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SESSÃO PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTA

 

Presidentes: SAMUEL MOREIRA, CÉLIA LEÃO, CARLOS GIANNAZI, WILIAN SILVA, GIOVANNI EZAHYA e LUCAS DE OLIVEIRA,

 

Secretários: DANDARA SANTOS e THAINARA EISSER

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MAURO FRYSMAN - Bom dia a todos os estudantes que participam da 15ª edição do Parlamento Jovem Paulista.

Senhores pais, professores, diretores de escola, acompanhantes de maneira geral, os deputados estaduais e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo saúdam a presença de todos e desejam boas vindas.

Apresento o Exmo. Sr. Deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.

Esta sessão tem por finalidade a instalação da 15ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista e posse dos deputados jovens estaduais.

Tenho a honra de anunciar a presença da nobre deputada Célia Leão.

Convido a todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional.

 

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- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Passaremos agora à diplomação dos deputados jovens.

 

           O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MAURO FRYSMAN - Vamos fazer a diplomação dos deputados jovens paulistas. Os diplomas serão entregues pelo deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e pela deputada Célia Leão.

Vamos iniciar a chamada dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Agricultura:

Deputado jovem Denner Santos Jr, Liceu Araras, da cidade de Araras; deputado jovem Juan Andrade, Centro Educacional Sesi 113, da cidade de Mogi das Cruzes. (Palmas.)

Vamos fazer a chamada, agora, dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Cultura:

Deputada jovem Aline Dornelas, EE Ministro Costa Manso, da cidade de São Paulo; deputado jovem Antonio Morandin, Centro Educacional Sesi 370, da cidade de Tambaú; deputado jovem Carlos da Costa, EE Anna Passamonti Balardin, da cidade de Sertãozinho; deputada jovem Isabella Gori, Liceu Pasteur, da cidade de São Paulo; deputado jovem Nicollas Araujo, Colégio Santa Cecilia, da cidade de Santos; deputado jovem Pedrinho Bueno, EE Prof. Aggeo Pereira do Amaral, da cidade de Sorocaba; deputada jovem Rafaela da Silva, Colégio Prof. Augusto Domingues Alves Maia, da cidade de São Paulo. (Palmas.)

Agora os deputados jovens eleitos pelo Partido da Defesa do Consumidor:

Deputada jovem Alanis Angotti, Colégio Jean Piaget, da cidade de Santos; deputada jovem Maria Laura Alves, EE Tonico Barão, da cidade de General Salgado; deputada jovem Mariana Leite, Centro Educacional Sesi 023, da cidade de Votorantim.

Vamos chamar agora os deputados eleitos pelo Partido dos Direitos Humanos:

Deputada jovem Ana da Silva, EE Profª Zilda Comegno Monti, da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo; deputada jovem Ana de Lima, EE Profª Regina Valarini Vieira, da cidade de Birigui; deputado jovem Carlos Vieira, Centro Educacional Sesi 431, do município de Suzano; deputada jovem Geovanna Batista, ETEC Trajano Camargo, da cidade de Limeira; deputada jovem Giovanna Bueno, Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, da cidade de Ribeirão Preto; deputada jovem Isabella Simonini, Colégio Ateneu, da cidade de São José do Rio Preto; deputada jovem Isabelle Domiciano, EE João Ometto, da cidade de Iracemápolis; deputado jovem João Pedro Pinheiro, Colégio Flavio Pinheiro, da cidade de Ibitinga; deputada jovem Joyce de Souza, EE Profª Maria Nívea Costa Pinto Freitas, da cidade de Votuporanga; deputado jovem Leonardo Moda, EE Donato Marcelo Balbo, da cidade de Meridiano; deputada jovem Nadjanny Ferreira, EE Prof. Armando Gaban, da cidade de Osasco; deputado

jovem Rafael Silva, Centro Educacional Sesi 138, da cidade de Santo Anastácio; deputada jovem Regina Franco, Colégio da Policia Militar – Canindé, da cidade de São Paulo; deputado jovem Roberzio Oliveira, EE Prof. Michel Antonio Alem, da cidade de Rio Claro; deputada jovem Sara Monteiro, EE Profª Ismenia Monteiro de Oliveira, do município de Pindamonhangaba; deputado jovem Theo Redona, Liceu Santa Cruz, da cidade de São Paulo. (Palmas.)

          Vamos fazer a chamada, agora, dos deputados jovens eleitos pelo Partido da Educação:

Deputada jovem Adriana Oliveira, EE Prof. Oswaldo Florêncio, da cidade de Juquiá; deputada jovem Andressa Godoy, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, do município de São João da Boa Vista; deputada jovem Carolina Crippa, Colégio Interativo, da cidade de Catanduva; deputado jovem Daniel Oliveira, EE Mario Vieira Marcondes, da cidade de Barretos; deputado jovem Diego Canhada, EE D Noemia Dias Perotti, da cidade de Mirandópolis; deputada jovem Estela Franco, Colégio COC Novo Mundo, da cidade de Praia Grande; deputado jovem Fabio Silva, EE José Oscar Abreu Sampaio, da cidade de São Paulo; deputado jovem Gabriel Gomes, EE Prof. Ruy Prado de Mendonça Filho, da cidade de Registro; deputado jovem Gabriel Mendes, Instituto de Educação José de Paiva Netto, da cidade de São Paulo; deputado jovem Guilherme Amancio, Colégio Bom Jesus Externato, da cidade de Pindamonhangaba; deputado jovem Jonathan Cardim, EE Genaro Domarco, da cidade de Mirassol; deputado jovem Lucas Spinola, Colégio Integrado Santa Edwiges, da cidade de São José do Rio Preto; deputada jovem Marcela Filipim, EE Profª. Cinelzia Lorenci Maroni, da cidade de Piacatu; deputado jovem Marcos de Melo, Colégio Progressão, da cidade de Taubaté; deputado jovem Murilo Botelho, Colégio Nossa Senhora da Divina Providência, da cidade de Peruíbe; deputada jovem Natalia de Souza, EE Profª. Esmeralda Milano Maroni, da cidade de Birigui; deputado jovem Pedro Ayrolla, Colégio Santa Escolástica, da cidade de Sorocaba; deputado jovem Rafael Teles, Centro Educacional Sesi 006, da cidade de Sorocaba; deputada jovem Rafaela Oliveira, Colégio São Luis, da cidade de São Paulo; deputado jovem Raul Veiga, EE Dr. Cesário Motta, da cidade de Itu; deputado jovem Rodrigo Purgato, ETE Vasco Antonio Vencriarutti, da cidade de Jundiaí; deputado jovem Ronaldo Pereira, EE Bairro dos Paes, da cidade de Guapiara; deputado jovem Talisson Menezes, EE Prof. Dogival Barros Gomes, da cidade de São Paulo; deputada jovem Thaina Cordeiro, Instituto Coração de Jesus, da cidade de Santo André; deputada jovem Thalia Vieira, EE Prof. Odone Belline, da cidade de Matão; deputado jovem Vitor da Silva, Escola Caritas, da cidade de São Paulo. (Palmas.)

Vamos iniciar a chamada dos jovens deputados eleitos pelo Partido do Emprego:

Deputada jovem Daniela Madureira, EE Profª. Pedra de Carvalho, da cidade de São Bernardo do Campo; deputada jovem Ingrid Barbosa, ETEC Tenente Aviador Gustavo Klug, da cidade de Pirassununga. (Palmas.)

            Vamos iniciar a chamada dos jovens deputados eleitos pelo Partido dos Esportes:

Deputada jovem Dandara Santos, Centro Educacional Sesi 416, da cidade de São Bernardo do Campo; deputado jovem Giovanni Ezahya, EE José Abilio de Paula, da cidade de São Pedro; deputada jovem Thainara Eisser, Colégio Franciscano São Miguel Arcanjo, da cidade de São Paulo. (Palmas.)

            Vamos iniciar a chamada dos jovens deputados eleitos pelo Partido da Habitação:

           Deputado jovem Luan Gomes, EE Profª. Neusa Cestari Fabri, da cidade de Pederneiras; deputado jovem Rafael Leitão, EE José Abrão Melhem, da cidade de Américo de Campos. (Palmas.)

           Vamos iniciar a chamada dos jovens deputados eleitos pelo Partido da Juventude:

           Deputado jovem Arthur Silva, EE Profª. Sueli Aparecida Figueira dos Santos, da cidade de Ubatuba; deputado jovem Wilian Silva, ETEC Rosa Perrone Scavone, da cidade de Itatiba. (Palmas.)

           Vamos iniciar a chamada dos jovens deputados eleitos pelo Partido da Natureza:

Deputada jovem Alessandra da Silva, EE Profª. Fanny Altafim Maciel, da cidade de Macatuba; deputada jovem Alessandra de Lima, EE Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, da cidade de Tatui; deputada jovem Andreza Santos, EE Profª. Leonor Fernandes da Silva, da cidade de Salto; deputado jovem Gabriel Ruella, EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, da cidade de Taubaté; deputado jovem Guilherme Neves, Instituto de Educação e Cultura - CEDESC, da cidade de Descalvado; deputada jovem Ingrid Soares, EE Profª. Dolores Martins de Castro, da cidade de Pontal; deputada jovem Lara Santiago, Collegium Sapiens, da cidade de Araraquara; deputado jovem Luiz Cassiani, EE Cel. João Pedro de Godoy Moreira, da cidade de Pedreira; deputada jovem Luana da Silva, ETEC Angelo Cavalheiro, da cidade de Serrana; deputada jovem Poliana Cazelli, EE Manoel dos Santos, da cidade de Magda; deputada jovem Tamyres Fim, Centro Educacional Sesi - 411, da cidade de Taubaté; deputado jovem Vinicius Alves, ETEC Elias Nechar, da cidade de Catanduva; deputado jovem Yuri Costa, EE Maestro Fabiano Lozano, da cidade de São Paulo. (Palmas.)

A seguir os deputados jovens eleitos pelo Partido da Saúde:

Deputada jovem Ana Clara Costa, Colégio de Educação Básica Cooperativo, da cidade de Presidente Prudente; deputado jovem Gabriel Elias, EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr., da cidade de Barra Bonita; deputado jovem Leonardo Smocil, Colégio São Paulo, da cidade de São Paulo; deputada jovem Leticia Salvador, EE Cel. Joaquim José, da cidade de São João da Boa Vista; deputado jovem Lucas Oliveira, EE Dr. Geraldo Pereira de Barros, da cidade de Barra Bonita; deputada jovem Luzana Alves, EE Prof. Plinio Berardo, da cidade de Jardinópolis; deputada jovem Maira Figueiredo, EE Laurindo Battaiola, da cidade de Barra Bonita. (Palmas.)

Convido agora os deputados jovens eleitos pelo Partido da Segurança Pública:

Deputado jovem Ariel Carvalho, Colégio Santo Agostinho, da cidade de São Paulo; deputada jovem Chauene Silva, EE Mario Delia, da cidade de Franca; deputado jovem Daniel Fabri, ETEC Prof. Eudecio Luiz Vicente, da cidade de Adamantina; deputada jovem Eniele Silva, EE Profª. Julieta Guedes de Mendonça, da cidade de Dracena; deputado jovem José Vitor Melo, Instituto Noroeste de Birigui, da cidade de Birigui e deputada jovem Kelly Oliveira, EE Adolpho Thomaz de Aquino, da cidade de Motuca. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega dos diplomas.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MAURO FRYSMAN - Solicito a presença do Sr. Deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, e também da Sra. Deputada Célia Leão para a continuidade dos trabalhos do Parlamento Jovem Paulista.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Convido a deputada jovem Ingrid Barbosa para prestar o compromisso de posse, ouvido de pé pelos demais presentes. (Palmas.)

 

A SRA. INGRID BARBOSA - PARTIDO DO EMPREGO - “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, buscando promover o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas regimentais do Parlamento Jovem Paulista.”

 

TODOS OS DEPUTADOS JOVENS - “Nós também prometemos.” (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB -  Declaro empossados os Deputados Jovens da 15ª Legislatura do Parlamento Jovem Paulista. (Palmas.)

Antes de passar a palavra à deputada Célia Leão, que falará em nome de todos os deputados da Assembleia, quero anunciar a presença, entre nós, do prefeito de Tabatinga, Rafael Camargo, que é ex-deputado jovem. Foi deputado jovem, como cada um de vocês, por duas vezes: em 2004 e 2007. É uma honra para todos nós a sua presença.

Gostaríamos que você fizesse alguma consideração ao microfone.

 

O SR. RAFAEL CAMARGO - Bom dia a todos. Quero, primeiramente, saudar a Mesa constituída, o Sr. Presidente, deputado Samuel Moreira, os nobres deputados jovens, demais autoridades, o público e meus familiares presentes. Deputada Célia Leão, trouxe algumas pessoas de Tabatinga, para prestigiar o evento.

Amigos e amigas, quero parabenizar a deputada Célia Leão e o ex-deputado Cesar Callegari, que idealizaram, em 1999, o projeto do Parlamento Jovem Paulista, do qual tive a honra de participar em 2004, com 14 anos, e em 2007, com 17 anos, representando minha querida cidade e a Escola Abdalla Miguel, em que estudei.

Para mim, é uma grande honra estar com vocês novamente. Confesso que estou muito emocionado e feliz pelo reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como o primeiro deputado jovem a se tornar prefeito e, com 22 anos, o mais novo do estado de São Paulo e o segundo mais novo do Brasil.

Hoje sou capaz de qualificar a importância de ter participado do evento, para minha formação social e política, como jovem que busca mudar o Brasil no cenário da democracia participativa. Parece que foi ontem, deputada Célia Leão, que estava sentado no lugar que eles agora ocupam. É com muita emoção e satisfação que venho lhes transmitir essa mensagem de motivação, esperança e, principalmente, renovação. É disso que nosso País precisa.

Quero mudar o cenário que costumeiramente vemos. Acredito que todos vocês já ouviram que políticos são todos iguais, mas nós, jovens, o futuro da Nação, pessoas de bem, temos de mudar esse perfil e mostrar quem somos, nossa força e para que viemos. Temos energia de sobra para sermos políticos que pensem no bem-estar da população e desenvolvam as cidades, com geração de empregos, Segurança e Saúde.

Hoje, eleito pela população de Tabatinga, sou um prefeito do interior. Estou próximo dos nossos colegas, deputados jovens de Ibitinga, Matão e Araraquara, que foram anunciados, no início. Fico feliz em saber que minha região está sendo representada.

Mesmo que o deputado jovem não venha, futuramente, a se tornar um político, poderá, através deste projeto, desenvolver um olhar mais apurado sobre a real função de um parlamentar. Com isso, passará a ser mais conciso em seus ideais politizadores, o que acarretará em uma excelente formação crítica, como cidadão.

Despeço-me de vocês, com imensa satisfação em estar aqui hoje e receber esta homenagem. Dedico este momento a todos os amigos e familiares que estão comigo, presentes. Gostaria de dividir este momento com eles e por isso eu os trouxe.

Todos vocês tiveram a oportunidade de conhecer a grandeza desta pessoa, a Soninha, que, desde sempre, tem lutado para fazer com que o Parlamento Jovem Paulista aconteça da melhor forma possível. Gostaria de deixar-lhe meu grande abraço e dizer que sou seu admirador particular. (Palmas.)

Estou muito feliz, ao ver jovens empenhados em renovar nossa Nação. Tenho certeza de que aqui estão presentes futuros governantes. Apostem nos seus sonhos. Eu apostei no meu.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Sr. Juliano Brito, vereador de Dracena. A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Quero dizer da alegria e da emoção - na verdade não precisaria nem utilizar essas duas palavras, mas é para enfatizar o sentimento - que nos cobre nesta manhã, resultado de um dia maravilhoso que foi ontem.

Quero cumprimentar V. Exa., deputado Samuel Moreira, todos os deputados e deputadas presentes já empossados e, portanto, os novos deputados jovens 2013 do estado de São Paulo, senhoras e senhores, amigas e amigos, professoras e professores, diretoras e diretores, colaboradores, familiares, pais, mães, enfim, toda comunidade que pôde estar aqui neste momento. Cumprimento também nossas assessorias e nosso pessoal de apoio.

Digo ao prefeito Rafael que, por mais que a gente trabalhe, realize e faça - e não fazemos sozinhos -, nunca sonhei um sonho tão lindo e gostoso que pudesse se tornar realidade: o de abraçar um prefeito como o senhor, jovem na idade cronológica e de espírito, de rosto lindo, sem nenhuma marca do tempo. Quero vê-lo cheio de ruguinhas com 99 anos, ainda cuidando da sociedade.

Digo sem medo de errar, Soninha, que este é o resultado de um trabalho sério e compromissado. O prefeito Rafael lembrou, com muita propriedade, do deputado Cesar Callegari, uma das pessoas que ajudou na elaboração desse projeto. O projeto foi feito de coração por todos nós, pelo meu de forma específica e especial, e não por uma pessoa. Foi desta Casa, de todos os 94 deputados. E a Mesa Diretora daquele momento assumiu para si o compromisso de criar um momento mágico, único, de fazer valer o crescimento das pessoas, com dignidade, alegria e respeito, através da educação.

A educação não é o melhor caminho para conduzir as pessoas, é o único caminho que pode, de fato, garantir a elas qualidade de vida, dignidade e propriedade nas suas vontades. Não vou me estender muito porque vamos partir, daqui a pouco, para a eleição da Mesa, dando continuidade aos trabalhos do dia, para que os projetos sejam apresentados através de seus partidos, debatidos, votados e aprovados. Assim, faremos valer um dia de trabalho como V. Exa., prefeito, fez duas vezes como deputado jovem desta Casa.

Tenho que registrar algumas coisas muito rápidas.

Este é um projeto que existe há 15 anos e, como já disse, o prefeito passou por aqui duas vezes, assim como alguns deputados presentes, outros pela primeira vez. Muitas pessoas presentes estão na Capital e na Assembleia pela primeira vez.

Esse projeto não consiste apenas em fazer com que um aluno torne-se deputado por dois dias. O projeto vai além, trazendo conhecimento, informação, mostrando o que é São Paulo, o que é o Parlamento e, sobretudo, mostrando a vocês, juventude linda e maravilhosa, já cantamos ontem em verso e prosa, o que significam política e políticos.

Estes, homens ou mulheres, colocam a sua vida à disposição do serviço e do servir, como fez o prefeito Rafael, tão jovem e que tem tantos caminhos a trilhar. Com seus 24 anos pode escolher o que quiser da vida, em termos de estudo, profissão e moradia. Pode escolher qualquer coisa, porque a vida está começando para ele, assim como para Vossas Excelências.

           Não só por decisão pessoal, mas por cumprimento de um dever com a cidade que lhe acolheu e acolheu sua família, ele quis servir à sua sociedade, desde a mais tenra idade, dos 14 aos 17 anos. Prefeito, V. Exa. é uma prova inequívoca de que temos um compromisso com a vida e a vida são as pessoas que moram ou na nossa cidade, ou no nosso estado ou no nosso Brasil.

           Este moço à minha direita é o prefeito eleito agora, recentemente. Este moço à minha esquerda é jovem ainda, muito bonito por fora e por dentro, é um homem que fez e continua fazendo história na política.

           Ele já foi prefeito do município de Registro duas vezes - não somente um prefeito, mas um ótimo prefeito. Ele cuidou da cidade e de sua gente, tanto que foi reconhecido e veio para a Assembleia Legislativa como deputado estadual. Aqui, ele ajudou a cuidar da quarta maior cidade do mundo, que é São Paulo. Quando veio para cá, ele ajudou a organizar São Paulo junto com o prefeito Serra.

           Ele já foi líder do Governo, que é aquele que cuida das questões do Governo na Assembleia Legislativa e vice-versa. É um homem que foi eleito presidente desta Casa por unanimidade, que tem o respeito e o carinho de todos os deputados de todos os partidos - tanto os da situação quanto os de oposição.

           Palavras convencem, mas o exemplo arrasta. Não estou falando da política porque ela é boa. Não estou falando de políticos, que são homens ou mulheres que têm compromisso. Estou mostrando. Mostrando o prefeito Rafael e o presidente da Assembleia Legislativa, que é o segundo maior poder do estado de São Paulo.

           É bom lembrarmos que o Brasil possui 200 milhões de habitantes, que o estado de São Paulo possui 42 milhões de habitantes e que a cidade de São Paulo é a quarta maior do planeta Terra.

           Existem três poderes, e vocês já estudaram e aprenderam isso, porque são bons alunos. Já podem fazer prova e vão tirar dez. Temos os Poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário. O Executivo hoje é o senhor governador Geraldo Alckmin.

           O segundo poder mais importante, que coordena, orienta e manda, quando precisa, é o Poder Legislativo - e o presidente é o deputado Samuel Moreira. É um jovem que canta e encanta, que cuida da sociedade com amor e carinho, como faz com a própria família.

           Todos nós, 93 deputados, agradecemos a presença de nosso líder, Samuel Moreira. Peço uma salva de palmas bem forte, para agradecer a liderança, a seriedade, o compromisso, a ternura e a honradez que o deputado Samuel Moreira tem com a vida pública e com a Assembleia Legislativa. (Palmas.)

           Não falo isso só de coração e nem só por carinho, pois tenho carinho por V. Exa. - tenho um amor profundo. Falo isso porque quero que a juventude saiba que o político não é ladrão. Político não é gente que se locupleta do dinheiro público. Político é gente de bem. Quem é ladrão, quem se locupleta do dinheiro público, quem põe dinheiro na cueca e na calcinha, quem faz coisa errada não é político, é bandido. Lugar de bandido é na cadeia e lugar de político bom é na Assembleia Legislativa. É onde estão os novos políticos empossados.

           É um perigo o microfone em minha mão quando tenho deputados jovens pela frente, pois tenho vontade de falar a vida inteira, o tempo todo, para dizer para vocês que vale a pena viver e acreditar na vida e na força interior. Todo mundo que acredita na força interior já tem metade do caminho para a vitória; a outra metade é a família, os amigos e a seriedade. É por isso que o deputado jovem Rafael, hoje, é prefeito do Município de Tabatinga.

           Com isso, devolverei o microfone ao presidente Samuel Moreira.

            Mas antes, Soninha, gostaria de dizer que, se Deus quiser, ainda terei muitos anos de vida, pois a vida é linda e queremos viver para construí-la. Mas se hoje eu mudasse para outro planeta, tenha certeza que eu não iria triste, pois conseguimos deixar a sementinha de uma vida muito linda para milhares de pessoas.

E se, no futuro, eu não for mais deputada - e tomara Deus que consigamos ser, pois vamos trabalhar para isso, mas quem decide é o povo, que com sabedoria e determinação vai para as urnas e com liberdade escolhe seus representantes -, tenham certeza que todo esse trabalho já valeu. Tenham essa certeza no coração de Vossas Excelências. Tenha essa certeza no seu coração, Soninha. O mesmo vale para as assessorias e para este presidente, que certamente será um dos deputados federais mais votados do estado de São Paulo, pois Brasília precisa dele. Não estou fazendo campanha, estou falando a verdade, o que é muito diferente.

Se eu não estiver mais neste Parlamento, já valeram esses seis mandatos e o trabalho que, com muita ajuda e apoio, pude realizar até agora. Vossas Excelências são a consequência viva e direta do amor que tenho pela política. Um beijo no coração, uma salva de palmas aos deputados jovens empossados, aos familiares, aos professores, a todos vocês, ao prefeito e a esse grande líder, deputado Samuel Moreira. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Gostaria de anunciar a presença de João Mateus Bolito, vereador da cidade de Rincão. É o mais jovem vereador do estado de São Paulo. Tem 19 anos de idade. (Palmas.)

            Esta Presidência anuncia também a presença do deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PRB. (Palmas.)

            Deputada Célia Leão, obrigado por suas palavras. A deputada Célia é uma deputada extraordinária. Trabalha muito, tem disposição e entusiasmo enormes, tem muita iniciativa parlamentar e faz um trabalho muito forte de representação na região de Campinas. Está aqui há seis mandatos e, para nós, é uma honra tê-la como deputada. É uma grande deputada do nosso estado.

            Quero agradecer aos professores, aos familiares, a todos que estão conosco e a cada uma de V. Exas., deputados jovens estaduais. Quero cumprimentar a todos os deputados estaduais empossados, nas pessoas da Adriana, que é deputada jovem eleita por Juquiá, do Gabriel Gomes, de Registro e do Murilo, de Peruíbe. São pessoas da minha região. Em nome deles, gostaria de saudar a todos os deputados eleitos e empossados.

            Rapidamente, gostaria de dar uma “palavrinha”. Vivemos um momento muito especial. A população está muito exigente e com toda a razão. Está exigindo a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Em junho, inclusive, tivemos muitas manifestações relacionadas a esse tema. Tivemos também muitas manifestações em que as pessoas exigiam mais transparência, mais trabalho e mais comprometimento da classe política. A população está bastante exigente. Isso é importante e é bom que seja assim.

            Poderíamos discorrer um pouco sobre os principais problemas de gestão e de serviços públicos, como Saúde e Educação. Essas áreas são importantes e seus indicadores precisam melhorar. O que interessa no cotidiano das pessoas é mobilidade urbana, saúde, segurança pública; tudo isso é muito importante.

Mas gostaria de falar com Vossas Excelências sobre um tema que nós consideramos muito importante, mas que, às vezes, passa desapercebido. Algumas vezes, tratamos esse assunto como algo secundário. É algo que merece um capítulo muito especial, de muita discussão, mas vou resumir um pouco nosso pensamento para deixar uma mensagem a V. Exas. sobre o valor da democracia.

A democracia parece algo muito distante, algo sem importância ou talvez residual, secundário. Para nós é muito importante fortalecermos a democracia, porque ela não se resume só a votar, a escolher, a participar. A democracia é um sistema político em que escolhemos viver. Fizemos eleições diretas, na expectativa das Diretas Já, para que tivéssemos e tenhamos governos que nos garantam a democracia.

O que é a democracia? É um sistema de governo. Porém, toda a democracia possui um ordenamento jurídico que nos coloca regras de convivência, que são as leis feitas pelos deputados estaduais e federais. São regras feitas para que todos nós tenhamos que nos submeter a elas. Todos nós temos que nos submeter a essas regras, a essas leis, seja deputado, seja autoridade, seja não autoridade, sejam as pessoas de modo geral.

É muito bom quando as regras valem para todos e que possamos compreender que valem para todos. Isso significa que passamos a ter, além dos nossos direitos, uma série de deveres. Temos direitos e deveres para que sempre possamos fazer aquilo que é certo. Temos que nos balizar por esse ordenamento e por essas regras para fortalecer a democracia, de modo que todos possamos fazer apenas aquilo que é certo, nada mais, nada menos.

Se achamos que as regras não valem e que podemos levar alguma vantagem, desde furar uma fila até burlar uma lei, quem tem que garantir esses exemplos, garantir essas posturas? São especialmente aqueles que têm autoridade política. Quem governa tem que se submeter a essas regras. Isso é o fortalecimento da democracia. Desta forma passamos a ter realmente o fortalecimento da democracia entre todos nós quando se faz, simplesmente, nada mais ou nada menos aquilo que é correto.

Se o Estado tem a obrigação de abrir as escolas, temos o dever, como família e amigos, de levar as crianças para a escola. Temos que nos preocupar com essa via de duas mãos.

Para que possamos fortalecer nosso País, quero deixar esse conceito que às vezes passa bastante distante. Temos que fortalecer o cumprimento das regras para fortalecer a democracia. Há muita regra que tem que mudar, especialmente as que definem a escolha de nossos políticos. Esse é um capítulo à parte e é por isso que se fala em reforma política. Não é possível fortalecer um país, um sistema político que tenha 32 partidos. As pessoas não entendem. Nós não entendemos o porquê de termos 32 partidos. É muito complicado. A reforma merece um capítulo à parte na vida de quem trabalha, de quem às vezes vai ao campo de futebol aos domingos, de quem assiste a uma novela, de quem leva uma vida normal.

As pessoas entendem que quem ganha governa, e quem perde fiscaliza e faz oposição. Podemos ter dois ou três partidos apoiando o governo? Podemos. Podemos ter dois ou três partidos na oposição? Devemos. É importante que se tenha situação e oposição, governo e quem fiscaliza, mas talvez cinco ou seis partidos. Por que 32?

Precisamos mudar certas regras porque são falhas. Aqui votamos em um e às vezes elegemos outro. Temos uma falha em nosso sistema eleitoral e precisamos caminhar, mas isso merece um capítulo muito à parte, uma discussão mais profunda.

As regras precisam melhorar, mas, enquanto forem essas, todos devemos nos submeter a elas, exercendo os direitos e deveres que temos perante a nossa comunidade. Desejo a vocês, deputados jovens, que continuem caminhando. A política é uma atividade nobre, importante, que favorece todas as pessoas. Acreditamos muito no futuro e desejamos que os jovens venham conosco para que a atividade política melhore cada vez mais. Vale a pena melhorar o País e o local em que moramos.

Parabéns a todos vocês, contem sempre com a Assembleia Legislativa, caminhem firme em seus propósitos, sucesso em suas vidas profissionais e, caso optem pela política, muito sucesso. Tenham bastante amor e dedicação a essa atividade.

Neste momento irei passar a Presidência dos nossos trabalhos para que seja eleita a Mesa Diretora dos deputados estaduais jovens. Com muita honra passo a Presidência à nobre deputada Célia Leão. Um forte abraço e muito sucesso a todos vocês. (Palmas.)

Gostaria, ainda, de fazer um agradecimento à Polícia Militar de São Paulo, que tem acompanhado e se dedicado à realização deste trabalho. Muito obrigado à Polícia Militar.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Célia Leão.

 

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A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Agradeço mais uma vez a presença do nosso nobre presidente, deputado Samuel Moreira, que fez a abertura oficial dos trabalhos do Parlamento Jovem 2013. Também agradecemos mais uma vez a presença do prefeito Rafael e toda equipe, do município de Tabatinga, aqui presentes para aplaudir a Assembleia e todos os deputados eleitos e empossados.

Gostaria, também, de agradecer a presença do professor Agripino Miguel Costa, presidente da Câmara de Santo Anastácio, e do professor Rafael Purgato, vereador do município de Jundiaí.

Ainda temos mais dois vereadores aqui conosco, Valter e Caio, do município de Tupã. O vereador Caio é o mais jovem da Câmara, tendo sido eleito com apenas 21 anos. Temos mais um vereador aqui, o João Mateus, eleito com 18 anos e agora com 19. Já está ficando velho. Uma salva de palmas aos nossos vereadores. Parabéns pelo trabalho, pela eleição e pelo mandato. (Palmas.)

Temos ainda o vereador da cidade de São João da Boa Vista, Fernando Betti. (Palmas.) Também presente o vereador Edvaldo Guilherme, do município de Descalvado. Parabéns pelo seu mandato.

Por favor, vereador Will, de Tabatinga e vereador Toninho, que estão na galeria, fiquem em pé, por gentileza. (Palmas.) Vereador Genésio, também fique em pé, por favor. (Palmas.) Peço aos vereadores que tomem assento aqui com o Sr. Prefeito Rafael.

O prefeito trouxe a Prefeitura, a Câmara Municipal, os familiares e a população. Sua Excelência está dizendo que com ele é assim.

Posso perder algumas coisas aqui na Assembleia, porque não ganhamos o tempo todo. Mas a única coisa que não posso perder é o amor e o carinho da minha querida líder e patroa Soninha, porque ela é quem manda em mim. E ela diz que o nosso tempo acabou faz muitas horas, e não cinco minutos. Então, temos que dar continuidade aos nossos trabalhos.

Temos vontade de continuar anunciando as pessoas, falando da política, mas tudo isso aqui é política. Então, irei obedecer à Soninha e passaremos, com os deputados jovens presentes empossados, para um momento também importante. Depois iremos passar para a Presidência, para a 1ª e a 2ª Secretaria, a Mesa Diretora formada. Iremos passar para os deputados jovens que foram eleitos.

Passaremos agora, então, à eleição. Ontem o Dr. Rodrigo teve o carinho, além da competência e inteligência, de orientar todos os deputados jovens acerca do processo da eleição. Vocês já formaram as chapas, foram dormir ontem às 22 horas e 30 minutos, que eu soube. Não foi, Soninha? Meia-noite e muito, ela falou.

Vocês pensam que só vocês se emocionam ao tomar posse? Só vocês ficam tremendo, gelados? Porque todo mundo estava tremendo e isso é muito bonito. Eu também fico muito emocionada de assumir a Presidência no lugar do deputado Samuel Moreira e dar continuidade aos trabalhos.

Temos três chapas. Irei anunciar as chapas presentes, depois passarei a palavra aos senhores presidentes das respectivas chapas, na ordem, para fazer o seu pronunciamento, e chamarei cada um à tribuna para que o faça.

Anuncio a chapa Juventude em Ação, cujo presidente é o deputado jovem Denner Santos Jr., o vice-presidente é o deputado jovem Juan Andrade, o 1º secretário é o deputado jovem Rafael Silva e o 2º secretário é o deputado jovem Carlos Vieira. Peço aos deputados jovens que fiquem de pé. Essa é a chapa Juventude em Ação. (Palmas.)

Anuncio agora a chapa Educação como Solução. Peço também aos deputados jovens que fiquem de pé. O candidato a presidente é o deputado jovem Murilo Botelho, o vice-presidente é o deputado jovem Vitor da Silva, a 1ª secretária é a deputada jovem Rafaela Oliveira e o 2º secretário é o deputado jovem Pedro Ayrolla. Peço uma salva de palmas aos membros da chapa Educação como Solução. (Palmas.)

A terceira chapa é a Ação Jovem. O candidato a presidente é o deputado jovem Wilian Silva, o vice-presidente é o deputado jovem Giovanni Ezahya, a 1ª secretária é a deputada jovem Dandara Santos e a 2ª secretária é a deputada jovem Thainara Eisser. (Palmas.)

Não pensem que o presidente e os deputados da Casa fazem tudo sozinhos. Muito pelo contrário. Eles não fazem nada sem as assessorias. É muito comum ter. Por exemplo, o Dr. Rodrigo, que assessora diretamente o presidente em todas as votações e procedimentos, fica ao lado, orientando o presidente.

Vou anunciar as cores das chapas: a chapa Juventude em Ação é verde; a chapa Educação como Solução tem a cor vermelha; e a chapa Ação Jovem tem a cor amarela.

Convido o deputado jovem Denner Santos Jr., candidato a presidente da chapa Juventude em Ação, para assumir a tribuna e defender a sua candidatura.

Tem a palavra o nobre deputado jovem Denner Santos Jr. (Palmas.)

 

O SR. DENNER SANTOS JR. - PARTIDO DA AGRICULTURA - Bom dia, colegas deputados e deputadas jovens.

Inicialmente, eu gostaria de apresentar a minha chapa: Juan Andrade como vice-presidente; Rafael Silva como 1º secretário; e Carlos Vieira como 2º secretário.

Nossa chapa tem como principal objetivo priorizar a expansão do programa Parlamento Jovem. O que seria isso? Não queremos nos limitar somente a esta sessão.

Nós queremos levar esse projeto adiante, seja na nossa escola, seja na nossa cidade. Com isso, nos colocamos à disposição de vocês.

Gostaria de enfatizar que não estamos aqui por causa do status. O que a gente quer é uma responsabilidade maior para desempenhar esse dever com total dedicação e seriedade.

Independente da região, do gênero ou da cor, gostaria que os deputados jovens não elegessem um grupo de estudantes, e sim representantes, que serão maduros o suficiente para não agirem como velhos políticos, que se vendem por conveniência.

Muito obrigado.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Muito obrigada.

Convido o deputado jovem Murilo Botelho, candidato a presidente da chapa Educação para Solução, para assomar à tribuna e defender a sua candidatura.

Tem a palavra o nobre deputado jovem Murilo Botelho. (Palmas.)

 

O SR. MURILO BOTELHO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia, Sra. Presidente; bom dia, amigos deputados jovens.

A nossa chapa, Educação como Solução, tem como principal foco dar uma atenção maior à educação no nosso País que, como todos sabemos, está com fracos investimentos e fracas posições nos rankings mundiais.

Precisamos de uma educação melhor para formar um país melhor.

Demos o foco principal à educação porque acreditamos que, não só a nossa chapa, mas todos aqueles que fizeram um projeto pelo Partido da Educação sabem que a Educação é o principal componente da sociedade.

Não se formam médicos, professores e outros profissionais sem Educação. Acreditamos que, com uma Educação de melhor qualidade, com mais investimentos, formaremos profissionais melhores, que vão querer trabalhar mais e terão gosto pelo que fazem. Assim, em um ciclo um pouco lento, vamos transformando o País de pouquinho em pouquinho, pois, investindo em Educação, estamos investindo no futuro, nas crianças e nos jovens.

Portanto, quero dizer que nossa chapa fará de tudo para trazer todo o foco para a Educação, buscando maiores investimentos e uma maior atenção a essa área. Muito obrigado.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Wilian Silva, da chapa Ação Jovem. (Palmas.)

 

O SR. WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Sra. Presidente, deputada Célia Leão, nobres deputados jovens, familiares, professores, comunidade em geral, meu nome é Wilian Silva, sou deputado pelo Partido da Juventude. Minha chapa é composta por mim na Presidência; pelo Giovanni Ezahya, que é o 1º vice-presidente, pela Dandara, que é a 1ª secretária, e pela Thainara 2ª secretária.

Gostaria de dizer que compartilho do mesmo sentimento de todos aqui presentes, de nervosismo e emoção, mas, principalmente, de alegria e realização por termos nosso projeto escolhido e representar nossa cidade. Acima de tudo, plantando aquela sementinha de que muito se falou nestes últimos dias.

Os candidatos da chapa Ação Jovem compartilham e expressam a mesma ideia, o bem comum de todos nós, que é executar e desfrutar de um bom trabalho, pautado no respeito, na igualdade e na horizontalidade, pois todos estamos aqui com o mesmo objetivo de apresentar nossos projetos e com os mesmos sentimentos.

Gostaria de pedir não apenas o voto de vocês, mas também o depósito de sua confiança, para que possamos executar um bom trabalho e desfrutar de um bom Parlamento Jovem. Votem com segurança, com confiança. O discurso fala por si só. Espero que façam seu voto pautados não apenas no status, como disseram aqui, mas visando àquilo que será bom para todos nós.

Sou o deputado Wilian Silva, do Partido da Juventude. Votem de forma consciente na chapa Ação Jovem, votem no amarelo. Muito obrigado.

 

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Apresentadas as três chapas e apresentados os candidatos a presidente e aos demais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o mandato de 2013, passamos para o painel de votação.

Observem as cores. A chapa Juventude em Ação é representada pela cor verde, a chapa Educação como Solução é representada pela cor vermelha, e a chapa Ação Jovem é representada pela cor amarela. Imediatamente após os pronunciamentos e apresentações, V. Exas. estarão aptas a fazer a escolha da chapa vencedora. Portanto, esta Presidência abre o painel para votação. Têm V. Exas. a possibilidade de dar o seu voto e escolher a chapa que irá dirigir os trabalhos da Assembleia no Parlamento Jovem 2013. Lembrando que teremos as duas chapas mais votadas. Não alcançando número maior em uma votação, teremos uma segunda votação.

 

* * *

 

- É feita a votação.

 

* * *

 

Esta Presidência pergunta se algum dos Srs. Deputados Jovens e das Sras. Deputadas Jovens não conseguiu registrar o seu voto. Se não conseguiu, registre o voto nos microfones que estão aqui na frente.

Ainda no processo de votação, pergunto se algum Sr. Deputado Jovem ou Sra. Deputada Jovem deseja alterar o seu voto.

Encerrada a votação, passamos à proclamação do resultado. Temos a chapa de cor verde com 28 votos, a chapa Juventude em Ação; a chapa Educação Como Solução, com 17 votos; e a chapa Ação Jovem, com 42 votos. Como nenhuma chapa alcançou, em primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos, nos termos do Art. 6º, parágrafo único, do Regimento Interno do Parlamento Jovem Paulista, será eleita, em segundo escrutínio, por maioria simples, uma das duas chapas mais votadas no primeiro turno.

Dessa forma, irão concorrer as chapas Verde e Amarela. Pedimos que os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens votem na chapa Verde ou Amarela. Aquela que tiver o maior número de votos será eleita neste segundo turno de votação. Está iniciado o processo de votação.

 

* * *

 

- É feita a votação.

 

* * *

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Ainda no processo de votação, há algum Sr. Deputado Jovem ou Sra. Deputada Jovem que deseja alterar o seu voto?

Vamos, então, à proclamação do resultado: a chapa Juventude em Ação, representada pela cor verde, obteve 35 votos e a chapa Ação Jovem, representada pela cor amarela, obteve 52 votos. Portanto, a chapa Ação Jovem foi vitoriosa. Vamos aplaudir com muito carinho e muito respeito. (Palmas.)

Parabenizo o presidente da chapa, Sr. Wilian Silva, o vice-presidente, Sr. Giovanni Ezahya, a 1ª secretária, Sra. Dandara Santos, e a 2ª secretária, Sra. Thainara Eisser.

Esta Presidência convida os quatro deputados jovens a tomarem posse da Mesa Diretora dos trabalhos. Depois da foto oficial, a chapa vitoriosa será empossada. Podem tirar foto e sorrir. Mais uma vez, uma salva de palmas aos deputados jovens e à chapa eleita no Parlamento Jovem 2013. (Palmas.)

Enquanto eles se encaminham para cá, eu gostaria de dizer que, a partir de agora, passo os trabalhos, de forma oficial, aos deputados que vão presidir esta Casa e os trabalhos deste dia. Todos nós, deputados da Assembleia e deputados jovens, seremos presididos pelos deputados empossados. Vou deixar o Parlamento neste momento.

Eu gostaria de não me alongar, porque os projetos serão apresentados; depois, teremos o almoço e, à tarde, continuaremos com a apresentação e votação dos projetos, para depois, ao final do dia, encerrarmos os trabalhos do Parlamento Jovem 2013 na confraternização.

Senhoras e senhores, famílias, amigos, pais, mães, professores, diretores, prefeito Rafael e os vereadores já mencionados Fernando, Rafael, Agripino, João, permitam-me, por três minutos, chamá-los de vocês. Perdoem-me por não ter o nome dos demais vereadores. Se os nomes chegarem à Mesa, anunciarei com muito prazer. Prometo, Soninha, que não tomo quatro minutos, para que os deputados sentem aqui com o aplauso de todos e tomem o comando da Assembleia.

Do fundo do meu coração, gostaria de agradecer a todas as assessorias e dizer que, hoje, uma das deputadas jovens faz aniversário, bem como uma das assessoras, a Ana. É um dia especial pelo Parlamento, pela vida dos aniversariantes, pelo prefeito Rafael. Prefeito, tenho a foto em que diplomei o senhor quando deputado jovem; e hoje o senhor é prefeito de Tabatinga.

Aqui está a Ana, que faz aniversário hoje. Uma salva de palmas para ela. (Palmas.). Parabéns. Que Deus te abençoe. Quero mencionar, ainda, o vereador Edevaldo Guiherme Neves, de Descalvado, que está na quarta legislatura. Se houver mais alguém para eu mencionar, registrarei.

Quero dizer a vocês que saio daqui mais uma vez fortalecida, engrandecida, embora eu não tenha nem tamanho nem peso: um metro e meio e 50 e poucos quilos. Saio daqui maior do que entrei. Saio feliz e orgulhosa, não de mim, mas do povo brasileiro, das famílias, da vida. Saio entusiasmada com a política. Já tive mil razões para sair da política. Guardem isso no coração de vocês. Mas já tive um milhão de razões para continuar. É por isso que estou aqui hoje e vou continuar enquanto o povo me colocar aqui e Deus me der vida. (Palmas.)

Olho nos rostinhos de vocês e me lembro dos meus três filhos. Vou dizer uma coisa, a respeito deles, que ainda não disse: Rodrigo tem 26 anos, Diogo tem 23 e Stephanie Vitória tem 19; ela acabou de fazer aniversário. Cada um é livre, como diz o deputado Samuel Moreira, e liberdade é democracia. Eles nasceram e cresceram na política. Meus três filhos nasceram durante meus mandatos. A cada quatro anos, nascia um filho. Então, cada mandato corresponde ao aniversário de um deles. Quando tinha eleição, o pessoal já brincava: “Lá vem mais um filho. Se tem eleição, ela vai engravidar.”

Confundi minha vida privada com a vida pública e faria tudo outra vez. Não tive tempo de ser mãe como queria, mas hoje sou uma mãe feliz. Eles se autoeducaram e não quiseram vir para a política por opção. Cada um está na sua trajetória. Digo com muita alegria que, há um ano, o Rodriguinho se formou médico. O Dioguinho está no quinto ano de Medicina. Acho que, de ver a mãe na cadeira, pensaram em estudar um pouquinho para ver o que poderiam melhorar na Saúde do mundo. A Stephanie Victoria também está no segundo ano de Medicina.

Cada um faz sua escolha - os políticos, os professores, os bailarinos, os pintores, os dentistas, os assessores e os deputados. Independentemente do que cada um escolher de sua vida, por opção pessoal, com apoio da mãe, do pai, da família, dos amigos e dos amores que vão passar pela vida de vocês, escolham o melhor. Depois de escolher, façam o melhor. Não façam a média. Sejam sempre mais. Deem toda a força que vocês têm. Não façam pequeno. Façam grande. Não sonhem pequeno. Sonhem grande.

Nunca usem a palavra “não”. Quando parei de andar, minha vida era assim: se não vou andar, não vou estudar; se não estudar, não vou ter amigos; se não tiver amigos, não vou paquerar; se não paquerar, não vou namorar; se não namorar, não vou casar; se não casar, não vou ter filhos; se não tiver filhos, não vou ter família; se não estudar, não vou aprender; se não aprender, não vou trabalhar; se não trabalhar, não vou ter dinheiro; se não tiver dinheiro, não vou ter liberdade. A minha vida virou um enorme “não”. O meu dicionário só tinha uma palavra: “não”.

Foi assim até o dia em que, na fé em um Deus que nos orienta, com uma família que nos acolhe e amigos que nos ajudam, peguei meu dicionário do “não” e joguei-o fora. Abri um dicionário do “sim”. Meu dicionário só tinha uma palavrinha: “sim”.

Quando pus o “sim” na minha vida e Deus no coração, com a família sempre presente, tudo aconteceu e deu certo.

Acreditem que tudo vocês podem. Escrevam num papelzinho e grudem na geladeira duas palavrinhas que o Barack Obama copiou de nós: “Eu posso” ou “I can”.

Escrevam no idioma que quiserem e todos os dias leiam aquilo. Acreditem que vocês podem. Tanto podem, que estão aqui. Mas não façam isso só para vocês. Façam, primeiramente, para vocês terem força. Com essa força, façam para a sociedade. Sejam felizes.

Parabéns, prefeito Rafael. O senhor, hoje, é minha luz. É a inspiração para que eu continue na vida política. Vocês todos, que estão aqui, são os meus anjos, para continuar guiando o caminho de milhares de pessoas que vão precisar de vocês, de hoje em diante. Famílias e professores, continuem fortes, vigorosos e felizes. Vocês são os grandes culpados - graças a Deus - de essa maravilha existir neste plenário.

Soninha, do fundo do meu coração, amo você. É mais alguém enviado por Deus para cuidar de milhares de jovens, que amanhã serão os homens e mulheres que vão cuidar do nosso País.

Solicito uma salva de palmas a todos, à Soninha e sua equipe e aos nossos deputados. Muito obrigada. (Palmas.)

Convido o nosso presidente Wilian Silva e os deputados jovens Giovanni Ezahya, Dandara Santos e Thainara Eisser a tomarem assento nesta Mesa e dirigirem o Parlamento Jovem 2013.

 

            O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MAURO FRYSMAN - Enquanto os deputados jovens eleitos para a Mesa Diretora do Parlamento Jovem Paulista ocupam os seus lugares, gostaria de fazer o registro de algumas presenças.

Anuncio as presenças do Sr. Luís Gustavo Guimarães, deputado jovem em 2009; da Sra. Raquel Cristina Ferreira, deputada jovem na 14ª edição do Parlamento Jovem; do Sr. Lucas Daniel, presidente da Mesa Diretora do Parlamento Jovem em 2012; do Sr. Gabriel José França, deputado jovem em 2010, ocasião em que foi secretário da Mesa Diretora, e em 2012; do vereador Messias Humberto, de Iracemápolis; e da professora Noriko Saito, vereadora de Adamantina. (Palmas.)

Os vereadores Valter Moreno e Caio Aoki, de Tupã, anunciados há pouco pela deputada Célia Leão, estão acompanhados dos vereadores mirins da Câmara Municipal e da equipe da TV Câmara daquela cidade. (Palmas.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Wilian Silva.

 

* * *

 

            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Agradeço a todos aqueles que votaram e confiaram na Chapa Ação Jovem para que pudéssemos realizar, presidir e desfrutar um bom trabalho. Parabenizo todos os deputados eleitos e desejo que realizem um bom trabalho e apresentem bons projetos. Parabéns. (Palmas.)

Daremos início à apresentação dos projetos do Partido da Educação.

Tem a palavra para a apresentação do projeto a nobre deputada jovem Adriana Oliveira, do Partido da Educação.

 

           A SRA. ADRIANA OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, bom dia. Cumprimento meus colegas e deputados jovens, a Mesa Diretora, as nobres autoridades presentes e os demais.

           Estou muito feliz em estar aqui hoje nesta plenária representando a minha região, o Vale do Ribeira, a minha cidade, Juquiá, a diretoria de ensino da região de Miracatu, e, principalmente, a minha escola, a Escola Estadual Prof. Oswaldo Florencio.

           Estou ainda mais feliz em ver que é possível as escolas participarem da orientação vocacional de seus alunos. Afinal, é por isso que estamos aqui, porque de alguma forma nossas escolas nos incentivaram e nos orientaram.

           É sobre isso que trata meu projeto de lei, sobre o papel das escolas no desenvolvimento de programas de orientação em benefício de seus alunos.

           Ele dispõe que todo estabelecimento de ensino, público ou privado, deverá desenvolver projetos de orientação vocacional e profissional, através de palestras para o desenvolvimento de habilidades dos alunos nas últimas séries do ensino fundamental e em todas as séries do ensino médio.

           Resumindo, a ideia é que, através desses programas, a escola possa ajudar seus alunos a reconhecer suas habilidades ou dons, se assim podemos dizer, e, a partir disso, contribuir em sua escolha profissional.

           Finalizo agradecendo a dirigente de minha região, a diretora de minha escola, meus amigos, familiares e professores que vieram me prestigiar e a todos os demais.

           Agradeço pela oportunidade de participar deste evento e expor minha ideia.

           Muito obrigada. (Palmas.)

 

           O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Andressa Godoy para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

A SRA. ANDRESSA GODOY - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, bom dia ao Presidente, aos deputados, visitantes e acompanhantes.

Gostaria de expor o Projeto de lei nº 30, de 2013, que dispõe sobre a concessão de atendimento psicossocial para alunos e pais de alunos matriculados em escolas da rede estadual.

Este projeto de lei se baseia no Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz respeito aos direitos à educação, cultura, esporte e lazer dos jovens.

No artigo 53, inciso I, está declarado que toda criança e adolescente deve ter “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

Dados de 2011 apresentados pela Revista Educação do site UOL apontam que cerca de 26,8 milhões de jovens brasileiros entre 0 (zero) e 17 (dezessete) anos vivem em lares com renda per capita de até meio salário mínimo. Esses lares são mais susceptíveis a problemas como a extrema pobreza, famílias desestruturadas, falta de segurança e saúde. Esses problemas influenciam no desempenho escolar dos jovens que têm acesso à escola, mas não conseguem absorver o que lhes é oferecido por ela.

A situação piora quando o jovem desenvolve como mecanismo de defesa um comportamento indisciplinado e até mesmo agressivo, que é facilmente revelado na escola.

A influência da família não se dá somente por questões financeiras. A morte de alguém próximo, a separação dos pais e a falta de diálogo em casa são exemplos de fatores que, embora pontuais, podem causar sequelas e, portanto, atuar contra a aprendizagem.

Logo, pode-se constatar que além dos professores, que também devem ter como papel o auxílio na resolução de problemas dos alunos, os jovens devem manter contato com uma equipe de assistência psicossocial, que é mais bem preparada para atuar nesse âmbito. Essa equipe deve comunicar-se com a família no intuito de, como previsto também no Estatuto da Criança e do Adolescente, família, comunidade e Estado, poderem zelar pelo direito à educação do jovem.

Muito obrigada.

 

           O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Carolina Crippa para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

A SRA. CAROLINA CRIPPA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, cumprimento o presidente desta sessão e os componentes da Mesa, bem como os demais parlamentares e os demais presentes.

O projeto dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do Ensino Médio, da disciplina Política e Cidadania nas instituições de ensino público e privado do Estado de São Paulo.

Os objetivos centrais são despertar nos adolescentes e jovens o conhecimento de seus direitos e deveres, a partir da proposta de documentos norteadores do exercício da cidadania plena, bem como promover a discussão de temas importantes para este estágio de formação e preparação para inserção no mercado de trabalho.

Os temas descritos no corpo da lei destacam a necessidade deste conhecimento para o aspecto social, principalmente os direitos e deveres que cada cidadão deve exercer e aos quais deve ter acesso para a melhor compreensão dos acontecimentos históricos e atuais do Brasil, dos estados e dos municípios. Este conhecimento permite o desenvolvimento da cidadania, da cultura, da responsabilidade social e da política – componentes considerados importantes pela sociedade civil, na formação das novas gerações e para o exercício da democracia.

A abordagem dos assuntos levará em consideração a capacidade cognitiva dos alunos de cada série do ensino médio e incluirá os noticiários de jornais impressos e outras mídias, que se apresentem como assuntos de interesse social.

Estamos convictos de que esta proposição poderá contribuir para que tenhamos uma escola mais humana, que se preocupe com a formação cidadã dos alunos e, por consequência, uma sociedade menos excludente.

Por estas razões, contamos com a aprovação deste projeto de lei na forma proposta ou enriquecido com a contribuição dos nobres pares.

Agradeço, primeiramente, à minha família, aqui presente. Estou muito feliz com isso. Agradeço também à oportunidade dada por este Parlamento, que ofereceu esse projeto maravilhoso aos jovens de todas as classes sociais. Agradeço também à escola, por ter me dado essa oportunidade.

            Obrigada. (Palmas.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Giovanni Ezahya.

 

            * * *

 

            O SR. PRESIDENTE - GIOVANNI EZAHYA - PARTIDO DOS ESPORTES - Convido o deputado jovem Daniel Oliveira para fazer a defesa do seu projeto de lei.

 

O SR. DANIEL OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos, gostaria de saudar a Mesa e todos os deputados aqui presentes. Sou o deputado Daniel Oliveira e faço parte do Partido da Educação.

            Meu projeto de lei visa vincular o programa “Bolsa Família” não apenas à presença dos alunos, mas também à participação efetiva dos pais na vida do educando e ao rendimento escolar. Cabe aos pais e responsáveis a responsabilidade educacional de seus filhos, mas, durante o ano letivo, percebe-se que os responsáveis comparecem à escola apenas quando há possibilidade de perda do benefício, devido ao número excessivo de faltas do aluno.

Os pais deveriam participar das reuniões bimestrais e também quando fossem solicitados pela escola, mas isso não acontece. Infelizmente, essa é uma triste realidade que nossas escolas públicas estão vivendo. Este projeto de lei foi construído devido a uma falha na organização do benefício, que exige somente a presença do aluno. Percebemos que, em nossa sociedade, há uma grande falta de comprometimento dos responsáveis em relação aos alunos da rede pública.

Com minha total discordância, esses pais estão dentro da legalidade, pois o benefício exige somente a presença do educando. Este projeto vem resguardar o direito das crianças e dos jovens deste estado e de todo o Brasil de ter um ensino de qualidade.

Este projeto de lei vem delegar e policiar os pais e os alunos para o recebimento do benefício. Resumindo, não é apenas chegar e ganhar, e sim fazer por merecer, pois nosso próprio Hino Nacional diz que somos gigantes pela própria natureza.

Vamos largar a mão de sermos hipócritas e não agirmos como tal. Vamos fazer com que nossos alunos tenham um ensino de excelência para que, quando prestarem um vestibular, possam passar, não saindo das escolas semianalfabetos.

A presença do aluno na escola é importante, mas o acompanhamento e o comprometimento dos pais na vida do educando é primordial.

Quero agradecer a presença do meu diretor. Quero agradecer a minha escola, EE Mario Vieira Marcondes, da cidade de Barretos, e meus pais.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - GIOVANNI EZHAYA - PARTIDO DOS ESPORTES - Convido a deputada jovem Estela Franco para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. ESTELA FRANCO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Olá a todos. Sou a deputada Estela Franco e o meu projeto de lei diz respeito a um aplicativo para a rede pública.

É fato que inovações tecnológicas, como iPhones e tablets, fazem a cabeça dos jovens, principalmente por conta de seus diversos aplicativos que possibilitam uma grande interatividade. A minha ideia para o Parlamento Jovem 2013 é conciliar o conteúdo com a tecnologia para beneficiar as escolas públicas da rede estadual de ensino.

Defendo que o Governo do Estado de São Paulo crie e disponibilize, na forma on-line ou off-line, aplicativos pedagógicos que possam ser acessados de qualquer forma, em qualquer hora do dia. Por exemplo, um aluno de uma escola pública que precisa estudar para a matéria de Ciências acessaria o aplicativo, assistiria a vídeos que explicassem o conteúdo e com fotos, para ser mais fácil e rápida a compreensão do assunto. Haveria também alguns exercícios com resoluções e alguns jogos que reforçariam sua aprendizagem, possibilitando uma maior interação com o conteúdo e uma aprendizagem com muito mais prazer.

De acordo com Tarpin-Bernard, chefe da Tecnologia para o Conteúdo da “Happy Neuron”, os jogos são bem eficientes, porque exercitam áreas de nosso cérebro.

Dessa forma os aplicativos exercitariam e estimulariam o cérebro dos jovens através da tecnologia, que por sua vez se sentiriam mais atraídos por se tratar de algo que gostam. Consequentemente, teriam mais facilidade em aprender.

Obrigada pela atenção de todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GIOVANNI EZHAYA - PARTIDO DOS ESPORTES - Convido o deputado jovem Diego Canhada para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. DIEGO CANHADA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a Vossas Excelências. Estou aqui para apresentar o meu projeto.

As instituições de ensino devem acompanhar o desenvolvimento tecnológico e adaptá-lo a sua realidade, valorizando a utilização dos recursos tecnológicos na sala de aula, de forma a favorecer e potencializar o aprendizado e tornar o processo de ensino e aprendizagem mais significativo para os alunos.

Diversos sistemas de ensino privado já dispõem de portais educativos e de acesso a esses conteúdos em sala de aula. Há algumas iniciativas nas redes públicas, como no caso de Manaus, bem sucedidas, de distribuição de tablets aos alunos para o desenvolvimento das atividades disciplinares.

O estado de São Paulo possui um currículo bastante completo no que diz respeito aos conteúdos previstos em cada componente curricular. Os cadernos dos alunos e dos professores contêm propostas de situações de aprendizagem que poderiam, na maioria das vezes, ser desenvolvidas on-line.

A disponibilização dos conteúdos em formato digital reduziria os custos e os gastos da produção de materiais didáticos, além de reduzir impactos ambientais com a extração de matérias primas da natureza e o descarte do lixo gerado. Essa redução dos custos poderia ser revertida na aquisição de tablets a serem distribuídos aos alunos, de forma a minimizar os impactos financeiros da aplicação desta lei.

Além disso, os alunos já estão acostumados a utilizar a internet como fonte de pesquisa. A criação do Portal Educativo da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo serviria também como fonte confiável de informações e conteúdos a serem estudados. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GIOVANNI EZAHYA - PARTIDO DOS ESPORTES - Convido o deputado jovem Gabriel Gomes para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. GABRIEL GOMES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente e demais deputados jovens, educadores, pais e colegas, agradeço a oportunidade de estar aqui representando minha escola e expondo minhas ideias sobre um tema muito importante, pertinente e extremamente preocupante no ambiente escolar.

Conhecemos a necessidade de que seja tomada uma medida para acabar com o problema das drogas no ambiente escolar, algo que, infelizmente, está aumentando a cada ano, entrando na vida dos jovens de forma catastrófica e desviando o foco do que é realmente importante na escola, a aprendizagem.

O tráfico de drogas, dentro e fora das escolas, está relacionado com a violência e com a precariedade das escolas no País. Apesar dos investimentos em Segurança Pública e Educação, é complicado isentar a escola da realidade social que existe em seu entorno.

O estado de São Paulo apresentou o segundo maior índice de tráfico nas escolas, 47,1%, atrás apenas do Distrito Federal. A conscientização no ambiente escolar sobre os caminhos que levam ao uso das drogas é extremamente importante, assim, projetos que visem a orientar os alunos sobre os males das drogas são de suma importância na atualidade.

A proximidade com as drogas aumenta a evasão escolar, pois muitos estudantes abandonam os estudos graças ao uso de drogas ou pela violência nos centros de ensino.

Então, proponho que seja tomada uma medida bastante relevante, um policial em cada ambiente escolar. Ele seria como um educador, seu objetivo seria o de acabar com o tráfico de drogas nas escolas, mas poderia, também, ser um orientador, parceiro da proposta pedagógica escolar. Um funcionário com o objetivo de tornar a escola mais segura e protegida.

Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GIOVANNI EZAHYA - PARTIDO DOS ESPORTES - Convido o deputado jovem Gabriel Mendes para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. GABRIEL MENDES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, deputados e deputadas jovens, venho hoje diante de vocês para falar sobre meu projeto de lei.

Primeiramente, gostaria de agradecer a oportunidade que estou tendo e a ajuda da minha escola, família, amigos e professores. Por meio deste projeto represento a vontade de muitos jovens. Viso, também, facilitar o acesso à utilização do transporte público.

Meu projeto não versa sobre a qualidade ou a disponibilidade de transporte, mas sobre o fácil acesso a estudo, cultura e educação, que são primordiais à base de uma sociedade mais altruísta.

Gosto muito de um pensamento de Aristóteles que o educador Paiva Netto, fundador do Instituto de Educação José de Paiva Netto, LBV, onde estudo, fez questão de colocar em uma das paredes do pátio. A citação diz: “Todos quantos têm meditado na arte de governar o gênero humano acabam por se convencer de que a sorte dos impérios depende da educação da mocidade”.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Wilian Silva.

 

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De certo modo, esse projeto viabiliza e completa tal pensamento. Mais uma vez agradeço. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Guilherme Amancio para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. GUILHERME AMANCIO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Excelentíssimo Sr. Presidente, Mesa Diretora, ímpares deputados e demais personalidades, tomo anuência para expor a esta Colenda Casa meu projeto de lei que discorre sobre o fomento à pesquisa e iniciação científica.

A Ciência, como progenitora do conhecimento e força motriz da inovação e do progresso, deve ser devidamente valorizada por qualquer governo que vise não só ao desenvolvimento, mas ao desenvolvimento sustentável, matéria de excepcional relevância para o momento em que vivemos.

O Brasil, como país detentor de invejáveis recursos naturais, geográficos e biológicos, garante imenso potencial de descoberta científica que beneficiaria a população. O estado de São Paulo, gozando de cabida riqueza e instituições de pesquisa com fama internacional, deve estar cada vez mais na vanguarda do País e subsidiar ainda mais esse ramo. Destarte, proponho que a atuação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo abranja não somente as pesquisas dos universitários, mas também as de jovens do ensino médio através do programa de iniciação científica. Além de proporcionar conveniente contato do estudante com o rigor na metodologia, garante esclarecimento muito oportuno nesses dias de ativismo desinformado quanto ao protocolo de pesquisa científica.

Ademais, uma nova linha de financiamento, a de preservação da memória, asseveraria o cuidado necessário que se deve ter com o patrimônio material e imaterial histórico/cultural brasileiro.

Por fim, a diminuição das vergonhosas burocracias alfandegárias que prejudicam praticamente todas as pesquisas brasileiras afirmaria o compromisso da Fapesp e do Estado no desenvolvimento científico e tecnológico, concomitantemente, do Brasil.

Quero deixar um breve recado. Na verdade é mais do que um recado, é um apelo para que nós, a juventude, não percamos nunca, em nenhum momento da vida, a competência da fiscalização e da participação na esfera política, pois é essencial para a manutenção harmoniosa do Estado. Que honremos o nosso hino: “Não temais ímpias falanges,/ Que apresentam face hostil;/ Vossos peitos, vossos braços/ São muralhas do Brasil”.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Antes de dar prosseguimento, quero deixar registrada a presença dos deputados Lucas Daniel e Cauã Alvez Talarico, de Parlamentos Jovens anteriores. Por favor, levantem-se. Peço uma salva de palmas para eles. (Palmas.)

Dando continuidade à apresentação dos projetos, tem a palavra o nobre deputado jovem Jonathan Cardim, pelo Partido da Educação.

 

O SR. JONATHAN CARDIM - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, bom dia a todos os presentes e aos que nos assistem pela TV Alesp.

O projeto de lei que envio a esta ilustre Casa Legislativa institui círculos de discussão, esclarecimento de dúvidas e aprofundamento em todas as disciplinas da grade curricular das escolas públicas do estado de São Paulo.

Cada aluno, no dia referido, poderia escolher dentre as salas diversas para passar o período letivo conhecendo detalhes sobre os referidos temas, imperceptíveis em aulas comuns. Para tanto, é indispensável o engajamento dos dirigentes, professores e diretores de ensino. Assim, a necessidade dos estudantes de escolas públicas paulistas de terem maior interação com as disciplinas de seu interesse no âmbito escolar seria suprida, gerando maior chance de acerto por parte dos estudantes na eleição da carreira a seguir. Esse tema está no dia a dia dos nossos estudantes e aflige não somente eles, mas seus familiares e toda a sociedade civil.

Também é importante mencionar que essa proposta visa favorecer o bom relacionamento entre os alunos e professores hoje distorcido em nosso Estado pela ocorrência de fatos como agressões verbais ou físicas e diversas formas de desrespeito, gerados por ambas as partes.

Podendo valorizar o trabalho de professores e dirigentes e proporcionando, além de melhores condições de relacionamento em salas de aula, bonificações por projetos produzidos nos círculos e bem ranqueados na avaliação final, fica evidente a importância deste projeto para a educação e desenvolvimento intelectual dos jovens cidadãos do estado de São Paulo.

Agora, olhando nos olhos de V. Exas., deputados jovens, e, principalmente, das autoridades aqui presentes, peço que invistam muito na educação, pois ela é a melhor forma de obter esse desenvolvimento. Uma cidade, um estado e um país que não investe na melhoria da educação, não comete um descaso com o seu povo, mas sim com o seu passado, seu presente e, principalmente, seu futuro.

Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Lucas Spinola para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. LUCAS SPINOLA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos.

Sou aluno do Colégio Integrado Santa Edwiges, da cidade de São José do Rio Preto. Venho aqui, hoje, apresentar o Projeto de lei nº 41 do Partido da Educação, que tem como objetivo a criação de bolsas de estudos para alunos universitários de baixa renda que se dispuserem a dar aula sobre ética e cidadania em presídios e Fundações Casa.

O projeto não visa apenas à iniciativa de ajudar jovens estudantes a adquirir um diploma universitário, mas também a poder mudar a visão que a sociedade tem a respeito dos detentos internos dessas instituições.

Ao entrar em contato com a realidade carcerária, o aluno terá a verdadeira consciência da situação, além de poder contribuir com o seu processo de ressocialização dos detentos. Ao lhe serem passados conceitos de cidadania, mostrando e discutindo os direitos e deveres de cada cidadão, será incutido em cada um deles o sentido de ética e cidadania.

As aulas farão com que possam respeitar as regras estabelecidas. A ideia é a de que quando os detentos voltem para o convívio social eles possam respeitar as regras e leis estabelecidas, tornando-se, portanto, cidadãos de fato, com seus direitos reconhecidos e assegurados e também cumpridores dos seus deveres.

Dessa maneira, o número de reincidência poderá ser reduzido em nosso País. Em detrimento disso, teremos uma sociedade mais justa e segura para todos.

Gostaria de agradecer a minha escola, os meus colegas e a minha coordenadora.

Sem eles, não teria sido possível realizar este projeto.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Marcela Filipim para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. MARCELA FILIPIM - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Jovens, Mesa Diretora e demais convidados, uma das maiores preocupações do homem é a de como estamos cuidando do nosso bem mais precioso: a água. É por isso que o meu projeto dispõe sobre a criação de uma rede de monitoramento sobre a qualidade da água do manancial que abastece a sua cidade e a sua escola.

As unidades educacionais deverão criar a sua rede de monitoramento tendo como principal objetivo colocar a população local e os seus educandos mais perto dos seus rios.

O ano 2013 foi escolhido pela ONU para ser o Ano Internacional da Cooperação pela Água para conscientização dos seus educandos sobre a sua importância e seus benefícios, construindo em seus indivíduos valores e aquisição de conhecimentos, atitudes e habilidades voltadas para a participação responsável de seus educandos, já que a educação é a principal responsável e formadora do homem.

Dedico este projeto a minha orientadora, que foi a minha mãe, e a todos que me apoiaram.

Deixo a seguinte mensagem de Alberto Caeiro: “O rio da minha aldeia não faz pensar em nada. Quem está ao pé dele está só ao pé dele.”

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Marcos de Melo para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. MARCOS DE MELO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Jovens, Mesa Diretora e demais convidados, eu gostaria de agradecer a minha família que me apoiou neste projeto, em especial a minha mãe, que veio me prestigiar, e o meu orientador, professor Felipe Gomes, que me auxiliou na elaboração do projeto.

Antes de mais nada, gostaria de pedir que os senhores retirassem as rédeas de moralidade que a sociedade impõe sobre nossos olhos.

Vivemos no século XXI, e os senhores hão de convir que os adventos da modernidade praticamente excluíram a barreira entre a informação e a juventude.  No entanto, o sistema educacional continua estagnado e engessado por excessivas rédeas e tabus impostos, o que resulta, dentre outras coisas, no aumento dos índices de gravidez na adolescência, DSTs e tudo o mais. Isso é um problema social, pois uma adolescente de 10, 12, 15 anos não tem capacidade psicológica de educar uma criança, e isso acaba gerando casos de depressão pós-parto e tentativa de aborto.

É dever do Estado, no cumprimento de seu papel, zelar pelo bem da população que ele representa. Dessa forma, gostaria de pedir o bom senso de V. Exas. para aprovar meu projeto de lei, que trata da implantação de aulas de Educação Sexual nas escolas de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino. Votem com bom senso. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Tem a palavra o nobre deputado jovem Murilo Botelho, do Partido da Educação.

 

O SR. MURILO BOTELHO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, amigos, meu projeto de lei dispõe sobre a inclusão das matérias “Ciência Política” e “Empreendedorismo” na grade curricular das escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Hoje, no Brasil, poucas pessoas se interessam por política. Isso vem do pensamento de que todos os políticos são corruptos e que política é coisa de ladrão. Por isso, a matéria “Ciência Política” ensinaria às crianças desde cedo o trabalho dos parlamentares, dos três poderes, aguçando o interesse desses jovens pela política. 

            Já a matéria “Empreendedorismo” ajudaria os jovens a escolher o que farão após se formarem. Muitos jovens hoje não têm noção do que fazer. Muitos não ingressam na faculdade, outros iniciam um curso e não o terminam porque não era o que eles esperavam. Escolher o que se quer fazer para o resto da vida com 17 anos de idade é muito difícil, por isso, quanto mais ajuda, melhor.

            Agradeço a todos vocês por essa experiência incrível que tive nestes dois dias, é uma coisa que levarei para o resto da minha vida. Dedico este projeto ao meu pai, que infelizmente teve que viajar e não está aqui. Gostaria de falar que o amo muito e que ele é meu ídolo. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Tem a palavra a nobre deputada jovem Natalia de Souza, do Partido da Educação.

 

A SRA. NATALIA DE SOUZA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, membros da Mesa, público presente nas galerias, meu projeto trata de incentivar os alunos da rede pública a se dedicarem e buscarem seus sonhos e o que querem ser no futuro, para uma sociedade melhor. O papel do Estado Democrático é possibilitar o acesso à Educação e investir nos alunos da rede pública, mas infelizmente eles nem sempre estão preparados para concorrer a uma vaga nas universidades estaduais e federais de Medicina.

Em razão da grande defasagem do número de médicos na rede pública, cabe ao governo incentivar bons estudantes a se formar nessa área. Assim, alunos que demonstrem desempenho satisfatório e boa conduta social durante a graduação poderão cursar Medicina em qualquer área em universidades particulares custeadas pelo Estado, obrigando-se a trabalhar durante cinco anos na rede pública, no SUS, após a formatura, sem remuneração, como forma de agradecimento ao Estado pela oportunidade dada. Dessa forma, o governo acredita que será solucionado, e eu também acredito, o problema de defasagem dos médicos no Sistema Único de Saúde.

Por enquanto, temos médicos pagando sua faculdade ao governo como forma de trabalho, outros estão sendo beneficiados da mesma forma. Já na rede estadual, não todos, mas a grande maioria, não possui essas mesmas vantagens. Por isso, acabam reprovando e perdendo qualquer tipo de esperança que os alunos da rede particular têm hoje em dia, como cursos profissionalizantes etc. Sem mais delongas, agradeço a atenção de todos. Obrigada. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Pedro Ayrolla para defender o projeto de sua autoria.

 

            O SR. PEDRO AYROLLA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Bom dia a todos. Saúdo V. Exa., deputado Wilian Silva, presidente desta sessão. Parabenizo todos os deputados jovens eleitos neste ano e cumprimento todos os deputados estaduais que estiveram aqui presentes e todos os telespectadores da TV Alesp.

            Começo a defender o meu projeto com uma informação: no último Pisa, foram avaliados 165 países; o Brasil ficou na 56ª posição, uma das piores. Num país que tem a sexta maior economia do mundo, é inadmissível ser tão baixo o nível.

É de senso comum que os livros utilizados no âmbito acadêmico tenham custo excessivo. O material do Ensino Superior custa caro devido à riqueza de seu conteúdo e aos profissionais renomados que os escreveram.

            Não obstante tais circunstâncias, os discentes de baixa renda que ingressam nas faculdades e universidades não possuem capital para adquiri-los. Dados estatísticos provam que muitos estudantes abandonam a formação superior por não conseguirem custear as obras, além de serem proibidos por lei de xerocopiarem os exemplares.

O programa Capacitação Literária tem por objetivo diminuir o número de estudantes que abandonam a instituição acadêmica, mantendo-os com o material necessário para que acompanhem as aulas e consigam bom desempenho no decorrer do curso, diminuindo assim a desigualdade social e assegurando dessa forma um direito do cidadão e um dever do Estado: a educação.

Encerro com uma frase do célebre Paulo Freire: “Se a educação, sozinha, não pode mudar a sociedade, tampouco a sociedade pode mudar sem ela”. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Rafael Teles para defender o projeto de sua autoria.

 

            O SR. RAFAEL TELES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, gostaria de dar bom dia à Mesa Diretora e aos meus amigos deputados. Meu projeto se baseia na implantação de enfermarias de primeiros socorros nas escolas, tanto as estaduais quanto as particulares.

O objetivo é ajudar aquele indivíduo que sofrer algum acidente ou sentir um mal-estar nas dependências da escola. Com isso, o enfermeiro responsável da escola poderá amenizar o ocorrido, assim ajudando o indivíduo e a escola também estará passando mais confiança para a sociedade.

            Cabe a cada um de nós nos preocuparmos com a segurança e o bem-estar de nossos semelhantes. Assim, estaremos contribuindo para evitar possíveis acidentes. Aproveito também o momento para parabenizar os outros 93 deputados estaduais, representando o poder legítimo da população paulista.

            Agradeço a minha professora, que foi quem me deu conhecimento e ajuda sobre o Parlamento Jovem. Agradeço a Deus por me dar saúde e sabedoria. Agradeço também o apoio dos meus pais. Muito obrigado e boa sorte a todos.

 

            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -  Convido a deputada jovem Rafaela Oliveira para defender o projeto de sua autoria.

 

            A SRA. RAFAELA OLIVEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, funcionários desta Casa e cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, antes de tudo, eu gostaria de ressaltar que a educação é muito importante, como já foi dito. E gostaria de dizer que garantindo a educação, garantimos o futuro do Estado, do País e, porque não dizer, o futuro do mundo.

O meu projeto dispõe sobre o funcionamento integral das escolas de Ensino Fundamental. Os alunos cursariam as matérias regulares em um período e, no período reverso, fariam suas aplicações, que seriam divididas em três núcleos principais: núcleo de artes (artes plásticas, cinema e música), núcleo de ciências aplicadas (ciências políticas, matemática, física, entre outras) e núcleo de esportes. 

Com essas obrigatoriedades, a educação passa a possuir um sentido. Afinal, hoje em dia, só aprendemos para decorar. Esse sentido acaba sendo meio vago. Se este projeto for aprovado, os alunos se interessarão mais. Um dos principais problemas atuais da educação é a evasão. Os alunos saem antes de concluir o Ensino Médio. Se eles possuem interesse em estudar, isso não acontece.

Além disso, com eles na escola em tempo integral, o número de jovens nas ruas diminuiria. Eles aprenderiam e vivenciariam situações novas, além de contarem com todas as refeições as quais, infelizmente, muitas vezes não encontram em casa.

Ao se exporem a novas situações, como dito, os estudantes descobririam habilidades, que poderiam ser desenvolvidas no período reverso com esses três núcleos propostos. Isso é muito importante porque, atualmente, os jovens pobres não contam com recursos públicos que possibilitam esse desenvolvimento pessoal.

Por último, e arrisco a dizer que é o mais importante de tudo, notamos uma coisa que sentimos falta hoje em dia: a politização dos jovens. Os jovens não são politizados. Com mais aulas, além de estudarem a matéria e debaterem os assuntos atuais, os alunos seriam capazes de formar uma opinião.

No geral, o interesse sobre o que está sendo ensinado é muito importante. Com a lei, os jovens, que legalmente não podem exercer atividades remuneradas, estariam na escola aprendendo coisas boas. Volto a dizer, a educação e os jovens são o futuro. Para um futuro desejável, a capacidade de formar a própria opinião sobre um assunto, por exemplo, é indispensável.

Para finalizar, gostaria de agradecer a minha família, a minha mãe, que está aqui presente, os meus amigos, a Divisão de Comunicação Social desta Casa, o Colégio São Luís, a Bel e o Alexandre, que me ajudaram na elaboração deste projeto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido agora o deputado jovem Raul Veiga para apresentar o projeto de lei de sua autoria.

 

O SR. RAUL VEIGA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Registro os meus agradecimentos ao Sr. Presidente, ao Srs. Secretários, ao Srs. Deputados e a todos os presentes, em especial, aos membros e colegas da minha escola. (Manifestação nas galerias.)

O meu projeto trata da implementação da disciplina de Ciências Econômicas na grade curricular do Ensino Médio. Esta proposta tem como objetivo principal orientar os jovens para o mercado econômico, preparando-os com noções de aplicação, investimentos, poupanças, títulos, fundos, rotativo de cartões, juros mensais e anuais de financiamentos, entre outros.

Com essas informações, pretende-se incentivar os jovens ao empreendedorismo. Vivemos em um mundo capitalista, embora as pessoas, às vezes, se esquecem disso e só pensam no social. Basicamente, para se ter liberdade hoje, você precisa trabalhar para ter dinheiro, obviamente.

Acaba ocorrendo o consumo exagerado e, muitas vezes, desnecessário por parte das pessoas. O meu projeto tende a orientar os jovens a investir e utilizar seu dinheiro de forma correta e concisa.

Atualmente, como já foi citado, os alunos mais pobres não são iguais àqueles de classe média, mesmo estando na mesma escola. Afinal, eles terão, obviamente, problemas familiares ou financeiros, como por exemplo, falta de dinheiro para custeio do material.

Por que não ensiná-lo como utilizar seu dinheiro em vez de lhe dar algo gratuitamente? Por que não ensiná-lo a pescar em vez de dar-lhe o peixe? Deixo essa reflexão aos nobres pares.

Votem no que a sua consciência julgar justo para a sociedade. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Rodrigo Purgato para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. RODRIGO PURGATO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputados, público presente e os que nos acompanham pela TV Alesp, bom-dia.

Primeiramente, gostaria de agradecer a toda a equipe do Parlamento Jovem, que torna este projeto possível. Já estive aqui em 2010 e tenho oportunidade de estar aqui novamente.

Posso dizer, com toda certeza, que essas duas participações valeram muito a pena e que sentirei muito a falta de vocês. Gostaria de agradecer a minha família, aos meus colegas, aos professores e à direção da escola, que sempre me deram todo apoio para que eu pudesse estar aqui novamente.

Meu projeto dispõe sobre a realização da Semana da Política nas escolas públicas da rede estadual de ensino.

A "Semana da Política" será uma oportunidade para os alunos da rede pública participarem dos mais diversos tipos de atividades, com a finalidade de aumentar seus conhecimentos e habilidades sobre a política de forma geral.

É evidente que os jovens, não apenas de São Paulo, mas também do Brasil inteiro, a partir das manifestações de junho começaram a se interessar mais pelo modo como a política se dá dentro de sua cidade, estado e país.

Porém, por mais que o interesse e vontade de trazer mudanças tenha sido enorme, o que já é de grande valia para nossa Nação, ainda falta muito conhecimento político não apenas para os jovens, mas para população em geral. Era possível encontrar pessoas reivindicando a favor ou contra algo, ainda que não soubessem o que aquilo representava.

Não podemos deixar que o anseio por algo melhor, existente em nossos jovens, perca-se com o tempo. Temos que dar uma base política para que a motivação reverta-se cada vez mais em excelentes frutos em um futuro não muito distante.

Grande parte das pessoas ainda enxerga os políticos simplesmente como ladrões. Para mudar esta concepção, é necessário ter informação, conhecimento político para analisarem o candidato na hora de dar seu voto e também cobrá-lo de suas obrigações.

Com isso, formaremos cidadãos interessados e com boa instrução para participar de uma estruturação política cada vez melhor.

Além disso, também haverá a construção de um maior número de políticos capacitados e bem- intencionados, atendendo ainda mais os interesses da sociedade.

Não podemos negar que atualmente recebemos poucas informações sobre política. Como ela tem influência sobre todos os setores que envolvem nossas vidas, a sociedade tem que participar. Assim, essa semana será um momento de grande aprendizagem para todos os jovens e por consequência para a sociedade.

Peço o apoio de todos os Srs. Deputados, Sras. Deputados para a aprovação do meu projeto. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Ronaldo Pereira para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. RONALDO PEREIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, gostaria de dar boa tarde a todos os colegas deputados, à Mesa, ao Exmo. Presidente, ao público presente e a todos os nobres representantes políticos.

Estou aqui para defender o Projeto de lei no 53.

Trata-se de um projeto cuja finalidade é sensibilizar os alunos para o quão a Educação é importante e deve ser levada a sério.

O Governo do Estado tem buscado, por meio de ações positivas e metodologias que melhorem os resultados, mas falta algo para que, eventualmente, sejam comprometidos com essa educação. Uma vez que há necessidade de se pensar no futuro, nos avanços científicos e tecnológicos, é preciso preparar os jovens para um mercado de trabalho competitivo, com condições dignas para que, mais tarde, não caiam na informalidade ou marginalização.

Ao terminarem o Ensino Médio, com o domínio de múltiplas linguagens, saberiam se posicionar diante das mudanças, com capacidade de argumentar, criatividade, iniciativa e gosto pela cultura. Os alunos ficariam mais motivados com essa bolsa de estudos, que teria como prioridade, para sua avaliação, maior participação dos alunos nas aulas, não só nas matérias existentes, mas à procura da conscientização política, da comunicação com a comunidade, além de assistirem e promoverem palestras sobre DSTs e drogas, entre outros.

Os alunos que já têm um bom desempenho serão motivados e incentivados a continuarem sendo bons e se tornarem melhores, além de servirem de exemplo aos demais colegas que não priorizam os estudos como algo fundamental para seu desenvolvimento e garantia de um futuro melhor.

Agradeço à minha família, à minha escola, EE Bairro dos Paes, aos professores, coordenadores e diretoria.

Obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Talisson Menezes para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. TALISSON MENEZES - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Primeiramente, quero dar boa-tarde à Mesa Diretora e a todos os meus amigos deputados. Quero agradecer ao meu professor de História, Iraci, que idealizou o projeto, e ao professor de Geografia, Fernando.

Meu projeto dispõe sobre a criação do cargo de segurança escolar. Como todos acompanharam - não me lembro, ao certo, do ano -, houve aquela tragédia em Realengo, em que um atirador invadiu uma escola, alvejando várias crianças. Todos nós sabemos que as escolas públicas, hoje, não têm segurança nenhuma. Qualquer um pode entrar nelas com drogas, armas ou qualquer objeto cortante e fazer qualquer coisa, como ferir ou brigar.

Além da Educação, é necessário ter um segurança na escola, porque a Ronda Escolar não pode ficar lá 24 horas por dia. Seria muito bom ter um segurança especialmente para a escola, porque estamos à mercê de vários bandidos e traficantes.

Quero agradecer à minha mãe e à minha avó, que me deram força para estar aqui hoje, bem como à minha escola, EE Prof Dogival Barros Gomes.

Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Thaina Cordeiro para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. THAINA CORDEIRO - PARTIDO DA EDUCAÇÃO - Meus cumprimentos, Sr. Presidente, deputados jovens, amigos e familiares.

O meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da formação de multiplicadores nas redes públicas e privadas no combate ao “cyberbullying”, com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O “cyberbullying” é qualquer exposição de imagem vexatória, discriminatória e pornográfica contra a criança e o adolescente na internet, caracterizando, então, a invasão da privacidade do cidadão. Com esse projeto, formaremos multiplicadores em todas as esferas educacionais, com pessoas e materiais especializados no combate ao “cyberbullying”. Além disso, qualquer pessoa que for vítima desses atos pode fazer denúncia, através de cartas ou pessoalmente, junto ao órgão estadual competente.

Sendo assim, criei este projeto de lei para enfatizar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu Art. 6º, que diz: “Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.” Ou seja, não devemos discriminar uns aos outros ao ponto de ridicularizar o ser humano. Muitas vezes, quem sofre “cyberbullying” fica no estado de inércia e calado, sem encontrar uma solução plausível para o problema enfrentado.

Portanto, devemos acreditar que todos, sem exceção, busquem espaços, dentro e fora da escola, onde possam formar a própria identidade e exercer a cidadania.

Agradeço os meus amigos que aqui estão e o meu colégio, Coração de Jesus. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Thalia Vieira, do Partido da Educação, para defender o seu Projeto de lei.

 

A SRA. THALIA VIEIRA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO – Boa tarde nobres deputados e público presente. Sou de Matão e represento a escola Professor Odone Belline.

Quero agradecer o governo estadual pelo programa Parlamento Jovem, que incentiva os jovens, despertando neles interesse e admiração pela nossa política.

Hoje, estamos vivendo em um mundo digitalizado, em que a tecnologia caminha a passos largos.

A nossa Educação não pode ficar atrás.

Qual o motivo para implantação das lousas digitais? Muitas vezes falta interesse do aluno e, por isso, devemos procurar uma maneira de incentivá-lo a querer aprender e a ter interesse.

A lousa digital despertará esse interesse na busca do conhecimento e também acrescentará mais tempo em horas/aula, pois o professor terá mais tempo em sua explicação, aumentando a qualidade de ensino. Será também sinônimo de saúde, uma vez que há professores e alunos alérgicos a pó de giz.

Com a aprovação desse projeto, haverá uma grande diversificação na aprendizagem dos jovens.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Vitor da Silva, do Partido da Educação, para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. VITOR DA SILVA - PARTIDO DA EDUCAÇÃO – Boa tarde, senhores parlamentares. Agradeço ao meu professor de História e à minha escola, que apresentaram o projeto, e ao grupo da minha sala, que me ajudou a montá-lo.

O projeto dispõe sobre a reestruturação da grade curricular do Ensino Médio, dando maior liberdade ao estudante de escolher as matérias que ele fará. A cultura é igual a economia do conhecimento, que não se faz sem uma educação adequada.

A Educação deveria ser a prioridade do Estado, considerando a formação de novos trabalhadores. Uma mão de obra eficiente eleva a economia do País, o IDH, a expectativa de vida e a tecnologia, ou seja, garante a todos nós uma boa vivência.

O meu projeto dispõe sobre colocar mais especificidade nas matérias que o aluno fará no Ensino Médio, valorizando as matérias em que ele tem mais facilidade. Apesar de não haver total abstenção nas outras matérias, a carga horária será reduzida. Ou seja, as habilidades do estudante serão mais desenvolvidas e a sua estada na faculdade será mais simples e gostosa, porque ele terá conhecimento prévio da área. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Educação. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

* * *

 

- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Participaram do processo de votação 87 deputados jovens, tendo 85 votado “Sim”, zero “Não”, mais esta Presidência, sendo registrada uma abstenção, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Educação. (Palmas.)

Passaremos então à apreciação dos projetos de lei do Partido da Agricultura.

Convido o deputado jovem Denner Santos Jr., do Partido da Agricultura, para defender projeto de sua autoria.

 

           O SR. DENNER SANTOS JR. - PARTIDO DA AGRICULTURA - Boa tarde, colegas deputados e deputadas jovens, Mesa Diretora, público presente e telespectadores. Estou muito feliz com a oportunidade de participar do Parlamento Jovem 2013, representando minha escola, Liceu Araras, e a Câmara jovem de minha cidade.

           Meu projeto de lei dispõe sobre a instituição do Programa JA - “Jovem Agricultor”, nas escolas públicas do estado de São Paulo.

           O programa seria aplicado durante o ano letivo dos estudantes, passando a fazer parte da grade curricular, e contaria com aulas teóricas, práticas, aulas de campo e pesquisa, além de visitas a empresas e propriedades rurais.

O principal objetivo deste projeto é incentivar e conscientizar os jovens sobre a importância que a agricultura tem para o nosso País e para o mundo. Ela alavanca a economia, uma vez que sem ela não existem empresas, e sem empresas não existe emprego. Além disso, a agricultura é um setor antigo cuja mão de obra dificilmente se rejuvenesce. Com isso, esse setor tende a ser extinto.

            Finalizando, gostaria de agradecer a presença de minha mãe e do meu coordenador, que não pôde estar presente, mas me encorajou a participar deste programa e da Câmara Jovem de minha cidade, e à equipe do “Terra Viva”.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Juan Andrade para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

O SR. JUAN ANDRADE - PARTIDO DA AGRICULTURA - Primeiramente, boa tarde a todos.

Agradeço a oportunidade de estar nesta Casa e também ao público que nos assiste pela TV Alesp. Meu nome é Juan Andrade e sou do Partido da Agricultura. Meu projeto é contra o excesso de alimentos encontrados no lixo, principalmente nas escolas estaduais.

Este projeto de lei trata sobre a coleta de restos de alimentos nas escolas estaduais para a produção de adubos orgânicos. Ele trará benefícios para o Estado através de lucro na venda do adubo, cessará com o desperdício de alimentos nas escolas estaduais, e ajudará as empresas e cooperativas na produção dos alimentos sem o uso de agrotóxicos, que fazem mal à saúde.

Na região do Alto Tietê há um alto índice de produtores agrícolas, que formam o “cinturão verde” que envolve as cidades da região e que produzem verduras e legumes distribuídos por todo o Estado.

Com a aprovação desta lei a quantidade de desperdício de alimentos será reduzida, o que irá diminuir a quantidade de lixo produzido no Estado. As empresas coletoras de lixo e fabricantes de adubo serão recompensadas com a diminuição de seus impostos e ganharão o SELO PA (Parceiro Agrícola), que deverá, obrigatoriamente, ser estampado em suas barracas, embalagens ou estabelecimento.  Com isso, melhorará a produção agrícola no estado.

            Gostaria de fazer alguns agradecimentos. Primeiramente, agradeço a minha família, principalmente a minha mãe, aqui presente. Agradeço também ao pessoal do TPE e do Libre, assim como à diretoria de minha escola, representada pelo Sr. Osmar e pela Sra. Conceição. Gostaria também de agradecer ao Sistema “S” de ensino, do qual estou representando hoje o Sesi e o Senai. Por fim, agradeço ao professor que me deu esta oportunidade e me ajudou neste projeto: professor Élvis Almeida, de Filosofia e Sociologia.

            Termino minha fala dizendo que é com muito orgulho que estou aqui e espero, um dia, reencontrá-los na política, em especial nesta Casa. Muito obrigado a todos e tenham um excelente dia.

 

            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Agricultura. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas. Se algum deputado jovem não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - LUCAS DE OLIVEIRA - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Participaram do processo de votação 87 Deputados Jovens, tendo 73 votado “Sim”, seis “Não”, mais esta Presidência, e sendo registradas sete abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Agricultura. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Habitação.

Convido o deputado jovem Luan Gomes para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. LUAN GOMES - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Boa tarde a todos. Desejo uma boa tarde ao Sr. Presidente e à Mesa. Venho falar um pouco sobre meu projeto.

Ele dispõe sobre a construção de moradias populares para famílias de moradores de rua e famílias diferentes que compartilhem a mesma casa.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007, existem 54 milhões de pessoas sem moradia. Os números justificam a necessidade desta lei. O estado de São Paulo tem a obrigação de dar esse passo importantíssimo para garantir a dignidade de sua população.

É importante lembrar que o direito à moradia consta na Constituição, lei maior; logo é dever do Estado trabalhar para a redução do déficit habitacional.

É claro que não é possível zerar esse déficit em quatro anos. Porém é muito importante para o desenvolvimento do estado de São Paulo dedicar-se à solução deste problema social, aliando-o ao resgate da dignidade através do trabalho.

A contratação, pelas empreiteiras, de trabalhadores que construirão os imóveis onde residirão, é vista como resgate da dignidade humana, além de ser estímulo para a transformação social.

A casa é o lócus de união da família, item tão desvalorizado pela sociedade atual, visto que constantemente vemos nos noticiários filhos matando pais, pais matando filhos e outros absurdos originados pela falta de valores que devem ser resgatados no âmbito do convívio familiar. A casa é a condição física responsável pela união e repouso, além de se constituir em referência para a aceitação social.

A obrigatoriedade de o imóvel permanecer com o beneficiário por dez anos torna-se imprescindível para o êxito do projeto, visto que este é de cunho social e prevê o resgate definitivo do cidadão, não apenas momentâneo.

Desde já quero agradecer minha escola, o Parlamento Jovem por ter me dado esta oportunidade, e o meu professor Márcio, por estar me acompanhando.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Rafael Leitão para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. RAFAEL LEITÃO - PARTIDO DA HABITAÇÃO - Cumprimento o Exmo. Sr. Presidente, a Mesa Diretora, os nobres deputados jovens, todos que participam desta sessão e todos que assistem pela televisão. Cumprimento também a querida população de meu município, Américo de Campos, a minha família e a escola José Abrão Melhem, que me incentivou a participar do Parlamento Jovem, especialmente a professora Lídia Maragato.

Sr. Presidente, Srs. Deputados jovens, meu projeto é sobre casas populares. A cada quatro anos serão disponibilizados recursos financeiros para construção de unidades habitacionais, na proporção de três por cento do número de habitantes do município. Serão disponibilizados também 50% dos recursos financeiros necessários para a aquisição do terreno.

Estamos encaminhando para apreciação dos nobres deputados o presente projeto de lei, que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a celebrar convênios com os municípios através da Secretaria da Habitação.

Salientamos que o presente projeto visa à construção de unidades habitacionais, que serão destinadas prioritariamente à população de baixa renda, garantindo-lhes habitação digna, dotada de serviços públicos em localidades urbanas, com infraestrutura, diminuindo dessa forma as desigualdades sociais.

Ressaltamos, ainda, as dificuldades financeiras de nossa população mais carente em arcar com as despesas do aluguel de suas moradias, fato que aumenta consideravelmente o custo de vida, tornando mais difícil a sobrevivência dos mesmos e que coloca cada vez mais famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outro fato a ressaltar são as dificuldades financeiras que os municípios enfrentam, nesse caso específico, para adquirir terrenos para as construções das referidas unidades habitacionais, sendo que, com a aprovação do presente projeto, parte significativa dessa dificuldade seria sanada.

Diante do exposto e por se tratar de matéria de suma importância para os municípios e para nossa população, solicitamos que sejam tomadas as providências regimentais para sua apreciação e conclamo os nobres pares à sua aprovação.

Na oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração e apreço.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Habitação. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas. Se algum deputado jovem não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -Participaram do processo de votação 87 Srs. Deputados Jovens: 73 votaram “Sim”, dois “Não” e este deputado na Presidência, registrando-se 11 abstenções, resultado que aprova os projetos do Partido da Habitação. (Palmas.)

Esta Presidência suspende a presente sessão até às 14 horas e 30 minutos para o almoço.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 13 horas e um minuto, a sessão é reaberta às 14 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Wilian Silva.

 

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O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - A partir de agora, iremos retomar os nossos trabalhos com a apresentação dos projetos de lei. Tem a palavra a deputada jovem Aline Dornelas, do Partido da Cultura.

 

A SRA. ALINE DORNELAS - PARTIDO DA CULTURA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer a presença de todos neste dia tão especial para mim e para os meus colegas, deputados do Parlamento Jovem desta edição.

O meu projeto dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência nas sessões de cinema, shows, teatro e outros eventos culturais realizados no âmbito do Estado de São Paulo.

Acredito que seja de extrema importância que o Estado assuma a responsabilidade de tornar cada vez mais acessível a interação das pessoas com deficiência, seja ela qual for, com a sociedade, pois somente assim será constituída uma verdadeira condição de igualdade, que é tão aclamada pela população.

Além do mais, tendo em vista que a maior parcela das pessoas com algum tipo de deficiência tem a sua autonomia comprometida, isto é, são dependentes de uma terceira pessoa para a sua sociabilização, torna-se ainda mais importante a contribuição do Estado para auxiliar e tornar possível a inserção da pessoa com deficiência na sociedade.

Ressalto que São Paulo é número um em diversidade, afinal estamos abertos para tudo e para todos, abraçando multinacionalidades, culturas, crenças, formações e ideais. Logo, desejo que seja também meta do Estado ser número um em acessibilidade.

Dessa forma, todos poderão, verdadeiramente, ter acesso sem restrições às atividades culturais, por exemplo, e assim, cada vez mais, fazer crescer o nosso orgulho ao nos identificarmos como paulistas de nascença ou de coração.

Aproveito a ocasião para agradecer aos meus pais, pessoas incríveis que sempre me apoiaram em tudo e que são tudo para mim. Agradeço aos meus professores, em especial à professora Fernanda Gama e ao professor e amigo Gonçalo Fernandes pelo grande auxílio para a realização deste projeto. Agradeço também ao professor Vitor Gabriel e, claro, à minha escola, EE Ministro Costa Manso, a todos os meus amigos presentes na galeria e à Divisão de Comunicação Social e Cerimonial da Casa.

Por fim, quero parabenizar os outros 93 deputados selecionados e dizer o quanto me sinto feliz com esse contato com outros jovens que, assim como eu, têm o desejo de pensar nas questões políticas do nosso Estado.

Somos sempre alertados de que somos o futuro da Nação. Participando do Parlamento Jovem, me sinto, em relação a todos vocês, com a esperança revigorada, pois são provas vivas de que ainda existem pessoas engajadas, atentas e preocupadas com a Educação, com a Cultura, com o Meio Ambiente e com o próximo. Isso é realmente animador.

Anseio, então, que a nossa responsabilidade social não se limite apenas a um projeto ou a uma sessão, e sim que esteja presente em nosso dia a dia.

Muito obrigada a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -Tem a palavra o deputado jovem Antonio Morandin, pelo Partido da Cultura.

 

O SR. ANTONIO MORANDIN - PARTIDO DA CULTURA - Sr. Presidente, telespectadores, internautas, deputados jovens e demais presentes, primeiramente agradeço o espaço cedido para apresentar o meu projeto de lei.

Vivemos em uma época em que estar conectado faz parte da vida da maioria dos cidadãos. Assim, visando à ampliação do acesso e divulgação da cultura a todos os cidadãos, meu projeto obriga todo município, com mais de dez mil habitantes, a ter um canal de divulgação e retorno dos eventos culturais com foco no usuário, incluindo plataformas móveis: “smartphones” e “tablets”.

Muitas vezes os cidadãos reclamam que não há eventos culturais nas suas cidades ou que ficaram sabendo dos eventos apenas após o seu acontecimento. Com a criação desse canal, os órgãos competentes virão ao encontro das necessidades do cidadão. Logo, a principal intenção desse projeto de lei é fazer com que o acesso à Cultura e a sua divulgação sejam ampliados a todos os cidadãos.

Os municípios poderão formar parcerias com universidades locais ou regionais para criarem os sistemas e meios informatizados. A médio e longo prazo, teremos retornos positivos e maior frequência dos cidadãos nesses eventos. Além disso, tal projeto amplia a inclusão digital das pessoas que têm contato com a tecnologia.

Aproveito para parabenizar os demais alunos participantes deste Parlamento.

Gostaria de agradecer às minhas professoras Michele e Maria Aparecida do Centro Educacional Sesi 370, de Tambaú, que me orientaram nesse projeto; e às coordenadoras Dione e Rosana, aqui presentes; à diretora Maria de Lurdes e a todos os meus amigos pelo apoio.

Não poderia deixar de agradecer à minha família: meus pais, Jairo e Josefina, e minha irmã, Maria Rita, por todo o empenho e esforço para possibilitarem essa oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Carlos da Costa para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. CARLOS DA COSTA - PARTIDO DA CULTURA - Sr. Presidente,  Srs. Deputados Jovens, meus cumprimentos à Mesa.

É uma honra estar aqui representando a escola EE Anna Passamonti Balardin, de Sertãozinho.

O programa Poesia na Rua tem o objetivo de incentivar e despertar o prazer pela leitura e a sensibilização através da poesia. É uma maneira de levar a cultura de boa qualidade a todos.

            A agitação do dia-a-dia faz com que as pessoas fiquem deprimidas, não percebendo o lado bom da vida. Com a disseminação dessas poesias e frases de motivação e autoestima, que deverão ser afixadas em propagandas como panfletos, órgãos públicos e muros de escolas, as pessoas passarão a refletir, a construir valores éticos e afetivos. Desta forma, os cidadãos deixarão de ser frios e distantes uns dos outros.

Gostaria de agradecer a todos os membros do Parlamento Jovem, a todos os envolvidos nesse evento e, principalmente, à guerreira que veio junto comigo, minha mãe.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Isabella Gori para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. ISABELLA GORI - PARTIDO DA CULTURA – Boa tarde a todos.

O Projeto de lei nº 6/2013 tem como objetivo levar o cinema nacional aos municípios de baixa renda em sessões ao ar livre, em espaços viabilizados pela prefeitura com recursos advindos do estado e de empresas interessadas no incentivo da cultura.

Esforço e concentração fazem parte do meu pequeno projeto. São qualidades que pretendo levar adiante para toda a vida em tudo o que fizer, como no lema do meu colégio: "age quod agis". Ou seja, o que quer faça, faça bem feito.

Quando concluí o Ensino Fundamental 1, eu, minha mãe e meu irmão fomos comemorar assistindo a uma exibição de cinema no vão livre do Masp. Estava sendo apresentado o filme “Accross the Universe”, que conta o que poderia ter sido uma revolução pacífica nos Estados Unidos durante a guerra do Vietnã, com a trilha sonora dos Beatles: atmosfera de liberdade e trânsito de igualdade.

Essa sessão mudou a minha vida. Ou melhor, abriu-me o portal para hoje eu estar aqui. Passei a ler, pesquisar, desenhar, me aproximando cada vez mais do universo do cinema.

Pretendo, com esse projeto, estender esse portal de acesso à arte e à cultura ao maior número de cidadãos possível, em total igualdade a todos: criança, adulto, pobres ou ricos. Enfim, que o cinema pertença a todos nós, de forma simples, como estourar pipoca.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Nicollas Araujo para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. NICOLLAS ARAÚJO - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde a todos os deputados, familiares e convidados.

Venho apresentar o meu projeto. Trata-se de um intercâmbio de alunos do estado de São Paulo com alunos de outros estados, com o objetivo de conhecer a cultura da região na qual é feito o intercâmbio.

            Por ser um país de tamanho continental, o Brasil é rico em diversidade cultural, compreendendo traços e características diferenciados em cada região. Porém, o jovem brasileiro atual tem poucas oportunidades de conhecer tais culturas, o que acarreta um desconhecimento em relação a culturas de seu próprio país, o que pode gerar preconceitos.

            Por meio do programa cultural aqui proposto, os alunos aprenderão sobre as mais variadas culturas brasileiras, pondo fim a preconceitos e barreiras culturais e consolidando um sentimento de nação que influenciará a formação de um jovem cidadão brasileiro cada vez mais consciente e apto a tomar partido em questões políticas.  Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Tem a palavra o nobre deputado Pedrinho Bueno, do Partido da Cultura.

 

O SR. PEDRINHO BUENO - PARTIDO DA CULTURA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, boa tarde. Primeiramente, gostaria de cumprimentar o público que nos assiste pela TV Legislativa, o público presente nas galerias e os outros 87 deputados jovens presentes aqui hoje. Quero cumprimentar também as escolas e os professores presentes, especialmente a minha escola.

Antes de começar a falar do meu projeto, gostaria de dizer que, para podermos entender o presente e planejar o futuro, é preciso que estudemos o passado. O estado de São Paulo tem uma história e uma cultura pujantes, mas não há na internet um site ou portal que divulgue ao povo paulista toda a história do seu estado de uma forma fácil, rápida e prática de acesso.

Tendo isso em vista, meu projeto propõe que seja criado um portal oficial do estado de São Paulo, em que conste toda sua história, para que possamos estudá-la e, assim, planejar um futuro melhor. Uma sociedade mais cidadã só é construída a partir do momento em que se estuda sua história. É fundamental preservar a memória histórica de um povo para que ocorra a preservação de sua identidade cultural.

Por isso, peço o voto favorável dos senhores para a aprovação do projeto do Partido da Cultura. Para finalizar, gostaria de agradecer a toda equipe organizadora deste Parlamento e aos 94 deputados efetivos desta Casa que hoje cedem seus lugares a nós. Também gostaria de agradecer, mais uma vez, à minha escola, aos meus pais, Cida Bueno e Pedro Bueno, e também à professora Célia Almeida, que sempre me incentiva, me aconselha e me ensina, muito além de matérias escolares, passando também preceitos éticos e morais - e sempre me corrigindo, se necessário.

Meu último agradecimento é a Deus, sobretudo pela minha vida. Como já dizia Gonzaguinha: “Vamos à luta com essa juventude que não foge da raia a troco de nada, mas está firme com sua força, rebeldia e inconformismo”. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Tem a palavra a nobre deputada jovem Rafaela da Silva, do Partido da Cultura.

 

            A SRA. RAFAELA DA SILVA - PARTIDO DA CULTURA - Boa tarde. Meus cumprimentos à Mesa e aos deputados presentes.

            Venho defender o meu projeto de lei sobre cultura intitulado Ampliando Horizontes.

            Os senhores sabem o quão importante é investirmos em cultura. Nós todos temos esse direito. Mas, infelizmente, os deficientes auditivos e os surdos não têm esta mesma atenção e acessibilidade. Sensível a isso, o meu projeto de lei visa priorizar os deficientes auditivos e os surdos no meio cultural.

            O projeto tem o intuito de criar espaços culturais adequados para esses portadores de deficiência. Mas o projeto vai muito além disso. Ou seja, pessoas que não possuem essa deficiência também são convocadas e chamadas para fazerem parte deste espaço, para que haja interação.

            O objetivo principal é que haja inclusão social e que todos possuam os mesmos direitos e deveres, principalmente em relação à cultura. A cultura é a base do nosso País, é a identidade da nossa Nação.

            Agradeço à minha professora, ao meu professor orientador e a presença da minha mãe.

Peço o voto favorável de vocês.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Concluída a apresentação dos projetos, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Cultura. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

Se algum deputado não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Participaram do processo de votação 85 deputados jovens, tendo 74 votado “Sim”, quatro “Não”, mais esta Presidência, sendo registradas seis abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Cultura. (Palmas.)

Passaremos à apresentação dos projetos do Partido da Defesa do Consumidor.

Convido a deputada jovem Alanis Angotti para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. ALANIS ANGOTTI - PARTIDO DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos.

O meu projeto dispõe que todos os restaurantes do estado de São Paulo que sirvam pratos à la carte devam ter em seus cardápios uma opção que contenha dois terços do volume do prato original, pelo mesmo valor.

O valor equivalente a um terço do que foi retirado do prato deve ser doado, em parte, para uma instituição de caridade que tenha como objetivo o combate à fome. A outra parte deverá ser utilizada para que sejam feitas as mudanças necessárias no restaurante, como a mudança dos cardápios e do tamanho dos pratos.

O principal objetivo do meu projeto é diminuir os índices de fome e de desperdício, não só no estado de São Paulo, mas, quem sabe, em todo o País. Dados da ONU indicam que 925 milhões de pessoas passam fome no mundo e 13 milhões de pessoas passam fome no Brasil.

Além disso, um terço de toda a comida que produzimos é desperdiçado, por isso defendo a retirada da quantidade dos pratos.

Outro objetivo do meu projeto é garantir o direito do consumidor de poder optar por um prato que contenha menos comida, evitando, assim, o constrangimento de desperdiçá-la e, ainda, ajudar uma instituição de caridade.

Muitos me perguntaram por que o povo brasileiro optaria por um prato que contém menos quantidade pelo mesmo valor.

O intuito deste projeto não é fazer com que as pessoas pensem que estão perdendo ao optarem por ele, mas que estão consumindo a quantidade necessária e fazendo as suas escolhas de forma consciente, pensando no desperdício e ajudando algumas pessoas.

Por isso, este projeto pode ser considerado educativo, pois visa construir uma consciência solidária no povo brasileiro.

Muito obrigado pela atenção. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Maria Laura Alves para apresentar o projeto de lei de sua autoria.

 

A SRA. MARIA LAURA ALVES - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos. Boa tarde à Mesa.

Venho defender o meu projeto que dispõe sobre o fim das propagandas eleitorais impressas e sonoras em locais públicos, em respeito às políticas que proíbem a poluição visual, sonora e ambiental e dá outras providências.

A presente proposição tem por objetivo despertar nos cidadãos o voto consciente e responsável, no qual a escolha deveria ser feita pelo critério de análise de boa conduta e antecedentes dos candidatos nas eleições.

Aliado a essa ideologia, deve-se levar em consideração o candidato que menos polua o meio ambiente, seja no âmbito visual ou sonoro, pois o uso exagerado dessas propagandas causa irritabilidade na população e poluição ambiental.

Agradeço, ainda, ao vereador Marcão - presidente da Câmara da minha cidade - que me trouxe a esta Casa e à coordenadora que se faz presente.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Mariana Leite para apresentar o projeto de lei de sua autoria.

 

A SRA. MARIANA LEITE - PARTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - Boa tarde a todos.

Venho apresentar o meu projeto pelo Partido da Defesa do Consumidor a fim de conscientizá-los quanto aos trâmites burocráticos para se acionar e executar a garantia de um produto. Este projeto visa facilitar esses processos.

Baseados em muitos relatos do cotidiano, percebemos que são várias as reclamações referentes ao descaso da parte dos estabelecimentos com o consumidor, pois os mesmos não se responsabilizam pelos trâmites que devem ser feitos com os produtos danificados, os quais precisam de assistência técnica especializada, assegurada pela garantia.

O projeto apresentado propõe que esses estabelecimentos se responsabilizem totalmente por esses produtos, sem que o consumidor lesado tenha de se preocupar com o transporte do produto, que ficaria, assim, a cargo da empresa que efetuou a venda do mesmo.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Concluídas as apresentações, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.

As Sras. Deputadas Jovens e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

Se algum deputado não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -Participaram do processo de votação 85 Srs. Deputados Jovens, tendo 74 votado “Sim”, cinco “Não”, mais esta Presidência, registradas cinco abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Defesa do Consumidor.

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. Convido a deputada jovem Ana da Silva para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. ANA DA SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos, ao presidente e aos componentes da Mesa.

Apresento o Projeto de lei no 13, que dispõe sobre o apoio especializado, na rede pública de saúde, às gestantes vítimas de violência sexual que optarem por prosseguir na gestação.

Atualmente, no ordenamento brasileiro, apesar da garantia máxima do direito à vida no “caput” do Art. 5º, da CRFB/88, e no Pacto de São José da Costa Rica, o direito do nascituro de não ser exterminado vem respaldado por um verdadeiro conjunto de traços legais que, embora formem um sistema coerente, necessita de melhorias legislativas. Em que pese a excludente de punibilidade prevista no Art. 128 do Código Penal, a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, sendo, portanto, perfeitamente harmônico ao ordenamento jurídico brasileiro o apoio estatal e o atendimento especializado às gestantes vítimas de violência sexual optantes pelo prosseguimento da gestação, com a finalidade de assegurar o direito à vida do nascituro e a saúde psicológica da gestante.

Deve ser considerado, ainda, que a Convenção sobre os Direitos da Criança, promulgada no país por meio do Decreto nº 99.710/90, dispõe que os Estados Partes reconheçam que toda criança tem o direito inerente à vida e que os Estados Partes assegurarão ao máximo a sobrevivência e o desenvolvimento da criança.

Diante das previsões do Pacto de São José da Costa Rica, da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção sobre os Direitos da Criança, cabe ao Poder Público incentivar a manutenção e o prosseguimento da gestação decorrente de violência sexual, mesmo diante da faculdade penal acima indicada, e viabilizar o desenvolvimento sadio do feto e da própria maternidade com o fim de assegurar, efetivamente e em plenitude, o direito à vida, à mãe e ao filho. A vida é valor inestimável, absoluto, fundamental, natural, inalienável, e, consequentemente, inviolável. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Ana de Lima para defender o projeto de sua autoria.

 

A SRA. ANA DE LIMA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos os deputados e deputadas, Sr. Presidente e Mesa Diretora.

O meu projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento público, através da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Um de seus principais intuitos é a promoção da inclusão de deficientes auditivos, no exercício de sua cidadania. Além disso, essa lei pode prover um novo segmento econômico às empresas que a adotarem, trazendo, consequentemente, mais lucros. Ou seja, as empresas que adotassem essa lei poderiam atrair mais consumidores, lucrando, assim, cada vez mais.

Vivemos em uma sociedade totalmente globalizada, em que a comunicação rápida e eficaz é essencial. Quando ela não existe, as pessoas acabam se tornando invisíveis - o que acontece com alguns deficientes auditivos, que, além de sofrerem com o preconceito, são tratados com descaso no atendimento ao público.

A mobilidade e a comunicação são direitos universais, de todos os seres humanos. Dessa forma, implantar e tornar obrigatório o atendimento ao público através de Libras trará muitos benefícios, como a possibilidade de comunicação efetiva entre os envolvidos, diante dos mais variados contextos e situações.

De acordo com um dos artigos do meu projeto de lei, apenas 10% dos funcionários aprenderão Libras. Esses seriam aqueles que vão atender aos deficientes auditivos. Isso ocorreria no curto prazo, porque, no longo prazo, gostaria de fazer com que essa lei se expandisse cada vez mais, sendo levada a escolas e a todos os outros meios, também.

Isso não significa que o projeto deverá ser limitado, pois Libras é uma língua riquíssima, que proporciona o bem comum a todos os envolvidos.

Gostaria de agradecer à minha tia que me acompanhou, ao pessoal da EE Profa Regina Valarini Vieira e ao meu professor, Fábio, que me incentivou a vir.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Carlos Vieira para defender o projeto de sua autoria.

 

O SR. CARLOS VIEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde, Sr. Presidente, deputados e deputadas da Casa. Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui, trazendo este projeto. Estou muito honrado e feliz em representar a minha cidade, a minha escola e, sobretudo, a minha família.

O projeto que venho trazer é o de nº 15, que propõe a criação do Cartão Cidadão, que dará a crianças de até cinco anos de idade o acesso livre ao transporte público. Eles têm esse direito por lei, mas vemos as crianças passando por baixo ou pulando as catracas, o que é desagradável e até feio.

Para isso, a Secretaria de Transportes Metropolitanos deverá fornecer o serviço, acompanhando-o e atualizando-o, desde o cadastro até sua renovação anual. Caberá aos responsáveis, apenas, a apresentação das cópias do RG, da certidão de nascimento e da carteirinha de vacinação completa, para que o benefício seja aprovado e o cartão seja feito.

Desde o momento que a criança nasce, ela se torna cidadã. Não podemos desconsiderá-la, só porque é menor. Até mesmo na ONU ela tem esse direito. Não podemos nos esquecer desse direito. Não podemos nos esquecer do direito delas, pelo contrário, devemos dar atenção especial, porque a infância é a fase mais importante da vida de uma criança e de um ser humano. Elas não podem sofrer distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, religião, posição política ou qualquer outro fator.

Portanto, com esse projeto as crianças usufruirão desse direito garantido por lei, sem a necessidade de pular ou passar por baixo da catraca de veículo coletivo, evitando constrangimentos e humilhações.

Finalizo agradecendo toda organização desse projeto maravilhoso, muito importante para nós, deputados jovens, abrindo uma visão especial, a de que podemos mudar a política. Agradeço o meu professor orientador, a coordenadora da minha escola, localizada em Suzano, e os meus familiares que estão aqui presentes.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Geovanna Batista, do Partido dos Direitos Humanos, para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. GEOVANNA BATISTA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Meus cumprimentos ao presidente, à Mesa Diretora, aos deputados jovens e ao público presente. Sou a Geovanna Batista, de Limeira, e estou representando a ETEC Trajano Camargo.

Meu projeto dispõe sobre a criação de um cadastro virtual para pessoas físicas e jurídicas que foram autuadas promovendo trabalho análogo ao de escravo no estado de São Paulo, como uma ficha-suja. Muitas vezes pensamos que o trabalho escravo não existe mais, mas muitas pessoas são escravizadas e não sabem disso.

Por exemplo, pessoas que trabalham com bijuteria em casa, recebendo pouco, trabalhando dia e noite, sábados, domingos e feriados, e não têm acesso aos seus direitos, como férias, 13º salário etc. O mesmo ocorre na área da construção civil, em que alguns são tirados da sua cidade e mandados para outra, trabalhando em condições precárias, ganhando quase nada.

Tudo isso é um desrespeito aos Direitos Humanos, imprescindível em todos os aspectos da nossa vida. Por isso, peço aos nobres pares que aprovem o meu projeto. Gostaria de agradecer minha mãe, por estar ao meu lado, ajudando-me neste momento de muita felicidade, meus amigos, meu professor e o Israel, da Câmara Municipal de Limeira, que me ajudou neste projeto.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Giovanna Bueno, do Partido dos Direitos Humanos, para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. GIOVANNA BUENO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde à Mesa, aos nobres colegas e aos demais presentes.

Tendo em vista os debates sobre a maioridade penal, a minha proposta não é quanto à mudança da legislação, e sim à forma de tratamento do jovem. Propus a extinção da Fundação Casa e a criação de comunidades agrícolas, onde jovens conviverão com famílias cuidando deles e frequentarão escolas com outros que não cometeram nenhum tipo de infração.

Eles terão aulas de educação financeira e, ao terminarem de cumprir a pena, serão inseridos de forma mais natural na sociedade, passando a ver o crime como algo que não compensa. Violência gera violência; então se os jovens forem tratados de forma violenta pela instituição, pela família ou pela sociedade tenderão a responder da mesma forma. O ambiente influencia o jovem e, se ele passar a ver outras realidades, outras formas de vida, poderá colocar em prática os valores aprendidos na sua reeducação em comunidades agrícolas, tais como morais e éticos.

O mais importante é que o jovem será punido, mas de forma educativa e preventiva. Seria melhor se não precisássemos elaborar leis desse teor e houvesse políticas públicas preventivas.

Quero agradecer a oportunidade de estar no Parlamento Jovem. Quero também agradecer a direção e os professores do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, principalmente a professora Flávia, e a minha família, que sempre me deu muito apoio.

Agradeço a Deus também. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Isabella Simonini para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

A SRA. ISABELLA SIMONINI - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Olá a todos. Primeiramente, gostaria de cumprimentar a Mesa, o presidente e os demais.

Meu projeto propõe a criação de um Fundo de Apoio às Associações que representam os interesses das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Estado de São Paulo.

O fundo de que trata esta lei será composto por recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas, cujos montantes poderão ser abatidos do imposto de renda, e por recursos provenientes da arrecadação de multas aplicadas em decorrência de discriminação à pessoa portadora de necessidades especiais, cujos valores serão depositados em estabelecimento bancário oficial, em conta corrente específica.

Este projeto foi desenvolvido devido à minha preocupação com a situação das Apaes e outras instituições que se sentem ameaçadas por conta de um projeto de lei que está no Senado e propõe um corte na ajuda financeira dessas instituições.

Só para termos uma ideia, 840 crianças portadoras de necessidades especiais do município de São José do Rio Preto serão prejudicadas e terão que ir para escolas públicas ou particulares, que não estão preparadas para receber esses alunos, pois o ensino é diferenciado nessas associações.

Meu projeto é para que as pessoas com deficiência intelectual tenham acompanhamento diferenciado, e essa verba dará continuidade a este projeto.

Quero agradecer a minha família e a minha escola, especialmente meu professor de Geografia, o André, que me apresentou o projeto.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Isabelle Domiciano para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

A SRA. ISABELLE DOMICIANO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde. Primeiramente, gostaria de agradecer todo mundo que tornou o dia de hoje possível para mim: a minha família, toda a equipe da Escola João Ometto, os meus amigos, que tanto desejaram este dia, e também o vereador Messias, da minha cidade.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, visando criar laços de afeto e carinho, gerar novas famílias e fazer prevalecer o direito que todos nós possuímos de ter uma família, meu projeto de lei propõe que as entidades responsáveis pela adoção de menores permitam que os mesmos possam conviver com as famílias, previamente cadastradas, que se interessem em conhecê-los e que, posteriormente, possam vir a adotá-los.

No Brasil, a maioria da procura por adoção é de meninas recém-nascidas de pele, cabelos e olhos claros. E o restante dos menores que ficam lá durante anos sem uma família que lhes ofereça um lar?

Há ainda uma situação mais alarmante: as crianças e jovens com algum tipo de deficiência física ou mental! Quem se dispõe a adotá-los?

Viso às crianças a partir dos cinco anos de idade porque elas já entendem o motivo de estarem naquela instituição e se questionam se estão lá porque não são amadas. É preciso criar vínculos com elas.

Todos eles já sofreram tanto ao saber que foram abandonados ou, em certos casos, tirados de suas famílias por diversos motivos como, por exemplo, a violência doméstica, e agora sentem o amargor da espera. Já é tão difícil a decisão de optar por adotar e é tão burocrática a lei brasileira para se conseguir isso, então por que dar preferência para certos dogmas? Perante a lei somos todos iguais, por que não também aos olhos dos homens?

Espero, com este projeto, fazer com que nasça uma linda relação de amor, cumplicidade, carinho e respeito entre esses menores e as famílias. Assim, elas se sentirão chamadas a praticar esse ato tão nobre que é a adoção.

Peço então a V. Exas., comprometidas com o bem-estar da população, que votem a favor deste projeto. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem João Pedro Pinheiro para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

O SR. JOÃO PEDRO PINHEIRO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde, Sr. Presidente, demais deputados, público presente e telespectadores da TV Assembleia.

Antes de mais nada, queria agradecer a presença da minha escola, da diretora Daniela, do monitor Thiago e de todos os alunos. Não citarei o nome de todos porque o tempo é curto e há muitas coisas para serem faladas. Também gostaria de agradecer ao prefeito de Ibitinga, Dr. Florisvaldo, que cedeu transporte a eles, atendendo a um pedido meu. Gostaria de cumprimentar também o meu pai, em nome de toda a minha família, que está aqui presente, ajudando-me em tudo que preciso.

            Venho aqui defender meu projeto, que dispõe sobre a criação do “Documento de Deficiência Permanente” e institui o “Cadastro Estadual de Deficientes Permanentes”. Antes de continuar, gostaria de render homenagens à nobre deputada Célia Leão. Acredito que ela não esteja presente em plenário neste momento, mas ela presidiu a sessão durante a eleição da Mesa. Ela é uma grande deputada, faz um grande trabalho e participa muito do Parlamento Jovem Estadual.

Este meu projeto fala sobre a isenção de ICMS para a aquisição de veículos automotores, com valor de até 70 mil reais, por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autismo. Esta isenção está prevista no Regulamento do ICMS e é um direito garantido ao cidadão que, para usufruir dele, tem que comprovar  sua deficiência através de laudo médico.

A cada dois anos, o deficiente pode trocar de veículo beneficiando-se da mesma isenção. Entretanto, toda vez que ele for adquirir um novo veículo, deverá novamente provar a sua condição de deficiência, tendo que passar por outra avaliação médica, o que se torna desnecessário nos casos de deficiência permanente, trazendo apenas despesas com médicos peritos e com documentações das Receitas Federal e Estadual.

Por isso, apresento este projeto de lei. O “Documento de Deficiência Permanente” terá fé pública e será emitido após avaliação do paciente, por meio de laudo médico, podendo ser utilizado para comprovação de deficiência nas aquisições de veículos.

O “Cadastro Estadual de Deficientes Permanentes”, junto à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, servirá como base de consulta para os revendedores.

Gostaria de agradecer a todos e pedir que, por favor, aprovem este projeto. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Joyce de Souza para defender o projeto de sua autoria na tribuna.

 

A SRA. JOYCE DE SOUZA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde. Gostaria de desejar uma boa tarde para a Mesa e para todos os presentes.

O meu pronunciamento vai começar de uma maneira diferente. Queria que, neste momento, todos fechassem os olhos e se colocassem no lugar de um deficiente visual. Gostaria que V. Exas. se perguntassem se já imaginaram como é a vida de um cego.

Meu projeto é baseado na obrigatoriedade de todos os deficientes visuais terem um cão-guia oferecido e custeado pelo governo estadual. O objetivo dessa lei é ajudar o deficiente visual a se adaptar às dificuldades impostas pela sociedade. Com a adaptação do cão-guia para os deficientes visuais, eles se sentirão mais seguros para a locomoção em lugares inadequados ou adequados. Para os deficientes visuais, ter um cão-guia é uma vitória, pois terão alguém que os ajude em suas lutas diárias. A perda da visão tolhe a liberdade e compromete a qualidade de vida, pois é muito difícil andar pelas ruas de São Paulo com a bengala, por conta dos inúmeros obstáculos das calçadas esburacadas.

“Com meu cão-guia, poderei ter acesso a pequenos prazeres, como ir ao salão de beleza sozinha, sem depender da agenda de acompanhantes.” Esse é um depoimento de Maria Rosa, portadora de deficiência visual.

Cabe a nós pensar nas dificuldades enfrentadas por eles e nos colocarmos em seus lugares. Devemos nos preocupar com a adaptação de cada um na sociedade. Não devemos nos esquecer de que somos responsáveis pela melhoria do País.

Portanto, queria dar os parabéns a todos os jovens aqui presentes, pois nós somos o futuro e temos que pensar na acessibilidade, no bem-estar do próximo e na sustentabilidade. Assim, faremos com que nosso País continue sempre em desenvolvimento.

Quero agradecer à prefeitura da minha cidade. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Leonardo Moda para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. LEONARDO MODA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos. Quero primeiramente pedir desculpas pela minha voz, que está um pouco tensa. Quero agradecer à Soninha pelo spray que ela me deu. Está ajudando bastante.

Peço a palavra ao ilustre presidente e aos demais deputados jovens para apresentar o meu projeto de lei.

De acordo com as estatísticas, cerca de 80% dos presos que cumprem suas penas voltam a delinquir por não conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, devido à falta de qualificação. Por essa razão elaborei o referido Projeto de lei para a reinserção do reeducando no mercado de trabalho e a redução dos gastos para a sua manutenção.

O projeto de lei dispõe sobre a instalação de empresas privadas dentro de presídios de regime fechado para que os presos possam trabalhar e garantir o seu sustento. Eu acho uma injustiça enorme a sociedade custear todas as despesas de presos que matam, roubam ou cometem crimes horríveis. Eles ficam lá, numa boa, sem fazer nada, parados o dia inteiro. Por isso criei o meu projeto.

Quero agradecer ao Marcos Andreoli, coordenador da minha escola, pelo apoio. Quero agradecer também a toda a população meridianense, à dirigente de ensino da região de Fernandópolis, D. Adélia, aqui presente, e principalmente a todos os membros desta Casa pela oportunidade.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Nadjanny Ferreira para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. NADJANNY FERREIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Gostaria de cumprimentar a Mesa, nosso presidente, os deputados e deputadas do Parlamento Jovem Paulista e todos aqui presentes. Antes de começar, gostaria de agradecer a oportunidade dada de poder expor o meu projeto.

Meu projeto propõe a criação de conselhos municipais em defesa da acessibilidade. Esses conselhos deverão ser formados em todos os municípios de São Paulo. Meu objetivo é fiscalizar órgãos públicos e privados no que diz respeito ao cumprimento das leis da acessibilidade, além de propor medidas e ações voltadas ao atendimento das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Meu objetivo também é poder ajudar as pessoas com necessidades, porque elas são cidadãos como nós. Elas fazem as mesmas coisas que nós. Por causa de uma necessidade elas têm suas leis, mas não são satisfatoriamente atendidas.

Como muitos deles não vêm exercer, estou aqui para pedir por eles. Eles têm o direito deles.

Obrigada a todos pela atenção. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Rafael Silva para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. RAFAEL SILVA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas Jovens, Srs. Deputados Jovens, componentes da plateia, pais, amigos e familiares, é com muito orgulho que ocupo esta tribuna para defender o projeto que será apreciado por Vossas Excelências.

É um projeto que trata de garantir o direito a crianças e adolescentes que considero vítimas secundárias de vítimas de homicídios, que muito têm aumentado em nossa sociedade.

Essas crianças, além de sofrerem traumas e a perda do ente querido, seja pai, mãe ou outra pessoa que tem a sua guarda, sofrem também da privação dos direitos básicos, como Saúde, Alimentação e tantos outros.

Essa é a realidade, nobres deputados jovens. São muitas as vítimas de homicídio que, por estarem desempregadas, deixam seus filhos desamparados. O Estado não pode ser omisso diante dessa situação. Queremos, com o auxílio orfandade, diminuir o sofrimento dessas vítimas.

Já que não podemos devolver a vida de seus entes queridos, vamos garantir o direito dessas crianças e jovens a continuar vivendo com dignidade. Espero que V. Exas. ouçam meu apelo em defesa dessas vítimas. Conclamo a todos para que votem “sim” ao auxílio orfandade, nº 24. Espero poder contar com a sensibilidade de Vossas Excelências.

Obrigado a todos, especialmente ao meu professor Agripino, que me auxiliou na elaboração do projeto. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Regina Franco para defender o seu Projeto de lei.

 

A SRA. REGINA FRANCO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados Jovens, Sras. Deputadas Jovens e todos os demais presentes. Meu projeto dispõe sobre a criação de novos equipamentos adaptados em ambientes públicos de lazer para crianças portadoras de deficiência física no estado de São Paulo.

É perceptível a ausência de adaptações para indivíduos com mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer no estado de São Paulo, nas quais os equipamentos de lazer e diversão disponíveis foram exclusivamente desenvolvidos para pessoas isentas de deficiências, especialmente nas áreas onde existe maior aglomeração popular.

Essa exclusão afeta, especialmente, crianças que convivem com tais limitações, pois não possuem ambientes para lazer e diversão integrados à sociedade. Além disso, os brinquedos e equipamentos existentes em ambientes públicos não oferecem reais possibilidades de uso, conforto e adaptabilidade para as crianças portadoras de deficiência.

A intenção do presente projeto é coibir o preconceito e diminuir a exclusão social sofrida por crianças especiais; de modo que seja possível integrá-las, cada vez mais, à sociedade e fazê-las usufruir de seus direitos de utilização do espaço público, posto que a convivência com outras crianças e a existência de momentos de lazer são fatores que desempenham um papel fundamental na vida do ser humano, além de favorecer o desenvolvimento mental, social e interpessoal.

Agradeço, principalmente, a meu pai, que me apoiou e ajudou na elaboração do projeto, e ao meu professor de história, Leonardo, que não está mais presente, mas também contribuiu muito para que eu estivesse aqui hoje. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Roberzio Oliveira para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. ROBERZIO OLIVEIRA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Cumprimento a Mesa Diretora, os deputados jovens e o público aqui presente. Sou Roberzio Oliveira, de Rio Claro, e gostaria de agradecer a toda a comissão organizadora do Parlamento Jovem 2013 pela oportunidade de estar aqui hoje.

Pertenço ao Partido dos Direitos Humanos e meu projeto de lei defende a criação de unidades cuidadoras de idosos nos municípios paulistas. Ele dispõe sobre a criação de um conselho estadual que se responsabilizaria pela manutenção dessas unidades, promovendo a parceria dos recursos públicos municipais, estaduais e federais. Os órgãos privados incentivariam a doação voluntária dos créditos da Nota Fiscal Paulista para a manutenção dessas unidades cuidadoras de idosos.

A justificativa para a aprovação do nosso projeto de lei é o crescente e contínuo amadurecimento da população paulista que, a cada dia, atinge idades mais avançadas. Este projeto visa ajudar a população economicamente ativa a cuidar de seus familiares idosos.

Peço seu voto para a aprovação deste projeto. Essa unidade cuidadora de idosos terá atividades esportivas, de lazer, culturais, de atendimento psicológico e outras, além de diretores que cuidarão do bem-estar de nossos cidadãos.

Muito obrigado a todos. Agradeço a presença de alunos da minha escola, Michel Antonio Alem, da coordenadora Cassiara, do professor Sidnei e da minha diretora, que está presente os dois dias comigo.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -  Tem a palavra a deputada jovem Sara Monteiro pelo Partido dos Direitos Humanos.

 

A SRA. SARA MONTEIRO - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Boa tarde a todos. Meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas estaduais disponibilizarem carteiras exclusivas aos estudantes portadores de deficiência física.

O presente projeto tem por objetivo garantir aos estudantes portadores de deficiência física o direito à educação com mobiliário apropriado e especialmente desenvolvido para atendê-los.

Esses estudantes são vítimas silenciosas de violação aos direitos humanos por não terem a acessibilidade garantida, pois as escolas estaduais não contam com carteiras escolares inclusivas, que são ajustáveis às necessidades e peculiaridades decorrentes das deficiências portadas.

É preciso criar possibilidades para que os estudantes com deficiência física desenvolvam seu potencial cognitivo, e as carteiras escolares inclusivas - que facilitam a postura, o alinhamento do corpo e sua estabilidade - favorecem maior concentração e um aprendizado dinâmico e inclusivo.

Não basta dar apenas a acessibilidade, é necessário equipar as escolas estaduais com mobiliário adequado para que esses estudantes se sintam incluídos e não apenas integrados socialmente.

Esse projeto de lei preconiza garantir que as escolas estaduais ofereçam esse direito aos estudantes com deficiência, ressaltando a importância de sua inserção na sociedade e do exercício da cidadania.

Diante do exposto e da relevância do assunto, contamos com o apoio dos nobres deputados para a aprovação da presente proposta.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -  Tem a palavra o deputado jovem Theo Redona pelo Partido dos Direitos Humanos.

 

O SR. THEO REDONA - PARTIDO DOS DIREITOS HUMANOS - Primeiramente, boa tarde a todos os presentes. Antes de apresentar e falar sobre o meu projeto de lei, gostaria de saudar a Mesa, o Sr. Presidente, e parabenizar todos os deputados jovens. Agradeço pela oportunidade de participar desse projeto. Agradeço aos meus colegas, professores e à minha família pela ajuda de hoje e de sempre.

A lei sobre a qual irei discorrer consiste na implantação de semáforos sonoros nas ruas e avenidas mais movimentadas e importantes de São Paulo, por meio da colaboração das Prefeituras com o Estado.

O objetivo é a humanização dos faróis para os deficientes visuais, a garantia e a execução de seus direitos mais básicos à cidade, resguardando-lhes a igualdade em seu acesso.

Com a implantação dessa lei, os deficientes visuais serão independentes, não necessitando mais da ajuda de outros transeuntes. Essa lei abrangerá toda a população, não sendo apenas usufruída pelos deficientes. Além disso, o número de acidentes será diminuído, novamente envolvendo toda a população.

Do meu ponto de vista, essa lei deveria ser implantada, pois trata de igualar a condição social dos portadores de deficiência visual com a condição dos demais. Também é algo relativamente barato e que não afetará o orçamento do Estado. Usando como exemplo, a Prefeitura do Município de Curitiba gastou cerca de R$ 50 mil para a implantação desses semáforos sonoros.

Finalizo assim essa apresentação. Agradeço a atenção de todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -  Concluída a apresentação, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas. Se algum deputado jovem não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Se algum deputado jovem não conseguiu registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

            Participaram do processo de votação 86 Srs. Deputados Jovens, tendo 72 votado “Sim”, quatro “Não”, mais esta Presidência, sendo registradas nove abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido dos Direitos Humanos.

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido do Emprego.

Convido a deputada jovem Daniela Madureira para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. DANIELA MADUREIRA - PARTIDO DO EMPREGO - Eu gostaria de agradecer ao vereador Hiroyuki Minami por ter concedido transporte aos meus amigos que vieram me assistir. Obrigada.

Também gostaria de agradecer à professora Helena Toledo pelo total apoio ao projeto.

Hoje em dia, o mercado de trabalho está muito competitivo, ainda mais pela sociedade sendo tão capitalista. Há algumas oportunidades, mas a experiência é sempre exigida.

O meu projeto trata de um programa permanente de banco de horas em que os recém-formados usam o seu tempo ocioso trabalhando. Eles marcariam o seu trabalho nesse tempo de horas em que as experiências podem ser trocadas com as empresas que quiserem participar desse sistema, além das organizações sem fins lucrativos.

Isso faz com que seja constituída bastante solidariedade na sociedade, além de um cuidado do passado com o futuro e o futuro aprendendo com o passado. As ONGs podem usar isso como forma de um novo ingresso dos jovens no mercado de trabalho.

Um recém-formado, por exemplo, na área de computação, começa a usar o seu tempo trabalhando e consegue usar o tempo trabalhado, sem o uso da moeda corrente, para ter aulas de inglês ou o que ele precisar com as pessoas que estiverem, também, nesse programa.

Obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Ingrid Barbosa para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. INGRID BARBOSA - PARTIDO DO EMPREGO - Boa tarde a todos. Eu gostaria de agradecer a oportunidade de participar do Parlamento Jovem.

O meu projeto refere-se à obrigatoriedade de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos de acordo com a função desempenhada, objetivando um atendimento público de qualidade e a melhor produtividade do serviço.

A inspiração para este meu projeto foi fazer a relação entre três componentes muito importantes da nossa vida: os direitos, os deveres e a cidadania. Dentro dos direitos, destaco a qualificação, o conhecimento e a formação do profissional. Quanto aos deveres, um serviço público de qualidade a todos, que é um direito de todos. Quanto à cidadania, é na coletividade que se expressa o grande direito humano, que é a dignidade.

            A aprovação deste projeto relaciona-se também com o compromisso do Estado em oferecer a seus funcionários uma formação de qualidade, para que possam ter uma melhor formação em suas funções. Em uma escala maior, que é a nossa vida, todos nós temos que tomar tudo o que fazemos como se fosse a última coisa da nossa vida, pois as coisas devem ser bem feitas, não apenas visando ao lucro, mas sim porque outras pessoas estão precisando daquilo.

            Gostaria de agradecer à minha escola, ETEC Tenente Aviador Gustavo Klug, e à minha professora, que me acompanhou, pois devo a ela grande parte do meu conhecimento atualmente. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Concluídas as apresentações, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido do Emprego. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

Se algum deputado jovem não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Sras. Deputadas Jovens, Srs. Deputados Jovens, participaram do processo de votação 84 deputados, tendo 58 votado “Sim”, 16 “Não”, mais esta Presidência, sendo registradas nove abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido do Emprego. (Palmas.)

A partir de agora, daremos início às apresentações dos projetos do Partido dos Esportes. Tem a palavra a nobre deputada Dandara Santos.

           

A SRA. DANDARA SANTOS - PARTIDO DOS ESPORTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, membros da Mesa, público presente, boa tarde. Represento com muito orgulho a minha escola, o Sesi de São Bernardo do Campo. Agradeço a esta Casa pela oportunidade dada aos jovens do estado de São Paulo e à minha professora Sueli pelo incentivo.

Nobres colegas deputados, é com muito orgulho que apresento meu projeto de lei, que dispõe sobre a criação de centros de treinamento olímpico para adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

            Excelentíssimos colegas, sabemos que esporte, educação, saúde, cultura e lazer são direitos de todo cidadão, mas determinadas parcelas da população não usufruem desses direitos, pois sua situação de vulnerabilidade social se coloca como uma barreira que dificulta o seu acesso aos equipamentos públicos.

            Exclusão social é um dos assuntos mais discutidos atualmente e mesmo com a melhoria dos indicadores econômicos do estado ainda é uma dura realidade. Várias ações foram desenvolvidas para enfrentamento dessa exclusão.

            Entretanto, mesmo com algumas medidas que já foram tomadas, a sociedade carece de ações sistemáticas do estado para minimizar o problema citado.

            Projetos esportivos têm sido utilizados como ferramentas que auxiliam o enfrentamento de diferentes problemas sociais e econômicos, principalmente quando direcionados aos mais necessitados e excluídos socialmente, promovendo educação, saúde e desenvolvimento da autoestima e pró-atividade nos indivíduos participantes.

            A política de esporte no Brasil encontra-se, atualmente, em fase de desenvolvimento. Nos últimos anos, houve uma preocupação crescente do governo no sentido de ampliar a sua participação nas três vertentes esportivas: o alto rendimento, o esporte escolar e o esporte para todos.

            Algumas iniciativas já foram tentadas para a inclusão dos adolescentes, no âmbito esportivo, porém, ainda há muito a ser feito no estado de São Paulo e no País como um todo.

            Praticando esporte, os atletas melhoram a autoestima, a autoconfiança e a socialização, alicerçando a personalidade.

Tendo em vista o projeto exposto, se faz necessária uma atenção governamental sólida e sistemática a esse panorama, pois com a proximidade da realização dos jogos olímpicos, atuar nessa esfera proporciona um aproveitamento social do legado olímpico.

Obrigada. (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Giovanni Ezahya para defender o projeto de sua autoria.

           

O SR. GIOVANNI EZAHYA - PARTIDO DOS ESPORTES - Boa tarde, Sr. Presidente, Mesa Diretora, nobres colegas deputados e amigos presentes hoje nesta Casa da democracia.

            O filósofo Aristóteles dizia, há mais de dois mil anos, que o ser humano é um animal político, demonstrando, assim, a importância da participação ativa do povo nas decisões que gerem a melhoria de sua vida e da sociedade.

            Nosso projeto visa exatamente que as políticas públicas possam, através da prática esportiva, melhorar a qualidade de vida das pessoas, resgatando o próprio valor da vida humana. Mais especificamente, daqueles que se encontram nas clínicas de reabilitação pela dependência química.

            O projeto de lei propõe um incentivo à prática de esporte nessas clínicas no estado de São Paulo por meio de um campeonato entre pacientes, visando acelerar o processo de reabilitação com atividades diversificadas que propiciem a socialização, o espírito de solidariedade, lealdade e ética, que serão desenvolvidos durante o torneio.

            Esperamos, assim, contribuir para a reabilitação de tantos cidadãos que foram acometidos pelas consequências destrutivas que o uso das drogas causa.

            O campeonato elevará sua autoestima, fortalecendo sua confiança, desenvolvendo sua autonomia e ajudando na superação dessa situação dando novas perspectivas para que esses pacientes possam reconstruir as suas vidas na sociedade.

            Trago de minha querida cidade de São Pedro a experiência do amor à prática esportiva que lá se manifesta em sua bela serra, nas suas lindas cachoeiras, nos mais diversos esportes de aventura ligados à natureza e também nas competições interescolares, nas pistas de skate, nos passeios de bicicleta e nas caminhadas pelas trilhas e parques; amor à busca pela qualidade de vida que nos conduza a uma vida digna e feliz para todos.

            Peço licença para agradecer à minha escola, a todos os meus professores, à minha família pelo apoio, ao meu professor e mestre que está comigo aqui hoje, Marcos, e ao meu outro acompanhante o professor Léo, que leciona Química.

Peço a aprovação dos projetos do Partido dos Esportes.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Thainara Eisser para defender o projeto de lei de sua autoria.

 

A SRA. THAINARA EISSER - PARTIDO DOS ESPORTES - Prezado Sr. Presidente, membros da Mesa, colegas deputados, autoridades e público presente, boa tarde.

O meu projeto defende o aumento do investimento em esportes nas áreas carentes do estado de São Paulo, em especial, das modalidades menos populares, tais como: vôlei, judô, capoeira, natação e ginástica.

Com a aprovação desta lei, pretende-se aumentar a inclusão social de crianças e adolescentes e transmitir valores culturais importantes através do esporte, tais como: meritocracia, disciplina, respeito, honestidade, justiça, ética, integridade, paz, autoestima e amor.

Crianças e adolescentes que vivem em situação de carência apresentam frequentes problemas de aprendizado e relacionamento nas escolas, resultando, inclusive, em repetência e evasão escolar.

Elas vivem em situação difícil. Não é incomum que acabem se relacionando com traficantes e viciados em drogas, passando até a usá-las mais tarde.

O esporte, aliado à educação, evita que o jovem seja aliciado por bandidos, proporcionando a eles um futuro diferente do de tantos outros que já se foram.

Com tal lei, espera-se retirar a população infanto-juvenil das ruas e, assim, afastá-la dessa triste realidade.

Investir nos jovens é investir no futuro da Nação e garantir uma vida melhor para as próximas gerações.

Estima-se ainda que, com este projeto, aumente-se o rendimento escolar dos jovens, ajudando-os a construir valores importantes para se tornarem cidadãos conscientes.

Assim, peço o seu voto para a aprovação deste projeto de tão grande importância social.

Aproveito a oportunidade para fazer um agradecimento aos meus pais, à minha tia e, em especial, ao meu professor Davi Silvestre, pelo imenso apoio recebido.

 Parabenizo todos os demais deputados jovens.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Concluídas as apresentações, vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido dos Esportes.

As Sras. Deputadas Jovens e os Srs. Deputados Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

Se algum deputado não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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 O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Participaram do processo de votação 85 Srs. Deputados Jovens, tendo 59 votado “Sim”, oito “Não”, mais esta Presidência, sendo registradas 17 abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido dos Esportes.

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Juventude.

Convido o deputado jovem Arthur Silva para defender o seu projeto de lei.

Peço licença aos nobres deputados e a esta Mesa para me retirar.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Giovanni Ezahya.

 

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O SR. ARTHUR SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Boa tarde aos componentes da Mesa e aos amigos deputados jovens.

Apresento o Projeto de lei no 66, que dispõe sobre despesas dos deputados jovens paulistas.

Artigo 1o - Os Deputados Jovens selecionados no programa Parlamento Jovem Paulista e seus acompanhantes devem ter todas as suas despesas pagas nos dois dias do evento.

Artigo 2o - Os Deputados Jovens devem ter suas passagens de ida e volta, de sua cidade de origem à capital paulista, custeadas pela organização do evento.

Parágrafo único - Caso o Deputado Jovem seja menor de idade, as despesas do seu acompanhante responsável também devem ser custeadas nos termos desta lei.

A propositura que aqui se apresenta foi inspirada no fato de que nem todos que possuem boas ideias possuem também recursos financeiros suficientes para financiá-las, e, tratando do caso presente, não possuem dinheiro para custear suas passagens, ficando assim, de certa forma, impedidos de manifestar suas ideias e opiniões em razão de serem menos favorecidos economicamente.

Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer primeiramente a Deus, que é o mais importante em nossas vidas, à minha família, que está aqui presente, e aos meus amigos da escola.

Conto com a aprovação de vocês.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GIOVANNI EZAHYA - PARTIDO DOS ESPORTES - Convido o deputado jovem Wilian Silva para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Cumprimento meus nobres pares, os nobres vereadores, a Mesa e o público em geral.

Nos dias de hoje, muito se diz que o jovem tem que fazer parte da política, correr atrás, reivindicar e buscar participar, dentro de um contexto geral. Mas, muitas vezes, nós jovens - com exceção daqueles que têm seus recursos - não temos um interlocutor que faça com que as nossas ideias sejam ouvidas ou apenas registradas. 

Agregados a esses fatores, existem muitos mecanismos nos dias de hoje que cerceiam a possibilidade do jovem de ingressar na política e participar ativamente, sendo representativo dentro da política, seja da nossa cidade, do nosso município, do nosso estado ou onde quer que seja.

A era da informação trouxe-nos muitas coisas, uma delas é o acesso privilegiado que temos à informação. Acesso muito rápido, fácil, em qualquer local em que estejamos. Com isso, muitas informações são trazidas aos jovens, tornando-os mais flexíveis, na medida em que adquirem conhecimento e aprendem a trabalhar com novas plataformas de gestão, de pensamentos e até mesmo de ideais. De certa forma, o sistema político atual cerceia toda possibilidade do jovem participar concretamente da política. Talvez este Parlamento seja um dos poucos canais de interlocução que temos para explanar nossas ideias, nossos pensamentos e compartilhá-los com os demais. Talvez muitos de nós não tenhamos essa possibilidade em nossa cidade. Grande parte dos jovens encontra-se fora do mercado de trabalho, lembrando que o jovem representa uma enorme parcela do mercado consumidor, nos dias de hoje. Essa parcela se torna fantasiada, uma vez que o jovem tem dificuldade para encontrar seu primeiro emprego e até mesmo buscá-lo, de certa forma.

Sendo assim, considerando-se que o jovem faz parte de uma democracia representativa, na qual tem que ser inserido, bem como o fato de que ele tem maior flexibilidade para dialogar e encontrar métodos de gestão, além de novas soluções para resolver os problemas da sociedade como um todo, a juventude tem de estar representada. Dessa forma, a atuação do jovem, seja na sua cidade, no seu estado ou no seu país, é indubitavelmente importante.

Peço para que votem o projeto e o aceitem, levando em consideração o fato de que o jovem tem uma parcela de representatividade pequena dentro da nossa sociedade.

Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GIOVANNI EZAHYA - PARTIDO DOS ESPORTES - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Juventude. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - GIOVANNI EZAHYA - PARTIDO DOS ESPORTES -  Participaram do processo de votação 84 Srs. Deputados Jovens: 60 votaram “Sim”, 12 votaram “Não”, 11 se abstiveram e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Juventude. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Natureza.Convido a deputada jovem Alessandra da Silva para defender o projeto de sua autoria na tribuna.

 

A SRA. ALESSANDRA DA SILVA - PARTIDO DA NATUREZA - Cumprimento o Sr. Presidente, os meus colegas de Parlamento e os demais presentes. Sou Alessandra da Silva, do Partido da Natureza, e o Projeto de lei nº 68 dispõe sobre o estímulo à arborização dos municípios paulistas.

Com isso, todos os municípios concederão desconto de 5% no valor do IPTU para o proprietário do imóvel que mantiver a calçada do seu imóvel arborizada. O desconto incentivará alguns proprietários a praticar o plantio.

O maior objetivo deste projeto é estimular a arborização nos municípios paulistas, levando-se em consideração que as árvores, no ambiente urbano, retiram partículas e gases poluentes da atmosfera e algumas têm a capacidade de filtrar compostos químicos poluentes, como o dióxido de enxofre, o ozônio e o flúor. Deve-se considerar também que as árvores e as suas folhas contribuem para absorver a energia sonora, gerando uma sensação de bem-estar aos moradores e aos que passam pelo local.

Tendo em vista os benefícios que a arborização traz, buscam-se alternativas para estimular o plantio das árvores, visando à construção de ambientes mais agradáveis  visualmente e que demonstrem a preocupação com gerações presentes e futuras. Tal iniciativa demonstra preocupação com a sustentabilidade urbana e a valorização da arborização urbana.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Wilian Silva.

 

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Agradeço a minha professora, que me orientou e me acompanhou até aqui. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Alessandra de Lima, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. ALESSANDRA DE LIMA - PARTIDO DA NATUREZA - Primeiramente, boa tarde a todos. Cumprimento meus nobres colegas de Parlamento, senhores professores, diretores e representantes de instituições de ensino, nobres deputados estaduais que compõem esta Casa de Leis, representantes do povo paulista. Trago saudações de alunos, professores, servidores e diretoria da Escola Professor Ary de Almeida Sinisgalli, de Tatuí. Agradeço, em nome dos jovens paulistas, pela oportunidade de discursar desta tribuna, onde homens e mulheres tão bem representaram e representam o povo do Estado.

É chegado o momento de o jovem se lançar por um estado e um País melhor, em que a Educação deixe de ser uma política de Governo e passe a ser uma política de Estado. A Educação é libertadora e responsável pelo desenvolvimento de um país. Não existe potência mundial sem homens cultos, livres e de bons costumes. Do alto desta tribuna, das cadeiras do plenário e da Mesa Diretora é chegado o momento de nós, jovens, tomarmos gosto pela política, a que engrandece a nação, transforma vidas e busca o bem-estar de todos, a que motiva e faz do homem um real objetivo do trabalho por uma vida melhor na saúde, nas oportunidades de trabalho, na segurança, no respeito às diversidades e na proteção do planeta.

Meu projeto nasce da necessidade de combater o desperdício de água potável, valiosa para a nossa saúde, mas desperdiçada nas nossas escolas. Poderíamos buscar, adaptar e construir prédios que aproveitem a água da chuva para reuso, tornando efetiva a proteção da água e colaborando para que o Estado economize recursos valiosos e os reempregue em favor da Educação.

Muito obrigada. Sou a deputada jovem Alessandra Lima e agradeço a todos vocês e à minha professora, que veio comigo e está me dando todo o apoio. Obrigada, professora Jô. Obrigada, escola.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Andreza Santos, do Partido da Natureza, para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. ANDREZA SANTOS - PARTIDO DA NATUREZA – Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados Jovens, o meu projeto dispõe sobre a substituição de torneiras convencionais por torneiras com temporizador nas escolas e repartições públicas, a fim de evitar vazamentos ou esquecimento de torneiras abertas ou mal fechadas.

Um dos principais problemas ambientais hoje em dia, é o da escassez de água em nosso Planeta. Isso é devido à má gestão dos nossos recursos naturais. Todos nós somos responsáveis pelo Planeta em que vivemos, mesmo que seja através de pequenas economias, como propõe o projeto. (Palmas.)

Tenho absoluta certeza de que as mudanças começarão a aparecer.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE – WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Gabriel Ruella para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

O SR. GABRIEL RUELLA - PARTIDO DA NATUREZA - Meus agradecimentos à Mesa e a todos aqui presentes. Agradeço pela oportunidade de estar aqui este ano mais uma vez.

A preocupação ambiental em nossa sociedade é crescente. Associar desenvolvimento econômico à qualidade de vida, adotar práticas sustentáveis e buscar equilíbrio em nossas relações de consumo deixaram de ser anseios para tornarem-se uma urgente necessidade. O expressivo aumento da produção e descarte de lixo, sobretudo nos centros urbanos, criou um grande desafio logístico, social e ambiental para as autoridades públicas. Nesse contexto, a reciclagem é uma ação que se mostra capaz de minimizar esse problema, uma vez que diminui o volume de resíduos sólidos acumulados em aterros sanitários e lixões. Diante disso, medidas que incentivem o reaproveitamento de materiais precisam ser adotadas, inclusive com embasamento legal.

O uso da chamada telha ecológica mostra-se uma alternativa que vai ao encontro desses anseios, uma vez que ela é feita de materiais inservíveis, em uma cadeia produtiva sustentável que, a partir da reciclagem, permite que elementos considerados lixo assumam o papel de matéria-prima. O benefício ambiental decorrente da adoção desse produto é inegável, assim como o relevante impacto social que proporciona, ao beneficiar cooperativas de coleta e separação de materiais reciclados, aumentando a geração de empregos nesse setor.

As vantagens no uso das telhas ecológicas em substituição às telhas convencionais, sobretudo àquelas de cimento-amianto, não se restringem à questão socioambiental. Comparadas às telhas tradicionais, elas mostram-se mais resistentes e leves, o que facilita sua estocagem, transporte e instalação. São também mais seguras, uma vez que não propagam chamas e não liberam poeira consequente do desgaste, como ocorre com aquelas que utilizam amianto em sua composição. Além disso, apresentam maior vedação acústica e, ainda, maior conforto térmico, o que pode acarretar economia de energia elétrica, considerando-se a diminuição, de acordo com a época do ano, do uso de sistemas de refrigeração ou aquecimento. Ademais, o fato de serem mais leves permite economia na construção da estrutura dos telhados, que passa a utilizar menor quantidade de madeira, barateando a obra. Tal fato, isoladamente, já justificaria sua utilização, apesar de seu custo ser, em média, 20% maior que o das telhas similares não recicladas.

Diante das alegações aqui descritas, o presente projeto dispõe sobre a substituição das telhas tradicionais, sobretudo daquelas de cimento e amianto, por telhas ecológicas nas novas obras públicas do estado de São Paulo. Tal proposta visa incentivar práticas que zelem pela sustentabilidade, assim como valorizar as novas tecnologias e produtos esteados no equilíbrio entre produção e consumo, motivo pelo qual solicito o apoio dos nobres deputados jovens para sua aprovação.

            Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Guilherme Neves para defender o projeto de sua autoria na tribuna.

 

           O SR. GUILHERME NEVES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sr. Presidente, Mesa Administrativa e nobres deputados. Queria começar agradecendo a minha escola Cedesc e a minha cidade de Descalvado, que, pela segunda vez, estou tendo a oportunidade de representar. Ano passado, fui segundo secretário do Parlamento e, para mim, foi uma enorme oportunidade de exercer a cidadania e uma demonstração de como se faz política com verdade.

Queria agradecer ao meu pai, que está aqui junto comigo. Ele é vereador de nossa cidade e, mais do que pai, é um grande companheiro. Quero agradecer também a minha professora e orientadora Vanessa Rui, que sempre me orientou nas fases mais difíceis de minha vida.

Meu projeto trata da construção de usinas de reciclagem em todo o estado de São Paulo, ou na maior quantidade de cidades possível. A construção dessas usinas visa pegar todo o lixo e reciclá-lo, para que o lucro gerado por essa reciclagem seja implantado na educação ambiental.

Hoje, com o capitalismo em sua forma máxima, se não houver desenvolvimento com sustentabilidade, teremos um grande colapso de nossa vida e do meio ambiente.

Para conseguirmos fazer esse desenvolvimento, basta que nos pautemos pelos três “Rs”: reduzir, reutilizar e reciclar. Se conseguirmos fazer isso, metade do caminho estará andado.

Como dizia Sócrates, “o primeiro passo para se chegar à verdade é o reconhecimento da própria ignorância. Só sei que nada sei”. Então, vamos reconhecer nossos erros, reciclar, reutilizar e reduzir. Assim, quem sabe, nossos filhos e nossos netos terão um futuro mais digno e decente. Não votem por mim, não votem pelo Partido da Natureza. Votem pelos nossos filhos, votem pelos nossos netos, votem pelo futuro.

            Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Ingrid Soares para defender o projeto de sua autoria na tribuna.

 

A SRA. INGRID SOARES - PARTIDO DA NATUREZA - Primeiramente, queria saudar todos os deputados jovens presentes e a Mesa Diretora. Sou a deputada Ingrid Soares e meu projeto aborda a sustentabilidade. Ele dispõe sobre a canalização para captação das águas das chuvas nas escolas estaduais.

Muitas campanhas são realizadas com o intuito de conscientizar a população de que o desperdício da água no nosso Planeta poderá torná-la escassa. É um grande desafio encontrar soluções sustentáveis de modo a agradar tanto a natureza, quanto o desenvolvimento e as necessidades humanas. Por essa razão, o “Projeto Sempre Sustentável – Aproveitando a água pluvial” vem ao encontro desta questão, pois além de uma grande economia da água e da redução dos custos, serão usados os próprios recursos naturais para preservação do meio ambiente.

O projeto viabilizará a redução da perda de água potável nas escolas, a utilização de outro recurso para poder manter a escola em um ambiente mais limpo e a contribuição com a formação cultural dos alunos quanto à preservação dos recursos naturais de nosso Planeta.

O Governo do Estado poderá realizar campanhas de incentivo para que os munícipes adotem o sistema de canalização em suas residências, podendo, assim, com a utilização das águas das chuvas, além de economizar financeiramente, apoiar também a preservação desse bem tão precioso que é a água.

Peço licença a todos. Quero agradecer à minha diretora que está presente, Monica Contart. Quero agradecer à professora Jaqueline Costa, que não pode estar presente, mas que me incentivou e ajudou bastante. Quero dizer que estou muito feliz por estar aqui pela primeira vez representando a EE Profª Dolores Martins de Castro, de Pontal. Agradeço a atenção de cada um.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Lara Santiago para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. LARA SANTIAGO - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas Jovens, Srs. Deputados Jovens, funcionários desta Casa, pessoas que nos acompanham pelas galerias, gostaria de ocupar o meu tempo para falar da importância da aprovação do meu Projeto de lei, referente à troca de materiais recicláveis, como garrafas PET e sacolas plásticas, por transporte público.

É de conhecimento de todos que a sustentabilidade é uma questão muito discutida, pois ser ecologicamente correto está se tornado um dos desafios mais complicados para o ser humano. Conciliar um bom padrão de vida e ao mesmo tempo não prejudicar o meio ambiente é o grande objetivo a ser atingido.

            Nobres colegas, quem de V. Exas. já não presenciou garrafas PETs e sacolas plásticas jogadas nas ruas? Vemos em todos os lugares esses produtos sendo descartados de maneira imprópria. Por isso a importância do meu Projeto de lei, que visa à correta reutilização desses materiais recicláveis.

Uma parte muito importante desse Projeto de lei é a concessão de créditos financeiros convertidos em desconto no transporte público dos cidadãos que participarem da correta destinação desses produtos.

Senhoras e senhores deputados jovens, essa troca será bem simples. Cada cidadão deverá levar os produtos reciclados e arrecadados por ele a um posto de troca, observando um mínimo de dez garrafas PETs ou de 30 sacolas plásticas, para obtenção de desconto de dez por cento na compra de bilhetes ou no carregamento de cartão magnético de transporte público. Nesse sentido o projeto é importante, pois desperta a conscientização da sociedade na reciclagem de materiais. As famílias irão transmitir essa atitude para seus filhos, que serão os líderes de amanhã e que decidirão o futuro desta Nação. Eles terão como princípio a preservação do meio ambiente.

Este projeto possui dupla finalidade: conscientizar a população da importância fundamental de se cuidar do meio ambiente e incentivar financeiramente as famílias brasileiras, contribuindo para a organização do orçamento familiar.

Encerro meu discurso com a seguinte indagação: o que pensarão nossos filhos e netos ao saberem que desperdiçamos a oportunidade de melhorar o meio ambiente com a aprovação do meu Projeto de lei?

Gostaria de agradecer ao meu ilustre orientador, Gabriel Zanardi, ao Collegium Sapiens de Araraquara, ao diretor Carlos Soares, à comissão do Parlamento Jovem, por ter me dado a maravilhosa oportunidade de participar deste programa, e aos meus pais, que me incentivaram a participar deste projeto.

Um grande beijo para Soninha, Ana Luiza e Gabriel. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Luiz Cassiani para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. LUIZ CASSIANI - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde, Sr. Presidente, senhores e senhoras presentes. Sou o deputado jovem Luiz Eduardo Cassiani. Represento a EE Cel. João Pedro de Godoy Moreira, da cidade de Pedreira, que integra o circuito das águas paulista e a diretoria de ensino da região de Mogi Mirim. Esta é a minha segunda participação como jovem deputado. Defendo o projeto “Oleobão”, cujo objetivo principal é incentivar a reciclagem de óleo de cozinha e o seu reaproveitamento para a produção de sabão.

Por desconhecimento ou por falta de consciência, vários estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, lanchonetes e residências jogam o óleo de cozinha diretamente na rede de esgoto. Essa ação prejudica diretamente a saúde da água potável disponível para nós, além de prejudicar o solo, o ar e, consequentemente, a vida de animais e a nossa. Pesquisas feitas por especialistas no assunto apontam que cada litro de óleo de cozinha é capaz de contaminar cerca de um milhão de litros de água. Se jogado no solo, devido a seu poder impermeabilizante, pode contribuir para a ocorrência de enchentes e deslizamentos de terras no período de chuvas. Nos leitos dos rios e lagoas, o óleo, por ser mais leve, cria uma fina camada sobre a superfície da água, o que dificulta a entrada da luz e a oxigenação, comprometendo o ecossistema e a cadeia alimentar, causando a morte de peixes e plantas aquáticas.

O projeto tem como propósito contribuir para o sétimo objetivo do milênio, através de ações na escola, realizar atividades de educação ambiental, alertar as famílias sobre nossa responsabilidade pela destruição e preservação do planeta, formar a “consciência ecológica” por meio de atividades diferenciadas. Além disso, possibilitará aos alunos experiências concretas com o empreendedorismo de reciclagem de óleo já usado, transformando o material que seria descartado e fonte de poluição na cidade para uma nova função: ser transformado em produto de consumo, protegendo os rios e preservando o meio ambiente. O trabalho de reciclagem é um incentivo ao bom exemplo e à formação da comunidade para uma cultura de proteção do meio ambiente, da cultura da ecologia e do conhecimento da melhoria de vida tanto na escola, quanto na vida cotidiana dos alunos.

Aproveito a oportunidade para agradecer aos organizadores do Parlamento Jovem pela acolhida e atenção dispensada e à minha professora coordenadora, que me apoiou e incentivou na criação do projeto. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Poliana Cazelli para defender o seu Projeto de lei.

 

A SRA. POLIANA CAZELLI - PARTIDO DA NATUREZA - Cumprimento o Excelentíssimo Sr. Presidente, a Mesa Diretora e os demais deputados jovens. Meu nome é Poliana Cazelli, sou aluna da Escola Estadual Manoel dos Santos, da cidade de Magda.

Meu Projeto de lei, do Partido da Natureza, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as embalagens de produtos alimentícios conterem mensagens de cunho educativo voltado à preservação do meio ambiente.

A sociedade contemporânea assiste, de maneira radical, à degradação do meio ambiente e às consequências causadas por esta devastação. Sabemos que o futuro das novas gerações poderá estar comprometido e que a conscientização, aliada à preservação do nosso ambiente, pode auxiliar a diminuir os impactos causados pelo homem.

A presente proposição tem por objetivo obrigar as empresas fabricantes de produtos alimentícios a imprimirem, nas embalagens de seus artigos, uma mensagem de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, uma vez que o grande desafio da atualidade é promover o desenvolvimento sustentável a partir de gestos que envolvam as camadas sociais e atos individuais. Por desenvolvimento sustentável entendemos o desenvolvimento capaz de satisfazer as necessidades presentes, mas sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

A presente medida, portanto, visa à mudança de atitudes e práticas pessoais, favorecendo os meios para que a sociedade mude sua forma de agir, de pensar e de proceder mediante o ambiente do qual faz parte, sendo esta condição indispensável para a continuidade da própria vida. Cuidar da natureza é também cuidar do ser humano.

Finalizo, agradecendo à professora responsável, Camila Ferraz, pelo apoio, ao Wilson Perina Jr., presidente da Câmara da minha cidade, e à dirigente regional de ensino da região de Fernandópolis, dona Adélia Menezes da Silva, muito obrigada pelo apoio de todos. Parabenizo os deputados e os deputados jovens por este evento. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Tamyres Fim para defender o seu Projeto de lei.

 

A SRA. TAMYRES FIM - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos os presentes.

O crescimento econômico e o consumo da população vêm aumentando a demanda de energia do nosso País, o que torna necessária a ampliação da matriz energética nacional, hoje, dependente da hidroeletricidade. Por isso, a busca por fontes alternativas de energia ganha cada vez mais importância. São Paulo ilustra bem essa realidade, pois constitui o Estado mais consumista. Felizmente é aqui que o cultivo da cana-de-açúcar assume papel de grande destaque, os resíduos da produção sucroalcooleira podem servir de opção a esse desafio.

Atualmente, nossas usinas sucroalcooleiras já produzem toda a eletricidade que utilizam na produção do açúcar e do álcool, por meio da queima de seus resíduos em um sistema termoelétrico simples e eficiente. Nesse processo, caldeiras são aquecidas com o calor da queima da biomassa da cana, o que dá origem a vapor que, sob pressão, movimenta turbinas e um gerador que transforma a energia mecânica em eletricidade. Esse projeto sugere a ampliação desse processo, de forma que o excedente energético produzido garanta uma diminuição da sobrecarga existente no setor.

As vantagens obtidas com a queima da biomassa da cana são inúmeras. A agroindústria sucroalcooleira ganha com a venda do excedente e há um aumento na contratação de mão de obra.

Além disso, a captação dessa energia ocorre ao longo da safra da cana, entre março e novembro, período em que há redução da oferta de hidroeletricidade por causa da diminuição das chuvas.

Também se conclui que a energia proveniente da biomassa é renovável e ecologicamente correta. Ela contribui para a redução da emissão de gases, pois a parcela de CO2 emitida é absorvida pela lavoura e substitui outros métodos mais poluentes.

A proposta energética é fácil de ser aplicada, uma vez que a tecnologia utilizada nesse processo já existe e é uma atividade lucrativa que pode ser apoiada por incentivos fiscais, auxílio técnico e financeiro por parte do Poder Público.

Portanto, diante de todo o exposto e das grandes vantagens decorrentes desse projeto, solicito o apoio dos deputados presentes e, desde já, agradeço ao meu colégio Sesi - 411, de Taubaté, e à minha família.

Agradeço a atenção de todos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -  Tem a palavra o deputado jovem Vinicius Alves, pelo Partido da Natureza.

 

O SR. VINICIUS ALVES - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos.

Entre os problemas ambientais já citados, está o desmatamento que ocorre nas florestas, inclusive na Mata Atlântica.

O Projeto de lei nº 80, de 2013, dispõe sobre o programa de redução de custo do papel reciclado, com o objetivo de reaproveitar e baratear o custo do papel reciclado comercializado.

Criei esse projeto que visa combater o desmatamento, substituindo o uso do papel comum pelo reciclado, ciente de que a cada 50 quilos de papel reciclado consumidos, no lugar do sulfite, uma árvore é poupada.

Além da preservação ambiental, este projeto visa gerar emprego de modo sustentável, através da criação de cooperativas de reciclagem, qualificação profissional dos cooperados e campanhas nas unidades escolares.

Agradeço à ETEC Elias Nechar, da minha cidade, porque se não fossem eles eu não estaria aqui. Agradeço também a toda a equipe do Parlamento Jovem. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -  Tem a palavra o deputado jovem Yuri Costa, pelo Partido da Natureza.

 

O SR. YURI COSTA - PARTIDO DA NATUREZA - Boa tarde a todos. Como sabemos, a questão da proteção ambiental não é tratada com a devida importância, sendo deixada de lado em muitas discussões. Esse projeto de lei nasceu da necessidade de o estado de São Paulo promover estratégias ambientalmente sustentáveis para o desenvolvimento econômico e social, cuja utilização está focada no bem maior da população.

O asfalto ecológico é uma tecnologia sustentável e inovadora, capaz de gerar economia aos cofres públicos, além de vários benefícios ambientais e sociais.

A utilização desse tipo de asfalto contribuiria para economizar, aproximadamente, R$ 14.000.000,00 a cada 1.000 quilômetros de vias pavimentadas, a partir da redução do petróleo em sua composição. Também possui maior resistência (em media 40%) que um asfalto de tipo convencional, fazendo com que os custos de sua manutenção sejam menores. Além disso, pode ser utilizado em qualquer rodovia com as mesmas condições da aplicação do asfalto de tipo convencional.

O asfalto ecológico também traria benefícios ambientais, já que, no Brasil, estima-se que cerca de 30 milhões de pneus são descartados anualmente, além de contribuir com a diminuição de emissões de carbono e aumentar a permeabilidade do solo para as águas pluviais.

Além disso, a lei, uma vez aprovada, estimularia o desenvolvimento socioeconômico do Estado com a criação de novas oportunidades de trabalho e geração de renda, ao promover a organização, a formalização e a inclusão produtiva de centenas de trabalhadores que hoje realizam suas atividades em condições precárias, na informalidade e sem direitos básicos assegurados.

Submeto, pois, esta proposta à apreciação deste Parlamento com a certeza de que a preocupação que ora exponho é compartilhada por todos os meus pares, que saberão avaliar e aprovar medidas em beneficio do povo paulista.

Gostaria de agradecer à minha mãe e ao meu professor de sociologia, Marcelo.

 

O SR. DENNER SANTOS JR. - PARTIDO DA AGRICULTURA - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Eu gostaria de saber como seria esse asfalto ecológico.

 

O SR. YURI COSTA - PARTIDO DA NATUREZA - O asfalto ecológico é extraído da borracha dos pneus. Ele é misturado com a massa asfáltica, que é a massa do asfalto convencional. Isso reduz a utilização do petróleo e de outras substâncias que causariam dano ao meio ambiente.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Natureza. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas. Se algum deputado jovem não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -Participaram do processo de votação 83 deputados jovens, tendo 78 votado “Sim”, zero “Não”, mais esta Presidência, e sendo registradas quatro abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Natureza. (Palmas.)

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Saúde.

Convido a deputada jovem Ana Clara Costa para defender o projeto de sua autoria, na tribuna.

A SRA. ANA CLARA COSTA - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Meu projeto visa à melhoria na área de Saúde do Estado de São Paulo. Fica instituída a criação de um órgão público ligado à Justiça estadual, presidido por um promotor de Justiça, com o intuito de fiscalizar exclusivamente o destino dos recursos enviados pelo governo estadual para uso na área da Saúde em cada município paulista.

Atualmente, sabemos que a Saúde, tanto brasileira quanto paulista, deixa a desejar. Por isso, com a recepção deste projeto, ocorrerá uma fiscalização mais rigorosa das regras e, por consequência, haverá maior aplicação e aproveitamento dos recursos da área da Saúde. Dessa maneira, a população poderá usufruir de um atendimento mais eficaz nos hospitais, clínicas e postos de saúde, bem como terão acesso a medicamentos e tratamentos médicos mais modernos.

Esta é uma proposta que visa ao desenvolvimento do estado e principalmente do País. Por meio dessa proposta, as verbas chegarão a seu destino de maneira integral e sem ocorrência de desvios. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Tem a palavra o deputado jovem Gabriel Elias, do Partido da Saúde.

 

O SR. GABRIEL ELIAS - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, venho por meio desta oportunidade defender meu projeto de lei.

Vamos parar um pouco e imaginar outro cenário. Vejo aqui pessoas bonitas, saudáveis. Peço que todos tentem imaginar outro cenário. Que cenário vocês imaginariam? Seu quarto? Um shopping? Uma churrascaria? Uma piscina? Vamos imaginar algo diferente, vamos imaginar uma ala de hospital, de pacientes com câncer ou qualquer outra patologia que não ofereça muitas chances ou expectativas. Conseguem sorrir agora?

Pois bem. Meu projeto tem a finalidade de levar arte para esses locais, e, o mais importante, proporcionar sorrisos a quem mais precisa. Filantropia faz bem ao coração de quem recebe, e mais ainda a quem doa. “Amai ao próximo como a ti mesmo”. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Tem a palavra o deputado jovem Leonardo Smocil, do Partido da Saúde.

 

O SR LEONARDO SMOCIL - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de saudar o presidente, Sr. Wilian, que está fazendo um ótimo trabalho.

Todos sabem que ficar em um hospital depois de uma recuperação não é fácil. Ninguém gosta de ficar nesse lugar, que é algo estressante, chato, complicado e muito difícil. Os tratamentos de cromoterapia e musicoterapia que fazem parte do meu projeto, além de auxiliarem a recuperação, que é algo comprovado cientificamente, vão acalmar os pacientes que estão desesperados ou então estressados por estarem longe de seus parentes e amigos. Sei que eu não estou seguindo meu discurso. É complicado ficar aqui na frente. 

Quero cumprimentá-los por terem tido a coragem, a vontade de estarem aqui, porque são vocês que fazem este País andar. Se não fosse este Parlamento, nada estaria certo.

Então, acredito em vocês. Novas cabeças estão indo lá para cima. Serão pessoas muito bem informadas naquilo que querem fazer.

Estou muito nervoso, admito, pois não é fácil ficar aqui na frente, todo mundo olhando com aquela cara de quem diz, “mande o seu melhor”. Estou me esforçando, sinceramente.

Todos os projetos apresentados são de extrema importância, cada qual na sua área. Cada um pensou, colocou seu coração neste projeto, suas emoções, suas vontades. E conseguimos, porque somos brasileiros, nós somos o futuro. Nós somos a nova geração.

Muito obrigado, tenham uma boa tarde. Agradeço a todo mundo que me apoiou e vai me apoiar. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Leticia Salvador para apresentar o projeto de sua autoria.

 

A SRA. LETICIA SALVADOR - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde a todos, boa tarde presidente Wilian e demais componentes da Mesa.

É com muita felicidade e orgulho que estou representando os jovens da minha cidade e a minha escola EE Cel Joaquim Jose.

No convívio com a área da Saúde, percebi a dificuldade de saber o histórico do paciente, o controle de exames e as enormes filas de espera.

Nesse sentido, proponho a criação do Sipo, Sistema de Informação do Paciente Online, com a finalidade de otimizar o atendimento e o socorro aos pacientes do SUS, transformando o prontuário de papel em um prontuário online, que será acessado através de um cartão magnético com uma numeração única, permitindo que o prontuário seja acessado em qualquer lugar do Estado e do País.

Todos que tiverem acesso ao paciente terão de atualizar esse Sipo. Através dele os pacientes saberão dias de exame, dia da liberação de medicação no PSF, dia da consulta. Reduzirá também os exames duplicados; proporcionará um maior controle dos programas que o SUS oferece, como, por exemplo, o Hiperdia, controle de diabetes, Rede Cegonha, que são controles diários em que muitas pessoas deixam de participar.

Finalizo agradecendo a todos os amigos que me apoiaram, à minha família e, principalmente, ao vereador Fernando Betti, que me deu muito apoio para estar aqui, ao Conselho Municipal de Saúde, que me cedeu informações valiosíssimas, ao departamento de Saúde da minha cidade, à minha escola, às minhas professoras Maria Helena e Carolina.

Gostaria de agradecer especialmente à minha diretora Rita pela oportunidade.

Estendo meu agradecimento a todos os meus novos amigos, particularmente ao Partido da Saúde, que possibilitou a nossa união. 

Quero ainda fazer um agradecimento breve à Polícia Militar, que proporcionou uma emoção muito grande a todos nós no traslado para esta Casa.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

            O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Lucas Oliveira para defender o projeto de lei de sua autoria.

 

O SR. LUCAS OLIVEIRA - PARTIDO DA SAÚDE - Sr. Presidente, membros da Mesa, colegas Srs. Deputados e público presente, boa tarde.

É com imensa alegria e gratidão que estou vivenciando esta experiência proporcionada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, através da minha escola, EE Dr. Geraldo Pereira de Barros, da cidade de Barra Bonita.

O meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento da ginástica laboral nos estabelecimentos e instituições públicas do estado de São Paulo.

Sabemos que o sedentarismo tem sido um dos grandes vilões da saúde nas sociedades modernas. A vida corrida e conturbada, principalmente nos grandes centros, e a falta de tempo para a prática de exercícios físicos têm contribuído para a obesidade e, consequentemente, para o aparecimento de doenças.

Assim, a obrigatoriedade do oferecimento da ginástica laboral nos estabelecimentos públicos do estado de São Paulo poderá ser referência e exemplo, contribuindo para a prática de hábitos saudáveis e estimulando os demais setores da sociedade, como escolas e repartições públicas.

Favorecerá também o desenvolvimento do condicionamento físico, promovendo a saúde e o melhor rendimento dos profissionais, além do contato com o próximo, melhorando suas relações, sua autoestima, o estímulo e a qualidade no atendimento público.

O esporte e a prática de exercícios contribuem para que os jovens se preocupem mais com sua saúde, não encontrando tempo para drogas, violência e outras práticas prejudiciais a si próprios e à sociedade.

Creio que se os jovens estiverem bem consigo mesmos, praticando hábitos saudáveis como o esporte, eles se sentirão com maior condicionamento mental e físico. Isso pode estimular seus pais, avós e amigos a terem hábitos saudáveis, que vai desde uma boa alimentação até uma vida esportiva.

Quero agradecer, primeiramente, a Deus por ter me dado a coragem de criar este projeto, e à escola, por ter me dado a oportunidade de exercer esse papel hoje. Gostaria de agradecer, ainda, ao Fábio, coordenador da minha escola, que me acompanhou.

Peço o apoio e a aprovação de todos.

Deus abençoe a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Luzana Alves para defender o projeto de lei de sua autoria.

 

A SRA. LUZANA ALVES - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.

Peço a atenção dos meus pares para apresentar, nesta oportunidade, à consideração de V. Exas., o projeto de lei, de minha autoria, que objetiva a criação do Programa de Prevenção, Controle e Orientação às Pessoas Portadoras da Doença Falciforme.       

A doença falciforme é a doença genética mais comum em nossa população, em especial em nossos irmãos afrodescendentes. Não há tratamento específico para a anemia falciforme. Ainda não se tem cura para a doença.

O projeto, transformado em lei, trará, certamente, grandes benefícios para a prevenção e o tratamento da anemia falciforme. Volto a repetir: essa doença não escolhe a pessoa, mas os negros são as suas maiores vítimas. 

Somos conscientes de que com o desenvolvimento da ciência médica, a experiência de uma vida longa e saudável é cada vez mais real.

Até quando vamos ficar de braços cruzados?

Com o meu projeto, pretendo dar ao povo de São Paulo a oportunidade de controlar ou prevenir a doença, possibilitando uma vida mais saudável, mais longa e com qualidade de vida, sobretudo, aos nossos irmãos afrodescendentes.

Por tudo isso, penso que meu projeto deva ser aprovado por Vossas Excelências.

São Paulo, nosso querido estado, merece ser o líder, o carro-chefe de nosso país, quando o assunto envolve a saúde de cada um de seus filhos.

Desejo aos senhores, meus nobres pares, e a cada paulista, saúde, vida longa e um excelente atendimento nas nossas unidades de saúde.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PEDRINHO BUENO - PARTIDO DA CULTURA - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Não entendi bem quando V. Exa. disse que a anemia falciforme não tem cura.

 

A SRA. LUZANA ALVES - PARTIDO DA SAÚDE - Como nosso País ainda está em desenvolvimento, está à procura da cura. Mesmo nos Estados Unidos, há um laboratório que ainda está pesquisando a cura.

 

O SR. PEDRINHO BUENO - PARTIDO DA CULTURA - Não é possível trazer os glóbulos vermelhos à forma anterior deles.

 

A SRA. LUZANA ALVES - PARTIDO DA SAÚDE - A anemia falciforme é uma deficiência nos glóbulos vermelhos, que são formados por círculos. Quando a pessoa tem essa doença, esse círculo é deficiente. Ainda não conseguiram uma resposta para a cura. Este é um assunto bem atual. Não só o Brasil, mas os Estados Unidos e a Coreia, ainda estão estudando o tema. A doença não tem cura.

 

O SR. PEDRINHO BUENO - PARTIDO DA CULTURA - Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Maira Figueiredo para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. MAIRA FIGUEIREDO - PARTIDO DA SAÚDE - Boa tarde presidente Wilian Silva e a todos nossos amigos deputados.

Meu projeto de lei diz respeito a um tema muito discutido no nosso País: Saúde Pública.

Pois bem, todos nós temos conhecimento de que é grande o descaso com essa área em nosso País. Muitas mulheres parturientes - as que estão prestes a dar à luz - chegam a esperar até 15 horas na fila, algumas até três dias. Além disso, constantemente presenciamos escândalos de corrupção com dinheiro que deveria ser destinado à Saúde Pública, sendo, lamentavelmente, destinado para interesses particulares daqueles que podem ser chamados de inimigos da Nação.

Nesse contexto, meu projeto de lei dispõe que todas as unidades públicas de saúde tenham sites com informações sobre quais médicos estão de plantão, suas especialidades, horários de atendimento, bem como outras informações úteis para facilitar o atendimento dos contribuintes necessitados do atendimento médico. Ademais, o projeto evitaria filas, diminuiria o estresse dos pacientes, evitaria a contaminação de doenças infectocontagiosas por pacientes já adoecidos e até mesmo pelos acompanhantes saudáveis.

Por fim, gostaria de ressaltar que meu projeto é apenas uma medida paliativa para amenizar o descaso para com a Saúde Pública. O problema somente será resolvido quando os corruptos forem presos e os políticos passarem realmente a representar o povo brasileiro, o que atualmente não ocorre, mesmo diante de todos esses protestos populares que estão ocorrendo no País, principalmente aqui no estado de São Paulo.

Gostaria de agradecer a todos vocês, à minha mãe, que está aqui comigo, e ao meu professor, que não pôde vir, mas me ajudou muito a montar esse projeto.

A melhor parte de tudo foi ter conhecido vocês, e feito tantos amigos, como fiz aqui.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE -  Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Saúde. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.

 

* * *

 

- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Participaram do processo de votação 80 Srs. Deputados Jovens: 67 votaram “Sim”, cinco votaram “Não”, sete se abstiveram e este deputado na Presidência, resultado que dá por aprovados os projetos de lei do Partido da Saúde.

Passaremos à apreciação dos projetos de lei do Partido da Segurança Pública.

Convido a deputada jovem Ariel Carvalho para defender o projeto de sua autoria na tribuna.

 

A SRA. ARIEL CARVALHO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Muito boa tarde a todos. Meu nome é Ariel Carvalho e sou do Partido da Segurança Pública. Vou falar um pouco do porquê de ter feito meu projeto.

Como sabem, hoje em dia, as obras públicas e sua manutenção levam a um grande gasto de tempo e dinheiro público. Isso pode causar atrasos ou desperdício de dinheiro. Além disso, temos que levar em conta a escassez de mão de obra em algumas regiões, o que também prejudica o andamento das obras.

Enquanto isso, nos presídios, além de haver o problema da superlotação, os presos, após cumprirem sua pena, saem de lá sem nenhuma estrutura para uma mudança significativa de vida.

Pensando nisso, quando meu professor me apresentou o Parlamento Jovem, tentei encontrar uma ligação e, consequentemente, uma solução para esses dois problemas. Meu projeto de lei consiste em utilizar a mão de obra de presidiários de baixa periculosidade na construção e manutenção dessas obras públicas. Em troca, a cada três dias de trabalho, os presidiários terão um dia retirado de sua pena.

Os presidiários participantes deverão obter algum tipo de formação durante o período noturno, o que pode desencadear a continuidade dos estudos após suas penas serem cumpridas, além de qualificação para serviços que serão realizados enquanto as estão cumprindo.

Com isso, amenizaríamos o problema da escassez de mão de obra e o problema da qualidade de vida do ex-presidiário. Esse projeto de lei de certa forma beneficiará todos: Governo, porque se economizará dinheiro público; população, pois o projeto dará uma ocupação àqueles que um dia fizeram mal à população, e presos, dando-lhes a oportunidade de mudar de vida.

Gostaria de agradecer ao meu pai e ao meu namorado, que estão presentes e sem os quais nem teria vindo, e aos amigos que fiz no Parlamento Jovem. Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Chauene Silva, do Partido da Segurança Pública, para defender o seu projeto de lei.

 

A SRA. CHAUENE SILVA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde, Sr. Presidente e todos os presentes.

O meu projeto obriga os policiais militares a possuir uma câmera fotográfica como instrumento de trabalho. O presente projeto tem como objetivo não apenas problematizar a questão da multa, mas também desenvolver um trabalho ético com transparência, ficando a cargo da sociedade aceitar a aplicação da multa ciente da sua infração.

A Segurança Pública na maioria das cidades paulistas tem se tornado cada vez mais precária. Não estamos sendo tratados com igualdade e com direito à liberdade. Disso decorre um descaso com a população. Meu projeto visa dar uma maior transparência à questão da multa, que é muito questionada, e acabar com as injustiças, proporcionando provas à Policia Militar e igualdade à população sem causar transtornos e polêmicas.

Para tornar este projeto realidade, as empresas que trabalham com a venda de aparelhos tecnológicos poderão ser bem úteis na doação e também ajudar a fazer câmeras recicláveis para não agredir o meio ambiente.

Se cada um se colocar no lugar do próximo, entenderemos a necessidade de acabar com a indústria da multa, pois muitas vezes somos injustiçados e não temos como provar a nossa inocência. Esse projeto visa ajudar todos, inclusive a própria Polícia, que é muito questionada sobre a aplicação de multas injustas, e a arbitrariedade presente na questão pode ser sanada.

Peço, com muito carinho, a V. Exas. comprometidas com o bem-estar e com a segurança da população que votem a favor deste projeto que aqui apresento.

Peço licença e agradeço a meus pais, que me ajudaram a estar aqui, meus familiares, aos professores e amigos, ao diretor da minha escola, que fez o possível para que eu pudesse comparecer e aos colegas que acreditaram em mim.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem Daniel Fabri, do Partido da Segurança Pública, para defender o seu projeto de lei.

 

O SR. DANIEL FABRI - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Excelências que compõem o Parlamento Jovem Paulista de 2013, inicialmente agradeço a oportunidade concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apresentar um projeto de lei de minha autoria. Sou o Daniel Augusto da Silva Fabri, estudante do segundo ano do ensino médio e do ensino técnico da ETEC Professor Eudecio Luiz Vicente, de Adamantina.

Esse projeto de lei foi inspirado na tragédia ocorrida há alguns meses na cidade de Santa Maria, quando mais de 200 jovens perderam a vida no incêndio da Boate Kiss. Alguns acidentes ocorrem por fatalidade, porém outros podem ser evitados.

Meu projeto de lei enquadra-se no Partido da Segurança Pública e prevê a participação de jovens nos conselhos municipais de Segurança, os chamados Consegs. Três segmentos compõem os Consegs: Poder Público, iniciativa privada e sociedade.

Na legislação atual, qualquer pessoa acima de 18 anos pode fazer parte da diretoria do Conseg, assim, pessoas jovens podem participar representando diferentes segmentos sociais. Onde está então a originalidade do meu projeto de lei?

Proponho a criação de um segmento específico para representar politicamente os jovens. A alegria está para a juventude assim como a segurança está para a vida. As diversões e entretenimentos acontecem nem sempre em lugares seguros. Os jovens, por meio de seus representantes, devem conhecer as regras de segurança para as casas de diversão. Participar da fiscalização é divulgar essas regras para os demais jovens.

Como os jovens seriam eleitos para compor o Conseg de cada cidade? Todas as escolas de ensino médio e as faculdades possuem grêmios estudantis e diretórios acadêmicos. Essas seriam as entidades nas quais os interessados deveriam se inscrever, não havendo necessidade de ser estudante. Os nomes dos candidatos inscritos seriam divulgados por meio das redes sociais e outros jovens poderiam indicar seu candidato favorito. Estipula-se um período de tempo, e o mais votado estará eleito para fazer parte da diretoria do Conseg.

Penso que esta é uma forma de o jovem envolver-se diretamente nas questões de sua comunidade, participando de um assunto ligado à sua realidade. Este é meu projeto de lei e, diante de sua importância, conto com o voto de vocês.

Aproveito também para agradecer à minha orientadora, a professora Isabel Castanha Gil, e ao professor Esmeraldo Pereira, meu coorientador. Agradeço à minha prima, Francinia e à vereadora Noriko Saito, de Adamantina, que estão comigo aqui hoje.

Agradeço também a Deus, fonte maior de todas as minhas realizações.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE – WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Eniele Silva para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

A SRA. ENIELE SILVA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Assembleia, meu projeto está contido no partido da Segurança Pública, e trata da instalação de hidrantes nas escolas públicas de todo o Estado, principalmente no caso dos prédios mais antigos, como o da minha escola.

Um fato ocorrido em minha escola me fez refletir sobre a possibilidade de um incêndio. Como poderíamos nos salvar? O quadro de energia da escola começou a soltar faíscas e meu diretor e alguns professores começaram a tentar amenizar a situação. Então eu perguntei: se ocorresse algum incêndio, o que aconteceria? Ninguém soube me responder. Foi a partir disso que elaborei um projeto para a instalação de hidrantes nos prédios antigos e nas escolas públicas de todo o Estado.

Muitas das escolas do Estado estão alocadas em prédios antigos onde não há nenhum tipo de dispositivo que facilite a ação de equipes do Corpo de Bombeiros no caso de incêndios.

Sabemos que os caminhões-pipas possuem determinada quantidade de volume de água, que às vezes se extingue em uma ação de combate a incêndio. Nesses casos, são dos hidrantes que os bombeiros retiram a água necessária para complementar o trabalho. Por isso a importância de serem instalados hidrantes, especialmente nos prédios antigos que apresentam particularidades que os distinguem dos núcleos urbanos recentes e que potenciam a deflagração e a propagação de incêndios, notadamente, pela existência de instalações elétricas antigas, frequentemente improvisadas, manutenção inadequada e, ainda, grande carga de material combustível no seu interior.

Os hidrantes deverão ser instalados em colunas, com identificação própria, para que as pessoas os visualizem com maior facilidade, fazendo parte de uma rede ligada ao reservatório de água da unidade escolar. Aquelas que possuírem espaço físico poderão ser dotadas de casa de bomba com capacidade respectiva ao tamanho do prédio.

Por isso, peço a vocês que aprovem este projeto.

Agradeço a meu professor e a V. Exas. pela atenção. Muito Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE – WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido o deputado jovem José Vitor Melo para fazer a defesa do projeto de sua autoria.

 

O SR. JOSÉ VITOR MELO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tenho a honra de representar o Instituto Noroeste de Birigui.

Meu projeto já foi citado, mas gostaria de fazer um complemento, pois se trata de algo que é muito importante e está em falta nos dias de hoje.

O projeto que dispõe sobre a criação de semáforos sonoros visa facilitar a vida das pessoas que possuem deficiência visual, melhorando a qualidade em seu deslocamento no trânsito e possibilitando maior segurança.

Nem sempre essas pessoas contam com algum familiar, enfermeiro ou até cão- guia que possam auxiliá-los. É possível observar o sofrimento dessas pessoas para se locomover, principalmente, em locais de maior movimento, como o centro das cidades. A aprovação desta lei representaria um ganho muito grande na qualidade de vida dessas pessoas.

Os semáforos sonoros, que tanto facilitariam a travessia das pessoas com deficiência visual nas vias públicas, nada mais representam do que a instalação de um kit de circuito eletrônico, contendo uma botoadeira - painel com botão - que, após ser acionada, emite um sinal sonoro de fácil identificação para que a pessoa saiba o momento adequado para fazer a travessia.

A adoção desta medida simples, somada ao empenho das prefeituras na construção de rampas e dos munícipes em manter as calçadas em boas condições para os pedestres, faria com que toda a sociedade, de uma forma geral, fosse beneficiada.

Conto com o apoio de todos para que este Projeto de lei possa ser aprovado.

Gostaria de agradecer, principalmente, a minha mãe, a minha namorada e a meus amigos, especialmente ao meu amigo Lucas, que veio comigo, assim como aos novos amigos que fiz aqui hoje. Fiquei muito feliz, pois o intuito de tudo isso é nos unirmos para um bem maior.

 

O SR. JUAN ANDRADE - PARTIDO DA AGRICULTURA - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Deputado, observei que dois projetos iguais foram demonstrados por dois partidos diferentes. Gostaria de saber, mas não sei se V. Exa. saberia responder, por que um foi apresentado pelo Partido dos Direitos Humanos e o outro pelo Partido da Segurança Pública.

 

O SR. JOSÉ VITOR MELO - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Em relação ao Partido dos Direitos Humanos, eu não saberia responder, mas acho que em minha área esse projeto faria mais sentido. Na minha cidade, por exemplo, há uma escola perto do centro que realiza aulas com deficientes visuais. Lá perto, não há sinalização, nem ajuda. Os deficientes correm grande perigo. Por isso, acredito que na área de Segurança esse projeto seria mais viável. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Convido a deputada jovem Kelly Oliveira para defender o projeto de sua autoria na tribuna.

 

A SRA. KELLY OLIVEIRA - PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Boa tarde a todos, meu nome é Kelly Oliveira e faço parte do Partido da Segurança Pública. Meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado no que diz respeito a palestras e atos de simulação de como agir no caso de incêndios em prédios públicos.

Por que fiz esse projeto? Este Projeto de lei vem ao encontro de problemáticas de nossa sociedade, no que diz respeito a políticas de prevenção de acidentes - no caso deste projeto, acidentes de incêndio.

O acidente ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), resultou em 242 mortes, em sua maioria de jovens estudantes que ainda tinham muito pela frente. Esse acidente mostrou o despreparo de cidadãos para agir num ambiente de caos, gerado por um acidente com fogo. Muitas pessoas têm informações limitadas sobre o assunto. Com as palestras informativas essas pessoas estariam a par das ações corretas e eficazes.

Com simulações de como evadir uma unidade em chamas e salvar outra vítima, as pessoas poderiam contribuir para a solução do problema e não somente para o pânico. Esta medida é utilizada em países como o Japão. Eles desenvolvem prevenções de terremotos, incêndios e tsunamis.

É importante dizer que é muito mais barato prevenir um acidente do que ter que arcar com suas consequências, que não são apenas econômicas, mas também emocionais. Assim, este projeto possibilitará a construção de uma sociedade preparada para os desafios e transtornos que a contemporaneidade exige.

Por fim, quero agradecer ao João Mateus Bolito, ao meu professor, que me ajudou durante a realização de meu projeto, a minha acompanhante Ivanete Muniz e a todos aqui presentes, que nesses dois dias me proporcionaram uma experiência que ficará para o resto de minha vida.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Antes de realizar a votação, gostaria de responder a indagação do deputado jovem Juan.

A equipe técnica do Parlamento Jovem informou que os dois projetos que tratam sobre semáforos sonoros foram selecionados, por sua relevância e em diferentes partidos, por escolha de seus autores deputados jovens. O assunto é relevante, tanto como defesa de um direito, como instrumento de Segurança Pública.

Vamos proceder à votação conjunta dos projetos de lei do Partido da Segurança Pública. Os Srs. Deputados Jovens e as Sras. Deputadas Jovens deverão votar “Sim”, “Não” ou registrar “Abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas. Se algum deputado jovem não conseguir registrar seu voto no terminal de votação, que o faça nos microfones de aparte.

 

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- É feita a votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - WILIAN SILVA - PARTIDO DA JUVENTUDE - Participaram do processo de votação 82 deputados jovens, tendo 62 votado “Sim”, 12 “Não”, mais esta Presidência, e sendo registradas sete abstenções, resultado que aprova os projetos de lei do Partido da Segurança Pública. (Palmas.)

Antes de nos retirarmos da Mesa e entregar os trabalhos para o encerramento da sessão, gostaria de fazer alguns agradecimentos, em especial ao meu professor Marcio Bredariol, que tem nos acompanhado e lutado conosco, aos nossos amigos e familiares presentes. Agradeço a oportunidade por estar aqui no dia de hoje. Agradeço, em nome da Mesa, a todos os deputados jovens que nos elegeram, a todas as autoridades presentes e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, que nos proporcionou uma boa vinda para cá. Agradeço a todos os vereadores, prefeitos e aos presentes.

A partir de agora entrego a sessão ao deputado Carlos Giannazi.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Boa tarde. Quero saudar novamente todos os participantes do Parlamento Jovem de 2013 - jovens, pais, professores e educadores que acompanharam toda essa jornada.

Novamente foi uma honra receber toda uma juventude e fazer uma imersão na cidadania e na democracia. É uma aula de cidadania e participação. Ao mesmo tempo em que vocês receberam uma aula de cidadania, porque isso faz parte do processo de aprendizagem, vocês também acabaram, talvez sem perceber, dando uma aula de cidadania e um exemplo de participação.

É fundamental que esse exercício seja feito o tempo todo e, aqui na Assembleia Legislativa, nesses dois dias, vocês ocuparam um espaço importante, fazendo esse exercício de democracia e entendendo o funcionamento do Poder Legislativo, que eu diria que é o mais importante dos três, porque cabe a ele elaborar toda a legislação.

Também é ele que, de fato, representa a população, pois aqui temos as várias vozes da sociedade. O Parlamento é o espelho da sociedade em que vivemos, porque é representado por muitos partidos políticos, por deputados de várias classes sociais e ideologias políticas.

Assisti a uma boa parte das apresentações e vi que vocês aprenderam muito bem a legislar, mas essa não é a única função do Parlamento. Ele, além de legislar, fiscaliza o Poder Executivo, o governo, as secretarias, as escolas, os hospitais, as delegacias de polícia, ele tem essa função muito importante, fiscalizar.

Por fim, o Poder Legislativo também deve representar os interesses da população, suas necessidades e interesses. O parlamento é uma espécie de mediador entre os interesses do povo e o Estado. Cada deputado deve representar a população e ser uma espécie de porta-voz dos seus anseios. São essas as três grandes funções: legislar, fiscalizar e representar.

Parabéns pela participação de vocês. Ocupem sempre esses espaços institucionais: Assembleias Legislativas, Congresso Nacional e, sobretudo, as Câmaras Municipais. É muito importante que vocês tenham esse entendimento.

Além desses espaços, é importante ocupar também as redes sociais e as ruas, porque ocupar as ruas de forma democrática e ordeira é uma forma muito importante de fazer política. Ocupar as ruas e fazer manifestações públicas é uma maneira importante  de participação política. A política não se resume a esse espaço parlamentar, só assim a sociedade vai mudar de fato e o poder público vai atender as reivindicações da população.

Antes de encerrar o evento de hoje, essa jornada histórica na Assembleia Legislativa, quero registrar uma homenagear ao ex-deputado jovem, Felipe Pinheiro, da edição de 2010 do Parlamento Jovem. Ele era voluntário em uma ONG internacional, tinha 17 anos, e contraiu uma doença incurável em outro país, vindo a falecer na cidade de Assis.

Ele estará sempre conosco, deixou muita saudade, mas, sobretudo, deixou o legado de sua experiência e luta pela construção de uma sociedade mais humana, justa e fraterna. Ele se dedicou tanto a isso que virou voluntário em uma ONG internacional, levando esse trabalho para além do Parlamento Jovem. Ele foi muito mais longe, porque dedicou sua vida a ajudar o próximo em outros países.

Fica aqui a homenagem deste Parlamento Jovem de 2013 e de toda a Assembleia Legislativa. Uma salva de palmas para o Felipe Pinheiro. (Palmas.)

Quero ainda fazer alguns agradecimentos importantes.

Agradeço à Secretaria Geral Parlamentar e a todos os seus funcionários, que tanto se dedicaram à organização desse evento e ao pessoal do setor de Comunicação desta Casa, incluindo o pessoal da TV Alesp, da imprensa e da gráfica. Agradeço ainda ao pessoal da Assistência Policial Militar, que forneceu todo o suporte na área da segurança, acompanhando vocês dentro e fora da Assembleia Legislativa. Agradeço, sobretudo, aos professores e professoras, ao pessoal das escolas, às diretoras e diretores, às pessoas que acompanharam, deram suporte e estimularam a participação de vocês no Parlamento Jovem.

Foi uma honra poder receber todos vocês aqui, alunos das escolas públicas e privadas, professores, professoras e pais de alunos. Parabenizo também o telespectador da TV Alesp, que acompanhou e continuará acompanhando o programa, porque ele será reprisado várias vezes. Agora, farei, de fato, o encerramento oficial do Parlamento Jovem de 2013.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades presentes, aos funcionários desta Casa e àqueles que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

Abraço a todos. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 31 minutos.

 

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