08 DE OUTUBRO DE 2013
054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidentes: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Anuncia a votação do
PDL 13/13.
2 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos
por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Suspende a sessão às
20h47min; reabrindo-a às 20h52min. Coloca em votação e
declara aprovado o PDL 13/13.
4 - VANESSA DAMO
Requer verificação de votação.
5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja
feita a verificação de votação.
6 - VANESSA DAMO
Informa que a bancada do PMDB está em
obstrução ao processo de votação.
7 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Anuncia o
resultado da verificação de votação, que não alcança número regimental, ficando
adiada a votação.
8 - VANESSA DAMO
Para comunicação, informa que a
bancada do PMDB deverá permanecer em obstrução nas deliberações na data de
amanhã, 09/10.
9 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE – SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito a suspensão dos trabalhos até as 20 horas e 52 minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão até as 20 horas e 52 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 47 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 52 minutos, sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, proposição em Regime de Prioridade:
Votação adiada - Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2013, de autoria da Mesa. Aprova a indicação para o cargo de diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp. Parecer nº 1590, de 2013, da Comissão de Infraestrutura, favorável.
O SR.
PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB -
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação nominal.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Sr. Presidente, a bancada do PMDB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a obstrução da bancada do PMDB.
Faremos a proclamação do resultado. Participaram do processo de votação 33 Srs. Deputados: 32 votaram “sim”, este deputado na Presidência, quórum insuficiente para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2013.
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu
gostaria de, por respeito aos líderes e demais deputados desta Casa, anunciar o
meu posicionamento de amanhã: a bancada do PMDB continuará em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 04 minutos.
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