29 DE ABRIL DE 2014
026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PLC 61/13. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 21h51min,
reabrindo-a às 22h01min.
2 - JOSÉ
BITTENCOURT
Para comunicação, tece considerações
sobre o andamento dos trabalhos.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado
requerimento, do deputado Adriano Diogo, com a finalidade de participar de
conferência intitulada "Bilan de l´action", entre os dias
29/04 e 09/05, em Paris.
4 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por
cinco minutos, por acordo de lideranças.
5 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, tece críticas à
prática de obstrução a requerimentos de comissão de representação nesta Casa.
6 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Suspende a sessão às
22h04min, reabrindo-a às 22h06min.
7 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, comunica quais
matérias devem ser deliberadas na sessão do dia 30/04.
8 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa e confirma que o projeto em
tela já foi discutido por duas horas.
9 - BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Levanta a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Samuel
Moreira.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 61, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Institui a Bonificação por Resultados - BR aos integrantes das Polícias Civil, Técnico Científica e Militar e dá providências correlatas. Com 2 emendas e mensagem aditiva. Pareceres nºs 350, 351, 352 e 353, de 2014, respectivamente de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública, de Segurança Pública e de Finanças, favoráveis ao projeto, à mensagem aditiva, e contrários às emendas 1 e 2. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
Esta Presidência suspende a sessão por um minuto.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 21 horas e 51 minutos, a sessão é reaberta às 22 horas e 01 minuto, sob a
Presidência do Sr. Samuel Moreira.
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O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PSD -
PARA COMUNICAÇÃO - É claro, é cristalino e sentimento da maioria que essa
questão do deputado Adriano Diogo não pode vincular nenhuma outra possibilidade
de acordo. Vossa Excelência tem que deliberar, é uma questão de reparação de um
erro formal.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL
MOREIRA - PSDB - Há sobre a mesa
requerimento assinado pelo deputado Adriano Diogo, com número regimental de
assinaturas, que constitui Comissão de Representação com a finalidade de
participar, em Paris, da conferência intitulada “Bilan
de l´action”, entre os dias 29 de abril e 09 de maio.
Em votação.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB
- Sr. Presidente, havendo acordo entre
as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos
trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL
MOREIRA - PSDB - É regimental.
Lembrando
que estamos em discussão do Projeto de lei Complementar nº 61, de 2013, de
autoria do Sr. Governador. Há oradores inscritos.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de registrar que hoje foi aberta uma
exceção, por V. Exa., quanto
ao requerimento do deputado Adriano Diogo. Nós, do PSDB, concordamos que
deveria ter sido votado.
Dentro de
comissões de representação, essa é uma prática que o próprio PSDB tem adotado.
Que isso sirva para que não ocorra obstrução nessas comissões.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL
MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o
solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por cinco
minutos.
Está
suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa
às 22 horas e 04 minutos, a sessão é reaberta às 22 horas e 06 minutos, sob a
Presidência do Sr. Samuel Moreira.
* * *
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, houve um entendimento entre todos os líderes e consideramos
discutido o projeto do bônus por mais uma hora, somando duas, pois já houve uma
hora de discussão.
O SR.
PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Nobre deputado Barros Munhoz,
apenas para clarear, já tínhamos quantas horas de discussão?
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Já
tínhamos uma hora de discussão, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Então, o projeto já
tinha sido discutido por uma hora. Com mais uma hora de discussão hoje, fomos
para duas horas de discussão.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Exatamente,
Sr. Presidente. Vamos levantar a sessão hoje. Amanhã,
votaremos o requerimento para não haver sessão na sexta-feira, a derrubada do
veto do projeto para cremação de cães e gatos do deputado Campos Machado e os
projetos que apresentamos na semana passada e estiverem prontos ou que,
mediante congresso de comissões, fiquem prontos amanhã.
São
sete projetos, três já estão prontos. Falta fazer os outros quatro. E
terça-feira começa tudo novamente. Não haverá congresso. Se houver necessidade,
conversamos.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 22 horas e 08 minutos.
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