favoráveis.
Há sobre a mesa Emenda de Plenário, razão pela qual o Projeto retorna às comissões.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, ouvi o deputado Fernando Capez,
empolgado, fazendo uma explanação bonita. Então, quero relacionar essas coisas
todas. Nosso Governo precisa se preocupar com os jovens que estão sendo
abduzidos por discos voadores. É uma preocupação muito grande, jovens sendo
levados daqui da Terra por discos voadores.
Poderiam
encontrar dragões, como tínhamos no passado, na mitologia do mundo todo. Eram
dragões que soltavam labaredas pela boca e voavam. Eram terríveis. Para algumas
mitologias, eram positivos. Traziam inspiração ou divindade dentro de si.
Dragões e discos voadores!
Os
Estados Unidos estão vigiando a tecnologia do Brasil. A indústria brasileira
está caminhando para trás, então eles querem saber por que ela está regredindo.
Eles querem saber por que não produzimos sais para remédios no Brasil. Querem
saber por que no Brasil há tanta diferença social, gente passando fome. Querem
aprender, levar um pouco de sofrimento para os Estados Unidos e talvez para a
Europa - Suécia, Suíça, Dinamarca, Holanda.
Estão espionando o Brasil, que coisa interessante. O Brasil tem que lutar contra os discos voadores, contra os dragões e contra a espionagem internacional.
“Trata-se de uma questão de soberania”.
A soberania aumenta a comida no prato? Diminui a injustiça social, a criminalidade?
Se você quiser um remédio eficiente no Brasil, precisa comprar um que venha do exterior. Quem tem caspa na cabeça não encontra no Brasil um medicamento que possa resolver o problema. Caspa é coisa simples. Acho que na época da mitologia existia caspa também, como existiam dragões.
Se você comprar um remédio importado dos Estados Unidos - não direi o nome, pois não quero fazer propaganda - o problema da caspa é resolvido. O Brasil parou de importar o medicamento pronto? Não, senão é impossível resolver o problema da caspa. Estou falando sobre caspa, e não sobre câncer.
Quem sabe os americanos não estão espionando para descobrir se o Brasil está tentando produzir um remédio contra o câncer?
Parem com isso.
Nossa produção agrícola é monitorada pelos americanos e os brasileiros perguntam a eles o que devem produzir. Perguntam, pois os americanos, assim como outros países, sabem o que acontece no mundo.
Parabéns ao competente João Santana. Parabéns à equipe do Governo Dilma. Um factoide foi criado e então todos os problemas brasileiros se resumem à espionagem.
“A soberania nacional”.
Fico triste quando vejo a imprensa dizendo que o ministro falou que se trata de uma questão de honra, da dignidade do povo brasileiro, da soberania.
Fico triste por ouvir o Fernando Capez fazer um discurso desse tipo.
Parem a Terra, porque eu quero descer. É um circo muito grande, não?
Repito: não tenho nada contra o João Santana, o conheci pessoalmente, é um homem brilhante. Não tenho nada contra essa equipe maravilhosa do Governo que está criando tudo isso. Criando não, alimentando, pois há resultados.
É como na época dos povos antigos: quando havia desunião no interior de uma nação, eles criavam uma briga com o adversário, ou uma defesa contra dragões. Ao invés de criarmos defesas contra a criminalidade e contra as drogas, vamos criar contra a espionagem.
“É nossa soberania”. O povo se inflama: “vamos levantar a bandeira, fazer passeatas, soberania nacional - assim resolveremos nossos problemas”.
Há quem diga: “vamos defender o jovem brasileiro, que está sendo abduzido por discos voadores”.
Não é mais possível falar sobre dragões, eles já estão fora de moda. Mas quem sabe não ressuscitamos também os dragões? Então o Fernando Capez irá fazer um discurso bonito contra os dragões também.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PR - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrados os trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 19 minutos.
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