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17 DE DEZEMBRO DE 2013

079ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: SAMUEL MOREIRA

 

Secretários: JOÃO CARAMEZ e RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão.

 

2 - OLÍMPIO GOMES

Solicita verificação de presença.

 

3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em votação o PLC 57/13. Informa que, pela lista de presença, há quórum para a realização da sessão, sendo insuficiente porém, para a deliberação dos projetos constantes da Ordem do Dia. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, às 11 horas e 40 minutos. Levanta a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados João Caramez e Ramalho da Construção para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

 

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- É iniciada a chamada.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados João Caramez e Ramalho da Construção.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.

Item 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 57, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias. Com emenda. Parecer nº 2188, de 2013, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência constata, pela lista de presença, a existência de quórum para a realização da sessão. Porém, verifica quórum insuficiente para a deliberação dos projetos constantes da Ordem do Dia, razão pela qual esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 11 horas e 40 minutos.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 09 horas e 16 minutos.

 

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