30 DE OUTUBRO DE 2014
156ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: ULYSSES TASSINARI e JOOJI HATO
Secretário: OLÍMPIO GOMES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO
GOMES
Informa e lamenta a morte do policial
militar cabo Alaor Branco Júnior, por execução, na
cidade de Aguaí. Acrescenta que policial militar rodoviário foi baleado no
episódio e está fora de perigo. Relata o caso. Repudia a execução de 85
policiais militares, ao longo deste ano. Comenta a ousadia dos criminosos, até
mesmo em cidades pequenas. Recorda pronunciamentos seus sobre o mesmo tema.
3 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca uma
sessão solene, a realizar-se em 24/11, às 19 horas, para "Homenagem em
Memória de Luiz Gushiken", a requerimento do deputado Adriano Diogo.
4 - ULYSSES TASSINARI
Lê e comenta texto, do Conselho
Regional de Medicina, sobre a redução de leitos hospitalares. Informa que o
problema é maior no Rio de Janeiro. Afirma que programas voltados para a saúde,
como unidades básicas de saúde e o SUS, minimizam o atendimento. Cita dados sobre a questão. Considera que, em alguns casos,
a visão de pacientes em corredores parece um "clima de guerra".
5 - ULYSSES TASSINARI
Requer o levantamento da sessão, com
anuência das lideranças.
6 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 03/11, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Lembra a realização da sessão solene, no mesmo dia, às 10 horas, para
"Comemorar os 200 anos da Cidade de Casa Branca". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Ulysses Tassinari.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Olímpio Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - OLÍMPIO GOMES - PDT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - ULYSSES TASSINARI - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Feliciano Filho. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, volto a esta tribuna para falar da morte de um policial. As pessoas podem imaginar que se trata de uma reprise da TV Assembleia, mas não é. É uma reprise das tragédias e dos fatos.
Na última sexta-feira, eu até me manifestava, nesta tribuna, sobre a morte de dois policiais militares, os soldados Éverton e Elthon, em locais distintos. Até reconheço que quando alguém erra em público deve responder ou se desculpar em público. Manifestei a minha indignação por não ter sido avisado pela minha assessoria do sepultamento de um policial. Devo desculpas, sim, à minha assessoria, que se esforçou - e se esforça - para acompanhar todos os fatos.
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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
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Porém, como disse, estou nesta tribuna para lamentar o ocorrido hoje por
volta das dez horas da manhã, no município de Aguaí, na região de São João da Boa Vista. O cabo da Polícia Militar Alaor Branco Jr. se encontrava na Delegacia de Polícia de Aguaí,
fazendo um registro de ocorrência da zona rural de Aguaí, quando foi avisado
pelo sistema de comunicação da Polícia Militar de que a patrulha da Polícia
Rodoviária pedia apoio em uma troca de tiros com ladrões de carros-fortes. De
imediato, o cabo Branco, excepcional profissional, de 43 anos de idade, pai de
um filho de 17 anos e de outro filho de 13 anos, se deslocou para o local.
Nesse momento, a patrulha - tanto o
motorista quanto o Branco - foi atacada a tiros. Um dos disparos acertou a
cabeça do Branco e ele acabou falecendo. Um policial da Polícia Rodoviária
também foi baleado na perna e não corre risco de morte. Infelizmente, é o 85º
policial militar que nós perdemos neste ano. Foram 85 PMs executados neste ano no estado de São Paulo.
Ainda se aguarda pela liberação do corpo do Branco e ele será velado na Câmara
Municipal de Aguaí, sendo enterrado, certamente, amanhã.
Aguaí tem 32 mil habitantes. É uma
cidade pequena, tranquila. Lá, onde aparentemente
reina a tranquilidade pública, policiais estão sendo
mortos por marginais. Muito bem armados, com um potencial de fogo muito grande,
um volume muito grande de criminosos está assaltando, enfrentando e matando
policiais.
Fica aqui o nosso lamento e a nossa
dor. Amanhã estaremos lá, nas orações e no
acompanhamento da família policial militar e da família do cabo Branco. Que
Deus possa dar forças e conforto à família, aos seus amigos, aos policiais
militares, à instituição da Polícia Militar e à sociedade, que é quem perde,
efetivamente, mais um escudo protetor. Repetindo: é o 85º policial militar
executado neste ano no estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Telma de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. Na Presidência. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.)
Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Moura. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ulysses Tassinari.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Adriano Diogo, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra ‘r’, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 19 horas, com a finalidade de homenagear, “in memoriam”, o ex-ministro e ex-deputado federal Luiz Gushiken.
O SR. ULYSSES TASSINARI - PV - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectador da TV Assembleia, fiquei estarrecido com artigo publicado no jornal "O Estado de S.Paulo" no dia 24 último intitulado ‘Perda de leitos hospitalares’.
Situação calamitosa, completamente condenável a maneira como tem sido conduzida a Saúde em todas as esferas de governo: federal, estadual ou municipal.
Este artigo traz uma estatística feita pelo Conselho Federal de Medicina, uma entidade fidedigna, de muita credibilidade.
“Mais um estudo coloca em evidência a grave crise por que passa a rede pública de saúde. Ele mostra, com base em dados do Ministério da Saúde, que de julho de 2010 a julho de 2014 houve uma redução considerável de leitos de internação colocados à disposição da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho vem corroborar as conclusões de outros semelhantes, realizados recentemente, sobre essa tendência.
O número de leitos do SUS caiu de 336,2 mil para 321,6 mil nesse período - uma redução de 14.671...” (indiscutivelmente uma cifra astronômica) “... e o Rio de Janeiro foi o Estado mais afetado. Ele perdeu 5.977 leitos, ou 40,7% do total, como mostra reportagem do jornal O Globo. O Ministério da Saúde não nega seus próprios números”, mas procura contemporizar dizendo que o número de internações vem caindo em virtude de mais eficácia da rede básica, do programa Saúde da Família, da melhora da tecnologia, de melhores medicamentos, mas isso tudo não justifica o corte desses leitos.
Caíram também os leitos para psiquiatria. Hoje a tendência é desospitalização dos pacientes psiquiátricos.
Realmente houve, temos de reconhecer também, algum avanço, como, por exemplo, nos “chamados leitos complementares, que saltaram de 24.244 para 27.148 nos quatro anos do estudo. Os leitos de observação passaram de 80.742 para 91.710 no período. Leitos de UTI, ditos de maior complexidade, aumentaram de 15.509 para 19.394, um crescimento de 25% nos últimos três anos.”
É extraordinário o que aconteceu, mas isso não invalida, não justifica cortar outros leitos, porque nós crescemos nesse setor. Esse setor é extremamente necessário, tão quanto os outros leitos que são utilizados para cirurgias, em prontos-socorros.
Vemos, todos os dias, em jornais e na televisão, reportagens que realmente nos envergonham muito. Pacientes são depositados em corredores, prontos-socorros, macas, cadeiras, às vezes, até no chão. Realmente é uma situação na qual temos que trabalhar contra.
Fazemos votos para que, nesta nova administração, possamos ter esse problema sanado, porque é muito preocupante. Todos os estudos mostram a gravidade do problema em relação aos nossos pobres pacientes que precisam, hoje, de internação hospitalar.
A reportagem diz: “Existem casos que são verdadeiros acampamentos de guerra. As pessoas são depositadas ali.”. É muito sério, é desumana a situação em que se encontram os nossos pacientes do SUS.
O SR. ULYSSES TASSINARI - PV - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia; lembrando-os ainda da Sessão Solene de segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de “Comemorar os 200 anos da cidade de Casa Branca”.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 47 minutos.
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