16 DE MAIO DE 2014

017ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE”

Presidentes: RAFAEL SILVA e DAVI ZAIA

RESUMO

1 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - ABRAÃO DIB

Mestre de Cerimônias, lê histórico a respeito da efeméride.

3 – PRESIDENTE RAFAEL SILVA

Informa que o presidente Samuel Moreira convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Rafael Silva, na direção dos trabalhos, para homenagear o "Dia Estadual do Trabalhador de Saúde". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

4 - ABRAÃO DIB

Mestre de Cerimônias, nomeia as autoridades presentes.

5 - OLÍMPIO GOMES

Deputado Estadual, elogia o deputado Rafael Silva pelo seu comprometimento com a causa dos trabalhadores da Saúde. Tece considerações a respeito da importância da Saúde, da Educação e da Segurança para a sociedade. Critica os parlamentares que se dizem defensores da Saúde, mas não votam por projetos em favor da categoria. Pede investimentos para a Saúde e maior valorização desses profissionais.

6 - DAVI ZAIA

Deputado Estadual, saúda o deputado Rafael Silva pela iniciativa deste evento. Discorre sobre a importância dos trabalhadores da Saúde para a sociedade. Parabeniza a categoria pelo seu trabalho.

7 - MAURÍCIO CASSIMIRO

Vereador da Câmara Municipal de Itapira, defende melhor remuneração para a classe. Afirma que o excesso de trabalho é rotineiro para esta profissão. Lista algumas conquistas da categoria nos últimos anos. Critica o programa "Mais Médicos", do governo federal.

8 - LUIZ VERGARA

Vereador da Câmara Municipal de Franca, destaca a importância da categoria da Saúde para a sociedade. Faz críticas ao programa "Mais Médicos", implementado pelo governo federal. Clama por melhores condições de trabalho e pelo estabelecimento do piso nacional salarial para a categoria.

9 - RICARDO SILVA

Vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, pede pela valorização dos trabalhadores que cuidam da saúde da sociedade. Saúda as autoridades presentes que lutam pelas causas da categoria. Discorre sobre lutas políticas para melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos trabalhadores deste setor.

10 - PRESIDENTE RAFAEL SILVA

Faz considerações a respeito da remuneração dos procedimentos pelo SUS.

11 - MARCO AURÉLIO UBIALI

Deputado Federal, critica as ações do governo federal na área da Saúde. Comenta a tramitação, no Congresso Nacional, de proposições que tratam da carreira dos profissionais da Saúde. Destaca a importância da categoria para a sociedade.

12 - ABRAÃO DIB

Mestre de Cerimônias, convida o Sr. Edison Laércio de Oliveira, diretor presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, para conduzir a entrega de troféus a trabalhadores da Saúde.

13 - DAVI ZAIA

Assume a Presidência.

14 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência. Tece elogios a atuação profissional do diretor presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Edison Laércio de Oliveira.

15 - EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA

Diretor Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, saúda autoridades presentes. Lembra o profissional Pedro Tolentino, que se encontra ausente por motivos de saúde, pedindo orações pela sua melhora. Faz críticas a atuação dos governos na área da Saúde pública e privada. Discorre sobre a falta de condições de trabalho para a categoria. Critica a falta de compromisso dos governantes com o assunto.

16 - PRESIDENTE RAFAEL SILVA

Parabeniza Edison Laércio de Oliveira por representar a classe. Afirma que a sociedade tem que valorizar a educação para que o País se desenvolva. Agradece os profissionais de saúde e autoridades presentes. Faz agradecimento especial a sua esposa, Dona Clara. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Silva.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Senhoras e senhores trabalhadores da Saúde, bom dia a todos. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A valorização do trabalho do profissional da Saúde é uma luta iniciada pelo Sindicato da Saúde de Campinas e Região, o Sinsaúde, há 21 anos.

A primeira conquista foi registrada em 1990 quando a diretoria do sindicato negociou com os empresários a instituição da data como feriado para os trabalhadores.

A partir de 2002, várias câmaras de vereadores aprovaram o 12 de maio como Dia Municipal do Trabalhador da Saúde.

Em janeiro de 2004, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin sancionou a Lei 11665, proposta pelo deputado Rafael Silva, institucionalizando o 12 de maio como Dia Estadual do Trabalhador da Saúde.

Desde então, a Assembleia Legislativa de Estado de São Paulo presta essa justa homenagem aos trabalhadores da Saúde.

Passa a presidir essa sessão o Sr. Deputado Estadual Rafael Silva.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Esta Sessão Solene foi convocada pelo presidente dessa Casa, deputado Samuel Moreira a pedido deste deputado. E essa Sessão Solene, para que todo mundo tenha conhecimento, é uma sessão oficial da Assembleia Legislativa, tudo aquilo que for dito aqui constará de Ata e constará do Diário Oficial do Estado de São Paulo, setor legislativo.

Então, é uma sessão importante porque fica registrada nos Anais da história da Assembleia Legislativa e automaticamente, nos Anais da história do Estado de São Paulo.

Agora, convidamos a todos os presentes, aqueles que puderem ficar de pé, para que possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Camerata da Polícia Militar, sob a regência do maestro, do 1º sargento Jeferson Bernardo.

É importante no meu modo de entendimento a presença da Camerata da Polícia Militar porque ele dá um aspecto de civismo, um aspecto oficial da participação do Poder Público.

Eu, como admirador da Polícia Militar, respeito a Polícia Militar, então eu valorizo muito a Camerata, a Banda, aliás, valorizo essa instituição que representa a melhor polícia militar do Brasil, podem ter certeza disso. A melhor polícia militar do Brasil é a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Então, para nós é sempre um orgulho contar com a Camerata abrilhantando os nossos eventos.

Então, de pé quem puder ficar, e vamos ouvir.

* * *

- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos à Camerata da Polícia Militar, sob a regência do 1º sargento Jeferson Bernardo, que mais uma vez abrilhanta nossos eventos e principalmente este que tem a finalidade de homenagear os trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.

E eu solicito agora ao Abraão Barbosa Dib, nossa assessoria, para que nomeie as autoridades presentes e componentes da Mesa.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Compõem a Mesa principal dos trabalhos nessa manhã, o Sr. Deputado Estadual Rafael Silva, presidente requerente dessa Sessão Solene.

O Sr. Deputado Marco Aurélio Ubiali, deputado federal e presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo. Também na Mesa, o diretor presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, o Sr. Edison Laércio de Oliveira.

Também na Mesa, o deputado estadual Olímpio Gomes e o deputado estadual Davi Zaia.

Também presentes o Sr. Ricardo Silva, vereador na Câmara Municipal de Ribeirão Preto; o Sr. Luiz Vergara, vereador na Câmara Municipal em Franca e Diretor de Comunicação e Imprensa da Federação dos Trabalhadores da Saúde; o Sr. Dr. Maurício, vereador na Câmara Municipal de Itapira; a Sra. Rosa Ângela Iamarino, secretária municipal de Saúde de Itapira.

Também representam nesse ato os senhores Udine Verardi representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati; o Sr. José Aparecido representando o deputado estadual Itamar Borges. Também passou para abraçar os trabalhadores da Saúde, o Sr. Ricardo Patah, presidente da UGT que infelizmente não pôde ficar para o início da solenidade.

Comunico aos presentes que essa Sessão Solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web pelo www.al.sp.gov.br e será transmitida pela TV Assembleia no dia 17, sábado, às 22 horas, com reprise no dia 18, domingo, às 22 horas pela NET no canal sete, pela TVA no canal 66 e TV Digital Aberta canal 61.2.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos ao nosso grande colaborador Abraão Barbosa Dib, e agora nós abriremos a palavra para os deputados presentes.

Nós temos deputados presentes aqui, o Davi Zaia que também é da região de Campinas, da região do Edison Laércio de Oliveira, grande Edison que é presidente da Federação. O Major Olímpio que é do meu partido, combativo Major Olímpio, o deputado Ubiali, inclusive médico Ubiali, cirurgião e mexe com a parte importante que domina o corpo que é o cérebro, que é a cabeça. Médico cirurgião de neurologia. É um neurocirurgião.

E agradecemos a presença dos vereadores aqui, inclusive meu filho de Ribeirão Preto está presente, ele já fez homenagem para o pessoal da Saúde de Ribeirão Preto, em uma sessão e o Ricardo Silva é meu filho, de Ribeirão Preto.

Eu não sei na lista qual será o primeiro deputado a usar a palavra. Se é o Major Olímpio ou o Davi Zaia. Então, fiquem a vontade os deputados. Aqui a democracia impera.

Major Olímpio é mais velho, não é, Major Olímpio? É nada. É jovem, é jovem, Major Olímpio.

Então, com a palavra o deputado Major Olímpio, que representa uma voz aqui forte e firme que o pessoal já deve conhecer, em defesa daqueles que mais precisam.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Excelentíssimo deputado Rafael Silva, presidente e proponente dessa feliz iniciativa; deputado Ubiali, meu amigo, seja muito bem-vindo a essa Casa e parabéns pela luta que empreende não só pela Saúde, mas por todo o nosso Estado de São Paulo.

Meu colega Davi Zaia, colega de Parlamento, todas as autoridades aqui já nominadas; Ricardo Silva, meu jovem amigo vereador, momentaneamente em Ribeirão Preto, pré-candidato a deputado federal e futuro deputado federal por São Paulo, esse jovem talento da política da região de Ribeirão Preto.

Trabalhadores da Saúde, muitas vezes eu tenho entrado no Parlamento e falado ou expressado “Atchim”, e inúmeras pessoas gritam “Saúde”, é que são os representantes da Saúde que até acamparam recentemente aqui na Assembleia Legislativa por dia, para reivindicar tratamento justo e digno para os profissionais da Saúde que trabalham na área pública do Estado, e tenho aprendido muito o tanto do desamparo, do desalento e da desconsideração com os profissionais da área da Saúde.

Eu não conheço, Rafael, e você que está há mais tempo representando a população e vai continuar aqui na Assembleia Legislativa, porque é merecedor, eu não conheço nenhum político que durante o processo eleitoral tenha a coragem de dizer “eu não apoio a Saúde, a Educação e a Segurança.” Esse tripé basilar de sustentação da sociedade. Não conheço.

De nenhum partido, de nenhuma ideologia, põe no santinho, faz discursos, e passado o momento eleitoral, relega em um plano secundário ou na desconsideração.

Eu estive caminhando essa semana, não vou falar marchando porque senão vocês vão falar, o cara é “milico” mesmo, caminhando com mais de três mil profissionais da Saúde, do HC até a Secretaria de Gestão. Porque nesse Estado de São Paulo, em relação ao atual Governo do Estado, palavra empenhada é nada. Compromisso assinado, pior ainda. E mais de três mil profissionais da Saúde estavam democraticamente, de forma responsável e ordeira pedindo o apoio da sociedade, porque o Governo do Estado prometeu o prêmio de incentivo, votou parcialmente aqui nessa Casa, mas esqueceram covardemente todos os funcionários administrativos da Saúde, todos os funcionários do Hospital das Clínicas e do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Meu irmão Rafael Silva é o nosso embaixador maior daquela região.

Então, eu venho como eu vim em anos anteriores nessa solenidade do Rafael, primeiro, o meu respeito com os profissionais da Saúde, o meu respeito e a minha admiração pelo deputado Rafael Silva, que para minha sorte é membro do meu partido e orgulho do meu PDT. E ele tem uma bandeira e quando no meu partido está escrito trabalhista, é que tem um compromisso sim. Não é só uma letrinha na sigla.

E o Rafael espelha para nós esse exemplo para toda a Assembleia Legislativa. Então, a data, o 12 de maio, uma data simbólica, mas Rafael, parabéns pela chama que você mantém acesa em defesa dos profissionais da Saúde do Estado de São Paulo. Em defesa de todos os profissionais. Você me emocionou ao fazer a abertura dos trabalhos e citar a Camerata da Polícia Militar, e como você ajuda a minha Polícia Militar em todos os momentos, em todas as situações.

Então, você para mim é um ícone maior em defesa do trabalhador, das causas justas nessa Assembleia Legislativa.

E devo dizer a vocês que se deslocaram de todas as regiões do Estado de São Paulo para coroar esse dia de reconhecimento, mas esse dia de luta, de renovação de compromisso, parabéns a todos vocês, profissionais da Saúde, de todas as áreas e especialidades, porque vocês trabalham com o bem maior, da vida, do respeito e da dignidade das pessoas, no momento em que estão mais necessitadas que é na fragilidade da Saúde.

Que Deus possa abençoá-lo sempre.

Parabéns e viva os trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O deputado Major Olímpio, vibrante, o nosso partido inclusive, quer dizer, não é momento para isso, mas já que foi falado em candidaturas futuras, ele pelo vigor que ele tem na palavra, pela vontade que ele tem como ex-policial militar e pelo trabalho sério, nosso partido inclusive está pretendendo fazer dele um candidato a governador do Estado de São Paulo. Então, para vocês entenderem a importância dele na política do Estado de São Paulo.

Ouviremos agora também o deputado Davi Zaia, ex-secretário e que é muito ligado também ao grande presidente Edison Laércio de Oliveira, pelo fato de ter residido em Campinas também. Então, com a palavra o deputado Davi Zaia.

O SR. DAVI ZAIA - PPS - Bom dia a todos e a todas.

Cumprimento o deputado Rafael Silva que é o proponente dessa Sessão Solene, preside a Sessão. E com muita honra participo então dessa comemoração que você, nobre deputado Rafael Silva, proporciona aos trabalhadores da Saúde com essa Sessão Solene que é o reconhecimento do povo de São Paulo a todos os trabalhadores da Saúde.

Parabéns pela iniciativa, pelo sucesso, e aqui é sempre bom participar da Sessão Solene em homenagem ao trabalhador da Saúde porque é uma sessão solene que a gente tem aqui sempre, tanto aqui o nosso plenário como as nossas galerias lotadas de trabalhadores.

Então, parabéns ao deputado Rafael Silva que propôs e preside essa sessão.

Quero cumprimentar também o deputado Major Olímpio que já falou aqui. O deputado Dr. Ubiali, deputado federal. Cumprimento o Edison Laércio de Oliveira, que é presidente da Federação. Somos amigos há muito tempo e sei da luta que ele junto com os sindicatos faz diuturnamente para que os trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo tenham mais dignidade, tenham melhores condições de trabalho, tenham melhores salários, e com isso possam ter uma retribuição pelo esforço e pela dedicação com que tratam todos aqueles que precisam da Saúde.

Queria cumprimentar os vereadores e demais autoridades presentes, cumprimentando o Vergara que é vereador na cidade de Franca, assim como as trabalhadoras da Saúde, cumprimentando a Leide Mengatti que também é da Federação e do sindicato lá em Campinas, cumprimento a todas e a todos.

O esforço que é feito hoje por cada um de vocês para dar o trabalho e a dedicação na Saúde, é o reconhecimento que nós fazemos aqui hoje. E principalmente a representação que está aqui que são trabalhadores, que trabalham nas Santas Casas, nos hospitais filantrópicos, nas organizações sociais que tem em todo o nosso Estado uma contribuição decisiva para que a nossa Saúde possa dar conta de atender a nossa população.

Eu tenho acompanhado o interior do Estado, e conversava agora com representantes da cidade de Fernandópolis, o esforço que é feito pelas Santas Casas para sobreviver. Nós temos todo dia um trabalho enorme para conseguir manter o funcionamento. Eu mesmo tenho acompanhado o governador Geraldo Alckmin, o deputado Rafael Silva também aqui nessa Casa é um defensor disso.

A destinação é sempre de recursos para que as Santas Casas principalmente, os hospitais filantrópicos possam melhorar a sua assistência e principalmente na área do custeio que é o dia a dia para poder pagar e remunerar os seus profissionais, poder pagar os procedimentos.

Então, é uma satisfação poder estar aqui, dizer que esse esforço que é feito pelo sindicato, pela Federação, encontra aqui nessa Casa a acolhida dos deputados, do deputado Rafael Silva, um batalhador para que a gente possa estar dando condições melhores para que o setor da Saúde no Estado de São Paulo possa atender bem a nossa população e vocês possam ter a justa remuneração, o justo reconhecimento pelo trabalho que fazem.

Também pude conversar aqui no início da sessão com o Ricardo Patah que é o presidente da UGT, que é um batalhador. Hoje a UGT é uma das centrais mais importantes do Brasil e tem no Ricardo Patah um defensor dos trabalhadores, mas acima de tudo também um defensor da área da Saúde e faço aqui então a referência ao Patah que não pôde permanecer aqui, mas é um dirigente sindical hoje que ajuda muito a todos os trabalhadores do Brasil e com certeza também a Saúde.

Então, mais uma vez parabéns ao deputado Rafael Silva por essa iniciativa, parabéns Edison pelo trabalho e pela mobilização que faz no Estado de São Paulo em defesa dos trabalhadores da Saúde, mas acima de tudo, parabéns a todos vocês que no dia a dia cuidam da nossa população e garantem que a nossa Saúde possa ser cada dia mais melhorada. Parabéns a todos os trabalhadores da Saúde. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos ao deputado Davi Zaia.

Davi Zaia é sindicalista. Então, é um deputado que é muito ligado a trabalhadores. Não é ligado a patrões. É ligado realmente aquele que carrega esse país e que impulsiona esse país.

Então, nosso agradecimento ao deputado sindicalista Davi Zaia.

Vamos convidar agora os vereadores. Têm três vereadores inscritos. O Dr. Maurício, de Itapira. Então, a gente vai abrir a palavra para o Dr. Maurício, e depois para o Luiz Vergara e depois para o Ricardo.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Sr. presidente, enquanto o vereador Dr. Maurício se encaminha para a tribuna, quero anunciar também a presença do vereador Luciano Lopes da Silva, da Câmara Municipal de Guarujá; do Sr. Guilherme Cruz Costa representando a prefeita municipal do Guarujá, dona Maria Antonieta de Brito, e também o Sr. Nilton Paulino, presidente do diretório do PMDB do município de Guarujá.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Palmas para eles também. (Palmas.)

O SR. MAURÍCIO CASSIMIRO - Bom dia a todos. Gostaria de saudar aqui o Rafael Silva, deputado estadual que preside a Mesa, o deputado federal Dr. Ubiali, no qual eu cumprimento todos os deputados federais e estaduais que estão presentes em nossa Casa. Dr. Edison Laércio de Oliveira, meu presidente, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, o qual eu gostaria de cumprimentar de uma forma muito especial, pois, se hoje vereador estou, pelo apoio de Edison foi conquistada essa vitória. E Edison, pode ter certeza que na observância dos seus passos, da sua força e do seu caráter é que eu baseio a minha política, é que eu baseio o meu mandato.

Quero parabenizar todos vocês que estão aqui sendo homenageados em nome de todos os trabalhadores da Saúde, pessoas com dignidade, com honra, com força de vontade que vivem uma luta de trabalho, verdadeiramente iluminadas, pessoas especiais. Mas Dr. Edison, quando se fala esses adjetivos positivos para os trabalhadores, aos homenageados, infelizmente nós não conseguimos trazer a verdade que acontece no nosso sistema de Saúde. O que acontece com a classe dos trabalhadores da Saúde.

Sou um colaborador do Sindicato da Saúde com muito orgulho e vivo todos os problemas que os trabalhadores vivem no seu dia a dia.

Como o trabalhador da Saúde vai viver com esposa, filhos, com um piso de R$1200,00, tendo que pagar aluguel, água, luz, telefone? Isso é subvivência. Não entendam errado, não é sobrevivência. É sub. Estamos abaixo da linha de vivência.

Quando um trabalhador da Saúde quer sobreviver, ele tem que se desdobrar em dois, três trabalhos diferentes, para cumprir um pouco, muito pouco de conforto. O trabalhador da Saúde vive estressado com a carga de trabalho, com a responsabilidade que está dentro da sua jornada do dia a dia. Mas não é só de dinheiro que nós estamos precisando, Dr. Edison.

Nós precisamos de valorização, e em minha vida nunca vi um hospital ter uma intervenção porque os funcionários da Saúde estavam sem equipamentos de proteção, quando acontece um acidente de trabalho que pode ser muito perigoso para a saúde do funcionário e da sua família, uma contaminação com HIV, uma contaminação com Aids, com bacilos da tuberculose que pode estar já inserido dentro deles, onde está a valorização desse profissional?

Profissional de Saúde hoje não tem nem plano de saúde. E olha, Dr. Rafael Silva, nós somos mais de um milhão apenas na rede particular, sem contar a rede pública.

Falando em rede pública eu gostaria de cumprimentar também a nossa secretária da Saúde, Rosa Iamarino que aqui está presente, a qual também é enfermeira e luta pela classe. E dentro dessa luta, não é, Rosa, nós conversamos sobre o 30 Horas que em breve com o apoio do nosso prefeito, nós vamos conseguir implementar na nossa cidade.

E como estamos falando de política nós não podemos deixar de constar os avanços que temos também na política. No ano passado, o nosso governador Geraldo Alckmin, em uma luta que aconteceu nessa Casa, sancionou o projeto 30 Horas, que há muito tempo a nossa classe queria. E hoje a luta é para com os municípios, para que se implante o 30 Horas nos municípios e que se estenda isso também para a parte privada.

E Dr. Edison, tocando já na parte de política, nós temos ainda bem deputados como Rafael Silva e da minha região, deputado Barros Munhoz no qual são considerados amigos da Saúde que incentivam e lutam pela nossa classe.

Mas existem situações dentro da política que têm que ser ditas, elas têm que ser mencionadas. Dia desses, no dia 24 de outubro, data marcada porque é aniversário da minha cidade de coração, Itapira, a nossa presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei, que eu fico preocupado, estou preocupado e com dúvidas até hoje.

Se eu não estou enganado é a Lei 12873, no qual, em seu discurso é em prol as entidades filantrópicas, e dentro dessa lei, ela prevê, senhores, a isenção de tributos como imposto de renda e FGTS. Mas isso não são tributos patronais, são tributos trabalhistas. Será que a presidente Dilma Rousseff vai garantir o Fundo de Garantia de todas as entidades filantrópicas do país? Ou é o trabalhador da Saúde que vai ficar mais uma vez na mão?

Em épocas de eleições acontecem planos, promessas mirabolantes, mas como magia vocês podem ter certeza que após as eleições elas vão desaparecer.

E falando novamente em política não posso deixar de citar uma regra que a nossa presidente Dilma Rousseff quebrou, que ela serve para a construção de um país ou serve para a criação de um filho. Quando a nossa presidente Dilma Rousseff trouxe esses médicos sei lá da onde, sei lá qual formação, ela infringiu uma regra básica, até bíblica, ela quis maquiar, ela quis iniciar uma construção pelo telhado.

Senhora Dilma Rousseff, se a senhora realmente quer melhorar o sistema de Saúde, comece pela base, comece pelos trabalhadores da Saúde, pessoas que lutam no dia a dia, que dão força, que sustentam esse país e não com a maquiagem política de Mais Médicos.

Parabéns a vocês, trabalhadores da Saúde. Nós unidos, vamos continuar pela luta sempre. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras do vereador Maurício, e agora o Luiz Vergara, de Franca, nosso amigo antigo Luiz Vergara, amigo dos trabalhadores da Saúde também, vai usar a palavra.

O SR. LUIZ VERGARA - Meu caro presidente dessa Sessão Solene, Rafael Silva, deputado estadual Major Olímpio, deputado estadual Davi Zaia, Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação da Saúde do Estado de São Paulo, nobre deputado Dr. Ubiali, demais membros da Mesa, trabalhadores do Estado de São Paulo. Cada fala que você ouve, você faz uma análise da Saúde no seu município, no Estado e no país.

Nós podemos considerar que estamos sem saúde, quando você pega uma cidade como Franca, com mais de 350 mil habitantes, onde se morre quatro pessoas em um único mês, em uma unidade de urgência. Lamentável. E para isso uma CEI instaurada para avaliar, mas não tem retorno a morte que vocês lidam, trabalhadores da Saúde no dia a dia. Nós com toda certeza precisamos dar Saúde a quem cuida da Saúde.

Como disse o vereador anteriormente, a presidente Dilma com o Mais Médico não fez nada mais nada menos do que escravizar os cubanos que estão trabalhando no Brasil. De que forma? Dez mil reais para o governo cubano e apenas R$ 2.200,00 para quem trabalha. Essa é a grande escravidão que estão vivendo os trabalhadores da Saúde em todo o país. É dessa vergonha que nós queremos sair o mais breve possível.

Aqui foi citado um candidato ao governo de São Paulo. Nós temos candidatos à Presidência da República. Os trabalhadores da Saúde têm a responsabilidade com o olhar muito afinado, escolher aquele que tem compromisso com os trabalhadores da Saúde e não o mais bonito, ou aquele que fala um tanto melhor.

A presidente Dilma Rousseff já enganou os trabalhadores da Saúde por uma vez. Assinou um compromisso de que seria implantado o 30 Horas para os trabalhadores da Saúde e não cumpriu. E vem aí novamente. Será que ela vai assinar um outro compromisso? Para nós não terá nenhuma validade. Por isso, precisamos olhar nos olhos e perguntar a quem você vai votar, qual é o seu compromisso com a Saúde? Qual é o seu compromisso com a Educação? Qual é o seu compromisso com a Segurança? Para depois dizer: “A partir de agora eu tenho um nome que defende as piores condições desse país. Saúde, Educação e Segurança”.

Pode não ser o mais bonito nem o que fala melhor. Nós precisamos de pessoas comprometidas com a população, com o povo do Estado de São Paulo, com o povo brasileiro.

Rafael Silva deu o exemplo, há vários anos, de que é um deputado comprometido com os trabalhadores da Saúde. Esse eu acredito que não precisa repetir a pergunta, mas é necessário que votemos esse ano em pessoas comprometidas verdadeiramente com o povo. Chega de promessas, politicagem e no final não se cumpre e faz como se nada tivesse acontecido, se na realidade não tivesse assinado um termo de compromisso de que seriam os trabalhadores da Saúde reconhecido com o seu dia a dia, um, dois, três empregos, mas dar 30 horas para os trabalhadores da Saúde é pura e simplesmente dignidade. Garantir um piso nacional é dar aos trabalhadores da Saúde dignidade. E aqui nós temos Edison Laércio de Oliveira, nosso dirigente maior da Federação que tem esse compromisso.

Nós temos aqui o Rafael que poderia estar aí fazendo a sua campanha na sua região e está aqui comprometido com os trabalhadores da Saúde. Deputado federal Dr. Ubiali, relator do projeto das 30 Horas já aprovado em todas as comissões, nós precisamos desses homens a partir dessa próxima eleição para que nós possamos ver aprovado o nosso direito.

Aos homenageados escolhidos em cada cidade, os meus parabéns. Vocês que abandonam esposo, esposa, filhos, para se dedicar à Saúde, não têm o reconhecimento que merece, mas têm a força, têm a voz e têm o voto.

Salve os trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos ao vereador Luiz Vergara de Franca pelas palavras, pela participação todos os anos em defesa dos trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.

Ouviremos agora o vereador Ricardo Silva que é meu filho, vereador em Ribeirão Preto e já fez também um trabalho lá em favor do pessoal da Saúde e vai falar com vocês.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Enquanto o vereador Ricardo Silva se dirige à tribuna, quero comunicar que existem trabalhadores da Saúde dos sindicatos das regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Jaú, Piracicaba, Presidente Prudente, Rio Claro, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Essa Casa, a galeria tem capacidade para 250 pessoas, muitas pessoas não conseguiram uma cadeira, totalmente lotada a galeria, o plenário para 94 pessoas, nós temos mais de 120 pessoas aqui embaixo no plenário e a galeria totalmente tomada por trabalhadores da Saúde de várias regiões do Estado de São Paulo.

O SR. RICARDO SILVA - Excelentíssimo senhor presidente dessa Sessão Solene, nobre deputado estadual Rafael Silva, a quem eu tenho orgulho de chamar de pai, e vocês, os senhores e as senhoras podem imaginar a minha emoção.

Eu tenho 28 anos e estou no meu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto e tenho a grata satisfação de usar a tribuna que o meu pai tanto batalha, tanto defende, os trabalhadores do Estado de São Paulo e agora usar esse mesmo espaço para mim é motivo de muito orgulho, de muita honra e de muita emoção.

Peço desculpas aos senhores, a minha voz está meio anasalada, eu estou saindo de uma gripe muito forte e quando a gente está doente, nós pensamos em quem? Na saúde, na busca pelo hospital, e eu pergunto, quando o trabalhador da Saúde está doente, qual é o atendimento que o trabalhador tem? Eu estou vendo uma faixa ali muito significativa. “Quem cuida da sua saúde merece ter atendimento digno”.

Eu pergunto, será que nesse país o trabalhador da Saúde tem um atendimento digno na Saúde? Não, não tem. Infelizmente.

Será que no mesmo hospital, na mesma unidade em que eles tanto ralam, dão o sangue, salvam vidas, têm também o mesmo direito de usar o sistema de Saúde para o qual trabalham?

Esse questionamento que nós temos que fazer, nobre deputado Major Olímpio, meu grande irmão, companheiro de partido, deputado combativo Major Olímpio, acho que muitos conhecem o trabalho do Major, sempre defendendo a classe trabalhadora, sempre defendendo os interesses da população do Estado de São Paulo e muito nos orgulha tê-lo como pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo. É uma honra para nós.

Deputado Davi Zaia também, um grande defensor dos trabalhadores, Edison Laércio de Oliveira, grande presidente da Federação, dispensa comentários esse homem que vive, que trabalha, que mostra que o seu coração é voltado à defesa dos trabalhadores. Nobre deputado federal Dr. Ubiali, médico, defensor também da causa dos trabalhadores da Saúde, relator do projeto de 30 Horas do Congresso Nacional, também muito importante a sua presença. Meus colegas vereadores também presentes.

Falar de saúde é falar do tema principal que norteia muitas campanhas eleitorais. Eu, como vereador em Ribeirão Preto, há pouco tempo, eu tive a grata satisfação de ter sido o vereador mais votado da história de Ribeirão, de um vereador novo, de primeiro mandato. E seguindo os caminhos do pai, Rafael Silva, a gente vai trilhando um caminho de seriedade.

E nós ficamos indignados, deputado Major Olímpio, quando nós observamos algumas pessoas que para tentar conquistar o voto da população falam, “Olha, tem que cuidar da Saúde porque a Saúde é prioridade”. Estão falando o óbvio do óbvio do óbvio.

Esse país tem que parar com discurso. Esse país tem que começar a ter mais seriedade em todos os níveis, nos municípios, estados, União, e começar a tirar o discurso da palavra de muitas pessoas que fazem demagogia e depois traem a população votando contra o trabalhador. Votando contra a Saúde desse Estado e quem leva a Saúde é o trabalhador da Saúde. No Congresso Nacional lamentavelmente não temos ainda o que nós temos no Estado de São Paulo que é o mínimo de reconhecimento que é o Dia Nacional do Trabalhador da Saúde.

Não há, eu quero, queria perguntar a nossa presidenta Dilma Rousseff por que não conceder o benefício que já está sendo aplicado em vários municípios?

Apenas para finalizar a minha fala, em Ribeirão Preto levantei uma bandeira, arrumei briga com muita gente lá pelas 30 horas dos trabalhadores da Saúde em Ribeirão, é onde eu tenho autonomia para poder atuar.

Travamos essa batalha, eu enchi a Câmara Municipal. Trabalhadores com faixa, brigando, a prefeita de Ribeirão assumiu um compromisso de colocar as 30 Horas para fevereiro. Descumpriu o compromisso, mas agora colocará em junho.

Então, em Ribeirão Preto nós teremos às 30 horas a partir de agora de julho, uma luta grande que travamos, grande. E essa luta já passou da hora de ser tratada em nível nacional para estender esse benefício a todos os trabalhadores desse país. Já passou da hora.

Com esse apelo, senhor presidente, meu pai Rafael Silva, a quem tenho orgulho de chamá-lo de pai, fica a nossa mensagem de que as autoridades desse país têm que começar a amparar mais a realidade e a começar a agir com seriedade.

Muito obrigado a todos e parabéns. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O Ricardo falou das 30 horas em nível municipal. Isso deveria acontecer em nível nacional e somente, infelizmente, a presidenta da República tem o poder.

O deputado Ubiali está aqui e ele sabe que a realidade brasileira da política é que o presidente da República manda no Congresso Nacional. E se a presidenta entender que o trabalhador da Saúde da iniciativa privada tem que ser favorecido, o trabalhador será favorecido.

Repito, Congresso Nacional com exceções, o Dr. Ubiali é uma dessas exceções, está preso, preso, infelizmente preso.

O Ricardo colocou aqui, inclusive, que o SUS, paga muito pouco para os hospitais filantrópicos, os hospitais particulares. Quer dizer, a realidade do pagamento do SUS está muito, muito abaixo daquilo que deveria ser. Isso acaba também dificultando o trabalhador de ter uma melhor remuneração.

Então, hoje nós vamos ter aqui 12 trabalhadores, não é, Edison, que serão homenageados, um de cada região, representando toda a categoria.

Agora com a palavra o deputado federal, médico, Dr. Ubiali.

O deputado Major Olímpio tem um compromisso agora e inclusive está saindo até atrasado para esse compromisso porque ele queria estar presente aqui. Então, o nosso agradecimento ao deputado Major Olímpio pela presença. (Palmas.)

O SR. MARCO AURÉLIO UBIALI - Bom dia a todos e a todas. É um prazer estar aqui com vocês. Quero saudar o presidente dessa Sessão Solene, que a convocou e que teve a bela ideia de homenagear o trabalhador da Saúde, o deputado Rafael Silva. Parabéns pelo seu trabalho, por essa convocação, por essa festa tão bonita que nós temos aqui hoje.

Quero saudar o deputado Major Olímpio que está se retirando e fez aqui um discurso inflamado, verdadeiro e bastante importante.

Saúdo o deputado Davi Zaia, que como secretário do Trabalho reconheceu, conseguiu, e esses avanços que aconteceram foi porque tinha um secretário que fazia com que o trabalhador fosse reconhecido.

Gostaria de saudar os vereadores Luciano Lopes, do Guarujá; Luiz Vergara, de Franca; Ricardo Silva, de Ribeirão Preto; Maurício, de Itapira, e a secretária de Saúde de Itapira Rosa Iamarino. Saúdo o presidente da Federação Edison Laércio de Oliveira, que nós temos feito várias conversas conjuntas, estivemos em Brasília várias vezes, estivemos com o presidente da Câmara, estamos articulando aquilo que o Rafael disse, como conseguir o aumento.

Não basta passar nas comissões, o meu parecer é favorável para as 30 horas, mas o problema não é só aprovar na comissão. Se o governo não quiser, não acontece. E o governo não tem mostrado essa vontade. E nós já tínhamos agendado com o líder do governo, Arlindo Chinaglia, mas ele saiu da liderança do governo, foi ser vice-presidente da Câmara, então eu e o Edison estamos aguardando a nomeação do novo líder do governo para fazermos esse trabalho de bastidor para conseguir que realmente aconteça às 30 horas e o piso salarial tão desejado por todos.

Quero saudar aqui no nome da Irene de Igarapava, do Ronildo, da Vilma de Franca, da Leide, da Federação, todos vocês trabalhadores da Saúde.

Digo que eu não sou o melhor político do ponto de vista de discursos. Quem me conhece, quem é da minha cidade de Franca sabe que eu sou médico e vocacionado. Gosto de ser médico. A minha vida foi pautada pela minha profissão. Eu sou um médico na política. E atuo como médico na política. O que um médico faz? Ele quer o resultado. Ele quer fazer o trabalho em que você busca a meta que você quer atingir. Um médico quando atende um paciente, ele quer que o paciente sare. Na política eu quero que as coisas sejam resolvidas. E não é bem assim. Na política depende de muita coisa.

Depende de representatividade, depende de mobilização. Depende de uma coisa que a gente pode chamar de inconsciente coletivo de aceitação daquilo que se propõe.

Trinta horas vai sair, não tenho dúvida. Vai sair porque tem uma Frente Parlamentar fazendo essa defesa lá. Estivemos essa semana no Dia da Enfermagem, foi feita uma reunião no espaço da Câmara onde a Frente Parlamentar esteve presente, a Federação Nacional esteve presente e nós estivemos lá. E é uma consciência coletiva já acontecendo. Então, nós acreditamos nisso.

O grande problema que existe é que existem forças contrárias. Me perguntaram há pouco antes de entrar aqui, se eu achava que havia muita coisa a comemorar nessa sessão. Eu disse que havia sim coisas a comemorar, porque quando você homenageia alguém, e aqui tem os homenageados que eu quero saudar, você está fazendo um reconhecimento público do trabalho que essas pessoas realizaram.

Parabéns a vocês, homenageados de hoje, parabéns a todos os outros homenageados de outras sessões.

Mas, eu reconheço que do ponto de vista da sobrevivência, do reconhecimento da competência temos muito ainda que caminhar.

Temos que caminhar porque como foi dito, não há recursos suficientes na Saúde destinados ao SUS, que cobre hoje 65% do custo de um atendimento, dá um prejuízo constante, quanto mais atende mais prejuízo dá, na maioria dos procedimentos. Alguns sim cobrem o custo e até sobra um pouquinho, mas são as exceções e não a regra. Então, quando você propõe isso para a iniciativa privada como eu fiz na modificação do parecer da consultoria da Câmara que dava pela rejeição do projeto de 30 horas, nós trocamos o projeto de 30 horas, tiramos a parte do Estado e deixamos apenas a parte do setor não público, o setor privado.

Com isso há uma chance de passar. A gente vai por etapa. Vamos conseguir isso. Mas se conseguirmos isso, haverá necessidade de um pouco mais de recurso para que esses hospitais consigam pagar.

Hoje as Santas Casas, os hospitais filantrópicos mal sobrevivem. Todos nós aqui conhecemos, se não é o Estado no caso aqui de São Paulo, estar ajudando, estar socorrendo as filantrópicas, as Santas Casas, nós não teríamos como mantê-las com portas abertas. Algumas até fecharam. Então, é preciso ter essa consciência, é preciso saber o que está se fazendo e é preciso ter essa estratégia.

Estou dizendo isso porque nem todo mundo entende como é que funciona o mecanismo da política. Certo ou errado, é assim que funciona e é assim que nós temos que entender e resolver.

Mas eu tenho certeza absoluta, vamos vencer essa luta. Essa luta que não é minha, é de todos nós. Porque eu sozinho pouco faço na Câmara dos Deputados. Se não há outros deputados comigo, se não há vocês da base, se não há as federações nos apoiando, nós não venceremos.

Caminho, mostro uma luz no final desse túnel que nós estamos atravessando. Tenho certeza que nós faremos uma conversa com a liderança do governo e vamos conseguir, senão no todo, mas pelo menos em parte que sejamos atendidos. Pelo menos as 30 horas sejam atendidas imediatamente, e depois o piso a gente vai trabalhando, porque na política a gente tem que usar a filosofia de comer salame. Se não dá para comer uma peça inteira, vamos fatiando, a gente vai comendo um pedacinho de cada vez que vai dar certo.

Por isso, meus amigos, meus irmãos e minhas irmãs que aqui estão hoje. Digo irmãos e irmãs porque é assim que os vejo, como pessoas que gostam da Saúde. Eu gosto de ser médico. Não há ninguém que trabalhe na Saúde que não seja vocacionado, ninguém, porque a pessoa que não é vocacionado tem onde ganhar mais dinheiro do que esse trabalho que está fazendo.

Por isso vocês, pessoas vocacionadas, pessoas que têm mérito, pessoas que dedicam a sua vida, trabalham em um ou dois empregos para manter um padrão de vida mínimo, merecem essa homenagem e o nosso respeito.

Parabéns a todos, muitas felicidades e parabéns a todos vocês homenageados. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras do Dr. Ubiali, a participação nessa Sessão Solene, ele que é de Franca e se dispôs a estar presente na Assembleia Legislativa.

Agora vamos homenagear 12 representantes dessa categoria, um de cada região, e o nosso assessor Abraão Barbosa Dib vai chamar, nomeando cada um, falando de que cidade é, para que possam realmente receber o nosso reconhecimento.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB -Gostaríamos então primeiro de convidar o Sr. Edison Laércio de Oliveira para que possa em local de destaque, iniciar as homenagens aos 12 trabalhadores que serão homenageados na manhã dessa sexta-feira.

Junto com o Sr. Edison Laércio de Oliveira, também o presidente do sindicato de cada região prestará a homenagem.

Queria chamar a primeira homenageada. Ela é de Araçatuba, auxiliar de enfermagem na Clínica Santa Helena em Araçatuba, é a Sra. Nair de Souza Freire, que receberá a homenagem do Edison Laércio de Oliveira e também de Erivelto Correia de Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Araçatuba. (Palmas.)

Recebe a homenagem então da Federação dos Trabalhadores da Saúde na Assembleia Legislativa a Sra. Nair de Souza Freire, da Clínica Santa Helena em Araçatuba.

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- É feita a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agora eu peço ao deputado Davi Zaia que me substitua na Presidência para que eu possa estar presente ali junto aos trabalhadores. Deputado Davi Zaia, por favor, me substitua na Presidência.

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- Assume a Presidência o Sr. Davi Zaia.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Enquanto o presidente dessa Sessão, deputado Rafael Silva, se locomove para onde será feita a homenagem, quero já convidar a Mariluci Correia que é secretária do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Bauru para que ela leve junto ao Edison, junto ao deputado Rafael, a técnica de enfermagem aposentada que será homenageada, Ana Alice Clementino do Carmo. (Palmas.)

A dona Ana Alice é homenageada pelo Sindicato dos Trabalhadores da região de Bauru, o deputado Rafael também está chegando para poder prestar essa homenagem junto com Edison Laércio de Oliveira.

Gostaríamos de lembrar que há 10 anos esse evento acontece na Assembleia Legislativa.

O ano de 2014 é um ano de muita alegria. Completamos 10 anos dessa solenidade.

Dona Ana Alice então sendo homenageada pelos trabalhadores da Saúde da região de Bauru.

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Quero convidar também agora para presidente, para o representante do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Campinas, para a Leide Mengatti, para que ela traga o Alcebíades da Rocha, ele que é auxiliar de enfermagem no Hospital São Vicente de Paula em Jundiaí, para receber essa homenagem também de Edison Laércio de Oliveira e do deputado Rafael Silva. A Leide está trazendo o Alcebíades da Rocha que receberá essa homenagem nesse dia, em homenagem ao 12 de maio, Dia do Trabalhador da Saúde. (Palmas.)

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - O Alcebíades da Rocha está sendo homenageado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da região de Campinas.

Que o Luiz Vergara, de Franca, traga para ser homenageado o Ronildo de Paula. Ele é técnico de enfermagem no Hospital do Coração de Franca, e recebe a homenagem de Edison Laércio de Oliveira e também do deputado Rafael Silva. (Palmas.)

Ronildo de Paula é técnico de enfermagem no Hospital do Coração de Franca.

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Quero pedir agora para a Edna Alves, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú, para que traga para receber homenagem nessa manhã, Arlindo de Souza Medeiros, técnico de enfermagem aposentado do Hospital São Judas Tadeu em Jaú, que receberá a homenagem de Edison Laércio de Oliveira e também do deputado Rafael Silva.

Arlindo de Souza Medeiros é o homenageado da região de Jaú. (Palmas.)

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Quero pedir agora para a Marli Alves Coelho, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da região de Piracicaba, para que traga o Carlos Roberto Ferraz Sampaio, que é auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Piracicaba, para ser homenageado nessa manhã. (Palmas.)

Está aí então a Marli junto com o Carlos Roberto Ferraz Sampaio, o homenageado da região de Piracicaba, pelos trabalhadores da Saúde em relação ao dia 12 de maio.

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - E agora de Presidente Prudente, o João do Nascimento Carvalho, presidente do Sindicato de Presidente Prudente traz o Sebastião Aparecido Matias, escriturário na Santa Casa de Presidente Prudente para receber a homenagem do Edison e também do deputado Rafael Silva. (Palmas.)

O homenageado então da região de Presidente Prudente é o escriturário na Santa Casa, Sebastião Aparecido Matias.

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Peço agora para a Elizabete Bertin, da região de Rio Claro, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da região de Rio Claro para que traga Luci de Souza Santos, auxiliar de cozinha na Casa de Saúde Bezerra de Menezes em Rio Claro para receber a homenagem de Edison Laércio de Oliveira e também do deputado Rafael Silva. (Palmas.)

A homenageada é Luci de Souza Santos, auxiliar de cozinha na Casa de Saúde Bezerra de Menezes em Rio Claro.

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - E agora do litoral, o Paulo Pimentel traz para receber a homenagem a Vera Lúcia dos Santos, técnica de enfermagem no Hospital Santo Amaro em Guarujá, e é a trabalhadora homenageada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde na região de Santos. (Palmas.)

Recebe então homenagem a Vera Lúcia dos Santos, de Edison Laércio de Oliveira, do deputado Rafael Silva e também do Paulo Pimentel que é o presidente do Sindicato da região de Santos.

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - E agora quero convidar a Marta Alves de Carvalho, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São José do Rio Preto para que traga o Abílio Barbosa Siqueira para receber a homenagem. Ele é auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Fernandópolis, e receberá a homenagem do Edison Laércio de Oliveira e também do deputado Rafael Silva. (Palmas.)

O Sr. Abílio Barbosa Siqueira homenageado, auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Fernandópolis.

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Quero convidar agora o Carlos José, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São José dos Campos, para que traga a Maria José de Oliveira Coelho Quirino para receber a homenagem nessa manhã. (Palmas.)

Maria José é auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Lorena, e recebe a homenagem de Carlos José, dos trabalhadores da Saúde de São José dos Campos, do Edison Laércio de Oliveira e também do deputado Rafael Silva. (Palmas.)

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - O Milton Sanches é de Sorocaba e traz para receber a homenagem nessa manhã o Valdir da Silva Almeida, auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Piedade que será homenageado pelos trabalhadores nessa manhã. (Palmas.)

Valdir da Silva Almeida, o homenageado, é auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Piedade, e recebe homenagem do Milton Sanches, do Edison Laércio de Oliveira e também do deputado Rafael Silva.

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- É feita a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Presidente, posso pedir agora para fazer uma foto diferente esse ano? Vamos trazer todos os 12 trabalhadores homenageados e os presidentes dos sindicatos para uma foto de todo mundo junto aqui, por favor? Uma foto de todos juntos.

Agora os fotógrafos ficam bravos comigo. Consegui que eles vão ficar bastante bravos comigo.

Vamos fazer uma coisa? Homenageado fica um pouquinho para frente com a homenagem que recebeu nas mãos e o presidente do sindicato para trás, isso. Aí a foto vai ficar... Vamos lá.

Gente, quando a gente quebra o protocolo dá nisso, não é? Vamos inverter?

Presidente Edison, vamos ficar de costa para a galeria, vamos inverter, todo mundo fica aqui de costas para a galeria que é melhor para o fotógrafo. Quebrar o protocolo dá nisso. Olha aí.

Todo mundo pronto para a foto então? Os 12 trabalhadores, os 12 presidentes de sindicatos, o deputado Rafael Silva, o Edison Laércio de Oliveira. Tudo certo aí para os fotógrafos?

Gente, obrigado pela foto.

Acho que nós temos que deixar muito claro que nesse momento aqui cada trabalhador da Saúde deveria estar aqui recebendo essa homenagem. São tantos diretores, tantos trabalhadores. É um homenageado de cada região, mas sintam-se todos vocês, os diretores, os colaboradores, os trabalhadores da Saúde homenageados pela Federação e também pela Assembleia Legislativa. (Palmas.)

Vamos continuar a solenidade. Parabéns a todos vocês. Obrigado pelas fotos. Desculpe os fotógrafos, prometo que no próximo ano vamos combinar. Mas desculpem. Afinal de contas, 10 anos, a gente vai aprendendo alguma coisinha.

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Feita as entregas das homenagens, devolvo a Presidência ao deputado Rafael Silva, para continuidade da sessão.

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- Assume a Presidência o Sr. Rafael Silva.

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradeço ao deputado Davi Zaia pela participação como presidente dessa solenidade, e agora eu peço ao Abraão Barbosa Dib para que fale do dia e do horário em que a televisão apresentará a filmagem dessa Sessão Solene.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Para aqueles que querem anotar, será no sábado às 22 horas e também no domingo às 22 horas, pela Net no canal 7, pela TVA no canal 66 e pela TV Digital Aberta o canal 61.2. Então, amanhã sábado às 22 horas e também domingo dia 18, às 22 horas.

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradeço também a minha assessoria nas pessoas do Abraão Barbosa Dib, da Sueli Peduti que está aqui do meu lado, da Sylvia Jucá, Sylvia Sábato e Sergio Morelli, que nos deram uma assistência para que essa sessão pudesse ser realizada.

Depois o Abraão vai falar também da participação dos funcionários da Casa que dão sustentação para que isso tudo aconteça.

Agora eu particularmente tenho uma satisfação imensa de ouvir as palavras do meu amigo Edison Laércio de Oliveira. Eu digo satisfação porque você conhece as pessoas não é ali apenas o discurso não, é no contato do dia a dia. Como hoje eu conversei com o Edison e ele estava ali colocando do fundo da alma dele, e do coração, a vontade que ele tem de ver o trabalhador da Saúde em uma melhor realidade.

E ele me disse que muitas vezes um trabalhador, muitas vezes não, sempre praticamente, ele é obrigado a trabalhar por dois ou três porque faltam funcionários. Então, eu percebi e percebo constantemente no Edison esse carinho e esse respeito que ele tem pela categoria.

E se ele é presidente da Federação durante tanto tempo assim, não é por acaso. Muitas vezes as coisas acontecem por acaso. Acontece por acaso de um camarada virar deputado, virar prefeito, mas em uma categoria quando nós temos essa participação efetiva e eu sinto dele o respeito que ele tem pela categoria, pelos trabalhadores da Saúde, eu vejo que realmente coisas melhores não acontecem, não são por culpa da Federação e nem dos sindicatos, e sim por causa de uma estrutura nacional.

Nesse país, Edison, e a gente conversou bastante sobre isso, o dinheiro público escapa por ralos de corrupção e de corrupções diversas.

Então, o Edison, conversando comigo falou que quem é penalizado não é o rico, não é o poderoso, ele tem defesa. Quem é penalizado é o trabalhador. O trabalhador é penalizado. Aí ele acaba ganhando menos, acaba tendo dificuldades que parece que uma elite dominante quer para ela todas as vantagens, mas um dia, e é sonho do Edison, nós vamos ter um país consciente, e aí as injustiças sociais não vão acontecer como acontecem.

Então, para a minha alegria e para a alegria de todos nós, ouviremos agora o presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde, Edison Laércio de Oliveira. (Palmas.)

O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Bom dia a todos e a todas.

Mais um ano, Rafael, que aqui nos encontramos para prestarmos essa justa homenagem aos profissionais da Saúde. Deputado Rafael Silva, presidente dessa Sessão Solene, autor da lei que instituiu no Estado de São Paulo o Dia do Profissional da Saúde e em sua pessoa quero saudar todos os deputados estaduais presentes e aqueles que por aqui passaram. Quero dizer, deputado, da nossa satisfação em mais uma vez estarmos nessa Casa. Casa da democracia, Casa em que se debate e se discute e se converge naquilo que tem de melhor para a sociedade.

Senhores vereadores aqui presentes - vereador Luiz Carlos Vergara, vereador Maurício, vereador Ricardo - vi lá em cima também o vereador Osiris, da cidade de Pinhal, os demais vereadores que se fazem presentes, os nossos agradecimentos por se deslocarem de suas cidades e se fazerem presentes.

Deputado, 10 anos, e eu quero pedir permissão a V. Exa. para quebrar o protocolo também. Eu faço com a tranquilidade de saber que V. Exa. irá compreender. Como os demais irão compreender também. Porque ausente hoje nesse 10º ano, uma pessoa que construiu esse projeto, que vivia esse projeto, que nos ajudava a transformar o que hoje nós estamos vendo, essas galerias cheias, o plenário cheio. E ausente por motivos de saúde.

Eu gostaria que nós pudéssemos nesse momento elevarmos o pensamento a Deus para que olhe pelo companheiro Pedro Tolentino que se encontra internado há mais de 40 dias na cidade de Marília. E com certeza, com essa oração que estamos fazendo agora, o ano que vem teremos ele novamente em nosso meio.

Desculpe mais uma vez, Sr. Presidente. (Palmas.)

Mas se momento exato e nesse instante é de tristeza, ao mesmo tempo ele tem a mão que volta, a da alegria, e alegria eu digo, Sr. Presidente e demais companheiros e companheiras, de ver entre nós já desfrutando de uma saúde e logo mais no seu pleno vigor, o companheiro Paulo Pimentel que se encontra no plenário e que também passou por uma delicada cirurgia e hoje para a nossa alegria está sentado nesse plenário.

Para que nós possamos ver que nós que cuidamos de todos os trabalhadores, muitas vezes deixamos de cuidar da gente. Deixamos de olhar para dentro de casa e para o nosso interior. Eu não sou daqueles que defende, Sr. Presidente, que essa profissão é sacerdócio. Não é. É uma profissão, a mais maravilhosa que possa existir. Mas ela é unânime em não ter o reconhecimento de ninguém.

O reconhecimento que essa categoria tem, Sr. Presidente, é quando ao adentrar a qualquer estabelecimento de saúde aí sim a sociedade vem, “Olha, eu estou precisando de um atendimento, eu reconheço em você um bom profissional”. Fora disso, não.

Mas o dia de hoje é de festa, Sr. Presidente. Festa que hoje e há 10 anos V. Exa. proporcionou à essa categoria. E esses trabalhadores que aqui estão hoje lotando tanto o plenário como as galerias vêm de distantes cidades do nosso Estado. Vem para participar e ver de perto essa estrutura gigantesca que pode fazer muito mais ainda pelos trabalhadores.

Nessa Casa pode ter debates e proposituras de leis que ajudem mais a classe trabalhadora. Com certeza os profissionais de Saúde levarão desta manhã a tranquilidade, a paz interior de ter também estado aqui representando todos os demais trabalhadores que ficaram em suas cidades.

Mas nós precisamos fazer uma reflexão. Estamos na Casa do povo e na Casa que não pode ser cerceada a voz e a fala de ninguém. Vocês que estão aqui hoje sendo homenageados são pessoas que envergam a liderança, são pessoas que podem e devem proporcionar aos demais a indicação do que é melhor, do que é bom, são formadores de opinião. E devem levar para as suas bases aquilo em que acreditam. Não aquilo que ouvem. Aquilo que escutam e principalmente esse ano, principalmente esse ano que nós deveremos fazer uma reflexão muito mais do que fazemos nos anos anteriores ou fizemos nos anos anteriores, porque esse ano é o ano em que nós podemos mudar esse país. Que nós podemos melhorar pelo menos o nosso dia a dia.

Eu tenho a certeza de que o trabalhador da Saúde hoje, politizado como é, saberá fazer um diferencial dos deputados federais, estaduais, os governadores, o presidente da República, a presidenta da República. Saberá analisar e indicar aos seus colegas. Nós somos mais de um milhão de trabalhadores só no Estado de São Paulo juntamente com o setor público. O setor público hoje não existe mais, o setor público só existe hoje nas manchetes, nas televisões, nas rádios, acabou o sistema público de Saúde.

Só que não contente em acabar com o sistema público de Saúde, os governantes estão acabando com o sistema privado e filantrópico. O filantrópico está por um triz. As Santas Casas, agora os hospitais particulares também que venderam como quirela planos de saúde e não conseguem atender. Fica a população à mercê do não atendimento pelo SUS e à mercê do não atendimento pelo plano de saúde que comprou, porque a sociedade também tem a sua culpa.

Ao comprar um plano de saúde deveria primeiro saber se aquilo tem algo de verdade. Se aquilo que está se vendendo será entregue. Mas em um país em que nós temos uma Agência Nacional de Saúde que diz que 50% dos planos de saúde existentes não deveriam estar em funcionamento. Ora, ela dá autorização para constituir o plano e ela vem e afirma que 50% não pode estar apto à venda.

Esse é o cenário do sistema de saúde brasileiro, público e privado. E nós estamos no meio. Só que nós estamos chegando no nosso limite. Porque agora nós estamos buscando as ruas, não é mais para reivindicar salário, é para reivindicarmos condições de trabalho, reivindicarmos contratações de profissionais. Porque não é mais passível, Sr. Presidente. Vemos um técnico de enfermagem cuidando de 20 pacientes. Algo vai acontecer. E a hora que acontecer, o trabalhador será penalizado e será sumariamente executado.

Não vai ter governo, não vai ter patrão e ainda o trabalhador vai ser acusado de ser bisbilhoteiro por fazer o que não era de sua competência.

Mas eu dizia que esse ano é a hora de mudar. E eu tenho certeza que haverá de ter uma mudança. Não se fez nada nesses últimos 12 anos para a classe trabalhadora. É a única que paga imposto, pois a rica não paga. Quem está vindo para a classe média também não. Mas a classe trabalhadora paga, porque é descontada na fonte.

E o que nós recebemos desse governo nesses últimos 12 anos? Aquilo que era bandeira de luta, aos chegarmos para cobrarmos, ouvimos que isso não é prioridade. Não é prioridade para a classe trabalhadora as 40 horas. O reajuste da tabela de imposto de renda, a Emenda 29, que esse governo outrora foi o grande incentivador da sua propositura e agora obriga-se o Estado e os municípios a cumprirem sua parte, mas o governo federal não faz a parte dele.

O fator previdenciário que era bandeira de luta antes de assumir o poder, hoje já não é mais prioridade. Voltemos a nossa realidade: a Sra. Presidenta juntamente com aquele que está de pé na Cantareira falando que está faltando água, assinou o compromisso há quatro anos “se eleitos formos, implantaremos a 30 Horas para a Enfermagem.”

Assinou, não falou, não discursou. Assinou. Agora não é prioridade.

Nós saberemos dar o troco. E outubro vem aí. Eu conclamo vocês, seus familiares, a quem vocês conseguirem passar a mensagem, lembre-se de quem um dia nos traiu. Não merece uma segunda chance.

Vamos trazer para a classe política e manter aqueles que têm compromisso. Está aí um verdadeiro representante da sociedade, dos trabalhadores, deputado Rafael Silva. Esse tem que permanecer. E com certeza, deputado, V. Exa. terá coro em todos os rincões desse Estado.

Quero por último agradecer na pessoa do Abraão toda a sua eficácia com esse procedimento, agradecer todos os funcionários do seu gabinete, deputado, e também extensivo a todos os colaboradores da Assembleia Legislativa por proporcionar a todos os trabalhadores da Saúde essa manhã feliz e com muita paz.

À minha assessora Cirlene, quero também em seu nome agradecer a todos os demais colaboradores, tanto da Federação como dos sindicatos que contribuíram para que nós possamos estar aqui também nessa manhã.

Nas pessoas da companheira Edna, Leide e Marli, quero agradecer todos os dirigentes sindicais que se fizeram presentes e que colaboraram para que nós pudéssemos estar aqui. A todos um feliz retorno e um beijo no coração de todos. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras do presidente da Federação, Edison Laércio de Oliveira, que ele falou do Tolentino. Eu conversando com o Abraão falei: “Abraão, vamos deixar para o Edison Laércio falar do Pedro Tolentino, depois nós podemos falar.”

Ele, como presidente da Federação, representando toda a categoria fez aqui suas colocações a respeito do que nós queremos para o Pedro Tolentino: a recuperação. E queremos que no ano que vem ele esteja junto com a gente. Ele esteve presente durante todo esse tempo. Edison, nós aprendemos a admirar o Pedro Tolentino. E eu tenho certeza de que a nossa oração vai colaborar para que ele se recupere e possa estar aqui.

O Edison Laércio – eu o conheço muito bem -, sei do trabalho que ele desenvolve e do sonho que ele tem de ver outra realidade para este país. Nós conversamos a respeito daquele trabalhador que cuida de muitos pacientes, que fica estressado, que ganha pouco, e falamos do valor que o SUS paga, que é ínfimo, que não representa a realidade. Nós falamos isso tudo de forma particular.

E eu quero dizer que aquele dinheiro que escapa pelos ralos da corrupção, serve para o camarada comprar casas, mansões em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, na Europa, apartamento em Miami. É o dinheiro que falta para que as pessoas sejam bem atendidas.

E o Edison falou que os senhores aqui presentes representam uma categoria que pensa, porque lida com o povo. E nós precisamos pensar. Castro Alves falou: “Bendito o que semeia livros. À mão cheia e manda o povo pensar”. Nós temos que pensar. Quando o povo pensa, o povo sabe escolher seus caminhos.

A península coreana foi dividida em duas partes, Coreia do Sul e Coreia do Norte. Antes era uma só. A Coreia do Sul valorizou a educação para que as pessoas pudessem pensar. E a Coreia do Norte não. Um governo de mentira, de enganação. Resultado, a Coreia do Sul é um país extremamente desenvolvido, o povo é feliz. A Coreia do Norte, onde o povo não teve oportunidade de pensar, é um país atrasado, onde o povo sofre e sofre muito.

Então, se nós temos uma realidade que existe nesse país é porque muitos brasileiros, Edison, como você falou, ainda não pensam para escolher, porque o povo é o patrão. O povo é aquele que manda. Que deve ser obedecido e respeitado. Mas no Brasil infelizmente não é.

Em Brasília, o deputado médico Dr. Ubiali falou da vontade que têm alguns parlamentares. Mas a grande maioria segue as ordens do Palácio lá em Brasília. E nós precisamos mostrar para o Palácio que o povo tem que ser respeitado. Que aquilo que se promete tem que ser cumprido, aquilo tudo.

Então, eu quero agradecer ao Major Olímpio que já se foi, ao deputado Davi Zaia, ao deputado Ubiali, aos vereadores aqui presentes - o Osíris, de Pinhal; Luciano, do Guarujá; o Maurício, de Itapira; o Luiz Vergara, de Franca, e o Ricardo Silva, meu filho, que é de Ribeirão Preto. Tem mais algum vereador presente?

Por que eu estou citando os vereadores? Porque o vereador está lá junto do povo. E ele recebe a pressão da população que precisa de uma vida melhor. Então, ele é o ponto de partida para que o cidadão comum tenha contato com os políticos.

Eu quero agradecer a presença de vocês que vieram de pontos distantes, de regiões distantes. E quero dizer que quem tem sensibilidade e quem analisa a realidade do trabalhador, valoriza o trabalhador da Saúde. O Edison falou que não é um sacerdócio. É muito mais que um sacerdócio, é uma vida. Normalmente o camarada valoriza o carrão dele, tem um carrão bonito, um empresário poderoso, ou um político que está lá em cima, e valoriza o cara que cuida do carro.

E o povo valoriza quem cuida do bem maior que nós temos, que é a saúde. Esse é o grande bem que nós temos. É o grande patrimônio, é o grande capital que nós temos.

E quero agradecer a minha esposa, Maria Clara, que me leva para lá e para cá, e me orienta, viu? Pense que ela é só para me levar para os lugares, não. A Maria Clara é a mulher, a verdadeira mulher brasileira que cobra, que orienta, porque ela tem muita cidadania e ela me cobra. E graças a Deus eu consigo acertar, porque ela está do meu lado fazendo as cobranças e fiscalizando.

Gente, palmas para Maria Clara. (Palmas.)

Agradeço ao pessoal da Assembleia Legislativa, ao Cerimonial, à Televisão, ao Abraão já falou para vocês que vai ser apresentado na TV Legislativa.

Eu tenho um dia por ano de muita felicidade. E hoje é esse dia, de alegria e de felicidade. Mas de reflexão como o Edison falou, porque nós precisamos mudar esse país.

Um dia o Brasil que tem solo, que tem sol, que tem terra fantástica, que tem água, vai ser o melhor país do mundo porque tem o melhor povo do mundo. Nós precisamos apenas cobrar mais dos grandes administradores. Grandes em termos de posição, não em termos de consciência.

Que Deus ilumine a todos, muito obrigado! O Abraão vai falar.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRAÃO DIB - Só um último comunicado, presidente. Para as caravanas não saírem da Assembleia Legislativa antes de fazer a foto no Hall Monumental. Muitas fizeram quando chegaram. As que chegaram e não tiveram oportunidade, por favor, todas as caravanas no Hall Monumental para fazer a foto oficial pela Federação dos Trabalhadores da Saúde.

Trabalharam nessa solenidade, Sr. Presidente, os funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Secretaria-Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Assembleia, das Assessorias da Polícia Civil e Polícia Militar, assim como todos os demais funcionários .

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Esgotado o objeto da presente sessão, damos por encerrada a presente Sessão Solene, que existiu e vai existir muito tempo para homenagear essa categoria de pessoas que, em atos de heroísmo, ajudam a salvar vidas e a diminuir o sofrimento do semelhante.

Que Deus ilumine a todos, muito obrigado pela presença e retornem em paz para as suas cidades. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 16 minutos.

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