16 DE SETEMBRO DE 2013
051ª SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AO “EDUCADOR FÍSICO”
Presidente: LEANDRO DO KLB
RESUMO
1 - LEANDRO KLB
Assume a Presidência e abre a sessão.
Passa a nomear as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva
convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Leandro KLB, na
direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear o Educador
Físico". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional
Brasileiro". Destaca a importância do desporto no desenvolvimento humano e
no combate à violência. Lembra que é o presidente da Comissão de Esportes desta
Casa.
2 - CELSO DO CARMO JATENE
Secretário Municipal do Esporte, saúda as autoridades presentes. Destaca a importância do
educador físico na saúde e bem-estar da população, da infância à terceira
idade. Cumprimenta a professora doutora Sheila Aparecida Pereira dos Santos
enquanto profissional da área.
3 - PRESIDENTE LEANDRO KLB
Anuncia a entrega de placas em
homenagem aos Senhores: professor Georgios Stylianos Hatzidakis; professora
Maria Alice Zimmermann; professor Mauzler
Paulinete; professor José Antonio Martins Fernandes;
professora Doutora Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva;
professor Hudson Ventura Teixeira; P professor Walter Giro Giordano; professor
Nestor Públio; professor Luiz Delphino;
professor Alexandre Traverzim; professor Eduardo
Pacheco e Chaves; professor Walter Roberto Correia e professor Miguel de
Oliveira.
4 - SHEILA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Agradece o deputado Leandro KLB pela
homenagem. Informa os desafios do educador físico. Versa sobre a importância do
esporte no desenvolvimento humano. Trata do papel do esporte enquanto educação,
competição e saúde. Pede a valorização dos educadores físicos. Defende o acesso
da população a serviços de esporte de boa qualidade. Requer aumento do número
de políticas públicas voltadas para a área.
5 - PRESIDENTE LEANDRO KLB
Faz agradecimentos gerais. Encerra a
sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Leandro KLB.
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O SR. PRESIDENTE - LEANDRO DO KLB - PSD - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Agradecemos a presença do Sr. Celso do Carmo Jatene, secretário municipal de Esportes; Sra. Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva, professora titular da Universidade São Judas Tadeu.
Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Samuel Moreira, atendendo a solicitação deste deputado, com a finalidade de homenagear o educador físico.
Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 2º Tenente PM Músico Jassen Feliciano.
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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Esta Presidência agradece a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Agradecemos também a presença do major da PM Ednaldo
Soares Alexandre representando o coronel da PM Benedito Roberto Meira,
comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Sr. Américo Calanduello Júnior representando o presidente da Federação
Paulista de Futebol, Sr. Marco Pollo Del Nero; Sr.
Luiz Delphino, presidente da Federação de Esporte
Escolar de São Paulo; Professor Georgios Stylianos Hatzidakis,
superintendente administrativo da Confederação Brasileira de Atletismo, presidente
da ABRADE – Associação Brasileira de Desporto Educacional; Sr. Walter Giro
Giordano, professor de Educação Física do Conselho Regional de Educação Física;
Sr. Nestor Públio, mestre
É sumamente grato registrar a presença do público presente, bem como
externar o meu profundo agradecimento a todos que estão prestigiando esta
solenidade que tem o objetivo de homenagear e enaltecer o educador físico, que
exerce significativa importância no meio social, educacional e da coletividade
Saúdo o desporto que leva para a sociedade a educação, a saúde e o desenvolvimento humano. O educador físico tem papel fundamental especialmente neste momento em que a sociedade se defronta com alto índice de violência e a baixa perspectiva de nossos jovens. Esse profissional é peça chave na transformação de jovens brasileiros que poderão ter no esporte e na atividade física em geral uma perspectiva de vida com cidadania livre das drogas e dos vícios. Tenho certeza que este evento, dado à grandeza do seu conteúdo e das suas finalidades, trará a todos um proveitoso exemplo de disciplina e de vida.
Concedo a palavra ao secretário Celso do Carmo Jatene para que ele possa nos honrar com suas palavras.
O SR. CELSO DO CARMO JATENE - Bom dia. Quero na pessoa deputado Leandro KLB cumprimentar todas as autoridades que foram citadas que compõem a nossa Mesa e a extensão da nossa Mesa. Faço um cumprimento especial a Sra. Sheila e em nome dela cumprimentar todos os profissionais de Educação Física. Trago aqui o abraço do prefeito Fernando Haddad e de todas as pessoas que compõem a nossa equipe na Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Não podia deixar de fazer esse reconhecimento a esse profissional tão importante para tudo aquilo que a gente pretende fazer ainda no esporte em benefício da nossa população. O profissional de Educação Física, o educador físico é peça chave, peça fundamental para que a gente possa educar a criança através do esporte, criar o hábito nos adolescentes e nos adultos das atividades esportivas no dia a dia. Tem estudos internacionais que mostram que a cada dólar que a gente investe na atividade física das pessoas a gente consegue economizar três dólares na saúde. Para atividade física dos nossos idosos para trazer mais longevidade, mais qualidade de vida para as pessoas da terceira idade do nosso país.
A Sheila, ela melhor do que ninguém, vai poder dizer quais são as agruras do profissional de Educação Física, do educador físico. Ela disse: “Secretário, eu vou falar tudo heim!” Falei pra ela: “Faço questão que você fale tudo, porque a sua luta é a nossa luta, Sheila.” Eu não sou um profissional de Educação Física, mas hoje eu falo pelo esporte no município de São Paulo, e se eu não souber respeitar os posicionamentos e a opinião dos profissionais de Educação Física, eu posso ir embora. Então, eu faço questão que você diga exatamente aquilo que você pensa. Traga, porque hoje é um dia de festa, mas principalmente um dia de reflexão, e eu quero que você traga esse debate para o plenário da Assembleia Legislativa, porque não tem lugar melhor para que a gente possa passar tudo isso a limpo, e quem sabe sair daqui com algumas missões e algumas lições de casa superimportantes para que a gente possa definitivamente inserir, com a importância que merece, esse profissional no contexto da atividade física da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país.
Parabéns a todos e um grande abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Com satisfação e honra, e dando prosseguimento aos trabalhos, esta sessão solene passa a homenagear o professor Georgios Stylianos Hatzidakis, superintendente administrativo da Confederação Brasileira de Atletismo e Presidente da ABRADE – Associação Brasileira do Desporto Educacional, membro do Conselho Federal de Educação Física. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR.
PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Vamos homenagear agora a Sra. Maria Alice Zimmermann, especialista
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Vamos homenagear agora Mauzler Paulinetti, presidente do SEADESP – Sindicato das Entidades de Administração do Desporto do Estado de São Paulo. Diretor Executivo da ONED – Organização Nacional das Entidades do Desporto e vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física no Estado de São Paulo. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora o Sr. José Antonio Martins Fernandes, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, ex-presidente da Federação Paulista de Atletismo, ex-presidente do Sindicato de Profissionais de Educação Física. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR.
PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora a Sra. Sheila
Aparecida Pereira dos Santos Silva, graduada
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora o Sr. Hudson Ventura Teixeira, professor de Educação Física, conselheiro do CREF4 e da APEF e ex-presidente da Associação de Professores Educação Física do Estado de São Paulo. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora o Sr. Walter Giro Giordano, professor de Educação Física, conselheiro do CREF4- Conselho Regional de Educação Física e da APEF – Associação dos Professores de Educação Física, ex-presidente da Associação de Professores de Educação Física do Estado de São Paulo, ex-presidente da Federação das Associações de Professores de Educação Física do Estado de São Paulo. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR.
PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora o Sr. Nestor Públio, mestre
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR.
PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora o Sr. Luiz Delphino, MBA em Gestão do Esporte, mestre
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR.
PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora o Sr. Alexandre Traverzim, licenciatura plena
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR.
PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora o Sr. Eduardo Pacheco
e Chaves, formado em Administração de Empresas com pós-graduação
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR.
PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Homenagearemos agora o Sr. Walter Roberto
Correia, mestrado
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Desejo aqui registrar a presença de um campeão brasileiro de boxe do ano de 1970, campeão do mundo em 1975. De fato Miguel de Oliveira foi um herói entre os brasileiros do boxe, que honrou o Brasil e os brasileiros. Lutou como amador por quatro anos, representado por 51 lutas, como profissional durante oito anos lutou 56 vezes, empatou uma, perdeu cinco, e venceu 50 lutas. Atualmente, o nosso eterno campeão é professor de Educação Física lecionando numa academia da capital.
Os títulos que Miguel de Oliveira colecionou para o Brasil e para os brasileiros nos deixa envaidecidos até hoje. Muito obrigado, Miguel de Oliveira, pelo seu passado de glória e parabéns pela profissão que hoje escolheu como educador físico, profissão hoje homenageada por nós. (Palmas.)
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- É feita a entrega da homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Agradecer também a presença do professor Flávio Delmanto, presidente da CREF – Conselho Regional de Educação Física. (Palmas.)
Tem a palavra agora a professora Dra. Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva, que versará sobre o tema A Importância do Esporte no Desenvolvimento Humano. Com a palavra a professora Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva.
A SRA. SHEILA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA - Bem democrático isso aqui: uma pessoa de 1m90 conseguir falar aqui com bastante tranquilidade. Em primeiro lugar gostaria de ver se o Barone está lá, então só vou levantar minha mão quando precisar de uma troca de slides. Por gentileza.
Esses slides na verdade são somente para vocês conseguirem acompanhar a minha fala, mas assim, não são slides lotados de conteúdo porque a ideia é justamente aquela que o secretário Celso do Carmo Jatene mencionou, de levantarmos alguns pontos para reflexão e quem sabe levar esses pontos de reflexão aos primeiros passos ou até mais do que primeiros passos, para o desenvolvimento de algumas propostas de aprimoramento para o esporte, para a Educação Física, para a nossa cidade e para o nosso estado.
Então, agradecimentos. Tenho certeza que todos os profissionais aqui homenageados gostariam de usar a palavra para agradecer, entretanto, sou a pessoa que tem o privilégio de discursar nesta cerimônia ainda que não possa dizer que represento os homenageados porque eles desconhecem na verdade o que vou dizer. Diante disso farei em primeiro lugar um amplo agradecimento a Deus, a Jesus Cristo, a todos os santos, aos orixás, as entidades de luz que nos protegem, nos animam e nos auxiliam a tomar decisões justas e coerentes em prol do benefício da coletividade que usufrui dos nossos serviços profissionais.
Também gostaria de destacar que hoje, muito mais do que professora titular da Universidade São Judas Tadeu, eu sou servidora da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, da qual me orgulho muito e agradeço a presença das pessoas da Secretaria Municipal de Esportes aqui presentes.
Cada um de nós em seus locais de trabalho, em sua trajetória profissional, tem escrito belos trechos de uma história de vida de dedicação, de muita luta, de muitos desafios, de muitas perseverança, de muita paciência, e também de muita alegria, de satisfação e de sensação de dever cumprido, ainda que nem sempre na magnitude, na excelência que gostaríamos que fosse prestado.
Ainda outro dia na cerimônia de dissertação do professor mestre Douglas Figueiredo Consorte ele disse: “Fazer um bom trabalho é mirar no ideal e fazer o melhor que for possível. É ter o que idealizamos como inspiração e como guia e realizar, concretizar o que for possível da melhor maneira possível com as condições de trabalho que nos são oferecidas. Isso não significa nos conformarmos com tais condições quando elas se distanciam de nossos ideais. Significa ter os ideais em vista e seguir lutando para promover as mudanças que julgamos necessárias.” Ao longo do tempo é com esse tema que oriento a minha conduta e tenho certeza que os meus colegas, profissionais da Educação Física e do Esporte, que aqui estão homenageados e representados, fazem o mesmo.
Agradeço aos membros da Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo deputado Leandro KLB, como ele mesmo assina, e por ter sido convidada a falar pela Comissão de Assuntos Desportivos é que me sinto à vontade para falar de esporte, ainda que a homenagem seja aos profissionais de Educação Física. E aproveito para dar o recado, deputado, meus colegas da área de Educação Física Escolar querem uma homenagem no dia 15 de outubro, Dia do Professor.
Meus colegas da SEME se sentem orgulhosos com esta homenagem já que ela dirige o seu olhar para quem presta serviço público com dedicação, perseverança e resiliência. Ainda que o meu pronunciamento seja de minha inteira responsabilidade, portanto, não falo em nome da SEME, agradeço a Secretaria Municipal de Esportes e aos meus colegas porque nesses 30 anos de serviço, e em especial nesses últimos 6 anos, me proporcionou desafios e aprendizados inestimáveis. Sinto-me honrada de participar desta cerimônia ao lado de conhecidos colegas de profissão, sem desmerecer os demais cujos nomes não serão citados. Não posso deixar de mencionar o quanto me alegra estar ao lado da companheira de serviço municipal, professora Maria Alice Zimmermann; professor Walter Correa com quem já tive a oportunidade de dividir a condução de frutíferas aulas quando trabalhávamos na UNIFIEL, lembra Gladis? E de quem fui orientadora do trabalho de especialização sobre Planejamento Participativo, um tema inovador na Educação Física na década de 1990. Em especial por estar ao lado do professor Hudson Ventura Teixeira pelo que ele representa no mundo profissional da Educação Física, e por quem já declarei publicamente o meu amor fraterno, respeito e admiração pelo ser humano que é e como diria um amigo meu nordestino, um ser humano da melhor qualidade.
Dividi, portanto, o meu discurso em três tópicos: Esporte e Desenvolvimento; Gestão Profissional de Esporte, e Desenvolvimento Esportivo.
O tema principal do meu pronunciamento será esporte e desenvolvimento humano, e a partir dele estabelecerei relações com a gestão esportiva e com o desenvolvimento esportivo de cidades e estados. Pretendo apresentar reflexões e críticas a respeito do tema com base na minha experiência e concluir com algumas sugestões e propostas que poderiam ser colocadas em discussão por esta Comissão de Assuntos Desportivos da ALESP. E oxalá servirem de orientação para projetos de lei, ou ao menos servirem como indicativos para a Gestão Pública do Esporte.
O professor Guilmar Mariz de Oliveira, que não está aqui presente, mas com quem trabalhei na Universidade de São Paulo e a quem devo muito do meu amadurecimento acadêmico me perdoe, mas há alguns anos optei por deixar de lado nessas ocasiões o rigor dos conceitos acadêmicos e de me pronunciar com aquele palavreado acadêmico, que a maior parte das pessoas acha uma chatice, e passei a tentar utilizar recursos necessários em busca de uma boa comunicação com os ouvintes.
Com base nessa opção, também deixarei de lado a clássica divisão adotada em nosso país sobre as três manifestações do esporte: educacional, participação e rendimento, já que o foco dessa divisão recai sobre o fenômeno esportivo e não sobre quem pratica o esporte, e acaba por gerar divisões de esporte em campos diversos que nem sempre se confirmam na prática quando olhamos para o individuo que pratica esporte. No documento que norteia a proposta do Clube Escola no qual vimos trabalhando na Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo em cooperação com a Unesco nós escrevemos: “É preciso considerar que uma mesma pessoa pode ter mais de que uma finalidade para se dedicar ao esporte, e que essas finalidades podem mudar ao longo de sua vida.” Há de se ter cuidado com as interpretações dadas a essa divisão, pois podem reforçar um olhar fragmentado e reducionista sobre o esporte com o qual não concordo.
Esse olhar fragmentado se percebe quando alguém afirma que o esporte só é educacional se não tiver competição. Ou então, que o esporte de rendimento é contrário à iniciação esportiva. Ou que só a iniciação esportiva promove o desenvolvimento integral dos praticantes. Que o esporte só tem um lado, o da mercantilização e o da exploração pela sociedade capitalista. Percebe-se que esses olhares são falsos e enviesados.
Colocaria, portanto, o foco na pessoa e nas ações políticas voltadas ao atendimento das necessidades, demandas, interesses, desejos dos cidadãos e de suas comunidades por atividades esportivas. Com esse posicionamento aqui assumo um outro deslize conceitual, porque daqui em diante ao me referir a esporte incluirei as atividades físicas de formas generalizadas praticadas por crianças, adolescentes, adultos e idosos, sejam essas atividades praticadas com finalidade recreativa, terapêutica, sociabilizante, realizadas de modo competitivo ou não, incluindo o universo da dança, da ginástica, das artes marciais, das modalidades esportivas tradicionais, das modalidades esportivas emergentes entre outras.
Que pessoa é essa de quem falamos? A pessoa sobre a qual falo é liberdade, compromisso, criação, história, desejo, transcendência, afirmação e contradição. Na pessoa encontramos instintos, determinismos, condicionamentos, mas também racionalidade, espiritualidade e sensibilidade. Diante disso podemos dizer que cada pessoa é uma série de “eus” físico, fisiológico, psicológico, intelectual, moral, estético, social e esses “eus” se manifestam ao mesmo tempo ou sucessivamente. O ser humano é um todo dinâmico no qual esses diferentes “eus” interagem o tempo todo. E trabalhar com seres humanos e planejar serviços voltados ao desenvolvimento das pessoas exige considerar essa complexidade de fatores racionais, afetivos, corporais, sociais, instintivos e morais que sempre agem e se manifestam integradamente.
Da mesma maneira que o conceito de ser humano possui múltiplas interligadas dimensões, o conceito de ser humano é interdisciplinar, pois se refere a dimensões econômicas, sociais, políticas, jurídicas e ambientais. Quando falamos em desenvolvimento humano pensamos desde a evolução apresentada por uma pessoa até a evolução apresentada por grandes grupos sociais. É um conceito complexo já que composto por várias dimensões humanas, motoras, físicas, intelectuais, sociais e emocionais.
Em geral, quando se fala em desenvolvimento logo pensamos em algo melhor. Nicola Abbagnano, um acadêmico italiano que organizou um Dicionário de Filosofia, confirma essa ideia de mudança para melhor. Esse significado otimista de desenvolvimento está muito ligado ao caráter da filosofia ocidental do século XIX e a noção de progresso. Fiquemos então com esta visão otimista, já que não teremos tempo para entrar em profundas discussões filosóficas que mostram que desenvolvimento ao serviço como evolução e como mudança admite que nem sempre essas mudanças resultam em algo melhor do que aquilo que já temos.
O que é importante destacar é que o conceito de desenvolvimento traz dentro de si a ideia de movimento. Para que haja desenvolvimento, portanto, as coisas não podem ficar estagnadas devem estar em constante evolução. No caso do esporte espera-se que os planejamentos pessoais e os planos da gestão pública indiquem no mínimo a direção e o sentido desse movimento. Melhor ainda, se conseguirem indicar em que ritmo se pretende visualizar mudanças da realidade, que é aquilo que entendemos por estabelecimento de metas. A questão que aqui queremos destacar, portanto, é para que e como colocar o esporte como uma ferramenta capaz de promover o desenvolvimento humano. De maneira geral, desenvolver seres humanos e sociedades por meio do esporte significa concretizar, realizar aquilo que se é capaz.
O esporte, portanto, não é bom nem mau, não é herói e nem vilão, o esporte é o que fazemos que ele seja de acordo com a direção e o sentido que impusermos a ele. É incontestável que os seres nascem trazendo consigo uma herança genética que condiciona em parte o que cada um é capaz de ser e fazer. Também é incontestável que a sociedade e as condições culturais nas quais a pessoa vive também configuram o que cada ser humano é capaz de ser e fazer. Atualmente já existem pesquisas que mostram que o estilo de vida que adotamos é capaz de produzir mudanças genéticas que serão transmitidas aos nossos descendentes. Nossos hábitos alimentares, nossos hábitos de atividades físicas, gravam-se sim nos nossos genes e serão o nosso legado para os nossos descendentes. Como muitos já conhecem os dizeres: “Nós somos o que comemos”, posso acrescentar mais um: “Nós somos o que fazemos”.
Falar de esporte como ferramenta de desenvolvimento humano, portanto, vai muito além de olhar o esporte apenas como uma atividade humana voltada a formar atletas, tendo como única finalidade a conquista de medalhas em competições que venham resultar em projeção individual, ou de uma agremiação esportiva, cidade, estado ou de um país. Entretanto, falar de esporte como ferramenta de promoção do desenvolvimento humano, exige ir além. Implica responder algumas questões como: como é o brasileiro que o sistema educacional pretende formar nos clubes esportivos ou com sua educação física, que ora faz parte do currículo, ora é colocada a margem como um apêndice curricular, ainda que se dê a ela nomes bonitos.
Ao participar da etapa municipal preparatória da Conferência Nacional de Educação que ocorrerá em janeiro de 2014 na sala que discuti a qualidade da educação, constatei que os educadores lá presentes, representantes das diferentes regiões da cidade de São Paulo valorizam sim os jogos e as brincadeiras na educação das crianças pequenas, na educação infantil. Mas quando a discussão voltou-se para os aspectos que estão na base de aquisição da aprendizagem e propusemos a inclusão do item: saúde do escolar, nossa proposta não foi aprovada pelos presentes. O conhecimento das múltiplas manifestações da cultura corporal de movimentos importante e necessário na formação do povo brasileiro, na mentalidade de muitos educadores paradoxalmente parece negar que somos corpo e que é pela nossa corporeidade que estamos no mundo e que realizamos ações significativas.
Antes de preparar esse discurso eu disparei uma mensagem pelo Facebook pedindo para os colegas fazerem sugestões. O que você quer que eu inclua no meu discurso? E na medida do possível inclui essas sugestões. Então de acordo com as palavras da professora Bárbara Baciega Oliveira, direto do Facebook para cá: “Ser professor não é apenas exercer sua função dentro do horário de trabalho, é estar preocupado com o cidadão que está adquirindo conhecimentos conosco, que nos veem como exemplo e que podemos ser ao mesmo tempo profissionais e amigos”. Mas a educação física escolar continua sendo em alguns momentos uma atriz que faz apenas algumas pontas, algumas rápidas aparições na novela do currículo escolar, ao bel prazer dos responsáveis pelas políticas públicas de educação. E o que dizer do cachê? Frequentemente tenho curiosidade de olhar editais de concursos públicos e vejo que enquanto o salário de um médico para cumprir jornada de trabalho de 24 horas semanais gira em torno de 4.500 reais mensais, o do professor de educação física para uma jornada de 40 horas semanais não ultrapassa os 2 mil reais por mês. Olhem só, eu sou mãe de uma médica e de um profissional de educação física, e penso que ambos são igualmente importantes para a promoção do bem estar da população brasileira. Qual seria a razão então de uma diferença salarial tão gritante? Como é o povo brasileiro de agora? Como é o povo brasileiro do futuro, aquele que se deseja formar?
O povo brasileiro, formado para conhecer rápido e superficialmente o esporte nas aulas de educação física escolar, quando os elaboradores de currículo lhe oferecem a oportunidade de frequentá-las; o povo brasileiro que não encontra ofertas públicas suficientes e próximas a sua moradia ou ao seu local de trabalho para praticar esportes, se divertir com essa prática e talvez se preparar para participar de competições que exigem dele alto rendimento, que opção possui? Eu digo uma, irá para o shopping center mais próximo, muitas vezes para gastar mais do que pode e para ingerir mais calorias do que deveria. Agora sim, é possível entender porque um médico ganha mais que um profissional de educação física. Com esse projeto de educação e de oferta pública de serviços esportivos não custa muito para a população brasileira bater as portas dos médicos com problemas de obesidade, hipertensão, depressão, entre outros. E uma vez que se perpetue essa tendência comportamental o país precisará sim cada vez de mais médicos.
A questão que fica no ar é até quando perdurará a ignorância ou a cegueira daqueles que defendem mais educação para o povo brasileiro e tratam a educação física e o esporte da escola, para usar uma expressão utilizada em outro contexto pelo professor (Ininteligível.) como luxo ou perda de tempo. Em suma, para onde se dirige esse desenvolvimento humano por meio do esporte? É mais do que sabido que o mover-se na prática esportiva exercita a imaginação, a percepção, a capacidade de expressão e de interpretação, proporciona inúmeras oportunidades para que se aprenda a analisar, a avaliar uma situação e a tomar decisões. E também proporciona ricas oportunidades para aprender habilidades necessárias a conciliação, a cooperação, a auto superação, entre outras. Nos textos que vimos produzindo para melhor fundamentar a prática pedagógica do Programa Clube Escola escrevemos: O esporte pode oferecer um palco rico para que cada criança, cada jovem construa experiências significativas para o seu desenvolvimento. Está na raiz do esporte a necessidade de inovar, superar, fazer diferente, buscar excelência com maestria. Mas nada disso vem fácil a quem se lança no esporte, porque nele há também os obstáculos, os desafios, a rotina, a repetição sistemática, a necessidade de perseverar, de seguir adiante mesmo face a face com a adversidade, com os erros e com os fracassos.
Tais ingredientes estão presentes no esporte de alto rendimento, nos campeonatos nacionais, mundiais, por exemplo, ou no esporte que acontece ali na esquina numa quadra da comunidade, no campo de terra. Os elementos de drama e de alegria, de superação e maestria estão tanto lá nas arenas esportivas midiáticas, como cá nos campos do dia a dia. Aqui nos aproximamos no desenvolvimento do individuo, posto que o esporte faz parte do cotidiano, não só no imaginário, mas no concreto da vida.
Dito isso, sem ao menos mencionar todos os indicadores da área da Saúde que apresentam resultados melhores quando a sociedade possui uma população fisicamente ativa e de hábitos saudáveis, passarei a explorar a seguinte tese: esporte é coisa séria. Esporte é direito de todos. Ao partir do princípio de que esporte é coisa séria, e que esporte é direito de todos, dois aspectos fundamentais precisam ser respeitados. Se o esporte é direito de todos é necessário que o Estado assuma um compromisso moral com a garantia do acesso da população e do usufruto a serviços de esporte de boa ou de excelente qualidade. Se o esporte é coisa séria é necessário que a gestão do esporte em qualquer instância seja realizada por pessoas competentes, que tenham a bandeira do esporte gravada em suas histórias de vida.
A conseqüência da falta de compromisso moral com o esporte resulta em baixíssimos orçamentos públicos para essa área, o círculo vicioso está constituído. O esporte não recebe orçamento porque não tem importância, e a importância do esporte não é reconhecida publicamente porque não há orçamento para promover campanhas educativas ou outras ações que levem as pessoas a esse reconhecimento. Se a gestão pública do esporte visto como coisa séria também fosse uma coisa séria possivelmente secretários municipais, estaduais, ministros do esporte, seriam pessoas que trouxessem para a pasta essa trajetória, esse compromisso, essa história de vida ligada ao esporte. Ou que trouxessem consigo uma equipe técnica bem preparada para geri-lo. E mais do que isso, soubessem valorizar os servidores públicos, como diria o meu amigo Francisco Dada: a prata da casa para compor as equipes de governo.
A Secretaria Municipal de Esportes há poucos anos foi comandada por
Walter Feldman, uma pessoa não graduada
Ainda que o servidor público da área de Esporte se constate desvalorizado por trabalhar em secretarias vistas como pouco importantes, e se sinta muitas vezes revoltado quando parlamentares votam altas porcentagens de aumento salarial para si mesmos e ínfimas porcentagens de recuperação salarial para os servidores, esse servidor público é apaixonado pelo esporte. Trabalha em finais de semana e tenta atender o melhor possível as demandas, às vezes até os caprichos daqueles que se alternam no poder. É comum, e essa prática vem de longa data no Brasil que as pastas públicas do esporte sejam usadas como mera moeda de troca entre os partidos políticos.
Os planos da área do esporte veiculados na ocasião das campanhas políticas costumam desconhecer a realidade dos órgãos públicos do esporte, são vagos, e, portanto, não exequíveis quando o partido político assume o poder. Diante desse quadro perguntamos: até quando o esporte cumprirá esse papel? Quando conseguiremos, por exemplo, que políticas públicas de esportes já implantadas só sejam descontinuadas se passarem por um completo processo de avaliação e receberem qualificação negativa? Repito, se o esporte é mesmo coisa séria é necessário que haja uma gestão profissional do esporte.
Ligada a essa gestão profissional são necessárias ações legislativas para que se garantam: o aumento de oferta de serviços de práticas esportivas; o acesso às práticas esportivas; a busca da melhor qualidade possível dos serviços prestados; a criação de mecanismos que garantam a continuidade das políticas públicas que recebem boas avaliações do ponto de vista da eficácia, que significa prestar o serviço que se propõe a prestar, da eficiência que é uma boa gestão dos recursos financeiros para garantir a melhor relação custo-benefício, e da efetividade, se elas realmente provocam os efeitos que se propõe provocar.
Resultados esportivos não são expressos apenas em títulos, troféus e medalhas. Resultados de políticas públicas são aqueles detectáveis nas práticas de monitoramento que ocorrem ao longo de todo processo com base em metas observáveis em curto prazo. Impactos na vida das pessoas, mudanças visíveis passado um espaço de tempo maior entre um ano ou mais, são detectáveis por meio de avaliação. Para que a prática de monitoramento e avaliação passem a ser a regra e não as exceções na gestão pública do esporte é preciso que os Planos Plurianuais sejam bem elaborados e respeitados. Que haja pontos que caracterizem políticas de estado sobre as quais a alternância de governo não exerça poder de destruição.
Aliado ao planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas do esporte vem a necessidade da criação de mecanismos mais eficazes de transparência pública do que aquelas com os quais contamos atualmente. Mais do que saber o salário do servidor público, mais do que saber qual foi o voto de um parlamentar, o povo precisa ter acesso aos Planos Plurianuais, as metas definidas, precisa saber como são avaliadas, por quem são avaliadas, e a justificativas para o caso de não serem alcançadas nos prazos previstos. Além disso, quem são as pessoas responsáveis pelo planejamento, implantação e monitoramento de programas e eventos. Nesse sentido, não são suficientes os portais da internet criados pelos órgãos públicos por várias razões, porque a população não está habituada consultá-los, porque é difícil chegar à informação que realmente interessa. E porque o povo trabalha tanto e perde tanto tempo em seus deslocamentos pela cidade que não consegue acompanhar o que se divulga nesses portais.
Daí a necessidade da imprensa popularizar, fazer esse tipo de informação chegar ao cidadão por meio dos jornais e tablóides distribuídos nos cruzamentos, nos transportes coletivos, pelo sistema de áudio e vídeo presentes no transporte coletivo, entre outros. Nesse sentido teço um elogio à Rede Nova São Paulo cuja declaração de missão é: mobilizar diversos segmentos da sociedade para em parceria com instituições públicas e privadas construir e se comprometer com uma agenda e conjunto de metas. Articular e promover ações visando uma cidade de São Paulo justa e sustentável.
Essa organização tem sido um bom exemplo de responsabilidade da sociedade civil por inúmeras ações em prol de órgãos legislativos e de uma gestão de órgãos públicos realizada com competência técnica, sensibilidade política e transparência. Nessa mesma linha de atuação o meio esportivo conta com Atletas pela Cidadania, e com a Rede do Esporte pele Mudança Social – REMS, ambas com intervenções elogiáveis nos meios institucionais, públicos e privados em prol de melhorias para o campo esportivo. Acredito que se a voz dos interessados pelo esporte não se fizer ouvir nada progredirá no país nesse âmbito. Vejamos uma situação, a Copa das Confederações realizada no Brasil criou um cenário propício às manifestações do povo brasileiro no mês de junho passado. No entanto, além da bandeira clara da defesa do passe livre e da diminuição dos 20% de aumento nas tarifas dos transportes públicos na cidade de São Paulo, outras bandeiras de luta apareceram de maneira difusa e pouco organizada.
Melhores condições de saúde, melhor educação, melhores salários para os educadores, melhores condições de trabalho para os médicos nas regiões carentes do país e nas periferias das grandes cidades, a baixa corrupção no meio político do país, e entre todas essas bandeiras onde é que estava o esporte? Dessa vez o esporte não vai poder ser acusado de ópio do povo, mas ele deve ser louvado justamente porque criou involuntariamente a oportunidade que garantiu visibilidade internacional para essas manifestações populares. A essa época a bandeira que o esporte levantava era para questionar e reivindicar o legado social dos grandes eventos esportivos.
Essa bandeira de luta é legítima sem dúvida alguma. Mas é algo que não deveria ser necessário lembrar a classe política e aos gestores públicos desse país. Pensar no impacto de grandes eventos esportivos para a vida do cidadão brasileiro deveria estar no cerne de atuação dos responsáveis pela propositura dos mega eventos e pela execução das políticas públicas. Deveria ser uma preocupação que estivesse sempre em campo, não algo que precisasse gritar e ser empurrado pra dentro dele como se não fosse direito dele fazer parte. Ao se pleitear a vinda dos mega eventos esportivos para o Brasil os argumentos utilizados normalmente recaíram no crescimento da infraestrutura turística e de transporte urbano na cidade sede dos eventos, no aumento do número de empregos, na melhoria da autoestima do povo brasileiro. Se tais impactos realmente são produzidos, sem dúvida, que algum aspecto da vida do brasileiro pode apresentar melhoria. As questões que ficam no ar, no entanto, são: os efeitos dos megaeventos esportivos na vida do povo brasileiro serão duradouros? Realmente impactarão no seu cotidiano? Ou são efusivos, bombásticos como fogos de artifícios e, portanto, efêmeros? Lembrem-se, na passagem de um ano para o outro é costume no Brasil soltar fogos de artifício para comemorar o ano que chega, para renovar as esperanças, para comemorar a benção de ter se vivido um ano a mais. Come-se e bebe-se muito, ri-se muito, mas toda essa euforia aos poucos vai se esvaindo e volta-se a enfrentar as rotinas cotidianas que nem sempre são dotadas de tanta euforia.
Assim acontece com a nossa vida quando não são planejadas as mudanças de qualidade de vida do povo brasileiro esperadas pelos efeitos dos megaeventos esportivos ou da implantação de novas políticas públicas de esporte e atividade física. Em geral, as mudanças são efêmeras, não perduram quando não há metas claras, quando não há propostas claras de uma sistemática de avaliação que contenha indicadores e instrumentos para o acompanhamento dessas metas, e quando todos esses aspectos não são tornados públicos adequadamente para que a população consiga acompanhar não apenas cobrando a sua execução, mas sendo ouvida para seu aprimoramento.
Tudo isso é utopia? Delírio? Será que político só se dirige a população em época de eleição? Será que gestores públicos, sejam eles de carreira, ou aqueles que se agregam a cada novo mandato executivo são donos da verdade e não precisam estar em contato constante com a população para aprimorar o serviço prestado? E para pedir ajuda para solucionar problemas e barreiras que surgem para que se execute o que foi planejado?
Para concluir, abordarei o tema do desenvolvimento esportivo de cidades e estado. Em recente pesquisa que o grupo do Ecole – Espaço do Conhecimento do Lazer e Esporte realizou com o objetivo de mapear quais cidades e estados brasileiros tinham definido e colocavam em prática a verificação de indicadores e o cálculo de índices para avaliar o desenvolvimento esportivo, percebemos como essa prática é quase inexistente no Brasil. Essa pesquisa se baseou, entre outras, nas seguintes questões: o que constitui o desenvolvimento esportivo de um local? Como é possível afirmar que uma cidade ou estado é mais ou menos desenvolvido em termos esportivos quando comparados a outros? No Brasil, quais são os itens que têm sido utilizados para detectar, monitorar e avaliar o desenvolvimento esportivo? Será que aqueles que planejam as políticas públicas se preocupam em produzir resultados de impacto social como melhoria da saúde da população, diminuição de índices de violência urbana, desempenho educacional para praticantes de esporte, boa qualidade das ofertas e oportunidades de prática esportiva?
Nossa pesquisa identificou apenas quatro propostas de indicadores e índice. No entanto, apenas os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais os têm utilizado. No estado do Pará, a Secretaria de Esporte e Lazer desenvolveu um índice, mas para avaliar o desempenho de federações esportivas. Os índices são compostos por dimensões expressas por meio de variáveis quantitativas acumuladas por sua fórmula de cálculo e do peso que cada variável recebe na avaliação do desenvolvimento esportivo da cidade. Em resumo, consiste em monitorar e avaliar indicadores que a cidade ou estado proporcionam condições para o desenvolvimento do esporte. O cálculo do índice permite comparar municípios quando adotados pela gestão estadual, e permite comparar regiões e distritos quando adotados pela gestão municipal. O índice de desenvolvimento esportivo adotado no Rio de Janeiro é composto por um maior número de variáveis do que o índice mineiro, e são esses itens que compõe, ou seja, esses itens que são monitorados para que seja possível acompanhar o desenvolvimento esportivo da cidade. Recursos públicos, eventos esportivos, instalações e equipamentos, recursos humanos que trabalham no esporte, articulações institucionais como a presença ou ausência de Conselho Municipal de Esportes, ligas esportivas, a legislação municipal, convênios e parcerias, ações, projetos e programas. Para não cansá-los eu não vou entrar no detalhamento de cada um deles.
Tanto o índice mineiro quanto o fluminense atribuem maior peso ao orçamento destinado ao esporte e aos esforços de infraestrutura, que incluem investimentos em equipamentos e instalações disponibilizadas para a prática esportiva. No entanto, uma prática recorrente no Brasil é levar em conta, como esse equipamento esportivo, as instalações existentes nas escolas municipais. Isso pode a primeira vista parece correto e até naturalmente aceito, por outro lado evidencia que pouco se tem construído fora das escolas para aumentar a oferta e o acesso das pessoas as oportunidades de prática esportiva. A falta de orçamento para esporte, em parte, responde por essa carência, mas, por outro lado, a ausência de levantamentos de espaços existentes que seriam disponíveis para as novas construções esportivas com dados georeferenciados e com base em dados de densidade populacional, também dificulta o trabalho do gestor público que deseja defender a necessidade dela. Ou seja, não basta apenas aumentar o número de construções esportivas, é preciso construir onde haja pessoas e facilidade de acesso para que usufruam dela.
Recursos humanos também entram no cálculo dos índices mineiro e fluminense, mas esse cálculo é feito de forma diferente. Enquanto ambos contabilizam os professores de educação física escolar, o índice fluminense ainda inclui os profissionais ligados a gestão do esporte em cada cidade, mesmo considerando que em muitos municípios ainda inexistam a Secretaria de Esporte, e a gestão do esporte é realizada por algum setor pertencente a outras áreas como Juventude, Turismo, etc.
Seria muita pretensão e muito gasto público sugerir que fosse proposto um projeto de lei que tornasse obrigatório a presença de uma secretaria especializada para cuidar dos assuntos do esporte em todos os municípios do estado de São Paulo? Seria muita pretensão que todos os municípios do estado de São Paulo realizassem seus planejamentos para conseguir resultados, e que estabelecessem metas para que os seus programas e projetos fossem monitorados e avaliados?
Se os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais já acompanham o desempenho dos seus municípios por meio dos seus índices de desenvolvimento esportivo, por que o estado de São Paulo não faz? Os índices pesquisados, em especial o fluminense, mostram a complexidade da avaliação das políticas públicas do esporte ao destacarem outras dimensões que normalmente não são levadas em consideração como articulação institucional, legislação esportiva, convênios, parcerias e avaliação de ações, projetos e programas. Em suma, não basta estabelecer indicadores se eles não estiverem voltados à verificação de metas e resultados previstos no planejamento de políticas públicas. Um índice de desenvolvimento esportivo não deve ser julgado melhor ou pior que outro com base na quantidade de indicadores que o compõe, mas principalmente por sua capacidade para acompanhar a realização de metas e resultados planejados.
Outra pergunta que pode ser feita e espero não estar a cansar demasiadamente os ouvintes com tantas perguntas é: será que esses estados que já possuem os seus índices de desenvolvimento esportivo, também incluem indicadores qualitativos relativos aos bens tangíveis e intangíveis proporcionados pelo esporte? E a resposta é: parece que não. Parece que aspectos qualitativos como, por exemplo, a satisfação das demandas dos beneficiários e a qualidade dos serviços perpetrados, não tem sido levados em conta para se afirmar que uma cidade é mais ou menos desenvolvida que outra.
E será que a avaliação de políticas públicas do esporte são frequentes no Brasil? A professora Andrea Barra, cujos estudos para doutoramento tem orientado, se ocupou em levantar na base de dados de periódicos brasileiros da CAPE, a quantas andam os registros de práticas voltadas a avaliar e aprimorar as políticas públicas do esporte no Brasil. E o resultado me surpreendeu, apenas quatro trabalhos foram encontrados quando foram utilizadas as palavras chaves: políticas públicas do esporte, avaliação. É evidente que além de estimular a implantação de uma cultura de acompanhamento e avaliação de resultados, são necessárias ações que aproximem as universidades dos organismos públicos, já que nas sábias palavras do educador Paulo Freire: a teoria sem a prática vira verbalismo, assim como a prática sem teoria vira ativismo. No entanto, quando se une a prática com a teoria tem-se a práxis, a ação criadora e modificadora da realidade.
Essas ações de aproximação tanto podem se traduzir em programas de bolsas de estudos para que servidores públicos frequentem cursos de pós-graduação e pesquisem políticas públicas, como podem se concretizar no formato de incentivos financeiros para que cursos de pós-graduação reconhecidos estejam em permanente contato com o serviço público realizando pesquisas que diagnostiquem problemas, identifiquem barreiras e principalmente proponham soluções. Além disso, se bons cursos de Pedagogia do Esporte forem oferecidos pode-se propor que os trabalhos de aproveitamento dos professores frequentadores desses cursos se tornem projetos educacionais que tem o esporte como ferramenta para promoção do desenvolvimento e que se concretizem nos seus locais de trabalho. A exemplo do que vimos realizando com o Curso de Atualização em Pedagogia do Esporte, onde os consultores contratados, via o acordo de cooperação entre SEME e Unesco, realizam reuniões de orientação com os profissionais de Educação Física que frequentam os cursos e atuam em clubes municipais os ensinando a desenvolverem projetos, a registrarem, e, principalmente, a reconhecerem que suas práticas cotidianas são importantes para o desenvolvimento dos seus alunos e das comunidades que circundam os clubes onde trabalham. Se esse tipo de prática para formação continuada de profissionais de Educação Física se disseminar pelo país seguramente melhoraremos o nível educacional do povo brasileiro em assuntos relativos ao esporte, e incentivaremos a sua prática
As questões nos parecem ir além dessas, ficando claro, portanto, que uma ampla reflexão filosófica sobre o possível diálogo e integração entre as dimensões política e técnica se fazem urgentes, oportunos e necessários.
Para finalizar, agradeço a atenção de todos, e mais uma vez parabenizo os homenageados e expresso meus agradecimentos à Comissão de Esportes, ao deputado Leandro KLB, e aos comentários e sugestões dadas pelos colegas, que da forma que consegui incorporei ao discurso. Alan, Apolo, Bárbara, Dinéia, Joelma, Juliana, Marco Olivato, Michele, Nestor, Paula que é arquiteta, Silvana, Wagninho e minha amiga Laís Helena Malaco, companheira de amizade e profissão desde 1976, agradeço a todos pelo apoio que tem tornado possíveis as minhas iniciativas voltadas a execução de políticas públicas na cidade de São Paulo. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - LEANDRO KLB - PSD - Agradecemos as palavras da Sra. Sheila Aparecida Pereira dos Santos Silva. Parabéns pela palestra.
Agradecemos também a presença do vereador Kioshi Hirakawa, da Câmara Municipal de Mairinque. Muito obrigado pela presença e também o Sr. Rodrigo Gonçalves Dias do Instituto do Coração – INCOR, laboratório de Genética e Cardiologia Molecular. Muito obrigado pela presença.
Justificaram a ausência: o Sr. Desembargador Antonio Roque Citadini, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; o vereador José Américo Dias, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e o Sr. Fernando Grella, secretário de Segurança Pública.
Comunicamos também aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será transmitida no dia 21 de setembro, às 21 horas pela TV Assembleia, NET canal 13, TVA canal 66, TVA Digital canal 185, e pela TV Digital Aberta canal 61.2.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece as autoridades e aos funcionários da Casa e a todos que colaboraram para o êxito desta sessão solene. Declaro encerrada a sessão. Obrigado. (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 06 minutos.
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