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13 DE MARÇO DE 2015

027ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

 

Presidente: JOOJI HATO

 

Secretário: LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - ORLANDO BOLÇONE

Faz reflexão sobre as consequências físicas e sociais do consumo de crack. Informa dados estatísticos referentes ao tema. Estabelece relação entre o uso da droga, pela mãe, e a mortalidade infantil. Afirma que o combate à dependência química depende da conjugação entre ciência, família e fé. Clama aos seus pares que intensifiquem o trabalho da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, na próxima Legislatura.

 

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Orlando Bolçone.

 

4 - WELSON GASPARINI

Assume o compromisso de corresponder à confiança de seu eleitorado. Afirma ter recebido votos na quase totalidade dos municípios do estado de São Paulo. Prioriza sua intenção em criar a região metropolitana de Ribeirão Preto, e a transformação do aeroporto da cidade em aeroporto internacional de transporte de passageiros e de cargas. Cita as escolas em tempo integral, a valorização salarial de professores, a integração entre as instituições de ensino e a família, a medicina preventiva, o combate ao tráfico de drogas, e a instalação de escolas profissionalizantes em presídios, como bandeiras a serem perseguidas no exercício do próximo mandato parlamentar.

 

5 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Welson Gasparini.

 

6 - CONSTÂNCIA FÉLIX

Afirma ter requerido, junto ao Governo do Estado, prioridade para a instalação de unidade do Sest Senat, em Limeira. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pela liberação do aporte de cerca de dois milhões de reais para a cidade. Critica a Concessionária de Rodovias Intervias por problemas de tráfego em marginais, na pessoa de Ronaldo Sérgio da Silva. Reafirma seu anseio em promover melhorias na locomoção de empresários e trabalhadores prejudicados.

 

7 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Manifesta-se sobre o pronunciamento da deputada Constância Félix.

 

8 - CONSTÂNCIA FÉLIX

Para comunicação, anuncia a presença, em Plenário, dos advogados Eduardo Alberto Rosseto Martins Ramos e Émerson José De Souza.

 

9 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Resume sua atuação parlamentar em atividades internas e externas. Afirma ter-se dedicado à valorização de servidores do Poder Judiciário, e da Defensoria Pública. Tece considerações a respeito de atividades em prol do Sindicato dos Bancários. Mostra-se satisfeito por participar da reestruturação do PT no estado de São Paulo. Lista conquistas sociais implementadas a partir do governo do ex-presidente Lula. Fez agradecimentos diversos.

 

10 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Luiz Claudio Marcolino.

 

11 - DAVI ZAIA

Lembra atividade exercida como secretário de Estado, antes de assumir mandato parlamentar. Registra que participara da criação de frentes de trabalho, do Banco do Povo Paulista e da coordenação do plano de expansão do programa Poupatempo. Afirma ter acompanhado o governador Geraldo Alckmin, em Campinas, a fim de tratar da remodelação do Trevo dos Amarais, na Rodovia Dom Pedro, via de intenso fluxo de automóveis, e em Mogi Mirim, para a inauguração do novo Data Center do Banco Itaú.

 

12 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Manifesta-se sobre o pronunciamento do deputado Davi Zaia.

 

13 - DAVI ZAIA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

14 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Preparatória da Décima Oitava Legislatura, no dia 15 de março de 2015, às 09 horas, para a posse e eleição dos membros da Mesa Diretora. Levanta a sessão.

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Luiz Claudio Marcolino para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone.

 

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre deputado Jooji Hato, estamos felizes por tê-lo conosco nesta última sessão desta Legislatura. O tema que me traz a esta tribuna é exatamente a continuidade de nosso trabalho, juntos, no enfrentamento ao crack. Uma saudação muito especial a Vossa Excelência. Quero saudar os deputados e deputadas presentes nas pessoas dos nobres deputados Welson Gasparini e Luiz Claudio Marcolino e da nobre deputada Constância Félix.

O motivo que me traz a esta tribuna é falar sobre a guerra que vivemos lá fora. É uma guerra silenciosa contra o crack, que a cada dia mata, especialmente jovens, famílias inteiras, principalmente as mais pobres. Pudemos constatar o estado epidêmico do crack logo no primeiro ano de nosso mandato, ao coordenar pesquisa em todos os municípios da região noroeste paulista, como parte do nosso trabalho na Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, desta Assembleia Legislativa.

Achávamos, a princípio, que a droga só estava instalada em grandes centros urbanos, com base em noticiários de jornais, rádio e televisão. Qual não foi nossa surpresa, ingrata surpresa, assustadora surpresa, ao constatar que há consumo de crack em todos os municípios, do menor ao maior. Há consumo em todos os municípios de São Paulo e, lamentavelmente, do Brasil.

O crack inalado leva apenas oito segundos para elevar a produção de dopamina no cérebro, criando a sensação imediata de prazer. O efeito da droga, porém, passa em cinco minutos. Por isso, o usuário tende a recorrer a uma pedra atrás da outra. E a situação fica incontrolável.

O quadro é alarmante. Os números nos desafiam diariamente, nacionalmente. O crack não atinge somente andarilhos, mas pessoas com endereços fixos, de todas as classes sociais. Quatro em cada dez dependentes têm casa com nome de rua e número. Oito em cada dez crianças abandonadas são filhas de dependentes químicos.

Esta droga infernal, no dizer do repórter Leonardo Coutinho, da “Veja”, "tem uma força que tem se mostrado potente o bastante para superar até o amor de uma mãe pelo próprio filho". Milhares de mulheres engravidaram sob o efeito da droga, gestaram seus bebês drogadas e agora lutam contra o vício para não perder seus filhos.

A Maternidade Estadual Leonor Mendes de Barros, aqui da capital, é referência no tratamento da dependência química em gestantes e bebês. No ano passado, 71 mães viciadas em crack tiveram seus filhos nesse hospital.

Segundo o Juizado da Juventude de Belo Horizonte, 480 filhos de usuários de crack foram abandonados nos hospitais da capital mineira em 2014. No Rio de Janeiro, cerca de 90% das crianças abandonadas têm pais dependentes. O número de usuários de crack saltou de 22 mil para 2,5 milhões em apenas 15 anos.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2005, foram registrados 1.863 casos de sífilis em mulheres grávidas, doença venérea provocada em consequência do uso de crack. Sete anos depois, em 2012, o número de gestantes com sífilis saltou para 7.043, 300% a mais. O número de recém-nascidos contaminados foi de 4.447, em 2012.

Quinze por cento dos recém-nascidos de mãe viciada em crack morrem em decorrência de distúrbios respiratórios. Cinco por cento das substâncias tóxicas do crack fumado por uma gestante entram na corrente sanguínea do feto. Seis dias é o tempo que as substâncias do crack ficam presentes no leite materno.

Trinta mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e casas-lares. Trinta por cento dos frequentadores da Cracolândia, em São Paulo, têm curso superior ou passaram pela universidade. Observem que de cada dez pessoas, três têm curso superior ou passaram pela universidade. Foram afastadas do trabalho 8.541 pessoas por causa de consumo de cocaína ou crack em 2013.

Quarenta por cento dos dependentes de crack do País não vivem na rua. Não são os usuários e as famílias que estão perdendo essa guerra. A sociedade está sendo derrotada. O poder público, nós, políticos, estamos sendo derrotados nessa luta.

Os esforços de enfrentamento tem ainda outro grande desafio: a recaída, consequência quase certa para viciados em crack que tentam largar a droga sem acompanhamento psiquiátrico constante. Mesmo para quem passa por internações e recebe o devido acompanhamento, a taxa de reincidência chega a quinze por cento.

Por experiência pessoal de acompanhar entidades com trabalhos sociais com dependentes, concluí que não há saída para vencermos esta guerra sem o tripé da ciência, da família e da fé. Sem um dos três, o trabalho, mais que isso, é falho.

A ciência trata, a família apoia, acolhe, conforta. As igrejas, os centros espíritas, as instituições sociais religiosas elevam a um plano espiritual fundamental para a superação.

Portanto, não obstante os grandes avanços que tivemos nesse período, eu conclamo a esta Assembleia Legislativa para que retomemos a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack já na próxima legislatura, para continuarmos essa luta.

Reconhecemos que o governador do estado fez um esforço extremo, assim como o governador federal e os municípios, em especial. Mesmo assim, a guerra contra o crack deve continuar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Parabéns, nobre deputado Orlando Bolçone, V. Exa. que cumpriu um mandato brilhante, mas que é enriquecido por esse episódio da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Eu sou testemunho, porque nós estivemos em Brasília junto ao ministro da Saúde, Padilha. Estivemos junto com o governador Geraldo Alckmin, estivemos na Frente Parlamentar juntos na prefeitura, com o prefeito Kassab, estivemos em Guaratinguetá, fomos recebidos pelo Dom Damasceno. Estivemos na Fazenda Esperança e em vários locais, Rio de Janeiro.

É uma luta difícil, mas que certamente vai ornamentar, vai dar brilho a seu currículo, nobre deputado Orlando Bolçone, V. Exa. que não deixou em nenhum momento de ir, através da Frente Parlamentar a esses locais, reivindicando Saúde e “não às drogas”. Essas drogas ilícitas que ceifaram o brasileiro na Indonésia. Ele foi condenado à pena de morte, ao fuzilamento, como outros brasileiros que seguirão o mesmo caminho pelo narcotráfico.

Quantos e quantos jovens não estão perecendo, morrendo, nessa briga tão insana, tão difícil que nós travamos. É importante o pedido de V. Exa., de que nós devemos ativar em nosso novo mandato a Frente Parlamentar anti Drogas, para que possamos deixá-la mais forte e para que possamos proteger os jovens, as famílias e, principalmente, a sociedade brasileira, que sofre muito. Basta olhar o grau de violência que aí está, consequência das drogas. Parabéns, nobre deputado Orlando Bolçone.

Esta é a última Sessão deste mandato que acredito ter sido muito profícuo. Muitos deputados aprovaram leis extremamente importantes para a sociedade. Vossa Excelência, nobre deputado Welson Gasparini, não deixou de fazê-lo também.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.

 

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Sr. Presidente Jooji Hato, muito obrigado. Para mim, suas palavras têm um significado especial pela nossa amizade  mas, principalmente, pela admiração que tenho por sua conduta política, sendo um exemplo dentro deste contexto, neste importante momento vivido pela  nação brasileira.

Hoje, estamos aqui participando da última Sessão Ordinária do atual mandato legislativo. Eu quero agradecer, de coração, toda a atenção que tive de todas as áreas administrativas da Assembleia Legislativa de São Paulo. Espero, a partir do próximo domingo, quando teremos a posse para um novo mandato de quatro anos, continuar correspondendo à confiança do meu eleitorado.

Neste mandato, procurei ser um bom deputado. Vou lutar, agora, para corresponder não apenas às expectativas da minha cidade, mas também da minha região e de todo o estado de São Paulo.

Recebi votos em 540 dos 645 municípios existentes no estado de São Paulo. Fico muito contente em poder, aqui, defender teses e projetos que atendem não apenas a minha região, mas são importantes para o estado de São Paulo e para o País.

Pretendo, no novo mandato, desenvolver, conforme já estou realizando e programando, alguns estudos e ações. Duas metas tenho como prioritárias: a transformação de Ribeirão Preto e daquela  região em Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Já foram feitos pelos órgãos técnicos do Governo do Estado todos os estudos necessários demonstrando: realmente a região de Ribeirão Preto merece, tem todas as condições, e é importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado ela, por lei, ser considerada Região Metropolitana de Ribeirão Preto. É o que a minha cidade de Ribeirão Preto e todas as cidades daquela região esperam: o Governo do Estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, logo no começo desse novo mandato, mandar para a Assembleia Legislativa o Projeto de lei criando a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

Outro grande trabalho, agora parecendo chegar ao final e, tenho certeza, acontecerá nos próximos meses, é a transformação do aeroporto de Ribeirão Preto em aeroporto internacional de passageiros e de cargas.

Já há um convênio firmado entre o governo federal, o Governo do Estado e a prefeitura de Ribeirão Preto: 443 milhões de reais serão investidos para que o aeroporto de Ribeirão Preto tenha todas as condições, em curto espaço de tempo, provavelmente em 36 meses, de se tornar um aeroporto internacional de cargas e de passageiros. Tivemos, no ano passado, 1,096 milhão de passageiros, o que dá uma dimensão da importância real do aeroporto de Ribeirão Preto.

Portanto, a criação da região metropolitana de Ribeirão Preto e a instalação do aeroporto internacional de cargas e de passageiros serão as grandes lutas que, desde o primeiro dia do novo mandato, defenderei na Assembleia Legislativa, junto ao governador de São Paulo.

Na área da Educação, lutarei por escolas de tempo integral, não só em Ribeirão Preto, na minha região, mas em todo o estado de São Paulo, a meu ver, uma prioridade no programa do governador Geraldo Alckmin. Ainda na Educação, lutarei pela valorização salarial dos professores. É preciso que eles voltem a ter orgulho de sua profissão, sentindo a importância da missão a eles confiada no desenvolvimento do nosso Estado e País através da formação da nossa juventude.

Vou lutar para o término dessa tal de “promoção automática”, um absurdo na área educacional. Tem de ser a questão do mérito. Se aprendeu, se está apto a passar para uma série superior, passa. Se não, vai repetir, para poder obter todo o ensinamento necessário para a promoção por mérito. O relacionamento das escolas com as famílias, através da integração escola/família, também  é de grande significado.

Na área da Saúde, lutarei por programas de medicina preventiva e campanhas educativas nas escolas e nos meios de comunicação para evitar doenças e conservar a vida saudável, bem como pelo aperfeiçoamento do atendimento primário, prevenindo necessidades futuras de tratamentos demorados ou de internações hospitalares.

Na área da Segurança Pública, vamos ter um combate para torná-la cada vez  mais eficiente no estado de São Paulo. Que ela possa desenvolver um combate inteligente e eficaz ao tráfico de drogas, desde a origem até as áreas de consumo. Lutarei por maiores recursos financeiros e humanos para as polícias civil e militar, bem como para o Poder Judiciário. Pela instalação e funcionamento de escolas profissionalizantes nos presídios será outra luta que desenvolverei, com muito entusiasmo, nesta Casa. Deixar como estão os presídios é um absurdo. É preciso haver, dentro dos presídios, escolas profissionalizantes. No Brasil, 60% dos presos são analfabetos e eles ficam detidos sem fazer nada. Então, que estudem e aprendam uma profissão para, ao saírem, poderem ter uma vida normal, reintegrando-se na nossa sociedade.

São algumas das nossas bandeiras. É uma despedida que faço. Faço questão de dizer, também: volto para esta Casa com grande entusiasmo. Lutarei, nos quatro anos de mandato, para honrar o meu mandato nesta Casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - É sempre bom ouvir o nobre deputado Welson Gasparini. Vossa Excelência cumpriu um belo mandato e retorna a esta Casa no domingo, tomando posse. Certamente, continuará fazendo um grande trabalho nesta Casa. Em nome de todos os deputados desta Casa, parabenizo-o pelo trabalho. Tem nosso profundo sentimento de gratidão e admiração.

Repito: esta é a última sessão desta grande Legislatura, em que aprovamos vários projetos - não só do Executivo, mas também do Legislativo. Vários deputados fizeram grandes projetos.

Tem a palavra o nobre deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Constância Félix.

 

A SRA. CONSTÂNCIA FÉLIX - PDT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, quero cumprimentá-los.

Um registro que faço, entre outros que já fiz, é sobre o Sest Senat. É importante, porque atenderá os motoristas e seus familiares, com serviços médicos, dentistas e espaços para esporte. Também fiz requerimento à direção estadual, pedindo que Limeira seja prioridade nesta implantação. A obra é de 4.400 e foi uma conquista de 2011, à mesma época em que se doou esse terreno para a construção do Sest Senat. Agradeço, também, ao Juarez Giusti, diretor dessa unidade, que fez um trabalho extremamente especial. Foi um trabalho de louvor na cidade de Limeira.

O outro assunto é sobre o Sesc. O Sesc é muito importante para o estado de São Paulo, devido à oportunidade que dá à população de assistir bons espetáculos de teatro, cinema, shows musicais, além dos espaços para esporte e lazer. Mandei um ofício para a direção do Sesc de São Paulo pedindo prioridade na implantação de um Sesc em Limeira. Essa conquista foi, em 2009, uma iniciativa do Sr. Rogério Delmondi, que na época era presidente do Sindicato do Comércio, uma pessoa extremamente importante para nossa cidade.

Também quero fazer um registro das emendas parlamentares que fiz. Agradeço ao Exmo. Governador Geraldo Alckmin pela aprovação, na pessoa da delegada Rose, de dois milhões de reais que serão de suma importância para o município de Limeira. Agradeço ao Sr. Governador pela atenção que me deu neste período que estive aqui.

Por último, Sr. Presidente, uso esta tribuna para falar mais uma vez da Intervias. É um problema muito sério que ocorre na cidade de Limeira. Quero dizer para eles o seguinte: estou terminando o meu trabalho aqui, mas vocês não se livrarão de mim tão facilmente. Quero citar aqui o nome de um gerente, Ronaldo Sérgio Silva, que ofende os produtores da nossa cidade e, inclusive, ofendeu até o Sr. Governador, na cara dura.

A Intervias não tem nenhum respeito pelos limeirenses. Por isso, não merece nenhum respeito por parte do povo paulista. Fecharam o acesso e não construíram a marginal. Para vocês, isso não significa nada. Há o espaço e, para vocês, bastaria apenas decidir fazer. Recolhem-se tantos pedágios na região e não há um pingo de respeito. São poucos metros e os produtores continuam no barro, no mato. Empresas estão fechando. Usei esta tribuna por duas vezes e não recebi sequer uma ligação que falasse: vamos conversar.

É um desrespeito. Volto a dizer: estou saindo daqui hoje e me sinto privilegiada por ter podido falar sobre isso durante esse período de 45 dias. Mas não se enganem, pois a luta não terminou, ela está só começando. Vamos lutar com todas as forças e, com certeza, pedirei ajuda aos outros deputados da nossa região e trabalharemos nesse sentido, pois certamente não é apenas a cidade de Limeira que está sofrendo com isso. Merecemos respeito. O povo de São Paulo merece respeito e nós vamos trabalhar por isso. Estamos aguardando um comunicado, o mais breve possível. Não pensem que, por estarmos saindo daqui, esse assunto será encerrado. Não será encerrado. Vamos lutar.

Muito obrigada, Sr. Presidente. Novamente, agradeço a todas as deputadas, a todos os deputados e a todos os funcionários desta Casa, que tão carinhosamente me receberam. Que Deus continue abençoando esta Casa e que daqui saiam projetos que possam continuar fazendo o nosso Estado cada vez melhor.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Parabéns pelo seu trabalho, nobre deputada Constância Félix. Foi por pouco tempo, mas honrou o seu nome. A deputada Constância foi sempre constante neste Plenário, não faltou um dia sequer.

Parabéns pelo trabalho, continue a sua luta e conte sempre com o nosso apoio. Limeira tinha a primeira-dama e agora terá uma guerreira lutando não só por Limeira, mas por aquela região e pelo estado de São Paulo.

Parabéns, muita sorte e muita saúde.

 

A SRA. CONSTÂNCIA FÉLIX - PDT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, estamos recebendo a visita de dois advogados de Limeira. Eles vieram conhecer a Casa e trazer alguns pleitos da cidade.

Estão presentes o Dr. Eduardo Alberto Rossetto Martins Ramos, presidente da Comissão de Cidadania e Ação Social da OAB de Limeira, é também professor, e o Dr. Emerson José de Souza. Estou muito feliz pela visita.

Quero também fazer um agradecimento a vocês pelo pedido da instalação da Vara da Família e Sucessões para Limeira. Muito obrigada. Vocês realmente são limeirenses, porque trabalham pela cidade.

Parabéns. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sejam bem-vindos. Que tenham uma feliz estada e levem desta Casa boas lembranças. Esta Casa é a trincheira de luta do povo paulista. Limeira nunca foi esquecida pelos deputados desta Casa.

Obrigado pela visita.

Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.

 

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Assembleia Legislativa, hoje é a última sessão da Legislatura 2011-2015. Durante estes quatro anos nossa atuação na Assembleia Legislativa também se deu externamente: nas audiências públicas do Orçamento, no debate do desenvolvimento regional, dos aglomerados urbanos no estado de São Paulo, representamos movimentos sociais de moradia, Saúde, representamos trabalhadores do Judiciário, principalmente os da Defensoria Pública do estado, representamos os trabalhadores bancários, aliás, sou presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, enfim, tenho a sensação do dever cumprido ao longo destes quatro anos.

Mas além de fazer este debate efetivo ao longo desta legislatura, também tive como tarefa ajudar a organizar e reestruturar o Partido dos Trabalhadores no estado de São Paulo. O nosso mandato esteve presente em diversas regiões do estado: na Alta Paulista, na região de Piracicaba, do Vale do Ribeira, do Vale do Paraíba, principalmente na região do Vale Histórico. Tivemos atuação em parte da região da Baixada Santista, dialogamos com trabalhadores e lideranças da região de São Carlos, nos 15 sindicatos de bancários do estado de São Paulo coordenado pela Fetec, Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito no estado. Portanto, tivemos uma atuação ampla não só na cidade de São Paulo, mas em todo o estado. Nós ajudamos a fortalecer o Partido dos Trabalhadores em cada município do estado. E esta continuará a ser nossa tarefa a partir da próxima segunda-feira: ajudar a estruturar o partido no estado de São Paulo, ao qual tenho orgulho de ser filiado desde 1989.

É importante frisarmos, no momento em que há questionamentos da institucionalidade dos Parlamentos estaduais, do Parlamento federal e de diversos Executivo, que ao longo dos últimos 12 anos o Partido dos Trabalhadores fez uma revolução no Brasil. Tirou milhões de pessoas da linha da miséria, gerou mais de 22 milhões de empregos formais, criou universidades federais praticamente em todo o Brasil, o que não víamos nas últimas presidências da República, fez escolas técnicas estaduais que atendessem principalmente o jovem no primeiro emprego: o aluno sairá da escola do Ensino Médio e poderá ir diretamente ao mercado de trabalho.

O nosso partido, com a presidente Dilma e o presidente Lula, conseguiu criar o micro empreendedor individual, aprovar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, criar o Simples Nacional, acabar com a guerra dos portos, aumentar o volume de créditos no nosso país, a desoneração da folha de pagamento de diversos setores empresariais para potencializar o emprego no nosso País. Estou dando alguns exemplos porque a gente ouve falar muito de Bolsa Família, de Minha Casa minha Vida, de Luz para Todos, de fortalecimento do Salário Mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda, que são ações importantes. Isso fez com que o Brasil tivesse outra cara no período de 12 anos.

Ainda temos muito a fazer e muito a conquistar, mas estamos consolidando ainda o processo democrático. O nosso partido completa 35 anos: saímos de uma Ditadura Militar no ano de 1985, tivemos a primeira eleição presidencial direta em 1989, e o nosso partido foi criado em 1980. É ainda um partido jovem, mas já fez muito para estruturar o nosso País. Na cidade de São Paulo fizemos também muitas ações, como CEUs, corredores de ônibus, estruturamos uma parte da Rede Saúde, criamos o Bilhete Único. Temos hoje um patrimônio a ser apresentado para a sociedade brasileira e para a sociedade paulista.

O PT é um partido que governa para os trabalhadores, e como a minha origem é sindical - sou funcionário do Banco Itaú e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região -, lutamos muito para ter direitos como férias, 13º, Fundo de Garantia, licença-maternidade, direito a vales alimentação e refeição, participação nos lucros e resultados. São conquistas dos trabalhadores ao longo das últimas décadas. Sabemos que em gestões anteriores, de outros partidos, privatizaram os bancos estaduais, alguns bancos federais, a Petrobras, os Correios, tentando desmontar o patrimônio da nossa sociedade. Sabemos que quando fomos governados pelo PSDB no Brasil e no estado de São Paulo perdemos muitos direitos e as reposições da inflação eram abaixo da inflação real. Foram oito anos de FHC sem conseguir repor a inflação, com desemprego e miséria. Depois, com 12 anos de governos Lula e Dilma, conseguimos acabar com a redução de empregos no País, com aumento da renda do trabalhador. Hoje o cenário é outro: geração de emprego formal, aumento real de salário, ampliação de novos direitos. É esse o Brasil que queremos: representar verdadeiramente os trabalhadores.

Teremos conflitos nos próximos dias, mas vamos continuar defendendo como sempre os trabalhadores, as pessoas que mais precisam do Estado, do município e do governo federal. Temos hoje parte da sociedade brasileira que consegue se auto-organizar e não depende do Estado.

Deixo esta Casa com o sentimento de dever cumprido, e agradeço a assessoria do nosso mandato, a todos os funcionários da liderança do Partido dos Trabalhadores. Deixo um abraço fraterno à liderança de todos os partidos, aos funcionários da Assembleia Legislativa e da TV Assembleia que sempre cobriram todas as ações. Um agradecimento fraterno a todos os funcionários desta Casa que muito têm feito para garantir uma Assembleia ativa.

Um abraço a todos os parlamentares que ficam e os que deixam esta Casa a partir do próximo domingo. Boa sorte nos seus próximos desafios. Na última sessão da Legislatura de 2011 a 2015, digo que a luta apenas começou. Temos muito a brigar para melhorar o nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Congratulações ao nobre deputado Luiz Claudio Marcolino pelo seu mandato honrado, com luta e coragem. O nobre deputado inicia uma nova tarefa em que defenderá o interesse público. Boa sorte, o estado de São Paulo necessita do seu trabalho.

Parabéns, nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luciano Batista. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Sarah Munhoz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia.

 

O SR. DAVI ZAIA - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos e aos telespectadores que nos assistem. Quero cumprimentar o nobre deputado Jooji Hato, que dirige os trabalhos nesta tarde. É uma satisfação poder utilizar esta tribuna na última sessão desta Legislatura e poder mais uma vez falar nesta importante Casa que representa os interesses do povo de São Paulo. Vamos participar desta última sessão e no domingo estaremos aqui novamente para tomar posse em um novo mandato. A partir de segunda-feira iniciaremos os trabalhos da nova Legislatura.

Sr. Presidente, durante boa parte do mandato eu fiquei exercendo o cargo de secretário de Empregos e Relações do Trabalho e secretário de Gestão Pública. Retornei a esta Casa ainda no ano passado, já no período da eleição, para disputar a reeleição.

Pudemos realizar muito pelo estado de São Paulo. Durante esse período tivemos a oportunidade, junto com o governador Geraldo Alckmin, de implantar as frentes de trabalho, ampliando ainda mais a presença do Banco do Povo Paulista no estado de São Paulo. Depois, na Secretaria de Gestão Pública, tivemos a oportunidade de coordenar o talvez mais vigoroso plano de expansão do Programa Poupatempo, que é um programa importantíssimo para a população do estado de São Paulo. Em parceira com o Detran, levamos os trabalhos e serviços do Poupatempo para mais 40 municípios, atendendo a população com a qualidade que todos conhecem - o padrão Poupatempo de atendimento à população.

Como secretário de Gestão Pública, tivemos a felicidade de coordenar esse trabalho e ver a satisfação das pessoas e dos municípios que recebiam. Não só o próprio município que recebia a unidade do Poupatempo ficava satisfeito, mas todos os municípios em torno, já que as pessoas passavam a ter mais facilidade para acessar os serviços.

Continuando a cumprir nosso mandato como deputado, quero registrar que na data de hoje pudemos acompanhar o governador Geraldo Alckmin em dois importantes eventos na região de Campinas. O primeiro deles foi a autorização do governador para as obras de remodelação do trevo dos Amarais, na rodovia Dom Pedro. É uma rodovia que tem hoje um alto índice de movimento, principalmente no entorno de Campinas. Não há só o tráfego da rodovia, mas também da própria cidade. Muita gente se utiliza da rodovia. O trevo dos Amarais é antigo. Naquela região há o aeroporto dos Amarais e bairros importantes, como Santa Mônica e outros bairros que estão além da rodovia, além da ligação por dentro com o município de Sumaré e o bairro do Matão. É um trevo muito utilizado.

O governador autorizou hoje o início dos trabalhos para que tenhamos um trevo mais ampliado, facilitando e dando muito mais segurança à população. Participamos, junto com o governador e com o prefeito Jonas Donizette, da cidade de Campinas, do anúncio de mais essa obra do Governo do Estado.

Logo em seguida tivemos a oportunidade de acompanhar o governador na inauguração do novo data Center do Banco Itaú, na cidade de Mogi Mirim.

Mogi Mirim tem 90 mil habitantes. Agora, esse município e a região de Campinas ganham esse importante empreendimento do Banco Itaú. Foi um investimento de 3,3 bilhões de reais, feito pelo Banco Itaú, em uma ação importante do prefeito municipal.

Essa obra começou ainda na gestão do prefeito Carlos Nelson e depois do prefeito Stupp. O vice-prefeito e na época chefe de gabinete, Gerson, nosso companheiro de partido, teve uma participação importante, coordenando e viabilizando a ida desse empreendimento para o município.

É com grande satisfação que pudemos ver esse empreendimento realizado com o que tem de mais moderno em tecnologia, gerando empregos de qualidade e criando dinamismo na região de Mogi Mirim.

Foi uma satisfação muito grande poder ter acompanhado o governador Geraldo Alckmin na inauguração desse data center do Banco Itaú e na autorização para iniciar o novo Trevo dos Amarais na Rodovia D. Pedro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, gostaria de parabenizar o nobre deputado Davi Zaia por seu belo trabalho, não só como deputado nesta Casa, mas como secretário, ajudando o governo e os cidadãos do estado de São Paulo. Certamente V. Exa. irá cumprir um mandato igual ou melhor do que já fez. Parabéns, muita sorte e saúde. Que Deus o tenha sempre ao seu lado, ajudando a população.

Da mesma forma que os outros deputados, gostaria de agradecer a todos os funcionários desta Casa, que nos ajudaram muito nos trabalhos. Agradeço particularmente aos funcionários do meu gabinete, à minha família, aos meus eleitores e amigos. Agradeço também à TV Alesp, que tem divulgado as nossas angústias e reivindicações. A TV Alesp tem ajudado a todos nós, divulgando nossos trabalhos e projetos, que muitas vezes não são divulgados pela mídia. A TV Alesp está, diuturnamente, divulgando cada projeto, trabalho, movimentação, sentimento e ideal dos deputados desta Casa. Parabéns!

Quero deixar nesta última sessão meu respeito e gratidão a toda esta Casa e àqueles que acompanharam os trabalhos dos 94 deputados, que honraram essas cadeiras com dignidade, honestidade e, acima de tudo, muito trabalho e sacrifício.

Esta Presidência declara encerrados os trabalhos desta sessão e convida todos para a Sessão Preparatória Inaugural de Instalação da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de março, às nove horas.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 23 minutos.

 

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