11 DE OUTUBROBRO DE 2013

060ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”.

Presidente: CHICO SARDELLI

RESUMO

1 - CHICO SARDELLI

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - EZEQUIEL FARIA

Presidente da Abraguardas - Associação Brasileira de Guardas Municipais e Mestre de Cerimônias, nomeia as autoridades presentes.

3 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI

Informa que Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Chico Sardelli, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear o Dia Nacional das Guardas Municipais". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

4 - EZEQUIEL FARIA

Presidente da Abraguardas - Associação Brasileira de Guardas Municipais e Mestre de Cerimônias, dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por diversas autoridades.

5 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI

Agradece a presença de todos.

6 - OLÍMPIO GOMES

Deputado estadual, faz cumprimentos gerais. Discorre sobre a importância do trabalho desenvolvido pelos guardas municipais em prol da segurança da população. Mostra manchete jornalística sobre execução de policial. Enaltece a conduta profissional do deputado Chico Sardelli. Destaca a necessidade de investimentos na área da Segurança Pública. Considera ser de risco as atividades desenvolvidas por esses profissionais.

7 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI

Agradece as palavras do deputado Olímpio Gomes. Pede um minuto de silêncio e uma salva de palmas em homenagem a policial executado ontem.

8 - EZEQUIEL FARIA

Presidente da Abraguardas - Associação Brasileira de Guardas Municipais, enaltece o trabalho desenvolvido pelo deputado Chico Sardelli na defesa de melhorias para a área da Segurança Pública. Reivindica a equiparação de armamento da Guarda Municipal com o da Polícia Militar. Ressalta a importância dos profissionais da Guarda Municipal. Adiciona que os guardas municipais lutam contra adversidades operacionais. Manifesta expectativa de reconhecimento do trabalho da corporação pelo Governo.

9 - CARLINHOS SILVA

Suplente de deputado federal pelo PV, comemora o novo modelo de boletim de ocorrência, que permite a identificação de guardas municipais como responsáveis pelo atendimento. Destaca a importância da atuação desses profissionais ao colaborar efetivamente com a Segurança Pública. Reivindica recursos do Governo para o setor.

10 - PAULO MAURÍCIO DE MORAES MAGALHÃES

Coronel, representando o General Adhemar, considera nobre o serviço prestado pela Guarda Municipal à população. Acrescenta que homenagens como essa divulgam o trabalho da corporação.

11 - RENAN FERREIRA ESCOBAR

1º Tenente da PM, representando o comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, considera que a Guarda Municipal tem a nobre missão de servir à população. Mostra-se satisfeito pelo reconhecimento da categoria.

12 - MANOEL PALOMINO

Vereador de Mogi Mirim, destaca a luta enfrentada pelos guardas municipais no seu cotidiano profissional. Parabeniza toda a Guarda Municipal.

13 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI

Cita profissionais da Guarda Municipal que o inspiraram ao longo de sua vida. Lembra de caminhadas realizadas em Brasília com o objetivo de pressionar a votação de PEC que dispôs sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional. Destaca a necessidade de reconhecimento dos profissionais da corporação pelo Governo. Faz seu histórico profissional, no que tange às atividades realizadas em defesa das Guardas Municipais do estado de São Paulo. Cita conquistas obtidas para a categoria. Lista projetos de lei, de sua autoria, que beneficiam o setor. Ressalta a importância da liberação de recursos para a Guarda Municipal, não só pelas prefeituras, como também pelo Governo do Estado. Considera que o trabalho dos guardas municipais complementam outros setores da polícia na prestação do serviço de Segurança Pública ao cidadão. Parabeniza todos os presentes.

14 - JOÃO ALEXANDRE

Professor e coordenador do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos, considera merecida a celebração do Dia Nacional das Guardas Municipais. Lamenta a opressão sofrida pela categoria. Destaca a importância dos guardas municipais na prevenção da violência urbana. Defende a organização de força política própria por parte da corporação.

15 - LUCAS CARDOSO

Vereador de Atibaia, informa que esteve presente em reunião na cidade de Brasília, para discutir assuntos relacionados à Segurança Pública. Agradece o apoio do prefeito de Atibaia. Considera que as forças policiais são independentes, porém devem agir entre si de forma harmônica.

16 - LECI BRANDÃO

Deputada estadual, faz cumprimentos gerais. Comenta a responsabilidade dos guardas municipais em atender os cidadãos. Discorre sobre o lado humano desses profissionais. Adiciona que a Guarda Municipal não é vista pela população de forma negativa. Parabeniza o deputado Chico Sardelli pela iniciativa.

17 - WALTER SOBRAL ALVES DA CUNHA

Mestre de Cerimônias, anuncia homenagem, com entrega de medalhas e certificados, a representantes de diversas cidades.

18 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Chico Sardelli.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EZEQUIEL FARIA - Senhoras e senhores, sejam todos bem vindos ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Vamos dar início à sessão solene em homenagem ao Dia Nacional das Guardas Municipais.

Para compor a Mesa de Honra convidamos o Exmo. Sr. Deputado Chico Sardelli, proponente desta sessão solene e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidindo a Mesa. (Palmas.)

Compondo a Mesa chamamos o Exmo. Sr. Carlinhos da Silva, suplente de deputado federal pelo partido PV. (Palmas.) Convidamos agora para compor a Mesa o coronel Paulo Maurício de Moraes Magalhães representando o general Adhemar da Costa Machado Filho, comandante militar do Sudeste. (Palmas.) Convidamos agora o Exmo. Sr. Ezequiel Faria, presidente da Abraguardas - Associação Brasileira de Guardas Municipais. (Palmas.) Convidamos também para compor a Mesa o major Olímpio Gomes, deputado estadual. (Palmas.)

Composta a Mesa de Honra convidamos o deputado Chico Sardelli para dar início a esta sessão solene.

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Samuel Moreira, por solicitação deste deputado que vos fala, com a finalidade de homenagear o Dia Nacional das Guardas Municipais.

Só fazer uma homenagem especial ao meu querido companheiro e amigo de Parlamento paulista major Olímpio Gomes que sempre tem sido solícito nas nossas causas. Presente entre nós o Sr. Paulo Salim Curiati, representando o deputado Antonio Salim Curiati, que também mandou um abraço pelos trabalhos. Depois eu vou fazer a leitura do manifesto do deputado Itamar Borges. O Deputado Rogério Nogueira me telefonou agora dizendo que não conseguiria chegar a tempo, e eu saúdo em nome da inspetora Marlisa Souza que está aqui, acabou de ligar e deu boas vindas a todos.

Convido agora todos para que, de pé, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Guarda Civil Metropolitana, sob a regência do maestro Valdir.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Esta Presidência agradece a Banda da Guarda Civil Metropolitana. Parabéns, obrigado pela presença, por abrilhantar este evento.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - EZEQUIEL FARIA - Neste momento registramos as seguintes autoridades presentes nesta sessão solene: Sr. José Aparecido Campos representando o Sr. Deputado Itamar Borges; Sr. Nei Cardoso, representando o Sr. Deputado Antonio Salim Curiati.

Enviaram cumprimentos a esta solenidade o conselheiro Antonio Roque Citadini, presidente do Tribunal de Contas do Estado; o Sr. Fernando Grella Vieira, secretário de Segurança Pública do Estado; o Sr. Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária; o comandante Márcio Apolinário da Silva do 8º Distrito Naval; o Sr. José Américo Dias, presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Neste momento passamos a palavra ao presidente, deputado Chico Sardelli.

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Mais uma vez desejo as boas vindas a todos os nossos companheiros em azul marinho, que têm lutado, que têm mostrado nos quatro cantos do nosso país, nos quatro cantos do nosso estado, se não me falha a memória, hoje, inspetor Carlinhos, o pessoal do Rio de Janeiro, Macaé está aqui presente. É isso, obrigado aí pela presença. (Palmas.) Tem alguém do Espírito Santo aqui presente com a gente? Algum outro estado da Federação aqui presente conosco?

Eu gostaria de comunicar a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no dia 13, domingo, às 21 horas, pela NET canal 13, pela TVA canal 66, pela TV Digital canal 185, pela TV Digital Aberta canal 61.2.

Eu gostaria de passar a palavra neste momento ao nosso companheiro de Parlamento, deputado major Olímpio Gomes, para que ele possa fazer uso dela.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Excelentíssimo deputado Chico Sardelli, vice-presidente da Assembleia Legislativa e presidente desta sessão solene, autoridades já nominadas pelo Cerimonial, meus irmãos guardas municipais de todo o país já que temos representação de outros estados neste evento.

Quero dizer da importância do trabalho realizado pelas Guardas Municipais é bisonho diante da grandeza do que desenvolvem. Manchete do jornal de hoje, eu pediria que a câmera de TV pudesse mostrar aqui: “Guarda Civil é morto com sete tiros na frente de uma escola.” Nosso companheiro Ismael da Guarda Civil Metropolitana, Ismael Siqueira dos Santos foi executado com sete tiros quando foi buscar o filho junto com a mulher na porta da escola. Segunda relato da esposa em choque, os indivíduos chegaram de luvas retiraram a mulher e o filho do carro e dispararam sete vezes contra o Ismael. Nada foi levado, fica mais do que claro que uma ação pré-ordenada, macabramente premeditada para executar um escudo da sociedade.

Há pouco mais de um mês estive em Mairinque no final de semana extremamente triste, inesquecível para aquela comunidade, o subcomandante da Guarda Municipal foi executado ele e sua família dentro de casa. E mesmo num momento de júbilo, festa, reconhecimento, que aliás deputado Chico Sardelli eu cumprimento V.Exa. eu o conheço no Parlamento aqui há sete anos, e em todos os momentos, em todas circunstâncias V.Exa. está sempre referenciando o trabalho das forças de segurança, e de forma muito carinhosa e em especial o trabalho das Guardas Municipais. Não é apenas num evento que o deputado Chico Sardelli se mobiliza, não é apenas nos eventos da Frente Parlamentar que ele criou e dinamiza cada vez mais para o reconhecimento do trabalho realizado, a população já o reconhece.

Sou integrante da Polícia Militar, mas digo o tempo todo, o povo é daltônico em relação a quem o protege, a população não quer saber se a cor do uniforme é azul, se é cinza bandeirante da Polícia Militar, se é um jaleco preto escrito Polícia Federal, Polícia Civil, se é uniforme da Polícia Rodoviária Federal, o cidadão quer ser protegido.

Quando nós defendemos pleno poder de polícia, a polícia municipal para o nosso país exatamente para dar na plenitude a legitimidade o trabalho que vocês já realizam em mais de mil municípios, ou quase mil municípios no país, e não temos mais Guardas Municipais hoje exatamente pela fragilidade orçamentária dos municípios, porque a necessidade mais que obriga. Muito embora se deposite no Estado uma parcela maior de responsabilidade na segurança pública, depositar legalmente e não investir de fato simplesmente se torna letra morta na legislação.

Então, eu vim aqui hoje para dizer muito obrigado, deputado Chico Sardelli, como cidadão. Moro na cidade de São Paulo, valorizo, bato palmas para a segurança de São Paulo e aos 6.800 Guardas Municipais que trabalham 24 horas por dia integrados com as demais forças de segurança. E venho também como deputado da Comissão de Segurança Pública para dizer a todos vocês muito obrigado por se colocarem numa profissão que é uma profissão de doação, que é um trabalho de extremo risco, que leva alguns companheiros como o Ismael para se tornarem símbolos da luta pela paz.

Parabéns a todas às nossas Guardas Municipais e que Deus continue a protegê-los sempre. Força para vocês, sucesso, toda força deputado Chico Sardelli, e viva a Guarda Municipal do nosso país! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Gostaria de agradecer a esse sempre amigo, deputado major Olímpio Gomes, por suas palavras. E eu pediria em homenagem ao nosso irmão Ismael que perdeu a sua vida ontem, que ficássemos em pé e guardássemos um minuto de silêncio em homenagem a ele.

* * *

- É feito um minuto de silêncio.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Uma salva de palmas ao nosso companheiro. (Palmas.)

Eu passo neste momento a palavra ao Sr. Ezequiel Faria, presidente da Abraguardas - Associação Brasileira das Guardas Municipais.

O SR. EZEQUIEL FARIA - Bom dia a todos. Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por estarmos aqui neste dia tão importante para nós que nada mais é de um singelo agradecimento por todos os anos de trabalho que nós prestamos a nossa população dos nossos municípios.

Gostaria só de salientar o trabalho que o nosso deputado Chico Sardelli vem desenvolvendo na Frente Parlamentar, e algumas informações que talvez não sejam de conhecimento de todos. Nós tivemos recentemente em Brasília, falamos com a Regina Miki, a secretária, para tentar alguma melhoria na questão do Estatuto do Desarmamento. E essa visita, graças a Deus, já surtiu efeito, na semana passada foi instaurado um grupo de trabalho pelo ministro da Justiça para poder rever a questão do decreto que regulamenta o armamento para a Guarda. Então, estaria incluída nessa questão os habeas corpus, seria a possibilidade de se aumentar o calibre de uso da Guarda equiparando ao calibre de uso das Polícias Militares, ou seja, autorização para a Guarda usar o ponto quarenta e alguma arma de maior impacto. Então, isso já vem num avanço, e dentre isso várias outras questões que vão ser faladas também aqui pelo nosso deputado e de todos que colaboram conosco.

Eu gostaria de fazer só um agradecimento a todos que estão aqui porque a nossa batalha é árdua. A Guarda Civil, a Guarda Municipal é a única categoria que eu verifico até hoje que luta para trabalhar. Nós simplesmente lutamos para poder prestar um bom serviço para a população e às vezes somos massacrados por isso, infelizmente. O jogo político no país, o jogo de poder não objetiva uma melhor prestação de serviço para a população, objetiva sim mando de poder. Quanto mais poder eu tenho mais poder eu quero, e isso acaba prejudicando muito quem quer trabalhar que é o nosso caso. São as lutas que nós verificamos desde o começo, desde 1986 que eu entrei na Guarda a gente sempre está lutando. Hoje me considero um homem melhor por esses 27 anos de trabalho na Guarda. Como os senhores, criamos famílias, sustentamos nossos filhos, criamos nossos filhos com o trabalho da Guarda. Fizemos amigos e perdemos amigos, e essa história de vida com certeza eu tenho muito orgulho, e sei que os senhores também têm orgulho de trilhar.

Esta profissão é uma profissão que é um sacerdócio, é uma profissão que a gente luta diariamente contra todas as adversidades externas e internas. Eu sei da luta dos senhores porque eu vivo essa luta, até hoje trabalho no operacional e vivo o dia a dia. Eu sei de todas as dificuldades que nós temos, tudo aquilo que nós superamos. Hoje vejo aqui nesta Assembleia o inspetor Barbosa um dos ícones da Guarda de São Paulo, como ele vários outros da 1ª Turma da Guarda, e isso muito me orgulha. Eu sei que esse orgulho também está com os senhores.

Peço que os senhores recebam essa singela homenagem que não é nada praticamente pelo reconhecimento dos trabalhos que nós já trilhamos nessa corporação na sua cidade, no dia a dia, na luta contra a criminalidade e na luta contra aqueles que não querem ver o nosso trabalho prosperar. Isso que é o mais triste, pessoas que lutam contra pessoas que querem simplesmente servir bem a nossa população. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Agradecemos as palavras do nobre companheiro Ezequiel Faria, presidente da Abraguardas.

Passo neste momento a palavra ao suplente de deputado federal o inspetor Carlinhos Silva.

O SR. CARLINHOS SILVA - Bom dia a todos. É uma grande satisfação ver todos os irmãos aqui presentes neste evento, porque todos e-mails e contatos telefônicos que recebemos é um evento da família azul marinho, isso é importante. Inclusive nessa caminhada que eu estou tendo junto ao deputado Chico Sardelli que é um parceirão aí em defesa do ideal azul marinho eu comentei: “Deputado, acho que esta solenidade não pode ser igual as outras, tem que ser diferente. Nós estamos cansados de solenidades com discursos, promessas. Precisamos ter conquistas, conquistar para apresentar para os irmãos azul marinho.”

E hoje o que eu venho falar para vocês aqui é uma conquista que de repente é pequena para muitos, mas acho que ela é muito significante que é a questão do trabalho que o deputado vem fazendo junto a Frente Parlamentar com alguns parceiros das Guardas Municipais o vereador Manuel, vereador Alan, o vereador Leite, de Capivari. Montamos uma comissão e estivemos deliberando junto ao Governo do Estado e ao secretário da Segurança Pública a questão de inserir as Guardas Municipais no boletim de ocorrência. E graças a Deus hoje eu posso dar essa notícia aos senhores que é uma conquista junto a Frente Parlamentar e ao Governo do Estado, hoje todas as delegacias do Estado de São Paulo está inserido no boletim de ocorrência o campo Guarda Municipal. (Palmas.)

E isso eu acho que é muito justo, tendo em vista que as Guardas Municipais que nem eu falo no dia a dia nos nossos encontros, ela colabora integralmente na segurança pública. Hoje todos os índices de estatísticas quando acontecem nos municípios a diminuição da criminalidade não consta Guarda Municipal e nós efetivamente atuamos nesse índice, tanto na proporção de viatura e de homens, atuamos e não somos reconhecidos. Então, essa foi uma forma que a Frente Parlamentar viu de que o governo possa enxergar de direito e de fato que as Guardas Municipais colaboram efetivamente com a segurança pública, e em contrapartida podemos cobrar do governo recursos para os municípios diretamente às Guardas Municipais.

Eu quero agradecer de coração a presença de todos, contem conosco, nós somos irmãos, parceiros azul marinho, estamos aqui para representar toda a instituição Guarda Municipal, um abraço e que Deus abençoe a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Representando o general Adhemar da Costa Machado Filho, comandante militar do Sudeste, eu passo a palavra neste momento ao coronel Paulo MaurÍcio de Moraes Magalhães.

O SR. PAULO MAURÍCIO DE MORAES MAGALHÃES - Bom dia a todos. Excelentíssimo Sr. Deputado Chico Sardelli que preside a Casa, autoridade em nome da qual saúdo todas as demais autoridades e representantes das Guardas Municipais presentes.

Foi para mim uma ocasião muito feliz ter a oportunidade de representar o nosso general de exército Adhemar, que em vista compromissos anteriormente assumidos não pode se fazer pessoalmente presente aqui para dar valor a esta causa que eu tenho certeza todos nós compartilhamos.

É sabido que não existe serviço mais nobre do que aquele que é dado a bem dos outros. Não existe serviço mais nobre do que aquele como os meus antecessores com a palavra mencionaram, aquele que é feito pelo ideal. Aquele que é feito pela vontade de prestar um bom serviço. Só isso já é a maior condecoração, a maior homenagem, a maior satisfação que eu tenho certeza que cada um dos senhores e senhoras levam às suas residências ao final de um dia. Mas como também disse um dos meus antecessores não pode ficar por aí. Temos certeza que homenagens e eventos como este vão levar a uma maior conscientização em todos os níveis, que permitirão que mais do que essa satisfação as senhoras e os senhores tenham todo o amplo reconhecimento por esse trabalho essencial que prestam a população nos mais diversos rincões deste país.

Fica, portanto, nosso reconhecimento e nossa homenagem, não nesse dia, mas em todos os dias que os senhores e senhoras acordam pelo bem dos outros, pelo nosso bem. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Agradeço ao coronel Paulo Maurício, obrigado pelas palavras.

Passo a palavra ao coronel PM meu amigo Benedito Roberto Meira. Está presente? Passo a palavra ao 1º Tenente da PM Renan Ferreira Escobar.

O SR. RENAN FERREIRA ESCOBAR - Excelentíssimo Sr. Deputado Chico Sardelli em nome do comandante-geral de Polícia Militar que represento neste momento, pelo compromisso prestado à Polícia Militar, a todos os Guardas Municipais, a Polícia Militar é muito digna do apoio de todos os senhores. Acho que essa missão de servir a população é uma missão muito nobre, uma missão que precisa de devoção, uma missão que a população precisa.

Essa Casa de Leis, a Polícia Militar fica muito enobrecida com tão nobre serviço prestado. Em nome da Polícia Militar então nos posicionamos aqui em defesa dos senhores, em defesa do reconhecimento de todas as carreiras relacionadas à segurança pública.

Em nome do comandante da Polícia Militar agradecemos o convite, Excelência, agradecemos a oportunidade de estarmos presentes. Estamos na luta nas ruas juntamente com as Guardas e todas as demais polícias de segurança. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Eu passaria neste momento a palavra para uma rápida saudação também ao vereador da cidade de Mogi Mirim, Manoel. Uma rápida saudação, ele que é também Guarda Municipal - GCM.

O SR. MANOEL PALOMINO - Bom dia a todos, Exmo. Deputado Carlinhos Silva que tanto nos representa. É uma honra muito grande estar aqui hoje participando desta homenagem e eu sei muito bem da luta que nós temos no dia a dia como Guardas Municipais.

Eu acredito que vamos ter muitas conquistas pela frente ainda. Desejo um bom dia a todos, boa sorte ao deputado, ao Carlinhos que vem lutando pela gente e podem contar sempre com o apoio nosso. Parabéns a todos e um bom dia. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Queria agradecer o vereador Alan, da cidade de Monte Mor, que não pode estar presente. Vereador Leite, de Capivari, Deus o abençoe.

Eu vou fazer uso da minha palavra agora para a gente ir para as homenagens. Grande Maria José, diretora do Sindicato do Servidor Público que defende as nossas Guardas, se quiser fazer uso rapidinho da palavra, está à sua disposição.

* * *

- Intervenção fora do microfone.

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O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - O Elias está aí? Não precisa? Falo em seu nome? Então pronto.

Por questões regimentais não posso sair da Presidência, gostaria de falar da tribuna, mas eu vou aproveitar para poder falar daqui com vocês, apesar de uma noite exausta e mal dormida. Nós estamos viajando aí o interior do estado de São Paulo, mas não me arrependo em momento algum dessa minha luta. Primeiro porque acredito em cada um de vocês que aqui estão. E essa luta nossa com certeza tem hoje o reconhecimento de inúmeros segmentos da sociedade.

Eu não poderia deixar de citar algumas pessoas que me inspiraram ao longo do tempo, ao longo dos anos como nosso sempre querido, amado Zair Sturaro. Quem conheceu Zair Sturaro aqui? Que brigador esse! Esse era dos nossos. Quero citar também, eu não vi o Naval, o Naval está por aqui entre a gente? Está viajando também. O Barbosa Moraes da cidade de Piracicaba, nosso amigo. O inspetor Braga, o Braga está presente entre nós? Enfim, a essas pessoas que nós temos que render homenagens, porque também dedicaram parte de suas vidas às lutas azul marinho.

Eu me lembro muito bem, tivemos a possibilidade de estar em Brasília numa caminhada levando um milhão de assinaturas para o então presidente Severino Cavalcanti. Depois levamos um milhão de assinaturas para o então presidente Aldo Rebelo. Depois levamos mais um milhão de assinaturas para o Arlindo Chinaglia, querendo que a nossa PEC seja votada. Que o reconhecimento das Guardas Municipais poderia ser oficializado de uma vez por todas.

Quis o destino que por duas oportunidades eu fosse deputado federal. Lá presidi a Frente Parlamentar em defesa das Guardas, depois vim ser deputado estadual e estou no meu segundo mandato, e sou presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. O que faz uma Frente Parlamentar? A Frente Parlamentar tem um viés político de discussão política com o governador, com os secretários de Estado para que nós possamos buscar os nossos interesses aquilo que acreditamos da melhor forma possível. E nós tivemos, eu vou enumerá-las algumas conquistas. O Carlinhos disse aqui algumas conquistas, a identificação no boletim de ocorrência dos Guardas Municipais responsável pelo atendimento. O novo modelo de BO vai contribuir nas estatísticas do trabalho das Guardas Municipais. Tivemos uma audiência com o secretário da Segurança Pública de São Paulo Fernando Grella Vieira que ouviu os nossos reclamos e isso já está atendido.

Na audiência com o governador Geraldo Alckmin, entregamos oito ofícios, oito pedidos para o governador que também nos deu a possibilidade de olhar com carinho e com respeito os nossos irmãos Guardas Municipais.

Discutimos também com o secretário Fernando Grella Vieira, a possibilidade de facilitar o cadastro das Guardas Municipais no Infocrim.

Na audiência em Brasília com a secretária nacional de Segurança Pública Regina Miki, discutimos o porte de armas para as corporações das cidades com menos de 50 mil habitantes, e a isenção da tarifa para ligações feitas para o telefone 153 das Guardas Municipais.

Tivemos uma audiência na Artesp. Embora tenhamos discutido isso com o governador, discutimos também com o secretário de Segurança Pública a questão da tarifa do pedágio. É uma humilhação um guarda identificado, uma viatura identificada ter que se prestar a parar a viatura no encalço às vezes ostensivamente ou preventivamente de um bandido para poder pagar pedágio e continuar a sua trajetória. Acho que nós teremos novidades rápidas nesse sentido.

Sobre as reuniões da Frente Parlamentar no interior do estado de São Paulo. Nós temos tomado o cuidado de viajar pelo interior, porque aqueles nossos companheiros e amigos não podem vir até São Paulo ou mais regionalmente no entorno de São Paulo. Estivemos em Itaquaquecetuba, em Batatais, em Monte Azul Paulista. Ontem estivemos em Vargem Grande do Sul, enfim, levando a nossa mensagem, levando o nosso trabalho para que esses nossos irmãos também possam estar a par de tudo aquilo que vem acontecendo em prol das nossas Guardas Municipais.

Apresentei alguns projetos de lei que aqui estão: autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para as Guardas Municipais. Hoje, se eu quiser liberar uma viatura para a Guarda Municipal do município de Franca eu tenho que mandar para a prefeitura, aguardar a boa vontade do prefeito, e que o prefeito possa designar esse veículo para ir para a Guarda Municipal. Esse novo projeto que eu apresentei é autorizativo e permite o governador em rubrica mandar veículos, coletes a prova de bala, instrumentos, reforma para as Guardas Municipais diretamente.

Tudo isso que eu estou dizendo, vocês vão ter oportunidade de ver, está aí colocado. Está pronta para ser votada também aqui na Casa, a meia entrada em espetáculos culturais e eventos esportivos para Guardas Municipais também, já que outras corporações tem esse privilégio, essa é uma questão favorável.

Já tive o voto favorável da Comissão de Constituição de Justiça e Redação para o PL769/2012 que proíbe as empresas prestadoras de serviço de segurança e vigilância patrimonial a utilizarem a cor azul marinho nos uniformes dos funcionários que exerçam a atividade de segurança. Porque ele em muitas oportunidades se confundem conosco no trabalho. Então, como o Exército tem a sua cor padronizada, a PM tem a sua cor padronizada, é importante que a nossa Guarda tenha a nossa cor padronizada e ela seja respeitada como tal.

O PL 1337/2007 altera os dispositivos da Lei 11.023/2001 incluindo reserva de imóveis em programas habitacionais do governo também para as Guardas Municipais. Já que a Polícia Militar também tem essa garantia constitucional no estado de São Paulo, é importante que nós também tenhamos.

Eu disse nos pedidos apresentados em ofício ao governador a isenção de pedágio para as viaturas devidamente identificadas; a inclusão das Guardas Municipais no programa São Paulo Contra o Crime, colocando também para a Guarda previsão de bônus por diminuição de índice de criminalidade. O secretário e o governador estão trabalhando nesse sentido. Criação de presídios especiais consorciados para os Guardas Municipais. Criação da Bolsa de Formação Estadual. Melhoria de protocolos para acesso ao Infocrim. Levantamento de tabulação de ocorrências atendidas pelos guardas municipais no Sistema Estadual de Estatística da Secretaria de Segurança Pública. A disponibilização de verbas para aquisição de materiais para a Guarda, como balas, equipamento, carros, reforma da sede. Apoio a proposta da PEC estadual inserindo a preservação das populações dos municípios no rol de atividades das Guardas Municipais.

Eu confesso a vocês que hoje é um dia de felicidade, de poder revê-los aqui. Nós buscamos sempre os nossos direitos, mas agora eu falo para dentro, eu falo para nós, nós temos também de cumprir com as nossas obrigações. Zelar pelo nosso trabalho, zelar pelo compromisso e honra que nós temos a esse fardamento que cada um de vocês recebe para poder fazer a segurança pública.

Eu ando os quatro cantos do estado de São Paulo. Vim agora, coronel, de uma viagem da Itália onde eu tive a oportunidade de poder visitar as Polícias Municipais, o quanto elas são eficientes, e o quanto elas são inseridas no contexto da segurança pública. É bom que se fique muito bem claro aqui da parte deste que vos fala como também da grande maioria esmagadora de todos que aqui estão que nós não temos absolutamente nada contra a Polícia Militar, Polícia Civil, Cientifica, Exército, muito pelo contrário, nós vimos aí um militar, o major Olímpio Gomes nos falando, nos apoiando. Hoje eu gostaria de dizer que não se faz segurança pública mais sem o trabalho das Guardas Municipais.

Só isso é o suficiente para nós? Lógico que não. Nós temos aquilo que eu disse no começo, eu que vivi o Congresso Nacional, o medo principalmente no norte do país. Os deputados tinham grande medo de aprovar essa PEC que as Guardas Municipais fossem pretorianas, fossem guardas do prefeito municipal e a serviço do prefeito municipal. E eu posso dizer, o pessoal de Americana está aqui? Onde está o pessoal de Americana? Está aqui, Guilherme está aqui, parabéns pelo blog, pelo trabalho também. Aliás, parabéns a todos os blogueiros, todos os que serão homenageados hoje no que diz respeito aí ao trabalho que vocês prestam.

Mas eu queria dizer que a Guarda Municipal hoje não são aliadas do prefeito municipal, mas até a eleição passada sempre fui contrário, sempre fui oposição em todos os sentidos, e nem por isso a Guarda Municipal teve aí a possibilidade de me perseguir, ou perseguir quem quer que seja politicamente. A Guarda Municipal está aí para prestar serviço de segurança pública ao maior bem público que uma cidade tem que é o cidadão, que é o ser comum, que é a família, que são os nossos filhos que vivem na comunidade.

Disse claramente e vou repetir: os nossos direitos nós temos que buscar todos os dias, mas também temos que estar alertas e vigilantes como o meu sargento do Exército. Quando eu cumpri o Exército dizia: sempre alerta e vigilante. Sempre pronto a responder com responsabilidade o poder de segurança pública que vocês têm em mãos hoje.

Por isso é um dia de felicidade. Eleições vêm, elas passam. Eleições nos dão a possibilidade da população, do povo, de nós representá-los. Se nós trabalhamos bem, minha companheira Carla de Ribeirão Pires, se nós trabalhamos bem eles nos mandam de novo para a Assembleia, para a Câmara dos Deputados, enfim, para uma série de coisas. Se nós não trabalhamos bem, voltamos novamente para as nossas cidades, e lá eu sou cidadão normal como qualquer cidadão.

Tenho a honra de receber o deputado Ramalho da Construção, esse grande parlamentar que também nos honra com a sua visita aqui. Uma salva de palmas ao deputado Ramalho da Construção. (Palmas.)

É nesse sentido então que vai a minha fala, amanhã em não estando, não sendo deputado, estarei lá trabalhando para poder levar avante os ideais azul marinho, porque é uma polícia que eu acredito. É uma polícia que eu aprendi a admirar. É uma polícia que presta a sua contribuição com a maior relevância possível. Tenho andado com o nosso inspetor Carlinhos Silva, suplente de deputado federal, pelo interior do estado de São Paulo inteiro, Brasília e em outros estados na busca desses nossos ideais. E esses ideais são aqueles que nos move, Carlinhos, a poder avançar, e sem esquecermos nunca de todos aqueles que prestaram a sua contribuição para que hoje pudéssemos aqui estar.

Guilherme, o efetivo da Guarda Municipal de Americana é 340 policiais. Sempre uma rusguinha daqui e uma rusguinha dali é normal entre deputados. Major Olímpio Gomes, meu amigo e irmão, tem hora que divergimos em algumas questões também, e aí nos contrapomos. Então, é normal que as questões inerentes à defesa, à segurança pública em alguns momentos possam trazer pequenos problemas. Mas também é normal que nós tenhamos a grandeza de poder relevar e poder servir, e poder defender o maior bem público, como eu disse no começo da minha fala, que são os cidadãos do nosso município e da nossa cidade.

Parabéns a vocês pelo Dia do Guarda Municipal. Parabéns por tudo aquilo que vocês fazem na defesa e na ajuda a segurança pública no nosso estado de São Paulo, no nosso Brasil afora,e aos nossos irmãos do mundo.

Essa era minha fala. Agora nós vamos passar as homenagens. Esquecemos aí o professor João Alexandre, foi uma falha minha aqui de protocolo. Faça o favor, coordenador do Centro de Estudos de Segurança Pública, eu gostaria que o senhor fizesse uso da palavra e sentasse aqui na Mesa também. Uso da palavra rapidinho que nós estamos indo para os nossos finalmentes.

O SR. JOÃO ALEXANDRE – Obrigado, Excelência, e parabéns pelo trabalho. Eu fico feliz em receber nesta Casa de Leis os meus amigos Guardas Municipais, ex-alunos da Escola de Comando.

Hoje é um dia de celebração, e essa celebração é mais do que merecida porque as Guardas Municipais têm vivido no Brasil um processo grande de opressão. Opressão legal, opressão por comandos que não são da carreira e por um desconhecimento e uma grande ignorância política, administrativa de prefeitos, deputados e demais sociedade da segurança pública da importância que os senhores têm dentro do sistema de prevenção ao crime e a violência.

Em nome desta Casa, em nome do deputado Chico Sardelli, do inspetor Carlinhos Silva e demais autoridades saúdo vocês, e deixo aqui claramente em nome de três grandes dinossauros da segurança pública municipal, inspetor Barbosa da Guarda de São Paulo, inspetor Ribamar da Guarda de Taboão, e comandante, coordenador da Guarda de Macaé, Monteiro, que muito nos agrada a sua presença aqui.

Deixo aqui para vocês um grande abraço, e peço aos senhores que se organizem enquanto força política, parem de depender de terceiros porque os senhores não sabem o tamanho e a força que têm. Está na hora de nós rompermos as cadeias da subserviência, assumirmos o comando das corporações e sermos dirigentes do próprio destino. Que Deus abençoe todos vocês. Sejam bem-vindos a esta Casa. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Obrigado, professor João Alexandre, e desculpe-me pela minha falha.

Vou romper o protocolo aqui, concedendo a palavra por dois minutos ao vereador Lucas Cardoso. O comandante de Parelheiros Rubens Trapiá, está aonde? Está lá em cima, seja bem vindo.

O SR. LUCAS CARDOSO - Bom dia a todos, Sr. Presidente. Eu sou Lucas Cardoso, vereador em Atibaia e com muito orgulho sou guarda municipal há 10 anos, e é por isso que eu pedi a permissão de poder falar.

Estive em Brasília na quarta-feira com o prefeito Saulo numa agenda com a secretária nacional Regina Miki em prol das causas das Guardas Municipais. E no nosso município hoje temos a oportunidade de poder contar com o prefeito que nos apoia. Sempre considerando os Poderes independentes e harmônicos da nossa Federação também penso que as forças policiais são independentes, mas devem ser harmônicas. No nosso município nós trabalhamos em conjunto sim com a Polícia Militar e a Polícia Civil e a Guarda vem mostrando cada dia mais o seu valor e a sua importância.

E é dessa forma que eu acredito que a gente vai poder ter um país melhor, quando a gente puder rediscutir essa forma de segurança. Um país tão grande como o nosso a gente não pode imaginar que um único cérebro possa comandar todos. Os municípios devem ter mais autonomia, acredito que o pacto federativo deve ser rediscutido referente à destinação de verbas, e é nesse sentido também que as forças policiais devam ser com esse reconhecimento tanto do amparo legal quanto jurídico das Guardas Municipais. Já está num momento de ser mais do que discutido e crucificado como o PL que a gente foi discutir lá. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - É com muita honra que nós recebemos também essa grande deputada, grande compositora, grande cantora, grande jurada, minha querida amiga Leci Brandão, que é deputada junto com a gente aqui nesta Casa de Leis. Passo a palavra a Vossa Excelência.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Que Deus proteja, ilumine, abençoe todas as pessoas que estão aqui neste plenário, nobre deputado Chico Sardelli e demais autoridades.

Eu fiz questão de passar por aqui, eu estava fazendo outras coisas aqui na Assembleia, mas quando soube da iniciativa de V. Exa. de homenagear as Guardas Municipais eu falei: “Não posso deixar de ir até lá.” Sempre friso o seguinte: eu não sou deputada, eu estou deputada. Agora artista eu continuo sendo. E a gente sabe que a Guarda Municipal tem uma responsabilidade muito especial porque ela cuida principalmente das comunidades, dos municípios, das cidades. Tudo parte do município, depois a gente chega até o país. Então, ele tem que ter uma habilidade muito grande, uma sensibilidade principalmente para poder tratar com os cidadãos dos seus municípios.

Tem uma coisa que eu vou falar aqui que pode ser engraçada, mas eu sou uma pessoa que tem uma vida muito simples, eu sou uma pessoa extremamente simples, e de vez em quando eu vou lá na 25 de Março. E eu me lembro que certa vez estava lá fazendo umas comprinhas e aí o pessoal falou: “Chegou a Guarda Municipal, vamos correr, não sei o que.” Todo mundo correu. E a gente percebe que ultimamente essas coisas não vêm acontecendo mais porque há uma forma, um olhar diferente em relação às coisas do povo, ou seja, o policial também entende que ele é um trabalhador, não deixa de ser, ele é um cidadão e ele procura ter um olhar mais humano em relação às pessoas. Então a gente não pode chegar e ser contra a polícia. Não podemos agir dessa forma, nós temos que pensar que tem que haver a ordem, as leis têm que ser respeitadas, mas a gente também entende que hoje a Guarda Municipal não é assim olhada pela população de uma forma ruim, muito pelo contrário, eu acho que está tendo um respeito, uma atitude mais serena, mais calma, e as pessoas têm refletido bastante.

E eu como sou uma cantora popular e sempre defendi as comunidades, as favelas, sou uma pessoa que vez por outra canto na cadeia, não tenho o menor constrangimento em falar isso, porque você tem que levar uma mensagem positiva para que as pessoas possam se recuperar.

Quero parabenizá-los, pedir a Deus ou qualquer outra religião que os protejam, que tenham muita saúde, muita prosperidade, caminhos abertos e parabenizar o nobre deputado pela iniciativa. Estou muito feliz de ter vindo aqui, mas não podia deixar de dar esse recado, a gente respeita a Guarda Municipal. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Agora mais um atributo também, uma ótima exímia oradora também. Espero só que nos desfiles do ano que vem a Camisa Verde e Branca possa sempre prestar. Obrigado, nobre deputada. Que Deus a abençoe e obrigado pela participação, Deus abençoe.

O Carlinhos Silva me diz aqui que acabou de chegar entre nós também a cidade de Cruzeiro, sejam bem vindos.

Agora vamos partir para nossas homenagens. Depois faço o encerramento.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - WALTER SOBRAL ALVES DA CUNHA - Vamos dar início neste momento às justas homenagens às Guardas Municipais. Chamarei por cidades, e pedimos que as cidades que forem chamadas e seus representantes subam até aqui para receberem as suas homenagens e registrem em foto junto com a Mesa este momento.

Cidade de São José dos Campos, seus representantes por gentileza. Pedimos também para que a cidade de Artur Nogueira também se faça presente.

Agora os representantes de Santo André, Ribeirão Pires. As próximas cidades chamadas pedimos que aguardem embaixo, a Mesa de Honra vai descer para recebê-las, por gentileza.

Os representantes das cidades de Barueri, Moji-Mirim e Mogi Guaçu, por gentileza.

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