09 DE SETEMBRO DE 2014

052ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: ORLANDO BOLÇONE

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - ORLANDO BOLÇONE

Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento de emendas ao PL 616/11, que retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Orlando Bolçone.

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O SR. PRESIDENTE – ORLANDO BOLÇONE - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - ORLANDO BOLÇONE - PSB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação do Projeto de lei nº 616, de 2011, de autoria do deputado Feliciano Filho. Proíbe a criação ou a manutenção de qualquer animal doméstico, domesticado, nativo, exótico, silvestre ou ornamental com a finalidade de extração de peles. Pareceres nºs 952 e 953, de 2012, respectivamente, da Comissão de Justiça e Redação e de relator especial pela Comissão de Meio Ambiente, favoráveis.

Há sobre a mesa emenda de plenário, razão pela qual o projeto retorna às comissões.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência dá por encerrados os trabalhos.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 03 minutos.

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