19 DE
SETEMBRO DE 2014
127ª
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO, CARLOS GIANNAZI
e EDSON FERRARINI
Secretário: CARLOS GIANNAZI
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta indignação com o veto do
Executivo ao PL 07/09, de sua autoria. Informa que a matéria trata da redução
da lotação de salas em que estejam matriculados alunos com necessidades
especiais. Declara que o projeto garante a inclusão e seria benéfico à Educação
no estado de São Paulo. Lê e critica a justificativa apresentada pelo Governo
para o veto. Pede apoio aos demais deputados para que
o veto ao projeto seja derrubado.
3 - EDSON
FERRARINI
Fala sobre sua participação em
encontro de ex-alunos da Escola Estadual Visconde de Itaúna.
Faz histórico de sua carreira na Polícia Militar. Discorre sobre sua atuação
como parlamentar. Lê e-mail que recebeu de mãe de ex-dependente químico, que
participou de palestras dadas no centro de recuperação
mantido por este deputado. Destaca que a instituição não recebe
patrocínio governamental ou doações.
4 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Dá exemplos de leis e projetos, de
sua autoria, que tratam de problemas sociais diversos relacionados à violência,
como a "Lei Seca" e a "Lei do Cruzamento". Discorre sobre a
criação de delegacia voltada a casos de maus-tratos de animais. Critica o veto
do Executivo ao projeto de lei, aprovado nesta Casa, que proibia garupas em
motos. Pede que o Poder Público tome providências com relação ao que vê como
pilares da violência: drogas e bebidas alcoólicas e armas ilegais.
6 - EDSON
FERRARINI
Assume a Presidência.
7 - CARLOS GIANNAZI
Pede apoio de seus pares ao PL 14/12,
de sua autoria, que trata da agilização da tramitação
de processos relacionados à vida funcional dos servidores da Secretaria
Estadual da Educação. Lê e comenta trechos do projeto. Ressalta que a
propositura também toma providências para que haja maior transparência na
tramitação dos processos. Tece críticas à gestão do PSDB.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Cancela a
sessão solene, agendada para 22/09, às 20 horas, que teria a finalidade de
"Comemorar o Dia da Polícia Civil".
9 - EDSON
FERRARINI
Parabeniza a Escola Estadual Visconde
de Itaúna e sua direção. Tece
comentários sobre trabalho de prevenção às drogas, realizado todos os
anos no local. Cumprimenta a Presidência do Sindesporte,
que representa funcionários de entidades esportivas, por trabalho de
conscientização acerca das drogas feito com seus associados. Afirma que é
difícil vencer a dependência química.
10 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 22/09, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. PRESIDENTE – JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO – CARLOS GIANNAZI – PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público aqui presente, telespectadores da TV Assembleia, ontem manifestei minha indignação e minha perplexidade com o veto, publicado também na data de ontem no “Diário Oficial”, em relação ao nosso Projeto nº 07, de 2014, aprovado na Assembleia Legislativa e vetado pelo governador Geraldo Alckmin.
Como V. Exa. vê,
deputado Jooji Hato, o
governador veta os nossos projetos. Outro
dia, nós fizemos, inclusive, um debate sobre vetos do governador e V. Exa. disse que eu era até
privilegiado de ter derrubado dois vetos, mas o governador continua vetando os
nossos projetos. Logicamente, vamos fazer um trabalho imenso na Assembleia Legislativa para derrubar o veto de agora do
governador Geraldo Alckmin.
É o nosso projeto, que nosso mandato
apresentou em 2009, reduzindo o número de alunos por sala - ou seja, combatendo
a superlotação de salas na rede estadual, sobretudo na área da Educação
especial.
Temos dois projetos. Um deles, o Projeto nº 507, de 2007, ainda não foi aprovado, mas o que foi aprovado agora é importante, porque além de tratar de uma questão crucial na rede pública de ensino - na rede particular também porque muitas escolas particulares superlotam as salas, sabemos disso e denunciamos exaustivamente, o mesmo acontece na rede municipal - é um drama tanto para os alunos como para os professores e o projeto que aprovamos na Assembleia Legislativa e que o governador vetou dispõe sobre a redução do número de alunos em salas com matrículas de alunos com necessidades especiais de aprendizagem. Então se numa sala de aula do 5º ano do Ensino Fundamental existir um aluno matriculado com necessidade especial de aprendizagem, essa sala deverá ter no máximo 20 alunos porque ele precisa de atendimento individualizado, personalizado do professor. É uma forma de ao mesmo tempo combater a superlotação de salas, como garantir de fato a inclusão tão propagada pela Secretaria da Educação e muitas vezes ela se torna obrigatória para a Secretaria da Educação. Temos várias denúncias de dirigentes de ensino que obrigam os supervisores, que obrigam as escolas a matricularem essas crianças com necessidades especiais de aprendizagem, crianças portadoras de algum tipo de deficiência mental, física ou sensorial. Essas crianças são matriculadas em salas superlotadas sem a mínima infraestrutura.
Nós queremos acabar com isso. Nós queremos garantir, através do nosso projeto de lei, que as crianças sejam matriculadas em condições objetivas para que haja de fato a inclusão nessa área da educação especial. Pois bem.
Aprovamos o projeto na Assembleia Legislativa recentemente e mais uma vez o governador veta um projeto que poderia ajudar a Educação no estado e não toma nenhuma iniciativa para diminuir o número de alunos por sala, sobretudo para garantir a inclusão nos cursos regulares do Ensino Fundamental e Médio de crianças com necessidades especiais de aprendizagem.
É lamentável que isto aconteça no estado mais rico da Federação e que tem a maior rede de ensino do País: quase quatro milhões de alunos matriculados e 250 mil professores.
O que mais me deixou indignado é que o veto teve o aval e foi patrocinado pela Secretaria estadual da Educação. Tenho aqui as razões do veto. É de uma incoerência tão grande que duvido que as pessoas que o fundamentaram sejam de fato ligadas à área ou entendam de Educação ou tenham algum compromisso com crianças com necessidades especiais de aprendizagem.
Quero ler, mais uma vez, as razões do veto. Vejam o fundamento do veto do governador ao nosso projeto: “Entende a Pasta que a redução do número de alunos em sala de aula pelo simples critério de matrícula de alunos com necessidades especiais no grupo tem como consequência a criação de uma barreira institucional...” Quer dizer, diminuir o número de alunos por sala para incluir um aluno com necessidade especial representa uma barreira institucional. O texto vai mais longe. Ele radicaliza a ofensiva contra a Educação e contra as crianças com necessidades especiais dizendo “... criação de uma barreira institucional à inclusão do aluno com necessidade especial e o reforço de uma ação de segregação, não só para o aluno deficiente, mas para todos os outros que o acompanham em sala.
Vejam que absurdo. O governador Geraldo Alckmin, por meio da Secretaria da Educação, está dizendo que reduzir o número de alunos por sala, combater a superlotação para que possamos incluir alunos com necessidades especiais, representa uma segregação. Refiro-me a 40, 45, 50 alunos por sala. Reduz-se esse número para 20 alunos nos casos específicos em que haja alunos com necessidades especiais matriculados. Para o governador e para a Secretaria da Educação, essa medida representa uma segregação.
Que absurdo. É uma vergonha. Acho que não tem pedagogo ou psicopedagogo na Secretaria da Educação. O secretário também não entende nada de Educação. Nunca leu Piaget, nunca leu Paulo Freire. Não sabe o que é Educação.
Aprofundando ainda mais o ataque à Educação e aos alunos com necessidades especiais, o texto ainda fala que a aprovação do nosso projeto, com a redução do número de alunos para acomodar o aluno com necessidade especial, gera uma barreira institucional contra a inclusão. É demais, Sr. Presidente. Eu fiquei perplexo.
Muitas pessoas estão mandando emails e entrando em contato com o nosso mandato. Pais de alunos com necessidades especiais, professores, alunos, teóricos da educação, todos estão revoltados com isso. Estamos recebendo toneladas de mensagens que mostram a indignação com o governador Geraldo Alckmin e com a Secretaria Estadual da Educação, que vetaram nosso projeto em defesa da inclusão, em defesa das crianças e adolescentes com necessidades especiais de aprendizagem. É um projeto que, sobretudo, combate a superlotação da sala de aula.
Vamos derrubar esse veto. Conto com a ajuda de V. Exa., Sr. Presidente. Vossa Excelência votou a favor de nosso projeto. Conto com sua ajuda para que possamos imediatamente, na primeira oportunidade, derrubar este nefasto e perverso veto do governador Geraldo Alckmin, patrocinado pela Secretaria da Educação. Ele atenta contra a Educação do estado de São Paulo e contra as crianças com necessidades especiais de aprendizagem.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Conte com o nosso apoio, nobre deputado Carlos Giannazi.
Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Heroilma Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, amigos da TV Assembleia, a Escola Estadual Visconde de Itaúna, situada no bairro do Ipiranga, é um modelo de colégio estadual. É o colégio onde fiz o curso primário. Antigamente se chamava de curso primário. Quando se concluía o curso primário, você fazia o ginásio no Alexandre de Gusmão, localizado na Rua Bom Pastor. O Visconde de Itaúna é na Rua Silva Bueno. Orgulhosamente eu estudei nesse colégio, que ainda hoje é um dos melhores de São Paulo.
Há um encontro de gerações, no qual as pessoas que lá estudaram se encontram. Aqui está a minha turma, de 1946. Mesmo de longe, acredito que o telespectador consiga ver esta fotografia. Estão na fotografia a professora Noêmia e todos os meus colegas daquela época. Quem me trouxe esta fotografia foi um colega de turma, Leonello Tesser. Hoje nos encontramos.
O presidente Lula estudou no Colégio Visconde de Itaúna, onde fez o curso primário. Nesse colégio, onde também fiz o curso primário, havia respeito dentro da sala de aula. O professor entrava na sala e os alunos se levantavam. Lembro-me do professor Caruso, que hoje é nome de escola. Ele foi um dos melhores professores. Eu terminei o ginásio e entrei na Escola de Oficiais. O vestibular era muito difícil, mas passei sem fazer cursinho porque eu estudava com o meu pai, o querido coronel Ídelo Ferrarini, que hoje está com Deus. Ele me pegava pela mão e me levava para os quartéis. Eu tinha orgulho de pegar na sua mão e entrar em um quartel. Queria que o mundo visse o meu pai pegando na minha mão, eu, um menino de dez anos de idade. E, depois, imitando o meu herói, acabei ingressando na Escola de Oficiais da Polícia Militar, no Barro Branco. Lá fiz os cursos e fiquei durante 35 anos, e graças a Deus cheguei ao posto máximo de coronel.
Vemos então que uma das melhores maneiras para educar um filho é pelo exemplo. Eu imitei o meu herói, que está no céu, com Deus, e com a minha mãe, dona Rita. Pude assim continuar fazendo coisas grandiosas.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.
* * *
Ao longo da minha vida, comecei a recuperar um soldado, que bebia um litro de pinga por dia. Ele pegava pinga nos despachos e a transferia num garrafão, na viatura. Eu teria de expulsá-lo da Polícia Militar, mas em vez disso dei uma punição a ele e fui estudar sobre o alcoolismo. O soldado, Heraldo Serpa, ainda está vivo, e está há 43 anos sem uma gota de álcool. Eu era advogado na época e eu me animei com a sua recuperação. Estudei Psicologia e me especializei.
Há 43 anos, partindo desse soldado, comecei a recuperar as pessoas e estudar o problema de alcoolismo. Só para estudar sobre a maconha estive duas vezes em Amsterdã, para mostrar que não vale a pena legalizá-la coisa nenhuma. Isso é um equívoco.
Ontem, eu recebi um e-mail que me encheu de orgulho. Quero agradecer a essa pessoa, que me fez ver como é bom recuperar pessoas, salvar suas vidas. Ela diz: “Boa tarde, há quanto tempo! Em 2000, ou em 2001, o meu filho Antonio, na época com 14 anos, começou a frequentar o Centro de Recuperação na Avenida Jabaquara. Ficou lá durante três anos, frequentando sempre, onde recebeu total dedicação e acompanhamento de sua parte. E, em algumas de suas palestras ele participou também. O senhor ajudou muito. Eu, Maria da Silva, era proprietária, na época, de um espaço de terapia de estética num bairro de São Paulo. Também participei de algumas palestras como mãe de um recuperando. A vida deu as suas voltas.”
Preste atenção, ela me falou de Antonio, lá atrás, que, aos 14 anos, em
2000, me procurou. E ela diz agora: “A vida deu as suas voltas”, e diz: “Hoje
moro na zona norte, e Antonio está com 28 anos, casado, com uma filha de quatro
anos. Está ótimo, formou-se, trabalha numa grande empresa, e mantém-se limpo
desde o ano de 2000, sem drogas.
Eu e a família toda o agradecemos muito e ontem, ao vê-lo no horário político na televisão, senti uma vontade enorme de procurá-lo, de mandar este e-mail de agradecimento de uma mãe profundamente feliz.”
Estou na Av. Jabaquara nº 2669, todas as terças-feiras, há 43 anos. Não bebo, não fumo, nunca usei drogas, não tenho nenhum parente com esses problemas. Foi uma maneira que encontrei para agradecer a Deus.
O filho dessa senhora está há 14 anos sem usar drogas, e me emociono ao ler isso. Vemos que é bom podermos fazer esse trabalho e ajudar as pessoas dessa forma. Lá você não pode levar dinheiro, auxílio, contribuição e nem donativos. Não tenho um centavo de apoio estadual, municipal ou federal. Não disse um real, mas sim um centavo.
Como é bom poder ajudar seus semelhantes e dizer que é possível ajudar Deus a melhorar o mundo. Eu acredito e faço a minha parte, graças a Deus, todos os dias.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TV Assembleia, cidadãos que nos acompanham pelas galerias, eu amo os animais.
Tenho três filhos que são médicos, o Alex, caçula, o Jorge, vereador da Capital e a Andressa Hato. Eu e minha esposa, Marlene, amamos tanto os animais que temos vários cachorrinhos e gatinhos em casa, que se misturam no quintal. Dizem que gatos e cachorros brigam muito, mas os nossos não.
Quero dizer que amo os animais, mas não sou carneirinho e nem cordeirinho. Sou uma pessoa que reage diante de tantos acidentes que ocorrem, da desagregação familiar. Há pessoas que chegam bêbadas em casa e espancam as esposas e os filhos, depredam orelhões e bens públicos, dirigem e atropelam e também morrem atropelados. Fiz a lei seca, lei municipal que virou nacional. Todas as cidades seguem essa lei, inclusive Diadema, que era a quarta cidade mais violenta do País.
Não sou carneirinho e nem cordeirinho, por isso fiz a lei dos cruzamentos. Quando vi aquelas crianças e adolescentes nos cruzamentos, com as mães e pais os explorando para comprar drogas, eu reagi. Fiz a lei dos cruzamentos para que esses menores não fossem para a Fundação Casa, ou para a antiga Febem, para que esses adolescentes não terminassem no presídio ou mortos por policiais.
Não sou carneirinho e nem cordeirinho. Vi que as pessoas maltratavam muito os animais. Uma senhora na Vila Mariana pegava os animais, os gatinhos e os cachorrinhos, dizia que ia dar uma destinação e dava um sumiço, matava os animais. Ela os colocava em um saco de lixo e mandava o lixeiro levar embora.
Por isso, eu fiz a Delegacia Especial contra os maus-tratos de animais. Aprovei aqui, na Assembleia Legislativa, e fui vetado pelo governador, mas depois de 30 dias ele se arrependeu e decretou essa lei.
Eu quero dizer que eu vejo muita impunidade e eu reajo porque não sou carneirinho e não sou cordeirinho. Eu fiz a lei das câmeras de segurança para colocá-las em locais perigosos, em locais que têm tráfico de drogas, estupros, crimes, assassinatos, delitos e latrocínios. É por isso que eu fiz essa lei das câmeras, que se tornou lei há 40 dias. O governador fez uma propaganda e falaram que ele estava fazendo uma maquiagem nessa propaganda eleitoral. É um projeto nosso que o governador aproveitou e está dizendo que fará o projeto Detecta, que ainda não conseguiu implantar. Na propaganda da televisão, ele disse que já estava implantado. Agora, o partido dele está dizendo que está em implantação. Não importa. Importa que seja implantado, que ajude na elucidação dos casos e que diminua a violência.
Eu não sou cordeirinho e nem carneirinho - e é por isso que eu fiz a lei da Moto sem Garupa. Essa lei foi aprovada no plenário desta Casa - e ainda falam que deputado é preguiçoso e não trabalha. O deputado trabalha sim! Eu tive um trabalho enorme para aprovar essa lei para dar segurança à população. As pessoas que estão na melhor idade são constantemente assaltadas na saída de banco pela garupa de moto. A cada 10 assaltos, seis são por garupa de moto.
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- Assume a Presidência o Sr. Edson Ferrarini.
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Eu fiquei chocado e indignado nos últimos três dias. Eu pergunto: quem será o responsável? Alguém vai se responsabilizar? Que autoridade vai se responsabilizar? A empresária Vanessa foi assassinada aqui na zona oeste. Ela levou um tiro no peito e o seu filho ficou ferido. Ela foi atendida no Hospital Cruzeiro do Sul, onde eu fui médico e trabalhei como cirurgião. Nem que eu estivesse lá de plantão, eu teria salvado a vida da Vanessa, essa empresária de 39 anos que deixa dois adolescentes. Ela chegou praticamente morta ao hospital.
Quem vai pedir escusa para ela e para a família dela? Quem vai pedir escusa ao delegado na Vila Matilde que desceu do carro para tirar um medicamento do porta-malas e teve sua vida ceifada por uma garupa de moto? É o governador que vetou o projeto? É o deputado Davi Zaia, que pediu para o governador vetar? É o chefe da polícia, o delegado Marco Carneiro, se não me falhe a memória? Ou será que é o ex-secretário de segurança do governador Geraldo Alckmin, Ferreira Pinto, que é candidato do meu partido a deputado federal? Eles impediram que o governador sancionasse essa lei - e hoje ele é, inclusive, candidato a deputado. Um deputado que não quer proteger a vida das pessoas e agora sai como candidato.
Eu estou indignado, eu reajo sim. Eu não sou carneirinho, eu não sou cordeirinho. Nós temos que fazer blitz do desarmamento. O pilar que sustenta e mantém a violência é a bebida alcoólica e as drogas, que estão arrasando com os nossos adolescentes.
Eu estou falando do outro pilar, que arrasa com a nossa sociedade e deixa esse estado em um mar de violência sem precedentes. Eu estou falando das armas. Por que não tiram as armas? Por que deixar um garoto com 12 anos com uma AR15 assaltando perto do Palácio do Governo, no Jardim Miriam? Não dá para aceitar isso. É por isso que eu reajo: eu não sou carneirinho, eu não sou cordeirinho; eu reajo sim. Imagino o povo aceitando essa situação, não reagindo. Vai mandar de volta todo esse pessoal aqui, para continuar a mesma coisa. Acho isso um absurdo. Temos que reagir. Temos que fazer blitz do desarmamento e coibir as drogas e a bebida alcoólica, que desagrega famílias, provoca acidentes e violência. Temos que reagir a todos aqueles que ficam com braços cruzados.
E ainda chamam deputado de preguiçoso, vagabundo. Os deputados trabalham. Eu não faltei um dia aqui. O dia em que faltei foi para encontrar o ministro Padilha a fim de pedir que ele fizesse leitos para atender aos usuários de droga. Além disso, recebi o ministro da Agricultura na Ceagesp; e também fui falar com o governador e com o prefeito do Rio de Janeiro sobre as drogas. Eu não faltei nenhum dia aqui. Os deputados trabalham, mas são mal reconhecidos. Fazem os projetos, que são vetados; e fica por isso mesmo. E o povo aceita. Tem que reagir. Não podemos ser cordeirinhos. Eu não sou e vou reagir. Estou lutando, fazendo a minha parte. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu gostaria de dizer que apresentamos, em 2012, o PL 14/12, que tem como foco central acabar com a demora no trâmite de processos de servidores nos órgãos burocráticos da máquina estatal, sobretudo na área da Educação. Esse projeto tramita na Assembleia Legislativa, e aproveito para pedir o apoio de todos os deputados e deputadas. O projeto estabelece prazos para que os processos tramitem nesses órgãos burocráticos. Hoje, há um verdadeiro sofrimento dos servidores quando precisam pedir uma certidão de tempo de trabalho a fim de solicitar sua aposentadoria; ou quando fazem uma perícia médica no Departamento de Perícias. Há uma demora muito grande na publicação da sua perícia, do seu exame. Isso acontece basicamente em todos os órgãos, porque não há fiscalização nem limite de tempo para a tramitação desses processos.
Sabemos de pessoas que reclamam - com razão - por estarem esperando, por exemplo, a publicação de um pedido de aposentadoria há dois, três ou quatro anos. O servidor público tem direito, mas fica esperando a emissão de uma certidão de um órgão burocrático da Secretária da Educação ou da secretaria de recursos humanos. Um professor, que já poderia estar aposentado, tem que esperar o trâmite, esperar chegar esse documento para, aí sim, fazer o pedido de aposentadoria. E mesmo quando encaminha o pedido, ele fica tramitando; acho que fica engavetado nos órgãos burocráticos, porque é inconcebível que uma rede de ensino como a nossa demore dois ou três anos para aposentar um professor.
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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
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Nosso projeto versa exatamente sobre isso. Gostaria de mostrar alguns dos artigos que demonstram claramente esse processo de agilização. O Art. 2o diz o seguinte: “O protocolo inicial de qualquer tipo de solicitação deverá ser feito na secretaria da escola, imediatamente ao pedido manifesto pelo servidor, após preenchimento de formulário específico.” Segundo o Art. 3o, “Nenhum órgão intermediário ou central deverá reter o pedido feito pelo servidor por mais de cinco dias.”
Então, é um prazo. A partir do momento em que o servidor protocolou na escola - este é um projeto que dispõe sobre a tramitação dos processos dos servidores da Educação -, então o estado tem 5 dias para fazer tramitar esse processo.
Além disso, o parágrafo primeiro diz o seguinte: “Deverá ser observado o prazo máximo de 60 dias após a solicitação inicial”. Ou seja, a resposta tem que ser dada ao funcionário no prazo máximo de 60 dias.
O departamento de perícias médicas, Sr. Presidente, que é um dos órgãos mais terríveis, do ponto de vista da burocracia, é o órgão que mais traz transtornos aos servidores. Não só aos da Educação, mas a todos os servidores do estado de São Paulo.
Tem aqui um artigo especial para o departamento de perícias médicas, que diz o seguinte: “As perícias realizadas pelo departamento de perícias médicas do estado com vistas às licenças médicas, readaptações e aposentadorias por invalidez deverão ser comunicadas no ato ao servidor solicitante”.
Então, o projeto versa sobre estipulação de prazos - para que haja rapidez visando a que os processos dos servidores não parem mais na burocracia - e traz um componente importante, que é a transparência da tramitação desses processos.
O servidor tem que saber onde está o processo: em que secretaria, em que órgão, em que seção está o projeto. Tem que saber por que parou o projeto. Tem que ter todas essas informações.
Portanto, o projeto versa também sobre essa questão da transparência e obriga o estado a criar uma comissão para acompanhar esse trâmite. Além disso, o projeto cria um telefone, uma espécie de disque-denúncia para que os servidores possam denunciar a falta de respeito aos prazos estabelecidos pela legislação.
Haverá, sobretudo, um processo eficiente de informatização para que haja essa transparência. O projeto obriga o estado a informatizar todo esse procedimento para qualquer pedido de certidão e de atestado.
Tem que existir um processo de informatização, de transparência, onde o servidor, seja ele professor, seja ele funcionário do quadro de apoio, seja especialista da Educação, tenha condições de acompanhá-lo, para saber em que órgão o processo parou. E para que ele possa cobrar através desse mecanismo: através de uma comissão e através de um telefone, uma espécie de disque-denúncia.
Sr. Presidente, eu gostaria de pedir aqui o apoio a esse projeto importante para que nós possamos libertar os professores, os profissionais da educação, desse verdadeiro calvário que é pedir uma certidão, fazer pedido de aposentadoria, fazer perícia médica - porque demora muito para publicar. É um martírio. É um calvário o que vem acontecendo hoje com os funcionários.
Finalizo minha intervenção de hoje dizendo que é inconcebível que durante os 20 anos da gestão do PSDB no estado de São Paulo isso não tenha ainda sido resolvido. Vinte anos e o PSDB sempre se apresentou como o partido da competência - inclusive, da competência administrativa, da boa gestão, da modernidade de gestão.
Não tem nada de modernidade. É um atraso. Esse procedimento imposto pelo governo do PSDB aos servidores, sobretudo aos da Educação, é um procedimento da idade média dos modelos de administração. É um modelo do tempo das cavernas.
É isso que o PSDB oferece para os funcionários públicos, para os servidores, professores, especialistas em Educação, e também para os outros servidores, da Saúde, da Segurança Pública, de todas as secretarias. Todos eles passam por esse calvário.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Vossa Excelência tem o meu apoio.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Itamar Borges, cancela a sessão solene convocada para o dia 22 de setembro de 2014, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Civil.
Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente Jooji Hato, amigos da TV Assembleia, a Escola Estadual Visconde de Itaúna é uma das escolas mais importantes do Brasil, uma das melhores de São Paulo. Ela patrocinou um encontro de gerações. Completou 85 anos de vida e faz parte da história do bairro do Ipiranga, onde nasci.
Quero saudar a diretora do Colégio Visconde de Itaúna, na pessoa de quem saúdo todos os professores: a professora Elaine Leite Casa Vechia. Ela substituiu a professora Maria Angélica Cardelli, que ali ficou por 22 anos. A Dra. Maria Angélica Cardelli fez um trabalho magnífico.
Tive a oportunidade de ser aluno desta escola e, todos os anos, levo uma vacina contra as drogas para os jovens que lá estudam. Fazemos um trabalho de prevenção às drogas. Vou lá todos os anos e, orgulhosamente, como ex-aluno, faço uma orientação completa para os alunos. Aqueles que têm algum problema com álcool ou drogas vão conhecer e frequentar meu centro de recuperação, que é ambulatorial e fica na Avenida Jabaquara, 2669. É absolutamente grátis. Os alunos vão lá e muitos deles deixam as drogas.
Orgulhosamente, outro dia recebi uma mãe que me disse o seguinte: “Coronel, quando eu tinha 13 anos assisti a uma palestra sua, sobre drogas. O senhor me falou com tanta emoção que eu nunca usei drogas, devido a sua orientação. Sou agradecida e hoje trago minha filha de 13 anos para ouvi-lo, assim como eu ouvi. Também quero vacinar minha filha contra as drogas com essa orientação que o senhor oferece todas as terças-feiras, aqui na Avenida Jabaquara”. É um orgulho.
Eu gostaria de cumprimentar o presidente de um sindicato, o Sindicato das Entidades Esportivas - Sindesporte. Esse homem se chama Jachson Sena Marques. A entidade tem o futebol, tem o campo, tem o Neymar, que vai fazer o gol. Nessa parte, está tudo bem. Mas é preciso ter também aquele que cuida da grama. O campeão bate o recorde na piscina, mas alguém precisa cuidar da água. Esses são os funcionários que são ligados ao Sindesporte. É um sindicato de resultados, e o Jachson Sena Marques conta com uma diretoria espetacular, que é composta pelo Wagner Carniato, que é diretor, pelo Sérgio Luiz Machado, diretor administrativo, entre outros.
Eles resolveram levar para os seus funcionários uma mensagem contra as drogas. Tiveram uma ideia: fizeram uma edição especial do meu livro sobre drogas, com o nome do Sindesporte, que completava 60 anos. Agora, está completando 62 anos. Pegaram o livro, imprimiram e deram um exemplar para cada um de seus associados. Fantástico! Conseguiram arrumar até patrocínio.
Há coisas no mundo que não têm cura, ou cuja cura é muito difícil. Diabetes, por exemplo. Todo mundo sabe que o diabetes ataca o pâncreas e é caracterizado pelo excesso de açúcar no sangue. O homem já chegou à lua, mas o mundo não tem remédio para curar o diabetes. O mesmo acontece com a Aids: não existe cura. Depois que a droga está instalada, é muito complicada a volta. Tenho paciente que foi internado dez vezes.
Então, meus amigos, este sindicato, o Sindesporte, tem a administração do Jackson Sena Marques, que resolveu ajudar. É isso o que se faz, porque não adianta ficar esperando pelo Governo. O Governo não faz nada. Não há campanha de prevenção às drogas, em nível nacional. Nada, nada, nada, nada!
O que é prevenção? Tem-se que chegar antes que a droga. Quando se chega depois que o jovem e a menina experimentaram, fica muito mais difícil. Não há volta. A “cracolândia” vai aumentar cada vez mais, porque cada viciado vai viciar de cinco a dez pessoas. A multiplicação é geométrica.
O que fez o Sindesporte, por meio do seu presidente, Jackson Sena Marques? Decidiu falar com seus associados e levar a prevenção às drogas.
Ao longo desses 43 anos, recuperando pessoas, eu nunca tive um paciente viciado por um traficante, que botou o revólver na cabeça e disse: “Cheira, senão você morre. Fuma cigarro de maconha, senão você morre.” Não, vai vir pela mão do melhor amigo, pelo namorado, pela namorada, na festinha.
Nessa hora, com este livro, o que fez o Sindesporte? Ele preparou os seus associados e também o estendeu aos seus filhos, para aprenderem a dizer não. Olhem, que trabalho fantástico!
Quantas empresas poderiam fazer isso? Porém, quando se fala com um empresário, ele diz: “Ah, deixa para lá!” Um anúncio em uma televisão cara custa 300 mil reais. Eles gastam uma fortuna com propaganda. Parabéns! Podem gastar. Entretanto, se sugerimos ao empresário que imprima um livro desses para o seu associado, ele fala: “Ah, deixa para lá! Não faz mal.”
A “cracolândia” aumenta cada vez mais. As pessoas se viciam. Porém, o Jackson e o Sindesporte falaram: “Não, aqui não! Aqui, nós vamos falar com os nossos associados antes que a boca maldita do traficante fale.”
Parabéns a esse presidente, a essa visão desse presidente e dessa diretoria fantástica do Sindesporte. Quero saudar esses homens, essa diretoria incrível e fantástica, porque essa é a única maneira de se enfrentar as drogas que existe. No mundo inteiro, a única forma é a prevenção.
Eu vou fazer uma campanha, a partir do ano que vem, buscando atingir exatamente aquele filho que não usa droga. A droga é oferecida por um amigo ao melhor filho que o pai pode ter - o primeiro aluno da escola, congregado mariano e coroinha da igreja, que, antes de dormir, fala: “A bênção, pai. A bênção, mãe.” Ele não tem forças para dizer não. É por isso, Sr. Presidente, que vou fazer essa campanha, no ano que vem, para atingir as pessoas que não usam drogas. Não é apenas para o usuário.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 19 minutos.
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