23 DE SETEMBRO DE 2013
137ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Secretário: LUIZ CLAUDIO
MARCOLINO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 14h37min; reabrindo-a às 14h41min.
2 - CARLOS GIANNAZI
Critica a decisão de 27 governadores
brasileiros, que protocolaram documento no gabinete da presidente Dilma para
inviabilizar o reajuste no piso salarial nacional dos professores. Considera
baixo o valor atual do piso nacional. Lamenta que nem mesmo o valor atual seja
pago pela maioria dos estados do País. Defende o investimento de 10% do PIB
nacional em Educação.
3 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, informa a presença,
nesta Casa, de alunos da Escola Escola José Neyde César Lessa, de Itapevi,
acompanhados dos professores Sueli, Noraci, Marlene,
Almiro, Paulo e Lídia.
4 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lembra as denúncias de corrupção e
irregularidades nas obras do Metrô e da CPTM. Cita matéria do jornal "Folha
de S. Paulo", que trata da comissão de notáveis instituída pelo governador
para investigar a questão. Cobra transparência do governador sobre o caso
Siemens. Critica atraso nas obras do metrô e mau uso dos recursos públicos.
5 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Pedrinhas Paulista,
Guariba, Serra Negra pelos seus aniversários.
6 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza o Sindicato dos Empregados
em Estacionamentos e Garagens do estado de São Paulo pela posse do novo
presidente, Chiquinho. Enfatiza a necessidade da regularização destes
trabalhadores. Informa que esteve presente no evento Encontro dos Nordestinos,
no Sítio das Costureiras, em Mogi das Cruzes. Lembra sua visita à Festa das
Nações, em Pinheiros. Critica achatamento salarial dos trabalhadores.
7 - OSVALDO VERGINIO
Cita cidades do estado de São Paulo
que receberam casas de programas de habitação. Destaca municípios que receberam novos trens para a CPTM, como Osasco. Informa que deverá visitar o Hospital do Câncer e o Hospital Regional,
ambos em Osasco. Elogia o trabalho realizado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab em São Paulo.
8 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Informa a realização de blitz que
submeteu motoristas ao teste do bafômetro em São Paulo. Cita acidente ocorrido
durante "racha" na região de Rio Pequeno com mortos e feridos.
Destaca matérias de sua autoria aprovadas nesta Casa, como a "Lei
Seca" e a "Lei Fecha Bar". Recomenda
aos cidadãos que evitem beber e dirigir.
10 - CARLOS GIANNAZI
Informa que protocolou requerimento
solicitando a convocação de ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, Sr. Elcio
Fiori Henriques, acusado de desvio de recursos públicos. Destaca que a
autoridade foi afastada de seu cargo por 180 dias, no entanto, sem prejuízo de
seus vencimentos.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Comenta o
pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
12 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, esclarece que um
deputado pode indicar ao secretário da Fazenda conselheiro do Tribunal de
Impostos e Taxas, embora a decisão final caiba ao Poder Executivo.
13 - OSVALDO VERGINIO
Cita acidentes ocorridos no estado de
São Paulo devido ao consumo de álcool pelos motoristas. Defende a disseminação
da campanha "Se Beber, Não Dirija". Informa que espalhou cartazes
pelo Estado pedindo a redução do uso de álcool.
14 - OSVALDO VERGINIO
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Condena o consumo de
álcool por motoristas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia
24/09, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene hoje, às 20
horas, com a finalidade de "Homenagear os 156 Anos do Corpo Musical da
Polícia Militar do estado de São Paulo". Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Luiz Claudio Marcolino para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência, por conveniência da ordem, suspende a sessão por um minuto.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 14 horas e 37 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 41 minutos, sob a Presidência do Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente,
telespectador da TV Alesp. Nós, que lutamos tanto
para que o Brasil possa oferecer educação pública gratuita de qualidade para as
crianças e adolescentes, estamos indignados com os 27 governadores que protocolaram, alguns dias atrás, um documento no gabinete da
presidente Dilma para inviabilizar o reajuste de 19% no piso nacional salarial
dos professores. É um absurdo que esses governadores, de vários partidos, se
prestem a impedir que os professores tenham o reajuste salarial no piso
nacional, que já é extremamente baixo, já está muito aquém de atender às
necessidades elementares dos nossos professores.
Hoje,
o valor do piso é de R$ 1.587,00, por 40 horas semanais. Apenas quatro estados
e o Distrito Federal cumprem esse piso. Pela Lei Federal no 11.736,
de 2008, o reajuste seria de 19% e o valor iria para R$ 1.864,73, continuando
baixo. Mas nem esse valor os governadores querem pagar aos professores das
escolas públicas. Tenho certeza de que essa proposta tem o apoio de quase todos
os prefeitos do Brasil. Isso é um retrocesso imenso. Só vamos conseguir
oferecer educação gratuita e de qualidade com a valorização dos profissionais
da Educação, com salários dignos.
O
piso nacional é muito baixo e, mesmo com o reajuste de 19%, o valor continuaria
extremamente baixo. Ademais, muitos estados e municípios, além de não cumprirem
o piso sem o reajuste, não cumprem a jornada. Um exemplo é o estado de São
Paulo. O governador Geraldo Alckmin não cumpre a jornada, a qual determina que
um terço das aulas seja destinado ao trabalho fora da sala, ao trabalho que o
professor desenvolve preparando suas aulas, preparando e corrigindo as
avaliações. É o momento em que o professor faz avaliações, pesquisas e discute
com seus colegas o projeto político-pedagógico da escola.
Muitos municípios e estados, inclusive o de São Paulo, não cumprem a jornada do piso. Essa é a situação. Fala-se muito em Educação Pública, dizem que a Educação é o principal instrumento de desenvolvimento humano, social e econômico do nosso País, que só através dela o Brasil vai, de fato, se desenvolver. Mas, na hora de liberar os recursos e investir, temos um passo atrás. Vivemos um verdadeiro retrocesso.
Por isso nossa luta é incessante. Principalmente nesse momento em que será aprovado o Plano Nacional de Educação. Não abriremos mão de que sua meta número 20 estabeleça investimento de, no mínimo, 10% do PIB, Produto Interno Bruto, em Educação Pública. Sobretudo na valorização dos professores. Sem professores valorizados dos pontos de vista salarial, de carreira e de jornada de trabalho, não teremos Educação Pública de qualidade em nosso País.
Faço a defesa da Educação Pública porque 90% das crianças brasileiras estão matriculadas em escolas públicas. O Brasil precisa ter uma política de estado que invista recursos na Educação. Precisamos de mais investimento. Se os estados não têm condições de pagar esse piso de 1.864 reais, que haja uma suplementação orçamentária do governo federal no processo de distribuição dos recursos.
Foi para isso que criaram o Fundeb, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Magistério, para que haja uma distribuição igualitária do número de alunos matriculados nas redes de ensino. Tanto na educação infantil quanto nos ensinos fundamental e médio.
Se não houver investimento no plano federal, nos estados e nos municípios, continuaremos patinando com a Educação Pública. Fica aqui nosso apelo para que o Ministério da Educação não aceite essa proposta e mantenha o reajuste de, no mínimo, 19 por cento. Que, na verdade, ainda seria pouco, porque essa porcentagem não valoriza de fato o piso nacional salarial dos professores.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Venho ao microfone de apartes para comunicar a presença nas galerias de alunos e professores da Escola José Neyde César Lessa, da minha cidade de Itapevi.
Eles vieram para participar da semana de preservação do Tietê, conhecer a exposição e um pouco da Assembleia. Agradeço imensamente vocês terem aceitado meu convite para estarem aqui na tarde de hoje.
Quero, em nome dos professores Sueli, Noraci, Marlene, Almiro, Paulo e Lídia, agradecer e pedir que levem nosso abraço a todos os demais colegas do José Neyde César Lessa. Digo colegas porque minha formação é de professor. Fui professor concursado do Estado, dei aula por muitos anos, inclusive no antigo CI de onde vocês vêm.
Assim, é uma alegria muito grande compartilhar com vocês essa visita a nossa Assembleia. Muito obrigado. Desejamos a todos vocês uma boa estadia em nosso Parlamento paulista.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência, em nome de todos os deputados, deseja boas vindas e solicita uma salva de palmas aos ilustres visitantes. (Palmas.)
Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários e funcionárias da Assembleia Legislativa, alunos e professores da escola de Itapevi, que nos acompanham neste plenário, temos trabalhado, nos últimos dias, a questão da CPI do Metrô, da Siemens e da Alstom. Há cinco anos, vimos colhendo informações sobre os contratos firmados e apresentando as denúncias para o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Estamos cobrando a apuração, não só no Metrô e na CPTM, mas temos, inclusive, atrasos, no caso da EMTU, na construção do corredor oeste, que vai de Itapevi a São Paulo. Há mais de vinte anos, o corredor oeste foi proposto para a região oeste de São Paulo e, até hoje, não foi concluído. Percebemos um descaso com o transporte urbano e metropolitano, no estado de São Paulo, por parte do governo estadual, de Geraldo Alckmin.
Cobramos, também, aquela Comissão de Notáveis, que foi montada pelo Governo do Estado de São Paulo e iria acompanhar e ajudar na fiscalização, dando mais transparência - de acordo com a fala do governador -, em relação ao caso da Siemens, da Alstom, do Metrô e da CPTM.
Hoje, tem uma matéria na “Folha de S.Paulo”, na página 4 da sessão de política, cuja manchete é: “Comissão cobra mais transparência do governo Alckmin no caso Siemens”. Então, não é só o Partido dos Trabalhadores que está cobrando transparência. Também estamos cobrando e já fomos ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Agora, o governador Geraldo Alckmin cria uma Comissão de Notáveis e a própria comissão cobra transparência do governador, em relação ao caso Siemens. Vamos percebendo que o Governo está ficando, praticamente, sem discurso.
Primeiramente, gostaríamos de ter aberto a CPI na Assembleia Legislativa. Estamos com 27 assinaturas, das 32 assinaturas necessárias para montar a CPI, fazer a investigação e garantir a transparência à população do estado de São Paulo. O governador cria mecanismos e dificulta a assinatura da CPI por parte dos deputados da base aliada. Cria uma Comissão de Notáveis, para mostrar para a sociedade que está tentando fazer fiscalização e acompanhamento, e, agora, a própria comissão está cobrando do governador do estado de São Paulo transparência no caso Siemens. A população está pedindo transparência.
O governador cria uma Comissão de Notáveis, questionando o papel do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado. Hoje, quem pode fazer a fiscalização e o acompanhamento dos contratos ou é o Tribunal de Contas do Estado, ou é o Ministério Público do Estado de São Paulo, no caso da investigação, da apuração. O governador cria essa comissão e ela própria tem dito que não há transparência e que não tem conseguido desenvolver um trabalho, porque o Metrô e a CPTM têm dificultado esse processo, ao não apresentar dados e informações. Não se colocam essas informações na internet para garantir publicidade para a população. Esse trabalho não está acontecendo.
Temos falado muito da gestão do governo Alckmin. Ele vende para a população a ideia de que este é um governo transparente, que tem uma gestão eficiente. Estamos com alguns dados do orçamento do Metrô para 2013. Neste ano, havia 13 milhões de reais para serem usados no trecho de Vila Sônia a Taboão da Serra da Linha 4 - Amarela. Não se usou nada até agora.
Na linha 5-Lilás, trecho Capão Redondo-Jardim Ângela, 7,3 milhões de reais disponibilizados em 2013 também não foram utilizados até o momento, considerando-se os dados do mês de julho.
Um dado importante: 1 bilhão e 696 milhões de
reais foram destinados para a linha 5-Lilás na implantação operacional do trecho
Largo Treze-Chácara Klabin. No entanto, apenas 719
milhões de reais foram utilizados. Nos empreendimentos em expansão, dos 4
bilhões e 504 milhões de reais destinados em 2013, apenas 1 bilhão e 379
milhões de reais foram utilizados. No orçamento de
Por isso, a instalação de CPI na Assembleia Legislativa é fundamental para que possamos aprofundar as investigações e mostrar à população que o seu dinheiro, arrecadado através do IPVA, do ICMS, não tem sido utilizado de forma eficiente pelo Governo do Estado de São Paulo, em 2013.
Os recursos também não foram utilizados corretamente em 2011. Dos 21 bilhões, utilizaram-se apenas dezessete. Dos 21 bilhões que tinha em 2011, utilizaram-se apenas 13 bilhões de reais, demonstrando que o governo não tem conseguido usar corretamente o recurso disponível no Estado em investimentos.
Quando investe, há malversação do recurso público, vide a denúncia de cartel apresentada pela Siemens, por acordo de leniência não só com ela, mas também com 14 outras empresas que prestam serviço ao sistema metroviário, Metrô e CPTM, do estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de comunicar os aniversários, comemorados no sábado, das cidades de Pedrinhas Paulista e Guariba.
Hoje, comemora-se o aniversário de Serra Negra, linda cidade estância hidroclimática que recebe muitos paulistanos. Em nome de todos os deputados, desejo muitas felicidades e qualidade de vida aos cidadãos desses municípios. Desejo, ainda, que as cidades de Pedrinhas Paulista, Guariba e Serra Negra festejem com muita cordialidade, harmonia e fraternidade. Muita saúde a todos.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, amigos telespectadores e colaboradores desta Casa, primeiramente quero falar sobre a posse, ocorrida no sábado, do Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado de São Paulo.
O presidente Chiquinho foi reconduzido a mais um mandato e o evento contou com a presença do grande deputado Campos Machado e de várias outras lideranças, não só sindicais como também políticas.
Esse sindicato foi criado há 22 anos. Antes o sistema era informal, as pessoas pagavam o que queriam, não tinha aposentadoria. O Chiquinho organizou esse sindicato, que hoje possui 35 mil trabalhadores formais atuando em estacionamentos. Isso é muito bom, porém ainda temos muitas pessoas na informalidade nessa área.
Ontem, domingo, estive em Mogi das Cruzes, no Sítio das Costureiras, com 1.500 nordestinos de várias cidades de São Paulo. O encontro, muito importante, contou com a presença de trabalhadores e empresários. Houve várias partidas de futebol.
O encontro foi importante por trazer um pouco de lazer para os trabalhadores. Não foi só reivindicar avanço na pauta trabalhista, mas também na área de servir as pessoas.
Na parte da tarde estivemos em Pinheiros, na Festa das Nações. Lá havia representantes de vários estados, dentre os quais estava o Japão, com sua barraca típica. Havia lá também a representação da Coreia, da Argentina e de vários outros países. Dezenove países estavam reunidos na Festa das Nações. Mulheres de cada país conduziam a respectiva bandeira, juntamente com seus grupos.
Achei importantíssimo o encontro dessas nações para a troca de experiências na Cultura. Eu mesmo fiquei lá por quase duas horas assistindo à Cultura de cada país, às danças típicas. Fui com o Presidente visitar as barracas para ver não só os objetos diferentes, mas também a alimentação típica. Já conheço e gosto de visitar a culinária japonesa, mas havia outras que eu não conhecia, como a indiana.
É importante a sociedade se organizar para mostrar um pouco a Cultura de
outros países
Hoje pela manhã estivemos também visitando uma obra e uma fábrica. Ouvimos um pouco os trabalhadores que estão, assim como nós, preocupados com o futuro do Brasil. Em alguns momentos observamos a queda no nível salarial. Ficamos por muito tempo com emprego baixo. Agora a situação assusta ainda mais, porque o Brasil não tem crescido com essa história do PIB. As empresas começam a achatar o salário das pessoas.
Recebemos muitos irmãos de outros países, vindos do Haiti e da Europa, que aceitam trabalhar aqui com baixos salários. Isso é uma coisa para ser discutida. É importante que venha mão de obra de outros países, mas o que não é aceitável é achatar a renda dos trabalhadores.
Somos a sexta economia do mundo, caminhando para a quinta posição, mas somos a 84ª em distribuição de renda. Não podemos permitir que este País caminhe na linha de ser um país rico com um povo pobre. É importante que todos nós possamos estar um pouco voltados para essa preocupação.
Ouvi o nobre deputado Carlos Giannazi falando sobre os salários dos professores. Acredito que o problema é geral. Queremos defender o salário dos professores e o salário de todo mundo que produz riqueza e constroi este País. Se houver uma renda justa, há uma facilidade bem maior para que os empresários vendam e movimentem a economia, o que faz girar a roda do desenvolvimento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Capez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio.
O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores, internautas que nos assistem ao vivo, para nós é uma alegria iniciar mais uma semana.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Ramalho da Construção.
* * *
A semana que passou foi cheia de trabalho para nós. Este final de semana foi também muito corrido, mas com muita alegria para a população de Anhembi, que recebeu 109 novas casas. Bofete também recebeu 112 casas. A gente via no rosto das pessoas a alegria, a felicidade delas. Isso é tão importante que a gente se sente bem.
Na cidade de Pardinho, também
entregamos uma vicinal, a estrada estava muito esburacada. Com a melhoria,
acabou sendo duplicada, o que é muito importante para dar
segurança à juventude que mora na cidade e que gosta de sair de Pardinho
para ir para Botucatu, São Manoel.
Estivemos ainda em Pedrinhas na
data de ontem. Hoje pela manhã estivemos em Taquarituba,
visitando a região que sofreu essa tragédia horrível. Mas o governador está lá
neste momento dando apoio ao prefeito e com certeza vai ajudar a população
daquela cidade maravilhosa.
Há pouco entregamos na cidade de
São Paulo seis novos trens que vão beneficiar as cidades de Osasco, Itapevi, Carapicuíba, Jandira, estendendo-se até São João
Novo. É importante investir em transporte sobre trilhos, é ajudar na mobilidade
urbana do estado. Osasco, Carapicuíba, Jandira, Barueri, Itapevi
estão de parabéns pelos seis trens que vão circular com intervalo menor, agora
de cinco minutos. Se perder o primeiro trem, o segundo passará num intervalo
menor e assim o trabalhador chegará ao seu trabalho com segurança. É o Governo
do Estado investindo em transporte, é o deputado trabalhando, levando recursos
para sua cidade. Este é o nosso papel. Estamos trabalhando muito como deputado
levando muitos recursos para a nossa região. Da mesma forma, o presidente Jooji Hato. Vossa Excelência,
como nós, também anda o estado inteiro, está sempre presente nos municípios.
Nesta semana, iremos fazer uma
visita ao novo prédio do Hospital do Câncer,
Tenho certeza de que a força que
o Governo do Estado vem dando, os nossos municípios vão se desenvolver cada vez
mais, principalmente na Saúde, nas moradias. A propósito, Osasco vai receber
duas mil casas, 1.400 já estão liberadas para Raio de Luz e Areião,
fazendo com que as pessoas passem a morar num lugar digno de se viver.
Também estamos trabalhando muito
por Rio Pequeno junto com o Beto, para Jaguaré junto com o Jair, para Pirituba
junto com o Wilson. A união com pessoas que têm amor pelo local em que vivem é
muito importante. Precisamos de mais obras, de mais Saúde, de mais Educação
para a nossa região. Com a força não apenas do Governo do Estado, mas também do
Governo Federal iremos longe.
O município de São Paulo tem tido
um desenvolvimento muito grande.
Dia desses falava que Gilberto Kassab fez muito por São Paulo: recapeou toda a região
oeste. Nós sabemos que o Gilberto Kassab também
levou anos para todos os bairros do município de São Paulo. Isso é muito
importante.
Temos que lembrar, também, da Cidade Limpa, que o Gilberto Kassab fez e hoje o Haddad está dando sequência ao trabalho.
Então, a gente fica muito feliz de saber que São Paulo, hoje, tem um desenvolvimento muito grande graças ao governo anterior. Parabéns ao Gilberto Kassab, parabéns ao governo Alckmin, parabéns à Dilma e a todos aqueles que estão à frente do governo. Que façam o que há de melhor pela nossa população, independente de partido. Nós temos que cuidar de gente, cuidar de ser humano. Político que não gosta de gente não deve ser político.
Eu peço a todos união para que possamos viver bem melhor.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado caríssimo deputado Ramalho da Construção, líder do sindicato da construção civil.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionárias e funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia.
Quero dizer que nós tivemos uma blitz para os motoristas das 18hs do sábado às 6hs do domingo. Foram 36 horas de blitz e fiscalização na região do Sumaré, Barra Funda, Vila Nova Conceição e Itaim Bibi. Quinhentos e sessenta motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro: 39 estavam dirigindo alcoolizados.
É muito triste ver isso em uma grande cidade como a cidade de São Paulo. Nós temos muitos acidentes aqui. Os nossos hospitais estão sobrecarregados e as pessoas ainda insistem em beber e dirigir. A gente sabe que o álcool e a direção não combinam e trazem problemas.
Nós temos leis severas que punem os motoristas com multa no valor de R$1.915,40, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e suspensão de 12 meses. É um crime de trânsito que pode levar de seis meses a três anos de prisão. Mesmo assim, os nossos maus motoristas e maus cidadãos insistem em beber e dirigir - coisa que nós não preconizamos, porque traz problemas lamentáveis.
Por exemplo, nós tivemos um acidente muito triste na região do Rio Pequeno. Houve um racha entre uma moto e um carro. O motorista do carro perdeu a direção e atropelou algumas pessoas, como o garçom Fábio Costa, que trabalhava em um bar. Os ocupantes do carro vinham de um baile funk - provavelmente tinham bebido - e causaram a morte de duas pessoas: o Cláudio de Almeida, de 50 anos, que era cliente do bar, e o Ronaldo Teixeira dos Santos, de 18 anos, que era passageiro deste veículo. Outra vítima está internada gravemente no hospital de Osasco e mais seis pessoas ficaram feridas.
Isso é muito triste. Nós lutamos o tempo todo para que isso não aconteça. Eu fiz a lei chamada Lei do Silêncio, Lei Seca, Lei Fecha Bar, mas infelizmente não há uma fiscalização e pelas madrugadas adentro nós temos esse tipo de acidentes que provocam infelicidade e tristeza nas famílias.
Obviamente, esse rapaz dirigia em grande velocidade e fazia um racha. Ele perdeu o controle do carro e foi indiciado por duplo homicídio culposo, lesão corporal e por participar de racha.
De acordo com a Polícia, ele será preso ao deixar o hospital e não terá direito à fiança. Nossas leis estão sendo severas e procuramos sempre orientar para que as pessoas que bebam não dirijam embriagadas. Infelizmente é isso que está acontecendo.
A blitz conseguiu detectar 39 pessoas alcoolizadas; dois desses motoristas vão responder por crime de trânsito, porque o índice estava superior a 0,33 miligramas de álcool por litro no ar expelido no teste do bafômetro. Se condenados, poderão cumprir seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a nova Lei Seca, também conhecida como Tolerância Zero, Lei nº 12.760, de 2012.
Ao finalizar nossa intervenção de hoje, queremos recomendar que procurem não dirigir quando beberem. Não impedimos que as pessoas bebam; cada um faz o que quer, tem sua responsabilidade. Beba, mas com responsabilidade, sem dirigir, sem fazer racha, sem provocar acidentes, sem causar acidentes lamentáveis.
Então como deputado, como médico recomendamos sempre muita responsabilidade, num momento difícil que vivemos, sem atendimento médico/hospitalar condizente que dê assistência médica a todos os cidadãos. Infelizmente nossos prontos-socorros estão lotados, com pacientes nos corredores, nas macas, sem condições de atendimento. As pessoas chegam embriagadas, feridas e acabam sobrecarregando esse serviço tão fundamental.
Deixo aqui mais uma vez nosso preito. Temos que respeitar as leis.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, telespectadores da TV Assembleia, de volta a esta tribuna, hoje, gostaria de dizer que nosso mandato protocolou um requerimento de convocação do ex-juiz do fisco estadual, do TIT, Tribunal de Impostos e Taxas, o Sr. Élcio Fiori Henriques, que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, uma investigação, inclusive, que já resultou numa ação civil pública na Justiça.
Ele é acusado por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro. As denúncias mostram que, em aproximadamente três anos já ocupando esse cargo, ele adquiriu 41 imóveis de alto padrão, totalizando uma fortuna de mais de 30 milhões de reais. É um servidor público concursado que foi nomeado nesse cargo de juiz e que é investigado pelo Ministério Público. É um caso gravíssimo.
Nós aqui protocolamos então um requerimento pedindo a convocação do secretário da Fazenda e do próprio Sr. Élcio Fiori Henriques. A Assembleia Legislativa tem que fiscalizar. É um caso grave esse e a Assembleia tem a prerrogativa de investigar o que vem acontecendo, principalmente porque é uma ação civil pública do Ministério Público. No entanto, só no sábado, dia 21 de setembro de 2013, foi publicado no Diário Oficial o afastamento do Élcio Fiori Henriques por 180 dias. O que mais me chamou a atenção é que o afastamento dele foi executado sem prejuízo dos vencimentos. Eu trouxe inclusive o documento que deixa isso bem claro, para mostrar aos deputados e aos telespectadores.
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- É exibido o documento.
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Na prática, isso significa que ele foi afastado do cargo, mas continuará recebendo salário, mesmo com todas essas acusações. Isso é uma verdadeira afronta, pois uma pessoa que é acusada pelo Ministério Público e responde a uma ação civil pública que o acusa de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro ainda continua recebendo seu salário. Além disso, o afastamento só ocorreu agora, mas a denúncia foi apresentada no início do primeiro semestre deste ano.
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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
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Lembro-me de que ele deu entrevistas dizendo que tinha muitos amigos, inclusive na Assembleia Legislativa. Queremos saber quem o nomeou ao cargo de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas. Ele é acusado de ter recebido propina, de ter facilitado o não pagamento de multas, enfim, são várias as denúncias feitas pelo próprio Ministério Público.
Exigimos, em primeiro lugar, que a Comissão de Fiscalização e Controle faça imediatamente a convocação do Secretário da Fazenda, que deve explicar por que demorou tanto tempo para apurar esse caso, quem nomeou o Sr. Élcio Fiori Henriques e por que o fez, e qual a influência política que ele tem ou teve para exercer um cargo tão importante no fisco estadual. A Secretaria da Fazenda é responsável pela arrecadação dos impostos, que resulta na formação do nosso orçamento estadual. Esse dinheiro depois é investido em Educação, Saúde, Segurança Pública.
Manifestamos aqui nossa indignação com o fato de ele estar afastado do cargo por 180 dias e continuar recebendo seu salário. Isso é inconcebível, e é inconcebível também que a Assembleia Legislativa ainda não tenha investigado esse caso, mesmo com nossos apelos e denúncias. Já fiz uso desta tribuna em vários momentos do semestre passado denunciando essa questão, e até agora a Assembleia Legislativa lavou suas mãos. Talvez ele tenha mesmo alguns deputados amigos nesta Casa tentando obstruir essa investigação, afinal ele mesmo disse que tem amigos na Assembleia Legislativa e também em outros lugares, parece-me que na Polícia.
Esse caso precisa de uma rigorosa investigação, além daquela já feita com muita competência pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa não pode abrir mão de sua prerrogativa.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Nobre deputado Carlos Giannazi, como um deputado poderia indicar alguém na Secretaria da Fazenda? Quem faz essas nomeações deve ser do Poder Executivo, e não da Assembleia Legislativa. Eu desconheço que algum deputado tenha nomeado ou possa nomear alguém do Conselho da Secretaria da Fazenda, como V. Exa. há pouco disse. Isso me causa surpresa.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, na verdade, um deputado não pode nomear diretamente, mas pode indicar ao secretário da Fazenda, ou de outra secretaria, pode fazer a indicação. Ele pode influenciar na indicação de um funcionário público para um cargo de confiança. É o que eu quis dizer no meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Espero que essa indicação não tenha sido feita por algum deputado. É necessário apurar, caso o funcionário tenha comprado tantos imóveis, apenas com o seu salário.
Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio.
O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, realmente, é necessário investigar; se um funcionário possui muitos imóveis, apenas com o seu salário, se houver irregularidades, ele tem que ser punido.
Falamos, na semana passada, sobre tolerância zero. Neste final de semana
houve blitze em toda a região metropolitana de São
Paulo. As pessoas tinham esquecido um pouco a questão do “se beber não dirija”.
Houve várias mortes, até mesmo no interior. As autoridades estão novamente
atentas e estão colocando os bafômetros
Estamos unidos na questão do “se beber não dirija”, valorize a vida. Se cada um fizer um pouco, pelo menos lembrando as pessoas para não beberem, se forem dirigir. Os meios de comunicação estão falando muito sobre valorizar a vida. Vemos muitas tragédias. Coloquei uns cartazes sobre o “se beber não dirija”. Uma rádio de São Paulo criticou, e eu pedi a eles que, ao invés de criticar, divulguem essa questão da bebida, que é hoje a arma que mais mata no Brasil.
A apresentadora Ana Maria Braga foi muito feliz, na semana passada, quando utilizou praticamente todo o seu programa para falar sobre as pessoas que bebem e dirigem e acabam tirando a vida de pessoas inocentes.
Precisamos informar e incentivar as pessoas a não fazer o que é proibido. Até mesmo o comerciante deveria perguntar: você está dirigindo? Mas eles querem é vender. Coloquei uma placa em frente a um bar bem frequentado por pessoas bacanas. E escreveram: vamos beber, sim. São pessoas perversas, que não têm amor à vida, amor às pessoas. Talvez não tenham amor nem aos filhos.
Temos que tomar muito cuidado. Vamos preservar a vida, a sua e a dos outros, mais ainda. Colocar um veículo na rua é ter uma máquina na mão, e é preciso ser muito responsável. Caso contrário, você cometerá uma tragédia.
Pedimos para que todos os canais de televisão entrem na seguinte questão: “Se beber, não dirija!”. É muito importante passarmos isso para a nossa população. Valorizar a vida! Aquelas pessoas que bebem e dirigem não valorizam a vida; nem a sua nem a dos outros.
Por isso, estamos unidos nessa questão. Vamos lutar! Hoje, ninguém fala da bebida, essa droga que está a céu aberto. Cuida-se apenas das outras drogas, como a maconha e a cocaína. Contudo, a droga que atualmente está matando de verdade é a bebida. É claro que a maconha, a cocaína e o crack são drogas terríveis. Mas há uma droga sendo vendida abertamente. Nas avenidas, quando o trânsito pára, há uma pessoa vendendo cerveja escondidamente. A outra pessoa compra, bebe e acaba cometendo um crime.
Junto com as autoridades, estamos batalhando para amenizar os acidentes com vítimas no trânsito, os quais estão acontecendo nos finais de semana e são uma tragédia.
O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência se solidariza com as palavras ditas por V. Exa. e informa que no bairro de Rio Pequeno, próximo a Osasco, na madrugada desse final de semana, ocorreu um triste acidente por causa da bebida alcoólica.
Um carro com cinco pessoas voltava de um baile funk e, ao disputar um racha com duas motos, atropelou clientes de um boteco, causando duas mortes e ferindo seis pessoas. Infelizmente, é isso! Quando fizemos a Lei Seca, a Lei “Fecha Bar” e a Lei do Silêncio, tivemos uma reação muito grande da sociedade, principalmente de uma parte da mídia e da AmBev, que visa o lucro.
Às vezes, as pessoas se excedem, bebem e saem dirigindo. Isso não é bom e causa muitos transtornos.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da Sessão Ordinária nº 135, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 156 anos do Corpo Musical da Polícia Militar do estado de São Paulo.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 33 minutos.
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