06 DE JUNHO DE 2014

028ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DE PORTUGAL”

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o presidente Samuel Moreira convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional de Portugal" e o "Hino Nacional Brasileiro".

2 - ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA

Presidente da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo, agradece ao deputado Fernando Capez pela iniciativa desta solenidade. Destaca a integração da comunidade portuguesa à sociedade brasileira, cujo acolhimento agradece. Enfatiza a importância da efeméride para os portugueses, dentro e fora de seu país. Afirma ser um momento de reflexão sobre o futuro de Portugal. Enaltece a figura de Camões, que, a seu ver, sintetiza o espírito português. Discorre sobre o pioneirismo de Portugal na época das grandes navegações. Ressalta a identidade histórica e cultural que o país tem com o Brasil.

3 - PAULO LOPES LOURENÇO

Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo, saúda a iniciativa do deputado Fernando Capez de realizar esta sessão. Faz histórico da nação portuguesa. Afirma que a ética do trabalho ajudou a moldar os países lusófonos. Ressalta a contribuição das comunidades luso-brasileiras ao desenvolvimento da sociedade. Enaltece os homenageados desta sessão. Declara que Brasil e Portugal partilham uma herança cultural comum. Defende a integração e cooperação entre os dois países. Conclui que esta solenidade é um momento para refletir sobre o futuro.

4 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, enviadas por diversas autoridades. Presta homenagens, com entrega de diplomas. Menciona a polêmica envolvendo o rebaixamento da Portuguesa para a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Afirma que o caso está sendo analisado pela Justiça. Informa ter apresentado, nesta Casa, projeto que cria o "Dia do Fado" no estado de São Paulo.

5 - ROBERTO SENISE LISBOA

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, agradece pela homenagem, em nome dos demais. Faz citação de Luís de Camões. Argumenta que Portugal foi pioneiro da globalização, na era dos descobrimentos. Manifesta seu orgulho por representar a comunidade lusitana. Destaca sua participação em parcerias acadêmicas com universidades portuguesas. Ressalta a importância política, científica e artística de Portugal. Lembra que São Paulo é a maior cidade de língua portuguesa do mundo, e abriga a quinta maior colônia portuguesa. Discorre sobre ação civil pública a respeito do caso da Portuguesa, rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro.

6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Anuncia apresentação do Grupo Folclórico Casa de Portugal, de São Paulo. Informa que o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é comemorado em 10 de junho, aniversário da morte de Luís de Camões. Afirma que o espírito empreendedor português foi fundamental para o desenvolvimento do estado de São Paulo e do Brasil. Declara ser uma honra para este Parlamento realizar a presente sessão. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido para a Mesa principal dos trabalhos, o excelentíssimo senhor presidente do Conselho da estimada, queridíssima comunidade portuguesa, Dr. Antonio de Almeida e Silva.

Uma salva de palmas ao nosso líder, Tereza. (Palmas.)

Também o excelentíssimo senhor cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Dr. Paulo Lopes Lourenço. (Palmas.)

Representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, nosso eminente professor doutor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o promotor de Justiça da comunidade portuguesa, Dr. Roberto Senise Lisboa. (Palmas.)

E o presidente da Câmara Portuguesa de Comércio, Dr. Ricardo Espírito Santo. (Palmas.)

Senhoras deputadas e senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada atendendo a solicitação deste deputado, com a finalidade de prestar pela 9ª vez por parte deste deputado, homenagem ao 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Convido a todos os presentes para em pé ouvirmos o Hino Nacional de Portugal e logo após a primeira parte do Hino Nacional Brasileiro sob a regência do nosso estimado maestro, subtenente Emerson Pereira.

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- São executados o Hino Nacional de Portugal e o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradecemos aos integrantes da Banda da Polícia Militar, em especial ao maestro subtenente Emerson Pereira e pela execução perfeita do Hino de Portugal. Meus parabéns, um orgulho para nós a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Uma salva de palmas à nossa querida Polícia Militar. Tantos sacrifícios esses homens fazem por nós. (Palmas.)

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV WEB e será transmitida pela TV Assembleia neste domingo, dia 8 de junho, às 23h. Eu acho o horário perfeito, domingo, às 23h. Quem tem a NET canal 07, TV Vivo canal 66 analógico e 185 digital. Pela TV Digital aberta, canal 61.2.

Nesse instante, minha querida Tereza Morgado, que me presenteou com um livro sobre a história de Enéas, sabendo que esse foi meu grande ídolo no futebol, passo a palavra ao eminente Antonio de Almeida e Silva, presidente da Comunidade Luso- Brasileira de São Paulo, a quem convido para usar o parlatório oficial desta casa.

Enquanto o Sr. Antonio de Almeida e Silva se encaminha, eu vou dando a notícia da presença do Sr. José Pinho dos Santos, presidente do Arouca São Paulo Clube; Fernando Guimarães, presidente da Academia do Bacalhau de São Paulo; Oswaldo Martins de Oliveira, presidente da Ordem Internacional dos Parlamentares de Língua Portuguesa; professor Alexis Pomerantzeff, presidente da Nação Linguística Portuguesa. Com a palavra, Antonio Almeida e Silva.

O SR. ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA - Boa noite a todos. Muito obrigado por vir celebrar esse dia tão importante para nós aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Caríssimo deputado estadual Dr. Fernando Capez, querido amigo; excelentíssimo Sr. Dr. Paulo Lopes Lourenço, digníssimo cônsul-geral de Portugal em São Paulo; Dr. Senise Lisboa, o nosso querido promotor que tanto tem ajudado na questão portuguesa, tem sido vigilante dos nossos direitos. Muito obrigado Dr. Senise.

Doutor Ricardo do Espírito Santo, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio, senhores dirigentes associativos e ilustres homenageados, todos eles escolhidos por unanimidade estão aqui hoje para receber o nosso carinho e a nossa homenagem no Dia de Portugal.

Aos integrantes da valorosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, imprensa luso-brasileira, integrantes dos nossos grupos folclóricos, muito obrigado pela presença também, senhoras e senhores.

Falo em nome do conselho da comunidade luso-brasileira de São Paulo. Falo em nome dos portugueses e luso-brasileiros que vivem nesta parte do Brasil, onde estão total e perfeitamente integrados a esta sociedade acolhedora e generosa, a qual estaremos sempre agradecidos.

Nesse sentido as primeiras palavras são de gratidão a esta Casa Legislativa, aos seus ilustres integrantes e muito em especial ao Dr. Fernando Capez e seus assessores pela iniciativa, pelo trabalho dessa sessão solene na qual comemoramos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data máxima, data magna do nosso país e do nosso provo.

Querido amigo Fernando Capez, pode ter certeza de que a nossa comunidade está sensível e reconhecida com o seu carinho, com a sua amizade e cumplicidade, sempre visíveis e presentes com a nossa ação, com os nossos anseios e com os nossos sonhos coletivos. Obrigado pela comemoração que nos envaidece e emociona.

Não se trata de uma comemoração de rotina, porque acima de tudo é dia de festa, dia de alegria renovada em que os portugueses de onde quer que estejam se situam com inteira consciência em nosso espaço cultural originário no mundo da cultura lusíada e manifestamos a nossa solidariedade profunda e a inquebrantável vontade não apenas de continuarmos Portugal, mas de construir o futuro de que todos nós ansiamos.

O futuro, Sr. Deputado, que se corporize em um Portugal cada vez mais moderno, capaz de corresponder cabalmente as legitimas aspirações de todos os portugueses que vivem e trabalham no velho retângulo europeu, e em suas ilhas, como daqueles que vivem e trabalham fora das nossas fronteiras e que constituem as laboriosas comunidades portuguesas.

Estamos aqui, amigos, para ressaltar a magnitude do dia 10 de junho, Dia de Portugal e de Camões, Dia das Comunidades Portuguesas, como já dito, conscientes da nossa dificuldade imensa em poder focar devidamente a memória do herói, Luiz Vaz de Camões, que melhor resume e significa as aspirações da raça, o ímpeto do nosso sangue.

Ao ligarmos Camões ao Dia Nacional de Portugal, implicitamente, estamos a cantar a epopeia dos nossos maiores e afirmar que, tal como os Lusíadas transcendem as gerações, também a pátria para nós transcende a própria eternidade.

Realmente amigos, continua viva e eficaz a figura símbolo de Camões como ponto de união de todos os portugueses de ontem, de hoje e de sempre.

Camões não é, e nunca foi, apenas o maior, mas também o mais moço dos poetas portugueses, porque é a mais viva encarnação do espírito português não só nas suas obras, mas também no seu pensamento e na vida que o animam.

Sem dúvida é certo que Camões, como temos dito sempre, representa com o tipo humano, o português de todos os temos.

Basicamente, o dia 10 de junho é o dia nacional no qual o papel pujante do homem lusíada é colocado em relevo servindo para estabelecer, digamos assim, uma corrente de amor e fé entre milhões de portugueses que um dia tiveram que deixar o seu país, ligados e irmanados na saudade dos seus pagos, de sua gente, e de seus cantares.

E estes portugueses espalhados por todas as partes, outorgam sem dúvida alguma uma dimensão muito especial à sociedade portuguesa pela existência de tantas comunidades lusíadas nos mais diversos pontos do mundo. Comunidades que Camões não podia prever na sua forma atual, mas cujo nascimento e razões de ser se espelham perfeitamente em Os Lusíadas.

De fato, somos uma pátria de comunidades. E como tal, constituímos um povo único com dimensão especial específica que extravasa os limites territoriais, outorgando a Portugal essa condição singular.

Os milhões de cidadãos portugueses espalhados pelo mundo e as suas comunidades constituem o elemento estrutural da nação portuguesa. E é através dessas comunidades que se confirma mais uma vez e sempre a vocação universalista e humanista de Portugal.

Um conceito que faz parte moral dos homens que foram expoentes e referência de sucessivas gerações e por consequência, os legítimos construtores de comunidades em todo o mundo, conscientes de que o desbravamento dos mares que sempre representaram a bravura e determinação de um povo vencedor, sem dúvida, hoje confirmado, e será sempre uma realidade vivida e sentida.

Mares que como nossos heróis encurtaram separações e baniram desconhecimentos ajudando a realizar o mundo moderno.

Mas a história não é unicamente feita de fatos passados, todos nós sabemos disso e temos a consciência de que é, sobretudo, um desafio a aceitar-se para construir futuros comuns, sobretudo, com alguns países de acolhimento como o Brasil com o qual mantemos inegável identidade histórica e cultural que projetou com méritos a nossa comunidade luso brasileira que guarda na sua base tantos e ricos valores morais que jamais poderão ser olvidados.

Luiz Vaz de Camões que hoje festejamos, imortalizou o pioneirismo português ao cantar em verso a saga da nação europeia que deu novos mundos ao mundo. Na sua magistral epopeia poética inspirada pela, então em voga, visão heroica e predestinada do pequeno país do extremo ocidental da Europa, o poeta foi visionário e desenhou a originalidade do que hoje chamamos o nascimento da globalização, é isso mesmo, a globalização. Um termo na época desconhecido, nem sequer sonhado.

Na memória popular perdura essa imagem criada por Camões que nos remete intuitivamente para uma ideia de pioneirismo mundial. Esse ativo histórico atravessa ainda hoje diversas gerações de portugueses que sentem orgulho daquele período excepcional da história portuguesa.

Por isto esse é o dia adequado para reafirmar que temos orgulho, muito orgulho da nossa história e das nossas origens, confiando no presente e no futuro do nosso país. Que nesta querida nação de acolhimento, Brasil, vamos continuar a trabalhar e sonhar nesse desafio permanente que sempre acompanhou as nossas comunidades nesse amoldar aos povos que nos receberam.

Efetivamente, pois, o pensamento deve ser elevado hoje. Elevamos o nosso pensamento a Deus num gesto sincero de agradecimento a este país e a seu povo com o qual aperfeiçoamos a cada dia a nossa integração, nossos laços de amizade e de amor.

A nossa gratidão, deputado Capez, muita prosperidade para os nossos dois países; Brasil e Portugal, muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Meus parabéns Sr. Antonio Almeida, parabéns. Preciso, lúcido, belas palavras.

Anuncio a presença também do professor Leonel Aguiar, presidente da Ordem dos Parlamentares do Estado de São Paulo; Marcelo Rocco, governador do Elos Clube da Comunidade Lusíada; Dalmo Pessoa de Almeida, diretor comercial do Hospital Igesp; me permitam, um dos maiores jornalistas esportistas do país, José Carlos Teixeira, diretor de comunicação da Casa de Portugal; Antonio Carvalho Barbosa, representando o vereador Mario Covas; Udine Verardi , representando o deputado Antonio Salim Curiati; comentamos todos os diretores do conselho da Comunidade Luso Brasileira; Sr. Manuel Bittencourt, presidente da Casa da Ilha da Madeira; e também o Wilson Oliveira de Sá, o Wilsinho da Portuguesa, cadê o Wilsinho? Fica em pé Wilsinho.

Parabéns ao Wilsinho, ponta esquerda habilidoso, fez parte daquele time vice-campeão paulista de 1973, 1975; 1973 campeão e 1975 com Dika, Tata, Badeco, Zecão, Isidoro, Mendes, grande time. Parabéns, Wilsinho, torci muito por você quando naquele dia 27 de julho de 1975 no Morumbi, uma rodada dupla, Palmeiras e Santos, primeiro jogo, 2x0 Palmeiras, gols de Ronaldo e Alfredo Mostarda, e depois o jogo principal, Santos era o jogo de abertura, o jogo principal Palmeiras e Portuguesa de Desportos 1x1, Portuguesa fez o gol Enéas, dia 27 de julho de 1975 na retomada do segundo turno do campeonato paulista. Veja como eu gosto da Portuguesa e acompanho com atenção todos os seus passos. Parabéns.

Quero também aqui passar a palavra nesse instante ao Sr. Paulo Lopes Lourenço, cônsul-geral de Portugal em São Paulo, a quem também passamos a tribuna oficial da Assembleia.

Anuncio a presença do querido e estimado amigo, presidente do Grupo Trasmontano, Alcides Felix Terrível, do presidente do Sindipan nosso querido Antero José Pereira; Antônio Rodrigues Ferreira, do Elos Clube SP Sul; Avelino de Souza Tomaz, assessor de relações internacionais da Portuguesa representando o seu presidente.

Com a palavra nosso estimado cônsul.

O SR. PAULO LOPES LOURENÇO - Muito boa noite a todos. Deputado Fernando Capez, Dr. Antonio Almeida e Silva, caros e queridos dirigentes associativos, ilustres homenageados. Queria começar por saudar a iniciativa do Sr. Deputado Fernando Capez, deputado estadual, louvar a sua persistência, a sua iniciativa e sua persistência em manter esta importante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Somos portugueses hoje porque fomos portugueses em 1142, porque acreditamos que havia mais mundo quando ainda ninguém sonhava, somos portugueses nas horas fáceis, nas horas difíceis, habitamos os territórios que desbravamos com perserverança, dedicação, capacidade de integração sem soberba e uma ética de trabalho que é conhecida, que ajudaram a moldar os países que falam hoje a nossa língua.

Esta é a ética de empenho, de determinação e de entrega que define a nossa presença no mundo. Esta característica talvez mais marcante ainda nesse imenso país que é o Brasil, onde as comunidades luso-brasileiras sempre souberam contribuir para o desenvolvimento e crescimento do Brasil enquanto nação moderna.

São Paulo, convém sempre recordá-lo, não é apenas fruto de Anchieta e de Nóbrega, mas também de Ramalho e de centenas de milhares de luso-descendentes que ajudaram a tornar essa grande metrópole no motor econômico do país.

Esse é também o caso dos homenageados hoje desta sessão, alguns dos quais conheço pessoalmente e que aproveito para saudar e felicitar.

Esse é também o caso das três pessoas do estado de São Paulo que o presidente da República Portuguesa esta semana condecorou.

O Brasil cresceu e é hoje um país do G20 capaz de organizar grandes eventos e participar de igual para igual no que concerne às nações.

Portugal está acoplado a um período de grande crise econômica que afetou toda a Europa. Somos hoje interpelados a saber interpretar e direcionar o significado desta herança comum que partilhamos.

Num tempo em que nunca o trânsito de pessoas e empresas foi tão forte entre os dois países, a comunidade luso-brasileira é de novo convocada para saber aproveitar da melhor maneira, a sua incomparável integração em benefício do amadurecimento dessas relações e do crescimento recíproco dos dois países.

Estou convencido que estamos vivendo um novo ciclo de relacionamentos como já tenho repetidamente dito que uma vez mais, como no passado, passa não apenas pela excelência do relacionamento entre governos, mas também pelas pessoas e pelos afetos. E aqui, portugueses e brasileiros têm exatamente os mesmos reflexos e uma cumplicidade difícil de igualar. Juntos somos mais fortes.

Para isso, claro, temos que nos conhecer melhor. O melhor que Portugal hoje faz interessa a um Brasil que cresce e se internacionaliza.

Nunca tivemos tantas empresas portuguesas a operar neste mercado, quase sempre em parceria com empresas brasileiras. Nem todos os países fazem isso dessa maneira.

Nunca tivemos tanto intercâmbio de estudantes, professores, artistas e profissionais qualificados.

Brasil e Portugal sempre souberam responder, de acordo com as circunstâncias e o momento econômico, ao chamado das respectivas sociedades. Foi assim no século XX e é assim agora quando a economia brasileira precisa de mão de obra qualificada.

Na próxima semana estaremos celebrando o início da Copa do Mundo e vários eventos que assinalam o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É um momento auspicioso para refletir sobre o caminho que ainda temos que percorrer juntos.

Devemos sempre lembrar do que nos une, e que não é apenas composto pelo passado, embora o passado seja o chão, o ponto de partida para tudo.

Devemos olhar para o futuro sem complexo, sem preconceito e com a mesma coragem dos descobridores ou dos desbravadores bandeirantes.

O mundo em que vivemos não cessa de nos surpreender e nenhum país sozinho tem as portas para tudo. Brasil e Portugal podem encontrar algumas dessas portas juntas com a familiaridade da língua e dos valores que partilham. E este caminho, curiosamente ,pode estar ainda no seu começo.

Olhando para a história rica de Portugal no Brasil, uma conclusão parece impor-se, foram os portugueses, antes de qualquer outra coisa, que fizeram o que Portugal é hoje aqui. Essa é uma dádiva que devemos reconhecer e lembrar nomeadamente quando nos deparamos com grandes desafios.

Aproveito esta oportunidade para vos lançar um evento participemos com o coração cheio de alegria e de orgulho nessas comemorações que tanto o Consulado- Geral que dirijo quanto à Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo está a organizar e acreditamos na promessa de muito que ainda temos para fazer em conjunto.

Renovo por isso pessoalmente o meu convite aqui para que todos estejam na próxima semana, no Dia de Portugal, no evento que assinalará com espetáculo na bela Sala São Paulo.

Aproveito também esse momento para agradecer a todos os dirigentes associativos, em particular o presidente do conselho da Comunidade Luso-Brasileira, o presidente da Casa de Portugal, hoje aqui também presente, e o presidente da Câmara Portuguesa de São Paulo, hoje aqui também presente e homenageado por todo apoio que nos deram na preparação da visita do primeiro ministro que infelizmente foi adiada.

Tenho sinal de grande gratidão pelo apoio que me deram por essa visita e fico muito grato. Esse será mais um momento na próxima semana em que poderemos celebrar em conjunto esta história em comum que, como eu dizia, surpreendentemente ou talvez não, tenha ainda tanto para dar a altura do que fomos e do que somos.

Parabéns pela iniciativa dessa casa, viva Brasil, viva Portugal! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anunciamos também a presença do Sr. Ildefonso Garcia, do Centro Cultural 25 de Abril; José Manuel Bittencourt, Clube da Ilha da Madeira; José Pinho dos Santos, Arouca, do São Paulo Clube; José Rodrigo Soares, da Associação Comunidade Vilas de Portugal; Marcelo Stori Guerra, do Clube dos Açores de São Paulo, presidente.

Márcia Maria Rodrigues, do Elos Clube Grande ABC; José Antonio Martins Fernandes, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo; Dr. Sérgio Martins Machado, representante do Sr. Nelson de Abreu Pinto, presidente da CN Tur; Paulo Augusto de Freitas, da Casa de Portugal do Grande ABC; Ramiro Cruz, do Elos Clube São Paulo Oeste, Eça de Queiroz.

Nosso Ricardo do Espírito Santo, que está aqui na Mesa, da Câmara Portuguesa; Rui Fernão Mota e Costa, do Clube Português; Frederico Antonio, Manoel Ramos e Iolanda Ramos, representando Roberto Quevedo, da Associação Casa de Macau; Paulo Manoel Pires Almeida, diretor e vice-presidente do Conselho Administrativo do Clube Português; meu querido e estimado amigo Dr. Antonio dos Ramos, presidente da Casa de Portugal, sempre tão amável conosco, agradecendo muito a sua honrosa presença.

Ainda da imprensa luso-brasileira, meu amigo Armando Torrão, do jornal “Portugal em Foco”; Maristela Bignardi, da “Comunidade Luso Brasileira”; Odair Sene, “O Mundo Lusíada”; Renata Afonso, da revista “Naus’s”; Martins Araújo da “9 de Julho”; Gabriel Lopes, “Portugal das Caravelas”; José Carlos Teixeira, do “Os Imigrantes”, diretor da Casa de Portugal; Luiz Claudio, da assessoria da nossa “Casa de Portugal”; Domingos Grilo Serrinha, do “Correio Manhã”, todos aqui nos honrando muito com a presença tornando esta sessão solene mais do que especial.

Mandaram seus cumprimentos, suas missivas parabenizando pelo evento, excelentíssimo Dr. Paulo Adib Casseb eminente presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; vice-almirante Liseo Zampronio, comandante do 8º Distrito Naval; Sua Excelência Desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sua Excelência Prefeito do Município de São Paulo Fernando Haddad; Sua Excelência aqui representado pelo Dr. Roberto Senise Lisboa.

Doutor Marcio Fernando Elias Rosa, eminente procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; embaixador Francisco Ribeiro Telles, embaixador de Portugal em Brasília; Dr. Pedro Passos Coelho, primeiro ministro de Portugal; Dr. José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; Dr. Edson Simões, eminente presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; eminente amigo vereador José Américo, presidente da Câmara Municipal de São Paulo; coronel da Polícia Militar José Roberto Rodrigues de Oliveira, secretário chefe da Casa Militar, coordenador estadual da Defesa Civil; Dr. Antônio Ferreira, presidente do Elos Clube Sul.

Quero aqui dar uma notícia que a todos nós que o conhecemos nos orgulha. Nesta data foi nomeado desembargador do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, meu querido amigo Paulo Roberto Esteves. Ele foi nomeado excelentíssimo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho. Sua Excelência Dr. Amador Cesar Gomes, filho do nosso querido apresentador Jerônimo Gomes, da Alfama dos Marinheiros, um dos maiores representantes da culinária portuguesa aqui no Brasil, portanto, um grande orgulho para o nosso querido Cesar.

Anunciamos também que já se encontra em fase de votação o Projeto de Lei 789/2014 que institui o Dia do Fado no estado de São Paulo.

Nesse momento passaremos à entrega dos diplomas de homenagens para os nossos grandes homenageados.

Solicito que o Sr. Paulo Lopes Lourenço, o Sr. Antonio de Almeida e Silva, nos auxiliem na entrega dos diplomas juntamente com nossa assessoria.

Chamando aqui à frente, para que se coloque, o Sr. Armindo Dias que estará hospedando a seleção de Portugal no seu hotel Royal Palm Plaza. Orgulho para nós. (Palmas.)

Hotel no qual em 2006 passava o meu carnaval com a família, alguns amigos, quando resolvemos ali numa conversa de final de dia, lançar a minha pré-candidatura para deputado estadual há oito anos. Foi no Royal Palm Plaza, nosso padrinho aqui. Armindo Dias, por favor. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Senhor Américo Martins da Costa, nosso próximo homenageado. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Senhor Alberto Valente Duarte. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Senhora Isilda Saraiva Rachas. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Querido Ivan Manoel de Oliveira, nosso grande policial federal, e grande meio campista daquele time que era uma seleção da nossa Portuguesa de Desportos. Prazer reencontrar aqui um ídolo. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - A comunidade deve muito a esse moço, sempre representou o nome da Portuguesa de Desportos com grande dignidade e galhardia. Milton Neves não veio, não é? Esse é fácil de perceber quando está. Meu amigo Milton Neves.

Senhor Nuno Mota Veiga Rebelo de Sousa. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nosso querido Ricardo Espírito Santo que integra essa Mesa. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Senhor Rogério Igreja Brecha. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Antes de entregar o último diploma, passo a ler seu conteúdo. Ao lado o logo oficial, que torna esse documento oficial, não apenas uma homenagem, uma homenagem oficial prestada em uma sessão solene que obedece à rígida forma sacramental no plenário principal da Assembleia Legislativa. Diz esse documento:

“A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo” – portanto, todo o Poder Legislativo do Estado de São Paulo, os 94 deputados do estado de São Paulo “por iniciativa do deputado estadual Fernando Capez e da diretoria do Conselho Oficial da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo em sessão solene para comemorar o 10 de junho, Dia de Portugal, De Camões e das Comunidades Portuguesas, presta essa homenagem ao ilustríssimo (nome do homenageado) pelos relevantes serviços prestados à comunidade portuguesa que com caráter e civismo, vem perpetuando os laços culturais entre Brasil e Portugal. São Paulo, 6 de junho de 2014.

Fernando Capez, deputado estadual

Antonio de Almeida e Silva, presidente do conselho da Comunidade Luso- Brasileira.”

Foi entregue a todos os homenageados e agora convido os integrantes da Mesa para integrar o nosso último homenageado dessa mesa, o promotor Roberto Senise Lisboa. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento fará uso da palavra em nome de todos os homenageados, Dr. Roberto Senise Lisboa do parlatório principal.

Doutor Roberto Senise Lisboa se destaca por uma carreira de mais de vinte anos à frente do Ministério Público paulista, consagrado professor universitário, titular da mais tradicional faculdade de direito do país, a Universidade de São Paulo, diretor das Faculdades Metropolitanas Unidas e está no Ministério Público há muitos anos e na promotoria de Defesa do Consumidor, onde é um grande especialista.

Estamos ainda enfrentando, enganam-se aqueles que pensam que já está encerrada a polêmica jurídica envolvendo a Portuguesa e o Campeonato Brasileiro. É um grave engano que decorre do fato de o assunto ter saído das manchetes de jornais, grave engano.

O Superior Tribunal de Justiça ainda não decidiu se a competência pertence ao estado de São Paulo ou ao Rio de Janeiro, há uma mera liminar pendente de apreciação, e o Campeonato Brasileiro da Série A corre um grande risco de ou ser invalidado ou ter a Portuguesa incluída ainda antes do final deste ano.

Comentários superficiais, comentários de quem não conhece o teor dos autos de vários processos em andamento que dão conta de estar encerrada essa polêmica.

Um dos autores não é torcedor da Portuguesa, não está fazendo isso por paixão clubística, é um representante do Ministério Público do Estado de São Paulo. Traz por trás de suas decisões, todo o peso desta instituição e seus relevantes serviços prestados à sociedade.

Do mesmo modo, que não estou nesta questão por ser torcedor da Portuguesa, mas também por ser um integrante do Ministério Público com 26 anos de carreira, deputado estadual já no exercício de seu segundo mandato, e que nunca me conformei com injustiças e não vou me conformar.

O Dr. Roberto terá a palavra, vai falar pelos homenageados, mas ele também está prestando um serviço à comunidade portuguesa que, através do que foi feito, por meio do que foi feito com a Portuguesa de Desportos com o patrimônio esportivo e cultural da comunidade, está sendo atingida.

Quero aqui estender a minha solidariedade ao Dr. Fernando Guimarães, que não cometeu o pecado da omissão, da covardia, mas foi adiante, está adiante, se coloca como um defensor daquilo que acha certo e acha correto e faz com absoluta honestidade de propósitos como todos nós. Com a palavra Roberto Senise Lisboa. (Palmas.)

O SR. ROBERTO SENISE LISBOA - Excelentíssimo Sr. deputado Fernando Capez, digno presidente dessa cerimônia solene da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa de quem saúdo tanto os parlamentares como os assessores parlamentares e funcionários dessa Casa.

Também saúdo na pessoa do deputado, as autoridades aqui presentes, os membros que integram a Mesa, o cônsul de Portugal, minhas senhoras e meus senhores.

A responsabilidade que me cabe de tecer algumas palavras em nome dos homenageados é muito grande, é hercúlea, e como estamos comemorando do Dia de Camões, nada melhor do que nos lembrarmos de uma de suas belas passagens: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades. Continuamente vemos novidades, diferentes em tudo da esperança. Do mal ficam as mágoas na lembrança e do bem se algum houve, as saudades. O tempo cobre o chão de verde manto, que já coberto foi de neve fria e enfim, converte em choro o doce canto. E afora esse mudar de cada dia, outra mudança faz de mor espanto que não se muda já como soia”.

Palmas para esse grande desbravador. (Palmas.)

Portugal desbravou o mundo e iniciou aquilo que se chama a grande globalização da Idade Média.

E ao desbravar esse mundo descobriu vários filhos, e um desses é a pátria amada Brasil. E nós brasileiros, portugueses de sangue como eu sou, sou Lisboa, tenho muito orgulho de estar aqui hoje representando a comunidade portuguesa como filho de portugueses, envaidecido, porque participo, juntamente com uma equipe de professores brasileiros, de parcerias e atividades universitárias na Universidade Clássica de Lisboa, a quem saúdo aqui na pessoa do grande monumento, não apenas do Direito Constitucional Português, mas do Direito Constitucional Mundial, professor Jorge Miranda, como também do professor da Universidade do Porto, presidente da Associação Portuguesa de Direito e Consumo, meu amigo pessoal, que se encontra em Coimbra, professor, Mario Frota.

Pessoas a quem tenho extrema estima, e toda vez que ando por Lisboa, que ando por essas terras maravilhosas, fico deslumbrado com a origem nossa, deputado, a origem nossa como brasileiros que somos. A origem cultural, a origem das tradições. Uma história que começa no século XII, como foi aqui lembrada pelo cônsul, e que prossegue de além mar no primeiro grande processo de globalização que esse mundo conheceu.

Quero dizer para os senhores que a ideia da globalização, iniciada em Portugal, que se expande pelo mundo, é uma ideia que encontra firme âncora nesses anos em que há cada vez mais uma aproximação de portugueses e brasileiros, tanto aqui no Brasil como fora dela.

Quero também dizer para os senhores que se Portugal já foi o centro das atenções no mundo, hoje não é diferente disso, apesar de nós termos outros centros de atenção também.

Portugal tem uma importância vital, estratégica, territorial, uma importância na ciência, nas artes, que jamais poderá ser desprezada.

Portugal não formou apenas um Camões, não formou apenas um Pessoa, mas diariamente, a comunidade portuguesa pode se orgulhar de seus filhos e dos descendentes que virão, que bem refletem a cultura portuguesa e a sua influência por todo o mundo.

O maior exemplo disso é São Paulo que é hoje seguramente, estávamos conversando, uma das cinco maiores cidades de língua portuguesa do mundo, ou melhor, a maior, e a sua comunidade portuguesa em São Paulo, com algo em torno de 400 mil pessoas é uma das cinco maiores cidades portuguesas fora de Portugal. Esse dado é muito relevante, demonstra a força que temos nos portugueses.

O deputado fez aqui menção, creio eu o motivo de estar aqui nessa cerimônia de hoje, o fato de ter atuado, e de estar atuando como representante do Ministério Público de São Paulo, e trago aqui uma vez mais as saudações do nosso procurador-geral de Justiça, porque o deputado também é procurador de Justiça, Dr. Marcio Fernandes Elias Rosa, que não pode estar presente, porque teve compromissos profissionais em Brasília hoje.

A atividade do Ministério Público não é uma atividade que vá defender a comunidade dos portugueses, ou de qualquer outra cultura, mas é a de defesa da sociedade como um todo. Tanto dos irmãos portugueses brasileiros, como de outras culturas.

E realmente o Ministério Público de São Paulo está bem atento e a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, senhor deputado, está em andamento, assim como as investigações feitas na Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo, estão sendo conduzidas por mim, como também as investigações que estão sendo conduzidas pelo Gaeco, que é o Grupo de Acompanhamento e Combate ao Crime Organizado, porque os elementos que foram encontrados no inquérito civil, apontam a possibilidade de existência de crime que, se fossemos qualificar do ponto de vista moral, poderíamos dizer um crime de lesa pátria de interesses da comunidade portuguesa.

E do ponto de vista jurídico, sem sombra de dúvidas, há indícios de favorecimento e de pessoas que, infelizmente acabaram traindo não apenas os valores da cultura portuguesa, mas muito mais do que isso, os valores da lei, da ordem e da justiça.

Por conta disso, senhores, é que o Ministério Público de São Paulo continua em frente nas investigações, e a ação civil pública continua em andamento. E o deputado Fernando Capez, colega nosso, tem sido peça indispensável nesse processo, trabalhando diuturnamente em favor dos interesses da Justiça e que no caso concreto são os interesses da comunidade portuguesa. Por isso eu peço ao nosso presidente aqui presente, uma salva de palmas. (Palmas.)

Sem sombra de dúvidas eu sou o menor de todos os homenageados aqui. Sou o menor de todos os homenageados porque embora tenha sangue português, eu não convivo diuturnamente com a comunidade portuguesa que tanto amo. Mas quero dizer para os senhores que o motivo e a razão de estarmos aqui hoje se exaurem não em uma solenidade, mas nesse gesto de fraternidade que existe entre Brasil e Portugal.

Eu tenho certeza, senhor cônsul que está aqui presente, que esse é um gesto de fraternidade que caminhará por toda eternidade entre duas nações irmãs, e muito mais do que irmãs, parceiras em desbravar novos caminhos em busca da justiça e da paz social que tanto nós almejamos.

Agradeço a todos pela oportunidade, agradeço à Assembleia Legislativa de São Paulo por esse imerecida homenagem. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns, doutor. O vereador Hiroyuki Minami comunica que na próxima segunda-feira às 19h30 na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, será feita também uma homenagem ao Dia da Comunidade Portuguesa, que mostra pelo próprio autor da homenagem o caráter universal da comunidade portuguesa e como é amada em nosso país.

Nesse momento assistiremos a uma apresentação do Grupo Folclórico Casa Portugal São Paulo que nos brindará com esta brilhante manifestação.

O SR. - Boa noite a todos. É uma honra muito grande estarmos participando deste evento, pois quase todos os anos nós estamos aqui presentes. Vamos mostrar um pouquinho da cultura de Portugal, do nosso folclore, com uma gota, “Gota de Santa Marta”.

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- É realizada a apresentação.

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O SR. - Obrigado pelos aplausos. Depois dessa “Gota de Santa Marta”, um vira muito bonito que se chama “Vira do Cancioneiro”.

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- É realizada a apresentação.

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O SR. - Obrigado. Como sabem esse é o Grupo Folclórico da Casa de Portugal, 40 anos divulgando a cultura e as tradições de Portugal, do nosso folclore.

Mais uma, não vamos cansá-los, com certeza. “Vira de Cerzideira”.

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- É realizada a apresentação.

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O SR. - É sempre uma satisfação muito grande fazer apresentação aqui. E vamos nos despedir com “Cana Verde”.

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- É realizada a apresentação.

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O SR. - Obrigado, e até uma próxima, se Deus quiser. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito obrigado. Agradecemos aos grupos folclóricos que enviaram casais de porta-bandeiras.

Grupo Folclórico Casa Portugal São Paulo, Grupo Folclórico Portuguesa de Desportos, Rancho Folclórico Pedro Homem de Mello, Grupo Folclórico do Arouca São Paulo Clube, Rancho Folclórico Português Aldeias da Nossa Terra, Grupo Folclórico Vilas de Portugal, Folclore e Etnografia da Região Autônoma da Madeira, Casa da Ilha da Madeira, Grupo Folclórico Infanto Juvenil Casa Ilha da Madeira. (Palmas.)

Senhores, uma salva de palmas. (Palmas.)

Querido telespectador que nos acompanha agora por volta de domingo meia-noite. No dia 10 de junho de 1580, morria o maior poeta português de todos os tempos, um poeta ao nível de Willian Shakespeare, Luiz Vaz de Camões.

Por esta razão, em todo dia 10 de junho, comemora-se no mundo inteiro o Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, como a sessão solene que tem exatamente essa finalidade.

De Portugal, herdaram todos aqueles que nasceram dos filhos desta pátria amada, qualidades que foram fundamentais para o desenvolvimento do Brasil e especificamente nesta Assembleia Legislativa Estadual, para o estado de São Paulo.

Nota-se na comunidade portuguesa em geral, mas destaca-se com muita força na comunidade portuguesa do estado de São Paulo aquele mesmo espírito empreendedor de disposição para o trabalho.

Há muitos negócios e empresas que saem das mãos da comunidade portuguesa e fracassam, porque nem todos aguentam o ritmo alucinante de trabalho, de levantar às 5h e deitar-se bem tarde da noite.

O amor e a paixão naquilo que fazem, a criatividade e a genialidade e um traço que sempre despertou minha admiração, a seriedade, a honestidade de propósitos, fundamental para quem quer vencer.

Há um ditado que diz: ‘O sol nasce para todos, mas a sombra, somente para os que constroem o telhado’.

É uma grande honra para essa Assembleia Legislativa ser homenageada pela comunidade portuguesa ao permitir que a nossa Casa de Leis, faça essa homenagem.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, à nossa equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, ao Cerimonial, à Secretaria-Geral Parlamentar, à Imprensa da casa, à TV Legislativa, às Assessorias Policial Civil e Militar, bem como a todos que, com a sua presença, colaboraram para o êxito dessa solenidade.

E nesse momento, convido a todos para desfrutar de mais de um dos aspectos da cultura portuguesa, esse é o qual estou tão ansioso que é a culinária. Convido a todos para um coquetel no salão Waldemar Lopes Ferreira localizado logo atrás do plenário.

Boa noite. Está encerrada a sessão.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 46 minutos.

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