25 DE MARÇO DE 2014
011ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidentes: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de urgência ao PLC 12/14. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovado o PLC 08/14. Saúda a presença do prefeito Fillo, de Ferraz de Vasconcelos. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovado o PLC 09/14.
2 - ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, agradece seus pares
pela deliberação das proposições desta sessão. Destaca a importância da
aprovação destes projetos.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Há sobre a mesa requerimento assinado pelo deputado Carlos Giannazi, com o número regimental de assinaturas, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de lei Complementar n° 12, de 2014, de autoria do Tribunal de Justiça.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Proposições em Regime de Urgência:
1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 08, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes do Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP e dá providências correlatas. Parecer nº 366, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto com parecer favorável do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 09, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira docente da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp, criada pela Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008, e dá providências correlatas. Parecer nº 367, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto com parecer favorável do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Gostaria de anunciar a presença do prefeito Fillo, de Ferraz de Vasconcelos. (Palmas.) Muito obrigado pela presença.
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de agradecer a V. Exa., a toda a sua assessoria, na pessoa do Rodrigo, às lideranças, ao deputado Barros Munhoz, ao meu líder, deputado Carlos Cezar e à liderança do PT, na pessoa do meu amigo deputado João Paulo Rillo, pela aprovação dos Projetos de lei Complementar nº 8 e nº 9, que irão beneficiar não só os funcionários da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, mas também dois milhões de pessoas que são atendidas pelo Hospital de Base de São José do Rio Preto. É um projeto estratégico.
Trago também o agradecimento da comunidade acadêmica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, dos seus servidores e, em especial, da população de São José do Rio Preto.
Certamente, esse é um momento histórico para esta Assembleia devido à influência que esse projeto terá na vida das pessoas. Não só das que dirigem essa faculdade, que prestam seus serviços, dos professores, líderes, docentes e funcionários, mas, especialmente, desses dois milhões de pessoas assistidas pelo Hospital de Base de São José do Rio Preto.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Parabéns à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Parabéns ao deputado Orlando Bolçone e a todos os deputados pela aprovação desse projeto.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 18 minutos.
* * *