25 DE NOVEMBRO DE 2014
060ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em votação o PL
823/14.
2 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por
cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h22min, reabrindo-a às 19h31min.
4 - BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Desconvoca
a segunda sessão extraordinária, antes prevista para hoje. Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
Item 1 - Discussão e votação
- Projeto de lei nº 823, de 2014, de autoria do Sr.
Governador. Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia, na forma que
estabelece, para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em
contratos de parceria público-privada que tenham por objeto ações ou serviços
em Saúde, nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio. Com 5 emendas.
Pareceres nºs 1063, 1064 e 1065, de 2014, respectivamente,
de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e Redação, de Saúde e de
Finanças, favoráveis ao projeto e contrários às emendas. (Artigo 26 da
Constituição do Estado).
Em discussão. Para discutir
contra, pelo tempo remanescente de 11 minutos e 11 segundos, tem a palavra o
nobre deputado João Paulo Rillo.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 22 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 31 minutos, sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.
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O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Tendo havido um acordo entre todas as lideranças presentes em plenário de dar por discutida mais 01 hora e 45 minutos, que, juntamente com a 01 hora e 15 anteriormente ajustadas, totalizam 03 horas de discussão, todos os líderes concordaram em levantar esta sessão e desconvocar a segunda extra, ficando liberada a Presidência para a marcação de qualquer pauta para amanhã e para os dias subsequentes da próxima semana.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, desconvoca a sessão extraordinária que estava convocada para 10 minutos após o término da presente sessão, lembrando-os, ainda, que amanhã haverá reunião do Colégio de Líderes, às 16 horas.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 32 minutos.
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