10 DE OUTUBRO DE 2013
056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: DILADOR BORGES
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - DILADOR BORGES
Assume a Presidência e abre a sessão.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada, em 1º turno, a PEC
02/13. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se às
19 horas e 16 minutos. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Dilador Borges.
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O SR. PRESIDENTE – DILADOR BORGES - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - DILADOR BORGES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposta de Emenda à Constituição. Discussão e votação, em 1º turno - Proposta de emenda nº 2, de 2013, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Alencar Santana Braga e outros. Dá nova redação ao título da seção I do capítulo VII e ao "caput" do artigo 277. Parecer nº 1614, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Em discussão em primeiro turno. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da segunda sessão extraordinária, a ter início após dez minutos.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 6 minutos.
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