04 DE
ABRIL DE 2014
009ª SESSÃO
SOLENE COMEMORAÇÃO
AO “10º ANIVERSÁRIO DA ASPAL - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO”
Presidente: OLÍMPIO GOMES
RESUMO
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão.
Nomeia as autoridades presentes. Informa que o presidente Samuel Moreira
convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Olímpio Gomes,
na direção dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "10º Aniversário
da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e
Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional
Brasileiro".
2 - JULIO BONAFONTE
Representante da Fespesp
(Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser importante
prestigiar as entidades que defendem os aposentados e pensionistas, atualmente
discriminados com as sucessivas reformas da Previdência. Afirma que a Aspal surgiu desta necessidade de defesa da classe.
Ressalta seu orgulho pela Aspal. Considera a Aspal uma entidade muito atuante, sempre presente em todos
os momentos da vida dos aposentados. Parabeniza a Aspal
pelo aniversário.
3 - JOÃO MOREIRA
Presidente da Fenale
(Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais
e do Distrito Federal), cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser uma
alegria prestigiar a Aspal. Considera a entidade
muito respeitada a nível nacional, com um trabalho muito importante sempre em
defesa dos associados. Parabeniza todos. Deseja que a mesma continue forte e
lutando pelos interesses dos aposentados e pensionistas.
4 - ANTONIO
CARLOS FERNANDES LIMA JÚNIOR
Presidente da Confelegis
(Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do
Brasil e da Fenalegis), afirma que a grande maioria
dos presentes viveu em uma época na qual os funcionários públicos se destacavam
na sociedade. Ressalta que os mesmos puderam presenciar, em pouco tempo, o
sucateamento da estrutura do Estado. Destaca que o objetivo das entidades dos
servidores públicos é organizar-se para que os mesmos voltem a ocupar um lugar
de responsabilidade e destaque na sociedade. Diz que a Aspal
faz parte da história e é uma grande alegria cumprimentá-los pelo aniversário.
5 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Anuncia a apresentação de fotos
alusivas aos dez anos de trabalhos da Aspal.
6 - ANTONIO TUCCILIO
Presidente da CNSP (Confederação
Nacional dos Servidores Públicos), cumprimenta o
deputado Olímpio Gomes pela iniciativa. Diz ser o mesmo um grande servidor
público e batalhador das grandes causas. Saúda as autoridades presentes.
Demonstra sua alegria em representar sua entidade na comemoração de dez anos de
esforço e dedicação da Aspal. Reverencia o fundador
da Aspal e toda a diretoria da mesma. Parabeniza o
trabalho da Aspal, da Afalesp
e da Sindalesp. Compara a tomada de decisão neste
Legislativo há 30 anos atrás com o que ocorre hoje.
Afirma que a Aspal defende a PEC 555, que discorre
sobre o pagamento de impostos pelos aposentados. Ressalta que esta PEC não é
colocada em pauta pois o governo federal não quer
perder receita. Destaca o alto lucro da Seguridade Social no País. Menciona o
pagamento de altos impostos no Brasil, sem retorno para os contribuintes.
Considera essencial o trabalho e a luta da Aspal.
7 - EDISON
GUILHERME
HAUBERT
Presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e
Pensionistas), cumprimenta o deputado Olímpio Gomes pela iniciativa, respeito e
reconhecimento do Legislativo pelos aposentados e pensionistas. Saúda o
presidente Samuel Moreira e as autoridades presentes. Agradece a oportunidade
de estar aqui presente em nome do Mosap. Elogia o
fundador do Mosap, hoje com 88 anos. Cita que as 700
entidades do Mosap reconhecem o grande valor da Aspal, na luta em defesa dos direitos adquiridos ao longo
da vida laboral dos trabalhadores. Menciona a necessidade de aprovação da PEC
555. Elogia a atuação do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, presente nesta
sessão solene. Afirma que a Aspal está constantemente
pensando no bem estar dos aposentados e pensionistas. Parabeniza a entidade e
os servidores desta Casa.
8 - GASPAR BISSOLOTTI NETO
Presidente da Aspal, cumprimenta as autoridades presentes. Agradece a presença
dos aposentados e pensionistas presentes. Afirma que a Aspal
se sente engrandecida com a presença de todos. Diz ser a Aspal
respeitada e atuante, completando dez anos de vida. Discorre sobre o início da Aspal, que surgiu com o objetivo de criar-se uma entidade
dedicada exclusivamente aos aposentados e pensionistas e voltada para a
melhoria da qualidade de vida dos associados, sem fins lucrativos. Cita a
participação da Aspal em diversas causas que envolvem
os aposentados, com destaque para a PEC 555. Entrega diploma de agradecimento
para o deputado estadual Olímpio Gomes e o deputado federal Arnaldo Faria de
Sá.
9 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Anuncia homenagem, com entrega de
diploma comemorativo do 10º aniversário da Aspal a
Entidades.
10 - ARNALDO FARIA DE SÁ
Deputado Federal,
cumprimenta o deputado estadual Olímpio Gomes e elogia sua atuação.
Saúda as autoridades presentes. Lembra que a luta dos aposentados e
pensionistas começou com a primeira reforma da Previdência Social, no governo
Fernando Henrique Cardoso. Ressalta que a luta deve-se aos 11% de impostos
cobrados na aposentadoria. Discorre sobre os projetos em andamento que envolvem os aposentados e pensionistas. Afirma que o
Congresso Nacional funciona somente quando pressionado. Cita a CPI da Petrobras
no Congresso Nacional. Informa sobre projeto de lei para a criação de Fundo de
Amparo ao trabalhador aposentado, ainda não aprovado. Parabeniza a Aspal e os aposentados e pensionistas.
11 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Anuncia homenagem, com entrega de
diploma comemorativo do 10º Aniversário da Aspal, aos
diretores da Aspal, no período de 2004 a 2014 e
colaboradores. Destaca a luta e a dedicação dos funcionários aposentados e
pensionistas desta Casa, que contribuíram para o desenvolvimento de São Paulo.
Entrega o diploma de reconhecimento para Gaspar Bissolotti
Neto, presidente da Aspal. Diz que além de ser
servidor do Estado, é filho de servidor público, tendo grande satisfação em
partilhar deste momento. Afirma que a maior bandeira da sua campanha será o
resgate dos serviços públicos e dos servidores públicos do Estado. Ressalta que
a luta, a dedicação e o sofrimento dos aposentados não deve ser esquecido após
o término de seu trabalho. Elogia a luta do deputado federal Arnaldo Faria de
Sá no Congresso Nacional em defesa dos servidores e aposentados, agindo apenas
de acordo com sua consciência e discernimento. Agradece, em nome do povo de São
Paulo, os funcionários do Legislativo. Reconhece a capacidade, o entusiasmo e a
força de trabalho dos servidores. Considera essencial a luta de dez anos da Aspal em defesa dos direitos dos servidores. Cita luta da Aspal contra o fechamento da creche desta Casa. Parabeniza
a Aspal. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Olímpio Gomes.
* * *
O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Senhoras e senhores, muito bom dia. Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Sessão Solene com a finalidade de
comemorar o décimo aniversário da Associação dos Servidores Aposentados e
Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo.
Convidaria, a fazer parte da Mesa de trabalhos que dirige esta sessão solene,
o nosso presidente da Aspal, nosso amigo Gaspar Bissolotti Neto. (Palmas.)
Com muita satisfação, convidamos o presidente do Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, o Mosap, Edison Guilherme Haubert. (Palmas.)
Convido o presidente da Fenale, Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e Distrito Federal, João Moreira. (Palmas.)
Convido o presidente da Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do Brasil, e da Fenalegis, Federação Nacional dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais, Antonio Carlos Fernandes Lima Júnior. (Palmas.)
Senhoras e senhores, esta sessão solene foi convocada por este presidente, com a finalidade de comemorar o 10º Aniversário da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Aspal.
Convido a todos os presentes para, aqueles que puderem, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º tenente David Cirino da Cruz, maestro da 1ª Seção da Banda do Corpo Musical da Polícia Militar.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* *
*
O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - A Presidência agradece à Banda da Polícia Militar, ao tenente David e seus comandados que saem neste momento, agora, da Assembleia Legislativa e vão, não necessariamente para outros eventos musicais, tantas outras vezes, e deve ser o caso, vão para ações de patrulhamento na proteção da população do estado de São Paulo.
Daí o nosso orgulho. Excepcionais músicos, grandes cidadãos, maravilhosos policiais militares. Muito obrigado à nossa seção da Banda da Polícia Militar. (Palmas.)
Com grande satisfação anunciamos que está conosco o presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, nosso grande amigo Antonio Tuccilio. Obrigado, Tuccilio. Representante do deputado estadual Itamar Borges, José Aparecido. Diretor de Assuntos Estaduais da Federação Sindical, Mauro de Campos. Gerente-geral do Bradesco, Rosângela Avigliani de Sá. Representando o deputado Antonio Salim Curiati, Udine Verardi. Presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Dr. Marco Antonio Haten Beneton. Nosso amigo, grande lutador pelas causas dos servidores, presidente da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, Julio Bonafonte. Presidente da Associação dos Servidores Técnico-Legislativos e Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, José Augusto de Toledo. Presidente da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa, Afalesp, Jean dos Santos. Presidente do Mosap, Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, Edison Guilherme Haubert. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos, Alexandre Issa Kimura. Representando o nosso amigo Antonio Carlos Duarte Moreira, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Letícia Jobert Andrade de Melo. Diretor operacional da Cooperalesp, Cooperativa dos Servidores da Assembleia Legislativa, Celso Matsumoto. Pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nossa amiga Silvia Regina Soares Rogeri, a secretária-geral. Presidente da Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Ariovaldo Cirelo. Pela Afalesp, nossa amiga Rita Amadio Bueno. Secretário-Geral do Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo, Samuel Paulo Viana.
Lembramos a todos que esta sessão solene está sendo transmitida, ao vivo, pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia domingo, dia 06 de abril, às 21h, pela Net, canal 7, pela TV aberta canal 61.2 e pela TV Vivo, no canal 185 digital e analógico 66.
Tem a palavra, para fazer a primeira manifestação do dia nesta sessão solene o nosso Julio Bonafonte.
O SR. JULIO BONAFONTE - Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar a Mesa, Gaspar, deputado, Edison, todos aqui presentes, mas um abraço especial a vocês que vieram aqui prestigiar este décimo aniversário da Aspal.
É muito importante estarmos prestigiando entidades que defendem o aposentado e o pensionista neste país. Aposentado e pensionista que, com as sucessivas reformas da Previdência, são discriminados. E o que é mais triste para nós, termos de sair em defesa do aposentado e pensionista, quando o aposentado e pensionista deveria estar gozando a aposentadoria por tudo aquilo que construiu neste país no serviço público.
A Aspal exatamente surgiu dessa necessidade. É muito importante, nós temos muito orgulho. Eu me considero um amigo aqui da Casa, quando a Casa ainda era no Parque D. Pedro, a antiga Assembleia Legislativa, nós íamos lá, encontrávamos os colegas, Ari, Zé Maria, Nélio, 11 horas da noite, nos ajudando a entender como se elabora lei, o que poderia se fazer a favor do funcionalismo, não só em nível salarial, mas também melhores condições de trabalho. Viemos aprender na Assembleia, nesses 40 anos aprendemos muito e continuamos aprendendo hoje com todos os colegas aqui presentes.
E a Aspal surgiu exatamente dessa necessidade. Então, deixar, lembrar o Nélio, lembrar Zé Maria e tantos outros colegas que, infelizmente, não estão aqui presentes, mas que deixaram uma lição, um aprendizado para que a gente desse continuidade.
Tenho muito orgulho da Aspal. A Aspal está aqui, carrego-a e em nome da Federação, de todas as entidades do serviço público, é uma entidade jovem, com dez anos, mas muito atuante. Nesses dez anos a Aspal fez muito. Feliz do aposentado e pensionista que é sócio da Aspal, porque a Aspal está presente em todos os momentos, em todos os lugares do funcionalismo. Aqui, em Brasília, em defesa da PEC 555, enfim, a Aspal é uma entidade jovem, mas muito atuante.
Então, espero que a Aspal tenha uma longa vida, e eu tenho muito orgulho e vou carregar, guardar com muito carinho esse botton aqui da Aspal, que sei que nós temos mais uma entidade coirmã para poder lutar pelos direitos do aposentado e pensionista. Parabéns à Aspal. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem
a palavra o Sr. João Moreira, presidente da Federação Nacional dos Servidores
dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.
O SR. JOÃO MOREIRA - Bom dia a todos e a todas. Em nome do
presidente deputado Olímpio quero cumprimentar todos
os dirigentes que estão aqui presentes, e a Mesa, e especial, como presidente
da Fenale, 24 entidades, em nível nacional, filiadas
à Federação nossa, estou aqui com muita alegria prestigiando o nosso
companheiro Gaspar, da Aspal, o presidente, todos
vocês aposentados, em especial a Afalesp e o Sindalesp, aqui de São Paulo, que também é filiado à Fenale. E dizer que hoje estou muito feliz de estar aqui
com vocês junto, participando desta sessão solene de dez anos da Aspal.
E dizer para vocês que a Aspal é uma entidade
muito respeitada a nível nacional. Ela tem um trabalho dentro da nossa Federação
muito importante, sempre defendendo o direito de vocês e carregando essas
pautas lá nos nossos encontros e congressos, sempre defendendo vocês.
E nós temos hoje duas associações de aposentados, que é a Afial, do Rio Grande do Sul, e nós temos a Aspal, que são as duas únicas entidades de aposentados que
são nossas filiadas.
Eu quero aqui parabenizar vocês todos e que a Aspal
seja sempre essa entidade forte, lutadora e sempre lutando em nome de vocês
servidores. Obrigado. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Agradecemos
a presença e manifestação do João Moreira.
Tem a palavra o Sr. Antonio Carlos Fernandes Lima Júnior, presidente da Confederação
dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do Brasil e da Fenalegis.
O SR. ANTONIO CARLOS
FERNANDES LIMA JÚNIOR - Bom dia a
todos, bom dia ao senhor presidente, Major Olímpio, Gaspar, os aniversariantes
de hoje, e nós vemos aqui um público predominantemente de mulheres, aliás,
grandes amigas, Desirée, amigo Jean, a Rita.
Então, vou falar o seguinte, que com exceção das mulheres aqui presentes,
a grande maioria de nós viveu uma época em que o servidor público era tido num
conceito altíssimo pela população. O chique, o bom, era estudar, por exemplo,
em escola pública. O mau aluno é que ia para a escola privada. Lembro de
começar com o exame de admissão ao ginásio para poder, João Moreira, ingressar
na escola Caetano de Campos, onde tive o prazer de estudar.
E quando a gente vê esse histórico, e em tão pouco tempo, porque isso, em
termos históricos, a nossa existência é muito curta nesse espaço de tempo,
vemos o sucateamento da estrutura estável do Estado.
E o que nós vemos também, deputado,
felizmente, as entidades dos servidores públicos estão se organizando
fortemente, e isso é uma coisa, os dez anos da Aspal
é uma mostra da organização dos servidores para, exatamente, os servidores
públicos voltarmos a ocupar o lugar de responsabilidade, de destaque, que nós
sempre ocupamos na sociedade, com a responsabilidade e o orgulho de prestar um
serviço à sociedade.
Então, quando a gente está aqui comemorando os dez anos de uma entidade
como a Aspal, que tem todo esse
histórico, que faz parte de toda essa história, que a história desta Casa está
todinha na Aspal, e nos seus anais vivos, que
nós então nos sentimos com muita alegria de vir aqui cumprimentá-los. Parabéns
a todos os servidores aposentados da Aspal. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Intercalando
com falas de mais personalidades presentes, que se manifestarão ainda neste 10º
Aniversário da Aspal, vamos assistir agora a uma
apresentação de fotos alusivas aos dez anos de trabalhos da Aspal.
* * *
- É feita a apresentação de fotos.
* * *
O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Para a sua saudação aos dez anos da Aspal, tem a palavra Antonio Tuccilio, nosso presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.
O SR. ANTONIO TUCCILIO - Bom dia a todos. Queria, em primeiro lugar, cumprimentar o nosso deputado Major Olímpío, que é um grande servidor público e um batalhador das causas do servidor aqui na nossa Assembleia Legislativa, sempre presente nas reivindicações e no apoio ao servidor público.
Queria também cumprimentar o Gaspar, presidente da Aspal, que também é um batalhador incansável e que é um grande amigo desde os tempos em que eu vivi nesta Casa, e em nome do Gaspar quero cumprimentar toda a Mesa, não só aqui do lado esquerdo, mas também os companheiros do lado direito, que representam muito os servidores públicos em cada um dos setores.
Eu queria dizer que é uma alegria muito grande estar aqui em nome da Confederação Nacional dos Servidores Públicos para comemorar dez anos, dez anos de muita luta, muito esforço, muita dedicação, como o Julio colocou aqui, que é uma entidade que, apesar de só ter dez anos, batalhou demais.
E eu convivi, no início, e quero dar aqui, reverenciar a memória do Nélio, que foi aquele que iniciou também essa batalha junto com uma série de companheiros. O Nélio foi também um grande batalhador, trabalhou comigo inclusive quando estivemos na associação, e agora o Gaspar, em quem a gente dá um abraço, não só ao Gaspar, mas a toda diretoria, fazendo esse trabalho bonito que vocês fazem.
Eu dizia até, agora num evento que teve na Ceterg, eu dizia que quero parabenizar o trabalho, não só da Aspal, mas também da Afalesp, da Sindalesp, aqui na Assembleia Legislativa, e o trabalho também do Judiciário. Porque a gente também pode notar que no Legislativo e no Judiciário existe um trabalho mais organizado.
Existe, como recentemente, nós não temos a data-base apesar, deputado, que nós temos uma lei e essa lei não é cumprida, porque chega no mês de março e não tem data-base de ninguém, não se aplica a lei e nós não temos o aumento salarial de acordo com a Constituição, no art. 37, que diz que pelo menos tem de rever a inflação do período. Isso não é cumprido.
Mas, dentro da batalha, no Judiciário foi conseguido, a batalha no Legislativo, eles fizeram um ótimo trabalho, conseguem uma campanha salarial que a gente tem de parabenizar, enquanto que o executivo acaba se dividindo, as entidades se dividem, não tem apoio, não há um conjunto de esforços para que, dentro também do Executivo se possa conseguir uma série de coisas. E não se consegue porque cada um fica fechado no seu pedaço, cada um quer ter a visibilidade própria e não se consegue absolutamente nada.
Eu vivi nesta Casa durante mais de 30 anos, o Gaspar sabe disso, ele vivenciou, em que esta Casa, ainda, deputado, esta Casa ouvia os técnicos, esta Casa tinha diálogo com os técnicos. Eu participava efetivamente da Mesa junto com o Lobo e tantas outras pessoas, que era o diretor-geral, e nós dávamos opinião técnica e os deputados da Mesa aceitavam essas opiniões.
Hoje, infelizmente, ninguém aceita mais nada. Hoje a decisão é pura e estritamente política. E, na verdade, poucos dias atrás, o ministro Joaquim Barbosa disse que quem decide dentro do Legislativo não é o Legislativo e sim o Executivo. E hoje não é só no Executivo, e também no Judiciário. É o que acontece no Judiciário, com tudo aquilo que a gente está vivenciando, também é a mão do Executivo que está lá, e que apoia, e que aprova aquilo que bem entende.
Então, esse é o grande problema e não adianta, aqui eu vou dar só um exemplo que batalhamos em função do Hospital do Servidor Público, e quando a gente vem à Assembleia, dificilmente, deputado, se encontra algum deputado que diga: eu não vou apoiar o Hospital do Servidor. Todo mundo apoia, só que a colocação é a seguinte, só vamos colocar, por exemplo, a contribuição que todos nós contribuímos com 2%, só vou colocar essa contribuição se tiver o sinal verde do governador.
Então, que Legislativo é esse, que não tem voz própria, que não tem decisão, que não tem personalidade?
Não adianta o deputado Major Olímpio batalhar em função disso porque ele é uma voz isolada, uma voz que fica batalhando, que fica falando, e assim tantos outros projetos que são colocados aqui, e que, na verdade, não se faz porque o Executivo determina. Esse é o grande problema.
Estava vendo aqui que a Aspal defende, como também a Confederação, e tenho certeza que todos nós aqui defendemos, a PEC 555, com muito ardor, porque é uma vergonha que nós tenhamos de pagar depois de aposentados, e eu estou aposentado também, mas não estou falando em causa própria porque eu acho que também o ativo tinha de se movimentar, porque um dia ele vai ser aposentado, um dia ele vai estar na situação em que o aposentado está hoje, um dia ele vai ter, quem sabe, um pensionista também.
Então, na verdade, nós temos de apoiar a 555 porque é o único país do mundo que ainda paga uma segunda aposentadoria. Nós já pagamos a vida inteira, então, por que pagar uma nova aposentadoria? Será que São Pedro vai fazer embargos infringentes lá? E o Julio estava dizendo que agora é embargo influente, nós temos embargos influentes. Então, São Pedro talvez tenha um embargo influente e nós vamos ter uma segunda aposentadoria que ninguém sabe, ninguém conhece. Quem sabe?
É uma vergonha, porque exatamente no momento em que nós precisamos ter tranquilidade na vida, que é o final das nossas vidas, o governo taxa uma aposentadoria de 11%, que nós temos de pagar novamente. E todo mundo está apoiando isso, todo mundo que eu digo que não é do partido do governo, e não se consegue colocar em pauta. Não consegue colocar porque é o governo que não quer.
O governo federal não quer perder receita e essa receita não é aquilo que eles falam, porque na verdade falam que tem uma receita dentro da Previdência, negativa, e a Seguridade Social teve um lucro em 2012 de R$78 bilhões.
Então, é uma mentira aquilo que o governo fala. É uma mentira aquilo que eles falam, que a Previdência está quebrada. Não está. Quem está quebrado é o governo, com as ações que estão colocando.
Estava vendo ontem, deputado, e muita gente deve ter observado também, se divulgou que nós pagamos um imposto violento, violentíssimo, a maior carga tributária do mundo é aqui no Brasil, e na verdade, quando foi feita uma pesquisa do retorno desse imposto, o Brasil ficou em último lugar. Em 30 países, é o 30º país de retorno de imposto.
Ou seja, pagamos o imposto em qualquer coisa que a gente faz, num alimento, na água, na luz, em tudo, e a luz vai ter outro problema ano que vem, vamos pagar pelos desmandos do governo, que não fez o que devia fazer, não administrou como devia administrar, e todos podem estar certos que nas nossas contas do ano que vem, a partir do ano que vem, nós vamos pagar R$8 bilhões que tem na nossa conta.
Então, nós precisamos, realmente, começar a se indignar com algumas coisas porque nós não podemos ficar parados. Estas entidades todas aqui presentes têm de se unir. Temos de nos unir e mostrar a nossa força, mostrar que nós não estamos pactuando com isso que está acontecendo no nosso país, mostrar que nós podemos movimentar e alterar alguma coisa dentro do Brasil, porque é importante.
Não quero me alongar mais, quero dar um grande abraço para o Gaspar e toda a diretoria, e que a Aspal realmente continue com esse trabalho, continue com essa credibilidade e continue tendo certeza, Gaspar, do apoio da Confederação Nacional dos Servidores Público. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Gostaria
de registrar a presença neste evento de Victorina Frugoli,
secretária-geral da Aspal, também do João Elísio
Fonseca, vice-presidente da Aspal, e 2º
vice-presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe.
Tem a palavra o senhor Edison Guilherme Haubert, presidente do Instituto Mosap, Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas.
O SR. EDISON GUILHERME HAUBERT - Bom dia a todos e a todas. Bom dia especial a todas as senhoras e senhores aposentados e pensionistas aqui da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Quero cumprimentar o deputado Major Olímpio Gomes por esta iniciativa e significando isso o respeito e o reconhecimento que o Legislativo tem para com todos os servidores aposentados e pensionistas.
Quero também cumprimentar o presidente da Casa, deputado Samuel Moreira, que também autorizou, através do Major Olímpio, esta sessão tão importante, significativa, pertinente e oportuna.
Quero cumprimentar também o
Gaspar Bissolotti Neto, presidente dessa grande Associação
que muito representa no cenário político brasileiro das entidades de defesa dos
servidores públicos em geral, como um todo. Quero cumprimentar também o João Elísio Fonseca, vice-presidente; Victorina Thereza Frugoli, secretária-geral, e em nome dos três, também a
todos os aposentados e pensionistas. Mas também a todos os
servidores ativos aqui desta Assembleia que, se Deus
quiser, ainda também terão a oportunidade de se aposentar dignamente e poder
viver também condignamente também o seu tempo de aposentado durante,
enfim, a vida que lhes resta, que deve ser muito longa.
Quero
cumprimentar toda a Mesa aqui presente, já foram todos nominados. Agradecer esta
oportunidade que tenho, o Mosap
agradece esta oportunidade de aqui estar presente, e em meu nome, e quando falo
em Mosap não posso esquecer o nome do fundador desse
nosso movimento, que é o Domingos Travesso, homem de 88 anos, que luta, assim
como lutou pela fundação e lutou pelos princípios que nortearam a
fundação do próprio Mosap. Ele luta também ainda com
galhardia, com coragem, para poder viver também com certa dignidade.
Ele
tem problema de saúde, mas é um homem que não esquece,
jamais, de viver intensamente os momentos que lhe restam de vida, que espero
que sejam muitos. Ele, dona Dirce, enfim, ele que nos inspira e faz com
que nós outros tenhamos também essa missão que devemos corajosamente também
continuar buscando todos aqueles objetivos pelos quais o Mosap
foi fundado.
E
aqui não posso esquecer figuras que estão aqui, que já falaram até. O Julio Bonafonte é um guru meu, é um mestre nosso. Ele diz que
não, mas na verdade é. Como mestres são todos vocês aqui da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo. Todos, servidores aposentados, as
pensionistas, porque as pensionistas aprendem, através dos titulares, e a todos
os servidores ativos desta Assembleia, que
certamente, dentro do conceito e do conceito de todas as entidades do serviço
público brasileiro, muito representam, muito já fizeram
e muito poderão ainda fazer pelo bem de todos.
E
quando digo de todos, é extensivo também à própria sociedade, porque quando os
servidores, que são os agentes das causas, principalmente aqui no Legislativo,
que são as causas, são os grandes incentivadores, os grandes instrutores dos
projetos de lei que são aprovados aqui, estão trabalhando pela própria
população do estado de São Paulo e também do Brasil.
Então,
os cumprimentos do Mosap, de todas as suas entidades,
em torno de 700 entidades pelo país inteiro, reconhecem o grande valor, e aí eu
cito o grande valor da Aspal. Por que grande valor?
Porque soube reconhecer, soube construir com todos vocês, soube também
construir com o próprio sindicato a luta que é em defesa dos direitos sagrados,
adquiridos, sem falcatruas nenhuma, ao longo da sua vida laboral.
E eu
queria dizer, Gaspar, que nós do Mosap, quando numa
oportunidade dessas, podemos estar juntos, não é para vir nos galantear, não é
para vir aqui para nos apresentar, ou para aparecer, mas é, sobretudo, para
buscar oxigênio, renovar o oxigênio, tão necessário nessa época para que nós possamos
continuar com a nossa luta até a vitória, até o reconhecimento, seja de quem for, de nossos direitos adquiridos, de nossas situações
constituídas legalmente.
Já
foi falado aqui pelo nosso presidente, Dr. Tuccilio,
de algumas situações, ou várias situações que ocorrem hoje nesse nosso país.
Pois bem, nós temos a nossa famosa PEC 555, que eu durmo, eu
almoço, janto, eu discuto, eu brigo, mas a 555 está sempre na nossa
cabeça, e estou doido para tirar essa 555 através de uma emenda aprovada, a
emenda constitucional aprovada e se tornar uma norma efetiva da Constituição
Federal, tal qual foi até 2003.
Essa
é a nossa motivação, esse é o nosso mundo, e infelizmente a história vocês
sabem, o Poder Executivo em 2003 fez o que quis, o Poder Legislativo rasgou
também, ele próprio que construiu a Constituição, rasgou importantes artigos da
Constituição, feriu artigos, sobretudo o 60 § 4º Item IV, que são as famosas cláusulas
pétreas. Para vocês não preciso dizer, porque todos conhecem, são as garantias
individuais que nós não podemos, através de Assembleia
Constituinte derivada, modificá-las.
E
hoje a PEC 555, quem comanda é o Palácio do Planalto. Isso ficou patente agora há poucos dias. Nós já tínhamos assinatura de todos os
líderes partidários, com exceção do deputado Vicentinho, mas ele assinou o
abaixo-assinado, ou o requerimento ao presidente da Casa para que colocasse em
votação essa PEC, que está prontinha, já está quase queimando, ou está
amarelando já nas gavetas. Vocês aqui, que muitas vezes têm de guardar projetos
que não conseguem ser votados, as folhas vão se
amarelando. E a nossa PEC está nessa situação.
Pois
bem, quando o deputado assina, nós estamos na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, numa audiência pública, soubemos lá que o
presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, ele que é presidente de um
poder que é independente constitucionalmente, que deveria ser
harmonioso, e que deveria atentar e defender as causas da população brasileira,
que deveria fazer votar os projetos de lei oriundos da própria população
brasileira, porque para isso que os deputados foram eleitos. E agora
vejo aqui o deputado Arnaldo Faria de Sá, a quem peço uma salva de palmas,
porque é o nosso grande defensor. (Palmas.)
Em
qualquer situação que nós estamos, onde quer que for,
o deputado Arnaldo Faria de Sá é lembrado por todos, e com muita justiça e,
sobretudo, aqui em São Paulo nós devemos esse reconhecimento a esse grande
parlamentar que enfrenta todas as dificuldades. Ele não pergunta se a liderança
do seu partido consultou ou não o Palácio do Planalto. Ele age de açodo, e em
consonância com aquela procuração que a população de São Paulo lhe outorgou por
ocasião das eleições. Esse é o nosso deputado.
Então, dizer, lembrar que o deputado Henrique Eduardo Alves, eu espero
que ele possa rever a sua posição. Não rever talvez, mas ele, quando fez a
advertência, ou comunicou ao Palácio do Planalto que o deputado Vicentinho tinha
assinado, a gente pode tirar muitas conclusões. Todos aqui somos inteligentes,
todos aqui sabemos, politicamente, o que isso representa. Mas eu tenho a
certeza que nós vamos remover essas dificuldades e vamos aprovar essa matéria
porque é de justiça, é de reconhecimento e é direito de todos os servidores
aposentados e pensionistas deste país e também aqui, sobretudo, aqui de todos os
servidores públicos aqui do estado de São Paulo.
Então, eu estou aqui, Gaspar, deputado
Arnaldo Faria de Sá, Major Olímpio e demais presentes à Mesa, é para homenagear
a Aspal, que vem cumprindo exatamente todos esses
objetivos pelos quais nós aqui estamos falando, sempre pensando no bem estar,
na felicidade e na boa forma de aposentado e pensionista viver, como lhe é de
direito.
Os cumprimentos nossos ao Gaspar, à sua Associação, e que esses dez anos
se multipliquem por muitos outros, muitas vezes esses dez, porque significa
pujança, significa acreditar e, sobretudo, significa corresponder às aspirações
justas de todos nós.
Parabéns à Aspal, parabéns aos servidores desta
Assembleia Legislativa. E ontem, em Recife, nós
também falamos desses assuntos todos e dizendo que depende única e
exclusivamente de nós e dos deputados que nos apoiam
a continuarmos a luta em prol da defesa de todos os assuntos, não só da 555, mas de todos os assuntos que dizem respeito a nós.
Se nós quisermos, podemos, porque nós somos fortes. Mas, para sermos fortes, e
todo mundo saber que somos fortes, precisamos continuar agindo, agindo e agindo
sempre.
Parabéns à Aspal e sucesso a vocês todos.
(Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Com
muita satisfação que esta Presidência anuncia a honrosa presença do nosso
deputado Arnaldo Faria de Sá. Sendo certo que, a partir da
chegada do Arnaldo, esta sessão se torna completa, porque não há nenhum
ato em relação à defesa dos servidores públicos, a defesa dos serviços
públicos, a defesa do aposentado e pensionista, que o Arnaldo não esteja
presente ou as suas ações não encabecem essa defesa.
Então, Arnaldo, você que é um espelho para nós no Congresso Nacional, e
uma esperança permanente para os servidores, seja muito bem-vindo nesta
homenagem de dez anos da Aspal, e vamos prosseguir
com a solenidade, agora com a palavra do nosso presidente Gaspar Bissolotti Neto,
presidente da Aspal. A palavra é sua.
O SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - Bom dia, pessoal. Em primeiro lugar, o Edison falando aí
sobre o grande presidente, realmente a Aspal sempre
teve grandes presidentes, teve o nosso saudoso Nélio Mazzutti,
que era grande, e eu, que também não sou pequeno. Por isso que ele fala tanto
grande, grande.
Senhores
membros da Mesa, Sr. Deputado Major Olímpio, nosso
grande amigo deputado Arnaldo Faria de Sá, não vou nominar cada um aqui, meus
amigos dirigentes de entidades, das nossas federações, confederações,
associações e sindicatos, meus amigos presentes. Vejo aqui muitos amigos, quero
agradecer a presença de vocês. Eu sei que muitos tiveram até dificuldade para
vir para cá, muita gente com muita dificuldade. Infelizmente nossa juventude já
meio adiantada, nós estamos com DNA, data de nascimento antiga, temos mesmo
essa dificuldade, mas quero agradecer a cada um de vocês. Depois quero dar um
abraço a cada um, mas quero agradecer de coração a
presença. A Aspal se sente engrandecida com a
presença de vocês.
Não
gosto de falar com leitura, mas pediram para fazer porque é para ficar um
registro histórico da Aspal, então vou ler meu
pronunciamento.
Dez
anos, uma década. Como poderíamos imaginar que aquela comissão de aposentados
que formamos, com o apoio da Afalesp, para defender
os aposentados e pensionistas, se tornaria uma associação respeitada e atuante,
que na próxima segunda-feira, 06 de abril, completará dez
anos de vida?
No
início não tínhamos a menor intenção de criar uma nova entidade de classe, ideia essa que foi tomando corpo com o tempo, e se tornou
imperativa após a visita que tivemos da saudosa professora
Zilda Guerra, presidente da Apampesp, associação que
congrega os professores aposentados, que nos corredores do congresso são
carinhosamente chamados de as professorinhas, que consideramos até hoje
como nossa entidade madrinha, ou dona Zilda, nossa madrinha maior.
E que
demonstrou a todos a necessidade premente de uma entidade que
se dedicasse exclusivamente aos aposentados e pensionistas, trabalhando
em conjunto com as demais entidades existentes, aqui no caso a Afalesp e o Sindalesp. Pois elas,
embora também tenham atenção para com a categoria, têm um universo muito maior
e, portanto, essa atenção acaba sendo fragmentada.
Alguns
eram contra a formação de uma nova associação. Consideravam que a categoria
seria dividida. A maioria, no entanto, se mostrou favorável, e assim tratamos
de elaborar os estatutos e chamar uma derradeira assembleia
geral para o dia 06 de abril de 2004, quando, por maioria absoluta, foi
aprovada a fundação da Aspal e eleita sua diretoria
provisória, presidida pelo saudoso Nélio Mazzutti.
E, da
mesma forma que a Apampesp, a Aspal
não é uma entidade voltada para convênios, lazer, formação sindical. Para isso
temos a nossa Afalesp, o Sindalesp.
A Aspal luta principalmente pela melhoria na
qualidade de vida dos seus associados, e isso implica na paridade salarial
entre nós e os servidores da ativa.
Hoje
temos à disposição dos nossos associados uma pequena sala no subsolo,
conseguida após muitos anos de luta, muito trabalho do nosso vice-presidente
João Elísio e da Victorina, e do nosso saudoso
presidente Nélio Mazzutti, que trabalharam muito para
conseguir essa sala. Ninguém imagina a luta que foi para conseguir aquela
pequena sala.
Quem
sabe um dia consigamos até uma sala maior, onde
possamos desenvolver algumas atividades. Não custa sonhar.
Mas
hoje a nossa sala já é uma trincheira, um local em que o aposentado pode se
sentir em casa e não despejado do Palácio Nove de Julho, como se sentia até bem
pouco tempo atrás.
E foi com esse espírito que a Aspal,
navegando contra a maré, ouviu seus associados e contatou o escritório de
advocacia Foz, através do nosso amigo Julio Bonafonte,
grande lutador, quando decidimos encampar a ação coletiva, na época não aceita
pela justiça em virtude da questão de prazo, e depois ações individuais
reivindicando a extensão da GED, Gratificação Especial de Desempenho, aos
aposentados e seus pensionistas com base na lei da paridade.
Uma
batalha árdua, mas que vem trazendo frutos, inclusive com
alguns grupos já com o benefício implantado, além de que muitos outros
advogados, percebendo a justiça e amplitude de tais ações, também resolveram
encampar a ideia, o que muito nos envaidece, pois
podemos dizer que a Aspal é a pioneira nessas
ações, sem auferir qualquer lucro financeiro com esse trabalho, mas apenas com
o intuito de defender a categoria, sua obrigação maior.
Não
posso deixar também de falar da participação da Aspal
no movimento em defesa das propostas de emenda à Constituição, no caso a 270,
que foi transformada na Emenda Constitucional 70, que teve
relatoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, que trata da paridade e
integralidade salarial dos servidores aposentados por invalidez, que beneficiou
diversos servidores desta Casa, inclusive o nosso vice-presidente, o João
Elísio, que foi beneficiado também por essa emenda.
Além
daquela que já foi falada muito aqui, a PEC 555, que todos
vocês já devem ter ouvido falar muito, e que acaba gradativamente com a
contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, que também
foi relatada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá.
Essa
é, hoje, a nossa grande bandeira de luta dos aposentados e pensionistas, uma
vez que não se trata de uma contribuição que não traz qualquer perspectiva de
benefício futuro, já que a aposentadoria é um direito adquirido. E, isso sim,
um imposto, uma taxa imposta em nome do fortalecimento do caixa dos governos.
E
essa obrigação não é só nossa, de lutar pela PEC, mas de todas as entidades que
aqui estão representadas e que lutam, e muitas outras em todo o país, e
esperamos a vitória em breve.
E
aproveitando o momento, quero alertar a todos, porque até o fim do ano,
passadas as eleições, como o próprio deputado Arnaldo tem falado sempre,
poderemos ser surpreendidos com uma nova reforma da previdência, inclusive
aumentando as alíquotas, essa mesma que nós queremos acabar
com ela para os aposentados, eles podem aumentar, e mexendo principalmente com
as pensões. Por isso precisamos estar alertas e mobilizados.
Não
podemos também deixar de mencionar a participação da Aspal,
desde a sua criação, nas campanhas salariais, junto com a Afalesp
e o Sindalesp, nunca fugindo da luta e sempre atuando
em conjunto com as nossas entidades coirmãs.
Quero
fazer uma homenagem especial ao nosso ex-presidente Nélio Mazzutti, que está aqui inclusive com a esposa, Sônia Mazzutti, nossa diretora, a filha Luciana, o filho Luciano,
presentes, e ele, tenho certeza, ele está também aqui conosco, assim
como as saudosas amigas Nereide Santos e Alayde Cruz. Tenho certeza que os três estão lá falando por
nós: vai dar tudo certo, Paschoal. Eles que muito fizeram para que a Aspal
chegasse até aqui.
Agradeço
também o imprescindível apoio que temos recebido dos servidores da Casa, dos
nossos associados, da nossa diretoria, Marina, João Elísio, Victorina,
e todos os outros que estão aqui. Estou vendo aqui muitos diretores, e isso me
deixa muito alegre. Das entidades coirmãs, Afalesp, Sindalesp, ATLP, Associação dos Procuradores, além da nossa
cooperativa, Cooperalesp. Todos têm nos ajudado
sempre que solicitados. Desculpem se esqueci alguma entidade. Não levem a mal.
Além de todas as entidades presentes, inclusive a nossa Fenale,
o nosso Mosap, confederações e tudo mais. Inclusive o
Edison e o João saíram de suas cidades, Brasília, o Edison, o João de Campo
Grande, e vieram aqui para a nossa solenidade.
E,
antes de encerrar meu pronunciamento, passarei às mãos do deputado Arnaldo
Faria de Sá e do deputado Major Olímpio, esse pequeno diploma de agradecimento
por tudo que eles têm feito por todos os aposentados e pensionistas, não só por
nós desta Casa.
A
todos vocês que prestigiaram este evento, o nosso muito obrigado. (Palmas.)
Vou
entregar também aos deputados o nosso pin, e quem
ainda não pegou, depois peguem com a gente.
O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Dez anos, dia de festa, dia de
reconhecimento. A Aspal, através do seu presidente, e
convidamos para que juntamente com ele o deputado Arnaldo Faria
de Sá, entreguem certificados de reconhecimento a entidades, a apoiadores,
àqueles que fazem e reforçam o dia a dia da nossa Aspal.
Pediria ao Gaspar e ao deputado Arnaldo Faria de Sá
que fizessem a entrega do certificado dos dez anos da fundação da Aspal ao instituto Mosap.
* * *
- É feita a entrega dos diplomas.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Recebe
o seu reconhecimento a Confelegis.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Convidamos,
para ser homenageada, a Fenale.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Materializado
o reconhecimento à Fespesp.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Os
agradecimentos da Aspal à Coperalesp,
nossa cooperativa.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Para
ser materializado esse reconhecimento à CNSP.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Convidamos
o nosso presidente da Afalesp.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Muita
satisfação, o justo reconhecimento à Apampesp.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Para
a justa homenagem, o Sindalesp.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Para
um justo reconhecimento à Comissão Consultiva Mista do Iamspe.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Homenageadas
as entidades, antes de homenagens a diretores, ex-diretores, é com muita
satisfação que eu passo a palavra ao nosso ícone maior na luta em defesa dos
servidores dos serviços públicos, dos aposentados, das pensionistas, deputado
federal Arnaldo Faria de Sá, a palavra é vossa.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Bom dia a todos vocês. É um prazer estarmos
aqui. Queria cumprimentar, inicialmente, Major Olímpio, nosso deputado, que sem
dúvida nenhuma tem feito um trabalho ímpar na Assembleia
Legislativa em defesa do servidor público, às vezes de forma necessariamente
carregada porque, lamentavelmente, o Poder Público acha que pode atropelar todo
mundo, e não pode. Sem dúvida nenhuma essa luta tem sido brilhante.
Tenho certeza que se faço algo lá no Congresso Nacional em prol do
servidor público, quero reconhecer publicamente que aqui na Assembleia
Legislativa nós temos um grande defensor, nosso querido deputado Major Olímpio.
Parabéns pela sua luta aqui na Assembleia. (Palmas.)
Cumprimento o Gaspar, presidente da Aspal,
companheiro de luta, impertinente, desde a primeira reforma da previdência, uma
guerra, nem existia a Aspal, era a Afalesp e Sindalesp que davam
suporte a essa sua luta, e sem dúvida nenhuma é de extrema importância esse
aniversário, que tem de ser indelevelmente marcado.
Queria cumprimentar o Edison, do Mosap, e dizer
que o Edison tem sido incansável. O Edison tem corrido os corredores do Congresso,
dia a dia, na busca das assinaturas necessárias para que a gente possa fazer
votar a PEC 555, rodando este país por todos os cantos, esteve em Natal, esteve
em Recife, esteve em Minas, em vários estados, lutando de forma permanente em
defesa. Conseguiu uma grande vitória, que era a última assinatura que faltava, que era a do Vicentinho, mas o Vicentinho de ter
assinado, foi lá e rabiscou a assinatura porque levou um puxão de orelha do governo
por ter assinado, mas a gente vai dar a volta nisso. Pode ficar,
Edison, tranquilo nessa luta.
Queria também cumprimentar o nosso João Moreira, presidente da Fenale, uma luta importante. Antonio Carlos Fernandes Lima,
presidente da Confederação, queria cumprimentar o Julio Bonafonte,
companheiro da Fespesp, e em seu nome também dar um
abraço no José Gozze. Queria
cumprimentar a Wally, das professoras aposentadas da Apampesp,
outra entidade que, junto com os companheiros da Aspal,
que ainda nem existia, como também o Judiciário, fizeram frente de luta nessa
guerra que os governos têm com os servidores públicos e as professoras
inclusive estão vivendo agora, no Plano Nacional de Educação, uma coisa
absurda. Querem tirar fora as professoras
aposentadas de qualquer tempo da educação, uma coisa sem precedentes, e
lamentar que isso possa acontecer num governo do PT, Partido dos Trabalhadores.
Mas nós estamos lutando e tenho certeza que a gente vai conseguir superar.
Cumprimento o Tuccilio, companheiro da Federação,
que tem feito um trabalho importante, cumprimentar o Ariovaldo Cirelo, que aqui em São Paulo, pela Apafisp,
faz um trabalho brilhante que a Anfip faz lá em Brasília,
também nessa luta toda.
Cumprimento o João Elísio, cumprimento a Silvia, cumprimento o Jean,
todos aqueles que fazem parte dessa luta histórica aqui da Assembleia
Legislativa, lembrando que a Assembleia de São Paulo
foi a primeira Assembleia
que teve de lutar contra a criação da previdência complementar, uma luta
grande, que acabou repercutindo em Brasília e, sem dúvida nenhuma, algumas
conquistas que vocês tiveram aqui acabaram, sem dúvida nenhuma, facilitando a
nossa luta em Brasília.
Essa luta toda começou quando veio a primeira reforma da previdência, de
FHC. Lamentavelmente aquela reforma queria acabar com a previdência pública no
país, queria fazer o jogo da previdência privada, e isso só não aconteceu por
causa das lutas de entidades que estão aqui presentes.
Lembro, o Julio Bonafonte se lembra também, do
DBS 48, quando a gente lembra da professora Zilda, que
não está mais entre nós, também queria lembrar da professora Hilda, que está
internada, com problema de saúde, e que ela que foi a autora da DBS 48, eu só
assinei esse DBS, para a gente lutar contra essa maldita paridade.
Essa palavra paridade, para o governo, parece uma coisa de parir alguma
coisa. Tem de parir o inferno para esses caras. É
impressionante essa nossa luta, e o Gaspar lembrava aqui da PEC 270, nós
conseguimos garantir a PEC, mas depois, na regulamentação, os caras retiraram
tudo e tem outra PEC agora para insistirmos nessa mesma briga.
E a luta veio, naquela época, nós conseguimos segurar quatro anos aquela
reforma da previdência. Lembro que estive num encontro no Guarujá, e eu chamava
a atenção dos funcionários para isso, e o Julio falou: quem é esse louco aí? Eu
estava cobrando essa posição de vocês e, graças a Deus, a atuação de vocês foi
fundamental. Essa atuação que impediu que FHC fizesse o que queria com a
reforma da previdência e depois com a reforma administrativa.
Mas, a gente achava que estava um pouco sossegado, porque em 2002 foi
eleito um sindicalista presidente da república e a gente achava que a coisa não
ia ser daquela maneira. Foi pior, pior ainda. A reforma da previdência de 2003,
do presidente Lula, foi pior que a de FHC, e a gente não
entendia por que certas coisas estavam acontecendo.
Hoje a gente entende porque, o mensalão explica
isso. A Papuda é pouco para eles, os que fizeram os servidores públicos e os
11% da 555, Edison, começam naquela época. Começam
naquela época e entabulado, sem dúvida nenhuma, por uma articulação do governo
no Senado e que a Câmara acabou sendo levada em roldão, mas a gente está
brigando e não vamos desistir não. Ela diz que tudo isso é pauta bomba, tudo
que a gente quer aprovar de aposentado no congresso tem o carimbo da presidente
Dilma dizendo que é pauta bomba.
Bomba ela vai ver o que vai acontecer com ela com esse negócio da
Petrobras. Ela vai ver a bomba que ela está merecendo, porque, sem dúvida
nenhuma, tudo que a gente quer brigar pelo aposentado, Julio, é sempre a mesma
história, sem nos esquecermos do maldito do precatório.
Precatório, que teve a PEC do calote, que o Supremo, juntamente com o
Senado, era presidente do Supremo, não podemos esquecer desse
nome, Nelson Jobim, e era presidente do Senado Renan Calheiros, da outra vez. Os
dois se juntaram para fazer essa PEC do calote, que o Supremo agora declarou
inconstitucional.
E aí, quando a gente achava que inconstitucional podia resolver o nosso
problema, ledo engano, veio os Fux da vida, os
Barroso da vida, inventar uma tal de modulação para poder
salvar estados, salvar municípios, e largar, abandonar à própria sorte, os
precatórios alimentares.
E nós estamos aguardando, Julio, a possibilidade de mudar essa história,
e como diz o Julio no seu artigo, um acorda-reação. A gente precisa reagir a isso
tudo, lembrando que, inclusive, naquele acidente da TAM aqui em São Paulo, no
aeroporto de Congonhas, morreram as tricoteiras
gaúchas. Elas estavam indo do Rio Grande do Sul para o Congresso para trabalhar
contra a aprovação da PEC do calote e acabaram morrendo aqui nesse acidente em
São Paulo.
Acho que em memória delas nós temos de nos resgatar até onde não for
possível para tentar impedir que essa modulação possa ser aquela que está
engendrada, porque lamentavelmente algumas modificações do supremo, entre
aspas, estão sendo negociadas. E nessa negociação estão levando o direito dos
precatórios.
Vocês viram que a gente conseguiu ajudar o pessoal da Aerus
e o Supremo deu uma decisão favorável aos funcionários da Aerus,
mas agora, para poder implementar aquilo que eles
ganharam vai levar um inferno de tempo. Vai baixar para primeira instância, é
conta de liquidação, é conta de infernização, é conta
do diabo, e os caras vão morrendo e não conseguem receber.
Por isso eles estão fazendo uma coisa
importante, o Edison sabe disso, eles estão acampados dentro do Salão Verde do
Congresso Nacional, estão pressionando dia a dia e estive com o Luís Inácio, o
outro Luís Inácio, não o ex-presidente, o da AGU, para dizer para ele que tem
de mandar pagar. Está
decidido pelo Supremo. Mas aí vai para consultoria, vai para enrolatoria, vai para sacanagem, e acaba não saindo nada.
Então, a gente tem de ficar esperto, porque a
hora é agora. É hora de eleição, é hora de escolha de
presidente, é hora de escolha de governador, é hora de escolha de senador, é
hora de escolha de deputados federais e estaduais. A hora é agora, de
pressionar.
Esses dez anos da Aspal, Gaspar, não têm de ser
de comemoração, não. Têm de ser de protesto, de virar a mesa, porque,
lamentavelmente, eu posso falar porque sou de lá, o Congresso Nacional só
funciona com pressão, e muita pressão.
As professoras da Apampesp estiveram lá esta
semana e viram de que forma estão sendo conduzidos os trabalhos para jogar as
professoras no lixo. É isso que eles querem fazer, tirar tudo que é professora
da verba da educação, se esquecendo que os professores aposentados foram os professores de ontem, e os professores de hoje serão os
professores aposentados de amanhã.
É tudo uma única categoria, não tem que separar. Nós temos de tratar
igualmente. Essa questão de paridade, de integralidade, é fundamental. E tenho
certeza que toda luta que a gente fizer, lá no Congresso,
Edison, você que preside o Mosap, é pouco ainda em
razão do enfrentamento que a gente tem. Ainda bem que eles estão
brigando agora.
Vocês sabem por que não saiu a CPI da Petrobras no Senado? Porque o
Sarney acertou apoiar o candidato dele no Maranhão, o Renan acertou apoiar o
candidato dele lá em Alagoas. O Vital do Rêgo, da CCJ, ganhou apoio do governo
para o irmão dele que é candidato na Paraíba. O Eunício
ganhou apoio para ser candidato no Ceará.
É esse o butim que está sendo armado. Estão armando esses butins todos
para poder não ter a CPI da Petrobras. Mas vão se complicar porque já tem outra
CPI pronta, assinada, que é a CPI Mista do Congresso, que vai passar a limpo
tudo isso, até porque toda essas histórias da CPI da
Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados
Unidos, da refinaria de São Lourenço, lá na Argentina, o esquema da PDVSA com a
Abreu Lima em Pernambuco, tudo isso passa na complementaridade por aquilo que
nasceu em 2003, que é o mensalão.
Isso é outro mensalão, o mensalão
deles. Nós temos de denunciar tudo e cobrar, neste ano, exigir respeito aos
aposentados e pensionistas. Ninguém quer favor nenhum, quer simplesmente
reconhecimento.
E tenho certeza que deste plenário aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na
comemoração da Aspal, Gaspar, nós temos a
oportunidade de começar essa luta, que tenho a grande oportunidade, Julio, a
partir dessa modulação, da enrolação do Supremo
Tribunal Federal na questão dos precatórios, é hora da gente virar esse jogo,
garantir o direito de quem tanto lutou na vida.
E vocês sabem o que aconteceu nesta semana? Tem um projeto de lei na
Comissão do Trabalho querendo criar o fundo de amparo ao trabalhador
aposentado. Já existe o FAT, que é o fundo de amparo ao trabalhador, tirando 5%
do FAT para criar o FAT Aposentado, e o PT não deixou aprovar isso. Deputado de
São Paulo, do PT, fez requerimento de adiamento de votação. É a segunda vez que
faz. Uma vez já fez o Vicentinho, e agora fez outro deputado daqui de São
Paulo, para não votar, porque diz que o aposentado não precisa disso.
Desgraçado. Não deve ter pai nem mãe, deve ser filho de chocadeira. Se tivesse
pai e mãe não tinha essa postura.
Nós temos de cobrar e continuar cobrando, junto com as entidades que
ainda sobrevivem nessa luta e nessa garra e nessa determinação. Parabéns
aposentado e pensionista, parabéns Aspal. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - É
por isso que nós nos orgulhamos de ter o Arnaldo como um defensor aguerrido e
intransigente e que não muda de lado pelas conveniências.
Prosseguindo com esta festa, e o momento é de
reconhecimento, já prestada homenagem a diretores da Aspal,
do período de 2004 a 2010, desses dez anos, colaboradores, pelo que convidamos
o Arnaldo, o nosso presidente Gaspar e as personalidades que compõem esta Mesa
de trabalhos, para se posicionarem para homenagearem familiares, em homenagens
póstumas, e homenagens presenciais.
Gaspar, Edison, João Moreira, Antonio Carlos Fernandes, vão, juntamente
com Arnaldo Faria de Sá, prestar as mais justas homenagens nesses dez anos da Aspal.
Homenagens póstumas. Para receber, in memorian,
a homenagem póstuma à Alayde
Eulália Cruz, convidamos Washington Cruz.
Para receber, in memorian, homenagem póstuma a seu esposo, Nélio Mazzutti,
convidamos a Sra. Sônia Mazzutti.
Nosso reconhecimento ao eterno presidente, Nélio Mazzutti,
que nos deixou neste plano em dezembro de 2011. Agradecimento à Sra. Sônia e a toda a sua família.
Para receber, in memorian, homenagem póstuma à
sua prima Nereide Epifania Lapetina Santos, convidamos a Sra. Vera Lúcia.
Será encaminhado posteriormente a essas pessoas que representam
homenagens póstumas.
Homenagens presenciais, mais do que justas. Convidamos Alexis Bittar Júnior; Ângela Maria Gelfuso;
Antonio Eduardo Pires de Campos; Augusto Carlos Cavalcanti de Barros; Célia
Regina Palma Martins; Dionísia José Barbosa da Silva; Eliana Rodrigues; Elias
Euzébio Pedro; convidamos Elza Maria Erasto Bueno;
com muita satisfação convidamos Genaro Filizzola;
Glória Maria Martins da Silva; Helena Kusma; Inês
Rodrigues; Ivete Rocha Bissolotti; João Elísio
Fonseca; João Justino Silva Filho; José Aparecido Luiz; José Maria de Barros; Leni Leila de Carvalho Mastrochirico;
Leonídia Martins de Lima, que tem claque (Palmas.) Parabéns. Oitenta e nove anos, uma menina de 89 anos,
para nossa alegria e felicidade; Mariza Salviato Gaino; Marley Melina Macelloni;
Marli Tegani; Nelson Rodrigues de Sousa; Renata Maria
Barros de Azevedo; Sônia Maria Hercílio Mazzutti;
Valéria Sansone Haber; Victorina
Thereza Frugoli; Vilma Lucia Barbosa Correa; presidente
homenageado, Gaspar Bissolotti Neto. (Palmas.)
* * *
- É feita a entrega das homenagens.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Colaboradores
homenageados: Eugenia Neto de Andrade Silva Sahd;
Renato Marquesim; Ingrid da Silva Pereira; e Denis
Assis.
* * *
- É feita a entrega das homenagens.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Convido
as personalidades que compõem a Mesa dos trabalhos a retornarem aos seus locais
para o encerramento desta solenidade. (Pausa.)
Senhoras e senhores, primeiramente eu gostaria de, em nome dos 94
deputados da Assembleia Legislativa, materializar,
através de diplomas de reconhecimento, o agradecimento do Legislativo do estado
de São Paulo à Aspal e ao seu presidente, Gaspar.
Em nome da direção da Assembleia
Legislativa, dos seus parlamentares, Gaspar, de forma singela, mas expressando
o nosso reconhecimento por todo esse trabalho, por toda essa luta, e por toda a
dedicação dos funcionários aposentados e pensionistas da Assembleia
Legislativa, que fizeram, ao longo das suas vidas, o grande Legislativo que nós
temos no estado de São Paulo.
* * *
- É feita a entrega do diploma.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Quero
dizer o meu agradecimento pessoal, desde o primeiro momento, Gaspar, em que a Aspal, ao me estimular a propor esta sessão solene, me fez
sentir lisonjeio, orgulho de ter sido lembrado para ter a oportunidade de ser o
proponente e o presidente desta sessão.
Eu sou filho de servidor público, eu sou um servidor do Estado e para mim
é motivo de extrema satisfação poder partilhar deste momento. Poder ouvir
tantas pessoas que dedicam a sua vida a lutar por melhores serviços para a
população.
Eu dizia, Arnaldo, na terça-feira, quando fui
sabatinado na Record como pré-candidato a governador, e disseram, me
perguntaram inicialmente qual a sua bandeira maior. O resgate dos serviços
públicos e dos servidores públicos do estado de São Paulo.
Sem a menor dúvida, nós jamais teremos excelência na prestação de
serviços se desconsiderarmos os recursos humanos, as pessoas.
E muito embora, Arnaldo, nós tenhamos essa
visão terrível de governos, seja no plano federal, nos estados, nos municípios,
que o aposentado vive de teimoso, porque o desejo é que ao se encerrar a
jornada de trabalho, Tuccilio, todos nós
perecêssemos, se esquecendo, justamente, de toda a luta, toda a dedicação, todo
o sofrimento.
Quero dizer, Arnaldo, da satisfação de
assistir como um servidor, e seu amigo e ter orgulho de ser seu amigo, da luta
que você promove no Congresso Nacional e vai promover por muitos e muitos anos
em relação à defesa dos servidores, à defesa dos aposentados, à defesa do que
você acredita.
Você demonstra exatamente, e quando fala, e nós sabemos que você não fala
com as palavras, fala com o coração, e você não consulta o que é de interesse
no Palácio, ou nos Palácios, quando está se falando em questões dos estados, e
você consulta a sua consciência, o seu discernimento.
Você faz valer uma classe, ainda pequena, mas
diferenciada da política, que foge da política convencional, e é triste para a
gente quando você diz de políticos que se tornaram representantes da sociedade
com bandeiras focadas na defesa do trabalhador e do trabalhador público, e que
diminui o tamanho dos políticos e da classe política.
Alguns que usam a máxima que a política é a arte de pedir dinheiro aos
ricos, votos aos pobres e mentir para os dois, nós vamos, e tenho certeza
absoluta, você é um ícone que se diferencia, e tantos outros vão acompanhar e
vão modificar o perfil da política brasileira.
Ao se fazer uma avaliação depois do clamor das ruas, a classe política sentiu,
ou pelo menos vai sentir, e o julgamento será mais firme ainda por conta das
eleições deste ano, principalmente aqueles que não estão em sintonia com as
necessidades da população.
Quero dizer do agradecimento do povo de São Paulo em relação aos seus
funcionários do Legislativo. Posso dizer que conheço um pouco, ao fim deste
segundo mandato na Assembleia Legislativa, a
capacidade, o entusiasmo e a força de trabalho dos seus servidores. Muito
distinto da morosidade, da prostração e do desleixo dos deputados nesta Casa.
Inúmeras vezes não conseguimos promover uma sessão regular da Casa porque não
temos quorum mínimo para realização de uma sessão. De 94 deputados, Arnaldo, 12
o quorum mínimo. E ainda baixou, era de 24, abaixou para 12 porque não dava.
Muitas vezes nós encontramos aqui em plenário, como é mesmo o nome
daquela moça? E é diferente, o Congresso Nacional tem mais de 500 deputados,
mas aqui nós contamos exatamente, o povo de São Paulo conta sim, a cada quatro
anos alguns renovam, o direito, deveria ser mais o dever de representar o povo
nesta Casa, mas os seus quadros funcionais são permanentes. Fazem a diferença,
fazem a grandeza do Legislativo.
Dez anos da associação para ampliar a luta das entidades de servidores da
Casa que trabalham e lutam em defesa dos direitos dos servidores, na defesa da
necessidade de se ter um Legislativo cada vez mais forte e atuante. Ao longo
desses dez anos muitas lutas, várias vitórias, muito empenho e a grandeza da Aspal mais do que manifesta.
Quando nós vimos nas fotos, que talvez a Aspal já com os servidores aposentados, já com
pensionistas, talvez não tivessem uma obrigação maior de empreenderem uma luta,
por exemplo, pela manutenção da creche da Assembleia
Legislativa, que queriam covardemente acabar com essa referência de serviço
prestado aos pequeninos, aos familiares de funcionários desta Casa há mais de
30 anos. Decisiva e muito
firme a participação concreta da Aspal.
Luta nas defesas da carreira, luta na defesa do salário, luta na promoção
cultural, no estímulo ao lazer, à saúde, daí a grandeza.
Não havendo mais nenhuma consideração a ser feita, agradeço a todos os
funcionários da Assembleia Legislativa que se
empenharam, da Aspal, que se empenharam para a
realização desta solenidade. Aos funcionários do meu gabinete, que se empenharam no apoio à Aspal para
que nós tivéssemos este marcante evento, que vai entrar para a história da Assembleia Legislativa e para cada um de nós que
teve a felicidade de estar aqui presente.
Parabéns à Aspal, que Deus continue a protegê-los,
e está encerrada a sessão. (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 12 horas e18 minutos.
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