13 DE AGOSTO DE 2014

102ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: SAMUEL MOREIRA

Secretário: OLÍMPIO GOMES

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da E.E. Professora Rita Ferraz Caselli, da cidade de Santa Cruz da Esperança-SP, acompanhados pelos professores Alexandre José Silva e Wanda Ely de Brito.

2 - BARROS MUNHOZ

Para comunicação, solidariza-se à família do candidato à Presidência Eduardo Campos, morto em acidente aéreo. Enaltece sua história política. Considera precoce a sua morte.

3 - ED THOMAS

Para comunicação, expressa pesar pela perda de Eduardo Campos, em nome da bancada do PSB. Elogia a carreira política do falecido. Destaca seu envolvimento humano como político.

4 - ESTEVAM GALVÃO

Para comunicação, lamenta a morte do político Eduardo Campos. Manifesta admiração por sua competência profissional.

5 - ITAMAR BORGES

Para comunicação, registra votos de solidariedade à família de Eduardo Campos. Enaltece a trajetória de sua vida pessoal e política.

6 - ANTONIO MENTOR

Para comunicação, manifesta tristeza pelo acidente ocorrido com Eduardo Campos. Considera ser uma perda inestimável para a política brasileira. Lê nota oficial da bancada do PT sobre o falecimento do político.

7 - WELSON GASPARINI

Para comunicação, transmite sentimento de pesar pela morte do ex-governador de Pernambuco. Ressalta a importância do legado deixado pelo político. Saúda os visitantes de Santa Cruz da Esperança, presentes nas galerias.

8 - OLÍMPIO GOMES

Para comunicação, lamenta o acidente ocorrido com o político Eduardo Campos. Considera ser uma grande perda para a política brasileira.

9 - ORLANDO BOLÇONE

Para comunicação, registra seu lamento pela morte do candidato do PSB à Presidência da República. Enaltece sua carreira política. Destaca seu caráter de conciliação e humildade.

10 - JOÃO PAULO RILLO

Para comunicação, considera ser uma tragédia a morte de Eduardo Campos. Lê nota da bancada do PT e da Presidente Dilma Rousseff sobre o acontecido.

11 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Manifesta sentimento de luto pela morte de Eduardo Campos, em nome da Assembleia Legislativa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença de alunos da Escola Estadual Professora Rita Ferraz Caselli, da cidade de Santa Cruz da Esperança, acompanhados dos professores Alexandre José Silva e Wanda Ely de Brito. A todos as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, tendo em vista o trágico acontecimento de hoje que ceifou a vida do grande líder de Pernambuco e do grande líder político brasileiro, ex-governador Eduardo Campos, quero transmitir os meus sentimentos pessoais e os sentimentos de toda a liderança do Governo, por este infausto acontecimento, à sua família, à sua esposa Renata, aos seus filhos, ao povo de Pernambuco, ao seu partido, o glorioso PSB, aos partidos coligados que o apoiavam na sua candidatura a presidente da República, à sua vice, Marina Silva, e a todo o povo brasileiro.

Hoje é realmente um dia de luto. Uma infeliz coincidência marca o dia como sendo também o do falecimento do avô do governador Eduardo Campos. Ele foi um homem brilhante. Foi um governador extraordinário. Foi um grande político e não se omitiu. Combateu o bom combate, verdadeiramente. É muito lamentável porque ainda ontem eu comentava com os companheiros sobre o final da sua apresentação na TV Globo, que foi simplesmente extraordinário. Foi uma despedida inesquecível para o povo brasileiro, especialmente para o povo do nordeste, que viu naquele sotaque um nordestino à altura dessa região tão importante do nosso País.

Ficam aqui as minhas condolências, as condolências da liderança do Governo e o pedido de que hoje levantemos a sessão como manifestação de luto pelo passamento de Eduardo Campos.

Sr. Presidente, peço licença também para externar meu luto pessoal. Em um dia como esse, tive também a trágica notícia do falecimento de minha irmã mais velha, Maria Helena Munhoz Lafraia. Foram 88 anos bem vividos, sempre alegre e gostando de música. Uma pessoa fantástica e extraordinária a quem eu era muito, muito, muito ligado. É um vazio imenso que se abre em minha vida. É uma tragédia grande sim, mas que se soma a uma ainda maior, já que esta atinge todo o Brasil - o falecimento do inesquecível líder político Eduardo Campos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ED THOMAS - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, com a anuência do meu líder, nobre deputado Carlos Cezar, e com este deputado na condição de vice-líder, expressamos no microfone da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo os nossos sentimentos.

Há mais ou menos 40 ou 50 dias Eduardo Campos estava na convenção do nosso partido, o PSB. Chegou como chegava a todos os lugares, com muita simplicidade e aclamado por todos.

Primeiramente, em nome da bancada do PSB, queremos dar um abraço carinhoso na Da. Renata, esposa de Eduardo Campos, e em seus cinco filhos. É uma tragédia enorme. Foram sete vidas. Sete brasileiros se perderam, todos com igual importância. Vidas humanas que se foram. Estavam debatendo no País um bom debate. A família nesse momento não estava naquele avião, mas em outros momentos a família sempre acompanhou Eduardo Campos. Em quase todas as suas aparições Renata e seus cinco filhos o acompanhavam, mas não deixa de ser trágico, com certeza.

Que Deus possa dar o conforto a todos os familiares. Ele partiu no mesmo dia de uma reserva política grandiosa, Miguel Arraes - também no dia treze. São coincidências de vida ou providências de vida. É difícil de entender. Mas fica guardado para nós sempre o seu aconselhamento. Ele, por duas vezes, foi tido como o melhor governador do País, uma das maiores aprovações de governo do País, chegando a quase 90 por cento. E ele passava para nós toda a simplicidade de administrar com um foco muito especial sempre no ser humano, colocando sempre que não há nada mais importante do que gente, do que cuidar de gente, melhorar a vida das pessoas através da política. E aqui mesmo, na convenção do PSB, pudemos ter uma conversa, bastante rápida. Ele, com o nascimento do Miguel, que nasceu com Síndrome de Down, e sabendo da nossa coordenação das Apaes e de projetos da Síndrome de Down, do próprio autismo, deu uma especial atenção no seu plano de governo às pessoas especiais, ao ser humano especial. E ele disse que naquele momento entenderia, porque o Miguel havia chegado para mudar a vida deles. E realmente mudou e transformou.

Então a pessoa de Eduardo Campos vai seguir no mais jovem, claro que em todos os filhos. Como ele era muito especial, segue no Miguel, que é mais especial ainda. O PSB perde muito. O Brasil perde muito e não podemos deixar de acreditar no Brasil. De que forma? Que a política é esse debate, um debate realmente de ideias. E ele com certeza fez a sua parte, muito rápida, mas vai ficar, com certeza, um exemplo para sempre.

Então os nossos sentimentos e o agradecimento, Sr. Presidente, por essa abertura, por esse pronunciamento da família do PSB a todos neste Estado, a todos neste país, porque ele era nosso líder maior, e com certeza continuará sendo, assim como seu avô.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, é com muita tristeza, mas muita tristeza mesmo e muito abatido que faço este pronunciamento. Hoje, em torno de 12 horas, estava chegando ao Hospital Sírio-Libanês para fazer fisioterapia, quando ouvi pelo rádio a notícia dessa tragédia. Devo dizer que fiquei muito chocado mesmo, porque tinha uma admiração muito grande pelo Eduardo Campos, embora não fosse o meu candidato, mas como ser humano, como político, como uma nova liderança que estava surgindo, como uma grande promessa, porque era um político da maior competência, da maior dedicação, muito bem avaliado, de família tradicional na política.

Então ele tinha tudo para ser um grande vencedor. Infelizmente, com muita tristeza, devo dizer que ele foi tirado traiçoeiramente da vida, porque num acidente dessa natureza não tem como se defender. Só nos resta, Sr. Presidente, lamentar muito, expressar nossa tristeza pela partida de Eduardo Campos, dos demais que estavam nesse mesmo acidente. Desejo que Deus conforte a família de Eduardo Campos e a família também dos demais. Pela trajetória de Eduardo Campos, tenho convicção de que ele está num bom lugar, na presença de Deus. É o que nós cremos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em nome da bancada do PMDB da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (deputados Baleia Rossi, Jorge Caruso, Jooji Hato, Vanessa Damo e este deputado), e também em meu nome, quero registrar os votos de condolências, nosso sentimento e solidariedade, e todas essas colocações que foram feitas aqui, ao grande líder político Eduardo Campos.

Eduardo Campos é um exemplo de homem. Com 20 anos de idade, concluiu a faculdade. Estudou aqui no País e também teve uma experiência no exterior. Voltou e foi ser secretário do seu avô no governo de Pernambuco. Um jovem que deu exemplo de como contribuir com sua modernidade e todo o estilo próprio que adquiriu.

Em sequência, teve oportunidades na vida pública, dando muitas contribuições ao estado de Pernambuco, ao Norte, Nordeste e a todo o nosso País. Como governador de Pernambuco, dispensa comentários. Foi extraordinário. Deu grandes exemplos e mostrou um novo estilo de governar.

Eduardo Campos trazia suas propostas e debates, embora não fosse nosso candidato a presidente. Mas fica aqui esse registro de pesar. O País está de luto. O Nordeste, Pernambuco e todo o povo brasileiro estão de luto. A política está de luto porque um bom político, um homem exemplar, um pai de família que viveu - como disse o meu colega Ed Thomas - as maiores experiências que um pai e um homem poderia viver, com seus cinco filhos, esposa e demais peculiaridades.

Deixo aqui esse registro de condolências, voto de pesar e nossos sentimentos à família de Eduardo Campos e aos familiares das demais vítimas do trágico acidente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ANTONIO MENTOR - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, também gostaria de expressar o sentimento que entristece o nosso coração e envolve a Nação brasileira devido a uma perda inestimável, um trágico acidente que ceifou a vida de um grupo de homens e mulheres liderados por Eduardo Campos.

Eduardo Campos tem uma trajetória política em nosso País e deu uma imensa contribuição como ministro no governo do presidente Lula. Também marcou sua passagem pelo estado de Pernambuco como governador e vinha adicionando uma qualidade excepcional ao debate político que se trava no País quanto às eleições presidenciais.

Evidentemente, esse trágico acidente, que ceifou a vida de Eduardo Campos, comove a todos nós. Mas imagino que isso impacte, especialmente, sua esposa, seus filhos, parentes, correligionários do PSB, enfim; todos aqueles que têm uma relação mais íntima com o Eduardo.

De nossa parte, expresso com resignação esse episódio, que irá marcar a história política de nosso País de forma trágica, trazendo ao nosso povo brasileiro um sentimento e sofrimento bastante significativo. A presença do presidente desta Casa na abertura dos nossos trabalhos foi importante para que também se manifestasse aqui.

Aproveito este momento, Sr. Presidente, para fazer a leitura de uma nota oficial do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, assinada pelo presidente Rui Falcão:

“O conjunto do Partido dos Trabalhadores manifesta imenso pesar pelo falecimento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, em acidente aéreo ocorrido nesta quarta-feira, 13 de agosto.

Em função desse trágico fato, a direção nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu cancelar todas as atividades públicas referentes à campanha eleitoral de 2014, nas esferas nacional, estadual e municipal em manifestação de luto durante três dias. O Partido dos Trabalhadores se solidariza com as familiares, amigos e correligionários de Eduardo Campos, nesse momento de dor, diante de tão grande perda.

Brasília, 13 de agosto de 2014. Rui Falcão, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores.”

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas: em nome da Bancada do PSDB, também quero transmitir a tristeza pelo infausto acontecimento. Sem dúvida alguma, o Brasil perde uma das maiores expressões de sua política nacional. E num momento em que há uma carência de líderes não envolvidos em atos de corrupção ou de aproveitamento de seus cargos para ações marginais, é lamentável que o Brasil não possa mais contar com Eduardo Campos no cenário político.

Em nome do PSDB, da sua bancada nesta Casa, os nossos sentimentos endereçados aos seus familiares mas, principalmente, à nação brasileira; perdemos, indubitavelmente, um líder de grande expressão, no que diz respeito à capacidade e, também, à honestidade.

Quero aproveitar, ainda, o uso da palavra, para saudar os jovens de Santa Cruz da Esperança, ora nos visitando. Eles fazem parte do projeto “Lição de Cidadania, Transformando Vidas e Formando Líderes. Esses jovens estão acompanhados do professor Alexandre, do “Vivendo e Aprendendo” e da professora Simone, Primeira-Dama do município, representando o prefeito Dimar de Brito, bem como das professoras Vanda (secretária da Educação) e Leiva (da Assistência Social). Agradecemos pela visita. Que façam desta Casa uma sequência das suas atividades, tão importantes, no campo educacional. Sejam bem-vindos.

Concluo minha fala endereçando os pêsames da bancada do PSDB a toda a nação brasileira pelo infausto acontecimento do dia de hoje. Muito obrigado, Sr. Presidente.”

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Assembleia, quero, também, em nome do PDT, e como cidadão brasileiro lamentar a tragédia ocorrida que ceifou sete vidas num acidente aéreo, em Santos. Os dois comandantes, o ex-governador Eduardo Campos, e a sua equipe. Os nossos sentimentos e as nossas orações às famílias. E dizer, também que, como estamos numa Casa política, a política brasileira se enfraquece nesse momento e a nação brasileira está enlutada.

O ex-governador e candidato à Presidência da República pelo PSD Eduardo Campos, era sim, uma das novas e grandes esperanças para a política brasileira. Quis Deus que ele se fosse e no momento que estava, justamente, colocando-se ou tentando se colocar como uma opção para dirigir os destinos do País. Ontem, no “Jornal Nacional”, Eduardo Campos contava para a população brasileira suas expectativas, suas esperanças e sua força de trabalho. Não sabíamos nós que ele estava se despedindo em seu último evento político e em seus últimos momentos de vida. Nosso lamento e nossa oração pela família brasileira.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje é um dia triste para toda a nação brasileira, tal qual meus colegas fizeram questão de registrar. É um dia triste também para São Paulo, pois Eduardo Campos tinha fixado residência nesta cidade durante o período de sua campanha eleitoral. Ele, que era tão apegado a valores maiores, como a família, trouxe a esposa e seus filhos menores para São Paulo e passou a fazer daqui o polo de onde procurou semear suas ideias.

Nós, que estávamos juntos, ainda que de forma modesta, nessa caminhada, fixamos algumas imagens diferentes desse legado que deixa o presidente Eduardo Campos. Uma pessoa tão jovem, que completou 49 anos no último domingo, Dia dos Pais, veio a falecer exatamente hoje, no aniversário do falecimento de seu avô, Miguel Arraes. Os amigos que viveram aquele período e os mais jovens que conhecem a importância de Miguel Arraes sabem que ele passou a Eduardo Campos muitos ensinamentos. Inclusive as reformas que todos nós queremos que avancem, como a reforma urbana e a reforma agrária, foram semeadas por pessoas como Miguel Arraes, e Eduardo Campos herdou isso.

Lembro também do grande administrador, ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula, que foi brilhante e aproximou as universidades do Ministério, levando às micro e pequenas empresas a possibilidade de pesquisa. Para encerrar, Sr. Presidente, falo da qualidade de conciliador que Eduardo Campos tinha. Uma pessoa que buscava consensos, que tinha o sonho de colocar seus serviços e sua vida para transformar a nação brasileira. Ele era também um exemplo de humildade, pois, ao construir seu programa de governo junto com Marina Silva, sentava-se e ouvia as palestras e os debates, anotando todas as sugestões.

É uma grande perda para meus colegas do PSB, nobre deputado Ed Thomas, nobre deputado Carlos Cezar, nobre deputado Adilson Rossi, e em especial nosso presidente estadual, Márcio França, que juntos formam a família PSB, mas é uma perda principalmente para o Brasil. Que guardemos esse legado de competência e honestidade de uma pessoa que sonhou muito. Certamente a história do Brasil nunca mais vai se esquecer desse jovem, ceifado da vida com apenas 49 anos.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, lamento profundamente o que posso chamar de tragédia, e que levou à morte Eduardo, dirigente do PSB, os seus companheiros de trabalho e o piloto. É uma tragédia nacional pelo que representou Eduardo, a sua história e a sua família, especialmente num momento em que ele se colocava como alternativa de discussão política serena, honesta e limpa. Em que pese as diferenças que nós desenvolveríamos durante a campanha, Eduardo tem um lugar reservado no PT, que guardamos com muito respeito, carinho e gratidão pela história da sua família.

Gostaria de ler a nota da bancada do PT, e a nota da presidente Dilma, que é a nossa candidata a presidente da República hoje:

“A bancada do PT, na Assembleia Legislativa de São Paulo, lamenta profundamente a morte trágica de Eduardo Campos. O Brasil perde um político jovem e promissor, e a família perde um filho: marido e pai dedicado. Eduardo era, antes de tudo, um grande democrata, um otimista em relação ao futuro. A sua família marcou profundamente a história do Brasil ao se dedicar à causa da liberdade em nosso país.

Nossos profundos sentimentos ao povo de Pernambuco, a sua família e aos seus amigos.

Bancada do Partido dos Trabalhadores.”

Leio agora a nota da presidente Dilma:

"O Brasil inteiro está de luto. Perdemos hoje um grande brasileiro, Eduardo Campos. Perdemos um grande companheiro.

Neto de Miguel Arraes, exemplo de democrata para a minha geração, Eduardo foi uma grande liderança política. Desde jovem, lutou o bom combate da política, como deputado federal, ministro e governador de Pernambuco, por duas vezes.

Tivemos Eduardo e eu uma longa convivência no governo Lula, nas campanhas de 2006, 2010 e durante o meu governo.

Estivemos juntos, pela última vez, no enterro do nosso querido Ariano Suassuna. Conversamos como amigos. Sempre tivemos claro que nossas eventuais divergências políticas sempre seriam menores que o respeito mútuo característico de nossa convivência.

Foi um pai e marido exemplar. Nesse momento de dor profunda, meus sentimentos estão com Renata, companheira de toda uma vida, e com os seus amados filhos. Estou tristíssima.

Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas desta tragédia.

Decretei luto oficial de 3 dias em homenagem à memória de Eduardo Campos. Determinei a suspensão da minha campanha por 3 dias. Está cancelada a entrevista que seria concedida ao Jornal Nacional.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil"

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Esta Presidência também lamenta profundamente o ocorrido. Quero agradecer a presença dos visitantes, funcionários, deputados, telespectadores da TV Assembleia, em nome de todos os deputados nós lamentamos o ocorrido. Lamentamos também o falecimento da Sra. Maria Helena Munhoz, irmã do deputado Barros Munhoz, na data de hoje. Lamentamos profundamente o falecimento de toda a equipe que estava no avião com Eduardo Campos, a sua equipe de trabalho e a tripulação. A nossa solidariedade e nossos sentimentos a todos os familiares. Lamentamos muito a morte tão precoce de Eduardo Campos, que vai fazer tanta falta para o Brasil, pela sua disposição de melhorar o País, pelo seu espírito público, um político jovem e bastante experiente. O Brasil perde com a ausência de Eduardo Campos. Em nome da Assembleia, os nossos profundos sentimentos aos familiares e amigos de Eduardo Campos.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, vai atender ao requerimento de levantamento dos trabalhos. Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 10 minutos.

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