23 DE SETEMBRO DE 2013
054ª SESSÃO
SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 85
ANOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Presidente: OLÍMPIO GOMES
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
Nomeia as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a
presente sessão solene, a requerimento do Deputado Olímpio Gomes, na direção
dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar os 85 Anos da Polícia
Rodoviária Federal". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino
Nacional Brasileiro". Ressalta o papel fundamental da Polícia Rodoviária
Federal na vida da população brasileira. Informa que a PRF garante a segurança
em 65 mil quilômetros de estradas do País. Menciona que a mesma tornou-se
polícia ostensiva federal. Destaca a capacidade, dinamismo, responsabilidade e
o comprometimento dos servidores com a sociedade brasileira. Agradece e
parabeniza a Polícia Rodoviária Federal. Afirma que esta entidade é a garantia
de proteção ao cidadão que circula pelas estradas. Anuncia a entrega de
certificados aos policiais rodoviários e servidores, que, além de terem se
aposentado por tempo de serviço, tiveram, durante o período, um comportamento
exemplar: PRF Francisco Paulo Silva; PRF Lázaro Benedito da Silva; PRF Mário
César de Toledo Arena; PRF Francisco Silveira Neto; e o Servidor Administrativo
PRF Ernesto Ereno. Anuncia a entrega dos certificados
aos policiais que se aposentaram por limite de idade, cumprindo, além do tempo
de serviço, o papel de bem servir à comunidade: PRF Leides
de Souza Fonseca; e PRF José Dirceu Paula. Anuncia a entrega de certificado, a
ser realizada posteriormente, ao policial rodoviário
federal Claudinei Roberto Casemiro, que se aposentou em razão de acidente de
trabalho, defendendo a sociedade com risco à própria vida. Anuncia a exibição
de vídeo institucional. Presta homenagem ao Presidente do Sindicato dos
Policiais Rodoviários Federais em São Paulo, PRF Marcos de Jesus Viana,
recebida em nome de todos os policiais rodoviários federais. Faz a entrega de
placa comemorativa pelos 85 anos da PRF e de diploma de reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à sociedade, ao Inspetor Helenio
Romualdo Almeida, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (Brasília).
Anuncia a entrega de placa de agradecimento do povo de São Paulo e de diploma
de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, ao Inspetor
Márcio José Pontes, Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal de
São Paulo. Informa que o Inspetor Márcio, antes de ingressar na Polícia
Rodoviária Federal, foi da Polícia Militar. Destaca a sua satisfação em ver o
crescimento de sua carreira em outra entidade.
2 - MARCOS DE JESUS VIANA
Presidente do Sindicato dos Policiais
Rodoviários Federais em São Paulo, cumprimenta o
deputado Olímpio Gomes pela homenagem prestada. Afirma que o Sindicato dos
Policiais Rodoviários Federais se confunde com o trabalho dos policiais, já que
ambos almejam a mesma coisa: o crescimento da instituição e de seus
integrantes. Lembra a luta de policiais antes do início das atividades do
sindicato, já lutando pelo crescimento da polícia. Afirma que buscam a melhoria
para policiais e para a instituição. Menciona os quase 100 anos da entidade e
sua tradição. Ressalta que a maior força que a PRF tem são os servidores.
3 - HELENIO ROMUALDO ALMEIDA
Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em Brasília, cumprimenta o deputado Olimpio
Gomes, as autoridades e todos os presentes. Afirma sentir-se honrado com a
parceria da Polícia Rodoviária Federal e outras entidades, estando todos
preocupados com a Segurança Pública. Considera que estão no caminho certo,
buscando novos horizontes e novas parcerias. Saúda os policiais rodoviários
federais aposentados, todos os policiais e suas famílias. Destaca o apoio da
família em sua profissão. Coloca-se à disposição desta Casa para auxiliar a
população paulista.
4 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Lê a visão de futuro da Polícia
Rodoviária Federal e o organograma da entidade. Destaca a sua satisfação como
cidadão, policial militar estadual e deputado desta Casa em homenagear a PRF.
Afirma que a sociedade paulista reconhece e agradece o trabalho destes
policiais. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Olímpio Gomes.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Compõem a Mesa de honra dessa sessão solene, o inspetor Helenio Romualdo Almeida, superintendente da Polícia Rodoviária Federal. À minha esquerda, o inspetor Márcio José Pontes; à minha direita, o coronel, juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Coronel Fernando Pereira, que representa nesse ato, o diretor da Escola Paulista de Magistratura, excelentíssimo desembargador Armando Sérgio de Toledo. E à esquerda, policial rodoviário federal, Marcos de Jesus Viana, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do estado de São Paulo.
Senhoras e senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente dessa Casa, deputado Samuel Moreira, atendendo solicitação desse deputado com a finalidade de comemorar 85 anos da Polícia Rodoviária Federal. Convido a todos os presentes, para aqueles que puderem, de pé ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela camerata da Polícia Militar do estado de São Paulo.
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- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES – PDT – Agradecemos a camerata da Polícia Militar do estado de São Paulo, sob a regência do 1º tenente-músico PM Ismael Oliveira, aliás de forma muito especial, agradecer a prestimosa atenção da Polícia Militar e de forma mais especial ainda, o nosso corpo musical, em todos os momentos nesta Casa, abrilhantando e homenageando pessoas e instituições. Muito obrigado.
É com muito orgulho e satisfação que anunciamos a presença prestigiando, dr. Fábio Ramazzini Bechara, Promotor de Justiça e assessor especial da Secretaria de Segurança Pública; o dr. Arles Gonçalves Júnior, conselheiro e presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e nesse ato, representando o dr. Marcos da Costa, presidente da OAB; o coronel Luiz Carlos de Souza Benedito, representando nesse ato o general de exército, Adhemar da Costa Machado Filho, comandante militar do Sudeste; o dr. Christian Lanfredi, delegado de polícia, representando o delegado-geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, dr. Luiz Maurício de Souza Blazeck; o tenente-coronel de Polícia Militar, Custódio Alves Barreto Neto, representando o coronel Cássio Roberto Armani, comandante de Policiamento de Área Interior 1; o coronel Darolt, comandante da base aérea de São Paulo, representando nesse ato, o major-brigadeiro Malta, comandante do 4º COMAR; o sr. Amado Rúbio, da Sociedade Veteranos de 32; o sr. Manuel de Souza Lima, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, representando o coronel Paulo Roberto de Souza, da FETCESP Federação das Empresas de Transporte de Carga do estado de São Paulo; o tenente Silvio Martins, diretor social de marketing adjunto, representando o presidente da Associação dos Oficiais Militares do estado de São Paulo, coronel Jorge Gonçalves; o major de Polícia Militar, Dalton Augusto Infanti, do Comando de Policiamento Rodoviário, sr. Flávio Benatti, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo; da dona Dulce Molinari, da Associação da Força Expedicionária Brasileira, sempre presente dona Dulce, uma alegria; o policial rodoviário federal José Dirceu de Paula; do dr. Ricardo Rossi Madalena, superintendente do DNIT – São Paulo; do Major Cavaleiro, do Comando Militar do Sudeste; do nosso sempre presente amigo, Claudio Aurelino Moreira, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do estado de São Paulo.
Comunicamos aos presentes que essa sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV WEB e será transmitida pela TV Assembleia no dia 28 de setembro às 21h, pela NET, canal 13; pela TVA, canal 66; pela TVA DIGITAL, canal 185 e pela TV DIGITAL ABERTA, canal 61.2.
A Polícia Rodoviária Federal, que foi criada por Washington Luiz em 1928,
tem um papel fundamental na segurança do povo brasileiro. Passando a ter
existência dentro do sistema de segurança pública a partir da nossa
Constituição de 1988; a cada momento, a cada dia, maior se
torna a importância da nossa Polícia Rodoviária Federal, garantindo a segurança
nas estradas em mais de 65 mil quilômetros de rodovias no País, o papel da
Polícia Rodoviária Federal, que se transformou
A Assembleia Legislativa, que através dos seus 94 deputados, abre nesse momento, as portas da Casa do Povo de São Paulo para reverenciar e agradecer a Polícia Rodoviária Federal, que nos milhares de quilômetros que tem como responsabilidade no estado de São Paulo, é cada vez mais a certeza e a garantia da proteção ao cidadão que circula pelas nossas estradas e que está sob o manto protetor dessa instituição. Quando fiz simplesmente a solicitação e a indicação ao presidente Samuel Moreira, tivemos como resposta a unanimidade de parlamentares, de lideranças partidárias, enfim os 94 deputados na Assembleia Legislativa. Não é uma atitude do deputado Major Olímpio homenagear a Polícia Rodoviária Federal. São todos os partidos, são todas as bancadas. Helenio, são 42 milhões e 400 mil cidadãos no estado de São Paulo que, através dessa sessão solene, manifestam o agradecimento à Polícia Rodoviária Federal. Sejam felizes, continuem a fazer pela sociedade brasileira o que já fazem com maestria há 85 anos e que cada vez melhor farão, cada vez mais aparelhados, instrumentalizados, porque é o que o povo brasileiro quer, espera e merece.
Parabéns à nossa Polícia Rodoviária Federal. (Palmas.)
Está presente o sr. Valoto, representado Orlando Pessuti, presidente do Conselho do BNDES e presidente da Usina de Itaipu.
Justificaram as suas ausências; o vereador José Américo Dias, presidente da Câmara Municipal de São Paulo; o conselheiro do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, dr. Antônio Roque Citadini; o sr. Tadeu Moraes de Souza, secretário estadual de emprego e relações de trabalho; o coronel de Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo; o coronel de Polícia Militar Milton Sussumo Nomura, comandante do policiamento ambiental da Polícia Militar de São Paulo; o deputado estadual Antônio Mentor; a dr. Mônica Nicida Garcia, procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região; o sr. Francisco Carlos Moreira dos Santos, prefeito municipal de Guaratinguetá; dr. Fábio de Souza Santos, presidente da 57ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo; dr. Adilson Pereira, diretor do Núcleo de Física, Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do estado de São Paulo.
Faremos agora a entrega de certificados a policiais rodoviários e servidores que além de terem se aposentado por tempo de serviço, tiveram durante o período, um comportamento exemplar.
Eu convidaria para que se colocassem em local de destaque para promoverem homenagens a esses exemplares servidores o inspetor Helenio Romualdo de Almeida; o coronel de Polícia Militar, Fernando Pereira; o inspetor Márcio José Pontes e policial rodoviário federal, Marcos de Jesus Viana, presidente do Sindicato dos Policiais para que recebam essas personalidades, esses servidores exemplares para serem com toda a justiça homenageados e distinguidos nesse momento.
É com muita satisfação que passamos a nominar estes exemplares servidores.
Policial Rodoviário Federal Francisco Paulo da Silva.
Policial Rodoviário Federal Lázaro Benedito da Silva.
Policial Rodoviário Federal Mário César de Toledo Arena.
Policial Rodoviário Federal Francisco Silveira Neto.
Servidor Administrativo Policial Rodoviário Federal Ernesto Ereno.
Solicitamos às personalidades e autoridades que compõe a Mesa, inspetor Helenio Romualdo Almeida; inspetor Márcio José Pontes; coronel de Polícia Militar, juiz Fernando Pereira e policial rodoviário federal, Marcos de Jesus Viana, presidente do Sindicato de Policiais, que façam a entrega de mais do que justa homenagem a esses baluartes, exemplos para toda a sociedade, exemplos de profissionais.
Francisco Paulo da Silva; Lázaro Benedito da Silva; Mário César de Toledo Arena; Francisco Silveira Neto; Ernesto Ereno. Uma grande salva de palmas a esses exemplos de brasileiros e servidores. (Palmas.)
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- É feita a entrega dos certificados.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES – PDT – Passaremos à entrega também de certificados a policiais que se aposentaram por limite de idade, cumprindo, além do tempo de serviço, o papel de bem servir à comunidade.
Convidamos para vir à frente o policial rodoviário federal Leides de Souza Fonseca; policial rodoviário federal José Dirceu Paula.
Solicitamos às nossas autoridades que entreguem essa humilde distinção representando o povo paulista, agradecendo por muitos anos de serviço prestados à segurança e à garantia do cidadão brasileiro.
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- É feita a entrega dos certificados.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES – PDT – Nesse momento, faremos a entrega do certificado ao policial rodoviário federal Claudinei Roberto Casemiro, que se aposentou em razão de acidente em trabalho, defendendo a sociedade, com risco à própria vida.
Na ausência do Claudinei Roberto, em momento futuro, a própria Superintendência da Polícia Rodoviária Federal fará a mais que justa homenagem.
Uma salva de palmas a todos os homenageados. (Palmas.) Convidamos a todos que retornem aos seus locais de origem.
Assistiremos agora a um vídeo institucional da Polícia Rodoviária Federal.
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- É feita a exibição do vídeo.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES – PDT – Esta é a Polícia Rodoviária Federal. Oitenta e cinco anos de luta e glória na defesa do povo brasileiro.
É com muita satisfação nesse momento, uma forma de homenagear a todos os policiais rodoviários federais, que solicito ao inspetor Helenio que faça a entrega de um diploma ao presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de São Paulo, policial rodoviário federal Marcos de Jesus Viana.
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- É feita a entrega do diploma.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES – PDT – A seguir, faremos a entrega de um diploma de reconhecimento de relevantes serviços prestados à sociedade ao inspetor Helenio Romualdo Almeida, superintendente da Polícia Rodoviária Federal. Convido o coronel juiz da Polícia Militar, Fernando Pereira, para fazer a entrega dessa mais que justa homenagem.
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- É feita a entrega do diploma.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES – PDT – Inspetor Helenio recebe o diploma de reconhecimento do povo de São Paulo e a instituição Polícia Rodoviária Federal, uma placa alusiva aos 85 anos de existência. Uma salva de palmas à nossa Polícia Rodoviária Federal. (Palmas.)
É com muita satisfação que convido o inspetor Helenio para homenagear o seu apoio maior, o seu companheiro de luta de todos os dias, o inspetor Márcio José Fontes, que recebe o diploma de reconhecimento pelo seu trabalho e o Departamento de Polícia Rodoviário Federal de São Paulo, nesse momento, é homenageado com uma placa de agradecimento do povo de São Paulo pela proteção em mais mil quilômetros de malha rodoviária federal nesse Estado.
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- É feita a entrega do diploma.
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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES – PDT – Eu dizia agora da minha dupla satisfação, pois o inspetor Márcio José Pontes, antes de ingressar na Polícia Rodoviária Federal, foi nosso companheiro policial militar, para nosso orgulho e para nós policiais militares é motivo de grande satisfação ter um irmão policial, um irmão de luta que acabou enveredando, crescendo na carreira, indo para outra instituição e chegando tão alto na carreira. É motivo de grande satisfação para todos nós.
Passo a palavra nesse momento àquele que representa como presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários do estado de São Paulo, o pensamento de mais de 700 companheiros policiais rodoviários federais que estão nas estradas federais do estado de São Paulo dando proteção à população.
Concedo a palavra a Marcos de Jesus Viana. (Palmas.)
O SR. MARCOS DE JESUS VIANA – Bom-dia a todos. Gostaria de cumprimentar o major excelentíssimo deputado estadual Major Olímpio por ter proporcionado este momento importante para a Polícia Rodoviária Federal.
Dizer que o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, em sua luta, se confunde diariamente com o trabalho dos policiais rodoviários federais porque estamos almejando a mesma coisa que é o crescimento da instituição e o crescimento de seus integrantes.
A história do sindicalismo na PRF, ela é muito antiga e o próprio crescimento da Polícia Rodoviária Federal, ele está ligado à luta abnegada de alguns policiais que, mesmo antes do sistema sindical estar oficializado pela Constituição de 1988, já lutavam para que a polícia crescesse, estivesse inserida nessa Carta Magna; e eles foram os, os pioneiros em conseguir com que nossa polícia crescesse no patamar que estamos hoje.
O sindicato, ele, por ser uma instituição que luta pelos direitos do trabalhador policial rodoviário federal, muitas vezes ele se contrapõe à administração, por lutar por esses direitos, mas nós sabemos que sem a instituição, nós também não somos ninguém. Nós temos que conseguir melhorias tanto para os policiais, como para a instituição. E, por isso, é uma satisfação estar aqui, sabendo que é uma polícia que falta poucos anos para se tornar centenária. Uma polícia com tradição e que vai continuar crescendo, porque a maior força que ela tem está nos seus servidores, nos servidores que integram esse departamento e, principalmente em São Paulo, onde os policiais realmente lutam dia a dia para que essa superintendência seja a melhor de todas as outras superintendências. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES – PDT – E para falar da instituição Polícia Rodoviária Federal, é com muito orgulho que convido o inspetor Helenio Romualdo de Almeida.
O SR. HELENIO ROMUALDO ALMEIDA - Bom dia a todos. Excelentíssimo senhor deputado estadual major Olímpio a quem cumprimentando respeitosamente, eu saúdo a todos os presentes, às autoridades, aos companheiros da PRF, seus familiares, nossos companheiros da nossa querida Polícia Militar do estado de São Paulo, da Polícia Civil, da Força Aérea, do Exército e demais forças que possam estar presentes nos prestigiando, assim como ao Ministério Público, na presença do doutor Fábio Bechara, nosso grande parceiro.
Major Olímpio, ocupando respeitosamente a tribuna desta Casa, com nossos policias e nossos familiares e amigos, e também a Mesa Diretora ao seu lado, nós nos sentimos muito honrados, porque a Polícia Rodoviária Federal se faz presente com grande parceria. Tem um ditado muito antigo que diz o seguinte: “Me diga com quem tu andas e eu direi quem tu és”. E nós estamos aqui cercados de autoridades legalmente constituídas, imbuídas e preocupadas com a segurança pública, com a sociedade do estado de São Paulo e do Brasil, e a Polícia Rodoviária Federal não poderia deixar de estar presente. Esta homenagem que o senhor deputado major Olímpio nos presta, é a certeza de que estamos no caminho certo, que estamos caminhando em parceria, que estamos buscando novos horizontes também em parceria. Ninguém caminha só e assim, a Polícia Militar de São Paulo, a Polícia Civil, as Forças Armadas, a Guarda Municipal, enfim, o Poder Judiciário, o Ministério Público, são nossos grandes parceiros e nós somos deles também grandes parceiros.
Finalizando, eu queria deixar um abraço bem carinhoso aos policiais rodoviários federais aposentados. Eu que sou filho de policial rodoviário federal também aposentado, e já falecido, sobrinho, afilhado e primo de PRF e na condição também de PRF aposentado, ocupando cargo de confiança, eu saúdo a todos os senhores, principalmente às suas famílias, porque passar 30 anos na carreira policial, tendo a esposa, os filhos, a mãe, enfim a família apoiando, é o mais importante. Sem eles, com certeza, nós não chegaríamos até onde estamos. Então, major Olímpio, que Deus abençoe o senhor, que lhe traga muito sucesso na sua carreira, que o senhor continue lutando por essa população que tanto clama por necessidades, e que o senhor tenha a certeza de que a PRF estará ao lado de vossa excelência, no que for preciso fazer pela nossa sociedade no estado de São Paulo e no Brasil. Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT – Caminhando para o encerramento dessa sessão solene, não poderia deixar de dizer que a visão de futuro da Polícia Rodoviária Federal é ser a polícia ostensiva federal reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial e pela indução de políticas públicas de segurança e cidadania; cultuando permanentemente os valores do profissionalismo, da ética, da equidade, da pró-atividade, da cordialidade, do comprometimento, do espírito de equipe, da transparência, da responsabilidade socioambiental. Polícia Rodoviária Federal que hoje está em todo o território brasileiro, estruturada em 21 superintendências regionais, cinco distritos regionais, 150 delegacias e 400 postos de fiscalização. Quero dizer da minha satisfação como cidadão, como um policial militar estadual e como deputado dessa Casa, poder receber nesse dia de hoje para uma homenagem singela, mas significativa sob o ponto de vista da sociedade paulista que está reconhecendo e agradecendo todo o trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal.
No encerramento desse evento agora, convidamos para logo a seguir as pessoas participarem conosco de um brunch, chique né, brunch, isso é coisa de mineiro, né?
Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, aos funcionários dessa Casa de todos os setores, da TV Assembleia, do cerimonial, do sistema de iluminação e som dessa Casa, a todos os funcionários do meu gabinete que se empenharam para que acontecesse, coroada de êxito, esta sessão solene, enfim, a todos aqueles que participaram desse esforço para pudéssemos valorizar a instituição Polícia Rodoviária Federal.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 10 minutos.
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