14 DE OUTUBRO DE 2014

056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: SAMUEL MOREIRA

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão. Põe em discussão o PL 1071/14.

2 - JOÃO PAULO RILLO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Defere o pedido. Levanta a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

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ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei nº 1071, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF, o Banco do Brasil - BB e bancos privados nacionais, e altera as Leis nº 15.427, de 2014, e nº 14.987, de 2013. Com 7 emendas. Pareceres nºs 1147, 1148 e 1149, de 2014, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, favoráveis ao projeto e contrários às emendas. (Art. 26 da Constituição do Estado).

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 21 horas e 04 minutos.

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