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04 DE FEVEREIRO DE 2014

001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: SAMUEL MOREIRA

 

RESUMO

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão.

 

2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Pelo art. 82, comenta as medidas que o Partido dos Trabalhadores tomou tendo em vista a apuração de denúncias de irregularidades nas obras do Metrô e da CPTM. Menciona dados financeiros dos contratos licitatórios entre o Estado e as empresas Siemens e Alstom. Defende a criação de CPI para investigar a questão.

 

ORDEM DO DIA

3 - BARROS MUNHOZ

Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.

 

4 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Defere o pedido e suspende a sessão às 19h17min; reabrindo-a às 19h19min.

 

5 - BARROS MUNHOZ

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.

 

6 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Defere o pedido e declara levantada a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

 

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  O SR. PRESIDENTE – SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, gostaria de falar pelo Art. 82 pela bancada do Partido dos Trabalhadores.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - É regimental. Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino para falar pelo Art. 82, pela liderança do Partido dos Trabalhadores.

 

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa, a bancada do Partido dos Trabalhadores, durante o segundo semestre de 2013, veio debater sobre as diversas denúncias envolvendo Siemens, Alstom, Metrô e CPTM.

A nossa bancada já vinha debatendo sobre o assunto desde 2007, 2008, 2009. Nos últimos dias, havíamos solicitado, inclusive, o afastamento de alguns secretários ligados ao governador Geraldo Alckmin, que passaram por diversas Pastas do governo Serra e do governo anterior do Geraldo Alckmin.

Solicitamos ao Ministério Público do estado de São Paulo a suspensão de diversos contratos. Alguns contratos da Siemens e da Alstom, já investigados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, seja o brasileiro, seja o suíço, tinham indícios de irregularidades. Nessa última semana, tanto o Ministério Público do estado de São Paulo quanto o Ministério Público Federal apontaram e apresentaram irregularidades e já pedem a suspensão de alguns contratos.

A nossa bancada já tinha pedido a suspensão no fim do semestre passado. Tínhamos solicitado também, ainda em 2007, 2008 e 2009, uma investigação aprofundada das denúncias que tinham sido apresentadas. Olhando alguns números, vemos quase 40 bilhões de reais nas diversas gestões desde a década de 90 até 2013. Olhando cada contrato, cada período de governo, percebemos que, de 2007 a 2010, gestão do ex-governador Serra, 11 bilhões e 980 milhões, quase 12 bilhões de reais foi o valor contratado pela Siemens e Alstom com Metrô e CPTM. Foram 110 contratos.

De 2011 a 2013, já na gestão do governador Geraldo Alckmin, foram 48 contratos, totalizando 5 bilhões e 500 milhões de reais. São quase 17 bilhões de 40 bilhões de reais desde a década de noventa. Boa parte das denúncias apareceu em 2007, 2008 e 2009 e se esses contratos tivessem sido suspensos, se naquele momento uma investigação tivesse sido feita, quase 17 bilhões de reais não teriam sido contratados pelo Governo do Estado de São Paulo com essas empresas.

Isso demonstra que existe pelo menos uma má vontade do Governo do estado de São Paulo.

Nós não entendemos. O governador fala reiteradas vezes que quer que as apurações sejam feitas com rigor, mas não é isso que está sendo demonstrado. O Tribunal de Contas e o próprio Ministério Público do estado de São Paulo teriam o papel de fazer esse levantamento, e o governador cria uma comissão de notáveis desconsiderando o Tribunal, o Ministério Público e o papel da Assembleia Legislativa. Até agora temos aqui apenas 28 assinaturas, são necessárias mais quatro para a criação da CPI. O governador vem a público e fala que quer a apuração, mas percebemos que na prática essa vontade não se conclui através dos instrumentos de investigação que existem em nosso Estado.

Estamos acompanhando e fazendo denúncias nesse importante processo de debate sobre a Siemens, a Alstom, o Metrô e a CPTM. Várias entidades estão investigando, como o Ministério Público Federal e o Ministério Público do estado de São Paulo. A própria Polícia Federal está indiciando alguns parlamentares, deputados federais que apontaram indícios e apareceram nas investigações da Polícia Federal, que agora começa a fechar o cerco das investigações feitas. Queremos que a apuração seja feita o mais rápido possível. Vamos trabalhar para instaurar a CPI no primeiro semestre de 2014 e garantir que haja transparência.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

                       

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- Passa-se à

 

ORDEM  DO  DIA

 

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O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dois minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Barros Munhoz e suspende a sessão por dois minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 17 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 19 minutos, sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.

 

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O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 19 minutos.

           

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