12 DE FEVEREIRO DE 2015
009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO
ADICIONAL
Presidente:
JOOJI HATO
Secretário: CARLOS GIANNAZI
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comenta audiência pública realizada
dia 10/02, nesta Casa, para apurar afronta a direitos
de agentes de organização escolar. Afirma que há desvalorização da categoria,
cujo salário-base não supera 961 reais. Argumenta que, possivelmente, greve do
setor será levada a efeito. Clama por reunião com o secretário da Educação, em
prol do restabelecimento da dignidade dos servidores.
3 - CARLOS GIANNAZI
Lê e comenta texto de Leo Heller,
relator especial da ONU sobre o direito à água potável e ao saneamento,
referente ao colapso de água no estado de São Paulo. Acrescenta que o
governador Geraldo Alckmin tem o dever de assegurar segurança hídrica para a
população, independente de períodos prolongados de estiagem. Lembra que, há
aproximadamente dez anos, o Governo do Estado fora alertado acerca da necessidade
de planejamento para o setor. Afirma que 30% do consumo do bem decorre de vazamentos em tubulações inapropriadas. Critica a
direção da Sabesp pela forma como tem conduzido a crise hídrica.
4 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por
acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 13/02, à hora regimental, sem ordem do
dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência
e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para,
como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da
matéria do Expediente.
O SR.
1º SECRETÁRIO - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Procede
à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
* * *
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB -
Tem a palavra o primeiro orador inscrito para falar no Pequeno Expediente,
nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico
Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre deputado Uebe Rezeck.
(Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson
Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera.
(Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilador Borges. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada
Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada
Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson
Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo
Moraes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice
Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a
palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado
Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson
Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Felício. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado
Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado
Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz
Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre
deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso
Lobato. (Pausa.)
Esgotada a lista de
oradores inscritos, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre
deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da
Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro
Bragato. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada
Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
público aqui presente, telespectador da TV Assembleia
que nos assiste aqui na Capital, na Grande São Paulo, na Baixada Santista e
também no Interior paulista, gostaria de dizer que realizamos uma grande audiência
pública no último dia 10, terça-feira, às 19 horas, aqui na Assembleia
Legislativa, no Plenário Franco Montoro, com os agentes de organização escolar.
Uma concorrida e lotada audiência pública onde nós ouvimos gravíssimas
denúncias sobre a agressão aos direitos e à dignidade desses importantes
profissionais da Educação que estão com a carreira totalmente destruída pelo
Governo do Estado.
Foram muitas as
denúncias. Nós já conhecíamos a situação dos agentes de organização escolar e
de outros funcionários também do quadro de apoio da rede estadual. Mas os
depoimentos dramáticos, chocantes, mostraram, de fato, a perversidade do
governo estadual em relação a uma carreira importante e estratégica para o
funcionamento das nossas escolas, que é a carreira dos agentes de organização
escolar.
O agente de organização
escolar tem uma função muito importante na escola porque é o funcionário que dá
toda sustentação, oferece todo o aparato para que a escola seja aberta e possa
funcionar. Sem um agente de organização escolar, a escola não funciona. O aluno
não vai conseguir entrar na escola; ou seja, não há a mínima condição de
funcionamento, porque ele tem uma função importante na secretaria. Ele tem
muitas funções estratégicas dentro da escola, no entanto, a carreira está
altamente desvalorizada.
Falamos muito aqui da
desvalorização do magistério da escola pública pelo governo estadual, mas a
desvalorização em relação aos agentes de organização escolar é muito maior.
Ouvimos muitas denúncias de assédio moral, de desvio de função, de falta de
evolução funcional na carreira, de aviltantes salários recebidos por esses
servidores. Inclusive, está aqui o salário base de uma agente de organização
escolar, que é aquele profissional que faz o prontuário dos alunos e dos professores,
cuida do pagamento dos servidores, faz o certificado e o histórico dos alunos,
mantém a atualização de todos os documentos de uma escola estadual, e outros
trabalhos importantes como o atendimento à comunidade. O agente de organização
escolar se relaciona com os professores, os alunos e a direção da escola.
O salário base de um
agente de organização escolar é de R$ 971,00. Além das condições extremamente precarizadas de trabalho, esses servidores são ameaçados,
são vítimas da violência nas escolas, e recebem esse salário. Algo tem de ser
feito. Por isso, os servidores vieram aqui na Assembleia
Legislativa. Eles voltarão e organizarão manifestações públicas, e certamente,
em algum momento, haverá uma greve de todo o quadro de apoio. A situação hoje
está insustentável e, por isso, realizamos essa primeira audiência pública, e
estamos pedindo, em caráter de extrema urgência, uma reunião com o secretário
da Educação para que providências sejam tomadas imediatamente. Não dá para a
Educação do Estado funcionar com esse quadro de apoio.
Eles são educadores, profissionais da Educação também. Com esse salário e com o “vale-coxinha” de oito reais, não dá. Não sei como que as
nossas escolas ainda estão funcionando. Estamos vivendo um momento de
calamidade pública nas escolas estaduais.
É uma afronta aos
direitos e à dignidade desses servidores isso que o governo está fazendo com os
agentes de organização escolar. Estamos tomando muitas medidas pela Assembleia Legislativa em relação a esse fato. Gostaria que
providências fossem tomadas imediatamente, e, para que haja a real valorização
salarial, funcional e das condições de trabalho dos agentes de organização
escolar da rede estadual de ensino, solicito que cópias do meu pronunciamento
fossem encaminhadas ao secretário estadual de Educação, ao secretário de Gestão
Pública, e também ao governador Geraldo Alckmin.
A situação desses
trabalhadores está insustentável. Os relatos que ouvimos aqui na audiência
pública são tenebrosos. Eles relatam uma situação de agressão à dignidade
humana desses trabalhadores, e a carreira desses trabalhadores está altamente
desvalorizada, com salário aviltante. Eles são vítimas do assédio moral, do
desvio de função e da sobrecarga de trabalho. É uma vergonha o tratamento dado
pelo governo estadual aos agentes de organização escolar.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB -
É regimental o pedido de Vossa Excelência. As cópias do pronunciamento serão
enviadas para os órgãos competentes.
Tem a palavra o nobre
deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Sr. Presidente, ainda discutindo a questão do
colapso do abastecimento de água, essa grande crise hídrica que nós estamos
vivendo no estado de São Paulo, gostaria de citar a declaração de um relator
especialista nessa questão da água, um relator da ONU, em um depoimento
publicado hoje na imprensa. “Pouca chuva não significa falta de água na
torneira, diz relator da ONU”. Eu me refiro ao pesquisador, professor Leo
Heller.
Ele diz o óbvio, que a
questão do colapso de abastecimento de água no estado de São Paulo tem a ver
com a falta de gestão e a falta de planejamento, com a incúria e a
irresponsabilidade do governo estadual. “Ele discorda de quem aponta o
desperdício dos consumidores domésticos como vilão da
crise. ‘Nós sabemos que não são eles. Existe um uso perdulário da água em
outras atividades econômicas, como agricultura e mineração, além das perdas
excessivas na distribuição de água’”.
Ele coloca o tempo todo
que a questão da crise hídrica - ele é um relator da ONU, um pesquisador, um
cientista, um professor que foi galgado a esse cargo, a esse posto de relator
da ONU na questão da água -, o fato de existir estiagem e mudança climática não
significa que não tenha água. A questão é a gestão, é a preparação, porque as
alterações climáticas já são conhecidas.
Há mais de 20 anos que
os governos já são alertados para as estiagens, as secas e também para as
cheias, para as enchentes. Nós não estamos mais nos tempos primitivos em que
populações eram dizimadas ou por secas ou por cheias, por enchentes. Esse tempo
já terminou.
Hoje nós temos
tecnologia, temos engenharia, temos avanços tecnológicos, acumulamos know-how,
experiência para superar esses obstáculos, então nós podemos entrar no processo
de estiagem e ter água em uma cidade, no estado, desde que o governo ofereça
segurança hídrica para a população. Temos tantos órgãos responsáveis por essa
área no estado de São Paulo, a Sabesp, a Secretaria do Saneamento e Recursos Hídricos,
a Arsesp, a ANA - Agência Nacional de Águas -, o
DAEE, os comitês das bacias hidrográficas do estado de São Paulo, tanta gente
trabalhando, os pesquisadores e cientistas contratados pelo estado nesses
órgãos. Nós pagamos e pagamos caro para ter técnicos especialistas nessa área
de abastecimento e, em tese, de segurança hídrica.
O que foi que
aconteceu? O que nós sabemos é que o governo foi alertado o tempo todo, há mais
de dez anos que o governo é alertado. O Ministério Público alertou. Inclusive,
estávamos agora em um debate na TV Alesp com o
procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, o Dr. Márcio Elias Rosa, e
nós discutimos a questão da crise hídrica. O Ministério Público alertou o
governo e o governo não tomou providências. Isso desde 2004. O governo não
tomou uma única providência, nos jogou nesse verdadeiro colapso de
abastecimento de água e tenta esconder da população a realidade dos fatos.
Tenta-se criminalizar a natureza, São Pedro e a população, dizendo que ela tem
de economizar. A população já está economizando, mas a população não pode pagar
e não pode ser criminalizada, até porque sabemos que os grandes consumidores de
água potável não são os moradores do estado de São Paulo. Os grandes
consumidores são o agronegócio, a indústria, o grande comércio e as grandes
empresas. Esses são os grandes responsáveis. A população só consome oito por
cento de toda a água potável. É pouco.
Temos 30% de
desperdício na tubulação sucateada e degradada da Sabesp. Ao invés de trocar a
tubulação e ter um trabalho sério de combate ao vazamento e ao desperdício na
sua própria rede, na sua própria tubulação, a Sabesp investiu nos investidores
da bolsa de valores de Nova Iorque e canalizou seus lucros para os acionistas.
A Sabesp privatizou a água. A Sabesp é quase uma empresa capitalista, já que
quase metade dela é privatizada, com aplicações na bolsa de valores e com
acionistas.
A preocupação da Sabesp
é vender água. Ela foi sugando os mananciais para vender água, aumentar a sua
renda e o seu lucro, mas não investiu neles ou na sua recuperação. Ela não
investiu na captação de água de outras regiões, não investiu na troca da
tubulação, não fez planejamento para que nós pudéssemos atravessar esta
estiagem, que vai longe. O relatório produzido pelo próprio Governo em 2009,
por meio da Secretaria do Meio Ambiente, chamado de “Cenários Ambientais 2020”,
já fazia previsão sobre a crise hídrica, sobre o colapso em 2015 e 2018. O
documento é certeiro e é profético do ponto de vista científico. Realmente,
estamos em 2015 e praticamente já dentro do colapso. A água acabou no estado de
São Paulo.
O Governo já prepara,
tardiamente, o rodízio, o racionamento e as campanhas de economia de água. As
campanhas educativas deveriam ter sido feitas lá atrás, há três anos, mas o
Governo estava preocupado apenas com sua imagem. O governo Alckmin penhorou a
água para ganhar a eleição e escondeu isso da população durante o processo
eleitoral. O Governo penhorou a água, venceu as eleições e fez declarações
fraudulentas para a população, para a opinião pública, para a imprensa. E
continua fazendo.
O governador está
preocupado apenas com a sua imagem. Ele não quer desgaste. Para ter um desgaste
mínimo ele está organizando agora, me parece, um rodízio para seis milhões de
habitantes e moradores atendidos pelo sistema Cantareira. O governador está
preocupado com a sua imagem. Ele não está preocupado com o bem-estar da
população. Ele não veio a público ainda falar da gravidade da situação que a
população já sente na pele. Quero deixar registradas essas considerações.
A direção da Sabesp
está fazendo um trabalho de censura e de perseguição em cima dos seus
funcionários, dos seus técnicos, dos seus engenheiros, para que eles não falem,
para que eles não deem informação para a população
sobre a gravidade da situação. Ela organizou um dicionário da crise, em que
proíbe, por exemplo, que seus dirigentes e funcionários falem em crise da água.
Eles devem falar em falta de chuvas. Substituem-se alguns termos por outros
mais amenos. O funcionário não pode falar que há uma crise, mas que há falta de
chuvas. O funcionário da Sabesp não pode falar em volume morto. Ele tem que
falar em reserva técnica, para disfarçar, para continuar ludibriando a
população.
Já estamos vivendo o
colapso da água. Nosso mandato tomou providências. Fomos ao Ministério Publico
com uma representação, pedindo para que seja imputado crime de responsabilidade
ao governador por improbidade administrativa. Fizemos tudo pela aprovação de
uma CPI da Sabesp no ano passado, mas a base do governo não assinou o
requerimento. Fizemos muitos requerimentos de informação e, sobretudo, de
convocação, em várias comissões permanentes aqui da Casa, convocando a
presidente da Sabesp e o secretário de Recursos Hídricos, para que eles viessem
aqui prestar depoimento. Isso ainda no ano passado. Mas a Assembleia
Legislativa é cúmplice dessa omissão criminosa praticada pelo governador
Geraldo Alckmin no estado de São Paulo. Continuaremos cobrando e denunciando
ações do estado para conter essa crise.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, havendo
acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar
a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem
Ordem do Dia.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 15 horas e 05 minutos.
* * *