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10 DE MARÇO DE 2014

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e EDSON FERRARINI

 

Secretário: OSVALDO VERGINIO

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - EDSON FERRARINI

Tece comentários sobre o Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo, que comemora 134 anos. Lembra fatos de sua infância, quando frequentava a corporação, na companhia de seu pai. Mostra comenda da corporação, que recebera em evento nesta manhã, que contou com a presença do governador.

 

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Parabeniza os municípios de Altinópolis, Cachoeira Paulista, São José do Barreiro e Tietê, pelos respectivos aniversários.

 

4 - CARLOS GIANNAZI

Cumprimenta os garis da Cidade do Rio de Janeiro, que saíram vitoriosos após greve por melhores salários. Disse que o episódio serve de incentivo a outras categorias que pleiteiam reajustes salariais. Cita a greve dos funcionários do Centro Paula Souza, bem como de outras entidades de Educação de São Paulo. Repudia o valor do vale-refeição concedido ao funcionalismo público paulista.

 

5 - EDSON FERRARINI

Assume a Presidência.

 

6 - JOOJI HATO

Presta homenagem ao Corpo de Bombeiros, em especial aos que atuam na cidade de Bertioga. Faz apresentação de vídeo sobre operação de salvamento no Litoral paulista.

 

7 - OLÍMPIO GOMES

Cumprimenta o deputado Edson Ferrarini pelo trabalho realizado em prol da sociedade. Engrandece a disponibilidade dos soldados do Corpo de Bombeiros para salvar vidas. Informa que funcionários do sistema prisional deram início a movimento grevista. Endossa a mobilização da categoria.

 

8 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Assume a Presidência. Parabeniza as cidades de Eldorado, Ituverava, Monte Aprazível e Patrocínio Paulista, que fazem aniversário hoje.

 

9 - OSVALDO VERGINIO

Relata sua presença, em 09/03, no aniversário da cidade de Tietê. Dá conhecimento da liberação de verbas para a cidade, pelo governador do Estado, para a duplicação da estrada que acessa Porto Feliz. Elogia o trabalho das autoridades locais. Cita evento pelos 134 anos do Corpo de Bombeiros. Informa a entrega, na ocasião, de 1.300 viaturas e equipamentos. Destaca as melhorias para as unidades do Corpo de Bombeiros da região Oeste. Comenta os benefícios para a segurança da população. Discorre sobre a importância do trabalho dos bombeiros. Lembra homenagem ao cabo Marcelo, que salvou pessoas na iminência de afogamento. Informa que está prevista, para maio, a inauguração de "piscinão" em Franco da Rocha. Comenta obras de afundamento da calha do rio Tietê.

 

10 - MAURO BRAGATO

Endossa a fala dos antecessores sobre o desempenho do Corpo de Bombeiros. Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, dá conhecimento de denúncias apresentadas por José Claudinei Messias, do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Sorocabana, sobre os problemas provocados pela ALL - América Latina Logística. Repudia a desativação de linhas na região. Cita tratativas sobre a questão, nas várias esferas do Governo. Recorda multa que a empresa recebera. Destaca a importância do modal ferroviário, tanto para cargas como para passageiros.

 

11 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Registra a presença do ex-deputado Vinícius Camarinha, prefeito de Marília.

 

12 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Tece comentários sobre o Orçamento deste ano. Argumenta que o Estado de São Paulo necessita de malha ferroviária, tanto para carga, como para passageiros. Comenta propostas da Secretaria de Transportes Metropolitanos para este ano. Combate item orçamentário com a destinação de dez reais. Lamenta que não haja previsão orçamentária de trens para Campinas, Jundiaí, Sorocaba e São José dos Campos.

 

13 - EDSON FERRARINI

Elogia a atuação do ex-deputado Vinícius Camarinha como prefeito de Marília. Mostra diploma do Corpo de Bombeiros, que recebera nesta manhã. Destaca propostas do governador para a corporação. Cita projeto que cria o Código Estadual de Proteção contra Incêndio e Emergências. Recorda incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Tece considerações sobre medidas administrativas, reforço do efetivo e diária especial de jornada extraordinária. Elogia a atuação do cabo Marcelo, que salvou família prestes a se afogar. Comunica que, em breve, o Corpo de Bombeiros deve ser capacitado e qualificado, pela ONU, em ocorrências de desastres e catástrofes. Lê e comenta texto sobre a corporação.

 

GRANDE EXPEDIENTE

14 - CARLOS GIANNAZI

Pelo art. 82, informa que a escola João da Silva, no bairro do Grajaú, foi fechada entre 2012 e 2013. Acrescenta que os alunos foram transferidos para outras escolas, gerando superlotação. Combate declarações do FDE sobre a questão. Mostra e comenta imagens sobre o terreno, no qual está prevista a construção de supermercado. Recorda o direito constitucional da educação. Repudia salas escolares de informática que foram divididas ao meio.

 

15 - CARLOS GIANNAZI

Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.

 

16 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Registra o pedido.

 

17 - EDSON FERRARINI

Comenta reportagem do "Fantástico" sobre a precariedade de escolas brasileiras. Combate os custos aplicados em estádios de futebol, com vistas à Copa do Mundo. Solicita o "padrão Fifa" para a segurança pública, escolas, hospitais e cadeias.

 

18 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Combate a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, durante os jogos da Copa do Mundo. Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Osvaldo Verginio para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - OSVALDO VERGINIO - PSD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini.

 

O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente Jooji Hato, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, amigos da TV Assembleia, o Corpo de Bombeiros de São Paulo faz parte da Polícia Militar.

O Corpo de Bombeiros - pertencente à Polícia Militar de São Paulo, que completou 182 anos de vida -, está completando 134 anos. É atualmente o Corpo de Bombeiros mais bem aparelhado, instruído e um dos mais competentes do Brasil. Hoje, tive o privilégio de receber a medalha de reconhecimento por relevantes serviços prestados.

Recebemos a medalha do centenário do Corpo de Bombeiros. Naquele quartel, tive a oportunidade de me lembrar da época em que tinha dez anos de idade. Meu pai - capitão e tenente - tirava serviço de dia no Corpo de Bombeiros, sob aquele plantão de 24 horas, em que o bombeiro sai para sua ocorrência.

Eu ficava ali, durante a noite, acompanhando-os e tomava um chá. Os bombeiros tomavam o “chá de gandola”, que se refere a uma blusa que usavam. Com certeza, o deputado Olímpio Gomes, que também estava nessa solenidade, já ouviu essa expressão algumas vezes.

Lembrei-me daquele tempo em que tinha dez anos de idade e do meu pai entrando por aquele portão. Era um prédio velho, que possuía uma coluna de madeira no meio, onde se faziam os exercícios. Eu ficava encantado de ver os soldados se jogando lá de cima. Ele descia devagar por aquele aparelho. Outras vezes, descia no colchão de ar. Hoje, relembrei tudo isso.

O atual comandante do Corpo de Bombeiros é um dos oficiais mais competentes, o coronel Erick Cola. Olhem como é a vida: o pai desse coronel Cola, que se aposentará dentro de dois meses, foi colega de turma do meu pai na Academia do Barro Branco, que não era no Barro Branco, mas sim em frente ao quartel da Rota, onde foi a antiga casa de detenção. Era ali o COC - Curso de oficiais combatentes.

Lembro-me de meu pai ali. Gostaria de mostrar o diploma que recebi hoje, o qual ficará orgulhosamente na minha galeria. Esse diploma certamente estará entre as minhas comendas, porque o Corpo de Bombeiros de São Paulo é um dos mais competentes do Brasil. Toda a minha vida e história estão ligadas ao tempo em que meu pai me levava aos quartéis.

Tudo o que falei é para lembrarmos que uma das melhores maneiras de educar um filho é pelo exemplo, uma vez que ele acaba seguindo o seu herói. Você segue aquele que é o seu Tarzan, aquele que você venera. Lembro-me de que, quando tinha dez, doze anos de idade, meu pai me levou ao quartel Tobias de Aguiar, onde servia.

Tenho uma foto tirada em um coqueiro, que lá está até hoje. Trabalhei 15 anos na área de choque e, naquele mesmo coqueiro, eu assumi o comando do quartel Tobias de Aguiar.

Irei repercutir, nesta semana, algumas melhoras que irão acontecer para o Corpo de Bombeiros. Portanto, essa medalha, essa honraria que recebi hoje pela manhã, ficará no meu gabinete e me encherá de orgulho.

Esse diploma está assinado pelo coronel Benedito Roberto Meira, comandante geral da Polícia Militar, o que é algo que valoriza muito mais essa comenda.

Orgulhosamente, posso dizer que tenho o diploma do Centenário do Corpo de Bombeiros de São Paulo. Aqui está: “Nos termos do Decreto 14.730, do governo do estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros.” E vou até mostrar para as câmeras, para que as pessoas que não são da corporação saibam que essa é a comenda do Corpo de Bombeiros.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, sábado passado, 8 de março, deveria ter ido à cidade de Tietê, que aniversariou naquele dia. Acompanhei o vice-presidente da República, Michel Temer, e acabamos não indo lá, por motivo de força maior. Assim, quero parabenizar a cidade de Tietê, e também as cidades de Altinópolis, Cachoeira Paulista e São José do Barreiro, que aniversariaram no domingo. Esta Presidência, em nome de todos os deputados, deseja que o povo dessas cidades continue comemorando, com muita paz e harmonia.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectador da TV Alesp, em primeiro lugar, gostaria de celebrar a greve dos garis do Rio de Janeiro. Foi uma greve heroica, democrática e, sobretudo, vitoriosa.

Os servidores da limpeza do Rio de Janeiro conseguiram - de forma organizada, por meio da unificação da categoria e com o apoio de vários setores da população - uma vitória importante nas suas reivindicações salariais, principalmente do ponto de vista da garantia de direitos e da dignidade dessa importante categoria profissional que sempre foi relegada a um quinto plano, não só no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil.

O fato é que essa greve vitoriosa dos garis significa um exemplo para as outras categorias profissionais do País. Mesmo com todos os ataques do prefeito do PMDB, Eduardo Paes, que tentou desqualificar, criminalizar a greve e o próprio movimento, dizendo que era feito por delinquentes. Ao mesmo tempo, o prefeito Eduardo Paes demitiu - e depois teve que recontratar - 300 garis. Tentou, ainda, vincular o movimento grevista ao PSOL.

Agora, virou moda governantes vincularem ao PSOL qualquer tipo de manifestação. O PSOL não tinha nenhuma liderança nesse movimento, mas deu todo o apoio. Aliás, o nosso partido apoia todas as manifestações populares, todas as manifestações sociais em todo o Brasil. Logicamente, apoiamos também a greve dos garis no Rio de Janeiro.

Um fato que me chamou muito a atenção é que uma das reivindicações dos servidores do Rio de Janeiro era em relação ao aumento do vale refeição. Fiz uma analogia com o vale refeição pago para os professores, os servidores da Segurança Pública, os servidores da Saúde, os servidores do sistema prisional.

No Rio de Janeiro, os garis conseguiram um vale-refeição de 20 reais. O governador Geraldo Alckmin paga apenas oito reais de vale-refeição para professores, servidores da Segurança Pública, do sistema prisional, entre outros. É um absurdo. No Rio de Janeiro os garis conseguiram um vale-refeição de 20 reais, com muita justiça. Isso é importante e nós os apoiamos. Mas aqui o governador paga apenas oito reais. Esse governo é uma vergonha.

É por isso que temos muitas categorias em greve ou em estado de greve no estado de São Paulo. Hoje mesmo tivemos o início da greve dos servidores do sistema prisional, que estão paralisando os presídios paulistas e reivindicando melhores salários, melhores condições de trabalho, aumento do vale-refeição e cumprimento da data-base salarial, que em nosso estado é sistematicamente desrespeitada.

Temos também a greve dos funcionários do Centro Paula Souza, que abrange as Fatecs e Etecs. A situação é a mesma: péssimas condições de trabalho, salários aviltantes e arrochados. Neste caso, também há a questão do auxílio-alimentação, que é um dos pontos da pauta dos professores e servidores das Fatecs e Etecs.

Os professores da rede estadual de ensino realizarão sua assembleia no próximo dia 28 e, se suas reivindicações não forem atendidas, é possível que eles também entrem em greve. O governo não reajusta os salários, não apresenta um novo plano de carreira e mantém para os professores o vale-refeição, conhecido como “vale-coxinha”, de apenas oito reais.

Estamos vivendo hoje no estado de São Paulo uma verdadeira crise na área do funcionalismo público. Muitas categorias profissionais estão se manifestando. Algumas já entraram em greve e outras estão em estado de greve. Esperamos que o movimento vitorioso dos garis do Rio de Janeiro - que deram uma lição de organização e de luta por melhores salários, por melhores condições de trabalho e pela dignidade dos trabalhadores - sirva de exemplo para todos os trabalhadores do Brasil, tanto os do serviço público quanto os da iniciativa privada.

Os trabalhadores devem se organizar, reivindicar seus direitos, pressionar, lutar e ir às ruas. Quando nada disso funcionar mais, o trabalhador terá o direito de fazer greve, que é um instrumento garantido pela Constituição Federal, aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1988.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Edson Ferrarini.

 

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Foi por meio da greve que os garis do Rio de Janeiro conseguiram essa importante vitória para a categoria, que representa, sobretudo, um exemplo a ser seguido por várias categorias profissionais. Aqui em São Paulo já temos categorias em greve: os servidores do sistema prisional e do Centro Paula Souza. Isso está acontecendo porque o governo não cumpre a data-base, não reajusta salários e mantém, como eu disse, o “vale-coxinha”, de apenas oito reais. Repito: no Rio de Janeiro os garis conseguiram um vale-refeição de 20 reais. O governador Geraldo Alckmin humilha os professores e demais servidores ao pagar um vale-refeição de apenas oito reais.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores, quero fazer uma homenagem ao Corpo de Bombeiros, especificamente ao de Bertioga, cidade do litoral norte, junto ao Guarujá. Tivemos lá o bombeiro Marcelo dos Santos, que salvou várias vidas. Gostaria de passar um vídeo que ilustra o que estou falando.

 

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- É feita exibição de vídeo.

 

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O soldado Marcelo dos Santos é muito bom. Eu tinha um jet ski e sei como é.

Fico imaginando como um indivíduo salva cinco pessoas com o jet ski, pois ao subir nele é necessário fazer o contrapeso, senão ele vira. É uma loucura total. É uma embarcação pequena.

Isso aconteceu em frente à minha casa, em Bertioga. Lá existe um canal que possui uma correnteza muito forte. Há avisos para os banhistas tomarem cuidado por causa da correnteza, para não serem levados. Foi o que aconteceu.

Quero mais uma vez, de viva voz, parabenizar o soldado bombeiro Marcelo dos Santos. Parabéns pelo trabalho e pela habilidade. Precisa ser muito hábil para salvar cinco pessoas. Acho que ele dá um exemplo maravilhoso, mostra a grandeza da Polícia Militar e a grandeza do Corpo de Bombeiros, que merece todo o nosso carinho, respeito e gratidão.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado, nobre deputado Jooji Hato. Hoje tive o privilégio, juntamente com o nobre deputado Osvaldo Verginio, também presente na solenidade do Corpo de Bombeiros em que recebi a Medalha Centenário do Corpo de Bombeiros, de abraçar e cumprimentar o cabo Marcelo dos Santos. Destaquei a maneira brilhante de como ele, sozinho, conseguiu salvar primeiramente três pessoas, levá-las a um local seguro e voltar para buscar outras duas. Isso demonstra o preparo deste homem.

Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes, que também esteve presente na solenidade de hoje do Corpo de Bombeiros.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, gostaria de cumprimentar todos os companheiros do Corpo de Bombeiros e o nobre deputado Edson Ferrarini que, mais do que justamente, foi homenageado pelo Corpo de Bombeiros, graças ao trabalho que desenvolve nesta Casa há mais de 20 anos, sempre em prol da família policial e, logicamente, em prol do Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros é a instituição com maior credibilidade deste País. Vejo aqui o nobre deputado Mauro Bragato, que é bombeiro honorário de Presidente Prudente. O nobre deputado Ed Thomas, que à época estava na Câmara Municipal, conseguiu o terreno. O nobre deputado Mauro Bragato conseguiu os recursos para a existência de instalações adequadas ao Corpo de Bombeiros. Muitos parlamentares se sensibilizam e acabam se mobilizando por essa atividade. O Marcelo é mais um dos nove mil heróis que, a qualquer momento, estão disponíveis para um ato de arrojo, de técnica e de coragem em prol das pessoas.

Hoje pela manhã acompanhei, na frente do CDP de Pinheiros, a mobilização de funcionários do sistema prisional. Eles deram início a um movimento de greve, de reivindicação de salários, do plano de carreira, de alimentação, enfim, tudo o que o Governo vem descumprindo ao longo dos anos. Neste ano não está diferente. Já estamos no dia 10 de março e a data-base de revisão do salário dos servidores é primeiro de março. Nada chegou a esta Casa a respeito de qualquer área do serviço público.

O nobre deputado Carlos Giannazi falou com propriedade a respeito do vale alimentação para os garis do Rio de Janeiro, fixado em 20 reais. Em São Paulo, o valor do vale alimentação é de oito reais. São oito reais se o servidor ganhar menos de 151 Unidades Fiscais do estado de São Paulo. Caso contrário, o servidor não recebe nada. Na Polícia Militar, um cabo com mais de 15 anos de serviço, com três quinquênios, os sargentos e os oficiais nada ganham. Os investigadores, os escrivães e os delegados nada ganham. Então, aqui a situação é muito mais calamitosa. Nós precisamos ter atitude nesta Casa; não canso de dizer isso.

O projeto que estabeleceu a data base aqui não fomos nós, da oposição, que fizemos. Dá para alegar que tem vício de iniciativa. Quem mandou o projeto para esta Casa, em 2004, foi o governador Geraldo Alckmin. Essa Casa votou o referido projeto, criando a data base 1º de Março. Mas ele, à época, não cumpriu, o Lembo não cumpriu, entrou o José Serra e também não cumpriu. Ele votou e não está cumprindo nenhum dos anos.

Isso não é fazer oposição pela oposição não, mas simplesmente mostrar fato. É vergonhoso; o governador não sustenta nem o que escreve, quanto mais o que fala.

 Ficou compromissado para amanhã, no Palácio do Governo, com a liderança dos funcionários do Sistema Prisional, com as associações e sindicatos. E eu estou dizendo a eles o seguinte: querem aguardar mais 24 horas? Vamos aguardar; não vai acontecer, absolutamente, nada de diferente. Vão ser 24 horas em que se empurra com a barriga para ganhar tempo numa situação que é absolutamente calamitosa.

Quero lembrar que temos 123 mil vagas carcerárias, e 207 mil presos no sistema. Portanto, há uma superlotação muito grande. Nós temos um caldeirão em ebulição. É bom que se tenha responsabilidade pública nesse momento. E não é atribuir ao servidor “Olha, ele está tentando criar o caos no sistema prisional”. Quem está criando o caos é o governador de São Paulo.

Então, toda a nossa solidariedade ao movimento. Eu espero, mas não creio, que o Governo vá oferecer qualquer tipo de proposta amanhã. Mas, tenho certeza absoluta de que muitas bancadas desta Casa estão vigilantes e vão apoiar os funcionários do sistema prisional em toda a sua mobilização.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Dilador Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio, pelo tempo regimental. Antes porém, esta Presidência, em nome de todos os deputados desta Casa, parabeniza as cidades aniversariantes no dia de hoje. Aniversariam hoje as seguintes cidades: Eldorado, Ituverava, Monte Aprazível, e Patrocínio Paulista. Desejamos a seus cidadãos muitas felicidades, muita saúde e muito sucesso. Que comemorem o aniversário de suas cidades com muita paz e harmonia. E, mais uma vez, em nome de todos os deputados, nossos votos de congratulações e parabéns, lembrando ainda que deixamos a Assembleia Legislativa à inteira disposição dos cidadãos dessas cidades que aniversariam no dia de hoje. Com a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio.

 

O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, meu companheiro de Osasco, Messias, e demais companheiros de Paraguaçu Paulista, V. Exa. falou das cidades que aniversariam hoje, aproveito para dizer que ontem participamos da festa de aniversário da Cidade de Tietê, juntamente com o prefeito Manoel, Michel Temer e o governador Geraldo Alckmin.

Como estamos sempre presentes naquela cidade, participando, ajudando aquele município, ficamos muito feliz ontem pelo fato do governador Geraldo Alckmin liberar grandes recursos para aquela cidade, recursos esses destinados não somente para a infraestrutura daquela cidade, como também para a duplicação daquela estrada de Tietê a Porto Feliz. Essa é uma estrada perigosa, que já causou muitas vítimas fatais em acidente de trânsito.

Por isso mesmo, queremos cumprimentar o prefeito Manoel, o governador Geraldo Alckmin, o Michel Temer também, que tem ajudado com recurso federal. Parabéns a todas as pessoas que vivem naquela maravilhosa cidade de Tietê.

Mas hoje, também, como bem disse nosso colega deputado Edson Ferrarini, participamos de um grande evento de comemoração aos 134 anos do Corpo de Bombeiros, onde o deputado Edson Ferrarini foi homenageado - eu não tive o privilégio de ser homenageado; ainda não chegou a minha vez, mas tenho a certeza de que ainda vou receber essa medalha centenária do Corpo de Bombeiros.

 Quero dizer, também, da minha alegria. Nós pedimos tanto para a cidade de Osasco, Carapicuíba, Barueri e para a região. Pedimos viaturas do Corpo de Bombeiros, não somente para incêndios, mas também para afogamentos e primeiro socorros.

Graças a Deus, fomos atendidos. A cidade de Osasco vai receber cinco viaturas novas; a cidade de Barueri deve receber mais oito viaturas; as cidades de Carapicuíba, Itapevi e Jandira terão o seu centro do Corpo de Bombeiros.

Então, essa conversa com o coronel Cola, com o comandante geral e com o governador foi muito importante.

O Corpo de Bombeiro de Osasco sempre nos cobra: “nós precisamos de viaturas, precisamos de viaturas contra incêndios”. Agora, graças a Deus, fomos atendidos. Hoje foram entregues 1.300 viaturas do Corpo de Bombeiros. É muito importante a valorização.

Foram entregues, também, 12 jet skis e 28 quadriciclos para patrulhar as praias do litoral sul e norte. É muito importante valorizar o Corpo de Bombeiros e dar mais segurança à nossa população.

Há pouco, em uma gravação que o Jooji Hato colocou, vimos a importância que é um bombeiro e um policial militar bem preparados, com tranquilidade. Vocês viram que o cabo Marcelo, com tranquilidade, conseguiu salvar cinco pessoas. Com calma e tranquilidade. A todo o momento, ele falava: calma, calma. É uma palavra muito importante.

Eu também atuei alguns anos no Corpo de Bombeiros e nós sabemos que o treinamento é muito forte, principalmente mental. É muito importante porque, se você se apavorar, com certeza, você morrerá junto com a vítima.

Eu quero, mais uma vez, cumprimentar o cabo Marcelo. Eu acho que a Assembleia Legislativa deveria homenageá-lo com uma placa. A tranquilidade que ele teve para salvar aquelas vidas foi muito importante.

Quero cumprimentar o Corpo de Bombeiros e a Polícia por inteiro e dizer que nós estamos muito felizes e sabemos que temos pessoas que ainda amam o ser humano. Se fosse outra pessoa que não gostasse de ser humano, com certeza não sairia do jet ski para salvar aquela moça; não iria pular sabendo que para retornar é muito difícil.

Parabéns ao cabo Marcelo, parabéns ao Corpo de Bombeiros e parabéns à cidade de Osasco e à região Oeste. Parabéns à Franco da Rocha, que hoje ampliou a Escola Superior do Corpo de Bombeiros, recebendo grandes viaturas.

Em Franco da Rocha, Caieiras - naquela região - temos sempre enchentes muito fortes. Nós vamos inaugurar o piscinão no mês de maio, que vai amenizar um pouco as enchentes de Franco da Rocha. Eu quero ter certeza de que as pessoas estarão seguras, sem risco de perder os seus bens.

Sabemos que Osasco também foi palco televisivo na questão de enchentes, no Jardim Rochdale, que todo mundo conhece - é um bairro que fica no braço morto do Tietê. Nós vimos as pessoas naquele sofrimento. Foi gasto um dinheiro para abrir o túnel até o rio Tietê, mas tem que afundar a calha do rio para podermos tirar aquelas enchentes. Não é culpa da prefeitura. Nós temos que afundar a calha do rio Tietê para o túnel ficar sobre o rio. No momento, o rio está mais alto que o túnel. Por isso, a água está voltando e enchendo as ruas e o braço morto do rio Tietê, que está em obra - alargamento e fundação da calha. Como a obra ainda não foi terminada, estão ocorrendo enchentes na cidade de Osasco.

As pessoas perderam seus móveis, alguns perderam imóveis, perderam seus veículos, mas nós temos que dar uma solução para a questão do Rochdale. Hoje, a pessoa sonha em ter um lar e, de repente, a chuva leva tudo. Nós precisamos, como políticos, dar força e ajudar as pessoas que mais precisam na nossa região.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato.

 

O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo reforçando aquilo que foi dito por todos os que me antecederam, nesta tarde, aqui na Assembleia. Trata-se do papel importante do Corpo de Bombeiros, do seu desempenho profissional e da preocupação, não só nossa, como da população, em prestigiar essa instituição, que é a mais bem avaliada, não apenas no estado de São Paulo, mas no Brasil. Quero parabenizar o deputado Edson Ferrarini pela comenda de hoje e, acima de tudo, parabenizar o Corpo de Bombeiros por mais um aniversário.

O que me traz a esta tribuna é uma denúncia que me foi entregue, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária, pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, José Claudinei Messias. Ele nos apresenta denúncias que, mais uma vez, comprovam o estrago e a postura deletéria da ALL - América Latina Logística - em São Paulo. Vamos tratar desse assunto em reunião da frente parlamentar. A princípio, vamos convidar o presidente da ALL para explicar à Assembleia o porquê da insistência em desativar o trecho de Presidente Epitácio a Presidente Prudente, bem como explicar os sinais cada vez mais claros de desativação do trecho que vai dessa última cidade a Assis e Ourinhos. Trata-se de uma política que tem infringido as leis da concessão, prejudicando claramente o interesse paulista.

A ALL está com esse tipo de postura já há algum tempo, e nós queremos, nesta tribuna, expressar a todos nossa solidariedade a essa denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana através do Messias.

Queremos dizer que vamos reforçar isso junto à ANTT, que, por sinal, em oportunidades anteriores, já multou a ALL. Vamos buscar apoio junto ao Ministério dos Transportes, à ANTT, à Câmara dos Deputados, ao Senado e a esta Casa, para que a ALL pare de prejudicar os interesses do povo de São Paulo. A desativação é concreta.

Para que todos possam ter ciência, em 2003, tivemos, em Presidente Prudente, 3.418 vagões de combustível e 426 de cimento. Desde 2011 até agora, em 2014, há apenas 10 vagões de combustível e de cimento. Isso mostra uma política sistemática de acabar com a malha ferroviária paulista, especialmente no chamado “grande interior”.

O que temos de fazer é convencer a Assembleia da importância do modal ferroviário. Não se pode só defender rodovias. O estado de São Paulo é praticamente um país, tem uma população superior à da Argentina. Não se pode deixá-lo na situação em que está, especialmente em relação à questão da malha ferroviária da nossa Sorocabana, da antiga Paulista de Estradas de Ferros, da Mogiana. Enfim, a malha de todas aquelas redes que funcionavam e prestavam um serviço razoável à população.

Através da Frente Parlamentar, vamos convidar o presidente da ALL, o Ministério Público, através do procurador de Presidente Prudente e também o sindicato, através de seu representante, o Messias. Vamos mobilizar todas as forças interessadas em fazer do modal ferroviário uma outra opção de transporte seguro no estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a honra de anunciar a presença do ex-deputado e grande prefeito Vinícius Camarinha, que está entre nós. É uma grande alegria recebê-lo, prefeito Camarinha, que está sendo um dos melhores prefeitos da região da entrada da Alta Paulista. Sou de Pacaembu, mas meus pais eram de Marília, cidade do caríssimo prefeito. Desejo ao prefeito muito sucesso e muita saúde, além de uma feliz gestão, porque o povo de Marília merece todo nosso carinho.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.

 

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Assembleia, pessoas que nos acompanham pelas galerias, quero dar continuidade ao debate apresentado pelo nobre deputado Mauro Bragato.

Quero debater a partir da proposta orçamentária. Nos últimos anos, ouvimos o governador Geraldo Alckmin falando que levaria o trem de média velocidade até as cidades de Sorocaba e Campinas, passando por Jundiaí e São José dos Campos.

Também sou um dos defensores da ideia de que o estado de São Paulo não poderia ser estruturado apenas pela malha rodoviária. A malha ferroviária seria de fundamental importância, não só para o transporte de cargas, mas também para o transporte de passageiros no estado de São Paulo.

Atentamos para alguns dados relativos à Secretaria de Transportes Metropolitanos. Para o ano de 2014, está previsto um valor de dois bilhões e 995 milhões para o investimento na Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Analisando algumas regiões e alguns problemas, encontramos o projeto chamado “expansão e gestão do transporte de baixa e média capacidade”. O governador disse que queria levar esse mesmo projeto até Sorocaba. Ele disse que levaria o trem até Campinas, passando por Jundiaí e também para São José dos Campos.

Analisando a proposta orçamentária para o investimento na Secretaria do Planejamento, encaminhada pelo governador, há apenas dez reais destinados para esse programa. Esse é o valor que o governo do estado de São Paulo propôs para que pudesse ser feita a expansão do trem de baixa e média capacidade.

Outro projeto é chamado “expansão, modernização e operação do transporte sobre trilhos”. Trata-se do programa 3707. Analisando o programa, há um bilhão e 44 milhões. Então volto a dialogar novamente com as cidades de Campinas e Sorocaba, porque a proposta apresentada pelo governador de São Paulo pela Secretaria de Planejamento e pela Secretaria de Transportes Metropolitanos há apenas mil reais projetados para a cidade de Sorocaba e um milhão quinhentos e quarenta e sete mil reais para a cidade de Campinas, demonstrando que uma coisa é o que o governador fala, outra coisa é o que ele efetivamente apresenta para os investimentos no estado de São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin tinha anunciado em diversas regiões do estado de São Paulo que levaria o trem de média e de baixa capacidade para as cidades de Sorocaba, Campinas e São José dos Campos. No entanto, quando olhamos o projeto de investimento das Secretarias ligadas ao governador para essas regiões, percebemos que não há recursos destinados a elas. Ou seja, apesar dos anúncios que vêm sendo feitos, as obras de Mobilidade Urbana, Saúde e Educação, para atender a população de nosso estado, acabam não chegando.

Os dados que acabo de citar são do orçamento de investimentos regionalizados apresentado pelo próprio Governo do Estado de São Paulo para o ano de 2014 e mostram que, para regiões importantes como Sorocaba, Campinas, Jundiaí e São José dos Campos, o que foi prometido não está previsto. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini.

 

O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero saudar o sempre deputado Vinícius Camarinha, hoje um dos prefeitos mais atuantes, merecedor de todos os elogios da sua cidade. Tenho estado por lá e posso dizer que os elogios que chegam a mim são muito grandes em relação ao trabalho que Sua Excelência tem feito. Tive o privilégio de ser deputado ao lado de Sua Excelência e de seu pai.

Hoje o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo completou 134 anos. Tive o privilégio de receber o Diploma do Centenário no Corpo de Bombeiros, concedido pelos relevantes trabalhos prestados à Corporação. Esse diploma foi assinado pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Meira, e pelo comandante do Corpo de Bombeiros, meu amigo coronel Erick Cola, comandante dedicado cuja família é uma tradição na Polícia Militar.

O governador do estado de São Paulo estava presente na cerimônia e apresentou algumas propostas muito interessantes para o Corpo de Bombeiros. Ele assinou o envio para a Assembleia Legislativa da proposta do Código Estadual de Proteção contra Incêndios e Emergências. Sem dúvida alguma, podemos dizer que o Corpo de Bombeiros de São Paulo é o melhor do Brasil, mas não tem nenhuma capacidade de interceptar um local que não ofereça condições de segurança. Agora, com esse projeto, o Corpo de Bombeiros terá condições de impedir o funcionamento de uma casa que ofereça risco de morte a seus usuários.

O governador também falou das 4 mil vagas para policiais que estão sendo abertas, das quais 850 serão destinadas ao Corpo de Bombeiros. O governador destinou 300 oficiais administrativos para substituir os oficiais que trabalham na administração. Tudo isso para que você possa operacionalizar o serviço, fazer o bombeiro trabalhar muito mais.

O governador ainda deu um reforço no efetivo. Criou a diária especial de jornada extraordinária. É uma operação delegada. O bombeiro que quiser trabalhar em seu horário de folga, dentro do próprio Corpo de Bombeiros, terá uma remuneração a mais. Isso trará muitos resultados.

O governador entregou viaturas e mais R$ 32 milhões para a compra de mais viaturas ao Cel. Erick Cola, brilhante comandante do Corpo de Bombeiros de São Paulo, para tornar essa organização ainda mais aparelhada.

Imaginem os senhores: ele injetou R$ 2,3 milhões para o aprimoramento da piscina e do treinamento da Escola Superior de Bombeiros, localizado em Franco da Rocha, que tive a oportunidade de visitar algumas vezes. Foi esse treinamento que fez com que o cabo Marcelo dos Santos, em Bertioga, com o Jet Ski, sozinho, salvasse cinco pessoas que estavam se afogando. É esse treinamento que faz com que esses fatos aconteçam.

O governador mostrou também que está investindo R$ 1,7 milhão, exatamente, na base de bombeiros de Aparecida e de Teodoro Sampaio, em parceria com os municípios. Colocou também a importância da redução de acidentes no estado de São Paulo, citando uma parceria entre o Detran e os Bombeiros.

Na área de prevenção de incêndios, falou sobre o programa Via Fácil Bombeiros, concebido em 2013 pelos próprios bombeiros, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão e melhorar, por meio de informação, a qualidade do serviço.

Portanto, eu e todas as pessoas que lá estavam, gostaríamos de cumprimentar o governador.

O governador colocou ainda que, em breve, o Corpo de Bombeiros estará capacitado e qualificado pela ONU Internacional para o atendimento a desastres e catástrofes de vários portes no mundo. O bombeiro estará aparelhado para todo tipo de desastre, seja de avião ou qualquer outro.

Então, hoje o governador teve a oportunidade de trazer 11 boas notícias, o que realmente precisamos agradecer. Que bom que o Corpo de Bombeiros de São Paulo, o maior estado do Brasil, tem também a melhor corporação deste País.

Lá estava também o Cel. Meira, comandante-geral digno, atuante, brilhante. Não me canso de elogiá-lo. Parabéns ao Cel. Meira e ao Cel. Leônidas, subcomandante, que também estava no local.

Passo a ler as palavras do Exmo. Governador no aniversário do Corpo de Bombeiros de SP:

“Corpo de Bombeiros em seu 134º aniversário.

Hoje, neste clima festivo de aniversário, não poderia ser melhor ocasião para anunciar boas notícias para o Corpo de Bombeiros e demonstrar nossa atenção e esforço em aperfeiçoar e melhorar cada vez mais o atendimento dos bombeiros de São Paulo.

Quem ganha com isso, sobretudo, é a população. Melhor atendimento do Corpo de Bombeiros. Mais vidas salvas. Mais segurança e proteção para a população!

l- Acabei de assinar o envio da proposta do Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências à nossa Assembleia Legislativa. Importante instrumento de segurança para o Estado e para a população, já previsto inclusive no Constituição Estadual.

Sua regulamentação é um antigo anseio, não só do Corpo de Bombeiros, mas deste Governo e, será agora, finalmente realizado. O novo código será uma ferramenta moderna e ágil que permitirá, não só a evolução dos serviços de bombeiros, mas sobretudo diversos benefícios para sociedade paulista:

• A fiscalização das edificações no Estado será mais eficaz, pois dará diretamente ao Corpo de Bombeiros o "Poder de Polícia Administrativo". Maior poder e responsabilidade à uma Instituição que respira diariamente segurança.

• O Estado de São Pauta passa a contar com um Sistema de Emergência, conjugando esforços do poder público e da sociedade;

• Bombeiros de toda ordem passam a trabalhar integrados, quer seja os bombeiros militares, municipais, voluntários e civis.

2- Outra boa notícia é que autorizamos o concurso para mais 4.000 policiais militares, sendo que, desse montante, estamos direcionando 850 vagas diretamente ao Corpo de Bombeiros para recompletamento do seu efetivo, além das vagas decorrentes.

3- Além da destinação de 300 Oficiais Administrativos que irão substituir bombeiros que trabalham na administração para o serviço operacional.

4- O reforço de efetivo não para por aí, assim como os policiais, os bombeiros passam a poder contar com a Diária Especial de Jornada Extraordinária. Eles poderão atuar no seu período de folga em reforço as suas próprias atividades de bombeiro, aumentando a capacidade de atuação do Corpo de Bombeiros com maior efetivo e possibilitando ampliar o atendimento a população.

5- Além disso, estamos dotando o Corpo de Bombeiros com mais viaturas e equipamentos de ponta, com investimentos na ordem de R$ 32 MILHÕES. Muitos deles, sendo entregues nesta data.

É necessário destacar que o elevado grau de profissionalismo de nossos bombeiros vem da sua excelente formação e especialização provenientes de sua conceituada Escola Superior de Bombeiros, expoente nacional e internacional neste segmento.

6- Melhor formação e capacitação são fundamentais e a Escola Superior de Bombeiros, localizada em Franco da Rocha, contará agora, após planejada e minuciosa reforma, com um moderno Conjunto Aquático, onde foram investidos R$ 2,3 milhões e se destinará ao aperfeiçoamento técnico profissional dos bombeiros para as atividades de natação, salvamento aquático, mergulho livre e mergulho autônomo que dão sustentação às operações de busca e salvamento de afogados atendidos pelo Corpo de Bombeiros em todo o Estado.

7 e 8- Estamos ajudando também na expansão dos serviços de bombeiros, com investimentos de aproximadamente R$ 1,7 milhões, na construção das Bases de Bombeiros de Aparecida e de Teodoro Sampaio, em parceria com as Prefeituras desses municípios.

Cabe destacar também que a palavra "acomodação" não faz parte do vocabulário dos bombeiros. É uma instituição focada continuamente na inovação, na melhor gestão e na busca de melhores resultados que buscam a redução de ocorrências e, principalmente, de vítimas feridas e fatais e na maior oferta de segurança e proteção para a população.

9- Não por acaso, o Corpo de Bombeiros desenvolveu recentemente a Gestão Operacional para Redução de Acidentes (RAC), em parceria com o Detran, um investimento de R$ 6.400.000,00 com foco nas ações de gestão operacional para a redução de vítimas de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo, mediante aperfeiçoamento de sistema de coleta e análise de dados e programas e ações visando a prevenção de vítimas e de acidentes de trânsito.

Tal gestão permitirá aperfeiçoar o sistema de localização das emergências, visando maior abrangência, agilidade e precisão na identificação regional e pontual dos acidentes, possibilitando inclusive, com base nos indicadores desenvolvidos pelos bombeiros, implementar ações conjuntas de análise, pesquisa e educação pública pura o trânsito, identificando pontos críticos, elaborando diagnósticos de situação, permitindo a priorização de medidas preventivas em cada região.

10- Na área de prevenção de incêndios, implementamos em 2013, o Programa Via Fácil Bombeiros, concebido pelos próprios bombeiros com o objetivo de aperfeiçoar a gestão e melhorar, por meio da informatização, a qualidade dos serviços de Segurança contra Incêndios prestados pela Corporação

Com ele, hoje o cidadão pode solicitar seu processo de regularização de uma edificação e acompanhar o andamento do processo, de sua residência, escritório, comércio ou indústria, bastando acessar a internet, reduzindo prazos e custos. Em 2013 mais de 40.000 cidadãos se cadastraram no sistema e hoje estão utilizando-o

Só no ano de 2013 foram registrados um total de 26.498 análises de projetos, 35.535 Formulários de Atendimento Técnico e 182.065 vistorias técnicas, registrando um aumento de 40% de demanda em relação ao ano de 2012, ou seja, um número maior de edificações regularizadas e protegidas em todo o Estado.

Estamos agora desenvolvendo a 2ª fase do sistema Via Fácil Bombeiros, sendo prevista a implantação para o 2º semestre deste ano, onde teremos a informatização completa desse serviço, englobando novas funcionalidades tais como, o envio e a análise de plantas em formato eletrônico e a vistoria com uso de tabletes.

Esse programa teve um investimento inicial de R$ 2,7 milhões e, para a 2ª fase, o investimento está sendo de R$ 3 milhões.

11- Em breve, o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo estará capacitado e qualificado pela ONU - Insarag (International Search and Rescue Advisory Group), para atendimento a desastres e catástrofes em outras partes do mundo. Esse reconhecimento virá e será motivo de enorme orgulho para toda população paulista e confirmará o desejo descrito na Visão de Futuro do Corpo de Bombeiros: "Ser reconhecido, nacional e internacionalmente, pela excelência na prestação dos serviços de Bombeiros".

Enfim, é dessa forma que demonstramos nosso profundo respeito e confiança no Corpo de Bombeiros, que consideramos, sem sombra de dúvida, como um dos melhores do mundo e, sendo de São Paulo, não poderia ser diferente.

A todos aqui presentes e parte da população que aqui nos prestigiam, reafirmo o sério compromisso deste Governo com o segurança e proteção das pessoas.

Parabéns ao Corpo de Bombeiros. Obrigado, bom dia a todos.”

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, peço a palavra para falar pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi pelo Art. 82, pela liderança do PSOL.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público aqui presente, telespectadores da TV Assembleia, primeiramente gostaria de saudar o prefeito de Marília, nosso eterno deputado Camarinha. Seja sempre bem-vindo a esta Casa de leis.

Sr. Presidente, volto à tribuna para retomar um assunto cuja discussão já tinha iniciado na semana passada, na sexta-feira, acionando pela tribuna o Ministério Público, o governador Geraldo Alckmin, a Secretaria de Educação e a Presidência da FDE.

Refiro-me à desativação da Escola Estadual João da Silva, que fica na Região do Grajaú, na jurisdição da Diretoria Sul 3, da Capital.

Essa escola foi literalmente fechada no final de 2012/início de 2013, pelo governo estadual. O Governo fechou a escola e destruiu o prédio, prometendo uma nova construção e, até agora, essa construção não foi feita. O terreno está praticamente abandonado e os alunos que estavam matriculados na Escola Estadual João da Silva foram amontoados em outras duas escolas da região: na Escola Savério Fittipaldi e na Escola Noronha V.

Eles estão lá numa espécie de exílio, uma vez que não pertencem a essas duas escolas, as quais já estavam superlotadas e agora ficaram mais lotadas ainda. Elas não tinham capacidade para abrigar mais alunos. Já estamos com uma superlotação de salas, tanto na Escola Savério Fittipaldi quanto na Escola Estadual Noronha V.

Na outra ponta, há Escola Estadual João da Silva, que está desativada. O terreno está abandonado e não há nenhuma iniciativa do governo, que não abriu licitação. Aliás, o governo está voltando atrás agora, não cumprindo a sua palavra. Diz que naquele terreno não há condições de construir a escola, alegando existir dificuldades geológicas no terreno.

No entanto, estive lá com a comunidade escolar e gostaria de mostrar as fotos para os telespectadores da TV Assembleia e para os deputados. Nesse terreno, existia a Escola Estadual João da Silva, que atendia uma demanda de centenas de alunos do ensino fundamental. A escola foi desativada e agora a FDE está dizendo que não tem condições de construir, posto que o terreno não comporta uma escola.

Segundo a FDE, o terreno é arenoso demais. Acontece que, ao lado, nesse prédio amarelo, foi construído recentemente um grande mercado, inaugurado nesses dias. Então, se pode construir um grande mercado, por que não se constrói uma escola?

É um crime e uma agressão ao direito fundamental de crianças de frequentar uma escola pública nas proximidades das suas residências. É o que determina a LDB: toda criança e adolescente deve ter acesso à educação pública gratuita, de preferência próxima à sua casa.

O terreno está abandonado pelo governo estadual. Os alunos foram amontoados em outras escolas. Fui visitar as outras escolas, tanto a Escola Savério Fittipaldi quanto na Escola Estadual Noronha V. Presenciei mais irregularidades e afrontas à educação. Encontrei salas divididas ao meio. Salas que abrigariam no máximo 45 alunos foram divididas ao meio por uma divisória de madeira. No local, foram matriculados quase 70 alunos.

Isso é um crime que deve ser apurado pelo Ministério Público. Os responsáveis devem ser punidos com todo o rigor da legislação. Isso é improbidade administrativa. É crime de responsabilidade o que estão fazendo com as crianças e adolescentes da Escola João da Silva.

O Estado está cometendo um ato criminoso, agredindo crianças, adolescentes, a Constituição Federal, a LDB e a Constituição Estadual. Amontoaram alunos numa sala de informática. Tenho até, inclusive, a lista. Aqui era uma sala de informática. A escola Savério Fittipaldi perdeu a sala de informática, que é um espaço importante para os alunos, porque o estado fechou a escola João de Deus e transformou essa sala de informática. Como mostra bem a placa, ela abriga quatro salas: duas de manhã e duas à tarde. De manhã, temos o quarto ano da professora Rosângela, e o quarto ano da professora Benícia. À tarde, temos o terceiro ano da professora Elídia, e o terceiro ano da professora Cláudia.

Isso é uma afronta. Já acionei o Ministério Público e o governador do estado para que providências sejam tomadas imediatamente. A comunidade escolar exige, e nós exigimos também, que seja construída uma nova escola, um novo prédio no terreno da Belmira Marin, onde já existia a Escola Estadual João de Deus. É inconcebível que se feche uma escola no estado de São Paulo, com tantas crianças e adolescentes fora da escola. Existe uma demanda enorme, que não é atendida. O governo Geraldo Alckmin, de forma criminosa, agredindo a Constituição Federal e o direito fundamental do acesso à Educação pública de qualidade, fecha uma escola e amontoa esses alunos em outras duas escolas.

Encerro meu discurso manifestando mais uma vez a minha indignação, exigindo providências imediatas do governador Geraldo Alckmin, sobretudo do Ministério Público estadual. Que os responsáveis por essa improbidade administrativa, por esse crime de responsabilidade, sejam punidos com todo o rigor da legislação.

Muito obrigado.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Antes, porém, tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini.

 

O SR. EDSON FERRARINI - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, no domingo, assisti ao “Fantástico”. Como todo brasileiro, fiquei indignado com a qualidade das escolas que o programa apresentou. São escolas de Alagoas, Pernambuco e de toda a região norte e nordeste. Mostraram que o professor e o aluno, quando querem ir ao banheiro, vão ao mato.

Na época da Copa, façam manifestações democráticas antes do jogo, durante o jogo e depois do jogo. Vamos exigir padrão Fifa para as nossas escolas. Só o estádio de Manaus, que vai ser um elefante branco, vai ser usado uma vez por ano, custou 499 milhões de reais; o estádio de Natal, 27 milhões; o estádio de Recife, 464 milhões; o estádio do Rio de Janeiro, a reforma do Maracanã, 705 milhões; o estádio de Salvador, 1,6 bilhão, incluindo a gestão. E as nossas escolas não têm teto, não têm chão, não têm cadeira. O aluno vai embora porque não tem cadeira! Mas não é cadeira: é um banquinho, um caixote para sentar. Não tem nem isso!

Vamos nos revoltar. O Brasil não estava preparado - e não está preparado - para a Copa do Mundo, e muito menos para as Olimpíadas. A Educação, a Saúde e a Segurança Pública estão abandonadas do jeito que estão. Então, vamos fazer movimentos durante a Copa: antes do jogo, durante o jogo e depois do jogo, para mostrar que queremos padrão Fifa para as nossas escolas, para os nossos hospitais e para as nossas cadeias.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Deputado Edson Ferrarini, esta Presidência gostaria de parabenizá-lo por sua fala. O Brasil talvez não esteja preparado para a Copa e o maior prenúncio deste fato foi a liberação da bebida alcoólica nos campos de futebol, durante os jogos do Mundial. Esse será um dos maiores desastres.

Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, adita à Ordem do Dia da Sessão Ordinária os seguintes projetos, que tramitam com urgência constitucional: Projeto de lei Complementar n° 62 de 2013 e Projeto de lei nº 1015 de 2013. Antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma do dia seis de março, com os aditamentos anunciados.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 40 minutos.

 

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