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04 DE NOVEMBRO DE 2014

057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: SAMUEL MOREIRA

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PR 18/14, salvo emenda.

 

2 - CAUÊ MACRIS

Requer verificação de votação.

 

3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

4 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, solicita ao deputado Cauê Macris que retire seu pedido de verificação de votação, tendo em vista o projeto em tela, que trata da prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade Rubens Paiva, que afirma relevante.

 

5 - CAMPOS MACHADO

Para comunicação, afirma que, em que pese as razões do deputado Cauê Macris, solicita deste que reveja sua decisão e retire o pedido de verificação de votação, tendo em vista o entendimento do Colégio de Líderes sobre a matéria. Acrescenta que não se tratava do mérito da Comissão de Verdade, apenas da prorrogação de seus trabalhos.

 

6 - CAUÊ MACRIS

Para comunicação, enaltece seu respeito ao deputado Campos Machado. Recorda que lidera a bancada do PSDB, que tem 22 deputados. Afirma que os acordos devem ser discutidos com todas as bancadas. Afirma que sua legenda não fora consultada sobre o assunto, nem mesmo pelo líder do Governo. Lembra requerimento de urgência a projeto sobre categoria do Tribunal de Justiça.

 

7 - BARROS MUNHOZ

Para comunicação, presta esclarecimentos ao deputado Cauê Macris sobre a reunião do Colégio de Líderes, ocorrida hoje. Argumenta que o assunto era recorrente em reuniões do Colegiado. Elogia os deputados Cauê Macris e Adriano Diogo, este presidente da Comissão da Verdade.

 

8 - CAMPOS MACHADO

Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com anuência das lideranças.

 

9 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Defere o pedido. Suspende a sessão às 19h16min; reabrindo-a às 19h34min. Dá continuidade ao processo de verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

10 - MILTON LEITE FILHO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.

 

11 - SEBASTIÃO SANTOS

Declara obstrução ao processo de votação, pelo PRB.

 

12 - JORGE CARUSO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.

 

13 - OSVALDO VERGINIO

Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSD.

 

14 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Registra as manifestações.

 

15 - BARROS MUNHOZ

Para comunicação, elogia o deputado Cauê Macris por sua reeleição. Pede desculpas por eventuais falhas que tenha cometido sobre a matéria em apreço. Reitera que seja retirado o pedido de verificação de votação.

 

16 - CAUÊ MACRIS

Para comunicação, reafirma que a bancada do PSDB não fora consultada sobre a questão. Relembra requerimento de urgência que trata da carreira de conciliador do Tribunal de Justiça. Declara obstrução ao processo de votação, em nome da bancada do PSDB.

 

17 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Registra a manifestação.

 

18 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, volta a solicitar a retirada do pedido de verificação de votação, feito pelo deputado Cauê Macris. Argumenta que a Comissão da Verdade está acima das questões partidárias. Lembra a dedicação do Deputado Adriano Diogo como presidente da Comissão da Verdade.

 

19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum para deliberação da matéria, que ficou adiada.

 

20 - JOÃO PAULO RILLO

Para comunicação, lembra manifestação de simpatizantes à candidatura do presidenciável Aécio Neves, ocorrida na semana passada, nesta Capital, que pediam intervenção militar no País. Questiona o deputado Cauê Macris ao pedir verificação de votação ao projeto que trata da prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade. Cita entendimentos sobre o assunto.

 

21 - CAMPOS MACHADO

Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com anuência das lideranças.

 

22 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Defere o pedido. Suspende a sessão às 19h53; reabrindo-a às 19h57min.

 

23 - JOÃO PAULO RILLO

Para comunicação, informa que, em 05/11, deve ser lançado o livro "Infância Roubada - Crianças atingidas pela ditadura militar no Brasil", elaborado pela Comissão da Verdade e editado por este Legislativo. Elogia a publicação. Lamenta que não tenha sido aprovado, nesta sessão, o projeto que trata da prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade.

 

24 - CAMPOS MACHADO

Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.

 

25 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Defere o pedido. Levanta a sessão.

 

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Proposições em Regime de Urgência

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de Resolução nº 18, de 2014, de autoria da Mesa. Altera dispositivos das Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1.366, de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto com emenda. Parecer nº 1.367, de 2014, da Mesa, favorável à emenda.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, estamos votando a prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade?

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Isso, a prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade.

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, requeiro uma verificação de votação.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, faço um apelo ao deputado Cauê Macris. Que S. Exa. reveja essa posição, porque há um acordo feito; que ele reflita sobre a importância da Comissão da Verdade.

 

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, o deputado Cauê Macris tem razão quando diz que não foi consultado, mas quero lembrar - e peço desculpas a S. Exa. - que fizemos acordo para a prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade. Portanto, solicito ao meu amigo deputado Cauê Macris que reveja sua posição, apoiando essa prorrogação. Estou tentando demonstrar o óbvio ululante de Nelson Rodrigues: o deputado Cauê Macris tem razão, mas nós também temos razão. Depois que Geraldo Alckmin e Dilma Rousseff estão se dando as mãos, quero pedir a S. Exa. para rever sua posição e assim prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão da Verdade. Nós não estamos entrando no mérito, apenas pedindo ao deputado Cauê Macris para fazer esta reflexão.

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Meu amigo deputado Campos Machado, com todo respeito que tenho por V. Exa., um dos maiores deputados que esta Assembleia Legislativa já teve, quero dizer que todo acordo político que passe por este Parlamento deve ser discutido com todas as bancadas. Eu represento também mais 22 deputados, que não foram consultados a respeito de qualquer acordo, tenha ele sido feito onde quer que seja. Eu não recebi qualquer informação de diálogo ou conversa por parte do nosso líder do Governo, deputado Barros Munhoz. Sua Excelência não falou de possível acordo nesse processo. Tenho certeza de que saímos do Colégio de Líderes sem nenhum acordo para votação. O que foi colocado na reunião foi obstrução para todos os outros projetos. O Partido dos Trabalhadores solicitou verificação de votação para um pedido de regime de urgência para um projeto do Tribunal de Justiça que já tinha sido discutido.

Com todo respeito que tenho por V. Exa., sou o primeiro, diante de um pedido de V. Exa., a mudar qualquer tipo de posicionamento em relação a isso, mas sinto em relação a esse acordo que nenhum deputado do PSDB foi consultado. Como fazer qualquer tipo de acordo sem o PSDB participar da discussão? Não posso ser favorável a esse processo, apesar de todo o respeito que tenho por V. Exa. Não posso aceitar esse tipo de ação sem que possamos nos sentar. Eu me coloco à disposição, Sr. Presidente, se V. Exa. puder suspender o processo, para que possamos nos sentar e tentar construir um acordo. Aí sim poderemos pensar em tirar esse pedido de verificação de votação.

 

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu me vejo obrigado a fazer uma intervenção para esclarecer o ocorrido. O deputado Cauê Macris realmente não foi ouvido e não opinou. Se não me engano, nenhum outro deputado do PSDB também o foi, porque não tinha nenhum deputado do PSDB, nem o deputado Cauê estava no Colégio de Líderes. Como se sabe, ele chegou ao Colégio de Líderes, hoje, uma hora e pouco após o seu início.

Vossa Excelência colocou o assunto sobre Comissão da Verdade no primeiro item e ele foi aprovado por unanimidade. Isso é público, é notório, tinham diversos líderes presentes. Jamais haveria um acordo sem o consultar ou sem consultar algum vice-líder ou alguém do PSDB. Esse assunto já vem sendo discutido. Vossa Excelência já o colocou na Ordem do Dia do Colégio de Líderes em outras oportunidades, então é pacífico.

Eu lamento, nobre deputado Cauê, e V. Exa. explicou as razões de seu atraso, ninguém o está criticando por isso. Todo mundo o conhece, o respeita, o admira, não há qualquer questionamento quanto a isso. Agora, é um fato, aconteceu, não houve nenhuma intenção de omitir essa discussão. Tanto que já houve uma conversa com o próprio deputado Adriano Diogo sobre isso. Faço este esclarecimento a bem da verdade.

 

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 16 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas 34 minutos, sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Sr. Presidente, declaro a obstrução da bancada do DEM.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do DEM.

 

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Sr. Presidente, declaro a obstrução da bancada do PRB.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do PRB.

 

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, declaro a obstrução da bancada do PMDB.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do PMDB.

 

O SR. OSVALDO VERGINIO - PSD - Sr. Presidente, declaro a obstrução da bancada do PSD.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do PSD.

 

O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de fazer um apelo a este nobre e valoroso líder do PSDB, companheiro, amigo e grande deputado Cauê Macris. Ele mostrou seu valor, quase dobrando sua votação. Sua carreira política em São Paulo é promissora, sem dúvida alguma. Nobre deputado Cauê Macris, se eu cometi a falha de não avisá-lo, e reconheço que cometi, isso não pode prejudicar um acordo.

Peço encarecidamente a V. Exa. para que me perdoe pela falha e para que mantenha o acordo celebrado por todas as bancadas. Faço um apelo em nome da unidade desta Casa.

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero dizer que o PSDB também é bancada desta Casa. Estou aqui firmemente defendendo os interesses de nossa bancada diante dessas ações. Nenhum deputado do PSDB foi consultado a respeito disso, por isso quero declarar o pedido de obstrução do PSDB neste processo de votação.

Tínhamos o interesse claro de votar a questão da urgência do projeto dos conciliadores do Tribunal de Justiça. Foi pedida a verificação de votação desse projeto pelo Partido dos Trabalhadores. Diante disso, queria pedir aos deputados do PSDB para que não votassem, vamos ficar em obstrução neste processo de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Registrada a declaração de obstrução da bancada do PSDB.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de, novamente, fazer um apelo ao nobre deputado Cauê Macris. Essa discussão em relação à Comissão da Verdade está acima da disputa interna entre oposição e Governo. A Comissão da Verdade possui uma importância fundamental no resgate da verdade histórica. Ela faz justiça com as pessoas que foram perseguidas, torturadas e mortas no regime militar.

Tenho certeza de que o nobre deputado Cauê Macris é contra a ditadura militar. Porém, ele decidiu pela obstrução da bancada, contra a Comissão da Verdade.

Estamos aqui, também, fazendo uma homenagem ao nobre deputado Adriano Diogo, que praticamente sacrificou seu mandato, se dedicando de corpo e alma para a organização da Comissão da Verdade na Assembleia Legislativa. Não é justo que ela não seja prorrogada.

 

* * *

 

- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 36 Srs. Deputados: 33 votaram “sim”, dois se abstiveram e este deputado na Presidência, número insuficiente para a aprovação do Projeto de Resolução da Mesa, ficando adiada a votação.

 

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, é um vexame o que aconteceu aqui hoje. Talvez tenha alguma conexão e algum sintoma com o fato de que, sábado, na Avenida Paulista, centenas de pessoas, muitas se identificando como apoiadores do Aécio e como simpáticos aos partidos que estavam em torno do Aécio, defenderam fortemente a intervenção militar, ou seja, o retorno dos militares ao poder.

Hoje, o deputado Cauê Macris, líder do PSDB - sei que ele não representa a totalidade do PSDB, talvez apenas um pensamento minoritário, mas preocupante -, obstruiu a prorrogação da Comissão da Verdade. Isso é emblemático e sintomático. Eu poderia me apegar apenas à questão do caráter parlamentar, da questão de ter postura e caráter. A prorrogação da Comissão da Verdade foi entendida como necessária há muito tempo, mas hoje se misturou aqui de novo.

Espero que tenha sido apenas uma confusão política em relação à disputa que vai acontecer ano que vem, dia 15 de março, nesta Casa. Espero que seja isso, porque, do contrário, estou convencido de que o deputado Cauê é reacionário de nascença, de convicção, e isso é muito sério. Espero que tenha sido uma confusão política.

É lamentável, é muito triste o que aconteceu hoje aqui, o deputado Cauê, líder do PSDB, derrotou a proposta de prorrogação da Comissão da Verdade. Repito: pode ser um sintoma, uma grande simpatia, por aquelas vozes simpáticas que pediam o retorno da ditadura militar.

 

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 53 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 57 minutos sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.

 

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O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, amanhã vai ser lançado mais um livro sobre as crianças da ditadura militar. A obra é um espetáculo, é emocionante. É um livro que nos emociona ao folhear. É produção desta Casa, da Comissão da Verdade, implementada na presidência do deputado Barros Munhoz.

Aproveito o ensejo para agradecer e cumprimentar todos os líderes que apoiaram a Comissão da Verdade desde o início e que votaram a prorrogação dela hoje, em especial o deputado Barros Munhoz que, em que pese a diferença que possamos ter no futuro, dignifica esta Casa com sua postura e seu caráter.

É óbvio, pode não prorrogar a Comissão da Verdade, mas o trabalho já foi feito. Convido a todos para o lançamento amanhã do livro, produção desta Casa.

Esta Casa fez história no Brasil, ajudou a reconstruir sob a liderança do deputado Adriano Diogo. Hoje, tivemos, sim, uma pequena mancha, uma vergonha. Mas, isso é normal. As pessoas podem amadurecer e refletir. Mas, infelizmente, a Casa hoje comete uma grande contradição, porque amanhã lança-se um livro, que é produção da Casa, mas hoje a Casa impede a prorrogação da Comissão da Verdade. Ironias da vida.

Muito obrigado aos deputados democráticos e ao deputado Barros Munhoz.

 

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente Samuel Moreira, tendo em vista a concordância de todos os líderes presentes em plenário, requeiro o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência levanta a sessão.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 58 minutos.

 

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