15 DE MARÇO DE 2015
1ª SESSÃO PREPARATÓRIA E INAUGURAL DE INSTALAÇÃO DA 1ª Sessão LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Presidente: CHICO SARDELLI, ENIO TATTO, FERNANDO CAPEZ, MARIA LÚCIA
AMARY, ANALICE FERNANDES e JOOJI HATO
Secretários: ENIO TATTO, EDMIR CHEDID e ANALICE FERNANDES
RESUMO
1 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Abre a sessão. Nomeia as autoridades
presentes. Informa que a sessão tem por finalidade dar posse aos deputados
eleitos em 05/10/2014, que comporão a 18ª Legislatura, e eleger a Mesa Diretora
e a substituta para o biênio 2015/2017. Convida a todos para, de pé, ouvir o
Hino Nacional Brasileiro. Comunica ter recebido os diplomas da Justiça
Eleitoral e as declarações de bens dos Srs. Deputados. Profere o compromisso
regimental de posse, em nome de todos os deputados. Toma o compromisso dos 94
parlamentares e os declara empossados. Declara instalados os trabalhos da 1ª
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Recebe do Sr. vice-Governador do Estado de São Paulo,
Doutor Márcio França, a Mensagem do Governador sobre a situação do Estado.
2 - ENIO TATTO
Lê a síntese da Mensagem do
Governador sobre a situação do Estado.
3 - MÁRCIO
FRANÇA
Vice-Governador do estado de São
Paulo, cumprimenta as autoridades presentes. Diz ter
tido a oportunidade de atuar nos Três Poderes, considerando o Legislativo o
mais difícil de se alcançar. Parabeniza os deputados eleitos e aqueles que
disputaram a eleição. Propõe alteração na data da posse dos parlamentares desta
Casa. Transmite a satisfação do governador Geraldo Alckmin pela parceria com
este Legislativo. Afirma que a população paulista aprova os trabalhos
realizados neste Parlamento, dado que mais de 60% dos deputados se reelegeram.
4 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Saúda o discurso do vice-governador
Márcio França. Agradece a seus colegas de Parlamento, aos componentes da atual
Mesa Diretora, aos funcionários desta Casa e a todos aqueles que deram apoio ao
seu trabalho na Presidência. Suspende a sessão por 15 minutos, por conveniência
da Ordem, às 10h42min; reabrindo-a às 11h15min. Dá
início ao processo de eleição da Mesa Diretora. Convida os deputados Enio Tatto
e Edmir Chedid para, na qualidade de Secretários, auxiliarem a Mesa durante
eleição. Presta esclarecimentos sobre os procedimentos regimentais para a
eleição da Mesa Diretora.
5 - CAUÊ MACRIS
Em nome da Bancada do PSDB, indica o
deputado Fernando Capez.
6 - RAUL MARCELO
Em nome da Bancada do PSOL, indica o
deputado Carlos Giannazi.
7 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Solicita ao 1º Secretário Enio Tatto
que inicie o processo de votação, com a chamada dos Srs. Deputados.
8 - ENIO TATTO
Faz a chamada dos Srs. Deputados para
a votação ao cargo de Presidente.
9 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Anuncia o resultado da votação e
declara eleito o deputado Fernando Capez para exercer a Presidência da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2015/2017.
10 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Faz histórico
sobre sua carreira no Ministério Público do Estado de São Paulo. Tece
considerações sobre sua missão na Presidência da Mesa Diretora, desta Casa.
Destaca a importância da colaboração e da união entre seus pares. Discorre
sobre o papel dos parlamentares como representantes da população. Declara que
os pilares de sua direção serão a austeridade e a eficiência. Defende o
aprofundamento das discussões dos projetos de lei a serem votados, neste
Parlamento. Cita medidas que pretende adotar na direção desta Casa. Ressalta a
necessidade de fortalecer o papel fiscalizador do Poder Legislativo. Faz
agradecimentos gerais. Anuncia a eleição para o cargo de 1º Secretário.
11 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, apresenta sugestões
sobre o processo de votação.
12 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, apresenta sugestões
sobre o processo de votação.
13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde aos parlamentares.
14 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que a
bancada do Partido dos Trabalhadores indicou o deputado Geraldo Cruz como novo
líder do partido.
15 - GERALDO
CRUZ
Para comunicação, agradece a
indicação de seu nome como novo líder do PT. Informa que a bancada do PT indica
para o cargo de 1º Secretário o deputado Enio Tatto.
16 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá
conhecimento do resultado da votação e proclama reeleito 1º Secretário o
deputado Enio Tatto.
17 - ENIO TATTO
Para comunicação, agradece aos
deputados por sua eleição como 1º Secretário. Agradece, também, o apoio de sua
família, dos funcionários desta Casa e da Mesa Diretora. Elogia o novo
Presidente Fernando Capez. Ressalta o papel fiscalizador deste Parlamento.
Cumprimenta as autoridades presentes.
18 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende os trabalhos por cinco
minutos, por conveniência da ordem, às 12h37min, reabrindo-a às
12h52min. Anuncia a eleição para o cargo de 2º Secretário.
19 - ESTEVAM
GALVÃO
Para comunicação, indica para o cargo
o deputado Edmir Chedid, em nome do DEM.
20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Lembra que,
há 53 anos, a família Chedid atua nesta Casa. Dá conhecimento do resultado da
votação e proclama reeleito para o cargo de 2º Secretário o deputado Edmir
Chedid.
21 - EDMIR CHEDID
Para comunicação, elogia a eleição do
presidente Fernando Capez, bem como do 1º Secretário Enio Tatto. Acrescenta que
vai se desdobrar para atender às várias necessidades dos deputados. Faz
agradecimentos a sua família que, há mais de 50 anos, está neste Parlamento.
Recorda a memória do deputado Nabi Chedid.
22 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a eleição para o cargo de 1º vice-Presidente.
23 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, indica para o cargo
a deputada Maria Lúcia Amary, em nome do PSDB.
24 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Dá
conhecimento do resultado da votação, e proclama eleita 1ª vice-Presidente
a deputada Maria Lúcia Amary. Anuncia a eleição para o cargo de 2º vice-Presidente.
25 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, indica para o cargo
a deputada Analice Fernandes, em nome do PSDB.
26 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
27 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência. Agradece aos
parlamentares por sua eleição como 1ª vice-Presidente.
Justifica a necessidade de equilíbrio na Mesa Diretora. Considera histórico
este momento. Dá conhecimento do resultado da votação e proclama eleita para o
cargo de 2ª vice-Presidente a deputada Analice
Fernandes.
28 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência. Agradece à
liderança do PSDB pela indicação ao cargo de 2ª vice-Presidente.
Faz saudações à sua família e aos parlamentares. Ressalta seu trabalho para
engrandecer e fortalecer este Parlamento. Anuncia a eleição para o cargo de 3º vice-Presidente.
29 - JORGE
CARUSO
Para comunicação, indica para o cargo
o deputado Jooji Hato, em nome do PMDB.
30 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra a manifestação. Dá
conhecimento do resultado da votação e proclama eleito para o cargo de 3º vice-Presidente o deputado Jooji Hato. Anuncia a votação
para o cargo de 4º vice-Presidente.
31 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, indica para o cargo
o deputado Antonio Salim Curiati, em nome do PTB e de outros partidos.
32 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Registra a manifestação.
33 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Dá conhecimento
do resultado da votação, e proclama eleito 4º vice-Presidente
o deputado Antonio Salim Curiati.
34 - ANTONIO
SALIM
CURIATI
Para comunicação, agradece o empenho
do deputado Campos Machado pela indicação ao cargo de 4º vice-Presidente.
Recorda os 62 anos como médico formado pela Escola
Paulista de Medicina.
35 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a eleição para o cargo de 3º
Secretário.
36 - CARLOS
CEZAR
Para comunicação, indica para o cargo
o deputado Adilson Rossi, em nome do PSB e de outros partidos.
37 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Registra o pedido. Dá conhecimento do
resultado da votação e proclama eleito para o cargo de 3º Secretário o deputado
Adilson Rossi.
38 - ADILSON
ROSSI
Para comunicação, manifesta a sua
gratidão ao seu líder, aos deputados, às bancadas e à Mesa Diretora.
39 - CAMPOS MACHADO
Pede a suspensão dos trabalhos por
cinco minutos, com anuência das lideranças.
40 - EDSON GIRIBONI
Para comunicação, indica para o cargo
de 4º Secretário o deputado Afonso Lobato.
41 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda da
manifestação e reitera seu pedido de suspensão da sessão.
42 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e suspende os
trabalhos às 14h48min, reabrindo-os às 14h49min.
43 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede desculpas e
manifesta o apoio do PTB à indicação do deputado Afonso Lobato como 4º
Secretário.
44 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, agradece a
manifestação do deputado Campos Machado.
45 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Anuncia a
eleição para o cargo de 4º Secretário. Dá conhecimento do resultado da votação
e proclama eleito para o cargo de 4º Secretário o deputado Afonso Lobato.
46 - AFONSO
LOBATO
Para comunicação, agradece a Deus,
aos parlamentares e ao bloco parlamentar por sua indicação como 4º Secretário.
Enseja bênçãos gerais.
47 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Presta esclarecimentos aos parlamentares
sobre a rotina das sessões. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária
de 16/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
* * *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - NATAL CALABRO NETO - Senhoras e senhores, muito bom dia. Sejam bem-vindos à Sessão Preparatória Inaugural de Instalação da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Anunciamos a entrada em plenário do Exmo. Sr. Deputado Chico Sardelli, presidente da Assembleia Legislativa, que presidirá esta Sessão Preparatória Inaugural; acompanham os Exmos. Srs. Dr. Márcio França, vice-governador do estado de São Paulo; desembargador Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; deputado Enio Tatto, 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; deputado Edmir Chedid, 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Senhoras e senhores, solicitamos a todos para de pé ouvirmos o Toque de Continência reservado ao Presidente do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, Deputado Chico Sardelli.
* * *
- É executado o Toque de Continência.
* * *
O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - NATAL CALABRO NETO - Com a palavra, o excelentíssimo senhor deputado Chico Sardelli,
presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Chico Sardelli.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CHICO
SARDELLI - PV - Havendo número
legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos
trabalhos.
A Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo tem a honra de receber nesta manhã as
seguintes autoridades: Márcio França, vice-governador do estado de São Paulo,
representando o governador Geraldo Alckmin; desembargador Dr. José Renato
Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; deputado Enio
Tatto, 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; deputado
Edmir Chedid, 2º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
general do exército João Camilo Pires de Campos, comandante militar do Sudeste;
major-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, comandante do 4º Comando Aéreo
Regional; Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Ministério
Público.
Quero dar as
boas-vindas aos novos deputados e dizer que a Sessão Preparatória Inaugural tem
por finalidade dar posse aos deputados eleitos no dia 05 de outubro de 2014,
que comporão a 18ª Legislatura e eleger a Mesa efetiva e substituta para o
biênio de 2015 a 2017.
Tem também a finalidade de
instalar os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, ocasião em
que o Sr. Governador deve apresentar a Mensagem sobre
a situação do Estado, nos termos constitucionais.
Assim sendo, nos
termos do Artigo 2º, § 2º, do Regimento Interno, convido o nobre deputado Enio
Tatto para secretariar os presentes trabalhos. Convido também o nobre deputado
Edmir Chedid para auxiliar os trabalhos da secretaria nesta manhã.
Convido todos os presentes para,
em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pela Banda da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Gostaria de registrar as presenças do
secretário da Casa Civil, Sr. Edson Aparecido; do secretário da Justiça e
Defesa da Cidadania, Dr. Aluízio Toledo César; do secretário de Logística e
Transportes, Sr. Duarte Nogueira; e do secretário de Turismo, Sr. Roberto de
Lucena.
Estão presentes os deputados
federais Beto Mansur, 1º secretário da Câmara dos Deputados, Jefferson Campos,
Alexandre Leite, Fausto Pinato, deputado Goulart, André Sanchez, Nilto Tatto,
Gilberto Nascimento, Vanderlei Macris e o Sr. Ademir Cintra, representando o
deputado Miguel Lombardi.
Registro as presenças do
capitão-de-mar-e-guerra, Sr. Daniel Américo Rosa Menezes, representando o comandante
do 8º Distrito Naval, vice-almirante Lima Filho; do Sr. João Manoel da Costa
Neto, representando o secretário da Cultura, Sr. Marcelo Mattos Araújo; da
conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dra.
Cristiana de Castro Moraes.
Cito, com bastante alegria, a
presença do senador da República e meu amigo, Sr. Aloysio Nunes. Obrigado pela
presença, senador. Registro, com alegria, as presenças do secretário municipal
dos Transportes, Sr. Jilmar Tatto; do deputado federal Herculano Passos e de
prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.
Em cumprimento ao preceito constitucional, esta Presidência registra que recebeu dos Srs. Deputados eleitos o diploma da Justiça Eleitoral, bem como as respectivas declarações de bens.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, passo a proferir o compromisso de posse, convidando todos os presentes para ouvi-lo de pé.
Esta Presidência vai ler o compromisso e em seguida chamar nos microfones de aparte, por ordem alfabética, todos os senhores deputados eleitos para dizer “Assim o prometo”.
“Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais.”
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Assim o prometo.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Assim o prometo.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Assim o prometo.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - Assim o prometo.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Assim o prometo.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Assim o prometo.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - Assim o prometo.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Assim o prometo.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Assim o prometo.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Assim o prometo.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Assim o prometo.
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Assim o prometo.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Assim o prometo.
O SR. ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Assim o prometo.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Assim o prometo.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Assim o prometo.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Assim o prometo.
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - Assim o prometo.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Assim o prometo.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Assim o prometo.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Assim o prometo.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Assim o prometo.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Assim o prometo.
O SR. CARLOS NEDER - PT - Assim o prometo.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Assim o prometo.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO - PSC - Assim o prometo.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Assim o prometo.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Enio Tatto.
* * *
O SR . CHICO SARDELLI - PV - Assim o prometo.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Assim
o prometo.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Assim
o prometo.
O SR. ED THOMAS - PSB - Assim
o prometo.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Assim
o prometo.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Assim
o prometo.
O SR. ENIO TATTO - PT - Assim
o prometo.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Assim
o prometo.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Assim
o prometo.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Assim
o prometo.
O SR. FERNANDO CURY - PPS -
Assim o prometo.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Assim
o prometo.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Assim
o prometo.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Assim
o prometo.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB -
Assim o prometo.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Assim
o prometo.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Assim
o prometo.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Assim
o prometo.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Assim
o prometo.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Assim o
prometo.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB -
Assim o prometo.
O SR. JORGE WILSON - PRB -
Assim o prometo.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT -
Assim o prometo.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB -
Assim o prometo.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Assim
o prometo.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Assim o prometo.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - Assim o prometo.
O SR LUIZ FERNANDO – PT - Assim o prometo.
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Assim o prometo.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Assim o prometo.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Assim o rometo.
O SR. MARCOS DAMÁSIO – PR - Assim o prometo.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Assim o prometo.
O SR. MARCOS NEVES - PV - Assim o prometo.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Assim o prometo.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY – PSDB - Assim o prometo.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Assim
o prometo.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Assim
o prometo.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Assim
o prometo.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - Assim
o prometo.
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Assim
o prometo.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Assim
o prometo.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Assim
o prometo.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Assim
o prometo.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Assim
o prometo.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Assim o prometo.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Assim o prometo.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Assim o prometo.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Assim o prometo.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Assim o prometo.
A SRA. RITA PASSOS - PSD - Assim o prometo.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Assim o prometo.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Assim o prometo.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Assim o prometo.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - Assim o prometo.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Assim o prometo.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Assim o prometo.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Assim o prometo.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Assim o prometo.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Assim o prometo.
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Assim o prometo.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Assim o prometo.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Assim o prometo.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Assim o prometo.
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Concluída a chamada pelos poderes que me foram conferidos pelo Regimento Interno desta Casa, declaro empossados os 94 Srs. Deputados e Sras. Deputadas para a 18ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)
Gostaria de anunciar a presença dos seguintes deputados federais: deputado Marcio Alvino; deputado Milton Monti; deputado Ricardo Tripoli, ex-presidente desta Casa; deputado William Woo; deputado Jorge Tadeu Mudalen; e deputada Renata Abreu. Gostaria de anunciar também a presença das seguintes autoridades: Sr. Paulo Adib Casseb, juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar; desembargador Mário Devienne Ferraz, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; coronel Ricardo Gambaroni, comandante da Polícia Militar; e Dr. Rafael Valle Vernaschi, defensor público-geral do estado de São Paulo.
Em cumprimento a disposição constitucional, o vice-governador do Estado, Dr. Márcio França, fará a entrega da mensagem sobre a situação do Estado.
* * *
- É feita a entrega.
* * *
Quero convidar o nobre deputado Enio Tatto para fazer a leitura da síntese da mensagem encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin sobre a situação do Estado.
O SR. ENIO TATTO - PT – “Senhor
Presidente, Senhores Deputados,
O início de uma nova legislatura é um dos momentos mais solenes da democracia. Nele é consagrada a vontade popular, com a composição de um novo parlamento.
Fórum privilegiado do debate, da crítica de ideias, da pluralidade de convicções, em suma, da própria liberdade, a Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é igualmente o espaço da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo, na promoção do desenvolvimento e bem-estar dos paulistas.
Tendo a transparência como premissa, tudo nos une, nesses objetivos; nada nos separa - respeitados os princípios da autonomia, independência e harmonia entre os poderes, que fundamentam o estado democrático de direito.
Atento ao artigo 47, inciso X, da Constituição paulista, e também ao imperativo ético de fazê-lo, encaminho ao excelentíssimo senhor presidente desse Ilustre Colegiado e, por seu intermédio, aos excelentíssimos senhores deputados estaduais, o Relatório Anual de Atividades do Governo do Estado de São Paulo, relativo ao ano de 2014, do qual esta mensagem é uma breve síntese.
A educação tem sido uma das preocupações centrais do Governo Estadual. Com apoio desse Nobre Parlamento, entre 2011 e 2014, foi implantada uma política de aumento salarial progressivo com a reclassificação dos vencimentos dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar. No ano findo, o acréscimo de 7% completou o ciclo de aumento salarial escalonado, chegando a 45,1% - portanto, acima dos 42,25% originalmente previstos.
Prosseguiu-se a política de adequação dos quadros da área pedagógica, e 28.933 novos professores PEB II, aprovados em concurso público, entraram em exercício. Reconhecendo que o ensino exige uma formação contínua do professor, quase 100 mil servidores do Quadro do Magistério fizeram aperfeiçoamento na EFAP - Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”. Ao mesmo tempo, aprofundaram-se as ações do Programa “Ler e Escrever”, que passou a abranger 1,5 milhão de alunos.
Visando ao maior conhecimento da realidade da sala de aula, para orientar professores e gestores na melhoria da qualidade educacional, a avaliação externa do sistema do ensino, feita pelo Saresp, vem sendo gradativamente ampliada. O Saresp 2014 registrou dois marcos expressivos: teve uma participação recorde de alunos e apresentou melhoras significativas nas médias obtidas. Assim, em Língua Portuguesa, no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, as médias foram bastante superiores às de 2013. O mesmo ocorreu em Matemática, relativamente ao 5º ano do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, embora no 9º ano a média tenha sido ligeiramente menor - situação, aliás, que nos empenharemos em reverter.
Buscando articular o Ensino Médio e a EJA - Educação de Jovens e Adultos à educação profissional, assegurando ao jovem formação humanística, científica e tecnológica, preparando-o para a inserção no mundo do trabalho, foi criado o Programa “Vence”. Nas duas modalidades em que é oferecido, o Programa fechou o ano com quase 100 mil alunos.
Profissionalizar, formar técnicos e tecnólogos é uma preocupação contínua do Governo Estadual. Por essa razão, no ano passado foram criadas sete novas Etecs, implantadas 22 classes descentralizadas e sete Fatecs.
Mas não é apenas pela educação formal e regular que o Governo Paulista prepara as pessoas para o trabalho. O Programa “Via Rápida Emprego” é também um caminho para isso. Propiciando aos participantes cursos presenciais gratuitos (com carga horária de cerca de 230 horas), subsídio ao transporte e à alimentação, além de bolsa-auxílio mensal, é voltado, prioritariamente, a desempregados. Em 2014, ofertou vagas em 645 municípios, qualificando cerca de 60 mil trabalhadores.
Dentro do mesmo espírito estão os cursos das Escolas e dos Polos de Moda, de Beleza e de Construção Civil do Fundo Social de Solidariedade do Estado. Durante dois meses, têm carga horária de três horas, nos cinco dias úteis da semana. Os alunos também recebem material didático, uniforme, auxílio-transporte e bolsa-auxílio - no caso de desempregados que não recebam seguro desemprego. As Escolas e Polos do Fussesp formaram quase 22 mil pessoas, em 2014. Também pelo Fussesp, foram formadas 6.390 pessoas no Programa “Padarias Artesanais”.
No âmbito da cultura, foram feitos inúmeros avanços. Com a inauguração da unidade da Brasilândia, concluiu-se a primeira etapa do Programa “Fábrica de Cultura”. Outro equipamento cultural inaugurado foi a Biblioteca do Parque Villa-Lobos, que desenvolve intensa programação cultural e oferece um rico acervo multimídia.
A preservação do patrimônio histórico paulista teve um notável avanço, com a entrega dos restauros do Museu da Imigração, do Museu Casa Portinari, em Brodowski, da Ponte Euclydes da Cunha, em São José do Rio Pardo, do acervo de Portinari, na Igreja Matriz Bom Jesus da Cana Verde, em Batatais, da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, da Capital, e da Igreja Matriz de São Luís do Paraitinga, além do Mausoléu do Soldado Constitucionalista de 32, no Ibirapuera. Na área de fomento à cultura, foram investidos cerca de R$ 205 milhões no apoio a mais de 1.800 projetos dos mais diversos segmentos.
São Paulo vem desenvolvendo o maior programa de investimentos do País no sentido de garantir o atendimento humanizado aos jovens em conflito com a lei. De 2005 a 2014, foram entregues 71 novos e pequenos centros socioeducativos. Apenas em 2014, foram concluídas as obras de cinco desses centros: Santos, Ribeirão Preto, Bauru, Vila Mariana e Guarujá. No ano em curso, as obras de mais quatro unidades estão em andamento. Também no ano passado, a Escola para Formação e Capacitação Profissional da Fundação Casa capacitou 3.740 dos seus aproximadamente 13 mil servidores. Cabe lembrar que, em 2011, o Conselho Nacional de Justiça considerou essa instituição como modelo para o País.
Diretamente, ou em parceria com municípios e entidades, o Governo do Estado desenvolve uma intensa política social. Compõem a rede socioassistencial de Proteção Social Básica do Estado, cerca de 7.500 executoras, entre públicas e privadas, que desenvolvem serviços de caráter preventivo e proativo. São atendidos por ela cerca de 6,8 milhões de usuários entre famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O apoio financeiro aos municípios se dá pelo repasse direto de recursos, no sistema Fundo a Fundo, do Fundo Estadual - FEAS para os Fundos Municipais - FMAS. Em 2014, o valor total repassado superou R$ 86 milhões.
O Governo de São Paulo desenvolve importantes programas de transferência de renda para pessoas com renda familiar “per capita” de até meio salário mínimo nacional. O Programa “Ação Jovem”, por exemplo, objetiva promover a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos, pertencentes a famílias nessas condições, fornecendo auxílio financeiro temporário para estimular a conclusão da escolaridade básica, e apoio à iniciação profissional. No ano findo, foram beneficiados cerca de 110 mil jovens. Já o Programa “Renda Cidadã” atendeu 186 mil famílias e o “Renda Cidadã - Benefício Idoso”, 4.337 idosos.
Com relação à segurança alimentar, foi dado prosseguimento ao Programa “Vivaleite” de distribuição gratuita mensal do produto, com o atendimento de cerca de 620 mil pessoas, entre crianças e idosos. A Rede Bom Prato, por sua vez, ganhou mais seis unidades.
O empreendedorismo é uma marca do povo de São Paulo. Para fortalecê-lo ainda mais, foi criada a Escola do Empreendedor Paulista que, em 2014, recebeu 22.537 alunos, em seus dez cursos básicos. De seu lado, o Banco do Povo, que é um dos parceiros da Escola, realizou mais de 37 mil operações, em 2014, emprestando recursos que ultrapassaram R$ 222 milhões. Em apoio, também, à atividade empresarial, a Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista realizou, no mesmo ano, 702 operações de crédito no valor de R$ 464 milhões, para a expansão e modernização de pequenas e médias empresas e para obras de infraestrutura dos municípios, beneficiando 115 cidades.
A geração de emprego e renda foi também estimulada por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - FEAP, com a liberação de mais de R$ 50 milhões de recursos do FEAP/Banagro, em 604 contratos, até outubro de 2014. Até o mesmo mês, foram pagas 15.038 subvenções do Prêmio do Seguro do Agronegócio Paulista. Pelo FEAP/Banagro, também, foram beneficiadas 5.328 pessoas, no Programa “Pró Trator”, e mais 4.132, no Programa “Pró Implemento”. Já pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, foram celebrados 35.498 contratos, totalizando créditos de aproximadamente R$ 912 milhões.
A cidadania tem feito contínuos avanços em nosso estado. Em 2014, trinta novas unidades do Poupatempo foram inauguradas e seis novas unidades móveis passaram a atuar: cinco no interior e uma na Grande São Paulo, realizando cerca de 40 milhões de atendimentos. O Acessa São Paulo ganhou mais 128 postos, atingindo 832 unidades em funcionamento. Mais quatro Centros de Integração de Cidadania - CICs foram inaugurados, um deles, o CIC do Imigrante, orientado, especificamente, para o público estrangeiro em situação de vulnerabilidade. Em parceria com o Poupatempo, foram implantadas, também, 32 unidades do Detran.SP, além de 12 unidades próprias, dois postos avançados e oito seções de trânsito. No início do ano, foi criada a primeira delegacia de polícia da pessoa com deficiência, no estado.
Em apoio ao Poder Judiciário, com investimento de R$ 73,2 milhões, foram entregues obras de construção de seis fóruns, de ampliação e reforma de dois outros, e de acessibilidade para pessoas com deficiência em 24 edifícios.
Para garantir a qualidade dos serviços à população, a rede estadual de hospitais e ambulatórios exige um contínuo processo de investimentos em ampliação do atendimento, modernização e reforma. Nesse sentido, os principais investimentos em equipamentos e obras concluídas ou em andamento, em 2014, foram da ordem de R$ 147,3 milhões, além de R$ 80,7 milhões em ações rotineiras de manutenção de hospitais.
O Programa “Pró Santa Casa”, por sua vez, contemplou 119 instituições com repasses de R$ 248 milhões. Pelo Programa “Santa Casa SUStentável”, instituído no exercício findo, foram repassados R$ 400,9 milhões a 124 instituições, consideradas como hospitais estruturantes, estratégicos e de apoio regional, entre outros aspectos.
Com o objetivo de dar suporte às unidades de pronto atendimento e prontos-socorros, por meio de videoconferência entre equipe médica da Central de Regulação e, quando necessário, de hospitais iniciais, começou a ser desenvolvido o projeto de telemedicina, contemplando, de início, 28 unidades na Região da Baixada Santista.
O Programa
Mulheres de Peito, para o rastreamento do câncer de mama em todo o estado de
São Paulo, prevê exames de mamografia e complementares para mulheres
de 50 a 69 anos, realizados em unidades móveis ou - mediante agendamento
prévio, por telefone - nas unidades de saúde. Considerado o período de
fevereiro de 2014 a fevereiro deste ano, foram realizados 41.413 exames de
mamografia, 1.860 ultrassonografias, 285 biopsias e 512 encaminhamentos.
Foram também
inaugurados mais dois Ambulatórios Médicos de Especialidades e três unidades
fixas da Rede Lucy Montoro, em Santos, Marília e Pariquera-Açu.
O saneamento
básico tem uma relação direta com a saúde da população. Por isso mesmo, o
Governo Estadual investiu cerca de R$ 7,2 bilhões no setor, dos quais R$ 6
bilhões por intermédio da Sabesp. Em 2014 os investimentos foram de
aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões oriundos daquela companhia.
Vários programas
e iniciativas têm sido desenvolvidos, entre os quais a conclusão de 15 Estações
de Tratamento de Esgoto, no ano passado, o Programa de Saneamento Ambiental dos
Mananciais do Alto Tietê e o Programa de Recuperação Ambiental, Urbanização de
Favelas e Melhorias, em Guarapiranga e na Billings, entre outros.
Problema em que
Governo de São Paulo tem se empenhado particularmente é o do abastecimento de
água. Como é sabido, o ciclo de chuvas 2013/2014 registrou precipitações abaixo
da média histórica para as bacias hídricas da região sudeste do País, afetando,
com severidade, o território paulista. Entre as diversas obras e ações
realizadas, para enfrentar a escassez, destacam-se a ampliação do sistema Rio
Grande em mais 0,5 m3/s, o início do bombeamento da segunda reserva
técnica do Cantareira, a ampliação da produção de água do sistema Guarapiranga
em mais 1m3/s e o aumento da produção no Alto Tietê em mais 0,5m3/s
(esta, a partir de janeiro do ano em curso). Ou seja, desde então, a produção
de água aumentou em 2 m3/s, na Grande São Paulo. Somando o que já
foi feito às obras futuras, serão 25,8 m3/s a mais, na produção de
água, a partir do início da crise hídrica, beneficiando 7,7 milhões de pessoas,
entre 2014 e 2017.
No esforço para
superar as dificuldades, ressalte-se o espírito solidário e cooperativo da
população que, maciçamente, passou a economizar água, como é atestado pela
adesão de 78% dos usuários da Região Metropolitana de São Paulo ao Programa de
Incentivo à Redução do Consumo desse bem.
Nas últimas
décadas, o estado de São Paulo passou por um intenso processo de urbanização.
Segundo o último Censo, 95,94% da população paulista mora nas cidades - uma
taxa bem superior ao índice nacional, que é de 84,36%. Entre os principais
desafios trazidos por essa realidade está a questão habitacional. Para
enfrentá-la, o Governo do Estado tem desenvolvido diversas iniciativas. Assim,
em 2014, a CDHU realizou 62.734 atendimentos e entregou 10.897 unidades
habitacionais, concedeu 15.729 auxílios-moradia e 156 cartas de crédito. Ao
final do ano, havia 35.895 unidades habitacionais em obras, sendo 31.332 em
construção e 4.563 atendimentos em urbanizações.
Com investimento
de R$ 17,8 milhões, o Programa “Cidade Legal” levou à regularização fundiária
de 173 núcleos habitacionais de interesse social, beneficiando cerca de 27 mil famílias. Já pelo Programa “Especial de
Melhorias”, foram firmados 127 convênios, representando o atendimento de 167
núcleos habitacionais em 113 municípios.
O Programa “Casa
Paulista”, por sua vez, dentro da parceria entre os Governos
Estadual e Federal no Programa “Minha Casa - Minha Vida”, entregou 8.192
unidades habitacionais e contratou mais 25.961. Destaquem-se, por fim, o
Programa “Servidor Público”, com 2.148 contratos assinados, e o Programa “Lotes
Urbanizados”, que viabilizou 1.710 lotes.
O Governo de São
Paulo vem travando uma luta incessante contra a criminalidade, contando sempre
com o apoio dessa Ilustre Assembleia. O fato pode ser exemplificado pela
aprovação, por esse Egrégio Parlamento, dos projetos que resultaram nas leis n.
15 276 e n. 15.315, ambas de janeiro de 2014. O primeiro diploma legal
mencionado dispõe sobre veículos terrestres em fim de vida útil, determinando
que somente poderão ser destinados a estabelecimentos
credenciados pelo Detran-SP, vedada a comercialização de partes ou peças resultantes
da sua desmontagem por empresas não credenciadas pelo órgão. É a chamada Lei do
Desmanche.
Já a segunda lei
referida dispõe sobre a cassação de inscrição, no cadastro do ICMS, do
estabelecimento que adquirir, distribuir, estocar ou
vender qualquer bem fruto de roubo, independentemente de ficar ou não
caracterizada a receptação.
No ano de 2014,
a segurança pública recebeu significativos investimentos para a aquisição de
viaturas, equipamentos e, no caso da PM, uniformes e EPI. Para a Polícia Militar,
os investimentos superaram R$ 162 milhões, destacando-se a aquisição de 525
fuzis. Para a Polícia Civil, eles alcançaram R$ 212,1 milhões, inclusive para a
compra de 9.312 pistolas ponto 40. Já para a Polícia Técnico-Científica, eles
foram de R$ 2,4 milhões, com destaque para o equipamento termociclador de PCR
em tempo real, para quantificação de DNA. O Corpo de Bombeiros também foi
beneficiado, com R$ 51,3 milhões em viaturas e barcos, e R$ 6 milhões em
equipamentos diversos, entre os quais 110 desencarceradores hidráulicos.
Ressalte-se,
ainda, o importante papel que o Centro Integrado de Comando e Controle da
Secretaria da Segurança teve na Copa do Mundo, como o principal espaço de
gestão das atividades de segurança do estado durante os jogos aqui realizados.
A luta contra a
criminalidade repercute diretamente na questão prisional. Daí o Programa de
Expansão e Modernização do Sistema Prisional Paulista, que, no exercício
passado, finalizou três unidades prisionais, que geraram 768 vagas nas
penitenciárias masculinas de Bernardino de Campos e de Taquarituba, e 1.048
para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz. Mais oito unidades
prisionais estão em construção, devendo gerar 6.144 novas vagas.
São Paulo conta
com 6,4 mil km de rodovias sob o regime de concessão. De 1998 a 2014, mais de
R$ 60 bilhões, em valores corrigidos, foram investidos, pelas concessionárias,
em obras, conservação e melhorias nas estradas paulistas. Somente no ano de
2014, até novembro, foram mais de R$ 5 bilhões aplicados entre despesas
operacionais e investimentos.
As
concessionárias concluíram 557 obras, nas quais foram investidos R$ 993
milhões, em 2014. Foram duplicados 118,03 km de rodovias,
implantados 15,60 km de faixas adicionais, 38,70 km de marginais, 38,42 km de novas
pistas e recapeados 661,55 km de rodovias, entre outras obras e
serviços.
O Programa de
Concessões de Rodovias repassa aos municípios o ISS que incide sobre as tarifas
de pedágio. De janeiro a novembro de 2014, foram repassados mais de R$ 390
milhões para 260 prefeituras, incrementando suas receitas.
O DER -
Departamento de Estradas de Rodagem também fortaleceu o sistema de estradas
paulistas, investindo R$ 2,3 bilhões em pavimentação, duplicação e recuperação
de 1.731 km de rodovias estaduais e R$ 94,01 milhões em 66,07 km da Rede
Vicinal, além de R$ 1,7 milhão, com Patrulha Rodoviária em 16,54 km e R$ 3,9
milhões, na construção e reforma de 26 terminais rodoviários.
Com o apoio
dessa Ilustre Assembleia, a Lei n. 15.179/13 instituiu a gratuidade de até duas
passagens, por viagem, para idosos com mais de 60 anos de idade. Desde sua
regulamentação, em 2014, mais de 1 milhão de passagens já foram concedidas.
Em novembro de
2014, o sistema metroferroviário superou a marca de 7,6 milhões de usuários nos
dias úteis, registrando um crescimento de 28%, quando comparado ao ano de 2010.
Relativamente a 2013, o aumento foi de 3%.
Para atender ao
crescimento da demanda, foram desenvolvidas várias estratégias. Em 2014, quatro
grandes empreendimentos do Metrô estavam com obras em andamento: a Linha 4 - Amarela, Luz - Largo de Taboão; a Linha 5 - Lilás, trecho
Capão Redondo - Chácara Klabin; a Linha 15 - Prata, Ipiranga - Cidade
Tiradentes; e a Linha 17 - Ouro, Jabaquara - São Paulo Morumbi.
A Linha 4 -
Amarela está sendo implantada em três fases. A A Fase 1, com 12,8 km e pátio de
manutenção na Vila Sônia. Na Fase 2, estão sendo executadas obras de
complementação em três estações: São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e
Higienópolis-Mackenzie, além da complementação do Pátio e do Terminal Vila
Sônia. Em novembro do ano findo, foi inaugurada a estação Fradique Coutinho, na
mesma linha. Na Fase 3, trecho Vila Sônia - Largo Taboão,
serão implantadas duas novas estações: Chácara do Jóquei e Largo do
Taboão.
Na Linha 5 -
Lilás, prosseguiu a execução das obras civis das estações e túneis, no trecho
Adolfo Pinheiro - Chácara Klabin. Em agosto de 2014, o trecho Largo Treze -
Adolfo Pinheiro entrou em operação comercial.
Estão sendo
implantados, em sistema de monotrilho, os 26,7 km da Linha Prata. Em 2014, os
2,9 km do trecho Vila Prudente - Oratório iniciou o processo de visita
controlada. Também pelo mesmo sistema, está sendo implantada a Linha 17 - Ouro,
que, quando concluída, terá 17,7 km e 18 estações, tendo como principal característica
a interligação com o Aeroporto de Congonhas.
Destaque-se que
todas as linhas do Metrô mencionadas fazem conexão com outras linhas da empresa
e da CPTM.
Com contratos de
Parceria Público Privada já firmados, serão executadas
a Linha 6 - Laranja: trecho Brasilândia - São Joaquim e, em sistema de
monotrilho, a 18 - Bronze, que fará a ligação direta entre a zona leste da
Capital e a estação Djalma Dutra, em São Bernardo do Campo.
A Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM aumentou em 5% o volume de viagens de
usuários, em relação a 2013.
Entre o mais, em
2014, na CPTM, foi dado prosseguimento às obras de: extensão de 5,4 km da Linha
9; implantação da Linha 13 - Jade, que ligará São Paulo a Guarulhos, com acesso
ao aeroporto; reconstrução das estações Jaraguá (Linha 7 - Rubi), Osasco (Linha
9 - Esmeralda), Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá (Linha 11 - Coral),
edificações que contarão também com diversos itens de acessibilidade para
pessoas com deficiência.
Na esfera de
atuação da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU foi entregue o
Terminal Vila Galvão, do Corredor Metropolitano ABD; em janeiro de 2014, começaram as obras do Corredor Metropolitano Noroeste - RMC,
no trecho que abrange os municípios de Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara
d’Oeste; e as obras de acessibilidade nos Terminais Metropolitanos Piraporinha
e São Mateus, do Corredor Metropolitano ABD.
Prosseguiram
também as obras civis para implantação do Sistema Integrado da Região
Metropolitana da Baixada Santista, o SIM, sendo que a primeira composição do
VLT chegou ao Brasil em maio e permaneceu em operação por meio de visita
controlada entre as estações Mascarenhas de Moraes e José Monteiro, em São
Vicente, durante os meses de novembro e dezembro.
Três eventos de
2014, por fim, podem sintetizar o dinamismo da
sociedade paulista, seu apreço pelo conhecimento e pelo progresso tecnológico:
a realização do primeiro vestibular da Univesp - Universidade Virtual do Estado
de São Paulo, que ofereceu 3.330 vagas em cursos para a formação de professores
de Ciências Naturais e Matemática, além de cursos de Engenharia de Produção e
de Computação; a inauguração do Parque Tecnológico de Ribeirão Preto, para,
entre o mais, estimular a cooperação universidade-empresa, incentivar e promover
a criação e o crescimento de empresas de base tecnológica; e, finalmente, com o
apoio desse Nobre Parlamento, a instituição, por lei complementar, da Região
Metropolitana de Sorocaba, que facilitará o planejamento regional para o seu
desenvolvimento socioeconômico, e fortalecerá a cooperação das prefeituras,
entre si e com as diferentes instâncias de governo, fazendo avançar a qualidade
de vida nos 26 municípios que a integram.
Três princípios
fundamentais têm norteado o Governo do Estado, sendo o fiel da sua atuação: o
rigor ético, o uso criterioso dos recursos públicos e a transparência na gestão
- valores, aliás, altamente prezados em nosso estado.
Com eles, São
Paulo tem feito progressos contínuos. E continuará a fazê-los. Não apenas pelas
iniciativas e ações do Governo Estadual, mas também pela atuação dessa Egrégia
Assembleia Legislativa e pelo empenho e trabalho de todos os paulistas.
Palácio dos
Bandeirantes, aos 15 de março de 2015
Geraldo Alckmin
Governador do
Estado de São Paulo
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Esta Presidência agradece ao nobre deputado Enio Tatto, 1º secretário desta Casa, pela leitura da síntese da mensagem encaminhada pelo Sr. Governador Geraldo Alckmin.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, conforme já havia informado, esta sessão, além de preparatória, tem a finalidade de instalar os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Portanto, neste momento, declaro instalados os trabalhos da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.
Gostaria de citar a presença entre nós do ex-governador e senador da República, José Serra, que nos abrilhanta na posse dos nossos parlamentares.
Seja bem-vindo.
Dando continuidade aos trabalhos, esta Presidência concede a palavra ao Sr. vice-governador do estado de São Paulo, Dr. Márcio França.
O SR. MÁRCIO FRANÇA - Bom dia a todos. Meus cumprimentos ao amigo Chico Sardelli, presidente desta Casa; à sua esposa, Sra. Lionela; aos secretários Edmir Chedid e Enio Tatto, nossos amigos; ao desembargador, Dr. José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao governador e senador José Serra; à minha esposa Lúcia; a meus filhos, Caio e Helena; a meu neto, Enzo; à minha mãe, Mirtes, que está presente; ao major-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno; ao secretário de Justiça Aloísio de Toledo César, e a todos os secretários presentes; ao procurador-geral de Justiça do Estado, Dr. Márcio Elias Rosa; à conselheira Cristina de Castro Moraes, presidente do Tribunal de Contas; ao desembargador Mário Devienne Ferraz, do TRE; ao defensor público-geral do Estado, Rafael Vale Vernaschi; a todas as senhoras deputadas, na pessoa de minha amiga deputada Célia Leão; ao deputado Antonio Salim Curiati, o mais jovem de espírito desta Casa; aos senhores deputados, parlamentares federais, companheiros vereadores, prefeitos presentes, senhoras e senhores.
Tive a honra de poder estar, em algum momento, nos Três Poderes. Fui do Judiciário, por meio de concurso público, depois tive a oportunidade de estar no Parlamento por alguns anos e agora pertenço ao Poder Executivo. De todas essas passagens, sem dúvida a passagem pelo Parlamento me parece a mais difícil. Somente quem já passou pela disputa do processo eleitoral sabe como é a dificuldade de disputar com pessoas do seu partido, sua própria coligação.
Por isso, minhas primeiras palavras são de cumprimento a todos os parlamentares que aqui chegaram. Os 94 deputados que aqui estão representam os mais de 40 milhões de brasileiros que moram em São Paulo. Milhares de candidatos tentaram se eleger em São Paulo, e a todos eles também estendo nosso cumprimento. Não fosse pelo esforço de centenas de candidatos a deputado, certamente alguns não poderiam estar aqui hoje. A eleição tem um formato partidário, por isso quero cumprimentar a todos que disputaram estas eleições.
Os deputados da Assembleia Legislativa tomam posse alguns meses depois da eleição, em março. Dizia para o deputado Enio Tatto que há tempos tentamos encontrar uma solução para esse intervalo entre o dia da eleição e o dia da posse. Não é uma tarefa simples, pois não se consegue encurtar o mandato de alguém; portanto, teria de haver uma alteração constitucional. De qualquer maneira, quando chegam a esta Casa, estão todos renovados e com certeza com muito a comemorar.
O Governo do Estado de São Paulo e seu governador ficam muito satisfeitos com a parceria estabelecida com a Assembleia Legislativa. A maior demonstração do acerto desta Casa está no fato de mais de 60% dos parlamentares terem se reelegido. Isso demonstra que a grande maioria do povo de São Paulo aprova o trabalho realizado na Assembleia Legislativa, por isso, meus cumprimentos.
Que as manifestações no Brasil inteiro possam ser feitas a todo o instante e de maneira democrática, pois elas são uma saudação à democracia. Lutamos muito na política para que as pessoas pudessem ter o direito de se manifestar, e por isso temos que defender a todo instante que elas possam continuar se manifestando. Acima de tudo, gostaria de lembrar que foi na política que de verdade saímos de um espaço de governo e de país no qual não havia representação eleitoral. Foi na política que nós fizemos a transição. Foram os políticos que construíram essa transição.
Foi também na política que nós fizemos e conquistamos a estabilidade financeira e passos importantes na responsabilidade fiscal do País. Foi também na política que nós trouxemos uma multidão de pessoas excluídas para dentro do consumo e da cidadania. Será também na política que vamos conquistar a saída dos momentos de crise para momentos melhores para todo o Brasil.
São Paulo irá continuar em sua toada, sempre reta, sempre serena, ajudando o País. Eu tenho certeza de que o Parlamento de São Paulo não faltará, continuará sendo uma esteira importante de nossa responsabilidade, da nossa junção à democracia com todos os brasileiros.
Por isso, parabéns a todos os senhores eleitos. Que Deus os proteja e que façam um grande mandato.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Agradeço as palavras de nosso querido vice-governador do estado de São Paulo, meu amigo Márcio França.
Eu gostaria, neste momento, em minha fala, de poder, mais uma vez, agradecer ao vice-governador Márcio França, meu amigo, que aprendi a gostar e respeitar, ao Dr. José Renato Nalini e aos meus companheiros de Mesa, Enio Tatto e Edmir Chedid. Obrigado pela confiança que vocês depositaram em mim e pela ajuda prestada durante esse período da Presidência.
Gostaria de fazer uma saudação especial a minha esposa, Lionela, a meu filho, Franco e a minha filha, Laura, que estão entre nós. Gostaria de, em nome das mulheres presentes, citar a mãe da nossa querida deputada Leci Brandão, aqui presente entre nós. (Palmas.)
Aos funcionários desta Casa minha saudação especial a todos aqueles que me ajudaram nesse período, minha equipe, minha assessoria. Com certeza, para um presidente desempenhar um bom papel, ele depende muito da capacidade e da competência de seus assessores.
Uma saudação especial ao pastor Samuel Ferreira e à pastora Keila, meus amigos, que estão também entre nós.
Nosso sempre governador José Serra, seja bem vindo entre nós.
Gostaria de lembrar dos ex-presidentes presentes neste plenário. Nobre deputado Barros Munhoz, que em momentos de felicidade e momentos de dificuldade sempre foi um amparo a esta Presidência, por sua experiência.
A meu querido companheiro, presidente Vaz de Lima também, obrigado por tudo, seja no passado, no presente e no futuro. Sua experiência também sempre foi muito cara e importante para todos nós.
Quero citar também o presidente Celino Cardoso, que está entre nós e que já teve a oportunidade de presidir esta Casa.
Quero citar, em especial, representando os parlamentares desta Casa, dois amigos deputados, um que eu já conhecia há bastante tempo. É aquele que nos dá a experiência e a segurança, nobre deputado Antonio Salim Curiati. Obrigado, que Deus lhe abençoe por tudo aquilo que V. Exa. já fez no Parlamento paulista. (Palmas.)
Quero também saudar a esperança que chega neste Parlamento, nobre deputado Caio França, o mais jovem entre nós, mas que com certeza trará o legado de uma experiência boa ao Parlamento.
Ademais, eu quero dizer muito obrigado a cada um de vocês, por tudo aquilo que vocês fizeram por mim. Todos, indistintamente, foram importantes nesse período em que passei por esta Presidência.
Sei que a vida parlamentar não é fácil. É um contínuo trabalho. Não deixamos de ser parlamentares quando estamos fora do Parlamento, quando estamos na nossa base, deputada Analice Fernandes, porque sempre trabalhamos buscando alternativa para as cidades e para as regiões e para o nosso Estado. E este Parlamento já produziu muito para o estado de São Paulo, queiram alguns ou não. Citaria aqui alguns exemplos, como o Passe Livre, que beneficia mais de 600 mil pessoas, seis mil estudantes no estado de São Paulo. Foi um projeto do governador, mas foi este Parlamento que o discutiu, este Parlamento que o aprovou, este Parlamento que deu, efetivamente, o valor necessário a um projeto tão importante como esse.
Este Parlamento ajudou também a melhorar a qualidade de segurança das rodovias. A questão das mudanças climáticas, que até citaria aqui o então governador José Serra, projeto que eu tive a oportunidade de ser o relator. E tantas outras matérias importantes que nós discutimos neste Parlamento.
Quero fazer um agradecimento especial também ao Partido Verde, a todos os parlamentares que acreditarem no meu trabalho e me indicando para a primeira vice-presidência e, consequentemente, depois à Presidência desta Casa. Meu muito obrigado de coração a todos vocês que tiveram a oportunidade de poder nos ajudar nesse período.
Ademais só dizer obrigado. Obrigado de coração, obrigado pelo carinho, obrigado pelo amor, enfim, obrigado por tudo. E desejar aos novos deputados que iniciam hoje, que podem contar com a experiência de todos esses que estão aqui nesta Casa, tendo exercido um ou mais mandatos.
Deus abençoe a todos. E neste momento, meu muito obrigado a todos do fundo do coração. Viva o Parlamento de São Paulo, viva a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e viva o nosso querido povo paulista! Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Esta Presidência suspende a presente sessão por 15 minutos.
* * *
- Suspensa às 10 horas e 42 minutos a sessão é reaberta às 11 horas e 15 minutos, sob a Presidência do Sr. Chico Sardelli.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Esta Presidência pede às assessorias dos Srs. Parlamentares que venham para o Plenário e informa que, conforme o Regimento Interno, no plenário da Assembleia só serão permitidos os Srs. Parlamentares e Sras. Parlamentares.
Esta Presidência informa a V. Exas. que esta segunda parte da sessão tem por finalidade eleger os membros da Mesa Diretora e seus substitutos para o 1º biênio desta legislatura, nos termos dos Artigos 5º, 6º e 7º da Consolidação do Regimento Interno.
Peço a todas as Sras. Deputadas e a todos os Srs. Deputados que tomem assento em seus lugares. A disposição das mesas, nesta manhã, está se dando por ordem alfabética, para facilitar o processo de votação. Esta Presidência pede a todas as Sras. Deputadas e a todos os Srs. Deputados que observem o painel eletrônico da Casa, onde constam os nomes dos 94 parlamentares que participarão do processo de eleição, lembrando a todos que são nove cargos a serem votados.
Peço a atenção de todos. Solicito que as pessoas que não possuem mandato parlamentar se retirem do plenário neste momento, pois daremos início ao processo de eleição da Mesa Efetiva e da Mesa Substituta.
Para tanto, informo que, nos termos do Art. 5º do Regimento Interno, as eleições dos membros da Mesa e dos substitutos serão feitas por maioria absoluta, ou seja, será eleito aquele que alcançar 48 votos. No entanto, se não for alcançada a maioria absoluta, nos termos do Parágrafo Único do Art. 5º do Regimento Interno, será eleito, em segundo escrutínio, por maioria relativa, um dos dois parlamentares mais votados na primeira eleição.
A eleição se dará pelo processo nominal e aberto. Para eleição de cada cargo da Mesa, o deputado será chamado por ordem alfabética e anunciará, em um dos microfones de aparte, o nome de seu candidato. Eleito o Presidente, eleger-se-á o 1º secretário, depois o 2º secretário e, em seguida, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente, o 3º vice-presidente, o 4º vice-presidente, o 3º Secretário e o 4º Secretário nesta ordem.
Nos termos regimentais, convido os nobres deputados Enio Tatto e Edmir Chedid para auxiliarem a Mesa na eleição de hoje.
Esta Presidência consulta os líderes sobre indicações para acompanhamento da votação junto aos secretários.
A Presidência irá chamar oralmente cada parlamentar, que deverá se dirigir a um dos microfones de aparte para proferir o nome do deputado escolhido como Presidente da Assembleia. Esta chamada será feita por ordem alfabética. Ao final da primeira chamada, se ainda algum deputado não tiver proferido seu voto, a Presidência irá providenciar a segunda chamada para que possamos, antes de proclamar o resultado, ter a tranquilidade de que todos os deputados puderam participar do processo de votação.
Neste momento os líderes de bancadas que têm nome a indicar para o cargo de Presidente poderão fazer a indicação nominal do deputado pelo microfone de apartes.
A partir das indicações, a Presidência passará a chamar oralmente em ordem alfabética os Srs. Parlamentares para que cada um possa proferir o nome escolhido em um dos microfones de apartes.
Esta Presidência consulta os líderes sobre as possíveis indicações.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, em nome da bancada do PSDB indicamos para concorrer ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo o nobre deputado Fernando Capez.
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Feito o registro pelo deputado Cauê Macris da indicação do deputado Fernando Capez pelo PSDB à Presidência desta Casa.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Sr. Presidente, indicamos o deputado Carlos Giannazi candidato a Presidente desta Casa para que possamos colocar em sintonia o Parlamento de São Paulo com a voz das ruas, para investigar o Trensalão, resgatar a Sabesp e dar a estatura que esta Casa merece.
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Feito o registro pelo nobre deputado Raul Marcelo da indicação do deputado Carlos Giannazi pelo PSOL.
A Presidência anuncia as seguintes candidaturas para o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa: deputados Fernando Capez e Carlos Giannazi.
Neste momento vamos fazer a chamada nominal de cada parlamentar por ordem alfabética. Peço a atenção a essa ordem. O parlamentar irá se dirigir ao microfone de apartes e anunciar o nome de seu candidato a Presidente. A partir desse anúncio, o 1º Secretário registra o voto e anuncia a quantidade de votos do candidato indicado a cada manifestação.
Passemos, então, à nossa eleição. Peço aos 10 primeiros parlamentares que tomem atenção à lista alfabética e se posicione junto aos microfones de apartes.
Esta Presidência solicita ao nobre 1º Secretário que faça a chamada para a votação.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Nobre deputado Abelardo Camarinha.
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputado Fernando Capez.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado
Fernando Capez.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - Deputado
Fernando Capez.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT -
Deputado Fernando Capez.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputado
Fernando Capez.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - Deputado
Fernando Capez.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado
Fernando Capez.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputado
Fernando Capez.
O SR. ANDRÉ SOARES DEM - Deputado
Fernando Capez.
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputado
Fernando Capez.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI – PP - Deputado
Fernando Capez.
O SR.
ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputado Fernando Capez.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputado
Fernando Capez.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CAIO
FRANÇA - PSB - Deputado Fernando Capez.
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Fernando Capez.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Deputado
Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS NEDER - PT - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO -
PSC - Deputado Fernando Capez.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Deputado
Fernando Capez.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado Fernando Capez.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputado Fernando Capez.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Deputado Fernando Capez.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputado Fernando Capez.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputado Fernando Capez.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado Fernando Capez.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado Fernando Capez.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputado Fernando Capez.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputado Fernando Capez.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputado Fernando Capez.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputado Fernando Capez.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputado Fernando Capez.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputado Fernando Capez.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputado Fernando Capez.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputado Fernando Capez.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Deputado Fernando Capez.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. JORGE
WILSON - PRB - Deputado Fernando Capez.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT -
Deputado Fernando Capez.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB -
Deputado Fernando Capez.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB -
Deputado Fernando Capez.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD -
Deputado Fernando Capez.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT -
Deputado Fernando Capez.
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB
- Deputado Fernando Capez.
O SR. LUIZ TURCO - PT -
Deputado Fernando Capez.
A SRA. MARCIA LIA - PT -
Deputado Fernando Capez.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC -
Deputado Fernando Capez.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR -
Deputado Fernando Capez.
O SR. MARCOS MARTINS - PT -
Deputado Fernando Capez.
O SR. MARCOS NEVES - PV -
Deputado Fernando Capez.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB -
Deputado Fernando Capez.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Fernando Capez.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputado Fernando Capez.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Deputado Fernando Capez.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - Deputado Fernando Capez.
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Deputado Fernando Capez.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Deputado Fernando Capez.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Deputado Fernando Capez.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Deputado Carlos Giannazi.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Fernando Capez.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Deputado Fernando Capez.
A SRA. RITA PASSOS – PSD - Deputado Fernando Capez.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado Fernando Capez.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - Deputado Fernando Capez.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputado Fernando Capez.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Deputado Fernando Capez.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Deputado Fernando Capez.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Deputado
Fernando Capez.
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. WELLINGTON
MOURA - PRB - Deputado
Fernando Capez.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputado Fernando Capez.
O SR. ENIO TATTO - PT - Está encerrado o processo de votação do novo Presidente, com a presença dos 94 deputados.
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Esta Presidência, neste momento, pede à Secretaria dos nossos trabalhos que faça a contagem dos votos.
O SR. ENIO TATTO - PT - Sr.
Presidente, foram registrados 2 votos para o deputado Carlos Giannazi e 92
votos para o deputado Fernando
Capez.
O SR. PRESIDENTE - CHICO SARDELLI - PV - Encerrado o processo de votação do novo Presidente, esta Presidência registra 92 votos para o deputado Fernando Capez e 2 votos para o deputado Carlos Giannazi. Portanto, declaro eleito o deputado Fernando Capez para exercer a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2015/2017. Assim, chamo o nobre deputado Fernando Capez para que assuma a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Fernando Capez.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Eu pedi para falar da tribuna, mas, como agora eu estou presidindo a sessão, eu terei que falar de uma maneira inusitada: sentado e lendo.
Eu vou falar apenas pelo Grande Expediente e não pretendo obstruir a sessão, de maneira que será um discurso que eu reli algumas vezes para torná-lo o menor possível, para que não tenham palavras inúteis. Eu cronometrei 10 minutos.
Estimados colegas, há 27 anos, eu assumi o cargo de promotor de Justiça, ocasião em que tive a oportunidade de proferir o discurso de posse, representando a minha turma. Ao final do pronunciamento, eu fiz um encerramento usando as siglas da instituição - MP - para construir um trocadilho em homenagem à instituição que eu entrava e prometia defender: MP, Ministério Público, minha pátria, minha paixão.
Após a cerimônia, o então procurador-geral de Justiça, Cláudio Ferraz de Alvarenga, me disse: “Se você deseja mesmo integrar uma grande instituição, tenha paixão pelo seu trabalho; que o seu trabalho seja mais do que uma função, que ele seja um estado de espírito, porque o Ministério Público é isso para nós e, por isso, ele sempre irá crescer”.
Veio a nova Constituição e, hoje, o Ministério Público, como defensor da sociedade, assumiu a condição de protagonista. Essa evolução se deu em razão dos seguintes fatores, que serão fundamentais para nós: união de seus membros, seriedade na conduta, eficiência do resultado, consecução das metas institucionais e comunicação adequada com a sociedade.
Na data de hoje, e no momento em que eu escrevi esse discurso, tudo isso me veio à mente. Porque eu recebi de vocês, meus colegas, as pessoas e autoridades mais importantes para mim, a missão de comandar a maior Assembleia Legislativa do País e reconduzi-la à sua posição de destaque, com o mesmo sentimento juvenil de quase 30 anos atrás. Essa missão, no entanto, não compete somente a mim e à Mesa Diretora, mas a todos nós. Se não houver união de todos nós em torno desse objetivo, ele não será alcançado.
Será imprescindível a colaboração de todos. Cada um de nós é um vencedor. Conquistamos a confiança de milhares de cidadãos e cidadãs. Em um estado de 40 milhões de habitantes, somos, cada um, um dos 94 parlamentares a quem a sociedade confiou um mandato popular no mais democrático de todos os poderes.
É grave o momento de crise de confiança nas instituições democráticas, entre as quais se insere esta Casa de Leis. Como reflexo dessa crise, nunca estivemos tão desprestigiados. São comuns as reclamações de deputados desta Casa no sentido de que não são atendidos com o devido respeito e presteza por agentes públicos não investidos de mandato popular. Há um grande sentimento entre os parlamentares de que é necessário, com o esforço de cada um, mudar a forma de relacionamento com outros poderes e órgãos.
A Constituição Federal, logo em seu primeiro dispositivo, parágrafo único do artigo 1º, estatui que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Com efeito, o poder não pertence aos agentes públicos que o exercem, estes são meros ocupantes temporários de cargos destinados ao seu exercício, uma vez que a titularidade desse poder provém de fonte diversa, no caso, o povo.
O Estado não detém originariamente o poder, apenas exerce aquele que recebeu da soberania popular, por meio das funções de administrar, julgar e legislar. Essa divisão para o exercício do poder popular remonta o último cartel do século XVIII, no período conhecido como Ilustração ou Iluminismo. E por que houve essa separação de poderes? Para a desconcentração do poder monárquico, que naquela altura centralizava-se na figura de um rei absoluto. Toda vez que esse poder volta a se concentrar, nós nos afastamos do conceito de democracia e nos aproximamos do conceito de centralização autoritária do passado.
Hodiernamente, no Brasil e no mundo, o que se percebe, para a frustração do sistema de freios e contrapesos, é uma progressiva hipertrofia do Executivo e do Judiciário, à custa da atrofia do Legislativo. A clássica tripartição de poderes de Monstesquieu convola-se em uma bipartição de funções. Isso não se dá por má-fé dos demais poderes, absolutamente. Isso é causado pela omissão e pela ineficiência do Poder Legislativo, incluindo todos os municipais, estaduais e o Congresso Nacional, cujos integrantes abrem mão de suas atribuições constitucionais e o transformam em um poder meramente homologatório e chancelador, uma instituição cartorial e burocrática destinada a aprovar, sem reflexão, o que a ela é enviado.
É necessário, para o bem do Estado Democrático de Direito, reequilibrar o sistema e contribuir efetivamente para que tenhamos um país mais eficiente, menos ideológico, em que se produzem riquezas para depois distribuí-las. Como ensina Platão, antes de mudar o mundo, é necessário mudar a si mesmo. Por isso, a atuação da Mesa Diretora, desta Presidência e dos colegas estará assentada sobre dois pilares básicos: austeridade e eficiência.
Austeridade significa investir bem, sem desperdício. Não apenas ordenar a despesa com absoluta regularidade e respeito aos princípios da administração pública, mas, sobretudo, zelar para que o gasto tenha produzido um resultado final útil para a sociedade. Para nos ajudar nesse mister, junto à nossa Mesa Diretora, com a qual terei enorme orgulho de discutir e decidir democraticamente todas as decisões, convidaremos - com a permissão do Ministério Público - um procurador de Justiça, integrante da cúpula da instituição, com larga experiência na área de defesa do patrimônio público, para nos ajudar a administrar com parcimônia e respeito ao erário essas questões.
Está aqui o procurador-geral de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, prestigiando esta cerimônia. O Dr. Márcio me antecedeu em minha instituição. Foi o primeiro promotor de Justiça a atuar na defesa do patrimônio público e ingressou com a primeira ação de improbidade do País, ainda na época da vetusta lei Bilac Pinto.
Ao seu lado direito, está o subprocurador-geral de Justiça, Sérgio Turra Sobrane, a quem fiz o convite para integrar esta Casa, para nos ajudar. Agora, dependemos da liberação do Conselho Superior do Ministério Público.
Vamos verificar cada centavo que será gasto antes de ordenar e autorizar a despesa, dado que se cuida de recursos de terceiros, no caso da população paulista. Economizando, evitaremos que o dinheiro público seja tragado para o ralo sem volta da corrupção e do desperdício.
Eficiência significa nada mais, nada menos, do que resgatar para a Assembleia Paulista o seu protagonismo original. A Assembleia Legislativa vai voltar a assumir o seu protagonismo junto aos demais poderes.
Os projetos de lei serão analisados com profundidade pelas comissões temáticas, as quais terão toda a estrutura necessária para fazê-lo. De antemão, adianto que não retiraremos um único projeto sob análise das comissões para entregá-lo à ultrapassada figura do relator especial, cuja feição é autoritária e antidemocrática. As questões devem ser julgadas e decididas pela comissão temática. (Palmas.)
Prestigiaremos as comissões, as quais não possuem apenas a possibilidade, mas o dever de aperfeiçoar os projetos que a ela são enviados e, se necessário for, fazer as devidas convocações para os esclarecimentos que puderem servir de subsídios a esse aperfeiçoamento.
Daremos ênfase aos projetos relevantes de deputados e, se possível - com a concordância do autor deputado - torná-los projetos da Casa, para então transformá-los em leis. Tanta coisa esta Casa pode fazer.
Um parêntese. Fui convidado para um almoço no Setcesp, Sindicato dos Transportadores de Carga, e disse a eles: “Antes de irem ao Congresso Nacional para pedirem por leis mais duras e penas mais severas para o roubo de carga, vocês devem ir à Assembleia Legislativa, que tem condições de adotar medidas que permitam a fiscalização mais eficaz dos desmanches, tornando, portanto, a investigação, no seu nascedouro, muito mais produtiva”.
A fiscalização e o fechamento administrativo de desmanches clandestinos competem a esta Casa. Combater pontos de traficância de drogas e seres humanos, medidas para conter a violência de torcidas, organizadas ou não, no futebol, solução para a crise hídrica e ambiental, melhoria do desempenho dos serviços públicos de Saúde e Educação, ampliar o respeito ao consumidor, são algumas das bandeiras que, sugiro aos meus colegas, possa a Assembleia Legislativa desempenhar nesta Legislatura com a máxima eficiência.
Pretendemos realizar sessões itinerantes pela cidade de São Paulo, Litoral, Região Metropolitana e Interior, aproximando o parlamento da sociedade, ocasião em que o deputado da sua região terá a oportunidade de representar o presidente naquela sessão, mostrando à sua base eleitoral o seu trabalho, a sua qualidade. Afinal de contas, não importa o personalismo, o que importa é o fortalecimento da nossa instituição.
As comissões de Direitos Humanos e Segurança terão seu trabalho fortalecido para um combate efetivo ao trabalho escravo, combate às execuções, chacinas e ao crime organizado, deslocando-se, quando necessário, da sede do Parlamento até o cenário dos acontecimentos. Sua atuação será o menos burocrática possível, e mais próxima dos fatos. Do mesmo modo com Saúde, Meio Ambiente e Educação.
A Assembleia Legislativa também vai ajudar o nosso governador Geraldo Alckmin em seu esforço de fiscalizar e controlar as finanças públicas. Vou cometer aqui uma inconfidência. Estava com o governador Geraldo Alckmin e o vi verificando no “Diário Oficial” contrato por contrato, para saber qual daqueles foi feito sem licitação e chamar para que haja justificativa. Um esforço sobre-humano, hercúleo, que o Dr. Geraldo Alckmin se esmera em fazer. Reconhecidamente austero e zeloso com a coisa pública, Geraldo Alckmin se dedica em sua rotineira e extenuante tarefa de zelar por cada centavo do erário, verificando com máximo do seu esforço e empenho os vários contratos assinados em seu governo. Nossas comissões de Finança e Orçamento e Fiscalização e Controle irão auxiliar o Executivo nessa tarefa.
Recebemos uma excelente e profícua sugestão do deputado Edmir Chedid para que seja feita essa fiscalização separadamente por secretarias; vamos levá-la para discutir com o Plenário.
Pretendemos, ainda, discutir a criação do chamado Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública, pelo qual, independentemente do Tribunal de Contas que exerce o controle de legalidade sobre a contratação e despesa, a Assembleia vai verificar qual foi a efetiva utilidade social daquele gasto. Em outras palavras, não basta gastar o dinheiro público com honestidade e correção, é preciso verificar qual foi a efetiva utilidade desse gasto, qual seu proveito social, seja qual for o poder órgão entidade, bastante apenas que se trate de dinheiro público. Vamos dinamizar o Colégio de Líderes a fim de que os debates imprimam maior ritmo ao andamento desta Casa. Está aqui nosso querido deputado Campos Machado, que tem um amor, uma paixão por esta Casa, sempre assíduo frequentador do Colégio de Líderes, luta para afirmação da nossa independência. Vamos nós, sim, dinamizar o funcionamento do Colégio de Líderes, agilizar as discussões. Enfim, há muito mais a ser feito. E como disse, não pretendo obstruir a sessão e falar aqui indefinidamente.
A verdadeira independência não é só não depender de ninguém, ou depender de poucas pessoas. Só se atinge a verdadeira independência quando dependemos de muitos, não de poucos. Nós, colegas deputados, dependemos muito uns dos outros para resgatarmos o prestígio para a nossa Assembleia. Sem união, trabalho, humildade, não apenas como virtude, mas como condição necessária para o exercício funcional, foco e determinação de todos, sem isso nós não conseguiríamos atingir a meta que todos desejamos e, tenho certeza, vamos atingir.
Agradecimentos finais: agradeço ao deputado Chico Sardelli, que exerceu a Presidência desta Casa por um breve período, mas mostrou grande capacidade. Liderança, ética, bom senso e lealdade foram algumas de suas marcas. Será enorme a responsabilidade de sucedê-lo. E o farei com muita seriedade, porque sei que se V. Exa. estivesse aqui para esse biênio, executaria tudo isso que estamos fazendo e sem a sua ajuda não conseguiremos.
Quero também agradecer a todos os meus colegas deputados que me confiaram esta missão e aos meus colegas de bancada que me indicaram para essa honrosa disputa. Estejam certos de que eu não me preocupo com veleidades efêmeras do poder; tudo é muito passageiro, muito rápido.
Mas o que me preocupa é o serviço que precisa ser feito, que precisa ser preparado para que o presidente que vier a me suceder, continue esse trabalho que não pode ser interrompido.
Conto muito com o apoio dos meus colegas da Mesa Diretora. Pelos candidatos que estão se apresentando, todos têm mais experiência do que eu e vão ser muito importantes. Sem eles eu não vou conseguir, adequadamente, conduzir esta Casa.
Agradeço aos servidores da Assembleia, que com dedicação e denodo desempenham suas funções. Vamos recompensar o mérito dos que mais se dedicam e têm iniciativa. Agradeço a todos os meus eleitores que sempre confiaram em meu trabalho e em meus propósitos, mesmo na minha primeira eleição, quando enfrentei toda sorte de dificuldades. Essa foi a única vez que o Ministério Público impugnou promotores candidatos, depois, pacificou-se a tese. Claro que não era o doutor Márcio. Agradeço também aos eleitores que conduziram os meus colegas - a cada um deles - para esta legislatura que será tão importante. Perdão, deputado Orlando Morando, pelos três mil votos em São Bernardo, mas V. Exa. teve mais de 90 mil votos lá.
Agradeço a minha zelosa e vitoriosa equipe de trabalho e aos que se empenharam na minha eleição. Peço desculpas a cada um de vocês, meus assessores, se meu ritmo frenético, meu nível de exigência e meu rigor - para não dizer mau humor - por vezes se excederam. Vocês fazem parte desta trajetória. Perdão por cada lágrima derramada.
Quero também saudar o meu concorrente, deputado Carlos Giannazi, que tornou democrática esta disputa. (Palmas.) Deputado Carlos Giannazi, V. Exa. tem duas fãs na minha casa. No começo, elas o chamavam de Gianeson. Depois, eu corrigi: é o deputado Carlos Giannazi. “Gostamos muito do Carlos Giannazi”. E onde elas o conheceram? Assistindo aos pronunciamentos da tribuna na TV Alesp. Isso é um indicativo para usarmos essa tribuna. Minhas filhas Maria Eduarda e Maria Fernanda são suas fãs. Antes, porém, que V. Exa. se ensoberbeça, deputado Carlos Giannazi, quero avisar que o queridinho delas é o José Serra, de maneira que tais predileções tão heterodoxas por parte de ambas já revelam por si só um precoce ecumenismo político, justificado, claro, pelo carisma de cada um de vocês.
Aliás, o senador José Serra esteve aqui: senador, agradeço o carinho que você tem pelas minhas filhas. É uma coisa espontânea; elas te adoram de maneira muito sincera. Sempre considerei que, dentre as suas qualidades, José Serra, as maiores seriam a seriedade, a liderança e a competência. Elas, no entanto, dizem que é sua simpatia.
Agradeço ao Colégio São Luís, onde vivi os melhores anos de minha juventude. Padre Aquino e Padre Paiva sempre estavam com a Bíblia em uma mão e a palmatória em outra.
Quero também agradecer à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que despertou meu amor pelo direito.
Márcio, receba aqui a homenagem que faço em agradecimento ao Ministério Público de São Paulo. Agradeço também ao curso do professor Damásio, onde damos aula e à Editora Saraiva, onde temos nossos livros, porque todos me projetaram profissionalmente.
Agradeço ao meu saudoso pai, doutor Amin Capez, que driblou a dor com elegância e enfrentou as vicissitudes da vida com singular nobreza. Educou os filhos com renúncia, sacrifício e exemplo. Meu pai, não me passou despercebido o seu esforço. Fiz o máximo para que você se orgulhasse de mim em vida e continuo fazendo para que você se orgulhe onde estiver.
À minha mãe, Suraia. Obrigado por ser uma pessoa forte. Sua superação e sua força permitiram que eu prosseguisse meu caminho. Fazê-la feliz é minha felicidade. Sempre lutei para superar as metas que você me fixou desde criança.
Aos meus irmãos mais novos, Flávio e Rodrigo Capez, que estão aqui. Rodrigo está com sua esposa Luciana. Ele é um exímio profissional, magistrado primeiro colocado em seu concurso. Segundo o deputado Campos Machado, a parte boa da família. Hoje, ele leva seu preparo e sua competência para auxiliar na mais alta corte de Justiça. Saúdo a meu irmão mais velho, Marcelo, que tão cedo nos deixou, mas por cuja extraordinária inteligência e pureza de alma, sempre nutri grande admiração.
À minha mulher Valéria, a austera moreninha de franjas por quem me apaixonei assim que a vi saindo de casa, na Rua Safira, bairro da Aclimação. Valéria, que respondeu a meu primeiro galanteio com um gélido e formal aperto de mãos. Hoje, estamos juntos há mais de 20 anos. A Rua Safira me presenteou com um diamante. (Palmas.)
A minhas filhas Maria Fernanda e Maria Eduarda, para quem eu vivo. Personalidades fortes, mas corações sinceros. Seu pai tem muito orgulho de vocês, do jeito que vocês são. Não importa. Por favor, não mudem, mesmo que a mamãe reclame.
Por fim, por minhas convicções e fé, próprias e pessoais, peço licença ao Estado laico e agradeço a Deus, a quem credito todos os méritos e toda a honra que um dia me proporcionou. Salmo 91: “Pô-lo-ei num alto retiro, porque conheceu meu nome”. Que o Senhor guie esta Casa de leis, para que ela seja sempre uma casa de justiça e encontre o caminho para melhor servir à sociedade e buscar a síntese de toda a atividade pública, que é o bem comum.
Obrigado pela atenção. (Palmas) Por sugestão do deputado Milton Leite: “Assim o prometo”.
No momento em que anunciamos, por parte desta Presidência, levar à Mesa a intenção do fortalecimento da Corregedoria Geral desta Casa, e da criação do cargo de ouvidor geral, para aproximar a Assembleia da sociedade, deixando isto como um compromisso desta Presidência, daremos sequência à eleição do cargo de 1º secretário da Assembleia Legislativa, para o biênio 2015-2017, indagando se há indicação de algum nome.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, antes da indicação, cumprimento V. Exa., desejando que Deus continue iluminando-o, e traga o que existe de melhor à Assembleia para o povo de São Paulo.
Nosso Regimento exige que nominalmente sejam chamados os parlamentares. A fim de agilizar os trabalhos, se assim o Plenário entender, poderíamos organizar duas filas, e cada parlamentar pronuncia o seu nome e a indicação do nome que escolher para os cargos que ainda teremos que eleger.
Caso contrário, a sessão será longa e cansará especialmente os deputados. Poderíamos, com sua anuência, que passa a presidir, agilizar a eleição.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O que o deputado Orlando Morando propõe é o seguinte: - o Plenário é soberano, e trata-se de matéria interna corporis – que os deputados façam duas filas simultâneas nos microfones. À medida que vão se aproximando, declinam o próprio nome e a pessoa em quem está votando, evitando que se perca o tempo de chamada.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Sr. Presidente, o painel colabora conosco. É só seguir a ordem alfabética. Em vez de o secretário ter que chamar, cada um vai olhando o painel e dirigindo o seu voto.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, peço então que V. Exas., pela ordem alfabética, fossem se organizando em fila, para imprimirmos maior eficiência à votação.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, para uma questão de ordem. A proposta do deputado Orlando Morando é boa, mas tenho receio de que ela possa contrariar o Regimento Interno e, amanhã, termos até questiúnculas ou levantamentos contra a eleição de Vossa Excelência. Quero que V. Exa. pense, raciocine, porque não há como corrermos o menor risco hoje nesta eleição.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Vamos então fazer um combinado das duas sugestões. Façam a fila e vou anunciando o nome do deputado. Assim, ficam acolhidas as duas sugestões. Vamos chamar o deputado pela ordem alfabética, mas ele já fica na fila, para agilizarmos.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, a bancada do PT já fez a escolha do seu novo líder, o deputado Geraldo Cruz, que fará a indicação para a 1ª Secretaria.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Geraldo Cruz, líder do Partido dos Trabalhadores.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, parabéns pela sua eleição. Pode ter a certeza de que depois do seu discurso vou torcer mais ainda para que V. Exa. faça que a Assembleia Legislativa seja de fato esse instrumento de importância que ela é. Que pelo menos saia uma vírgula no dia da posse, dizendo que a Assembleia Legislativa existe.
Meu sonho é sair daqui, ser chamado de deputado estadual pela população, e não ser indagado sobre como está Brasília. A culpa disso é nossa. Nós precisamos fazer com que a população conheça este espaço, que é dela, para que façamos valer o poder e a importância que tem a Assembleia Legislativa.
Por fim, neste discurso, quero indicar o nosso companheiro e atual secretário Enio Tatto, para que ele possa continuar secretariando esta Casa.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Para recondução, o nobre deputado Enio Tatto.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, vejo com certa perplexidade essa questão da fila. Esta é a maior Assembleia Legislativa da América Latina. É um Poder. Essa organização de filas me intriga e me causa, volto a dizer, uma certa perplexidade em relação ao que deve ser uma Assembleia, formada de regras e de ditames. Por isso, Sr. Presidente, requeiro a V. Exa. que seja procedida a votação. Um pouco mais ou um pouco menos, pouco importa o tempo despendido. O que importa é o resultado final das eleições. Que seja feito da maneira normal.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Vamos fazer a chamada nominal de cada parlamentar por ordem alfabética.
Esta Presidência solicita, portanto, ao 1° secretário que faça a chamada para a votação, uma vez que nenhum outro candidato se aproximou.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Nobre deputado Abelardo Camarinha.
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputado Enio Tatto.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputado Enio Tatto.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado Enio Tatto.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - Deputado Enio Tatto.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Deputado Enio Tatto.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputado Enio Tatto.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - Deputado Enio Tatto.
O SR. ANA DO CARMO - PT - Deputado Enio Tatto.
O SR. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputado Enio Tatto.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Deputado Enio Tatto.
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputado Enio Tatto.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Deputado Enio Tatto.
O SR. ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputado Enio Tatto.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputado Enio Tatto.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. BETH SAHÃO - PT - Deputado Enio Tatto.
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - Deputado Enio Tatto.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Enio Tatto.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputado Enio Tatto.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - Deputado Enio Tatto.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Enio Tatto.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO - PSC - Deputado Enio Tatto.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Deputado Enio Tatto.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado Enio Tatto.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputado Enio Tatto.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Deputado Enio Tatto.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputado Enio Tatto.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputado Enio Tatto.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado Enio Tatto.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado Enio Tatto.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputado Enio Tatto.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputado Enio Tatto.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputado Enio Tatto.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputado Enio Tatto.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputado Enio Tatto.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputado Enio Tatto.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputado Enio Tatto.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputado Enio Tatto.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Deputado Enio Tatto.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. JORGE WILSON - PRB - Deputado Enio Tatto.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT - Deputado Enio Tatto.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputado Enio Tatto.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Deputado Enio Tatto.
O SR. LUIZ FERNANDO -
PT - Deputado
Enio Tatto.
O SR. LUIZ
FERNANDO MACHADO - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Deputado
Enio Tatto.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Deputado
Enio Tatto.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Deputado
Enio Tatto.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR - Deputado
Enio Tatto.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputado
Enio Tatto.
O SR. MARCOS NEVES - PV - Deputado
Enio Tatto.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputado
Enio Tatto.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Deputado
Enio Tatto.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - Deputado
Enio Tatto.
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Deputado
Enio Tatto.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. RAFAEL SILVA – PDT - Deputado
Enio Tatto.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB
- Deputado
Enio Tatto.
O SR. RAUL
MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado
Enio Tatto.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Deputado
Enio Tatto.
A SRA. RITA PASSOS – PSD - Deputado
Enio Tatto.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado
Enio Tatto.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - Deputado
Enio Tatto.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputado
Enio Tatto.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Deputado
Enio Tatto.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Deputado
Enio Tatto.
A SRA. VANESSA DAMO – PMDB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Deputado
Enio Tatto.
O SR. WELLINGTON
MOURA - PRB - Deputado Enio Tatto.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputado Enio Tatto.
O SR. 1º
SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT -
Vamos passar agora para a segunda chamada de votação.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Ausente.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Ausente.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Encerrado o processo de votação, esta Presidência solicita à Secretaria da Casa a contagem dos votos.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, foram 92 votos para o deputado Enio Tatto e dois ausentes.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Assim sendo, chamo o nobre deputado Enio Tatto para exercer a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2015/2017. (Palmas.)
O SR. 1º
SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Sr.
Presidente, bem rapidamente, eu gostaria de agradecer a todos os parlamentares
e líderes de todos os partidos.
Agradeço a minha bancada pela
indicação, em nome do ex-líder, deputado João Paulo Rillo, atual líder,
deputado Geraldo Cruz e da líder da oposição, deputada Beth Sahão.
Gostaria de agradecer à minha
família, Iolanda, Carlos, Carmen, Carla e à minha mãe, que deve estar nos
assistindo. Agradeço a todos os funcionários desta Casa e sou grato pela
convivência, nesses últimos dois anos, com o deputado Samuel Moreira e com o 2º
secretário, deputado Edmir Chedid.
Em relação a esta outra tarefa
que a bancada do Partido dos Trabalhadores e os 94 deputados me deram,
continuaremos a trabalhar ao lado de Vossas Excelências. Que a Assembleia
Legislativa seja protagonista do papel importante que ela tem, ou seja,
legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Espero que, nesta nova gestão,
possamos cumprir esse papel que a população nos atribuiu. (Palmas.)
Para finalizar, gostaria de
cumprimentar todas as autoridades presentes, do Ministério Público, do Tribunal
de Justiça e do Tribunal de Contas. Agradeço, do fundo
do coração, pela confiança. Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Por
conveniência da ordem, suspendo os nossos trabalhos por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 12 horas e 37 minutos, a sessão é reaberta às 12 horas e 52 minutos sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste momento passaremos à eleição do 2º Secretário da Assembleia Legislativa para o biênio 2015 a 2017.
Os Srs. Líderes das bancadas que têm nome indicado para o cargo de 2º Secretário poderão fazer a indicação nominal do deputado no microfone de apartes.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, na qualidade de líder dos Democratas, quero indicar o meu grande ilustre amigo, companheiro e competente deputado Edmir Chedid para ocupar a 2ª Secretaria desta Casa.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, não havendo outro indicado neste momento, o deputado Edmir Chedid, indicado para a 2ª Secretaria, recebe os cumprimentos desta Presidência porque na data de hoje sua família completa 53 anos dedicados ao Parlamento.
Peço uma salva de palmas a essa história junto a este Legislativo. (Palmas.)
Vamos fazer a chamada nominal de cada parlamentar por ordem alfabética.
O parlamentar irá se dirigir ao microfone de apartes e anunciar o nome de seu candidato para a 2ª Secretaria.
A partir deste anúncio, registrará o voto e anunciará quantidade de votos do candidato indicado a cada manifestação de voto.
Esta Presidência solicita ao nobre 1º secretário, deputado Enio Tatto, que faça a chamada para votação.
O SR. 1º
SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT -
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - (Pausa.)
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - Deputado
Edmir Chedid.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - (Pausa.)
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - (Pausa.)
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ANTONIO OLIM - PP - (Pausa.)
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - (Pausa.)
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - (Pausa.)
O SR.
CAIO FRANÇA - PSB - (Pausa.)
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO - PSC - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM -
(Pausa.)
O SR. CHICO SARDELLI – PV - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputado Edmir Chedid.
O SR. DAVI ZAIA- PPS - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputado Edmir Chedid.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputado Edmir Chedid.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputado Edmir Chedid.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputado Edmir Chedid.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputado Edmir Chedid.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputado Edmir Chedid.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputado Edmir Chedid.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - (Pausa.)
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JORGE WILSON - PRB - (Pausa.)
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - (Pausa.)
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD -
(Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB
- Deputado Edmir Chedid.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Deputado
Edmir Chedid.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. MARCOS NEVES - PV - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado
Edmir Chedid.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB -
Deputado Edmir Chedid.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM -
Deputado Edmir Chedid.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB -
Deputado Edmir Chedid.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Deputado
Edmir Chedid.
O SR.
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Deputado
Edmir Chedid.
A SRA. RITA PASSOS - PSD - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB -
Deputado Edmir Chedid.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM -
Deputado Edmir Chedid.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB -
(Pausa.)
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Deputado
Edmir Chedid.
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. WELLINGTON
MOURA - PRB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Encerrada a primeira chamada de
votação. Esta Presidência vai iniciar a segunda chamada das Sras. Deputadas e
dos Srs. Deputados que não responderam a primeira chamada.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputado
Edmir Chedid.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. CAIO
FRANÇA - PSB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Ausente.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Deputado
Edmir Chedid.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. JORGE WILSON - PRB - Deputado Edmir Chedid.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Deputado Edmir Chedid.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - Ausente.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Encerrado o processo de votação, esta Presidência registra 92 votos para o deputado Edmir Chedid e dois ausentes.
É com muita honra que declaro eleito o nobre deputado Edmir Chedid para exercer a 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2015/2017. (Palmas.)
O SR. 2º
SECRETÁRIO - EDMIR CHEDID - DEM - Sr. Presidente, é com
alegria que gostaria de cumprimentá-lo por assumir a Presidência desta louvada
Casa que tanto trabalha pelo povo do estado de São Paulo. Que V. Exa. tenha uma grande Presidência. Conte conosco na 2ª Secretaria
e com o nobre deputado Enio Tatto na 1ª Secretaria.
Gostaria
de agradecer a todos os colegas que mais uma vez sufragaram nosso nome na 2ª
Secretaria. Podem ter certeza de que, juntamente com os nobres deputados Enio
Tatto e Fernando Capez, vamos nos desdobrar para atender todos os deputados na
qualidade de 2º Secretário.
É
com alegria que vejo aqui hoje meu querido pai Jesus Chedid, minha esposa
Tereza e meus filhos Laila e Vitor Hugo, todos
presentes. Pai, hoje completamos 52 anos de
Assembleia. Estamos rumo a 56 anos. Seu irmão, Nabi,
foi deputado estadual por dez mandatos, por 40 anos. Estamos completando o
quinto mandato e indo para o sexto. Vamos honrar sempre o seu nome e o da minha
mãe, Marilis.
Deus
abençoe a todos. Obrigado, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Convido o nobre
deputado Edmir Chedid a permanecer onde se encontra, na 2ª Secretaria, já que
foi reconduzido a esse cargo.
Passaremos
à eleição do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo para o
biênio 2015/2017. Os líderes das bancadas que têm nomes a indicar, façam-no
agora.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Gostaria
de indicar em nome da bancada do PSDB a deputado Maria Lúcia Amary para concorrer ao
cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Indicada a deputada Maria Lúcia Amary. Não havendo outras indicações, vamos fazer a chamada nominal de cada parlamentar por ordem alfabética.
Solicito aos dez primeiros parlamentares que tomem atenção e já se posicionem junto aos microfones de apartes. Solicitamos ao 1º Secretário que inicie a chamada para a votação.
O SR. 1º
SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Eleição da Mesa para o
1º biênio da 18ª Legislatura, cargo: 1º vice-presidente. O nobre deputado
Abelardo Camarinha.
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - Deputada
Maria Lúcia Amary.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputada
Maria Lúcia Amary.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR.
ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR.
CAIO FRANÇA - PSB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - (Pausa.)
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO -
PSC - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. CHICO SARDELLI – PV - Deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. DAVI ZAIA- PPS - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. JORGE WILSON - PRB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT - Deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MARCOS NEVES - PV -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. PAULO CORREA JR. - PEN -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB
- Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. RICARDO MADALENA - PR -
Deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. RITA PASSOS - PSD -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Deputada
Maria Lúcia Amary.
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB -
Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. 2º
SECRETÁRIO - EDMIR CHEDID - DEM - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, segunda
chamada de votação.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - Deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Deputada
Maria Lúcia Amary.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Encerrado o processo de votação, declaramos primeiro vice-presidente a nobre deputada Maria Lúcia Amary.
Vamos dar início à eleição do cargo de segundo vice-presidente. Há alguma indicação a ser feita?
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu gostaria de indicar, em nome da bancada do PSDB, para concorrer ao cargo de segunda vice-presidente, a nobre deputada Analice Fernandes.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Em homenagem às mulheres, que terão grande participação nesta legislatura, convido a deputada para estrear, presidindo a escolha do cargo de segundo vice-presidente.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Maria Lúcia Amary.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Primeiro eu queria agradecer o nobre deputado Fernando Capez, o meu líder da bancada, nobre deputado Cauê Macris, a todos os companheiros de bancada, a nobre deputada Analice Fernandes, a nobre deputada Célia Leão e todas as deputadas eleitas nesta Casa.
Para nós, é uma data histórica. Muito mais do que nos sentirmos vaidosas, nos sentimos agora participando do equilíbrio da Mesa, no sentido de darmos a nossa contribuição enquanto mulheres.
Muito obrigada a cada um de vocês, por serem parceiros históricos de mulheres na composição da Mesa, que vão contribuir muito nesta Assembleia Legislativa. Muito obrigada a cada um de vocês. (Palmas.)
Vamos fazer a chamada nominal de cada parlamentar por ordem alfabética. Adotaremos sempre o mesmo procedimento. Passamos então à eleição da segunda vice-presidente, nobre deputada Analice Fernandes. Esta Presidência solicita ao nobre 2º Secretário para que faça a chamada para a votação.
O SR 2º SECRETÁRIO - EDMIR CHEDID - DEM - Nobre deputado Abelardo Camarinha.
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputada
Analice Fernandes.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - (Pausa)
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Deputada Analice Fernandes.
O SR.
ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputada
Analice Fernandes.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputada Analice Fernandes.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada
Analice Fernandes.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Deputada
Analice Fernandes.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputada
Analice Fernandes.
O SR.
CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - Deputada
Analice Fernandes.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada
Analice Fernandes.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO - PSC - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputada
Analice Fernandes.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputada Analice Fernandes.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputada Analice Fernandes.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputada Analice Fernandes.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - (Pausa.)
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputada Analice Fernandes.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputada Analice Fernandes.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputada Analice Fernandes.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputada Analice Fernandes.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB -
Deputada Analice Fernandes.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB -
Deputada Analice Fernandes.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Deputada Analice Fernandes.
O SR. JOOJI HATO - PMDB -
Deputada Analice Fernandes.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. JORGE WILSON - PRB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Deputada Analice Fernandes.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Deputada Analice Fernandes.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Deputada Analice Fernandes.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR - Deputada Analice Fernandes.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputada Analice Fernandes.
O SR. MARCOS NEVES - PV - Deputada Analice Fernandes.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputada Analice Fernandes.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Deputada Analice Fernandes.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Deputada Analice Fernandes.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT – Deputada Analice Fernandes.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputada Analice Fernandes.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. RITA PASSOS - PSD - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - Deputada Analice Fernandes.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Deputada Analice Fernandes.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. TEONILIO BARBA -PT - (Pausa.)
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, encerrada a primeira chamada de votação, esta Presidência inicia agora a segunda chamada das Sras. Deputadas e Srs. Deputados que não responderam à primeira chamada.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Segunda chamada. Nobre deputado Aldo Demarchi.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Deputada Analice Fernandes.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputada Analice Fernandes.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. TEONILIO BARBA - PT - (Pausa.)
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Sra. Presidente, está encerrada a votação.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Esta Presidência solicita à secretaria dos nossos trabalhos que faça a contagem dos votos. (Pausa.) Encerrado o processo de votação do cargo de 2º vice-presidente, esta Presidência registra 88 votos para a deputada Analice Fernandes.
Declaro eleita a nobre deputada Analice Fernandes, para exercer a 2ª vice-Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.) Chamo a nobre deputada Analice Fernandes, para que assuma a 2ª Presidência da Assembleia, e passe a assumir a Presidência dos trabalhos.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Analice Fernandes.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - É uma alegria muito grande ocupar este cargo de 2ª vice-presidente desta Casa. Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus. Agradeço ao meu líder, Cauê Macris, ao presidente desta Casa, o deputado Fernando Capez, e a todos os deputados e deputadas que votaram e nos conduziram para esse espaço tão importante.
Quero, desde já, agradecer, também, aos meus familiares, que acompanharam
todo o nosso trabalho para a construção deste momento histórico na Assembleia.
Agradeço aos meus pais, que estão no meu gabinete, ao meu marido, Fernando
Fernandes, prefeito de Taboão da Serra, e aos meus dois filhos, Fernando e
Fábio, que tenho certeza de que acompanham, também, do nosso gabinete, com
muita alegria e emoção.
Enfim, digo a todos os parlamentares
que trabalharemos muito para o engrandecimento e o fortalecimento desta Casa,
ao lado do deputado estadual Fernando Capez.
Dando continuidade à eleição da Mesa,
passamos à eleição do 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa para o
biênio 2015-2017. Neste momento, os líderes das bancadas que têm nome a indicar
para o cargo de 3º vice-presidente poderão fazer a indicação nominal do
deputado pelo microfone de apartes.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sra. Presidente, em
primeiro lugar, quero parabenizá-la. Receba os cumprimentos da bancada do PMDB
pelo cargo.
Aproveito a oportunidade para indicar
o nome do colega e companheiro, deputado Jooji Hato, para ocupar o cargo de 3º
vice-presidente.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Feita a indicação pelo líder Jorge Caruso, do
PMDB, vamos fazer a chamada nominal de cada parlamentar por ordem alfabética.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO
- PT - Nobre deputado Abelardo Camarinha.
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputado Jooji Hato.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputado Jooji Hato.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado Jooji Hato.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Deputado Jooji Hato.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputado Jooji Hato.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - Deputado Jooji Hato.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado Jooji Hato.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputado Jooji Hato.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - (Pausa.)
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputado Jooji Hato.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Deputado Jooji Hato.
O SR.
ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputado Jooji Hato.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - (Pausa.)
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado
Jooji Hato.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Deputado
Jooji Hato.
O SR. CAIO
FRANÇA - PSB - Deputado Jooji Hato.
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Jooji Hato.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT -
(Pausa.)
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Jooji Hato.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO -
PSC - Deputado Jooji Hato.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - (Pausa.)
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado
Jooji Hato.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputado
Jooji Hato.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Deputado
Jooji Hato.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - (Pausa.)
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado
Jooji Hato.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado
Jooji Hato.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputado
Jooji Hato.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputado
Jooji Hato.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - (Pausa.)
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputado
Jooji Hato.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputado
Jooji Hato.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputado
Jooji Hato.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputado
Jooji Hato.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputado
Jooji Hato.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Deputado
Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado
Jooji Hato. Segue Thiago
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. JORGE WILSON - PRB - Deputado Jooji Hato.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT - Deputado Jooji Hato.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputado Jooji Hato.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Deputado Jooji Hato.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Deputado Jooji Hato.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Deputado Jooji Hato.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Deputado Jooji Hato.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR - Deputado Jooji Hato.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputado Jooji Hato.
O SR. MARCOS NEVES - PV - (Pausa.)
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado Jooji Hato.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Jooji Hato.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputado Jooji Hato.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Deputado Jooji Hato.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Deputado Jooji Hato.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Deputado Jooji Hato.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. RAFAEL SILVA – PDT - Deputado Jooji Hato.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Jooji Hato.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Deputado Jooji Hato.
A SRA. RITA PASSOS - PSD - Deputado Jooji Hato.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado Jooji Hato.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - (Pausa.)
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputado Jooji Hato.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Deputado Jooji Hato.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - (Pausa.)
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Deputado Jooji Hato.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Deputado Jooji Hato.
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Deputado Jooji Hato.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Deputado Jooji Hato.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputado Jooji Hato.
A SRA.
PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Encerrada a primeira chamada de votação, esta Presidência irá iniciar a
segunda chamada de votação.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - (Pausa.)
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputado Jooji Hato.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - (Pausa.)
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Ausente.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Deputado Jooji Hato.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputado
Jooji Hato.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado
Jooji Hato.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - Ausente.
O SR. MARCOS NEVES - PV - Deputado Jooji Hato.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - (Pausa.)
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - (Pausa.)
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Encerrado o processo de votação, esta Presidência solicita à Secretaria da Casa a contagem dos votos.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, foram 81 votos para o deputado Jooji Hato.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Declaro eleito o nobre deputado Jooji Hato para exercer a 3ª vice-Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2015/2017. (Palmas.)
Chamo o deputado Jooji Hato para que assuma a 3ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa.
Neste momento, passaremos à eleição do 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2017.
Solicito aos líderes que indiquem, através do microfone de apartes, os nomes para o cargo de 4º vice-presidente.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sra. Presidente, em nome das
bancadas do PTB, PP, PCdoB, PEN, PHS, PDT e com a participação do nobre
deputado Luiz Carlos Gondim, indico o nobre deputado decano desta
Casa, um homem de história. E só muda a história quem tem história. Ele me dizia há pouco que a presença das duas mulheres na Mesa mostra-nos
uma verdade: Parlamento sem mulheres na sua direção não passa de um céu sem
estrelas, não passa de um jardim sem flores. Indico o nobre deputado Antonio
Salim Curiati para a 4ª vice-Presidência.
A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Feita a indicação pelos líderes para o cargo de 4º vice-presidente, vamos fazer a chamada nominal de cada parlamentar por ordem alfabética. Esta Presidência solicita ao 1º secretário que faça a chamada para votação.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Eleição da Mesa para o primeiro biênio da 18ª legislatura para o cargo de 4º vice-presidente.
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - (Pausa.)
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - (Pausa.)
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR.
ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. CAIO
FRANÇA - PSB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - (Pausa.)
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO -
PSC - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM -
Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - (Pausa.)
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. DAVI ZAIA- PPS - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - (Pausa.)
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ENIO TATTO - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - (Pausa.)
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. JORGE WILSON - PRB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT - Deputado Antonio Salim Curiati.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. MARCOS MARTINS - PT- Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. MARCOS NEVES - PV - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado Antonio Salim Curiati.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Antonio Salim Curiati.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - (Pausa.)
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB
- Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Deputado
Antonio Salim Curiati.
A SRA. RITA PASSOS - PSD - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. WELLINGTON
MOURA - PRB - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputado Antonio Salim Curiati.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Encerrada a primeira chamada de votação. Esta Presidência vai iniciar agora a segunda chamada das Sras. e dos Srs. Deputados que não responderam à primeira chamada.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - (Pausa.)
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - (Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputado
Antonio Salim Curiati.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
A SRA. RITA PASSOS - PSD - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Encerrado o processo de votação para o cargo de 4º vice-presidente, esta Presidência registra 81 votos para o deputado Antonio Salim Curiati.
Declaro eleito o nobre deputado Antonio Salim Curiati para exercer a 4ª vice-Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2015/2017. (Palmas.)
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - PARA COMUNICAÇÃO - Eu desejo, neste instante, Sr. Presidente, primeiro agradecer ao nobre deputado Campos Machado, que foi carinhoso, que foi realmente um companheiro da primeira hora, oferecendo esta posição, com apoio dos deputados, para este deputado, que é o mais antigo da Casa, quase 50 anos, 11 mandatos, um federal também, há 62 anos formado pela Escola Paulista de Medicina. Eu agradeço esse apoio, essa vontade de ajudar alguém que é bem intencionado, que deseja o bem ao próximo.
Eu encerro esta mensagem pedindo ao Deus todo poderoso que nos abençoe, que abençoe os nobres senhores deputados, que abençoe os funcionários desta Casa, que estão necessitando de apoio, que abençoe todas as pessoas bem intencionadas. Renovando o pedido ao Deus poderoso: dê força, dê certeza de grandeza para que os mais humildes, efetivamente, possam ser beneficiados. Amém, obrigado Deus. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, passaremos à votação para o cargo de 3º secretário da Assembleia Legislativa no biênio 2015/2017. Os líderes de bancadas que tiverem nome para indicar ao cargo de 3º secretário poderão fazer a indicação nominal do deputado pelo microfone de apartes.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de indicar, em nome da bancada do PSB, mas não apenas dela, um nome que foi extraído de um bloco parlamentar. Quero cumprimentar o deputado Campos Machado que fez isso anteriormente, com a bela indicação do nosso querido deputado Antonio Salim Curiati. Nós da bancada do PSB, PV, PPS, PR, PSC, PP, Solidariedade, PTN e PSL - são nove partidos e 26 parlamentares - fazemos a indicação de meu grande amigo, pessoa que é uma grande referência, que já tem feito um grande trabalho na 3ª Secretaria desta Casa nesses últimos dois anos, amigo pessoal mais chegado que irmão, deputado Adilson Rossi para o cargo de 3º secretário. Ele é pastor, cantor e vai colaborar muito com a administração do deputado Fernando Capez e da Mesa para este novo biênio.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Não havendo mais nenhuma indicação de outra bancada, esta Presidência solicita ao nobre 1º secretário que faça a chamada para votação.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Eleição da Mesa para o primeiro biênio da 18ª legislatura para o cargo de 3º secretário.
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. AFONSO
LOBATO - PV - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ALVARO
CAMILO - PSD - (Pausa.)
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado
Adilson Rossi.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - (Pausa.)
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - (Pausa.)
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP - Deputado
Adilson Rossi.
O SR.
ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. CAIO
FRANÇA - PSB - Deputado Adilson Rossi.
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - (Pausa.)
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB -
(Pausa.)
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO -
PSC - Deputado Adilson Rossi.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. CHICO SARDELLI - PV - Deputado
Adilson Rossi.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. DAVI ZAIA- PPS - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - (Pausa.)
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputado Adilson Rossi.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputado Adilson Rossi.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - (Pausa.)
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. JORGE WILSON - PRB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT - Deputado
Adilson Rossi.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - (Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB
- Deputado Adilson Rossi.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Deputado
Adilson Rossi.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - (Pausa.)
O SR. MARCOS NEVES - PV - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - (Pausa.)
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado
Adilson Rossi.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Adilson Rossi.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Deputado Adilson Rossi.
A SRA. RITA PASSOS - PSD - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - (Pausa.)
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - (Pausa.)
A SRA. VANESSA DAMO – PMDB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Encerrada a primeira chamada de votação, esta Presidência vai iniciar a segunda chamada das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados que não responderam à primeira chamada.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - (Pausa.)
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado Adilson Rossi.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - (Pausa.)
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - (Pausa.)
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputado Adilson Rossi.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - (Pausa.)
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Deputado Adilson Rossi.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
A SRA. MARTA COSTA - PSD - (Pausa.)
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
A SRA. RITA PASSOS – PSD - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - Deputado Adilson Rossi.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Deputado Adilson Rossi.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputado Adilson Rossi.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Encerrado o processo de votação do novo 3º Secretário. Esta Presidência registra 78 votos para o deputado Adilson Rossi. Portanto, declaro eleito o deputado Adilson Rossi para exercer a 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no biênio 2015-2017.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de rapidamente deixar minha palavra de gratidão aos meus nobres pares, ao meu líder, deputado Carlos Cezar, à bancada do PSB e aos meus amigos desta Casa. Coloco-me à disposição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e do nosso querido presidente, Fernando Capez, para dar minha parcela de contribuição. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Sr. Presidente, gostaria de indicar pelos partidos PSB, PV, PPS, PSC, PR, PP, SD, PTN e PCL o deputado Afonso Lobato para a 4ª Secretaria, conforme acordado com todos os demais partidos para esta eleição.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, antes de adentrar a votação para a 4ª Secretaria, solicito a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Fernando Capez.
* * *
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, esta Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por 5 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 14 horas e 48 minutos, a sessão é reaberta às 14 horas e 49 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
* * *
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, pendências resolvidas, desde logo declaro o voto ao deputado Afonso Lobato para a 4ª Secretaria.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Uma salva de palmas. (Palmas.)
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - PARA COMUNICAÇÃO - Quero agradecer o nobre deputado Campos Machado pelo empenho por algo que nós tínhamos combinado. O nobre deputado Campos Machado foi um defensor nosso, mas, atendendo a maioria da Casa, para que possamos levar nossos trabalhos neste biênio a bom termo, o PRB também declara apoio ao nosso padre Afonso para a 4º Secretaria também.
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nobre deputado, não se pode falar em
proximidade com a sociedade sem um cargo de ouvidor da sociedade nesta Casa.
Vamos iniciar a votação.
Esta Presidência solicita ao 1º Secretário que faça a chamada para a votação do último cargo que integrará a Mesa dos trabalhos.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Nobre deputado Abelardo Camarinha.
O SR. ABELARDO CAMARINHA - PSB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ADILSON ROSSI - PSB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT -
Deputado Afonso Lobato.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ALVARO CAMILO - PSD - Deputado
Afonso Lobato.
A SRA. ANA DO CARMO - PT - Deputado
Afonso Lobato.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PR - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - (Pausa.)
O SR. ANTONIO OLIM - PP - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ANTONIO SALIM CURIATI - PP -
Deputado Afonso Lobato.
O SR.
ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Deputado Afonso
Lobato.
O SR. AURIEL BRITO LEAL - PT - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Deputado
Afonso Lobato.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Deputado
Afonso Lobato.
O SR.
CAIO FRANÇA - PSB - Deputado Afonso
Lobato.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - (Pausa.)
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - (Pausa.)
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Afonso Lobato.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO BRAZ DO NASCIMENTO -
PSC - Deputado Afonso Lobato.
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM -
(Pausa.)
O SR. CHICO SARDELLI – PV - Deputado
Afonso Lobato.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. DAVI ZAIA- PPS - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ED THOMAS - PSB - (Pausa.)
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ENIO TATTO - PT - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. FELICIANO FILHO - PEN - Deputado Afonso Lobato.
O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Deputado Afonso Lobato.
O SR. GERALDO CRUZ - PT - Deputado Afonso Lobato.
O SR. GIL LANCASTER - DEM - Deputado Afonso Lobato.
O SR. GILENO GOMES - PSL - Deputado Afonso Lobato.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. HÉLIO NISHIMOTO - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. IGOR SOARES - PTN - Deputado Afonso Lobato.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - (Pausa.)
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. JORGE WILSON - PRB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. JOSÉ AMÉRICO - PT - Deputado Afonso Lobato.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. LÉO OLIVEIRA - PMDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Deputado Afonso Lobato.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. LUIZ TURCO - PT - Deputado Afonso Lobato.
A SRA. MARCIA LIA - PT - Deputado Afonso Lobato.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Com 48 votos, está eleito o nobre deputado Afonso Lobato para o cargo de 4º Secretário.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Deputado Afonso Lobato.
O SR. MARCOS DAMÁSIO - PR - Deputado Afonso Lobato.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - Deputado Afonso Lobato.
O SR. MARCOS NEVES - PV - Deputado Afonso Lobato.
O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Deputado Afonso Lobato.
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Deputado Afonso Lobato.
O SR. PAULO TELHADA - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Deputado Afonso Lobato.
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Deputado Afonso Lobato.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Deputado Afonso Lobato.
A SRA. RITA PASSOS - PSD - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ROBERTO TRIPOLI - PV - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. TEONILIO BARBA - PT - Deputado
Afonso Lobato.
A SRA. VANESSA DAMO - PMDB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. WELLINGTON
MOURA - PRB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
encerrada a primeira chamada de votação, esta Presidência inicia agora a segunda chamada das Sras. Deputadas e Srs.
Deputados que não responderam à primeira chamada.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Segunda chamada. Nobre deputado Aldo Demarchi.
O SR. ALDO DEMARCHI - DEM - (Pausa.)
O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - (Pausa.)
O SR. CARLOS BEZERRA JR. - PSDB - (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - (Pausa.)
O SR. CARLOS NEDER - PT - (Pausa.)
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - (Pausa.)
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. ED THOMAS - PSB - Deputado
Afonso Lobato.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - (Pausa.)
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - (Pausa.)
O SR. MILTON VIEIRA - PSD - (Pausa.)
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - (Pausa.)
O SR. RAUL MARCELO - PSOL - (Pausa.)
A SRA. RITA PASSOS - PSD - (Pausa.)
O SR. ROBERTO ENGLER - PSDB - (Pausa.)
O SR. VAZ DE LIMA - PSDB - (Pausa.)
O SR. 1º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, está encerrada a votação.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Encerrado o processo de votação do novo 4º Secretário. Esta Presidência registra 79 votos para o deputado Afonso Lobato. Portanto, declaro eleito o deputado Afonso Lobato para exercer a 4ª Secretaria da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo no biênio 2015-2017. Sucesso a Vossa Excelência. (Palmas.)
A SRA. CÉLIA
LEÃO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Não podemos cometer injustiças. Eu, nesta Casa, em 24
anos, nunca falhei em votar para os cargos da Mesa, em
todas as eleições de todas as legislaturas. Mas hoje eu estava de fato sem
condições de estar no plenário no momento da votação do deputado Adilson Rossi.
A votação já aconteceu, mas quero declinar meu sentimento de voto em apoio à
aprovação do nome do deputado Adilson Rossi.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Eu gostaria, primeiramente, de agradecer a Deus pela oportunidade que Ele nos dá. Ele nos dá oportunidades todos os dias; cabe a nós fazer as melhores escolhas. Quero agradecer ao meu partido por ter me indicado ao bloco parlamentar, a todos os componentes dos bloco e a todos os deputados e deputadas desta Casa. Que Deus nos abençoe a todos e abençoe a V. Exa., para que juntos possamos fazer o melhor por São Paulo. Um abraço a todos. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Estão portanto eleitos todos os membros da Mesa Diretora.
Esgotado o objeto da presente sessão, e antes de declarar encerrados os trabalhos, informo que a partir das oito horas de amanhã, dia 16 de março, já estarão à disposição dos Sras. Deputadas e Srs. Deputados a folha de presença e o livro de inscrições para o Pequeno e Grande Expedientes, assim como o protocolo de recebimento das proposições.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, está encerrada a sessão, e convocadas V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 15 horas e cinco minutos.
* * *