27 DE JUNHO DE 2014

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Secretário: LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a cidade de Lavrinhas pela data comemorativa de seu aniversário.

2 - OLÍMPIO GOMES

Informa que, em convenção do PDT realizada dia 26/06, foi firmada aliança com o PMDB, para a disputa da eleição majoritária no estado de São Paulo. Acrescenta que Paulo Skaf terá José Roberto Batochio como candidato a vice-governador. Dá conhecimento sobre a homologação de seu nome para concorrer a mandato de deputado federal. Manifesta indignação quanto às críticas em relação à sua candidatura à Câmara dos Deputados.

3 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Assume a Presidência.

4 - JOOJI HATO

Clama ao governador Geraldo Alckmin para que possibilite o aproveitamento de acostamentos, em rodovias estaduais, a fim de promover maior fluidez no trânsito. Pede ao prefeito Fernando Haddad que autorize acréscimo na velocidade máxima permitida para tráfego de veículos, nas marginais, com o intuito de reduzir os congestionamentos.

5 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Parabeniza a presidente Dilma Rousseff por diversas obras realizadas no estado de São Paulo. Comemora o aporte de 2 bilhões e 600 milhões de reais, do BNDES, para construção da linha 6 do metrô, a abranger área entre a estação São Joaquim e o bairro de Brasilândia. Acrescenta que os recursos também são destinados a promover melhorias na habitação e drenagem urbana. Manifesta apreço pela extinção da dívida externa, junto ao FMI.

7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Solicita o levantamento da presente sessão, por acordo de Lideranças.

8 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Lembra que hoje comemora-se o Dia Mundial do Diabético e o Dia do Vôlei. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Luiz Claudio Marcolino para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa e, em especial, minha família policial militar, ontem foi realizada a convenção do meu partido, PDT, onde foi votada e oficializada uma aliança para a eleição no estado de São Paulo, com o PMDB, com o Paulo Skaf candidato ao governo.

O PDT apresentou o nosso companheiro José Roberto Batochio para vice nessa aliança e também a homologação, na convenção, do meu nome para a disputa a uma vaga na Câmara dos Deputados federais.

Por que eu estou dando conhecimento público em relação a isso? Por que eu disse “em especial, à minha família policial militar”?

Durante um ano e 16 dias, o meu partido me lançou como pré-candidato ao governo de São Paulo, numa expectativa de fazer-se uma avaliação, através de pesquisas eleitorais, para se verificar a viabilidade de uma participação competitiva para a administração do estado.

A partir de pesquisas encomendadas pelo meu partido, pelo PDT, que verificaram que eu alcançava somente cinco por cento de intenções de voto no estado de São Paulo e a partir de entendimento da maioria da direção do partido de que não seria viável a minha participação em uma candidatura majoritária.

Os meus caminhos eram ir para casa ou aceitar o desafio de uma disputa na Câmara dos Deputados. O meu sentimento pessoal, após não ter conseguido viabilizar a candidatura ao governo, dizia-me para ir para casa. Porém, após ser muito estimulado por companheiros e pessoas que acreditam em meus propósitos, aceitei a incumbência do partido para a disputa de uma dificílima eleição na Câmara dos Deputados.

Digo dificílima porque faz 54 anos que a Polícia Militar não elege um deputado federal. Aliás, de 70 para cá, depois de ganhar o nome de Polícia Militar, ela nunca elegeu. Apenas alguns companheiros que eram suplentes já alçaram a condição de deputados na vacância do titular. No final dos anos 50, começo dos 60, somente o Cantídio Sampaio e o Cel. Condeixa chegaram a mandatos de deputado. Por isso eu digo que é uma contenda dificílima.

Estou me dirigindo à família policial militar porque um “site” divulgou que o Major Olímpio estaria traindo a tropa da Polícia Militar ao buscar a sombra de uma disputa na Câmara Federal, com medo de disputar com outros companheiros policiais militares uma reeleição na Assembleia. Estaria, portanto, abandonando a luta em defesa da família policial por comodidades pessoais.

Faço questão de levar a conhecimento público o que se passou. Seja no exercício do mandato ou não, com eleição ou não, nunca me furtei de realizar a defesa das coisas em que acredito e, principalmente, do honroso trabalho desenvolvido pelos policiais. A eleição para deputado federal, longe de ser uma facilidade, será dificílima, porque, como Polícia Militar, jamais elegemos ninguém.

Estou na torcida por vários companheiros que irão tentar uma cadeira nesta Casa, o que é necessário. Hoje, eu e o Cel. Ferrarini representamos a Polícia Militar aqui. A expectativa é de que tenhamos, pelo menos, cinco companheiros a representando. Isso é mais do que necessário, seja quem for governo.

Não se trata de nenhuma traição. Aliás, pelo termo utilizado - traição -, só pode se tratar de paus-mandados do governo querendo me antagonizar com a tropa da Polícia Militar. Aqueles que me conhecem sabem muito bem o meu posicionamento e o quanto respeito todos aqueles que também irão tentar essa dificílima cadeira de deputado federal, como o meu amigo capitão Augusto, o coronel Azor e o hoje vereador Conte Lopes, que foi deputado desta Casa. Vamos torcer para que tenhamos representantes da Segurança pública de São Paulo na Câmara Federal.

Jamais irei aceitar essa pecha de traidor ou a ideia de que eu possa ter me pautado por minhas necessidades pessoais. Estou partindo para um novo desafio e sei o quanto ele é difícil. Sei o quanto é difícil o crivo das urnas para homologar ou não aqueles que se dizem representantes de alguma coisa. Não posso dizer que serei um representante se os representados não me quiserem e entenderem em mim um traidor. Mas faço questão de dizer a paus-mandados de governo, a covardes que sigam de forma subrreptícia, tentando retirar de cena aqueles que realmente possam defender a difícil vida dos policiais. Se não for o deputado Olímpio Gomes, teremos outros companheiros fazendo essa defesa. Esses paus-mandados são agarradinhos em cargos e ficam tentando fazer média com o governo, mas essas canalhices não colam de forma alguma.

Fiz questão de dar satisfação pública, aqui, pela TV Alesp. Necessitava fazer esse esclarecimento a pessoas que lutam e morrem em defesa da sociedade e que não podem - e não merecem - sentir-se traídas com textos mentirosos feitos por paus-mandados de governo.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.)

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- Assume a Presidência o Sr. Luiz Claudio Marcolino.

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Leandro KLB. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caríssimo deputado Luiz Claudio Marcolino, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alesp, ontem, falei das rodovias que ficam congestionadas, principalmente em finais de semana prolongados e feriados.

Trago a sugestão ao governador para que dê às demais rodovias o mesmo tratamento dado às rodovias Tamoios, Imigrantes e Rio-Santos, no trecho entre Riviera e o viaduto que leva à rodovia Mogi-Bertioga, em que há o uso do acostamento nas horas difíceis.

Não conseguimos entender por que uma rodovia como, por exemplo, a Castelo Branco, que tem no seu acostamento uma verdadeira pista que pode ser utilizada, congestiona na região de Barueri, Alphaville. É um transtorno diário muito difícil. Há congestionamento nas rodovias Rangoni, Pedro Taques, Raposo Tavares, Trabalhadores, Ayrton Senna, Dutra, enfim, vários congestionamentos poderiam ser suavizados. Por meio de uma campanha aos motoristas, os acostamentos dessas rodovias poderiam ser utilizados, proporcionando mais qualidade de vida aos usuários.

Mesmo sem a liberação, esses acostamentos estão sendo utilizados - e de forma errada -, às vezes, com excesso de velocidade, causando acidentes. Às vezes, essas pessoas utilizam o acostamento e os caminhoneiros jogam os caminhões em cima dos automóveis.

Não estou dizendo que os caminhões devam usar o acostamento. Refiro-me aos automóveis, aos carros mais leves, para que não estrague a pista. Quando os veículos o utilizam, os caminhoneiros jogam os caminhões sobre eles, revoltados, pois acham que estão sendo passados para trás. E quando não é um caminhoneiro, é outro usuário de veículo leve. Jogam o carro, fecham, brigam, discutem. O governador poderia adotar essa medida. Orientando a Polícia Rodoviária e as guardas municipais, poderíamos usar os acostamentos e melhorar nossa qualidade de vida.

Não digo que deva haver excesso de velocidade nos acostamentos, mas seria possível utilizá-los a 30, 40 ou 50 km/h, no máximo. Diminuiria bastante o trânsito. Nosso trânsito é congesto; ficamos enfileirados. Alguns motoristas não têm ar condicionado e sofrem muito no verão. Isso faz mal à saúde. Como médico, acho que temos que melhorar esses fatores que afetam a saúde de motoristas e passageiros, principalmente os da melhor idade.

Também gostaria de fazer um apelo ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Quem sabe ele nos ouça. Os erros dos prefeitos e das administrações anteriores não têm nada a ver com o prefeito atual, mas ele pode corrigi-los. Como podemos aceitar que os indivíduos dirijam a uma velocidade de 50 ou 60 km/h na Av. dos Bandeirantes? É muito pouco. Nossas avenidas estão muito congestas, nossa mobilidade está muito difícil. Poderíamos aumentar um pouco essa velocidade.

É injusto que a Marginal tenha um limite de 60 quilômetros por hora. É injusto que a Marginal tenha um limite de 70 ou 80 quilômetros por hora. É preciso aumentar para 90, 100 ou até 120 quilômetros por hora. Alguns trechos das marginais têm quatro ou cinco pistas, sem nenhum cruzamento. Poderíamos aumentar essa velocidade.

Nossos carros, hoje, possuem freios ABS, freios mais eficientes. Temos carros mais novos, uma frota renovada que não ofereceria perigo de acidente, principalmente na Av. dos Bandeirantes, nas marginais, em trechos da Av. Jacu-Pêssego, entre outros. Há vários locais onde poderíamos aumentar o limite de velocidade.

Se os prefeitos anteriores penalizaram os usuários dessas avenidas para angariar recursos, por meio da indústria da multa, o prefeito Haddad não tem nada a ver com isso. Ele pode corrigir esta distorção. Aumentando os limites de velocidade em 10 ou 20 km/h, a cidade de São Paulo terá uma mobilidade melhor. Todos nós teremos mais qualidade de vida, haverá uma diminuição no consumo de combustíveis e poderemos melhorar as condições do meio ambiente. Teremos menos gás carbônico. Esta cidade está quase irrespirável. E esse ar atmosférico gera câncer.

Mais uma vez, quero fazer esse apelo ao governador, para que ele libere os acostamentos de forma ordeira e organizada e possa ajudar a todos nós, sem acidentes; e também ao prefeito Fernando Haddad, para que ele corrija os erros de prefeitos que ocuparam esta cidade, utilizaram a indústria da multa e penalizaram todos nós. Ainda estão penalizando, pois temos quilômetros e quilômetros de congestionamentos.

Meu caro deputado Luiz Claudio Marcolino, V. Exa. pertence ao partido do nosso prefeito. Se aumentarmos um pouco a velocidade nas marginais e avenidas, certamente a cidade vai ficar melhor.

Este é o meu sonho, este é o meu pedido. Quem sabe o prefeito atenda ao pedido. O secretário Jilmar Tatto também poderia nos ajudar muito.

Espero que nos ouçam deste Parlamento, o maior do hemisfério sul.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Tem a palavra o nobre deputado Adriano Diogo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.)

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Assembleia Legislativa, venho à tribuna no dia de hoje para parabenizar a nossa presidente da República Dilma Rousseff, que tem tido um olhar especial com a cidade e o estado de São Paulo ao longo dos últimos anos no que diz respeito a algumas obras de infraestrutura importantes, como o rodoanel, o ferroanel, a Hidrovia Tietê-Paraná, a Ferrovia Norte-Sul - inclusive parte dela vem sendo estruturada no estado de São Paulo - saneamento básico em diversas cidades do estado, abertura de estradas vicinais para cidades abaixo de 50 mil habitantes a fim de estimular as prefeituras a fazerem pequenos reparos em suas regiões, principalmente em regiões agrícolas. E no dia de ontem a Presidenta Dilma mais uma vez, com esse olhar especial que tem pela cidade e pelo estado de São Paulo, anunciou investimentos da ordem de dois bilhões e 600 milhões de reais para a região da Grande São Paulo. Este investimento foi definido em três partes: recursos que vêm para a construção da Linha 6-Laranja do Metrô, que vai sair da São Joaquim e chegar à Brasilândia na zona norte de São Paulo, uma linha tida como a linha das universidades. Ela vai percorrer diversas universidades, saindo da região central até a zona norte da cidade de São Paulo. Esse investimento na Linha 6, como já vinha acontecendo em outras linhas do Metrô e da CPTM, demonstra esse carinho especial da Presidenta Dilma pelo estado de São Paulo. O contrato de liberação do recurso para a Linha 6 foi assinado ontem; o prefeito Haddad também está cedendo um terreno importante na zona oeste de São Paulo para o início das obras já a partir do segundo semestre, enfim.

Quero mostrar algumas fotos da solenidade de ontem: vejam a Presidenta Dilma acompanhada do prefeito Haddad, do governador Geraldo Alckmin, do ministro das Cidades e do presidente do BNDES.

Na próxima, o prefeito Haddad anunciando onde as obras serão feitas.

Na outra, a Presidenta Dilma anunciando a liberação dos recursos: parte do BNDES, parte que virá a fundo perdido, parte para habitação, uma parte para corredores de ônibus na cidade de São Paulo e para outros investimentos importantes nas cidades de Mauá e Ribeirão Pires, na Grande São Paulo.

Nesta próxima foto, estão todos os representantes do governo, o prefeito de Mauá, Donisete Braga, que foi deputado nesta Casa e o prefeito de Ribeirão Pires. Conversando com a população, voltamos a falar um pouco sobre a questão da fiscalização da linha seis.

Pode passar a foto. Aqui estão o Donisete e alguns representantes das moradias, que também serão contemplados com essa proposta. Podem retirar as fotos. Obrigado.

Serão contempladas as questões de Habitação, corredores de ônibus, saneamento básico e principalmente o investimento que virá para a linha seis do Metrô, que representa boa parte do recurso. São recursos que já aprovamos na Assembleia Legislativa e que são oriundos do BNDES.

Essa foi uma atividade importante realizada no dia de ontem na cidade de São Paulo, demonstrando toda a preocupação de nossa presidenta com a cidade e com o estado de São Paulo. Na parte da tarde de ontem, houve outra solenidade na região da Baixada Santista. Vários investimentos para lá também foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para melhorar a mobilidade e a moradia. São obras importantes do PAC 2 em benefício da região metropolitana da Baixada Santista.

Temos visto um investimento maior no estado de São Paulo ao longo desses últimos dez anos, com o presidente Lula e agora com a presidenta Dilma. Estamos falando de quase 20 bilhões de reais em recursos já destinados para o Metrô e CPTM só nas gestões de Dilma e Lula, para que haja um investimento na infraestrutura de nosso Estado. Se pegarmos os governos passados, durante oito anos, houve o investimento de apenas quatro bilhões e 500 milhões de reais. Hoje vemos que temos um investimento muito maior feito no estado de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores, pelo presidente Lula, pela presidenta Dilma. É muito maior do que tínhamos na gestão anterior, durante os oito anos do presidente Fernando Henrique Cardoso.

É importante frisar um item que nossa presidenta anunciou no dia de ontem em relação à dívida externa. Antigamente o FMI determinava o que se podia e o que não se podia investir no estado de São Paulo e em nosso País. Na gestão do presidente Lula, a dívida externa brasileira foi paga. Hoje o Brasil não deve nada ao FMI e tem capacidade de fazer seus investimentos. Com isso, a presidenta Dilma pode vir a São Paulo e pode oferecer dois bilhões e 600 milhões de reais para nossa Cidade, para nosso Estado.

Pelas gestões dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, pagamos o FMI. Não devemos mais nada para o FMI e agora podemos fazer investimentos no estado de São Paulo para melhorar a vida de todos os paulistanos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Antes de dar por levantados os trabalhos, esta Presidência comunica que hoje é o dia mundial do diabético e o dia mundial do vôlei.

O vôlei brasileiro é hoje referência mundial na modalidade. Com o vôlei brasileiro, conquistamos a primeira medalha de ouro em esportes coletivos em jogos olímpicos. Foi em Barcelona, em 1992. O Brasil já ganhou 20 medalhas olímpicas na modalidade.

Hoje também comemoramos o dia mundial do diabético. É uma doença silenciosa, perigosa e comum. Muitos são pré-diabéticos ou diabéticos e não sabem. É preciso muita atenção e muita prevenção. Se não a tratamos, a doença agride os aparelhos renal, cardíaco, hepático, cerebral, enfim, todos os outros órgãos. É preciso fazer dieta. Temos até adoçantes naturais comestíveis. Isso faz com que possamos controlar a diabetes, tornando-a uma doença não perigosa, desde que seja controlada.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 05 minutos.

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