07 DE MAIO DE 2015
016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Encerra a discussão do
PLC 28/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de
votação ao PLC 28/15. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 28/15, salvo
emendas e partes destacadas. Coloca em votação agrupada e declara rejeitadas as
emendas nºs 1, 2 e 3. Coloca em
votação agrupada e declara rejeitadas as seguintes partes destacadas: a) a
expressão "de ser fixada a Tabela I", constante do artigo 4º; b)
os artigos 5º, 6º, 7º e 8º; e c) a Disposição Transitória. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Item
1 - Discussão
e votação - Projeto de lei Complementar nº 28, de 2015,
de autoria da Mesa. Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e
Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado, e dá
outras providências. Com 3 emendas. Parecer nº 463, de 2015, do Congresso das
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto e às
emendas. Parecer nº 464, de 2015, da Mesa, contrário às emendas.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Em votação.
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, há sobre a mesa o seguinte requerimento:
- requerimento para que a votação do Projeto de lei Complementar nº 28, de 2015,
se dê na seguinte conformidade:
I. Projeto, salvo emendas e partes destacadas;
II. Emendas nos 1, 2 e 3, englobadamente;
III. Destacadamente:
a) a expressão “de ser fixada a Tabela I,”, constante do artigo 4o;
b) os artigos 5o, 6o, 7o e 8o;
c) a Disposição Transitória.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento de método de votação.
Em discussão o Item I - Projeto, salvo emendas e partes destacadas. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em discussão o Item II - Emendas nos 1, 2 e 3, englobadamente. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
Em discussão o Item III - Destacadamente:
a) a expressão “de ser fixada a Tabela I,”, constante do artigo 4o;
b) os artigos 5o, 6o, 7o e 8o;
c) a Disposição Transitória.
Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 03 minutos.
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