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28 DE NOVEMBRO DE 2014

172ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidente: LUIZ CARLOS GONDIM e JOOJI HATO

 

Secretário: CARLOS GIANNAZI

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - LUIZ CARLOS GONDIM

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CARLOS GIANNAZI

Discorre sobre o despejo do grupo teatral Núcleo Bartolomeu de Depoimentos, ocorrido nesta Capital. Condena o acontecimento, o qual considerou fruto da especulação imobiliária desenfreada. Afirma que esteve presente no local, tentando realizar negociação para evitar o ocorrido, sem sucesso. Clama pela criação de mecanismos para se evitar a perda de espaços culturais como este.

 

3 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

 

4 - LUIZ CARLOS GONDIM

Discorre sobre o PL 966/13, de sua autoria, que inclui no Calendário Turístico do Estado a exposição agropecuária de Barretos. Critica a redação da proposição que trata da proibição da criação de animais em cativeiro para extração de pele. Afirma que, dada a redação atual, o projeto proíbe todo tipo de criação de animais em confinamento, inclusive os de granjas e de criadouros de suínos.

 

5 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Saúda a cidade de Franca pelo seu aniversário.

 

6 - CARLOS GIANNAZI

Comenta o artigo de Guilherme Boulos, no jornal "Folha de S.Paulo", no qual se critica a composição do novo ministério do Governo Dilma Rousseff. Critica os novos ministros da área econômica, afirmando que as medidas anunciadas trarão arrocho salarial.

 

7 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.

 

8 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 50 Anos do Centro de Integração Empresa-Escola, Ciee". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Luiz Carlos Gondim.

 

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CARLOS GONDIM - SDD - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CARLOS GONDIM - SDD - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre deputado em exercício na sessão de hoje, Luiz Carlos Gondim, ontem à noite recebi um telefonema do diretor de teatro Rodolfo García, do Grupo Satyros, que fica na Praça Roosevelt, em São Paulo. Disse-me que havia a desapropriação de um teatro na Capital, no bairro da Pompeia.

Ele se referia à desapropriação do teatro do Núcleo Bartolomeu de Depoimentos, grupo que já tem tradição na cidade de São Paulo e vem produzindo teatro alternativo, de inclusão social. É um teatro crítico, que, inclusive, recebeu o registro do Conselho do Patrimônio Histórico. Esse grupo tem uma espécie de tombamento imaterial.

Juntamente a outros, logicamente, esse grupo é extremamente reconhecido e tem uma importância fundamental, hoje, no mundo teatral - não só na cidade de São Paulo, eu diria, mas em todo o Brasil. No entanto, este grupo ontem foi vítima da especulação imobiliária, da força das empreiteiras, do poder econômico das construtoras e das empreiteiras que praticamente estão devastando a cidade de São Paulo, acabando com espaços de cultura, com espaços verdes, com espaços de lazer. Temos assistido aqui na cidade de São Paulo a uma verdadeira destruição dos espaços públicos e áreas livres porque não há limite para esses grupos econômicos, grupos que financiam as campanhas eleitorais de vereadores, deputados estaduais aqui da Assembleia Legislativa, deputados federais, prefeitos, governadores e também dos candidatos à presidência da República. O fato é que fui até lá no momento da desapropriação do grupo, um grupo que está instalado no bairro da Pompeia há oito anos, desenvolvendo um trabalho muito importante, estratégico e de ponta para o teatro brasileiro. Fiquei chocado com as cenas que assisti. Conversei com o oficial de justiça, tentei uma saída alternativa até porque hoje pela manhã teríamos o julgamento de um agravo. Tentamos apelar para que houvesse a suspensão daquele despejo até que houvesse um processo de negociação, mas não fomos ouvidos pela empreiteira e a desapropriação foi cumprida. Eu até fotografei, isso mais de meia-noite, fiquei lá até tarde da noite acompanhando. Quero mostrar as fotos do teatro sendo praticamente extinto.

Vejam os caminhões da empreiteira retirando todos os equipamentos: iluminação, som, cadeiras, colocando na parte de fora e levando embora para desocupar o espaço físico para uma possível demolição.

Fiz questão de fotografar porque vamos tomar providências em relação a este fato. Um absurdo o que estamos presenciando na cidade de São Paulo: a empreiteira com apoio do oficial de justiça, com apoio do aparelho repressivo do estado, com a Polícia Militar que em vários momentos esteve presente.

Aqui os atores desolados porque investiram toda sua energia, todo seu tempo nesse espaço que para eles é sagrado, é como se fosse uma igreja e hoje assistindo ao desmonte disso tudo. Uma situação gravíssima que vem acontecendo em várias áreas da cidade. Isso nos chocou muito porque já temos pouquíssimos teatros e teatros desse nível, como o Núcleo Bartolomeu, agora atingido pela especulação imobiliária. Temos grupos importantes, como o grupo Satyros que também trabalha muito nessa linha, grupo que revitalizou a Praça Roosevelt, que criou a Satyrianas, inclusive criou a primeira escola pública de teatro exatamente na frente da Praça Roosevelt, enfim. Esses grupos correm um sério risco, se não houver uma regulamentação rápida do plano diretor, se não houver a interferência do poder pública em defesa da cultura popular, da cultura de rua, dos teatros de rua, dos cinemas de rua, de perder cada vez mais esses preciosos espaços culturais.

Queremos manifestar, primeiramente, todo o nosso apoio aos atores, às pessoas que trabalham no Núcleo Bartolomeu. Queremos manifestar o nosso repúdio a esse processo de desapropriação de um teatro, de um espaço de cultura da cidade de São Paulo e, ao mesmo tempo, dizer que estamos protocolando um requerimento na Comissão de Educação e Cultura pedindo a presença dos representantes da empreiteira, dessa empresa que está desapropriando esse espaço. Queremos esclarecimentos.

Quero também registrar que vamos apresentar um projeto de lei desapropriando essa área e transferindo-a para a construção de um teatro, de um espaço de cultura naquela região para fazer frente a esse poderio econômico e financeiro das empreiteiras e das construtoras. Como disse muito bem o compositor e cantor Caetano Veloso na música “Sampa”, no final dos anos 70, “da força da grana que ergue e destrói coisas belas”. Foi a isso que assistimos ontem. Ali, a força da grana não estava construindo coisas belas, mas destruindo coisas belas, destruindo um patrimônio imaterial, um grupo de teatro que se formou de forma totalmente alternativa, fazendo teatro de ponta, de vanguarda e, ao mesmo tempo, popular, articulado com as grandes manifestações culturais, principalmente da periferia, do hip hop. Esse grupo corre um sério risco, por conta disso, de ser dizimado.

Finalizo minha fala dizendo que vamos realizar um ato de desagravo a esse grupo, que está sendo atacado pela especulação imobiliária, o Núcleo Bartolomeu de teatro, no próximo dia 4, na Assembleia Legislativa. Estão todos convidados para um grande ato, às 15 horas, no plenário José Bonifácio. É importante que a população participe. Será um ato de apoio ao Grupo Bartolomeu, mas vamos também estender a manifestação na luta em defesa de espaços de cultura e lazer para a nossa população, sobretudo para a regulamentação do Plano Diretor da cidade, para que haja preservação dos espaços de cultura.

Muito obrigado.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alexandre da Farmácia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.)

Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Bruno Covas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.

 

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SDD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ontem, a Comissão de Atividades Econômicas desta Casa, presidida pelo deputado Itamar Borges, aprovou um projeto de nossa autoria, o PL nº 966, de 2013, que inclui a exposição agropecuária de Barretos no calendário turístico do estado.

Estive nessa exposição no ano passado e chamou-me a atenção os animais expostos, a maneira como vários pecuaristas participavam daquela exposição. Foi motivo até de chamar a atenção para a parte econômica do crescimento do estado, já que estamos diante de um projeto de lei sobre a criação de animais em sistema de confinamento no estado de São Paulo.

A preocupação dos granjeiros, dos produtores de carne e dos suinocultores chama a nossa atenção, pois da maneira que esse projeto está colocado teremos que acabar com todas as granjas, sendo que somos os maiores exportadores de frango e de carne suína do mundo.

No mundo inteiro se cria frango, porcos e gado no sistema de confinamento. Então nós, desta Casa, temos que nos preocupar com a maneira que esse projeto está sendo colocado. Se a intenção é proibir a compra de peles de alguns animais, tudo bem, o projeto teria um sentido. Mas da maneira que está sendo colocado, ele proíbe a criação de animais em sistema de confinamento no estado de São Paulo. Dessa forma teremos problema com as granjas.

Só em Pereiras há mais de 1.200 granjas, assim como em Cesário Lange, Conchas, Bastos. Então, não teremos mais produção de ovos, porque todos têm criação em confinamento. Isso nos chamou a atenção e criou uma preocupação muito grande. Estou indo a um Congresso em Barretos agora justamente para discutir como está sendo colocado esse projeto nesta Casa de Leis. Ele precisa e deve ter várias emendas ou mudanças nos artigos, principalmente no primeiro.

Precisa haver uma condição diferente da que está escrita nesse projeto sobre o confinamento na criação do frango, do suíno e do gado de corte. É uma situação bastante delicada e que nos leva hoje à cidade de Barretos. Iremos discutir esse projeto, que é de um grande colega. Mas a maneira como está colocado vai totalmente contra a economia e as nossas exportações no Brasil e no estado de São Paulo.

Abrimos o mercado para a China, para a Rússia, estamos exportando carne agora também para os EUA, que estava proibido, e sabemos que a Agropecuária, que o Agronegócio, representa quase 25% da economia brasileira. Temos que ver esse projeto com muita cautela. Se a intenção é relacionada às peles, ou a vacinas e pesquisas que são feitas com ratos e outros animais, tudo bem. Mas da forma como está, o projeto vai ferir diretamente a economia e os produtores de frango, ovos, carne suína e bovina.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência comunica que hoje é o aniversário da cidade de Franca. Em nome de todos os deputados, desejamos muita felicidade, sucesso e qualidade de vida aos seus munícipes. Que tenham uma comemoração profícua, com paz e alegria. Parabéns à capital do calçado, Franca.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, volto a esta tribuna para comentar o artigo elaborado pelo Guilherme Boulos, líder do MTST do estado de São Paulo, que agora também é articulista do jornal “Folha de S. Paulo” e escreve semanalmente no blog da “Folha”.

O artigo publicado ontem na internet tem o seguinte título: “Sugestões para o Ministério de Dilma”. É um texto extremamente inteligente e crítico, e ao mesmo tempo irônico e sarcástico, que mostra a contradição e o verdadeiro estelionato colocado em prática na eleição presidencial que se encerrou alguns dias atrás. Trata das promessas feitas pelos partidos políticos, especificamente das promessas e dos compromissos públicos assumidos pela presidente Dilma enquanto ainda era candidata.

O texto aborda o anúncio da nomeação dos futuros ministros feito pela presidente. O primeiro anúncio que criou polêmica foi, sem dúvida nenhuma, o do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que já foi ligado ao governo do Fernando Henrique Cardoso, já foi do FMI e é diretor de investimento do banco Bradesco, ou seja, é ligado ao setor financeiro. Ele também participou da gestão do Lula no momento mais crítico de arrocho e de ajuste, logo no início, no período da reforma da Previdência, que prejudicou os servidores públicos em todo o Brasil. Esse é nosso novo ministro da Fazenda.

Logicamente o mercado deve estar em festa, fazendo uma verdadeira comemoração, pois esse perfil de ministro, de economista, coloca em prática o que o mercado gosta, que é o aumento dos juros, o corte dos investimentos nas áreas sociais e o arrocho salarial. Esse é o tripé defendido sempre pelo mercado, e é isso que será colocado em prática pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Nisso há uma grande contradição, pois a presidente Dilma, durante sua campanha, fez duras críticas à candidata Marina Silva, dizendo que ela estava com o banco Itaú, por conta da Neca Setubal. Disse que o Brasil seria entregue aos banqueiros e que a população passaria fome com isso, fez uma propaganda de televisão extremamente apelativa. No entanto, a presidente Dilma não colocou no ministério uma pessoa do Itaú, mas colocou uma do Bradesco. Há mesmo uma grande diferença entre o banco Bradesco e o banco Itaú.

O autor prossegue em seu artigo falando do Ministério da Agricultura. Foi anunciado o nome da senadora Kátia Abreu, que é a presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Ela tem inclusive o apelido de “motosserra de ouro”, porque foi contra o Código Florestal e é uma pessoa abertamente contra a defesa do meio ambiente. Já foi filiada ao DEM, ao PSD e agora está no PMDB, mas sempre se posicionou totalmente contra a defesa do meio ambiente, sempre defendeu o grande agronegócio brasileiro. Ou seja, é o oposto de tudo aquilo que nós sempre defendemos em relação à agricultura familiar, à defesa do meio ambiente e, principalmente, a um Código Florestal sintonizado com os anseios da população e do meio ambiente.

Como se não bastasse isso tudo, a presidente Dilma ainda anunciou, para o Ministério do Desenvolvimento, o representante do Conselho nacional da Indústria, ou seja, a presidente está agradando ao mercado, agradando ao agronegócio, ao setor empresarial através de Armando Monteiro, no Ministério do Desenvolvimento. Mas parece que ela não vai agradar à população. Ninguém vai fazer média com a Educação, com a Saúde, pois nenhum nome representativo foi anunciado em nenhuma dessas áreas.

E o artigo vai colocando outras possibilidades. Se ela já anunciou todos esses nomes, que entram em rota de colisão com tudo que foi apresentado e prometido na campanha, aí ele ironiza. Ela vai nomear também Kassab no Ministério das Cidades, que é ligado à especulação imobiliária, e que nomeou Alef em São Paulo - ele ficou bilionário, um escândalo da especulação imobiliária com a venda de alvarás -, sendo até cogitado para ser o ministro das Cidades. E me parece que é isso que ele quer, uma vez que é ligado a grandes empreiteiras, sobretudo a grande especulação imobiliária em São Paulo. Outros nomes que são citados no artigo, mais do ponto de vista irônico: Fábio Barbosa, da revista “Veja”, e que poderia ser nomeado no Ministério das Comunicações; Lobão no Ministério da Cultura; Reinaldo Azevedo, que escreve na “Folha” e na revista “Veja” em algum outro ministério também.

Fiz questão de comentar alguns pontos dos artigos do Guilherme Boulos porque ele é muito representativo, e também porque pensamos sobre o estelionato eleitoral. Mostra claramente por que as pessoas não acreditam mais nos partidos políticos, em deputados, senadores, vereadores: justamente por todas essas contradições. O governador Alckmin cometeu estelionato eleitoral no caso da Sabesp - enganou a população -, e ele é acobertado pela grande imprensa. Por outro lado, a presidente Dilma fez o mesmo porque ela coloca em prática o programa do Aécio, que está sendo colocado basicamente em prática com todos esses nomes para agradar o mercado. A população vai cada vez mais perdendo a esperança nos partidos políticos, e por isso é que nós vivemos uma grande crise política no País. Só posso elogiar esse brilhante artigo do Guilherme Bolros, que é o líder do MTST, e também um grande articulista, escritor e colaborador da “Folha de São Paulo”.

Faço um apelo à presidente Dilma para que ela também agrade à população, colocando em outros ministérios pessoas sérias e comprometidas com as áreas sociais, e liberando recursos, inclusive para a educação pública, e para que o Plano Nacional de Educação seja de fato executado. O Plano foi aprovado e sancionado pela própria presidente, mas tem de ter recursos para que a Educação funcione no Brasil. Queremos ainda que haja mais recursos para o SUS, Sistema Único de Saúde.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 50 anos do Centro de Integração Empresa-Escola - Ciee.

Está levantada a presente sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 4 minutos.

 

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