11 DE NOVEMBRO DE 2014
058ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CHICO SARDELLI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Abre a sessão. Coloca em votação e
declara aprovado o PR 18/14, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada
a emenda do Congresso de Comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PL 999/13. Coloca em votação "ad referendum" e
declara aprovado o PL 998/13. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Chico Sardelli.
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O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Proposição em Regime de Urgência:
Votação adiada - Projeto
de Resolução nº 18, de 2014, de autoria da Mesa. Altera dispositivos das
Resoluções nºs 879 e 885, de 2012. Parecer nº 1366,
de 2014, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças,
favorável ao projeto com emenda. Parecer nº 1367, de 2014, da Mesa, favorável à
emenda.
Em votação o projeto salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda do Congresso de Comissões com parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Proposições em regime de tramitação ordinária.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 999, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 2.974, de 1981, que autorizou a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de Álvares Florence, imóvel nele situado. Pareceres nºs 641 e 642, de 2014, respectivamente das Comissões de Justiça e Redação e de Infraestrutura, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 998, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, por cessão gratuita, ao Município de Lupércio, direitos possessórios sobre o imóvel que especifica. Parecer nº 616, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 617, de 2014.
Em votação "ad referendum" o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 07 minutos.
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