27 DE
NOVEMBRO DE 2014
061ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FRANCISCO CAMPOS TITO
RESUMO
1 - FRANCISCO CAMPOS TITO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada, em 1º turno, a PEC
04/14. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Francisco Campos Tito.
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O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO CAMPOS TITO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO CAMPOS TITO - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposta de Emenda à Constituição:
Discussão e votação em 1º turno - Proposta de emenda nº 4, de 2014, à Constituição do Estado, de autoria da deputada Telma de Souza e outros. Dá nova redação à Seção III do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Assistência Social. Parecer nº 1424, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável à proposta.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
O SR. PRESIDENTE - FRANCISCO CAMPOS TITO - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 01minuto.
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