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10 DE NOVEMBRO DE 2014

045ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 82º ANIVERSÁRIO DE CESSAÇÃO DAS HOSTILIDADES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA DE 1932

 

Presidente: OLÍMPIO GOMES

 

RESUMO

 

1 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o presidente Samuel Moreira convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Olímpio Gomes, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o 82º Aniversário de Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Enaltece a vida política do deputado Edson Ferrarini.

 

2 - EDSON FERRARINI

Deputado Estadual, saúda as autoridades presentes. Manifesta-se esperançoso com o trabalho desenvolvido pelo deputado Olímpio Gomes em seu futuro mandato como deputado federal. Afirma que a Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma grande conquista para a democracia no Brasil. Destaca a memória de seu pai, que repousa no Mausoléu de 1932.

 

3 - FERNANDO CAPEZ

Deputado Estadual, elogia o trabalho realizado pelo deputado Olímpio Gomes em seu mandato, nesta Casa. Cumprimenta as autoridades presentes. Discorre sobre os ideais do Movimento de 1932. Destaca a contribuição dos ex-combatentes ao País.

 

4 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES

Agradece as manifestações dos deputados Fernando Capez e Edson Ferrarini. Ressalta a importância da "Medalha da Constituição". Anuncia apresentação musical do cantor lírico Rinaldo Viana, com as músicas "Bridge Over Troubled Water" e "Nessun Dorma". Convida o coronel PM Mauro Fonseca Ventura, o vereador Coronel Telhada e o deputado Edson Ferrarini a fazer entrega da "Medalha da Constituição" a diversas autoridades. Menciona que, a seu ver, a Revolução Constitucionalista de 1932 sofrera derrota militar, mas conquistara vitória política. Nomeia as personalidades que receberam a "Medalha da Constituição". Convida o comandante coronel Maurício Weisshaupt Perez, da Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a dar início à encenação "Revolução de 1932".

 

5 - PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA

Coronel PM e vereador de São Paulo, tece considerações sobre as causas, consequências e ideais da Revolução de 1932. Enaltece a luta de jovens revolucionários em prol do País. Destaca a necessidade de combate à corrupção e à violência no Brasil, atualmente.

 

6 - MÁRIO FONSECA VENTURA

Coronel PM, manifesta-se emocionado com a solenidade. Elenca episódios que marcaram o Movimento de 1932. Lembra que o deputado Olímpio Gomes exercerá seu próximo mandato como deputado federal da Câmara de Brasília. Nega que o Movimento de 1932 teve caráter separatista. Agradece a iniciativa do deputado Olímpio Gomes.

 

7 - PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES

Destaca a importância da preservação dos ideais do Movimento de 1932. Enaltece o trabalho realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Lembra ser esta a sua última sessão solene, nesta Casa. Exibe vídeo em homenagem à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Olímpio Gomes

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

 É com muito orgulho que a Assembleia Legislativa abre suas portas nesta data para comemorar e homenagear personalidades brasileiras que, nas suas áreas de atuação, engrandecem o povo brasileiro.

Compõe a Mesa de trabalhos o Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Exmo. Dr. Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; general de brigada Riyuzo Ikeda, que representa, neste ato, o general de exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do Sudeste, e o presidente da Sociedade Veteranos de 32, coronel de Polícia Militar Mário Fonseca Ventura.

Encontram-se presentes, para nossa alegria, os deputados Fernando Capez e Edson Ferrarini, que, logo mais, farão sua locução em relação a esta sessão solene.

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Samuel Moreira, atendendo à solicitação deste deputado, com a finalidade de comemorar o 82o Aniversário de Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932.

Convido todos os presentes para, em pé, aqueles que puderem, ouvir o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar, sob a regência do subtenente Rogério de Carvalho da 1a Seção do Corpo Musical da nossa maravilhosa Banda da Polícia Militar do estado de São Paulo.

 

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- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Esta Presidência agradece aos integrantes da Banda da Polícia Militar, sempre um orgulho para nossa Polícia Militar, para o povo de São Paulo, o povo brasileiro. Grandes policiais que, na sua arte, estão sempre engrandecendo os eventos mais importantes deste estado. Nas ruas, como excepcionais policiais que são, defendem a população 24 horas por dia. Muito obrigado.

Agradeço a presença do Exmo. juiz Orlando Eduardo Geraldi, que representa, neste ato, para o recebimento da Medalha da Constituição, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Dr. Paulo Adib Casseb;  do coronel de Polícia Militar Roberto de Jesus Moretti; do coronel de Polícia Militar Glauco da Silva Carvalho; do coronel de Polícia Militar Hélson Lever Camilli; do coronel de Polícia Militar Maurício Weisshaupt Perez; do coronel de Polícia Militar Marco Severo da Silva; do Exmo. juiz Ricardo Braga Monte Serrat; do deputado Edson Ferrarini; do vereador da Câmara Municipal de São Paulo, eleito deputado estadual, nosso amigo coronel Telhada; do coronel Carlos Ricardo Gomes; do capitão de Polícia Militar Robinson Castropil; do subtenente Clóvis de Oliveira, idealizador da PEC 300, um dos homenageados pelo povo paulista nesta data; de Celso Luís de Souza, presidente do Sindicato dos Eletricitários; de José Valdevan de Jesus Santos, presidente do Sindicato dos Motoristas; do padre Joseph Thomas; do pastor Sebastião de Almeida; do professor Ives Gandra da Silva Martins; do professor Dr. Flávio Jota de Paula, chefe do Serviço de Transplante Renal do Hospital das Clínicas, um dos homenageados pela população de São Paulo nesta data; de João Eliezer Palhuca, presidente do Sindicato das Empresas de Vigilância e Segurança do estado de São Paulo; do Dr. William Sacco Mascarenhas; do vereador da Câmara Municipal Nelo Rodolfo, um dos homenageados pela população do estado de São Paulo nesta data; do coronel Eduardo Félix de Oliveira, secretário de segurança municipal de Diadema.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV WEB e será transmitida pela TV Assembleia no dia 15 de novembro de 2014, sábado, às 21 horas, pela NET, canal 13, pela TVA, canal 66, pela TVA Digital, canal 185 e pela TV Digital Aberta, canal 61.2.

Regimentalmente, os parlamentares que se encontram em uma sessão solene têm prioridade para o uso da fala. Convido - sempre prestigiando a Sociedade dos Veteranos de 32, os órgãos públicos, a lei e a ordem - o deputado Edson Ferrarini, que também será agraciado com a Medalha da Constituição. Não são apenas mais de 50 anos de devoção ao serviço público, desde as fileiras da Polícia Militar. Muito antes disso, o senhor seu pai foi do Exército Constitucionalista de 32. Sabemos o quanto representa para o deputado Ferrarini, para a sua família, o dia de hoje. Independente da sua condição de parlamentar muitos anos lutando pela lei, pela ordem, pela Polícia Militar, pelas instituições públicas nesta Casa, também um grande idealista, alguém que vem de raiz, do seu berço, levando a verdadeira história do Movimento Constitucionalista de 32.

Parabéns, constitucionalista Edson Ferrarini, parabéns, nosso nobre deputado lutador desta Casa. A palavra está com Vossa Excelência.

 

O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado, deputado major Olímpio. Todas as vezes que falamos da revolução de 32, é sempre uma emoção renovada, é sempre uma alegria para todos os paulistas. É este momento importantíssimo da história do Brasil que aconteceu em São Paulo e que nós reverenciamos. Eu queria saudar o major Olímpio, de forma efusiva, pela maneira a que sempre se refere às coisas de 32, como sempre está à frente de todas essas manifestações. Sem dúvida alguma, o major Olímpio, agora, nas novas trincheiras em Brasília como deputado federal, vai levar essa bandeira, que é muito pouco comentada em termos de Brasil. E ela precisa ser falada.

Quero saudar o major Olímpio, o coronel Mário Fonseca Ventura, o presidente do MMDC, que leva esse movimento a todos os rincões do estado de São Paulo, o general de brigada Riyuzo Ikeda, representando o general de Exército João Camilo Pires de Campos, nosso grande amigo.

Quero saudar o Dr. Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, este homem por quem São Paulo tem o mais profundo respeito, e o Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Ministério Público, uma pessoa que São Paulo reverencia, uma pessoa que São Paulo respeita pela sua capacidade, pela sua inteligência e pelo seu dinamismo.

Quero, de forma especial, fazer uma saudação a um juiz que está aqui, que veio de Ribeirão Preto, Dr. Ricardo Monte Serrat, presidente da Seção de São Paulo do Instituto de Magistrados do Brasil. Como aqui estamos sempre ligados à história da Força Pública, da Polícia Militar, a tudo que nos diz respeito, o pai do coronel Monte Serrat era 1o tenente, quando, em 54, eu entrei na polícia militar, na Academia do Barro Branco. Ele foi meu professor em um curso preparatório. O nome desse homem, uma reserva intelectual da Força Pública na época, pude, orgulhosamente, colocar no CPA-I3 de Ribeirão Preto - o nome do pai do Dr. Ricardo Monte Serrat -, para que fosse perpetuado na história de Ribeirão Preto. O nome Monte Serrat gravado de forma eterna.

Quero que todas as demais autoridades aqui presentes se sintam homenageadas. Para não prolongarmos, saúdo todos os senhores nas pessoas que aqui citei.

O movimento de 32 sempre toca fundo no meu coração, porque tudo que vemos nos jornais, nas revistas, costuma lembrar o que eu ouvia na sala da minha casa. Era meu pai me contando, mostrando seu capacete de aço, mostrando alguns pertences antigos e me falando: “Filho, isto foi a revolução de 32.” Contava suas dificuldades, o heroísmo do povo de São Paulo. O que se queria era exatamente a Constituição. Foi uma vitória da democracia, essa revolução de 32.

São Paulo não queria que a ditadura fosse implantada, que os regimes ditatoriais estivessem aqui. Queríamos que o Brasil tivesse sua Constituição. Ele me contava sobre todas as mentiras de que fomos alvo e das dificuldades, da falta de munição, das pessoas que traíram, dos estados que traíram São Paulo, que prometeram apoio e não vieram. Mas São Paulo, sozinho, foi, de forma brilhante e entusiasta, a essa luta.

Foi a primeira vez que vimos uma derrota se transformar em uma vitória. Perdemos a batalha, mas ganhamos, sem dúvida alguma, a guerra, porque o sangue daqueles 990, 960, que oficialmente estavam marcados ... Todos foram muito mais do que isso.

Quando ele me falava da falta de munição, daquilo que costumamos chamar de matraca, dizia: “Ficava rodando para que o inimigo pensasse que nós ainda tínhamos bala.” Aquilo era verdade. Que movimento heroico! Que movimento lindo!

Se hoje se completa este aniversário em que cessamos as hostilidades, São Paulo, orgulhosamente, pode dizer: “Nós contribuímos muito para a democratização deste país, nós contribuímos muito para que a Constituição fosse feita.”

Quero saudar todos os senhores e também o deputado Fernando Capez, o deputado Telhada, aqui presente, nosso coronel Telhada, Nelo Rodolfo, nosso vereador, na pessoa de quem saúdo os demais presentes.

Fiquem com Deus! Parabéns, São Paulo! Parabéns, major Olímpio pelo seu trabalho, pela sua iniciativa e por esta sua dedicação. Parabéns a todos aqueles que, quando levei os restos do meu pai ... Ele, na minha sala, pedia: “Filho, me leva para o Mausoléu de 32. Eu quero ficar do lado dos meus amigos. Nós estávamos ombro a ombro na trincheira em Cunha, no Túnel. Nós estávamos lá, filho. Me leva para lá.”

Eu me lembro do dia em que levei aquela urna. Entraram cinco pessoas, acompanhadas por aqueles cadetes, a bandeira paulista em cima, e eu, atrás, fazendo minha oração, pedindo a Deus que o acolhesse. Ele está lá no Mausoléu de 32. Toda vez que passo por lá, faço uma oração e digo sempre: “Meu pai, descanse em paz. O senhor cumpriu a sua missão. O senhor me educou. Obrigado por tudo que o senhor me fez, mas, principalmente, pelo exemplo. Descanse em paz, meu pai, coronel Ídelo Ferrarini.”

Fiquem com Deus todos os senhores.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Agradeço sua atuação e presença constante em todos os momentos do povo paulista. Seu trabalho foi reconhecido pela população do estado de São Paulo com a maior votação de um deputado estadual nas eleições de 2014. Para nossa alegria, sempre conosco, nosso amigo deputado Fernando Capez. A palavra é sua.

 

O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Excelentíssimo deputado estadual, eleito deputado federal, Olímpio Gomes, que preside esta importante cerimônia solene, quero cumprimentá-lo pelo brilhante trabalho realizado nestes dois mandatos em que pudemos conviver, seja representando os mais elevados interesses da gloriosa corporação da Polícia Militar, seja atuando de forma construtiva e corajosa na defesa da segurança pública. Desejo sucesso a V.Exa. na sequência de sua carreira política.

Chegamos aqui juntos em 2006. Chegamos como amigos que atuaram juntos em diversas ocasiões - eu, pelo Ministério Público, V.Exa. como valoroso oficial da Polícia Militar. Atuamos juntos nesses dois mandatos e tenho certeza de que continuaremos agora em Casas diversas, mas lutando pelo Poder Legislativo em defesa dos ideais que professamos. Parabéns, deputado Olímpio Gomes.

Quero cumprimentar, na pessoa dos membros da Mesa, todas as autoridades e homenageados aqui presentes, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, eminente procurador-geral de Justiça, que lidera uma das mais importantes e significativas instituições democráticas deste país, o Ministério Público.

Quero cumprimentar o Dr. Antonio Carlos Malheiros, eminente desembargador do nosso querido Tribunal de Justiça de São Paulo, cumprimentar nossas Forças Armadas, representadas aqui pelo general de brigada Riyuzo Ikeda, nosso querido general Ikeda, representando o general Campos, nosso comandante, o coronel Mário Fonseca Ventura, presidente do MMDC.

Nessa pessoa, cumprimento todas as autoridades e aproveito para cumprimentar especificamente meus colegas parlamentares: coronel Ferrarini, querido coronel Ferrarini, com um trabalho notável, sobretudo na área de combate e prevenção dos entorpecentes, das drogas, resgatando tantas vidas; meu colega Telhada, querido coronel Telhada, brilhante vereador, brilhantemente eleito deputado estadual. Tenho certeza de que será um enorme acréscimo a sua chegada na Comissão de Segurança Pública desta Casa. Quero cumprimentar o vereador Nelo Rodolfo, sua esposa Cristina e parabenizá-lo por sua atuação. Quero cumprimentar também o vereador Karan e o meu querido padre Thomas, autoridade eclesiástica. Satisfação em reencontrá-lo.

Quero, finalmente, destacar a presença do Tribunal de Justiça Militar, coronel Geraldi, e pedir licença com a Patrícia Rosset para fazer dois destaques. O nosso ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sempre deputado federal José Roberto Batochio - sua presença engalana e enobrece muito esta cerimônia por tudo que V.Exa. significa e tem a ver com este momento pelo que vou falar logo mais.

Quero cumprimentar o meu professor jurista Ives Gandra da Silva Martins, maior jurista do país, cuja presença, para esta Casa, é motivo de enorme orgulho. Uma mais do que merecida homenagem a tudo que V.Exa. representa para este país.

A revolução de 32, mais do que qualquer outra, revelou a altivez do povo paulista, que não se curva a nenhum outro poder que não seja o da própria consciência, que não reconhece nenhuma autoridade imposta, a não ser aquela democraticamente eleita.

Esta revolução, a revolução pela Constituição, a revolução pela democracia, em que tantos paulistas tombaram sozinhos na luta por um sonho que deveria ser sonhado por todo o país. Essa revolução que não triunfou nas armas, mas nas ideias, no seu objetivo - e por isso foi vencedora -, é aqui, na pessoa do deputado Olímpio Gomes, relembrada com a concessão da Medalha da Constituição.

Por ocasião dos 50 anos da edição dessa medalha, a Resolução no 826, de 23 de outubro de 2002, permitiu que essa comenda - um dos deputados que mais simboliza o espírito dessa revolução é o deputado Olímpio Gomes - fosse concedida também a todos aqueles que comungam do incentivo desses mesmos ideais de hombridade, de democracia, de respeito e de solidariedade.

Por essa razão, cada um dos homenageados nesta data deve ter muito orgulho de ter sido escolhido, eleito para receber essa comenda em uma sessão que obedece o rigoroso ritual previsto no Regimento Interno, que não pode ser concedido a qualquer pessoa, mas àqueles que, por sua vida, por sua história, fizeram por merecer.

Parabéns a todos vocês. Parabéns Olímpio Gomes. Que Deus abençoe a todos!

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Agradeço as manifestações do deputado Edson Ferrarini e deputado Capez, dizendo, exatamente, que a Medalha da Constituição é um reconhecimento de toda a população do estado de São Paulo, dos 43 milhões de habitantes representados pelos 94 deputados.

São feitas as proposituras para indicação dos agraciados, e a Assembleia Legislativa, na pessoa do seu presidente, representando a população, tem esse gesto de agradecimento. Não se trata de homenagem individual, minha como parlamentar, ou de quaisquer outros parlamentares. É o conjunto dos 94 deputados dizendo: “Muito obrigado a todas essas personalidades pela contribuição com o povo brasileiro.”

Neste momento que antecede à entrega das medalhas, nós, com muita satisfação, ouviremos o nosso grande amigo, um dos baluartes da música lírica brasileira, que tanta emoção já trouxe ao povo brasileiro, em vários locais do mundo e também nesta Casa, levando, com sua voz, sua emoção, os presentes verdadeiramente às lágrimas. Não é com a palavra, mas com sua voz maravilhosa, que se apresenta Rinaldo Viana.

 

O SR. RINALDO VIANA - Antes de cantar a primeira canção, agradeço a todos - bom dia a todos -, em especial ao nosso querido major Olímpio Gomes. Obrigado, mais uma vez, por fazer parte desta comemoração, fazer parte da sua conquista. Eu tenho muito orgulho de cantar aqui há alguns anos, sempre sendo convidado, gentilmente, por você e nossa querida Valéria Petrella. Gostaria de agradecer a todos, também ao Telhada, que sempre nos apoiam. Eu preciso realmente, cada dia, desse apoio. Isso, para mim, é gratificante demais.

Que Deus abençoe cada um de vocês! Que o ano de 2015 seja um ano de conquistas, de vitória e de mudanças! Nós precisamos. Obrigado a todos.

A primeira canção se chama “Bridge Over Troubled Water

 

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- É feita a apresentação musical. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Bravo, Viana! Ainda podemos ter mais um número para saborear essa voz maravilhosa?

 

O SR. RINALDO VIANA - Gente, eu estou nervoso. Desculpem. Quinze anos cantando, mas estou nervoso. Faz parte. Isso é bom. Obrigado ao major Olímpio pela homenagem, o certificado, a Medalha da Constituição. Obrigado. Vou ter mais uma homenagem dessa que estará guardada com muito carinho

A próxima - não vou falar canção, porque é uma ária de ópera - apresentação será uma ária da ópera Turandot, de Giacomo Puccini, “Nessun Dorma”.

 

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- É feita a apresentação musical. (Palmas.)

 

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O SR. RINALDO VIANA - Obrigado. “Grazie a tutti, grazie.”

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Bravo! É com muita satisfação que anuncio a presença do nosso amigo prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro. Seja muito bem-vindo sempre a esta Casa.

Neste momento, peço ao coronel Mário Fonseca Ventura, presidente da Sociedade de Veteranos de 32, que se coloque em local de destaque para homenagear e fazer a impostação das Medalhas da Constituição às personalidades escolhidas pela população do estado de São Paulo.

Convido o deputado Edson Ferrarini, que, ao longo de tantos anos de mandato, tanto fez e tanto valorizou o Legislativo do estado de São Paulo, a sua Polícia Militar, a sociedade com seu trabalho. Trabalho esse reconhecido pelos seus pares, representantes do povo de São Paulo. O coronel Ferrarini vai receber, do coronel Mário Fonseca Ventura, a medalha da Constituição.

Eu pediria ao deputado eleito e vereador da Câmara Municipal de São Paulo coronel Telhada, que tem a medalha da Constituição, para acompanhar e fazer a impostação, neste momento, das medalhas a todos os escolhidos.

Formalmente, o coronel Mário Fonseca Ventura condecora, junto com o coronel Telhada, o deputado Ferrarini. A partir daí, os três, como portadores que são da medalha da Constituição, irão homenagear as personalidades nomeadas.

Uma salva de palmas ao valoroso deputado. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da medalha.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Com muito orgulho e satisfação, convido, para que se coloquem em local de destaque, as personalidades escolhidas pela Assembleia Legislativa, em uma comunhão de esforços com a Sociedade Veterana de 32, para que passem a compor o Exército Constitucionalista e possam ser homenageados pela população com a mais alta condecoração do Legislativo do estado de São Paulo.

Convido o Exmo. Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, Exmo. desembargador Antonio Carlos Malheiros, Exmo. general Ikeda que representa, neste momento, o comandante militar do Sudeste, general João Camilo Pires de Campos, coronel de Polícia Militar Roberto de Jesus Moretti, coronel de Polícia Militar comandante do policiamento da capital, coronel Glauco da Silva Carvalho, coronel de Polícia Militar Helson Léver Camilli, diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar; coronel de Polícia Militar MaurícioWeisshaupt Perez, comandante da Escola Superior de Soldados da Polícia Militar; coronel de Polícia Militar Marco Antônio Severo, chefe da Assistência Policial Militar desta Casa de Leis, coronel Carlos Ricardo Gomes, comandante do policiamento da Zona Sul de São Paulo, CPA/M-10; coronel Eliane Nikoluk Scachetti, coronel de Polícia Militar, comandante do Vale do Paraíba, CPI-1, capitão da Polícia Militar Robinson Castropil; Exmo. juiz de Direito Ricardo Braga Monte Serrat, major de Polícia Militar Paulo César Gomes, subtenente Clóvis de Oliveira, idealizador da Polícia Militar, um dos maiores baluartes da defesa dos policiais do nosso país, para nossa alegria; subtenente Francisco George Trajano de Souza; sargento da ativa da Polícia Militar, onde a Assembleia Legislativa reforça o seu posicionamento de homenagem a toda a família policial, 3º sargento da Polícia Militar Luciano Galesco; presidente do Sindicato dos Eletricitários, incansável lutador, Celso Luís de Souza; Fernando Moreno, da Sociedade Veteranos de 32, professor Dr. Flávio Jota de Paula, profissional da medicina que vem trazendo esperança, as centenas de policiais militares sequelados, indicação mais do que honrosa da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos.

Vamos para esta etapa de entrega de medalhas, coronel Fonseca, deputado Ferrarini e coronel Telhada. Homenageiem, com uma salva de palmas o momento em que estas personalidades recebem as justas condecorações.

 

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- É feita a entrega das medalhas. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Medalha da Constituição que está completando 50 anos de existência. Em 1962, passou a existir para homenagear inicialmente os combatentes de 32, as personalidades civis e militares à época que participaram, de uma forma ou de outra, ou no fronte de combate, ou no apoiamento. Após 2002, foi feita uma alteração na legislação, permitindo que a Assembleia Legislativa, em nome do povo de São Paulo, pudesse homenagear personalidades que, se pelo tempo, não participaram das ações de 32, encarnem esse espírito constitucionalista e, nas mais variadas áreas de atuação, estejam permanentemente na vigília, na luta e no bem estar do povo brasileiro.

De forma alguma, o Movimento Constitucionalista de 32 foi um movimento separatista. Foi, sim, uma mobilização de brasileiros, não só de paulistas, que, irmanados na luta por uma Constituição - Constituição que veio dois anos depois -, fez valer todo o esforço na luta pela democracia, pela paz e pelo equilíbrio da sociedade brasileira.

O eterno agradecimento da população do estado de São Paulo - que inclui brasileiros de todos os pontos do país, representados pelos seus deputados - que homenageia, neste ano, essas pessoas, tornando-as novos integrantes do Exército Constitucionalista, na certeza de que o espírito que levou milhares e milhares de brasileiros a reforçarem a Força Pública de São Paulo, é o mesmo espírito das personalidades homenageadas neste instante.

Recebem suas homenagens o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, desembargador Antonio Carlos Malheiros, deputado estadual Edson Ferrarini, juiz Ricardo Braga Monte Serrat, coronel de Polícia Militar Roberto de Jesus Moretti, coronel Glauco da Silva Carvalho, coronel Helson Léver Camilli, coronel Maurício Weisshaupt Perez, coronel Marco Antônio Severo, coronel Carlos Ricardo Gomes, coronel Eliane Nikoluk Scachetti, capitão Robinson Castropil, major de Polícia Militar Paulo César Gomes, subtenente Clóvis de Oliveira, subtenente Francisco George Trajano de Souza, sargento de Polícia Militar Luciano Galesco, presidente do Sindicato dos Eletricitários Celso Luís de Souza; Fernando Moreno da Sociedade de Veteranos de 32, professor Dr. Flávio Jota de Paula.

 

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- É feita a entrega das medalhas. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Solicito uma calorosa salva de palmas. Pedimos aos agraciados que retornem aos seus locais de origem. (Palmas.)

Com muita satisfação e orgulho, anunciamos a presença do sempre deputado federal, o maior defensor das polícias militares no Congresso Nacional, por ocasião da Constituinte, deputado Hélio César Rosas. Muito obrigado pela presença. Uma salva de palmas ao deputado Hélio Rosas, sempre prestigiando a população do estado de São Paulo. (Palmas.)

Peço que se coloque em local de destaque para receber a Medalha da Constituição, o símbolo maior do direito brasileiro, como afirmou da sua vasta experiência, como operador de direito, o deputado Fernando Capez ao citar esse valoroso brasileiro professor Ives Gandra da Silva Martins, Dr. João Eliezer Palhuca, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do estado de São Paulo; o sempre deputado federal, o sempre presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, um dos ícones na defesa do cidadão brasileiro, Dr. José Roberto Batochio; um homem de luta, de fibra, de uma sofrida categoria de profissionais, que tem, na direção do sindicato, levado dignidade, honra, espírito de luta e valorização não só dos trabalhadores que representa, mas da população brasileira: José Vadevan de Jesus dos Santos, Valdevan 90, presidente do Sindicato dos Motoristas; ele que desenvolve um trabalho maravilhoso na Praia Grande, não só evangelizando, mas educando, dando perspectivas de vida, esperança de educação, de trabalho e dignidade, padre Joseph Thomas.

Ele que revitalizou, e vem revitalizando, os sonhos e esperanças principalmente da Zona Norte de São Paulo, com seu retorno à Câmara Municipal, promovendo ações em toda a cidade de São Paulo, como já promoveu em todo o país como deputado federal, mas hoje incontestavelmente como o líder maior de uma comunidade de 2,250 milhões de pessoas na Zona Norte de São Paulo, vereador Nelo Rodolfo.

Ele que canta e encanta com sua voz nos deu uma demonstração de como faz no mundo todo, mostrando sua capacidade, a sua arte, levando a paz, a esperança de um amanhã melhor: Rinaldo Viana.

Ele que também, pegando o seu dom religioso, mas levando o coração acima de tudo, dando oportunidade de um amanhã certo a quem dificilmente teria uma expectativa de futuro. Um trabalho maravilhoso com mais de 100 filhos, como ele denomina aqueles que já recuperou através do seu esforço pessoal, usando seu dom da fé: pastor Sebastião de Almeida.

Para nossa satisfação, para o nosso orgulho, mais do que justa a indicação pela Sociedade Veteranos de 32 dessa grande e atuante personalidade: Dr. William Sacco Mascarenhas Worth.

Solicito ao deputado Ferrarini, ao deputado eleito e vereador de São Paulo coronel Telhada, juntamente com o presidente da Sociedade Veteranos de 32, que promovam a impostação da Medalha da Constituição a essas grandes personalidades brasileiras, escolhidas pelos 94 deputados. Votações unânimes em relação às escolhas. Um processo criterioso, mas extremamente justo de dignificar personalidades que, com seu trabalho, com seu empenho, com sua dedicação, com seu esforço cidadão, promovem todos os dias, em todos os momentos, a melhoria para o povo brasileiro.

Recebem suas homenagens o Dr. William Sacco Mascarenhas, o pastor Sebastião de Almeida, o artista Rinaldo Viana, o vereador Nelo Rodolfo, padre Joseph Thomas, Valdevan Noventa, José Valdevan de Jesus dos Santos, Dr. José Roberto Batochio, Dr. João Eliezer Palhuca, professor Ives Gandra da Silva Martins.

 

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- É feita a entrega das medalhas.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Peço uma calorosa salva de palmas aos novos componentes do Exército Constitucionalista. (Palmas.)

Solicito aos recipiendários da Medalha da Constituição que retornem aos seus locais para o prosseguimento da solenidade.

Solicito ao coronel José Maurício Weisshaupt Perez, comandante da Escola Superior dos Soldados, para que mobilize o seu exército de paulistas ou de brasileiros que compõe hoje a Escola Superior de Soldados, que irão, a partir dos próximos momentos, trazer a todo o público momentos que jamais esquecerão. A Escola Superior de Soldados da Polícia Militar vai promover, a partir de agora, o encaminhamento de todos os presentes, de todos que assistirem pela televisão ou puderem presenciar este vídeo. O coração dos senhores, a alma de cada um, retornará a 1932. Coronel Maurício e seus comandados, a tribuna do povo e o espaço do povo do estado de São Paulo está a sua disposição e à disposição dos seus comandados.

 

O SR. JOSÉ MAURÍCIO WEISSHAUPT PEREZ - Apresentação e teatralização da Revolução Constitucionalista de 9 de julho de 1932. Tropa, à vontade.

Com a proclamação da República, foi instalado um novo regime político no Brasil. Entretanto, o voto de cabresto e o coronelismo não agradavam a população que esperava a democracia. Em 1930, o movimento denominado tenentismo coloca Getúlio Vargas no poder. Getúlio não implanta a participação popular, permanecendo clandestinamente no comando do país.

Sem eleições, Vargas colocava, no lugar de governadores, interventores federais para administrar os estados. Em São Paulo, é nomeado como interventor o tenente João Alberto, pernambucano, que passa a distribuir cargos às pessoas desvinculadas ao nosso estado. Riquezas culturais, acervos históricos e as finanças passam a ser, gradativamente, dilapidados.

Em janeiro de 1932, toda a população, insatisfeita, faz uma enorme manifestação na Praça da Sé, declarando repúdio ao governo ditatorial e exigindo a democracia, as eleições e uma Constituição legítima. No dia 23 de maio de 1932, os estudantes organizam uma manifestação capitaneando a população de São Paulo para lutar contra o governo ditatorial de Getúlio Vargas.

A Praça da República, no centro histórico de São Paulo, é tomada pelos paulistas, que bradam palavras contra Getúlio Vargas.

 

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- É feita a encenação.

 

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O SR. JOSÉ MAURÍCIO WEISSHAUPT PEREZ - Exibindo a bandeira paulista e faixas com palavras de ordem, homens, mulheres, religiosos, estudantes e pessoas de todas as classes mostram sua insatisfação, exigindo uma Constituição popular. A Praça da República fica repleta de paulistas que se insurgem de forma aguerrida contra a ilegalidade do governo getulino e contra a ditadura.

Apoiadores de Vargas passam a efetuar disparos contra a multidão. Quatorze jovens são atingidos, sendo quatro de forma fatal e um severamente ferido, que vem a falecer em agosto daquele ano. No dia seguinte, 24 de maio, as lideranças civis e militares de São Paulo se reúnem e organizam a sociedade secreta MMDC, iniciais dos quatro nomes dos jovens mártires, tombados inicialmente na manifestação.

Inicia-se a mobilização do povo paulista. Voluntários confeccionam fardas e se despojam de bens materiais para dar suporte ao movimento. Os brasileiros se preparam para o tudo ou nada. Duzentos mil voluntários, dando exemplo de civismo e democracia, são treinados pela Força Pública, o que culmina na Revolução Constitucionalista de 9 de julho, de 1932.

 

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- É feita a encenação.

 

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O SR. JOSÉ MAURÍCIO WEISSHAUPT PEREZ - Isoladamente, São Paulo luta contra o governo autoritário que contava com a Marinha, Exército e as Forças Públicas de outros estados. A Rede Record, emissora fortemente engajada no movimento, passa a transmitir os episódios da guerra para o povo bandeirante ao som da marcha Paris-Belfort, que ouvimos agora, e que se transforma no hino da Revolução Constitucionalista de 32.

Apesar da derrota militar, São Paulo teve a vitória política, uma vez que Getúlio Vargas cedeu às pressões e convocou uma Assembleia Constituinte que resultou, dois anos mais tarde, na Constituição de 1934. Os ideais e valores dos jovens de 32 inspiram os jovens de hoje com essa grande lição de civismo, coragem, amor à causa pública e ao Brasil.

Estes jovens, policiais militares, inspirados e guiados pelas bravuras dos mártires Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e Alvarenga, unem-se, no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, ao efetivo comandado pelo 1º tenente Anderson, simbolizando a permanência dos valores e ideais de 1932, gravados nos corações e mentes dos paulistas, principalmente nos soldados da Polícia Militar do estado de São Paulo.

 

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- É feita a encenação.

 

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O SR. JOSÉ MAURÍCIO WEISSHAUPT PEREZ - Eis aqui, senhoras e senhores, parte do Exército paulista que começou a ser desenhado no dia 23 de maio de 1932 e efetivado em 9 de julho daquele ano, o qual mudou o rumo da história de São Paulo e do Brasil.

Uma salva de palmas aos veteranos de 32, aos heróis paulistas daquela época e às pessoas que lutam atualmente para que os ideais paulistas da epopeia de 32 permaneçam acesos no povo de São Paulo e na juventude brasileira. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - A emoção é tão grande, por ter oportunidade de partilhar deste momento, que fogem até as palavras. A emoção sentida por todos, que era a emoção no peito dos brasileiros em 32, que é a emoção no peito de cada um, faz com que, a cada momento, tenhamos a obrigação de prosseguir na verdadeira difusão dos ideais de 32.

Gostaria que fizesse uso da palavra, ele que, antes de ser um policial militar dos mais valorosos e reconhecidos pela população do estado de São Paulo, é também um historiador, escritor, pesquisador. Coronel Telhada, a palavra é sua.

 

O SR. PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA - Prezado deputado major Olímpio, presidente desta sessão, em nome de quem saúdo as demais autoridades presentes - não quero nominá-las, para não esquecer nenhuma, porque todas são importantes neste momento -, é com muita emoção que me dirijo a todos os presentes, a todos os moradores de São Paulo, paulistas ou não, mas brasileiros na essência, brasileiros de origem totalmente patriota.

Nós, nesta manhã, estamos reunidos aqui, mais uma vez, cultuando a data histórica de 9 de julho de 1932, quando paulistas indignados com a situação do país foram às ruas reclamar por uma nova Constituição, reclamar pela corrupção que assolava o país. Reclamar, como foi dito aqui pelo major, da distribuição de cargos aleatórios, reclamar da situação em que o país se encontrava naquela época, sendo privilegiada uma classe totalmente ligada a interesses próprios e à corrupção.

Esse espírito, como foi dito aqui, dos jovens de 32 ainda ecoa no estado de São Paulo, onde nós - paulistas, nortistas, nordestinos, sulistas -, brasileiros em geral, nos colocamos frontalmente contra a corrupção que assola o país. O espírito de 32 ainda vive em São Paulo. Não queremos de maneira alguma - de maneira alguma - derramamento de sangue de qualquer irmão brasileiro, mas precisamos sempre fazer com que os ideais de civismo, de cultura, de honestidade, de trabalho, imperem na pátria brasileira.

Esses jovens soldados que aqui estão representam centenas de jovens soldados que deram a sua vida em 1932. MMDC - os senhores notem que além do Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, foi chamado o Alvarenga, um jovem ferido no dia 23 de maio. Gravemente ferido, ficou internado um bom tempo e acabou falecendo no dia 12 de agosto de 1932.

Quando a sigla MMDC foi montada para representar aqueles jovens revolucionários, Alvarenga não havia falecido. Por isso, seu nome não consta na sigla MMDC. Mas nós que cultuamos os ideais de 32 não podemos esquecer Alvarenga que deu sua vida em prol de todo o país.

Lembrem-se do que foi lido aqui pelo major Edson da escola de soldados. Por incrível que pareça, assemelha-se muito à situação do país atual. Quero mandar um recado para todo o Brasil: nós, cidadãos de São Paulo, queremos a paz, mas nós, cidadãos de São Paulo, queremos um Brasil limpo de corrupção; queremos um Brasil onde o trabalhador seja valorizado. Nós queremos um Brasil onde o criminoso vá para a cadeia. Nós queremos um Brasil para os brasileiros, não para os países estrangeiros.

São Paulo, meus amigos, nós, o povo de São Paulo - paulistas, repito, nortistas, sulistas, nordestinos, enfim, todos os brasileiros que residem em São Paulo -, queremos um Brasil justo, um Brasil trabalhador.

Parabéns a todos aqui presentes, parabéns a todos àqueles que cultuam o ideal da legalidade - 1932, à época, foi acusado de ser separatista. Por quê? A primeira arma que atacam contra nós é a falta da legalidade, a ilegalidade. Acusam-nos de ser separatistas, acusam-nos de ser racistas. Mas, não. Nós somos aqueles que lutam por um Brasil cada vez mais unido. Mais unido em nome da lei. Unido em nome do civismo. Unido em nome de Deus. Uma pátria que cultua Deus, cultua a família, cultua a moralidade e cultua o civismo. É a única forma de nós vencermos: fazer com que os ideais de 32 jamais sejam esquecidos.

Parabéns a todos por um Brasil unido, por um Brasil forte. Brasil acima de tudo! Deus abençoe a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Convido, para fazer uso da palavra, o coronel da Polícia Militar Mário Fonseca Ventura, presidente da Sociedade de Veteranos de 32.

 

O SR. MÁRIO FONSECA VENTURA - Autoridades nominadas, meu caro presidente, depois da emoção desta sessão solene, posso dizer que nós estamos começando a sentir saudade do senhor. Parece-me que esta é a última sessão que o senhor preside, mas acredito que, na Câmara dos Deputados em Brasília, o senhor irá, certamente, fazer com que o 9 de julho se torne conhecido nacionalmente, como deve ser.

Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo - heróis nacionais. Eles estão no Panteão dos Heróis junto a Tiradentes, Tamandaré, Caxias e outros nomes ilustres do Brasil. Acredito que, na Câmara dos Deputados - onde quero ter a honra de ir -, o senhor, de maneira eloquente, irá fazer o 9 de julho em Brasília.

Meus agradecimentos profundos à minha diretoria, aos meus presidentes dos 37 núcleos que temos em São Paulo, ao pessoal do Paraná, que montou a Associação Paranaense MMDC 32, ao nosso querido coronel Maurício que acaba de montar um núcleo na Escola Superior de Soldado - Núcleo Coronel Júlio Marcondes Salgado -, ao nosso comandante do Regimento de Cavalaria 9 de Julho, que instituiu o Núcleo Coronel Arlindo de Oliveira. Arlindo de Oliveira foi o primeiro comandante do regimento após a prisão de Daniel Costa como traidor. Arlindo de Oliveira foi comandante-geral da Força Pública e primeiro juiz do Tribunal de Justiça Militar. É o nome que se dá ao núcleo do regimento.

O núcleo dentro da conhecida Rota, a elite da Polícia Militar, é o Núcleo Pedro Dias de Campos. Vários outros núcleos estão surgindo. Ainda neste ano, vamos fazer o núcleo de Bragança Paulista.

A nossa ideia é divulgar o sentido nacional da revolução de 32, lembrar o episódio de Itacoatiara, quando os fuzileiros de Óbidos vão invadir o Amazonas e são trucidados. As barcaças são afundadas pelo navio Baependi e todos são mortos. O episódio de Soledade no Rio Grande do Sul; Viçosa, Araponga e a Zona da Mata em Minas Gerais. Em Mato Grosso, pessoas foram degoladas - o episódio Coxim. Paraná, cidade de Castro. O regimento de cavalaria, comandado pelo tenente Assunção, sai do Paraná e vai lutar no Túnel da Mantiqueira. Enfim, são todos brasileiros.

Por isso, presidente, na noite de 26 de outubro, doeu-me o coração quando vi nossos símbolos, nosso Paris-Belfort, sendo usados indevidamente. Um grupo separatista usou os nossos símbolos de uma maneira ardilosa, dando um sentido de que 32 foi separatista. Fui obrigado a reunir a diretoria executiva e todos os presidentes de núcleos e presidentes de comissões para adotar um manifesto brasileiro da Sociedade dos Veteranos de 32 contra essa situação. Jamais, separatismo. Jamais.

Vocês vão ao Mausoléu e vão ver maranhenses, cariocas, fluminenses, além das outras raças - russos, portugueses, japoneses - que participaram da revolução. Então, a Revolução de 32 nunca foi separatista. Não há plano algum de separatismo. Havia, sim, Monteiro Lobato, Alfredo Ellis, alguns intelectuais que queriam o separatismo.

 O Brasil não pode se separar. “Pro Brasilia Fiant Eximia” era o dístico de 32. Nós na Sociedade usamos: “São Paulo forte por um Brasil melhor”. Não tem nada de separatismo e nem pode haver.

Agora, uma notícia alegre, presidente. As lutas que tivemos aqui, e muitas, as de 9 de julho que o senhor proporcionou deram resultado. Ainda neste fim de mês ou comecinho de dezembro, o Monumento Mausoléu será restituído ao povo brasileiro, será restituído para os estrangeiros. Faremos lá um ponto de turismo, algo que dignificará São Paulo e, sobremaneira, o Brasil.

Muito obrigado pela situação que o senhor proporcionou em elevar 32 à posição de hoje. A revolução de 32 é conhecida mundialmente nas nossas redes sociais, nos nossos blogs, nos nossos núcleos. Hoje pela manhã, tomando conhecimento de tudo isso, a Alemanha, por incrível que pareça, está em primeiro lugar, depois o Brasil, depois os Estados Unidos, em quarto a Rússia. Um conhecimento mundial dos acontecimentos de 32. E o senhor teve uma parcela significativa em tudo isso.

Agradeço muito. Sinceramente, vou sentir saudade de sua presença em São Paulo. Gostaria que continuasse como deputado estadual, mas, naturalmente, em Brasília, o senhor irá fazer grandes coisas.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Chegando ao final desta solenidade, quero dizer que tenho a plena certeza, a convicção de que o ano que vem aqui estarei, pois sei que os ideais de 32 continuarão, de forma até mais dinâmica, a ser preservados pelo deputado coronel Ferrarini, pelo deputado coronel Telhada, pelo deputado coronel Camilo - que não está presente, mas se elegeu deputado -, pelo deputado Fernando Capez.

Tenha o senhor a certeza, coronel Ventura, de que, no exercício do mandato de deputado federal, não vamos medir a luta para levar para a Câmara dos Deputados, a mobilização pela verdadeira história dos ideais de 32.

Os policiais militares que estão prestes a se formar na Escola de Soldados fizeram uma teatralização maravilhosa.

Que a população toda tenha a certeza de que o mesmo espírito que norteou os jovens de 32, o mesmo espírito de luta, de garra, que fez com que muitos perdessem a vida, a mobilidade, a saúde, é o mesmo espírito que cada um dos nossos policiais militares tem hoje ao envergar o uniforme da policial militar.

Gostaria de agradecer a toda a minha equipe de trabalho, à Sociedade de Veteranos, pela confiança, a todos os funcionários da Assembleia Legislativa, pois encerro esta sessão como a última que vou ter oportunidade de presidir como deputado nesta Casa. Mas com o coração e o espírito muito tranquilos, de que fui ao limite do que me era possível e na certeza absoluta de que fiz e estimulei aqueles que me acompanhavam a fazer o melhor possível.

Numa demonstração, até para a sociedade, de que o mesmo policial militar que está nas ruas nos protegendo, que está junto a V.Exas. na Procuradoria de Justiça, no Tribunal de Justiça, em todas as especialidades nos 645 municípios, tem o mesmo espírito de 82 anos em que a Força Pública foi a base de mobilização do Movimento Constitucionalista, gostaria de encerrar com um vídeo da minha, da nossa Polícia Militar, da mais efetiva e capaz organização policial no mundo.

Se nós observarmos todas as variantes que estão envolvidas no contexto da segurança pública, teremos mais motivos ainda para nos orgulhar do Exército dos paulistas, do Exército de todos os brasileiros, da Força Pública de São Paulo, da nossa Polícia Militar.

Vamos ver o vídeo de encerramento.

 

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- É feita a apresentação do vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Esgotado o objeto da presente sessão, declaro-a encerrada.

Obrigado pela presença de todos.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 12 horas.

 

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