17 DE NOVEMBRO DE 2014

047ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS “30 ANOS DA COMISSÃO CONSULTIVA MISTA DO IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL”

Presidente: MARCO AURÉLIO

RESUMO

1 - MARCO AURÉLIO

Assume a Presidência e abre a sessão. Faz saudações gerais. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento dos deputados Marcos Martins e Marco Aurélio, este na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear e Comemorar os 30 anos da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual". Nomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Lê e comenta nota do deputado Marcos Martins, a saudar a comissão e a justificar sua ausência nesta solenidade.

2 - CARLOS GIANNAZI

Deputado estadual, saúda os presentes. Considera como prioritária a alocação de investimentos nos serviços prestados pelo Iamspe. Clama por maior aporte orçamentário a ser destinado à instituição. Pede a seus pares a aprovação de emendas tendentes a beneficiar o Hospital do Servidor. Aduz ser necessária a assinatura de novos convênios, a fim de promover melhorias no atendimento. Informa que servidores da região do ABC e da Baixada Santista estão praticamente sem atendimento. Lamenta o descredenciamento da Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo.

3 - ENCARNACION LEMONCHE

Mestre de Cerimônias, anuncia apresentação musical.

4 - ANTÔNIO TUCCILIO

Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, saúda os presentes. Enaltece o trabalho realizado pelos integrantes da Comissão Consultiva Mista ora homenageada. Comenta requisição, feita ao deputado Edmir Chedid, para pleitear acréscimo nas dotações orçamentárias para o Hospital do Servidor Público Estadual. Defende o financiamento paritário do Iamspe.

5 - JOÃO ELÍSIO FONSECA

Vice-presidente da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cumprimenta os presentes. Afirma que a categoria é "soldado da Saúde". Acrescenta ser merecida a homenagem à Comissão Consultiva Mista, cuja bandeira é a promoção da saúde do servidor público estadual.

6 - OLÍMPIO GOMES

Deputado estadual, saúda os presentes. Afirma ser beneficiário dos serviços profissionais da categoria. Considera que omissões governamentais são a causa da perda de qualidade no atendimento do Iamspe ao servidor. Afirma que, a partir de 1º de fevereiro de 2015, embora eleito deputado federal, continuará lutando pelo Iamspe.

7 - SYLVIO MICELLI

Presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, saúda os presentes. Faz narrativa histórica sobre a criação do órgão. Repudia a concessão de auxílio-moradia para a magistratura. Versa sobre a necessidade de se ampliar e descentralizar o atendimento do Iamspe ao servidor público estadual. Clama pela aprovação de emendas ao orçamento de 2015, em tramitação nesta Casa. Pede a constituição de Conselho de Administração para gerir o instituto. Destaca que os recursos financeiros pleiteados pela Comissão Consultiva Mista não superam 0,33% do total do orçamento. Defende a aprovação definitiva, neste Parlamento, de contribuição do Governo do Estado para o financiamento do Iamspe. Cita Padre Antônio Vieira.

8 - ENCARNACION LEMONCHE

Mestre de Cerimônias, anuncia apresentação musical.

9 - PRESIDENTE MARCO AURÉLIO

Anuncia entrega de placa comemorativa ao professor Osvaldo Pio Soares pelo deputado Carlos Giannazi.

10 - OSVALDO PIO SOARES

Professor, saúda os presentes. Destina a honraria a todos os servidores públicos que integram variadas entidades de classe. Tece considerações históricas sobre a constituição e responsabilidades da Comissão Consultiva Mista. Clama pela autonomia financeiro-administrativa do Iamspe. Lamenta vetos a emendas que tencionam direcionar mais recursos para o Iamspe. Afirma que o hospital fora construído às custas de contribuições do funcionalismo estadual. Transmite agradecimentos do primeiro presidente da Comissão Consultiva Mista, Décio Grisi, pela homenagem recebida.

11 - PRESIDENTE MARCO AURÉLIO

Faz entrega de placa comemorativa ao ex-presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Décio Grisi, representado por Osvaldo Pio Soares, e à Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano.

12 - MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO

Professora, saúda os presentes. Tece considerações a respeito de sua atuação profissional junto à Comissão Consultiva Mista, mormente na região de Presidente Prudente até o Pontal do Paranapanema. Lamenta a precarização no atendimento médico-hospitalar. Informa representar a Apampesp - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

13 - 14 PRESIDENTE MARCO AURÉLIO

Anuncia entrega de placa à Maria Antônia de Oliveira Vedovato pelo Sr. Sylvio Micelli.

14 - MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA VEDOVATO

Professora, cumprimenta os presentes. Clama pela humanização do tratamento ao servidor público. Declara apoio à contrapartida do Governo do Estado, quanto ao financiamento do instituto, e à constituição de um conselho deliberativo e fiscal paritários.

15 - LATIF ABRÃO JÚNIOR

Superintendente do Iamspe, saúda os presentes. Afirma que a instituição é o plano de saúde do servidor público estadual. Comenta pesquisa em que 90% julgam os serviços do instituto ótimo, bom ou regular. Acrescenta que a última reforma da unidade foi realizada há cerca de 60 anos.

16 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado federal, saúda os presentes. Defende a aprovação da PEC federal 300. Conclama pelo tratamento igualitário para todos e pelo início da recuperação do Hospital do Servidor. Alude a necessidade de contratação de terceirizados para locais carentes de atendimento. Afirma que a contribuição paritária do estado de São Paulo é estritamente necessária, em prol da permanente valorização do Iamspe.

17 - ENCARNACION LEMONCHE

Mestre de Cerimônias, anuncia apresentação musical.

18 - WALDEMIR CAPUTO

Secretário de Estado de Gestão Pública, representando o governador Geraldo Alckmin, saúda os presentes. Mostra-se favorável à paridade nas contribuições para financiar o Iamspe. Defende a coparticipação do ponto de vista educativo. Discorre acerca da relação entre a prevenção de doenças e a redução das despesas ordinárias com saúde. Clama pela busca por receitas extraordinárias, em razão do aumento da expectativa de vida da população.

19 - PRESIDENTE MARCO AURÉLIO

Tece comentários sobre a solenidade. Enaltece valores democráticos. Valoriza a reeleição da presidente Dilma Rousseff no processo eleitoral recentemente concluído. Comenta questões a respeito do financiamento e decisões deliberativas do Iamspe. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Marco Aurélio.

* * *

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ENCARNACION LEMONCHE -Neste momento, chamamos para compor a Mesa dos trabalhos o Exmo. Sr. deputado estadual Marco Aurélio de Souza; Sr. Waldemir Caputo, secretário de Gestão Pública, representando, neste ato, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; deputado federal Arnaldo Faria de Sá; Dr. Latif Abrão Júnior, superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, Iamspe; Sr. Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe.

Passamos a palavra ao deputado Marco Aurélio de Souza, para a abertura desta sessão solene.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Samuel Moreira, atendendo solicitação do deputado Marcos Martins e deste deputado, com a finalidade de homenagear e comemorar os 30 anos da Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, Iamspe.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvir o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do subtenente PM Rogério de Carvalho.

* * *

- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar de São Paulo.

Quero começar esta sessão lendo uma nota da assessoria do deputado estadual e meu amigo Marcos Martins que diz o seguinte: “O deputado estadual Marcos Martins, PT, São Paulo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe e incansável defensor da saúde do trabalhador, vem, por meio desta, parabenizar a Comissão Consultiva Mista por seus 30 anos, cumprimentar os presentes e desejar a todos uma ótima sessão. Que aproveitem as atividades que se sucederão!

A ausência do deputado se deve, neste momento, por incompatibilidade de agenda, já que o mesmo integra a delegação brasileira que irá acompanhar na Itália o julgamento do ex-proprietário da empresa Eternit pela contaminação e morte de milhares de trabalhadores em todo o mundo. A presença do parlamentar e da delegação brasileira faz-se necessária, inclusive porque o julgamento na Itália pode influenciar nos processos que correm no Brasil.

O deputado envia a todos suas saudações e um forte abraço.”

Aproveito para partilhar com vocês que, sábado, estive com o deputado Marcos Martins e, novamente, ele reiterou o envio do abraço a todos. Foi uma pena, mesmo, ter coincidido as duas agendas, mas podem ter certeza que, agora na Itália, ele está pensando nesta sessão solene. Ele pode não estar fisicamente presente, mas seu coração está sintonizado com esta sessão.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ENCARNACION LEMONCHE - Agradecemos, neste momento, também a presença do senhor deputado estadual Carlos Giannazi; Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos; João Elísio Fonseca, vice-presidente da Aspal, Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; José Luiz Moreno Prado Leite, 1º vice-presidente da CCM Estadual do Iamspe; Roberto Dantas Queiroz, diretor do Hospital do Iamspe; Antônio Carlos Duarte Moreira, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Afepesp; vereador Luiz Carlos Freitas, de Bebedouro; Joalve Vasconcelos Santos, representando a Federação Sindical; Victoria Frugoli, secretária-geral da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa, Aspal; Chinji Kanamori, coordenador do coral Iamspe; José Sebastião de Almeida, maestro do coral Iamspe.

Os homenageados: professor Osvaldo Pio Soares; professora Maria Antonia de Oliveira Vedovato; professora Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano; professor Marcos Alves; Celso Gabriel, secretário de RH da Câmara Municipal de São Paulo e diretor da Confederação dos Legislativos do Brasil; Edson Melo, representando o deputado estadual Itamar Borges; Paulo Cesário, chefe de gabinete do deputado Marcos Martins; Hamilton Prado Alves, representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati; Reginaldo Carlos Santos, Roque Aras Advocacia Especializada.

Comunicamos aos presentes que esta Sessão Solene está sendo transmitida ao vivo pela TV WEB e será transmitida pela TV Assembleia no dia 22 de novembro de 2014, sábado, às 21 horas, pela NET, canal 13, pela TVA, canal 66, pela TVA Digital, canal 185 e pela TV Digital Aberta, canal 61.2.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Quero saudar de maneira especial todos que estão conosco nesta Mesa: Waldemir Caputo, secretário de Gestão Pública; nosso amigo deputado federal Arnaldo Faria de Sá; Dr. Latif Abrão Júnior, superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe; e o nosso colega deputado Carlos Giannazi.

Quero registrar que encaminharam ofício, justificando suas ausências, o Sr. Tadeu Morais de Sousa, secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho; Sr. Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Sr. Herman Voorwald, secretário de Estado da Educação; José Américo Dias, presidente da Câmara Municipal de São Paulo; Sra. Lu Alckmin, primeira-dama do estado; e o senhor prefeito da capital, Dr. Fernando Haddad.

Vamos abrir a palavra ao nosso companheiro deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom dia a todas e a todos. Prazer em recebê-los aqui no plenário da Assembleia Legislativa. Quero saudar os componentes da Mesa, na pessoa do nobre deputado Marco Aurélio, também presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe.

Rapidamente, na minha saudação, quero dizer que esta sessão solene tem uma importância fundamental no sentido de continuar cobrando do Poder Público, do governo estadual, mais investimento ao Iamspe, principalmente neste momento de final de ano, quando a Assembleia Legislativa começa a debater a aprovação do Orçamento de 2015.

Todos nós sabemos aqui, e há um consenso - a comissão tem feito esse trabalho -, que o Iamspe precisa de mais recursos. Precisamos aumentar o orçamento do Iamspe. Essa tem sido a grande luta de todos nós, de vários deputados que, inclusive, apresentaram emendas. Nós apresentamos emendas ao Orçamento de 2015, canalizando mais aportes orçamentários para a manutenção do Iamspe.

Essa tem sido a luta central de toda essa movimentação feita dentro e fora da Assembleia Legislativa. Por isso, é um momento importante. É importante que vocês estejam aqui ocupando os espaços e, agora, pressionando os deputados, porque as emendas já foram apresentadas. Até meados de dezembro, vamos aprovar o Orçamento. Começou o processo de disputa pelo Orçamento.

É muito importante que a comissão esteja presente, como sempre esteve, aqui na Assembleia Legislativa. Nós vamos fazer a nossa parte, como já fizemos apresentando as emendas. Agora, vamos pressionar os deputados. São 94 deputados. Temos de convencê-los a aprovar essas emendas, aumentando o aporte orçamentário para o Iamspe.

Sabemos que essa é uma luta importante, porém, a grande luta é no sentido de forçar o governo a cumprir sua obrigação, que também é de pagar 2% por servidor público. O governo não paga a sua parte. Nós já fizemos aqui, e continuamos fazendo, várias gestões nesse sentido, de denúncia, pressão. A comissão tem feito isso.

Quero render minhas homenagens ao Sylvio Micelli, aqui representando a comissão, que tem cumprido esse papel através de reuniões, de uma pressão feita aqui dentro da Assembleia Legislativa também.

Vamos aumentar o Orçamento, fazer pressão para aumentar o Orçamento do Iamspe de 2015, vamos continuar a nossa luta pela implantação obrigatória, compulsória, dos 2% para o governo também, para cada funcionário público. A luta tem que continuar pela melhoria do atendimento no Hospital do Servidor Público, sobretudo para o aumento dos convênios.

Temos vários hospitais que foram descredenciados, temos regiões inteiras totalmente abandonadas no interior paulista e mesmo aqui, na Grande São Paulo, onde hospitais foram descredenciados pelo Iamspe. Os servidores ficam totalmente abandonados.

Estamos acompanhando essa crise em vários lugares. Agora mesmo, em Santo André, estamos vivendo esse drama. A região do ABC está praticamente sem atendimento; a região da Baixada Santista, com o atendimento superprecarizado no hospital do Guarujá, Hospital Santo Amaro.

Recentemente, estávamos com uma questão gravíssima em Santa Cruz do Rio Pardo, onde a Santa Casa tinha sido descredenciada. Nós, deputados, recebemos aqui inúmeras reclamações e denúncias desses descredenciamentos que vêm penalizando imensamente os servidores públicos do estado de São Paulo. Eu sou professor, sou da carreira do magistério e acompanho, mais de perto ainda, o nosso pessoal da Educação que tem sofrido muito.

Falo aqui não só como deputado estadual, mas como um ex-usuário do Hospital do Servidor Público. Já fiz, inclusive, cirurgia no passado. Fui muito tempo professor da rede, trabalhei vinte anos na rede estadual de ensino, e sei a importância do hospital. É um hospital de excelência ainda. Mesmo com todo o sucateamento, com a desvalorização, nós temos grandes servidores, grandes médicos, grandes funcionários que ainda seguram o hospital. Mas ele precisa, resumindo, de mais investimento.

Este é o nosso compromisso, esta é a nossa luta aqui na Assembleia Legislativa: a aprovação das emendas, aumentando o Orçamento para 2015, pela obrigatoriedade dos 2% do governo e pelo aumento dos convênios em todo o estado de São Paulo, para atender melhor os nossos servidores, principalmente os que estão morando nas regiões mais distantes.

Muito obrigado e parabéns a Comissão Consultiva Mista que tem cumprido, repito, um papel muito importante na Assembleia Legislativa, convencendo e pressionando os deputados. Um abraço a todos.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ENCARNACION LEMONCHE - Assistiremos agora à apresentação do Coral Iamspe que, sob a regência do maestro José Sebastião de Almeida e a coordenadoria de Chinji Kanamori, apresentará o Hino ao Hospital do Servidor Público Estadual, com letra e música da Dra. Vera Lúcia Teixeira.

* * *

- É feita a apresentação do hino.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Parabéns. Quero passar a palavra ao Sr. Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

O SR. ANTONIO TUCCILIO - Bom dia a todos. Quero cumprimentar o presidente desta sessão, deputado Marco Aurélio, deputado Carlos Giannazi e o nosso grande companheiro da área federal, nosso deputado Arnaldo Faria de Sá, que está sempre conosco em todas as situações, em todas as coisas de Brasília.

Quero cumprimentar Sylvio Micelli, que faz um excelente trabalho junto com a Comissão Consultiva Mista, que tem batalhado muito, cumprimentar as demais autoridades, o representante do governador, o Dr. Latif. Enfim, a todas as autoridades presentes, aos nossos amigos de todas as entidades, nosso abraço.

Quero, nesta oportunidade, com os 30 anos da Comissão Consultiva Mista, dar os parabéns pelo trabalho que estão realizando. Penso que o trabalho, como o próprio deputado Carlos Giannazi já falou, tem sido excelente, tem sido movimentado. Hoje, vemos a Comissão Consultiva Mista trabalhando e colocando, como diz o hino do próprio hospital, “juntos no mesmo ideal”.

Temos que batalhar demais. A Confederação também participou e solicitou ao deputado Edmir Chedid ... Está publicada, é nosso pedido, uma emenda ao Orçamento do Estado de São Paulo para 2015, para aumentar as dotações do Hospital do Servidor Público. Na verdade, temos batalhado há muito tempo, temos participado de todas as audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa. Sei que, em todas as ocasiões, em todo o interior, todos falam que é preciso colocar recursos para o Hospital do Servidor, porém, a Casa não tem colocado isso efetivamente.

O deputado Carlos Giannazi colocou aqui que têm muitas emendas - são 20 emendas, inclusive do deputado Olímpio que está chegando aqui. O nosso abraço. Acontece que, às vezes, o deputado - isso é muito comum acontecer - faz a emenda, mas não trabalha pela emenda. Tem que trabalhar pela emenda. Tem que colocar: “Eu tenho prioridade para o Hospital do Servidor.” E vai batalhar pelo Hospital do Servidor. Não adianta só publicar a emenda e não acontecer nada. Não adianta só fazer audiência - de quantas já participamos! - e não acontecer nada.

É preciso que - os nossos 2% que pagamos religiosamente são colocados para o hospital - também o hospital tenha os dois por cento. Queria que o representante do governador levasse isso a ele, porque é imprescindível que os 2% realmente sejam colocados no Orçamento do Iamspe.

Estava conversando com o Sylvio e disse a ele que, há seis anos, o governo coloca 100 milhões. Só que 100 milhões - estávamos conversando -, de seis anos até agora, é um outro número completamente diferente. Todo mundo fala que a inflação é 6%; que é mentirosa. É mentirosa. Todo mundo sabe aqui que a inflação é mentirosa. E todo mundo sabe aqui que há um descaso pelo servidor público, há uma irresponsabilidade total. Precisamos realmente ...

Faço até uma proposta. Em uma ocasião, aprovamos aqui neste plenário uma emenda. O governador Lembo estava em exercício e vetou a emenda. Qual era a emenda? Todo o governo diz que é problemático, que a economia é problemática, as finanças são problemáticas. Mas a nossa colocação é que, em cinco anos - estão falando cinco anos -, vamos colocando recursos para o Hospital do Servidor até atingir os dois por cento. A partir daí, os 2% seriam sistematicamente colocados para o Hospital do Servidor.

Essa é uma proposta concreta que precisa ser colocada. Vamos verificar qual é a diferença entre o percentual do primeiro ano e já aprovar uma emenda para este ano. A partir do ano que vem, seria mais um percentual até atingir os dois por cento. Penso que isso é necessário, é fundamental. E nós precisamos disso, porque o servidor precisa ser mais bem atendido.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Passo a palavra ao Sr. João Elísio Fonseca, vice-presidente da Aspal, Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Quero agradecer e registrar a presença do deputado major Olímpio Gomes.

O SR. JOÃO ELÍSIO FONSECA - Bom dia a todos. Sou João Elísio e estou representando o presidente da minha entidade, Gaspar Bissolotti Neto, que, por motivos particulares, não pôde comparecer.

Como representante da CCM e usuário do Iamspe - sou o 2º vice-presidente da CCM -, devo dizer que estou muito contente com a presença de todos aqui.

Quero cumprimentar a Mesa e principalmente os colegas que vieram, alguns, de lugares muito distantes, para prestigiar esta cerimônia de 30 anos da CCM.

Como diz o hino, nós somos soldados da saúde também. Nós nos encontramos mensalmente e batalhamos diariamente por um próprio que é nosso. Não é só do estado. É nosso, porque nós somos usuários, e a saúde é muito importante.

Toda atividade nossa merece esta cerimônia. Esses 30 anos não são à toa. O trabalho que todos nós fazemos, trazendo as demandas de todas as regiões de São Paulo, mesmo as mais distantes ... Temos colegas que vêm, com problema de saúde inclusive, defender o Iamspe, defender o Hospital do Servidor e, principalmente, batalhar pelos 2%, sim. Isso é muito importante, e o estado precisa entender que nós precisamos, merecemos. E a saúde do servidor do estado precisa dessa parceria, dessa parcela que o estado tira e não nos repõe.

Parabéns à CCM pelos 30 anos. Quero dizer que o trabalho de todos nós, de todos vocês, não é em vão. Nós estamos batalhando por um Iamspe melhor e estamos conseguindo.

Bom dia!

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Passo a palavra para o deputado estadual, eleito deputado federal, major Olímpio Gomes.

O SR. OLÍMPIO GOMES - Senhor presidente, senhores deputados presentes, autoridades que compõem esta Mesa de trabalho, deputado federal e nosso amigo, amigo do servidor, Arnaldo Faria de Sá, amigos servidores e lutadores pela saúde do servidor no estado de São Paulo, fiz questão de estar presente a esta solenidade para cumprimentar todos e agradecer pela luta de cada um de vocês em todos os momentos ao longo de tantos anos, pela valorização do servidor e pela luta constante pela saúde dos nossos servidores.

Sou um beneficiário desse esforço e dessa luta de cada um de vocês. Meu pai é um servidor público aposentado e está, neste momento, internado na Santa Casa de Presidente Venceslau, pelas mãos e mobilização do nosso Iamspe.

Existem graves omissões governamentais ao longo de todos esses anos. O Estado, verdadeiramente, não contribui na proporção, na medida e na necessidade da saúde do servidor. A Assembleia Legislativa, os parlamentares tentam e tentam buscar alternativas com alterações no Orçamento. Realmente, como foi dito aqui, nós fazemos as emendas. Tantas outras vezes, corremos e tentamos fazer com que se tornem uma realidade para a própria votação do Orçamento para saírem consolidadas, mas não se tratam só das emendas dos deputados em relação à saúde do servidor.

A Assembleia Legislativa hoje, como diz o deputado Giannazi, é um apêndice, um puxadinho do Palácio dos Bandeirantes, completamente prostrada, subserviente. Nós apresentamos aqui 12 mil emendas ao Orçamento do Estado de São Paulo - Orçamento que vai chegar a 206 bilhões.

No ano passado, com 11 mil emendas apresentadas, conseguimos mexer, deputado Arnaldo, pouco mais de 500 milhões no Orçamento. Não dá 0,05 por cento. É uma Assembleia que se coloca a menor. Ser aliado não é ser alienado. Infelizmente, aqui temos uma maioria de parlamentares completamente alienados. Comprometem-se com os senhores, comprometem-se onde estão, penalizam-se, mas não tomam nenhuma atitude em relação a ter uma postura mais firme, quer como deputado, quer como partido, bancada, bloco.

E ficamos nessa eterna agonia. Só não é pior pelo esforço e mobilização de cada um dos senhores, dirigentes ou não, que fazem a sua multiplicação, fazem as suas exigências em nome de milhares e milhares de pessoas que realmente precisam.

Deixo a Assembleia Legislativa a partir do dia 1º de fevereiro, mas não deixo esta luta. Ao contrário, mais do que nunca, estaremos aqui na pressão, juntos. Se o Governo do Estado acha que se livrou do major Olímpio ... Inclusive aquela plaquinha ali diz claro que ex-deputados também têm entrada, Giannazi. Só não têm a palavra nem o voto aqui. Aí, vai ter que usar a força policial para me tirar da mobilização. Eu tenho o direito de ficar aqui dentro mobilizando cada um de vocês dentro das intenções.

Infelizmente, a população, democraticamente, escolheu um continuísmo perverso, que é a continuidade do governo Alckmin no estado de São Paulo, principalmente para os servidores. Nós vamos continuar fazendo a luta que é necessária. E nós sabemos o quanto é necessária.

Parabéns a todos vocês. Que Deus continue a abençoá-los, lutando sempre e por todos nós.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Passo a palavra para o Sr. Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe.

O SR. SYLVIO MICELLI - Bom dia a todos e a todas. Para não repetir nomes já devidamente elencados, quero inicialmente agradecer o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe pela realização desta sessão solene.

Aproveito para saudar todos os parlamentares devidamente nomeados e demais autoridades. Quero agradecer a presença dos nossos companheiros de luta que estão na extensão desta Mesa solene e de todos os demais parceiros aqui presentes nas lutas diárias da nossa Comissão Consultiva Mista.

Congratulo-me também com a presença do Iamspe, por meio da sua superintendência, diretores, demais setores aqui representados - que já pude observar na plateia -, funcionários do nosso querido Instituto. Sempre é bom ressaltar o respeito mútuo existente por meio do questionamento e do embate democrático de ideias.

Por fim, agradeço à nossa secretária Nilze Berger - que deve estar em algum canto escondida trabalhando - e principalmente à minha esposa, Roseli, aqui presente, sem a qual eu não teria trilhado nem metade deste caminho. Temos que fazer média de vez em quando.

Meus amigos e minhas amigas, a Comissão Consultiva Mista do Iamspe chega aos seus 30 anos. Três décadas de trabalho e lida incansável, sempre em busca da boa prestação do atendimento médico a todos nós, servidores e usuários desse complexo médico e administrativo que tem hoje, sob sua responsabilidade, mais de 1,3 milhão de servidores e usuários, vidas a serem atendidas.

Se olharmos para trás e observarmos o contexto histórico da criação da Comissão Consultiva Mista, ela foi mais um órgão nascido, crescido e ungido sob os ares democráticos que dominavam aquele princípio dos anos 80, quando todos nós, ou quase todos nós, lutávamos por democracia ampla, geral e irrestrita. Época na qual combatíamos uma ditadura militar e nosso maior sonho era voltar a escolher o presidente da República, por meio da emenda Dante de Oliveira e do inesquecível movimento das diretas já.

Foi nesse cenário que, no início de 1984, no governo Franco Montoro, tendo como superintendente do Iamspe o Dr. Sérgio Trevisan, a nossa comissão deu os primeiros passos com o intuito de ser uma voz do usuário contribuinte na gestão do instituto. Trevisan, por sinal, como detalhe histórico, foi o único superintendente escolhido pelos médicos e funcionários do Iamspe. O que dá um retrato bem definido da época em que se vivia 30 anos atrás.

Digo isso porque, depois de 30 anos, neste ano de 2014, após o recente resultado das urnas, parece que velhos esqueletos saem do armário e buscam retomar um período de trevas. Criou-se uma cizânia, onde velhos preconceitos voltaram à tona para atacar àqueles que parte da sociedade julga ser errados ou culpados, sabe-se lá do quê.

Devo dizer que o Estado brasileiro só crescerá efetivamente se houver união incólume de todos e para todos, se buscarmos, de forma propositiva, uma sociedade justa, igualitária e inclusiva, onde a cor da pele, a opção sexual ou local de nascimento não seja utilizado de forma preconceituosa.

Não tenho medo de afirmar que ainda prefiro uma democracia, apesar de alguns problemas, a um sistema repressivo que foi diretamente responsável pela nossa estagnação social por mais de duas décadas. Repilo toda e qualquer ditadura, seja ela de direita, de esquerda, de centro, de lado.

Quero aproveitar o ensejo, na condição de servidor concursado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há mais de 23 anos, para repudiar a concessão de um auxílio-moradia magistratura num valor próximo a seis salários mínimos. Trata-se de um descalabro, diante de um país com graves distorções sociais, um grupo de forma meramente corporativa querer colocar-se acima dos demais.

Espero que a sociedade que fez críticas veementes a programas sociais destinados aos mais pobres do Brasil também use de suas tribunas nos jornais, nos rádios, na TVs e nas redes sociais, para que essa bonificação a quem já é bem remunerado seja sepultada, restaurando-se, no mínimo, o respeito e o zelo com o dinheiro público.

Voltando à história da nossa comissão, muitas pessoas já me perguntaram qual é o segredo da CCM. Perguntam-me, por exemplo, por que nós estamos sempre unidos. Perguntam-me também por que nós estamos sempre crescendo; cada nova reunião, novas comissões municipais, novas pessoas abraçando a causa. A minha resposta é simples: a Comissão Consultiva Mista atingiu um patamar suprapartidário, onde as vaidades e as idiossincrasias são postas de lado. Claro que temos nossos problemas e discussões. Às vezes mais firmes, às vezes mais ríspidas, mas, sem dúvida, o tema Iamspe é definitivamente o principal a unir todo o funcionalismo público do estado de São Paulo.

Por fim, quero aproveitar o fato de estarmos na Assembleia Legislativa do nosso estado para uma conversa franca com os senhores parlamentares que, certamente, saberão do teor deste nosso encontro. Já tive oportunidade de falar a deputados mais próximos - caso do Carlinhos, Carlos Giannazi, caso do Olímpio e outros companheiros - que, se eu conversar, ou qualquer um de nós conversarmos com os 94 deputados desta Casa, até os recém-eleitos, todos saberão qual é a nossa causa, todos conhecerão o Iamspe. Todos, sem exceção, sabem que precisamos de recurso para ampliar e descentralizar o atendimento aos nossos usuários. Haverá até aqueles deputados que se demonstrarão mais sensíveis à causa ao afirmar que suas mães, tias e outros ancestrais também já serviram ao estado de São Paulo.

Quero deixar claro que a Comissão Consultiva Mista não precisa de discursos. Muito menos de parlamentares fazendo proselitismo em suas bases para defender o nosso instituto. Se o parlamentar defende efetivamente o Iamspe, precisa reivindicar, aprovar, trabalhar, como disse o mestre Antônio Tuccilio, pelas emendas e aprovar os recursos dessas inúmeras emendas parlamentares que lotam o projeto de lei que trata do tema e que está, exatamente neste momento, em tramitação nesta Casa.

Todos, repito, sem exceção, inclusive o atual governador do Estado, com o qual já nos encontramos, sabem que o Iamspe, além de uma gestão transparente, profissional e de caráter administrativo, precisa de recursos que ainda são insuficientes, em que pese a contribuição do estado desde 2008.

Algumas coisas melhoraram nos últimos anos, mas precisamos da contribuição paritária do governo com os mesmos 2% do mesmo montante da nossa contribuição. E também precisamos de um conselho de administração para que possamos ter o direito e o dever responsável de gerir o nosso instituto.

Dessa forma, reitero aqui ao senhor secretário de Gestão, neste ato representando o governador do Estado, que a Assembleia Legislativa está em meio às discussões da lei de Orçamento anual para 2015, uma peça orçamentária - aí o Olímpio brincaria “uma péssima orçamentária” - no valor de mais de 200 bilhões de reais. E o que pedimos são apenas 650 milhões, para que possamos dar o tratamento digno que o servidor público do estado de São Paulo merece, ampliando o atendimento, equipando os nossos Ceamas - para que não nos tornemos reféns de prestadores de serviços, ao longo do estado, inescrupulosos -, descentralizando, cada vez mais, a prestação médica em todas as regiões do nosso grande estado.

O nosso pleito, senhores parlamentares, equivale a 0,33% do total do Orçamento estimado para 2015. Repito, 0,33 por cento. Aproveitando o ensejo do falecimento, neste final de semana, do ex-ministro Adib Jatene, a CPMF era 0,38, e nós estamos pedindo 0,33 por cento. O que havemos de convir, é muito pouco para o funcionalismo prestar um atendimento ainda melhor a todo cidadão.

Senhores parlamentares, o melhor presente que a Comissão Consultiva Mista do Iamspe pode receber pelos seus 30 anos no mês de dezembro é a aprovação definitiva da contribuição do governo. E isso está nas mãos do Legislativo. O Legislativo paulista não precisa de “bancada da bala” nem tampouco de bancadas de interesses corporativos que podem até ser importantes, mas não traduzem o anseio de todos os servidores e do cidadão, mais importante, usuário do serviço público.

O Legislativo de São Paulo precisa ser altivo, firme, fazer prevalecer a tripartição de poderes que Montesquieu nos ensinou há mais de dois séculos.

Encerro aqui deixando a todos um recado do padre Antônio Vieira, um dos mais importantes escritores portugueses de todos os tempos, pelo menos na minha modesta opinião. Peço que usem tal ensinamento como melhor lhes aprouver: “Nós somos o que fazemos. O que não se faz não existe. Portanto, só existimos nos dias em que fazemos. Nos dias em que não fazemos, apenas duramos.”

Muito obrigado.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ENCARNACION LEMONCHE - Ouviremos a seguir o Coral do Iamspe que vai abrilhantar esta sessão solene com as músicas “Além do Arco-Íris”, “Danúbio Azul” e “Até Belém”

* * *

- É feita a apresentação musical.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Parabéns, mais uma vez.

Neste momento, vamos entregar placas comemorativas aos ex-presidentes da Comissão Consultiva Mista do Iamspe. O primeiro presidente, Sr. Décio Grisi, está com 96 anos e foi vereador junto com Jânio Quadros em 48. Evidentemente, ele não tem uma disposição física para estar conosco, mas, nem por isso, deixará de ser homenageado.

O deputado Carlos Giannazi vai entregar a placa ao Sr. Osvaldo Pio Soares, homenageando o Sr. Décio Grisi.

* * *

- É feita a entrega da placa.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Falaram para mim que inverteram a placa, e o Sr. Osvaldo recebeu a placa dele. Justa homenagem.

Vamos abrir a palavra para o Sr. Osvaldo fazer sua saudação. Fique à vontade.

O SR. OSVALDO PIO SOARES - Bom dia a todos os colegas, que não preciso enumerar aqui. Cumprimento a Mesa, em nome do deputado Marco Aurélio, e toda a entidade da Casa, o Hospital do Servidor, o Iamspe, o Dr. Latif, em nome de todos os funcionários, médicos e órgãos ligados ao Iamspe, que dá o atendimento ao funcionário público estadual.

Não precisamos aqui falar a respeito do mapa do Iamspe, porque o deputado Giannazi já fez uma brilhante exposição, e o deputado major Olímpio também, diante dos percalços e das dificuldades de luta que existem no Iamspe.

Nós estamos aqui como pessoa física, circunstancialmente recebendo esta homenagem. Na realidade, esta homenagem é para todos os funcionários públicos que integram as entidades de classe. Não fossem as entidades de classe, nós não estaríamos aqui representando o funcionário e lutando pela defesa do Iamspe para atendimento ao funcionalismo público. Esta homenagem é para todos os colegas, e não para nós fisicamente.

Como entidade de classe, nós estamos aqui representando do Centro do Professorado Paulista. Por sinal, no dia 24 de dezembro de 1984, na abertura e lançamento da fundação e criação da Comissão Consultiva Mista, tivemos a honra de colocar a primeira assinatura no livro de presença, que foi ali registrado e entregue ao Dr. Guido Levi e passado ao Dr. Sérgio Trevisan naquela data. Naquele mesmo momento, um representante da Associação dos Funcionários Públicos, a Afpesp, entregou nas mãos do Dr. Sérgio Trevisan a relação de todas as entidades de classe existentes no estado de São Paulo naquela época.

A partir daquele momento, por proposta do Dr. Trevisan, foi criada a Comissão Consultiva Mista, com o bojo expresso. Ele pediu que se criasse a Comissão Consultiva Mista e um conselho deliberativo para dirigir os destinos daquela comissão. Isso durou uma década e quatro anos. Depois, em 1998, o Dr. Nelson Ibañez, então superintendente do Iamspe, assessorado pelo Dr. Walter Basso, propôs que a Comissão Consultiva Mista não mais continuasse naquele regime, porque, durante esses 14 anos, a Comissão Consultiva Mista era presidida pelo superintendente do Iamspe. Não combinava que o superintendente, mesmo com muita dignidade, conduzisse os trabalhos da CCM; não iriam somar com os interesses do funcionalismo em defesa daquilo que fosse necessário, porque ele prestava uma fidedignidade ao governador do Estado.

O Dr. Nelson Ibañez propôs, a pedido do grupo dos 15, em 1998, que a CCM fosse independente e que tivesse, como presidente, um representante do funcionalismo público, através de uma entidade de classe. Esse grupo dos 15 escolheu, naquele momento, que um grupo chamado - pela minha pessoa, proposta - o triunvirato, formado pelo professor Décio Grisi, pela professora Juracy Pereira Loconte e por nossa pessoa, para dirigir os trabalhos da CCM até se planejar a criação do regimento da Comissão Consultiva Mista. O que realmente foi feito.

A primeira eleição ocorreu naquele mês de novembro e foi editada em um jornal do próprio Iamspe. O primeiro presidente foi o professor Décio Grisi, e nós tivemos a honra de ocupar a vice-presidência.

A proposta, não nossa - como eu disse, nós somos pessoas físicas -, das entidades de classe presentes, foi que, a partir daquele momento, houvesse realmente uma autonomia financeira do Iamspe e uma autonomia administrativa. O que significaria que o Iamspe pudesse ter um orçamento não só com a participação da contribuição dos funcionários públicos, mas também com a participação da contrapartida do governo. Tudo isso já foi explicitado aqui pelo deputado Giannazi, pelo Sylvio, e nós conduzimos esse trabalho.

Dr. Walter Roberto Basso fez um levantamento na administração do Iamspe para ver os contribuintes. Nesse levantamento, constatou-se que 60% dos contribuintes eram do interior do estado e não recebiam absolutamente nenhum atendimento relativo à saúde pública. Colocou-se em pauta, para que - não o presidente e o vice-presidente, mas todas as entidades representando o funcionalismo - se descentralizasse para o interior do estado aquilo que já havia existido em 1964, pelo vereador Franco Montoro.

Todos os municípios do estado, com raras exceções, recebiam um convênio com o Iamspe. Em 1987, na época do governo Orestes Quércia, foram cancelados, por uma penada, todos os convênios do interior. Naquele momento, iniciamos um trabalho de se levar ao interior os convênios que o Iamspe tinha a obrigação de retornar, a sua contrapartida de atendimento aos funcionários do interior do estado.

Nós questionamos por que não havia possibilidade de o Executivo mandar essa proposta. Não depende da Assembleia Legislativa apenas. A Assembleia Legislativa já aprovou, no seu Orçamento, a obrigatoriedade de o Executivo colocar a sua contrapartida. Foi vetado, e o veto não foi quebrado aqui na Assembleia.

Ficamos pensando por quê ... Em 1952, através da Lei 1.856, promulgada no dia 28 de outubro, o governador Lucas Nogueira Garcez promulgou a lei que criava o Damsp, que iria dar atendimento à saúde do funcionário público. Depois, foi transformado no Hospital do Servidor. Simplesmente, ele colocou sem nenhum problema que a contribuição do funcionário seria de 1%, e que o governo colocaria, como sua participação, a metade do lucro líquido do Ipesp, a quem era subordinado o Damsp. Isso vigorou, e o governador do Estado colocou, à disposição para construir o complexo hospitalar, a quantia naquela época de 30 milhões de cruzeiros em cinco parcelas. O que deveria ser quitado até final de 54.

Estou colocando isto aqui para conhecimento, porque não encontramos em nenhum dos livros, dos Anais do meu tempo, que o hospital foi construído à custa da contribuição exclusiva do funcionário. Mas, naquela época, o governador Lucas Nogueira Garcez colocou a metade do lucro líquido do Ipesp. E, mais, em dinheiro. Ele determinou que a Secretaria da Fazenda repassasse para a construção do conjunto hospitalar. Realmente, em 1957, foi lançada a pedra fundamental, e, em 1961, foi inaugurado o conjunto hospitalar.

A partir de 66, o governador do Estado - não vou aqui mencionar o nome - elevou a contribuição do funcionário de 1% para 3%, quando o Hospital do Servidor Público Estadual passou a denominar-se Instituto de Assistência Médica ao Funcionário Público Estadual. Passou de 3% para 2% em 1981, o que vigora até hoje.

Não estendendo muito, quero dizer que o professor Grisi me ligou pedindo para colocar aqui sua gratidão, não como pessoa física, mas como pessoa representante da sua entidade de classe, Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo. Disse que, dentre todas as suas lutas no decorrer de sua vida como parlamentar, advogado e como professor - ele foi eleito, depois do término do Estado Novo, em 1948, vereador para o município de São Paulo, do qual era participante dentre os 45 vereadores ...

Hoje, dos 45 vereadores existentes daquela época, 44 já estão no “andar superior”, já faleceram. É o único vereador vivo daquela época. Ele teve a honra de servir à causa pública. Assinou a lei que deu nome de Praça da Bandeira, onde era o Largo Riachuelo no centro da cidade.

Ele disse: “Diga aos meus companheiros que, como lutador, igual a todos os componentes membros do Hospital do Servidor, funcionários do estado de São Paulo, eu quero dizer que tive a honra de ter sido eleito o primeiro presidente da Comissão Consultiva Mista - acima de todas as glórias que tive no parlamento da cidade de São Paulo, na Câmara dos Vereadores. Quero repetir aos meus companheiros (foi o que ele disse no telefonema) aquilo que eu disse como último discurso na Câmara dos Vereadores: ‘Companheiros políticos e companheiros vereadores, eu quero que usem sempre a palavra honestidade. Aos meus colegas e a todos aqueles que lutam pelo Iamspe, não tenham vergonha de colocar, à frente de tudo, a bandeira honestidade em prol da luta pela defesa dos nossos direitos, não de interesses.’”

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Sr. Osvaldo, receba a placa do Dr. Décio Grisi, das mãos do deputado major Olímpio Gomes.

* * *

- É feita a entrega da placa.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Peço ao deputado federal Arnaldo Faria de Sá para entregar a placa a nossa ex-presidente Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano.

* * *

- É feita a entrega da placa.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Pode fazer uso da palavra, se desejar.

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - Bom dia a todos. Saúdo, na pessoa do nobre deputado Marco Aurélio, todos os deputados presentes; na pessoa do Dr. Latif, todos os funcionários do Hospital do Servidor Público, do nosso Iamspe e o senhor representante do nosso governador.

Quero agradecer a todos os presentes, principalmente ao atual presidente da CCM, por esta homenagem e dizer que, além de agradecida, me sinto honrada pelo dever do trabalho cumprido durante o tempo em que militei, arduamente, em defesa do Iamspe, como presidente da CCM, de 1999 a 2001. Depois, até 2003, coordenando os convênios do interior, fazendo parte da descentralização que fora criada por ocasião da primeira gestão pós-superintendência na CCM; como presidentes, o professor Grisi, professor Pio.

Digo que nós, em nome das nossas entidades representativas, devemos erguer sempre a bandeira da luta da representação, sempre falar em nome das nossas bases, e não em nosso próprio nome. Dizer também que o interior, principalmente a 10ª Região Administrativa, à qual eu pertenço - a região de Presidente Prudente, até o Pontal do Paranapanema, incluindo Venceslau, Anastácio, Presidente Bernardes e demais cidades -, tem cidades pequenas, mas também têm a importância dos seus trabalhadores públicos, que necessitam de um atendimento digno e de qualidade à sua saúde.

Hoje, nós não temos isso. Estamos à mercê de um hospital regional, o HR, em Presidente Prudente que não só atende a nossa região, como também os estados de Mato Grosso do Sul e Paraná. Estamos em uma condição precária de atendimento médico-hospitalar, apesar da extensão dos convênios terceirizados. Como já fora dito aqui em vozes que me antecederam, não nos dá o atendimento que merecemos e que precisamos.

Enfim, a nossa luta é árdua e infinda. Hoje estou aqui representando a Apampesp - Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, e quero dizer que não devemos esmorecer, como diz o interiorano, o caipira. A nossa luta continua, e devemos estar sempre unidos.

Parabéns ao Sylvio pela continuidade, pelo crescimento e pela grandeza desta plenária. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Maria Walneide, muito obrigado.

Vou pedir ao próprio Sylvio para entregar a placa à Sra. Maria Antonia de Oliveira Vedovato.

* * *

- É feita a entrega da placa.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Maria Antonia tem a palavra.

A SRA. MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA VEDOVATO - Espero ser breve. Quero cumprimentar a Mesa na pessoa do deputado Marco Aurélio, quero cumprimentar, em especial, major Olímpio, que agora vai nos defender mais em cima, o deputado Arnaldo, que também já nos representa. Em nome do Dr. Latif, quero cumprimentar todos os profissionais da superintendência, do Hospital do Servidor e do Ceamas.

Quero dizer que esta luta é de 30 anos. Estou nela há 14 anos. Entrei aqui por intermédio do meu sindicato, Sindicato Apase de Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo. Por ele, ainda estou aqui.

E estou aqui por quê? Porque entendo esta luta como uma luta pela humanização do tratamento ao servidor público do estado de São Paulo, que tem a responsabilidade de realização de cidadania. Isto, aprendi com o Dr. Walter Basso. Ele nos ensinou nesses 14 anos - é uma pena que não esteja mais aqui entre nós - que o trabalho do Iamspe, o trabalho da CCM, tem que ter um foco, e esse foco é o usuário.

Por isso, não me afasto desta causa. Afastei-me do trabalho por aposentadoria, mas não me afasto da causa de conseguir a humanização do tratamento de saúde a todos os servidores do estado de São Paulo. Por isso, estou aqui. E estive em momento que não podia estar. Estive aqui nesta CCM em cadeira de rodas. Estive aqui lutando por uma Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, e cobro dessa Frente duas tarefas que tem a cumprir.

Primeiro, os 2% de contrapartida do governo e, segundo, a aprovação de um Conselho Administrativo paritário, dividido em Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Por isso, continuo nessa luta até que a humanização de tratamento do servidor seja concluída e até que este Conselho Deliberativo e Fiscal Paritário, em um Conselho Administrativo, seja conseguido.

Mas duvido que eu saia daqui depois ... Porque a causa do homem é a minha causa, a causa da população é a minha causa.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Passo a palavra ao Dr. Latif Abrão Júnior, superintendente do Iamspe.

O SR. LATIF ABRÃO JÚNIOR - Bom dia a todos aqui presentes, membros da CCM, prezado Dr. Waldemir Caputo, secretário de Gestão Pública, aqui representando o governador Geraldo Alckmin, deputado Marco Aurélio de Souza, que preside esta sessão, deputado federal e amigo Arnaldo Faria de Sá, amigo do idoso, amigo de todos os paulistas; deputado combativo Carlos Giannazi, deputado major Olímpio, com quem estivemos em várias oportunidades no próprio Iamspe, João Elísio Fonseca, representante e vice-presidente da Aspal, Roberto Baviera, chefe de gabinete do Iamspe, Roberto Queiroz, diretor técnico do Hospital do Servidor Público do Estado, maestro José Sebastião de Almeida que coordenou aqui as apresentações do Coral do Iamspe e Sylvio Micelli, atual presidente da CCM, demais deputados, autoridades aqui presentes, presidentes de entidades sindicais e representantes.

Estou aqui hoje para saudar todos vocês pelos 30 anos da entidade. Desses 30 anos, Sylvio, eu estou há sete. Não é pouco tempo, quase 25% do tempo da entidade. Então, eu conheço razoavelmente a atuação da CCM. Tenho certeza de que, com base em uma gestão transparente e bastante engajada com esses ideais que os senhores defendem, nós conseguimos ter uma relação conflituosa em alguns momentos, necessariamente conflituosa, mas, em termos gerais, uma atuação que foi no sentido daquilo que todos nós queremos para o Iamspe.

O Iamspe é uma atividade importante. Muitas pessoas, mesmo fazendo parte do seu dia a dia, seja no Poder Legislativo, seja no Poder Executivo, seja nas representações das várias entidades, não têm conhecimento da grandeza que é o Iamspe. Não tem conhecimento do que é Iamspe.

O Iamspe é o plano de saúde do servidor público. O Iamspe não é um adendo ou acessório do SUS. O Sistema Único de Saúde que nós defendemos é muito amplo e voltado para toda a população. O servidor público, por razões históricas, tem um plano de saúde; um plano de saúde que precisa cuidar do seu financiamento, como vocês colocaram aqui, que precisa cuidar da sua rede de atendimento, como também foi colocado aqui. Mas é um plano de saúde fechado com uma população muito específica, uma população que hoje a metade está no interior, metade na Grande São Paulo.

Sessenta por cento dessa população é do sexo feminino e 35% dessa população tem mais de 60 anos. Então, é um plano especial. É um plano que precisa ser muito bem definido. E nós fizemos isso.

Vou apresentar, amanhã, a pedido e à determinação do presidente Sylvio, todas as realizações e dificuldades que temos neste momento. Há dificuldades em algumas regiões de complementação dessa rede? Claro que há, mas tenho uma pesquisa. Nós temos a bonificação por resultado para pagar os funcionários do Iamspe, que é uma legislação estadual.

Tenho uma pesquisa recente que vou mostrar amanhã, em que 90% das pessoas entrevistadas - isso foi feito por uma entidade externa; não pode ser feita internamente - julgam os serviços do instituto, tanto em termos de acesso, quanto em termos de realização, bom, ótimo e regular. Esses 90% estão muito acima do que muitos planos de saúde têm. Vocês conseguiram fazer um plano de saúde efetivamente muito bom ao longo dos anos.

Sou participante disso nos últimos sete anos. Vim com alguma experiência que tinha, mudei muitos conceitos, Sylvio, que tinha antes de entrar, porque também não conseguia entender o alcance do Iamspe. Hoje entendo que aquelas medidas que tomamos... Primeiro, abrir as portas do Iamspe para participação da entidade, da CCM especificamente. Não estou dizendo das entidades da Casa, porque isso acontece realmente. Abrir a porta, discutir, sentar, brigar, colocar posições - eu sou assim reconhecido por todos. Não concordo com muitas das posições, inclusive que foram colocadas aqui, mas respeito todas e o direito de nos manifestarmos.

Precisamos trabalhar, sim, a questão do financiamento, a questão da nova lei que está pronta e deverá ser apresentada. Nela, está contemplado o Conselho de Administração. É necessário trazer à responsabilidade a gestão, porque saúde é muito difícil.

A mesma região, aqui neste local, foi tratada de maneira diversa pela nossa ex-presidente, e hoje agraciada por uma homenagem justa, e pelo deputado Olímpio. O deputado Olímpio diz: “Meu pai está internado em uma Santa Casa em uma cidade.” Com muita coragem disse isso, não em termos de elogio, mas tomo isso como o seguinte: “Puxa, a gente está em Presidente Venceslau, assim como em outras cidades pequenas, e a ex-presidente manifesta que aquela é uma região pobre, carente e o Iamspe não atende.” O que não deixa de ser uma verdade, porque, quanto mais pudermos implantar contratos naquela região - que hoje concentra boa parte do sistema penitenciário estadual e tem uma população mais jovem, mais ativa, que também precisa se desenvolver - melhor.

Tudo aquilo que nós fizemos ainda é pouco. Precisa ser aperfeiçoado, precisamos conseguir avanços de forma unificada. Não será com debates eivados de natureza política apenas que este plano será mais forte.

Hoje, contribuí da minha forma, da forma que pude fazer. Amanhã, outros contribuirão de outras maneiras, da maneira como vão entender. O certo é que a CCM permanecerá atenta e vigilante àquilo que o instituto precisa.

Quando há essa divergência de um mesmo lugar, eu fico pensando: “Eu também acho e vou dizer aqui na Assembleia Legislativa - sou um representante, sim, da administração estadual - que o sistema de financiamento tem de ser caracterizado em lei própria. Essa percentagem tem que ser discutida. Pode-se debater se 2%, 1% ou gradativo, ou não gradativo. Isso tem que ser definido ao longo do tempo. Claro que tem que ser definido. Sou amplamente favorável a isso.”

Hoje estamos desenvolvendo uma reforma no Hospital do Servidor Público. Têm manifestações, nesta própria Casa, com críticas sobre a assistência ao Hospital do Servidor Público. É uma reforma que não se realiza há 60 anos, cuja amplitude não ficará menor do que 400 milhões de reais.

Este ano, o Governo do Estado investiu, no Iamspe, 260 milhões; 260 milhões, em um Orçamento de um milhão, é um pouco mais do que os 20, 25% que se discutia e muito menos do que a paridade que se pleiteia.

Penso que a sociedade tem, sim, que discutir essa questão. E há uma abertura para isso. Nós mesmos estivemos com a CCM junto ao governador do Estado, que é sensível à questão do Iamspe, é sensível à questão do servidor, onde ele foi inclusive residente.

Não sei se vocês sabem, mas temos um hospital-escola importante que forma 300, 330 residentes por ano e abastece a medicina nacional. Penso que aí também temos que buscar recursos, porque esses recursos saem das nossas expensas.

A questão do financiamento do Iamspe, a questão da transparência, a questão da extensão da rede, a questão da efetividade do serviço, vai continuar sendo o moto diretor da atividade dos senhores e das senhoras, dos meus amigos - hoje, posso dizer -, porque aqui também estamos no final de um processo de gestão.

Há cidades que eu olho e fico com vergonha. Santos, por exemplo, é uma região onde eu não consegui credenciar um hospital. Não consegui. Por quê? Por falta de dinheiro, dizem as más línguas. Não. Não consegui porque existem outros problemas. Existem outras cidades também que não têm recurso, existem muitas outras, senão não teríamos essa amplitude e essa aceitação. Todos esses assuntos estão praticamente encaminhados para resolução.

O que eu quero neste momento, Sylvio e demais membros da CCM, é agradecer por esses sete anos de convivência e esperar que a luta de vocês seja a luta pelo bem daquilo que nós definimos como foco da nossa gestão: o usuário, aquele que precisa da assistência, aquele que precisa da prevenção da sua saúde, das doenças que os podem afetar e da promoção dessa saúde. Também da cura. O Hospital do Servidor Público não pode ser - e não é - o único recurso dessa entidade. Ele é o principal, mas não é o único. Nem deve ser.

Vocês viram, pelas observações das pessoas que passaram aqui, dos ex-presidentes, que tudo já foi feito. Eu não vim inventar a roda. Mas colocamos o usuário no centro. O idoso está dentro disso com uma especificidade de ação das nossas pesquisas de desenvolvimento médico e de tratamento. O olhar para o idoso fez com que o Estado também desenvolvesse uma série de políticas públicas nesse sentido.

Muito obrigado, Sylvio. Obrigado a todos e a cada um de vocês - alguns, reconheço; outros não tive oportunidade de ver nesse período de convivência.

Um abraço e que Deus esteja conosco sempre.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Tem a palavra agora o nosso deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Bom dia a todos os presentes. Quero cumprimentar o deputado Marco Aurélio que preside esta sessão, o Sylvio Micelli, presidente da CCM, Caputo, representante do governador do Estado, Dr. Latif, superintendente do Iamspe.

Sem dúvida alguma há necessidade de que tenhamos oportunidade como esta de poder ouvir meu querido deputado major Olímpio reclamando daquilo que é necessário fazer para solidificar o Iamspe. Ficará uma lacuna impreenchível aqui com sua saída, mas teremos um reforço importante em Brasília para lutar juntamente com os servidores públicos, particularmente pela nossa PEC 300, junto com o cabo Daciolo, do Rio de Janeiro, que foi eleito. Sem dúvida, Vossa Excelência será um reforço extremamente importante em Brasília.

Aqui em São Paulo, a luta continua. Dois aspectos foram colocados aqui. Dr. Latif tem uma vantagem em relação a outros superintendentes - não é médico. Portanto, não é corporativo. Isso é positivo. E também não é político para fazer feudo de alguns interesses, como dar tratamento VIP para certas regiões. O tratamento tem que ser igualitário para todos. Todo mundo é paciente, todo mundo merece o devido atendimento. Isso é extremamente importante.

Tivemos oportunidade de saber que o famoso Hospital do Servidor começa a se recuperar, começa a ter um atendimento extremamente importante. Essa particularidade que o próprio Latif colocou aqui, sobre as dificuldades aqui e ali, tem de ser superada, contratando terceirizados para completar esse trabalho, seja em Santos, seja nas regiões dos presídios, onde não há o atendimento necessário. É uma região muito importante. Os agentes penitenciários hoje são alvo da bandidagem em todos os lugares e precisam ter um atendimento imediato. E o Hospital do Servidor pode fazer isso.

Tenho certeza, Latif, que essa luta toda, hoje representada pelo nosso querido Sylvio, já foi por outros que aqui que tiveram oportunidade de falar. Eu, particularmente, ressalto a colocação da Walneide, quando reclama da questão de um atendimento efetivo, ela que é da Apampesp. Quero cumprimentar todos da Apampesp aqui presentes e todas as entidades que fazem um brilhante trabalho em defesa do servidor público.

Em duas coisas todos foram unânimes em afirmar. Uma é a questão da contribuição paritária do Estado. O Estado tem que contribuir e ponto. É necessário o Estado contribuir, é a contrapartida necessária. Toda lei faz referência a essa contribuição paritária. A outra é a questão da comissão. Não tem que ser comissão, não. Tem que ser conselho para poder dar as determinações necessárias para melhorar o atendimento, até porque quem conhece o servidor são as entidades do servidor.

Dentre todos os presentes, quero saudar o Tuccilio, o Duarte, todos os que representam os servidores. Precisamos valorizar o servidor, até porque os governos passam e os servidores ficam. Eles são o estado. Eles precisam ter a tranquilidade, no caso de uma necessidade de atendimento médico, de serem pacientes tranquilos, e não pacientes assustados, pacientes temerosos. O pré-paciente já fica assustado em saber que não vai ter o atendimento à altura. Isso não pode continuar acontecendo. Na verdade, precisamos valorizar, cada vez mais, o Hospital do Servidor.

Esta homenagem que se faz à CCM, sem dúvida alguma, é a homenagem que todos os servidores querem participar, mas querem a participação de maneira efetiva para que, quando forem pacientes, tenham um atendimento à altura de suas necessidades.

Esse plano de saúde que o Latif falou tem que ser um plano de saúde que dê tranquilidade para as pessoas; que eles não precisem depender de autorização para ter o atendimento, que, quando não vem, acaba complicando o estado de saúde do paciente.

O Hospital do Servidor, neste estado, foi uma bandeira. Lamentavelmente, a bandeira, durante algum tempo ficou abandonada. Hoje, começa a se reerguer e temos certeza de que, dentro em breve, teremos o grande Hospital do Servidor que todos merecem.

Parabéns CCM, parabéns Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo!

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ENCARNACION LEMONCHE - Vamos ouvir agora o Coral do Iamspe que apresentará as músicas “Pastorinhas” e “Cristo Nasceu”.

* * *

- É feita a apresentação musical.

* * *

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Agradecemos ao Coral e passamos a palavra ao Sr. Waldemir Caputo, nosso secretário de Gestão Pública, representando, neste ato, o governador do estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin.

O SR. WALDEMIR CAPUTO - Penso que já é boa tarde. Boa tarde a todos e a todas aqui presentes. Gostaria de cumprimentar o nosso deputado Marco Aurélio Souza e, na sua pessoa, todas as autoridades aqui presentes, o Carlos Giannazi, deputado estadual que já esteve aqui, o major Olímpio, também deputado estadual, agora deputado federal, o Arnaldo Faria de Sá, deputado federal que nos antecedeu, o Dr. Latif, meu amigo, presidente do Iamspe, o Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, na pessoa de quem eu gostaria de estar abraçando todos vocês aqui presentes nesta plenária.

Quero cumprimentar também o João Eusébio Fonseca, vice-presidente da Associação dos Servidores, representando os pensionistas da Alesp, Victoria Frugoli, secretária-geral da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Alesp, Roberto Dantas Queiroz, diretor-geral do Hospital do Servidor Público.

Quero fazer um agradecimento especial ao maestro José Sebastião de Almeida, que abrilhantou com o coral esta manhã. Entre uma palavra e outra, veio abrilhantar o evento com este coral.

Para mim, é uma grande honra estar representando nosso governador Geraldo Alckmin neste evento. Ao mesmo tempo, quero dizer para vocês que estou bastante à vontade para falar aos dependentes do Iamspe, para falar sobre o Iamspe, até porque já fui dirigente de um plano de saúde de autogestão durante seis anos. Fui dirigente da Cabesp - sou funcionário de carreira do Banespa - por seis anos. É um plano exatamente como o Iamspe, o autogestão.

Sei que falar por último é sempre problema, até pelo adiantado da hora, já meio-dia e meia. Como se diz em Penápolis, discurso tem que ser bom e curto; se for curto, nem precisa ser bom. Vamos ser bastante breve e dizer que, realmente, vocês estão no caminho certo.

A comissão hoje está aqui, é o 11º encontro, comemorando os 30 anos desta comissão e buscando algumas alternativas para o avanço do Iamspe. Alternativas como o sistema paritário. Realmente, é um avanço ter o sistema paritário, onde existe a contribuição do funcionário e também a contribuição do patrão, até porque o funcionário público - seja do estado, seja federal, seja de uma empresa, seja de onde for -, o funcionalismo é o maior ativo que existe, seja de uma empresa, de uma entidade, do estado. E esse maior ativo tem de ser bem tratado; a saúde dele tem de ser bem tratada.

Penso que, realmente, vocês têm que continuar nesta luta buscando o sistema paritário. Mas não só isso. Avançar também em outras frentes, como eu disse, pelas experiências que eu tive de quando fui dirigente da Cabesp. E olha que, naquela época, eram 250 mil vidas. Tenho uma experiência também bastante grande.

A coparticipação é também um avanço que precisa ser buscado em planos de saúde. A coparticipação não do ponto de vista financeiro, mas a coparticipação sob o ponto de vista educativo.

A prevenção - buscar também a prevenção. A prevenção é um gasto que se faz, e, automaticamente, depois de alguns anos, você vê cair muito rapidamente a despesa ordinária com saúde. Por quê? Prevenindo, você está evitando que a doença se instale. Sabemos que várias doenças, se diagnosticadas no início, têm chance de cura e, consequentemente, um tratamento bem mais barato.

A busca de receitas extraordinárias. Ver, pensar, fazer seminários como este, discutir onde buscar receitas extraordinárias, não só na dependência das receitas ordinárias, que seria a contribuição do próprio Iamspe. Se vier a ser um dia um sistema paritário, também a contribuição do Estado. Por quê? Porque sabemos que, se tivermos um ano com inflação zero - não teve nenhuma inflação -, o custo da saúde tem um aumento da ordem de 5, 6, 8, 10 por cento. Por quê? Graças a Deus, são novas técnicas, novos medicamentos, novos tipos de cura, e isso acaba encarecendo a saúde.

Temos um problema, que nem acho que é um problema, é uma coisa boa. O que acontece? Eu estava dizendo para o deputado, antes de iniciarmos a sessão, que eu vim dessa área de previdência. Nos últimos 14 anos trabalhei como diretor de empresas de previdência. Se eu fosse - vou dizer de previdência porque está intimamente ligada à questão de plano de saúde - disciplinado previdenciariamente, deveria ter morrido há 12 anos. Não deveria estar mais aqui, porque a expectativa de vida ao nascer em 1950 era de 51 anos. Portanto, já estou com 12 a mais.

Mas eu necessito de dinheiro para viver, de saúde. É bom viver mais, mas há necessidade de ter condição financeira, principalmente saúde, um bom plano de saúde que garanta isso na sobrevida que temos.

O Brasil mudou. Mudou muito rapidamente nesses últimos anos. Como eu disse, há 30 anos, 50 anos, a expectativa de vida era de 51 anos. Hoje, o homem, 73 anos, as felizardas das mulheres, beirando os 78 anos.

Vocês estão no caminho certo. Quero aqui parabenizar a Comissão, parabenizar este evento. Espero que vocês discutam os avanços, os caminhos a serem trilhados para avançar na direção da coparticipação, do sistema paritário, da busca de receitas extraordinárias, prevenção. Enfim, para um Iamspe melhor que dê cada vez mais saúde para o grande ativo do estado que são os funcionários públicos.

Um grande abraço.

O SR. PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO - PT - Quero agradecer a todos por esta sessão solene e a oportunidade que tive de presidi-la. Esta oportunidade me foi concedida pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, deputado Marcos Martins, que, como falei no início, não pôde estar aqui que hoje porque está em uma missão na Itália, acompanhando o julgamento sobre a questão do amianto, uma bandeira que ele tem no seu mandato. Julgamento esse que, dependendo do resultado, pode refletir em todo o mundo, sobretudo no Brasil.

Quero agradecer e parabenizar o deputado Marcos Martins pela luta em defesa do servidor público, do Iamspe e pela bandeira que levanta contra o uso do amianto, punindo os culpados por trazerem tantas dificuldades, sobretudo aos que trabalham em locais que usam o amianto.

Sylvio, eu o conheci há pouco tempo - vamos dizer, há três anos e meio - e, nesse tempo, sempre observei em você um presidente muito ativo, uma pessoa que tem as ideias extremamente atualizadas e uma pessoa que faz a defesa do servidor público com capacidade. Fiquei imaginando se isso tudo é somente dom de sua pessoa. Mas, hoje quando ouvi os presidentes que o antecederam, vi que, na verdade, é uma história que você está trazendo e muito bem.

Quero parabenizar os presidentes que o antecederam. O Sr. Osvaldo fez uso da palavra e disse que não havia locais onde se registrava a história da CCM. Sr. Osvaldo, graças ao seu testemunho, ao que o senhor falou, está agora, definitivamente, gravado nesta Assembleia Legislativa. Faz parte da Ata desta sessão. Muito obrigado.

Entendo, Sylvio, que sua missão é continuar a bela história desse trabalho que começou há 30 anos.

Quero agradecer muito a presença do Sr. Latif, do Sylvio e do Caputo, que estiveram aqui do começo ao fim. Vejam que esta sessão transcorreu de maneira muito tranquila, todos puderam falar o que quiseram, transmitir seus pensamentos. E vocês escutando. Isso é obra da democracia, isso é obra dessa nova sociedade que temos e vivemos. Podemos até ter opiniões divergentes, mas vivemos de maneira harmônica.

Quero agradecer a presença de vocês, a manifestação, e aproveitar o momento para que, juntos, reafirmemos os valores da democracia da nossa sociedade. Tem gente falando coisa por aí que, acho, não sabe o que foi o passado neste país, não sabe o que é uma ditadura. Imaginam algo que nunca existiu. Imaginam. Na verdade, o Brasil está caminhando muito bem.

Existe uma outra ditadura, que não é só a ditadura das armas, mas a ditadura daqueles que, às vezes, não querem aceitar o resultado das urnas. É preciso que se garanta a democracia, respeitando os resultados das urnas, das eleições que aconteceram. Eleições essas que marcam o mundo, porque desconhecemos um país onde, terminadas as eleições, três horas depois, temos o resultado. Temos um sistema de apuração, onde não pairam dúvidas, com uma rapidez, uma agilidade, mostrando a todos que temos instituições sérias neste país.

Que a democracia seja o valor defendido por nós contra alguns que estão levantando bandeiras sem consequência ou que não sabem o que estão fazendo.

Desta sessão solene, podemos dizer que, dentre tantos encaminhamentos colocados, debates colocados, têm dois, Caputo, que ficaram muito fortes. Um é a questão do financiamento do sistema, do Iamspe, e outro é a questão do caráter deliberativo. Embora hoje não possamos comemorar o que já ocorreu, ou seja, não dá para mudar o passado, podemos alterar o futuro.

Que o nosso futuro seja diferente do nosso presente. Que, daqui a alguns anos, possamos estar fazendo aqui outras sessões com outras bandeiras. E, com essas bandeiras, se Deus quiser, em conjunto, possamos vencer no transcorrer do nosso dia a dia.

Caputo, é só questão de uma letra: ao invés de CCM, CCDM. É uma coisinha, é simples. Sabemos que tem uma diferença muito grande quando se coloca a questão de ser um conselho deliberativo, uma comissão deliberativa, porque, se isso faz parte, se esse é um patrimônio de todos nós - governo e servidor, servidor e governo -, por que na hora da deliberação é somente de uma parte? A deliberação tem de ser de todas as partes que o compõem evidentemente.

Quero agradecer a todos, desejar a todos um Feliz Natal - estamos próximos do Natal -, e, juntos, construindo um São Paulo um Brasil cada vez melhor.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, a minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, ao Cerimonial, à Secretaria-Geral Parlamentar, à Imprensa da Casa, à TV Legislativa e às assessorias policiais Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Se não fossem os funcionários, se não fosse o Cerimonial, dificilmente faríamos uma sessão tão bem organizada como esta que aqui foi.

Quero convidar a todos para o “brunch” que será servido no Salão Waldemar Lopes Ferraz.

Está encerrada a sessão.

* * *

- Encerra-se a sessão às 12 horas e 35 minutos.

* * *