http://www.al.sp.gov.br/web/images/LogoDTT.gif

 

 

24 DE ABRIL DE 2015

026ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: PROFESSOR AURIEL E JOOJI HATO

 

Secretário: CORONEL TELHADA

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - PROFESSOR AURIEL

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita do vereador Marcelo Gimenez, da Câmara Municipal de Andradina. Convoca sessão solene, a realizar-se em 11/05, às 20 horas, para "Comemorar a família, base da sociedade", por solicitação dos deputados Afonso Lobato, Márcio Camargo e Cezinha de Madureira.

 

2 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

 

3 - CARLOS GIANNAZI

Tece críticas ao Governo do Estado pelo ajuste fiscal em andamento, que diminuiu a verba de áreas como Educação e Cultura. Afirma que o corte orçamentário prejudicou a Escola de Música Tom Jobim, além de museus e oficinas.

 

4 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Parabeniza a cidade de Oscar Bressane pelo seu aniversário.

 

5 - CORONEL TELHADA

Saúda o vereador Marcelo Gimenez, de Andradina, presente nesta sessão. Defende maiores salários para a Polícia Militar. Relata ocorrência em Paraisópolis, na qual um policial da Rota foi baleado em confronto. Critica a cobertura midiática da atividade policial.

 

6 - PROFESSOR AURIEL

Manifesta apoio à luta pela valorização dos policiais militares. Informa que os professores da rede estadual devem fazer ato, hoje, por melhores salários e condições de trabalho. Critica as ações do Governo do Estado na área da Educação.

 

7 - CORONEL TELHADA

Para comunicação, agradece o apoio manifestado pelo deputado Professor Auriel à luta da Polícia Militar. Declara que apoiará projetos em favor do funcionalismo público estadual.

 

8 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

 

9 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Presta solidariedade a policial baleado em confronto em Paraisópolis. Afirma que esta Casa lutará a favor dos funcionários públicos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Professor Auriel.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - PROFESSOR AURIEL - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB- Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - PROFESSOR AURIEL - PT - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do vereador da Câmara Municipal de Andradina, capitão Marcelo Gimenez. A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, atendendo solicitação dos nobres deputados Afonso Lobato, Márcio Camargo e Cezinha de Madureira, esta Presidência convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 11 de maio de 2015, às 20 horas, com a finalidade de comemorar a “Família, Base da Sociedade”.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

 

* * *

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público aqui presente, telespectadores da TV Assembleia, estamos acompanhando o ajuste fiscal que está sendo patrocinado pelo governador Geraldo Alckmin, um ajuste fiscal contra as áreas sociais: cortes no orçamento da Educação, no orçamento da Saúde, na Segurança Pública, e também agora na área da Cultura.

O governador fez um corte monstruoso no orçamento da Cultura do estado de São Paulo. Na verdade, o orçamento no estado de São Paulo não chega nem a um bilhão de reais. O orçamento da Assembleia Legislativa é superior ao orçamento da Secretaria da Cultura, só para a população ter uma noção da importância que a Cultura tem no estado de São Paulo, ou seja, a “desimportância” que a Cultura tem para o governo do PSDB, para o governo Alckmin.

As consequências nefastas e perversas desses cortes são terríveis. Tivemos várias oficinas culturais praticamente fechadas, em várias regiões do Estado: em Araçatuba, em Santos, várias regiões do interior paulista, que não têm equipamentos de cultura, dependem basicamente dessas oficinas, e foram altamente prejudicadas por esses cortes. Mais de 13 milhões de reais foram cortados do orçamento da Cultura, prejudicando não só essas oficinas culturais, que são administradas por organizações sociais, como também o próprio Museu de Arte Contemporânea, o MIS - Museu da Imagem e do Som, o Museu Afro-Brasileiro, a Pinacoteca, o Paço das Artes. Todos esses equipamentos foram praticamente terceirizados, entregues para as OSs. Foram todos prejudicados com os cortes orçamentários.

Gostaria de me ater aqui aos cortes efetuados na Emesp, Escola de Música do Estado de São Paulo, a Escola Tom Jobim, que é um centro de excelência de ensino de música, apesar de todos os cortes feitos, apesar da terceirização desse equipamento público, construído com dinheiro público do estado de São Paulo ter sido entregue para uma organização social.

E nesse período nós acompanhamos essa transição, que foi muito ruim para os alunos e professores - São Paulo perdeu muito -, mas mesmo assim ela continua oferecendo qualidade de ensino. Houve um corte, muitos professores e funcionários foram demitidos, e toda essa situação está trazendo sérios transtornos e prejuízos incalculáveis para os alunos. Os alunos perderam seus professores, um verdadeiro absurdo. Mais de 400 alunos não vão mais ter acesso à Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim por conta desses cortes.

É um absurdo que isso esteja acontecendo no estado mais rico da Federação, e um absurdo que o governador faça ajuste fiscal, economia de recursos em cima da Cultura, da Educação e de áreas sociais importantes e estratégicas.

Então, nós queremos repudiar esse corte no orçamento da Cultura no estado de São Paulo. Ele tem que cortar na propaganda, na verba de publicidade. Tem que renegociar a dívida do Estado com a União. O governador não move uma palha para questionar esse pagamento da dívida pública do estado de São Paulo. Há outras maneiras de se cortar no Orçamento, não atingindo áreas já altamente penalizadas, que já não têm recursos.

Disse aqui que o orçamento da Cultura, hoje, é insignificante diante do Orçamento que temos. O estado mais rico da Federação não oferece nem um bilhão de reais para a Secretaria da Cultura. Deixando claro aqui que uma boa parte desses recursos é canalizada para as OSs, as Organizações Sociais. O Estado vai terceirizando a gestão da Cultura. Se a situação já era ruim, caótica, para a Cultura, agora ficou muito pior com esses cortes - 13 milhões de reais foram cortados. As oficinas culturais foram prejudicadas, várias oficinas em várias regiões do estado de São Paulo. A população, que já não tem acesso à cultura, agora ficou mais penalizada ainda e sobretudo os nossos alunos da Escola de Música do Estado de São Paulo, conhecida como Conservatório, que durante muito tempo foi Conservatório Tom Jobim, que era e continua ainda sendo um centro de excelência. Esses professores que lecionavam lá há 15 anos foram demitidos, exonerados e os alunos que acompanhavam esses professores há um bom tempo foram prejudicados.

Na semana que vem teremos atos aqui na Assembleia Legislativa pela imediata readmissão desses professores e desses funcionários. Queremos que o governador devolva o dinheiro retirado indevidamente da Cultura, porque sabemos que não haverá desenvolvimento social, humano e econômico num estado como o nosso sem investimento em Cultura e Educação. Em relação à Educação, não preciso nem dizer o que o governador está fazendo com o Magistério, com os professores. Já denunciamos e continuamos denunciando exaustivamente aqui o desmonte da Educação do estado de São Paulo, patrocinado pelo governador Geraldo Alckmin. Agora o governador mira todo seu armamento contra a Secretaria da Cultura, reduzindo recursos, cortando 13 milhões de reais, prejudicando várias atividades culturais, oficinas culturais, sobretudo, prejudicando equipamentos importantes do estado de São Paulo como a Pinacoteca, o MIS, o Paço das Artes, o Museu de Arte Contemporânea, que fica aqui ao lado, o Museu Afro-Brasileiro, que também teve redução de verbas e, sobretudo, reafirmo aqui, a Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim, que sofreu um corte drástico, prejudicando centenas de alunos e demitindo professores e funcionários. É um absurdo.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Atila Jacomussi. (Pausa.)

Esta Presidência tem a grata satisfação de parabenizar a cidade de Oscar Bressane, que aniversaria neste dia. Desejamos sucesso, desenvolvimento e qualidade de vida a seus munícipes. Contem sempre com a Assembleia Legislativa e com este deputado.

Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, quero iniciar meu pronunciamento saudando o nosso amigo, vereador capitão Marcelo Gimenez, da cidade de Andradina. O capitão Gimenez foi meu aspirante no 4º Batalhão, depois serviu na Rota e hoje, na vida política da cidade de Andradina, tem feito um excelente serviço.

Conte com nosso apoio lá, capitão. Mande um abraço a todos os amigos de Andradina e diga a todos que, na primeira possibilidade, assim que tivermos condições de viajar, iremos lá visitar o senhor e os demais amigos da cidade de Andradina. Mande um abraço a todos.

Hoje pela manhã estivemos na zona sul de São Paulo apoiando os policiais da região. Tivemos uma reunião muito próspera por lá, na qual pudemos levar algo da Assembleia Legislativa para aqueles policiais.

Posteriormente estivemos em uma reunião com as associações da Polícia Militar, com as quais estamos iniciando tratativas para depois levar ao comando da corporação e, posteriormente, à Secretaria de Segurança Pública, para conseguirmos melhorias salariais para a Polícia Militar. Um reajuste, um aumento de salário para essa profissão tão sofrida.

Todos os funcionários públicos necessitam de prestígio, de um apoio, de uma boa autoestima, e não existe prestígio e apoio melhores do que a parte salarial. Todas as leis são importantes, todas as vantagens são importantes, mas ninguém contesta aqui que uma melhoria salarial é sempre bem vinda e na Polícia Militar estamos em uma situação difícil.

Começaremos nossas tratativas para propor ao governador do Estado que se lembre da Polícia Militar e nos ajude nessa nova luta, nessa nova conquista. Temos certeza de que ele nos ouvirá e estará aberto a esse diálogo, para que consigamos deixar a Polícia Militar em condições de continuar lutando pelo estado de São Paulo, mas em uma situação em que os policiais militares tenham melhores condições de tratar suas famílias.

Muitas vezes o policial sai pela manhã de casa para enfrentar o crime e a violência e deixa sua família em situação difícil. Muitos policiais não têm onde morar, muitos moram em favelas ou em locais de grande criminalidade. O policial militar está em situação muito difícil e é necessário que o governador nos ouça e volte os olhos à Polícia Militar.

Gostaria, também, de informar a todos os senhores deputados e senhoras deputadas que, na noite de ontem, na favela do Paraisópolis, viaturas da Rota em patrulhamento foram solicitadas para atender uma ocorrência, havia uma reunião do crime organizado.

Com essa informação 12 viaturas da Rota foram para o local e, ao adentrarem na favela, foram recebidas a tiros. É interessante, várias pessoas duvidam, dizem “até parece que bandido atira em polícia”. Quem já não ouviu isso aqui? Pois bem, atira e atira muito. Eu tenho marcas de bala no corpo, um dia que alguém duvidar é só chegar perto de mim que eu mostro as marcas. Fui baleado várias vezes, infelizmente participei de vários entreveros.

Ontem, infelizmente, o cabo Pantoja acabou sendo baleado na operação por um tiro de fuzil. O tiro acertou no abdome, a informação que eu tenho é de que atingiu o rim e o intestino. Assim, trago essa notícia aos senhores, porque disse que sempre que houvesse novidades graves com a polícia eu as traria, porque sei que os senhores, na vida atribulada que levam, não são obrigados a saber o que a Polícia Militar passa.

Acho que cada um, dentro da sua atividade, cuida dos seus problemas e eu, como policial militar, faço questão de trazer esses fatos às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados para mantê-los informados da dificuldade que é o serviço policial, tanto que eu, saindo desta sessão, vou me deslocar até o Hospital Albert Einstein, onde o cabo Pantoja está internado. Foi submetido a uma cirurgia ontem e graças a Deus a informação que tenho é que ele não corre risco de morte, mas vai ficando uma situação difícil. Imaginem, o intestino e o rim atingidos! Deve ser uma recuperação difícil. Orei muito pelo cabo Pantoja, meu amigo, um policial valoroso.

Soube que o Sr. Governador também esteve no hospital visitando o policial militar, pelo que quero agradecer publicamente S. Exa. por essa deferência, porque para nós, que somos policiais militares, é muito importante quando somos reconhecidos, ainda mais pela figura do Chefe do Executivo, que fez essa gentileza.

Portanto, trago essa comunicação aos senhores para notarem quão difícil é a vida do policial militar, as agruras que passamos diariamente. Nós erramos. Como acontece em toda profissão, nós também erramos e às vezes esses erros custam caro, custam uma vida.

É muito difícil trabalhar contra o crime, é muito difícil trabalhar no apoio à população quando se trata de violência. E a Polícia Militar trabalha forte nisso. Nós trabalhamos diuturnamente no sentido de atendermos à população, no sentido de socorrermos a população. Muitas vezes não somos compreendidos. A mídia, às vezes levada até por intenções escusas, um parte dela, critica a Polícia indevidamente, faz comentários desairosos, mentirosos, mas sabemos que a grande maioria da população paulista valoriza a Polícia Militar, sabe das dificuldades da sua Polícia Militar. E nós aqui, enquanto deputados, trabalharemos fortemente para melhorar a vida do soldado, do cabo, do sargento, do oficial da Polícia Militar, e ao fazê-lo estaremos aumentando a sensação de segurança da população.

Trabalharemos fortemente também pela Saúde, pela Educação, enfim, em todas as áreas que formos chamados, contem conosco no apoio à população.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HAOTO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando Machado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Cury. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.)

Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Professor Auriel.

 

O SR. PROFESSOR AURIEL - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários da Casa, acho importante esta colocação feita pelo Coronel Telhada de lutar pela sua categoria, uma categoria que também tem sofrido muito, uma categoria que coloca a sua própria vida em risco. Muitas vezes o policial sai de sua casa e não sabe se volta, porque a violência é muito grande, e ele tem um dever a cumprir. Infelizmente às vezes temos fatos como este, mas podemos dizer que a grande maioria dos policiais tem apreço ao seu trabalho, tem aptidão para aquilo que faz e faz bem feito. Um ou outro às vezes comete algum deslize, mas tenho certeza de que a Corregedoria da Polícia faz cumprir a lei e pune os maus policiais. Aqueles que fazem esse grande trabalho no estado de São Paulo, como de resto no Brasil, têm seu reconhecimento.

Que o cabo Pantoja volte ao seu trabalho, volte ao convívio de sua família porque é isso que ele merece. Tenho certeza de que o mesmo tratamento terá do coronel e dos seus companheiros de trabalho.

Da mesma forma que o governador foi solidário com o policial, que ele também tivesse os olhos voltados às pessoas que precisam, os professores. Eles estão vivendo um momento de grande dificuldade.

Houve, recentemente, quarta-feira, um episódio envolvendo dois trabalhadores, sendo um policial e um professor. O policial se machucou, o professor também. Foi um empurra-empurra daqui e dali. O professor foi conduzido até a 36ª Delegacia, do Paraíso, e um boletim de ocorrência foi feito. Vão apurar os fatos para que ambos voltem aos seus trabalhos.

Eu gostaria que o Governo do Estado e o secretário da Educação tivessem um pouco, assim como vai lutar o deputado Coronel Telhada pelos seus companheiros da PM, de solidariedade com os professores, que estão, neste momento, se reunindo na Av. Paulista para fazer seu ato, seu manifesto, mostrar sua indignação com a situação em que se encontram. É uma situação de abandono, é uma situação de extrema tristeza para mim, que sou professor, ver isso se repetindo, anos e anos, e a situação não melhora.

É muito difícil estar convivendo aqui sabendo que tem pais de família colocando suas vidas em risco, outros não tendo condições de levar alimento para suas casas. Fico entristecido com isso.

Estou indo para lá, para ajudar nessa luta, que é uma luta justa, digna, com a perseverança e a vontade dos professores educadores. Poucos fazem algum tipo de baderna, mas isso não condiz com a maioria. Os professores são pessoas simples, honestas, dignas que, muitas vezes, vêm de uma família bastante humilde, assim como eu - já coloquei isso para vocês. Não podemos fechar os olhos para isso. Temos que fazer uma união para que o funcionalismo público - da Saúde, da Segurança Pública, da Educação - tenha uma condição um pouco melhor.

Vimos, há pouco, o deputado Giannazi fazer algumas colocações aqui sobre a diminuição muito grande dos recursos para a Cultura. Vemos que a Educação neste País ainda não é prioridade. Deveria ser prioridade, deveríamos fazer uma lei para se cumprir o piso nacional, pelo menos aqui, no estado de São Paulo, que é um dos poucos estados que tem condições de fazer com que o piso seja cumprido, mas vemos que isso não é feito.

Meu apoio aos trabalhadores de Educação e aos demais trabalhadores do estado que estão vivendo os dias mais difíceis de sua história e de sua vida. Peço o apoio dos deputados, tanto os da situação como os da oposição.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Queria agradecer ao Professor Auriel pelas palavras quanto ao cabo Pantoja, quanto ao apoio à Polícia Militar. Conte conosco no apoio aos professores. Esta Casa tem grande apreço pelos professores. Em todo projeto que entrar aqui - acho que falo até pelo presidente - a favor dos professores, estaremos unânimes no apoio a esses tão queridos mestres.

Falávamos, há pouco, que o funcionalismo precisa ser valorizado. Existem maus funcionários que, às vezes, denigrem o nosso nome, mas sabemos que a grande maioria, na sua essência, é trabalhadora, é esforçada, ama o que faz e quer o melhor para a sociedade. Estamos aqui eleitos por eles e trabalharemos por eles.

Obrigado pelo apoio. Desejo sucesso lá e mande um abraço a todos.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência.

Deputado Coronel Telhada, V. Exa. irá agora ao Hospital Albert Einstein, então peço que leve a mensagem de todos os deputados, em nome desta Presidência, ao cabo Pantoja, de apoio à Polícia Militar.

Ficamos refletindo sobre como um marginal tem um fuzil, arma do Exército, arma que não deveria estar nas mãos dessas pessoas. Algo está errado. Não pode haver arma de uso restrito do Exército na mão desses marginais. Uma bala de fuzil tem muita potência, mas graças a Deus os médicos conseguiram salvar a vida do cabo Pantoja. Como disse V. Exa., a Polícia Militar não pode errar, assim como os médicos também não podem. Sou da classe médica e sei da importância disso.

Aproveito para dizer ao deputado Professor Auriel que conte com esta Presidência e certamente com todos os deputados. Iremos aprovar o melhor projeto possível para que esse setor tão importante que é a Educação seja beneficiado, assim como a Polícia Militar, a classe médica e tantas outras classes que sofrem muito com arrocho salarial e outras dificuldades. Precisamos melhorar este estado e este país.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

 

* * *

 

- Levanta-se a sessão às 15 horas.

 

* * *