01 DE JANEIRO DE 2015

SESSÃO SOLENE DE POSSE DO GOVERNADOR

Presidência: SAMUEL MOREIRA

Secretários: ENIO TATTO e EDMIR CHEDID

RESUMO

1 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Abre a sessão. Comunica que esta sessão solene tem por finalidade dar posse ao Governador e ao Vice-Governador eleitos. Informa que recebera as respectivas Declaração de Bens dos eleitos. Comunica que os Srs. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e Márcio Luiz França Gomes se encontravam no Salão Nobre. Designa comissão de lideranças para acompanhá-los até a Sala das Sessões. Registra a presença de autoridades. Comunica que, por determinação constitucional, este Parlamento deve dar posse aos Srs. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, como Governador do Estado de São Paulo; e Márcio Luiz França Gomes, como Vice-Governador do Estado de São Paulo, para um mandato de quatro anos. Convida os presentes a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Ressalta sua satisfação por dar posse ao Governador Geraldo Alckmin. Declara que esta sessão, em que a Casa do Povo empossa o Chefe do Poder Executivo, é representativa dos valores democráticos. Faz elogio ao povo paulista. Discorre sobre a trajetória política do Governador Geraldo Alckmin. Convida o Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, eleito e proclamado Governador do Estado de São Paulo, a prestar o compromisso constitucional.

2 - GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presta o compromisso constitucional, como Governador do Estado.

3 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Declara empossado no cargo de Governador do Estado de São Paulo o Sr. Geraldo Alckmin.

4 - ENIO TATTO

Deputado Estadual, 1º Secretário, lê o respectivo Termo de Posse.

5 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Convida o Sr. Márcio Luiz França Gomes, eleito e proclamado Vice-Governador do Estado, a prestar o compromisso constitucional.

6 - MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Presta o compromisso constitucional, como Vice-Governador do Estado.

7 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Declara empossado no cargo de Vice-Governador do Estado de São Paulo o Sr. Márcio França.

8 - EDMIR CHEDID

Deputado Estadual, 2º Secretário, faz a leitura do respectivo Termo de Posse.

9 - GERALDO ALCKMIN

Governador do Estado, comenta que deve sua bagagem democrática a esta Casa. Renova seu compromisso com a manutenção deste Parlamento como espaço imprescindível ao exercício democrático, sem comprometimento de sua autonomia legisladora e fiscalizadora. Cita avanços sociais alcançados em seu governo, como a diminuição da taxa de mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida, entre outros. Ressalta que São Paulo bateu seu recorde de investimentos nos últimos quatro anos, e obteve o maior montante em empréstimos de sua história; Enfatiza que a política de Segurança Pública é reconhecida pela ONU como modelo para todo o País. Elogia a participação deste Parlamento nos esforços que tornaram São Paulo pioneiro nas parcerias com o setor privado. Lembra que a rede estadual de ensino está entre as maiores e melhores da Nação. Opina que governar é enfrentar desafios permanentes. Reproduz citação de Mário Covas, a respeito de como o "Estado de São Paulo não pode virar suas costas ao Brasil".

10 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA

Informa que o Governador passará em revista as tropas, na ala externa deste Parlamento. Encerra a sessão.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - LUIZ HENRIQUE - Peço a presença dos senhores deputados federais Vaz de Lima, Rodrigo Garcia e Vanderlei Macris. Agradecemos também ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Antonio Carlos Mathias Coltro. Registramos e agradecemos a presença dos senhores deputados estaduais Antonio Salim Curiati, Barros Munhoz, Bruno Covas, Campos Machado, Carlos Cezar, Cauê Macris, Célia Leão, Davi Zaia, Edmir Chedid, Gilmaci Santos, Gilson de Souza, Itamar Borges, Mauro Bragato, Milton Vieira, Orlando Bolçone, Osvaldo Verginio da Silva, Roberto Massafera, Roberto Morais e Welson Gasparini.

Agradecemos também a presença dos senhores prefeitos de Sarutaiá, João Antonio Fuloni; de Monteiro Lobato, Daniela de Cássia Santos; de Ribeirão Bonito, Wilson Forte Júnior; de Pedro de Toledo, Sérgio Yasushi Miyashiro; de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz; de São Miguel Arcanjo, Tsuoshi José Kodawara; de Alfredo Marcondes, Celso Pirani Passos; de Holambra, Fernando Fiori de Godoy; de Várzea Paulista, Juvenal Rossi; vice-prefeito de Guarujá, Duino Fernandes.

Agradecemos também aos senhores cônsules gerais da Alemanha. Friedrich Dauble; Sra. Abilasha Joshi, cônsul geral da Índia; Marcos Macchione, cônsul da Albânia em São Paulo; Venceslau Soligo, cônsul da República de Malta; Michele Pala, cônsul geral da Italia em São Paulo; Robert Torrealba Torres, cônsul geral da Venezuela em São Paulo; Abdalla Assembleia Hammadi, cônsul geral dos Emirados Árabes Unidos; Xi Chen, cônsul geral da China; Louis-Pierre Emond, cônsul geral do Canadá; Xavier Marti Marti, cônsul adjunto da Espanha em São Paulo; José Gerardo Traslosheros Hernándes, cônsul geral do México em São Paulo; Edson Hamachoti, procurador de Justiça do estado de São Paulo; senhores vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Clovis Caetano; de São Roque, Etelvino Nogueira e Donizete Plínio; de Registro, Osvaldo Sérgio Machado, Célio Pereira e Cesinha; de São Luís do Paraitinga, Jairo Borriello de Andrade.

Agradecemos também aos senhores prefeitos de Altair, Antonio Padron Neto; de Tatuí, José Manoel Correia Coelho; de Miracatu, José Amarildo Valentin da Costa; de Votorantim, Erinaldo Alves.

Agradecemos também à cônsul geral do Uruguai em São Paulo, Eliane Elbaum. Agradecemos também ao deputado federal Luiz Lauro, aos secretários estaduais, indicados pelo governador, que tomarão posse no Palácio do Governo logo após esta solenidade de posse do governador, Nelson Baeta Neves Filho, secretário de Habitação; João Dado, secretário de Emprego e Relações do Trabalho; Patrícia Iglecias, secretária do Meio Ambiente; Roberto de Lucena, secretário do Turismo; Clodoaldo Pelissioni, secretário de Transportes Metropolitanos; Benedito Braga, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos; Renato Villela, secretário da Fazenda; deputado federal Duarte Nogueira, secretário de Logística e Transportes; desembargador Toledo César, secretário da Justiça e Defesa da Cidadania; Jean Madeira, secretário de Esporte, Lazer e Juventude; Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública; João Carlos de Souza Meirelles, secretário de Energia. Sejam todos muito bem-vindos a esta Casa.

Informamos que dentro de dois minutos daremos início a esta solenidade. Convidamos a todos para que ocupem os seus lugares.

Agradecemos a presença do Dr. Alceu Penteado Navarro, desembargador do Tribunal de Justiça. Registramos a presença da primeira-dama do estado de São Paulo, Sra. Lu Alckmin; Sra. Sandra Moreira, esposa do deputado Samuel Moreira; Lúcia França, esposa do vice-governador do estado de São Paulo.

Registramos e agradecemos a presença do deputado estadual Marco Aurélio de Souza e do deputado estadual Alex Manente, assim como do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; cônsul geral adjunta da França, Marie-Christine Lang; deputado estadual Jorge Wilson.

Senhoras e senhores, muito bom dia, sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a sessão solene de posse do Sr. Governador Geraldo Alckmin e do Sr. vice-Governador Márcio França.

Convidamos, para compor a Mesa e presidir a sessão, o deputado estadual Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Enio Tatto; 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Edmir Chedid. (Palmas.)

Convidamos a todos para que de pé ouçamos o Toque de Continência reservado ao chefe do Poder Legislativo, deputado Samuel Moreira.

* * *

- É executado o Toque de Continência.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - LUIZ HENRIQUE - Para conduzir esta sessão, passamos a palavra ao deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta sessão solene tem por finalidade dar posse ao Governador do Estado, reeleito, e ao vice-Governador eleito do estado de São Paulo.

Suas Excelências já entregaram suas declarações de bens, em observância ao Art. 46 da Constituição do Estado de São Paulo, e encontram-se no Salão Nobre da Presidência. Designo a seguinte comissão de líderes, para conduzi-los, governador e vice-governador eleitos, ao nosso plenário: nobre deputado Antonio Salim Curiati, líder do PP; deputado Barros Munhoz, líder do Governo; deputado Campos Machado, líder do PTB; Gilmaci Santos, do PRB; Itamar Borges, do PMDB; Cauê Macris, do PSDB; Alex Manente, do PPS; e demais líderes que se encontram em plenário.

Esta Presidência agradece e registra as seguintes presenças: governador Geraldo Alckmin, sua esposa Dona Lu Alckmin e familiares; vice-governador eleito, Márcio França, sua esposa Dona Lúcia França e familiares; Dr. José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; deputado Enio Tatto, 1º secretário desta Casa; deputado Edmir Chedid, 2º secretário; Dra. Anamara Osório Silva, procuradora-chefe da Procuradoria da República de São Paulo; Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça; Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar; desembargador Antonio Carlos Matias Couto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; conselheiro Edgar Camargo Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; deputados federais; deputados estaduais; e demais autoridades já citadas pelo Cerimonial.

Esta Presidência, neste ato, por força do inciso IV do Art. 20, bem como do caput do Art. 43, ambos dispositivos da Constituição do Estado, e por determinação do Art. 28 da Constituição Federal, este Parlamento deverá dar posse hoje ao Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, e ao Exmo. Sr. Márcio Luiz França Gomes, nos cargos de governador e vice-governador do Estado de São Paulo, respectivamente, para um mandato de quatro anos.

Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 1º tenente Jassen.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Quero agradecer à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela execução do Hino Nacional. Muito obrigado.

Neste momento, em nome de todos os parlamentares desta Casa, quero destacar a satisfação que temos de dar posse ao Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e ao Exmo. Sr. Márcio Luiz França Gomes. Mais do que uma cerimônia protocolar, a sessão de hoje, e que realizamos agora, é emblemática. A Casa do povo dá posse ao chefe do Executivo escolhido pelo voto livre, sob os olhos da justiça, guardiã dos direitos dos cidadãos. Aqui, os poderes constituídos, que dão conformação ao Estado, entrelaçam-se, sustentam e ratificam os valores mais caros da democracia: o de fazer valer e dar fé à voz do povo, a voz dos paulistas, gente vinda de todos os cantos do País e do mundo. E aqui pego de empréstimo o que o governador Geraldo Alckmin disse com maestria na Cerimônia de Posse de 2003: “Ser paulista é uma maneira de enxergar o Brasil e de trabalhar por ele.” Gente que ergueu e continua a construir diuturnamente a pujança do nosso Estado, gente tão bem representada na pluralidade desta Casa.

Permita-me aqui, Sr. Governador, uma confissão, algo bem pessoal. Sou um homem de sorte; tive a honra de ser líder do seu governo. Em seguida, fui escolhido pelos meus pares para presidir esta Casa, credenciando-me para agora dar posse à V. Exa. por mais um mandato. O ato de hoje marca o início do quarto mandato de V. Exa. como governador dos paulistas. Uma história riquíssima de experiências bem sucedidas, nas quais incluo as do então jovem vereador, prefeito de Pindamonhangaba, em 1977; no Legislativo, nesta Casa, entre 1983 e 1987; e em Brasília, como deputado Constituinte. Vossa Excelência conhece a fundo as exigências e a luta cotidiana para bem governar São Paulo, e detém a confiança renovada dos paulistas que, aliada a sua obstinação de governar para as pessoas, garante não só o futuro, mas o presente promissor.

O Brasil precisa muito disso, precisa do vigor do estado de São Paulo, de cada um de nós; precisa muito do seu governo ativo e solidário e, fundamentalmente, do espírito público e do exemplo ético de Vossa Excelência. (Palmas.)

Nos termos do Art. 43 da Constituição do Estado, convido o Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, eleito e proclamado governador do Estado de São Paulo, para prestar o compromisso constitucional.

Convido a todos a ficarem de pé.

O SR. GERALDO ALCKMIN - “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis”. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Neste momento, declaro empossado no cargo de governador do Estado de São Paulo o Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. (Palmas.)

Esta Presidência convida o Sr. Deputado Enio Tatto, 1º secretário da Assembleia Legislativa, para proceder à leitura do Termo de Posse.

O SR. ENIO TATTO - PT - “Termo de Compromisso e Posse do governador do estado e São Paulo, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho

No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 10 horas, reunida a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Sessão Solene, no Palácio 9 de Julho, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Deputado Samuel Moreira, compareceu o Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, eleito e proclamado Governador do Estado de São Paulo, para ser empossado no respectivo cargo, de acordo com o disposto no artigo 20, inciso IV, da Constituição do Estado. Por Sua Excelência foi, então, proferido o seguinte COMPROMISSO: "Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado, e observar as leis". O Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em seguida, declarou empossado no cargo de Governador do Estado de São Paulo o Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. Para constar, eu, Rodrigo Del Nero, Secretário-Geral Parlamentar da Assembleia Legislativa, mandei lavrar o presente Termo que, assinado pelos Excelentíssimos Senhores Membros da Egrégia Mesa da Assembleia Legislativa e pelo empossado, vai por mim subscrito.” (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Esta Presidência convida neste momento o Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e os demais membros da Mesa da Assembleia para a assinatura do Termo de Posse.

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- É feita a assinatura do Termo de Posse.

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Esta Presidência convida neste momento o Exmo. Sr. Márcio Luiz França Gomes, eleito e proclamado vice-governador do Estado de São Paulo, para prestar o compromisso constitucional.

O SR. MÁRCIO FRANÇA - “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado de São Paulo e observar as leis”. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Declaro, portanto, empossado no cargo de vice-governador do Estado de São Paulo o Exmo. Sr. Márcio Luiz França Gomes. (Palmas.)

Esta Presidência convida o Sr. Deputado Edmir Chedid, 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia, para proceder à leitura do Termo de Posse.

O SR. EDMIR CHEDID - DEM - “Termo de Compromisso e Posse do vice-governador do estado de São Paulo, Senhor Márcio Luiz França Gomes.

No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 10 horas, reunida a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em Sessão Solene, no Palácio 9 de Julho, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Deputado Samuel Moreira, compareceu o Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes, eleito e proclamado vice-Governador do Estado de São Paulo, para ser empossado no respectivo cargo, de acordo com o disposto no artigo 20, inciso IV, da Constituição do Estado. Por Sua Excelência foi, então, proferido o seguinte COMPROMISSO: "Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado, e observar as leis". O Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em seguida, declarou empossado no cargo de Vice-Governador do Estado de São Paulo o Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz França Gomes. Para constar, eu, Rodrigo Del Nero, Secretário-Geral Parlamentar da Assembleia Legislativa, mandei lavrar o presente Termo que, assinado pelos Excelentíssimos Senhores Membros da Egrégia Mesa da Assembleia Legislativa e pelo empossado, vai por mim subscrito.” (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Esta Presidência convida o Exmo. Sr. vice-governador Márcio Luiz França Gomes e os demais membros da Mesa da Assembleia para a assinatura do termo de posse.

* * *

- É feita a assinatura do Termo de Posse.

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O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Esta Presidência convida o Exmo. Sr. governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho para fazer a sua saudação e o seu discurso.

O SR. GERALDO ALCKMIN - PSDB - Estimado deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sandra Moreira, sua esposa, quero abraçar o deputado Samuel Moreira, uma das revelações da nova geração de homens públicos. Receba o meu abraço muito afetivo e os nossos cumprimentos.

Gostaria de cumprimentar os deputados estaduais Enio Tatto, 1º secretário da Mesa Diretora, e Edmir Chedid, 2º secretário da Mesa Diretora. Em nome deles, quero saudar todos os deputados e deputadas. Cumprimento o desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Márcio França, vice-governador do estado de São Paulo, e a sua esposa Lúcia França. Aliás, quero cumprimentar o seu filho, deputado eleito Caio França, a sua filha Helena, a sua mãe D. Mirtes e seu neto Enzo, xará do meu neto.

Gostaria ainda de cumprimentar o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Dr. Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o secretário de governo municipal Chico Macena, representando o prefeito da Capital Fernando Haddad e a procuradora-chefe da Procuradoria da República em São Paulo Anamara Osório Silva.

Quero cumprimentar o general do Exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do Sudeste, o vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, comandante do 8º Distrito Naval, e sua esposa. Gostaria de cumprimentar o major-brigadeiro do ar e comandante do IV Comar Marcelo Kanits Damasceno, e sua esposa, o defensor público-geral do estado de São Paulo Rafael Valle Vernaschi, o Cel. PM Roberto de Jesus Moretti, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Em nome da Dra. Mônika Bergamaschi, da Dra. Linamara Rizzo Battistella e da Dra. Patrícia Iglecias Lemos, gostaria de cumprimentar os secretários de estado que colaboraram conosco ao longo desses anos e os que irão assumir hoje.

É uma alegria termos conosco a Dra. Alaíde Quércia, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, parlamentares federais, estaduais e municipais, representantes do corpo consular, prefeitos e prefeitas, autoridades civis, militares e religiosas, entidades de classe, associações de bairro e lideranças da sociedade civil.

Quero cumprimentar a Lu, queridíssima esposa e namorada, os meus filhos Geraldo e Thomaz e dizer da alegria de nos encontrarmos aqui, já pedindo desculpas pelo incômodo do primeiro de janeiro, nesta madrugada de réveillon.

Com muita alegria, volto a esta Casa da qual fiz parte e a qual devo boa parte de minha bagagem democrática. Mais do que relembrar o passado, no entanto, este ato de posse na Assembleia Legislativa tem como missão renovar o compromisso do governo com o espaço sagrado, autônomo e imprescindível ao livre exercício democrático.

Pudemos, nesses últimos quatro anos, Executivo e Legislativo, colaborar para melhorar a vida dos brasileiros de São Paulo. E isso, diga-se, sem comprometer um milímetro da autonomia e da função legisladora e fiscalizadora desta Casa. Com base nessas conquistas, os brasileiros do nosso Estado estão vivendo mais, têm mais oportunidades de educação, emprego, moradia digna e serviços públicos de melhor qualidade.

Investimentos - São Paulo bateu o recorde de investimentos. Investimos 74 bilhões de reais nesses últimos quatro anos.

Capacidade de endividamento - Aliás, todas as autorizações aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Graças à sua impecável administração fiscal, São Paulo obteve autorização para captar mais empréstimos e investir em transporte público, Saúde e Educação. O pacote de novos créditos que São Paulo recebeu é de 18,9 bilhões de reais, o maior da história do Estado. Reduzimos o nosso endividamento, que era duas vezes a receita corrente líquida para 1.4, o menor endividamento da série histórica do Estado.

PIB - São Paulo tinha, há 20 anos, praticamente o mesmo PIB que a Argentina. Hoje, o nosso PIB é quase o dobro do país vizinho, chegando a 800 bilhões de dólares.

Mortalidade infantil - Entre 1995 e 2013, houve uma queda de 57% na taxa de mortalidade infantil.

Ganho de vida médio - Entre 1993 e 2012, a esperança de vida ao nascer da população residente no estado de São Paulo aumentou mais de seis anos: de 69 anos em 1993 para 75,3 anos, em 2012. Hoje, as mulheres têm expectativa de vida média de 80,4 anos.

Avanço em segurança - A política de segurança pública de São Paulo é reconhecida como um modelo para o país pelas Nações Unidas e outras entidades. A queda na taxa de homicídios poupou a vida de 93 mil paulistas desde 1999. A taxa de homicídios era de 35 por 100 mil habitantes. Hoje, é de dez por 100 mil habitantes. Das 100 cidades mais violentas do mundo, segundo a ONU, 11 estão no Brasil e nenhuma no estado de São Paulo.

Educação entre as três melhores: A rede estadual paulista, no ensino fundamental (ciclo I e ciclo II) e no ensino médio, ocupa as três melhores posições no País, segundo o Ideb.

Ensino técnico e tecnológico - São Paulo tem a melhor e maior rede estadual de ensino técnico e tecnológico do Brasil. Em 1995, o estado contava com apenas oito Fatecs e 99 Etecs. Hoje, tem 63 faculdades de tecnologia e 218 escolas técnicas.

Também reconheço, nesta Assembleia, o esforço essencial, presidente Samuel Moreira, para que São Paulo se tornasse exemplo de parcerias frutíferas com o setor privado. O programa de concessões permitiu a São Paulo ter nove das dez melhores rodovias do País.

São Paulo foi pioneiro nas PPPs - Parcerias Público Privadas, com a Linha 4 - Amarela do Metrô, em 2006. Com a expertise adquirida, é hoje líder: são 12 PPPs contratadas, em um investimento de 33 bilhões de reais. Temos a PPP da Furp em Américo Brasiliense e a PPP da Linha 6, que vai atravessar a metrópole, desde São Joaquim até a Freguesia do Ó e Brasilândia. Há a Linha 18 do monotrilho; pela primeira vez, teremos o metrô saindo da capital e indo até o ACB: São Caetano, Santo André e São Bernardo do Campo.

Há a PPP da Tamoios, a nova autoestrada na Serra do Mar, com duas autoestradas já assinadas e em início, que ligará o Vale do Paraíba até Caraguatatuba e o Litoral Norte. Temos a PPP dos hospitais, a primeira parceria público privada para construção de hospitais, equipamentos e operação da chamada “bata cinza”, o novo hospital da mulher de São Paulo, o Hospital de São José dos Campos e de Sorocaba.

Gostaria de mencionar a concessão do Complexo Imigrantes, que será o maior centro de eventos, de convenções e de hotéis, ao lado da Rodovia Imigrantes e ao lado do Centro Paraolímpico, que estará entre os cinco maiores do mundo, já preparado para as Olimpíadas e Paraolimpíadas do próximo ano, em parceria com o governo federal.

São Paulo foi o primeiro estado a adotar o modelo de gestão de equipamentos de saúde e de cultura por organizações sociais. Hoje, temos os melhores hospitais e equipamentos culturais. A gestão por OSs é, sem dúvida, um desses fatores. São públicos sem necessariamente serem estatais.

Muito avançamos, nobres deputados e deputadas, mas de nada adianta se não continuarmos seguindo em diante, enfrentando os desafios permanentes que transformam São Paulo na terra da superação. Divergência haverá aos borbotões, como sempre houve, mas nunca ameaças ou deslealdade de ambas as partes. Muito avançamos, mas temos um trabalho hercúleo à frente.

Por isso, encerro com a frase de Mário Covas a esta mesma Assembleia por ocasião da posse de seu segundo mandato, em janeiro de 1999, querido Bruno Covas. Dizia Mário Covas: “São Paulo não pode esperar um dia, um minuto, para oferecer ao país a sua parcela de luta. São Paulo nunca vai virar as suas costas ao Brasil”.

Muito Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Neste momento, convido a todos os presentes para, na área externa do Palácio Nove de Julho, em frente à rampa de acesso ao Hall Monumental, assistirem ao Sr. Governador passar as tropas em revista.

Desejando sucesso ao governador Geraldo Alckmin e ao vice-governador Márcio França, agradecemos a presença de todos e declaramos encerrada a presente sessão.

Muito obrigado e feliz 2015!

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- Encerra-se a sessão às 10 horas e 57 minutos.

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